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Estratégias
para o desenvolvimento de boas práticas
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De uma forma geral, pode dizer-se que a museologia tem centrado as suas funções
(sejam elas a recolha, preservação, investigação, educação e exposição)
nos objectos, omitindo em muitos dos casos as práticas que lhes estão
associadas. No entanto, parece agora claro que os objectos por si só não
traduzem todo o seu significado sem os contextos, as interpretações e as
memórias a que estão ligados. Esta não é uma questão nova. Recorde-se aqui as
experiências e contributos de George Rivière neste sentido. Todavia, nos
últimos anos assistimos a uma revalorização do tema, já que muitas vezes as
práticas não confirmam esta teoria. Assim, estamos hoje mais conscientes de que
uma abordagem integrada que inclua tanto o património material como o imaterial
nas colecções dos museus (ou fora dele) é um aspecto central na sua gestão. Reconhecido
um campo de actuação aos museus cada vez mais alargado, nomeadamente
responsabilidades no domínio do imaterial, importa reflectir sobre como lidar
com um património que é por natureza complexo e cuja aproximação aporta
diversos problemas. Poderão os museus
contribuir para a salvaguarda do PCI? Quais os problemas que os museus enfrentam para realizar esta
demanda? Estarão todos os
museus capacitados para responder a este desafio? Finalmente, e
partindo da premissa de que alguns museus poderão reunir condições para
desenvolver trabalho nesta área, importa reflectir sobre possíveis estratégias
que permitam dar visibilidade ao PCI através das diversas funções do museu. Em 2008, o Estado português ratificou a Convenção
de 2003, comprometendo-se a reposicionar as políticas culturais do país em
prol de uma maior atenção ao PCI. Neste sentido, e em estreita articulação como
o direito internacional foi desenvolvida legislação específica para aprofundar
aspectos que se prendem com a salvaguarda do PCI no território português, designadamente
o Decreto-Lei n.º 139/2009 e respectivo desenvolvimento através da Portaria n.º
196/2010. E, por sua vez, assegurar a concretização de uma das condições
impostas pela Convenção de 2003: a
realização de um ou mais inventários no território nacional. Ainda que seja
prematura uma avaliação das políticas, nomeadamente a implementação de um
sistema de inventário que ainda não se encontra consolidado, reconhece-se as
dificuldades de abordagem deste tema. Por um lado, a implementação de políticas
culturais que favoreçam práticas de preservação integradas do património tal
como sublinha também a Convenção Quadro do Conselho da Europa para o Património
Cultural, conhecida pela Convenção de Faro (2005) e que a Assembleia da República aprovou a 18 de Julho
de 2008. Este documento estabelece o
compromisso de criar políticas culturais menos sectoriais do ponto de vista do
património, isto é a promoção de uma visão mais transversal da cultura, onde o
lugar e importância das pessoas é central, bem como o papel da diversidade
cultural. Outra dificuldade é assegurar o trabalho colaborativo com as
comunidades nas políticas desenvolvidas, seja através dos inventários, seja
através de outros projectos. Não obstante, acrescem as restrições orçamentais
que limitam, em grande medida, as expectativas e desafios de uma política
cultural que inclua a salvaguarda dos patrimónios (material e imaterial)
de uma forma sustentável». In Ana Carvalho, Os Museus e o Património
Cultural Imaterial, Estratégias para o desenvolvimento de boas práticas,
Edições Colibri, CIDEHUS, Universidade de Évora, 2011, ISBN 978-9879-689-169-5.
Cortesia
de EColibri/JDACT
