Arez da Idade Média à Idade Moderna. Ana Santos Leitão. «Nunca o articulado servir a Ordem é servir a Monarquia e vice versa esteve tão vivo. Reconhecendo as possibilidades que uma instituição de perfil religioso»

Cortesia de wikipedia e jdact

A Ordem de Cristo

«(…) Em 1490, dando resposta a um pedido do administrador da Ordem de Cristo, o papa Inocêncio VIII concedia-lhe o direito de ter conservatória, para registo de todos os actos do foro jurisdicional, e de instituir dois juízes conservadores, que actuassem em defesa da milícia e lhe fizessem guardar os seus privilégios. A assinatura do Tratado de Tordesilhas, a 7 de Junho de 1494, que garantia a Portugal a navegabilidade do Atlântico, do Brasil à India, exigia um poder soberano reconhecido e absoluto. Uma autoridade régia que sairia notoriamente fortalecida pela instrumentalização da Ordem de Cristo. Uma utilização legitimada pelas circunstâncias da sua fundação e pelo percurso empreendido, tanto mais que, pela mão do infante Henrique, protagonizara o projecto dinástico da expansão e dos descobrimentos portugueses. João II permitira-lhe colaborar no processo de construção de um Estado Moderno, com ele aprendera estratégias políticas e diplomáticas e, sobretudo, compreendera a razão de ser da Ordem de Cristo. Nunca o articulado servir a Ordem é servir a Monarquia e vice versa esteve tão vivo.

Reconhecendo as possibilidades que uma instituição de perfil religioso lhe oferecia, o monarca foi rentabilizando-as, legitimamente, em favor da consolidação do poder régio que devia mostrar-se nobre e generoso, sobretudo para determinados grupos da sociedade, que pretendia, e necessitava, privilegiar. Assim, a apropriação dos rendimentos eclesiásticos da Ordem de Cristo fez-se sentir pelo controlo que exercia sobre o padroado das igrejas afecto a esta instituição, nomeadamente nas novas áreas descobertas, pelo recurso aos rendimentos dos mosteiros e igrejas paroquiais para constituição das comendas, pela utilização dos bens da mesa mestral para concessão de tenças, entre outros. Ao mesmo tempo, apoiando-se nos valores espirituais e ideológicos veiculados pela milícia, projectaria ocupar Jerusalém (entre os anos de 1505 e 1507), recuperando o ideal de Cruzada subjacente à formação destas instituições monástico-militares, numa atitude que, sem dúvida, conferiu à ideologia manuelina o cariz messiânico que a caracterizou. Desde a reformulação dos direitos da Ordem nas áreas concelhias, à elaboração dos regimentos de visitação, à obrigatoriedade de registo em tombos da informação relativa às Comendas, Igrejas e Capelas, até à decisão de se proceder à compilação de todos os documentos relativos à Ordem, é clara a semelhança com alguns projectos régios, nomeadamente a organização dos Forais, a publicação de regimentos, dos oficiais das cidades, vilas e lugares do reino (1504), das Casas da Mina e Índia (1509), dos contadores das comarcas (1514), entre outros, a elaboração de livros de Registo dos bens das capelas, hospitais, albergarias e gafarias do reino e a cópia de diplomas da chancelaria régia nos livros da Leitura Nova. A que acresce as Ordenações Manuelinas.

Um conjunto de concessões pontifícias que se apresenta exemplar relativamente à actuação de Manuel I, rei e administrador da Ordem de Cristo, pois, embora resultantes de circunstâncias políticas determinadas pelo exercício do poder régio, não deixam de ter reflexos na Ordem de Cristo. A apropriação, consentida, de rendimentos da igreja, que não só é feita de forma directa, provenientes da Bula de Cruzada, como também de forma indirecta, pela colocação de protegidos do rei em benefícios eclesiásticos e comendas da Ordem de Cristo, embora abrangente das instituições régia e mestral, contribui em termos finais, para a exaltação e consolidação da primeira. Assim, enquanto que o processo da constituição das comendas novas da Ordem de Cristo, que atingem mais de três centenas, se vai desenvolvendo, entre os anos de 1514-1517, o Livro do Mestrado de Cristo do ano de 1514 regista um acréscimo significativo das tenças pagas em numerário, confirmando o aumento, e a distribuição dos rendimentos desta instituição». In Ana Santos Leitão, Arez da Idade Média à Idade Moderna, Tese de Mestrado, Edições Colibri, Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2013, CM de Nisa.

Cortesia de EColibri/JDACT

Arez da Idade Média à Idade Moderna. Ana Santos Leitão. «A protecção que se observa com o reinado de Manuel I é em parte explicável pelos 11 anos em que esteve à frente dos destinos desta Ordem»

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A Ordem de Cristo

A Ordem de Cristo é acima de tudo criada para que os bens templários não caiam nas mãos de entidades que ficassem com poder a mais. O primeiro regimento desta nova Ordem surge em 1321 e assenta na bula da fundação Ad ea exquibus. O regimento de 1321 deve basear-se na tradição oral vigente entre os ex-templários e/ou na existência de um normativo anterior a 1319. Vemos então que o primeiro estatuto consagra 15 freires para o serviço continuado para além de ser dito que de rezão e direito, outros tantos devem ser postos em cada igreja quando os servidores de Deus mais são, tanto Deus é mais louvado. É regimentalmente feita uma dotação de 300 libras ao sacristão do Convento, afim de que tenha as alfaias religiosas em boa ordem. Segundo este mesmo regimento eram dadas a um simples freire clérigo 30 libras, enquanto um cura receberia 100 maravedis. No que toca à estrutura administrativa, esta parece estar montada, mas que, intermitentemente, parece ter sido posta em causa. Foi motivo bastante para que o Mestre pedisse bula ao papa Bonifácio IX, no sentido de confirmar o mestre e o convento como aqueles que tinha legitimamente o direito de apresentar vigário, o qual teria como incumbência a administração, regimento e cura das almas. Mas mais importante era dar ao vigário honras de bispo e jurisdição episcopal. Não raro, o vigário está no centro dos conflitos que têm por base a distribuição das prendas resultantes de aniversários, por outras palavras, era ao vigário que competia fazer a distribuição das oferendas que chegavam à classe sacerdotal de maneiras várias. A situação parece manter-se estável durante a administração do infante Henrique. A reunião capitular de 1503 foi um momento de viragem para a Ordem de Cristo. Trata-se da primeira reunião em que o rei Manuel I participa na sua qualidade dupla de rei e de administrador da Ordem. As alterações estatuárias oriundas desta reunião provocam alterações significativas nas vivências dos frades conventuais que estavam a padecer de excesso de mundanismo, apesar de a população já ter sido obrigada a abandonar o interior do Convento de Tomar, em 1492. O vigário sai dessa reunião capitular com os seus poderes consolidados. A reforma decidida na reunião capitular de 1503, consagra solução para os problemas gerais da Ordem e reafirma, de forma inequívoca, a autoridade apostólica concedida ao prior do convento, bem como ao vigário de Tomar. Tal decisão indicia uma autoridade que, de quando em vez, deveria ser posta em causa.

A reunião capitular de 1503 determina, ainda que os freires, o que inclui o Vigário de Tomar, recebam donativos régios vários, desde que se confinem ao seu mester. As Regalias auferidas passam também pela melhoria de condições de vida dos religiosos, até no diz respeito à assistência sanitária. A protecção que se observa com o reinado de Manuel I é em parte explicável pelos 11 anos em que esteve à frente dos destinos desta Ordem. Durante este tempo apercebeu-se das carências que o complexo monacal tinha e concedeu benesses de vária ordem, na dupla condição de administrador e de rei. Recorrendo à narrativa de Pedro Àlvares Seco, cronista da Ordem de Cristo, João fez concessão a Manuel (…) assy do mestrado como do ducado e de tudo o mais que o dito

duque tinha (…), no próprio dia da morte de Diogo, duque de Viseu e seu irmão. Frei Jerónimo Román, cronista espanhol das Ordens Militares, portuguesas, confirmará esta mesma informação, enquanto frei Bernardo Costa, referindo a mesma circunstância, acrescenta (…) contava com 23 anos de idade. Ter-se-á seguido a apresentação do escolhido ao papa, uma prática que se clarificara com João I, para que este o aceitasse e confirmasse, uma vez que, no início do ano seguinte, em Janeiro de 1485, o cartório da Ordem regista um conjunto de documentos da sua responsabilidade, vivo testemunho da sua actuação como regedor e governador. As circunstâncias que o haviam conduzido à dignidade mestral (e não só) aconselhavam prudência, recorde-se que, em 1484, João II era detentor dos mestrados de Avis e Santiago, pelo que a entrega do de Cristo a Manuel, I entre outros, pode ser interpretada como uma estratégia política de contraponto à violência com que iniciara o seu reinado, que necessitava de ser apaziguada, quer em termos internos, quer em termos externos, uma actuação menos interveniente e, sobretudo, complementar dos princípios definidos pelo Príncipe Perfeito». In Ana Santos Leitão, Arez da Idade Média à Idade Moderna, Tese de Mestrado, Edições Colibri, Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2013, CM de Nisa.

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Arez da Idade Média à Idade Moderna. Ana Santos Leitão. «O monarca Dinis I vai efectuar uma nacionalização, ao trazer para a Coroa, Ega, Redinha, Soure e Pombal. Afinal estes eram pontos estratégicos que era necessário conservar»

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Os Templários

A entrada da Ordem do Templo em Portugal ter-se-á dado em 1125 ou 1126 e logo vai ser saudada por dona Teresa, como uma instituição válida para um território novo. Em Portugal, os Templários prometem, através do seu mestre, fidelidade ao rei português e que as acções praticadas pelos Tempreiros não iriam contra o monarca luso. Esta Ordem goza pouco tempo após a sua fundação, de grande protecção e da amizade dos monarcas. O mestre Gualdim Pais era amigo del-rei Afonso Henriques e este último talvez tivesse sido cavaleiro templário, embora com um estatuto especial. É, no entanto um monarca que vai alargar o património fundiário da Ordem, devendo-se a ele a doação de Ceras como futura sede da Milícia, facto que, afinal, não se concretizou devido à sua deficiente situação estratégica. Deste período inicial apresentam-se, quais ex-libris, a denominada charola, e a Igreja de Santa Maria do Olival. A Charola ou oratório-fortaleza servia de praça-forte e, por consequência, de sede militar enquanto a Igreja era a sua equivalente em termos religiosos. As dualidades começam ainda no próprio estatuto da Ordem do Templo, pois os cavaleiros são olhados dubiamente pela sociedade laica, devido à sua profissão de fé; são vistos pela sociedade religiosa, devido ao seu uniforme de guerra e ao facto de derramarem sangue. Um religioso da Ordem do Templo é algo de confuso aos olhos do tempo, pois prega a paz cultivando o gosto das armas. O normativo templário além de ter normas gerais no que toca ao ofício divino, aos usos a ter durante as refeições, ao silêncio e à vida em comum, possui ainda capítulos específicos para os cavaleiros. O artigo IV é o único a ter destinatários precisos, os capelães. Estes são beneficiados com ofertas de roupa e comida por parte da restante comunidade. Os capelães estavam sujeitos, contudo, a uma regra comum que não lhes dava nenhum privilégio especial. Na prática, é natural pensa que quem quer que estivesse nesse cargo ganharia uma posição preponderante no meio da população e mesmo entre os seus pares. Graças às bulas emanadas do papado, a Ordem do Templo conseguiu aquilo que hoje classificaríamos de acordo favorável. A conquista de Santarém, através de uma forma conjunta, originou a doação da mesma aos Templários. O bispo de Lisboa não concordou com a decisão real e exigiu a entrega da urbe escalabitana à diocese lisboeta. O contencioso durou 12 anos e terminou com a doação do território Ceras/Tomar à Ordem do Templo, desde que a Milícia renunciasse a Santarém. Nesta urbe a Ordem manteve a comenda da Igreja de Santa Maria da Alcáçova. A Vocação da Ordem do Templo é marcadamente rural, pois recua ou tem presença insignificante nas grandes urbes como Santarém e Lisboa. Em contrapartida, o território de Ceras em breve é agraciado com o estatuto de nullius diocesis, o mesmo é dizer que não depende eclesiasticamente de nenhum bispo. O Grão-mestre templário e/ou sacerdote faziam as vezes de bispo, o que confere aos respectivos cargos uma importância cada vez maior. O confronto de poderes ainda não é visível, uma vez que a região estava a organizar-se, tanto a nível administrativo como militar. Detentores de um enorme poderio económico, os Templários, sob pretexto de heresia a sodomia, vão ser presos por toda a França, a 13 de Outubro de 1307.

Em 1308, o papa, através da bula Regnas in Coelis triumphans Ecclesia, de 2 de Agosto, convoca o soberano português para o concílio de Viena a realizar em 1310, para aí de decidir do destino a dar à Ordem do Templo. O nosso monarca Dinis I teve a percepção do que aconteceria, estando a Ordem do Templo no banco dos réus, pois à prisão da Milícia poderia seguir-se o congelamento dos bens que ficariam à espera de uma resolução definitiva. O monarca Dinis I vai efectuar uma nacionalização, ao trazer para a Coroa, Ega, Redinha, Soure e Pombal. Afinal estes eram pontos estratégicos que era necessário conservar se se queria manter a via norte-sul sem problemas. Em 1310, vão igualmente reverter para a Coroa, os castelos e vilas de Idanha-a-Velha, Salvaterra do Extremo, Rosmaninhal, Segura e Proença. Tratava-se de pontos fortificados que se mantinham na fronteira, pois os territórios templários são pontos estratégicos de real valia. Uma vez confirmada a irrevogabilidade da supressão da Ordem dos Pobres Cavaleiros do Templo de Salomão, logo Dinis I vai travar intenso diálogo com o papado, no sentido de ser criada uma nova ordem militar, em tudo idêntica à Ordem do Templo, se bem que vestida de uma nova roupagem. É o início da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo. A autorização papal vai ser dada a conhecer através da bula Ad ea ex quibus, datada de 14 de Março de 1319. Este documento, após leitura, pode ser dividido em quatro linhas de força, a saber:

1- É criada uma nova ordem militar que fica subordinada ao papa, respeita o monarca português e tem como visitador o abade de Alcobaça;

2- É referido no documento que, de uma maneira genérica, todos os bens templários foram parar à posse da Ordem do Hospital. No entanto, por equilíbrio político, os bens templários portugueses não podem ir parar aos Hospitalários;

3- É criada a Ordem de Cristo, instituição que beneficia das prerrogativas templárias, bem como dos seus bens;

4- Tendo um objectivo próprio, a Ordem de Cristo vai ficar sediada em Castro Marim».

In Ana Santos Leitão, Arez da Idade Média à Idade Moderna, Tese de Mestrado, Edições Colibri, Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2013, CM de Nisa.

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Arez da Idade Média à Idade Moderna. Ana Santos Leitão. «Seja o caso de Luís, filho de Manuel I, que foi Prior do Crato a partir de 1528, sucedendo-lhe, após a sua morte, seu filho natural, António»

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As Ordens Religiosas

A política de defesa e colonização que possibilita o aparecimento dos importantes senhorios das Ordens Militares determina também que a sua acção se desenvolva no centro sul do território português em largos espaços que organizam quase completamente marcas nas formas de povoamento. A implantação das Ordens Militares no espaço português e peninsular pode considerar-se um fenómeno emergente de uma necessidade paralela à que determinara a própria criação, ao longo do processo de defesa do Santo Sepulcro. Com efeito, a sua instalação na península ibérica está intimamente ligada ao processo de reconquista e povoamento do território, tendo os seus membros significado um apoio fundamental para os primeiros reis, na recuperação e manutenção de espaços em nome da cruz que derrubava o crescente. Instituições então indispensáveis como dispositivo militar, a pouco e pouco enriquecidas por doações e privilégios, elas viriam a transformar-se, ao longo do tempo e com a estabilização dos vários reinos, em verdadeiras casas senhoriais, que careciam de organização e apeteciam a quantos pensavam que delas podiam beneficiar. A partir do séc. XV instala-se uma nova prática económica, social e política, tendo de se olhar para o lugar histórico das Ordens Militares sob outra perspectiva, cuja relevância estrutural, não cessa de se revestir de fundamental alcance na vida colectiva portuguesa.

Desde muito cedo, vemos a família real comprometida com o governo das Ordens, que passou a ser privilégio de príncipes e infantes. Por exemplo, o infante Henrique foi governador da Ordem de Cristo. João que deteve igual cargo na Ordem de Santiago e Fernando o malogrado infante de Fez que foi, ele próprio mestre da Ordem de Avis, tal como o fora seu pai. A Ordem de Cristo, ela coube em herança ao filho adoptivo de Henrique, seu sobrinho Fernando, filho de Duarte I e irmão de Afonso V. E esta ordem jamais saiu dessa família, tendo chegado a Manuel I, após a morte de seu pai, de seu irmão mais velho, e de Diogo, apunhalado às mãos de João II. A Ordem de Cristo continuava nas mãos do rei, que a recebera com os ducados de Viseu e Beja, por morte de seu irmão. Seria João III que em 1551, viria a conseguir legalizar essa identidade preconizada por João II, ao obter do papa Júlio III a bula, de 30 de Dezembro de 1551, a partir da qual recebia a administração dos mestrados de Avis e Santiago, unindo-as à Coroa, juntamente com o de Cristo, de que Manuel I já era grão-mestre. No entanto, importa referir que a decisão tomada não se aplicou igualmente a todas as Ordens. A milícia sediada no Crato seguiu um caminho diferente, não sendo, naturalmente incorporada na coroa. A dependência directa da casa-mãe, instalada na ilha de Malta a partir de 1530, terá impedido o rei português de lhe dar o mesmo destino das restantes Ordens Militares, que em Portugal constituíam instituições autónomas. Contudo, a preocupação com o poderio da Ordem do Hospital era também uma realidade. Isso terá levado João III a entregar o respectivo Priorado a descendentes régios. Seja o caso de Luís, filho de Manuel I, que foi Prior do Crato a partir de 1528, sucedendo-lhe, após a sua morte, seu filho natural, António. Esta era, em Portugal que detinha menos poder económico. Na Chancelaria de Manuel I, também se pode verificar que em termos de Documentação das Ordens, se observa num estudo que foi elaborado, a partir dos 47 Livros da Chancelaria de Manuel I, que fica muito clara a esmagadora maioria de documentos relativos à Ordem de Cristo, que se traduziu em cerca de 45% da produção total, seguindo-se a Ordem de Santiago com 31%, depois a Ordem de Avis com 18% e finalmente a Ordem do Hospital apenas com 5%. Sendo que em relação aos registos das mesmas Ordens, a Ordem de Cristo ficou com clara vantagem e o grosso dos registos em cada uma das Ordens se refere a benefícios directos, intrínsecos à Ordem. Seguem-se as cartas de mercê ou privilégios e, logo depois os ofícios. Um número igualmente significativo é o das legitimações, que são seguidas, ainda que de muito longe, pelas Comendas e Aforamentos. Em todos os casos a liderança é da Ordem de Cristo». In Ana Santos Leitão, Arez da Idade Média à Idade Moderna, Tese de Mestrado, Edições Colibri, Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2013, CM de Nisa.

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Arez da Idade Média à Idade Moderna. Ana Santos Leitão. «É evidente que, pela fortuna das armas, essas fronteiras seguras podem transformar-se em frentes de combate. Mas o espaço organizado estava atrás de uma zona militarizada»

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O conceito de Fronteira

«(…) Evidentemente que existem problemas fronteiriços entre reinos cristãos, mas terão, quanto a nós, de ser colocados em categorias não idênticas, já que estamos perante grupos que reconhecem entre si certas semelhanças. A zona de separação entre Estados, no período da Reconquista, não é pois uma linha estável e de paragem duradoura, mas sim um momento de paragem temporário por falta de condições para uma maior penetração em território hostil. É igualmente uma região onde, devido á indefinição, os dois poderes interferem. De qualquer forma, existe também um outro conceito que terá de ser aqui introduzido: o de fronteira segura, isto é, o da faixa bem definida e organizada, do ponto de vista político, social e económico, pelo menos teoricamente, a salvo de qualquer investida. As comunidades de fronteira são grupos sempre em risco, e que têm de obedecer a regras muito precisas para poderem sobreviver em ambiente hostil, nem por isso deixam de ser lugares onde as pessoas vivem o seu quotidiano familiar, e não estão dependentes apenas de migrações de novos militares para crescerem demograficamente, e para se renovarem. No período da Reconquista, a definição das áreas de fronteira eram fundamentais. Por definição queremos significar a clara divisão do espaço fronteiriço em subsistemas defensivos, o que passava por uma organização e planificação, não sendo fruto da soma de experiências empíricas. Só com esta protecção de rectaguarda podem as comunidades pensar em movimentos expansionistas. É evidente que, pela fortuna das armas, essas fronteiras seguras podem transformar-se em frentes de combate. Mas o espaço organizado estava atrás de uma zona militarizada de defesa avançada, actuando assim, e em simultâneo, como um espaço de organização de defesa em profundidade já que os vazios intercalares entre comunidades primitivas, tiveram como herdeiros umas zonas de marcas que limitavam os territórios mediante sectores mais ou menos incultos, cuja importância espacial se encontrava em proporção inversa à densidade demográfica geral. As guerras levadas a cabo pelas comunidades cristãs de fronteira não eram expedições de conquista em larga escala, mas sim raids (numa classificação assente no vocabulário técnico militar, que evidentemente teve conotações diferentes ao longo da História) com o fim de fustigar o inimigo, roubar-lhe e/destruir-lhe as riquezas, capturar mão-de-obra que iria substituir, em parte e em certas regiões, aquela que era agora empregue em tarefas de guerra. Essas comunidades que recebiam, em certos momentos, privilégios dos monarcas, viviam sobretudo do saque, complementando a sua actividade económica com o pastoreio e a caça, nos locais onde as condições eram propícias, e desenvolvendo nos tempos de acalmia, um comércio entre os dois lados da fronteira, muito embora tal fosse, em teoria, proibido. Para as terras que constituíam a defesa avançada, as actividades bélicas não teriam finalidade, numa primeira fase, o povoamento, no sentido que se dá tradicionalmente a este conceito, e que implica a sedentarização de famílias de colonos, o arroteamento de terras e a constituição de comunidades rurais (e mais tarde, se se proporcionasse, de comunidades urbanas). O movimento povoador acontecia nos territórios de fronteira, mas em zonas afastadas do limes.

Nos territórios limítrofes entre as duas formações essa seria, se as condições ajudassem, a tarefa para uma segunda fase, quando o território estivesse seguro. A agricultura que era praticada de início não ia mais além de um pequeno aro rural à volta de um ponto fortificado. Permite-nos, por isso, colocar em dúvida a amplitude do movimento de presúria realizado por estas populações, no sentido que mais comummente se dá a este conceito: o de apropriação de terras em ou junto do território inimigo. Estes grandes movimentos seriam levados a cabo pelo rei ou pelos nobres, em seu nome que, depois de segurar militarmente a região, distribuíam a terra aos novos colonos, ou permitiam que nelas se instalassem. A presúria levada a cabo pelos vilãos seria a ocupação de terra já conquistada, mas sem dono, pondo-a em valorização pelo trabalho agrícola, ou então pequenos avanços para terras limítrofes, desertas de gentes». In Ana Santos Leitão, Arez da Idade Média à Idade Moderna, Tese de Mestrado, Edições Colibri, Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2013, CM de Nisa.

Cortesia de EColibri/JDACT

Arez da Idade Média à Idade Moderna. Ana Santos Leitão. «Na Idade Média, a linha de fronteira não existia. Era, portanto, um espaço amplo, como foi referido, de contornos indefinidos»

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O conceito de Fronteira

A partilha das áreas territoriais constitui um fenómeno historicamente evolutivo, em função dos processos de desenvolvimento sócio-económico, cultural e cientifico-tecnológico das comunidades politicamente organizadas, revestindo modalidades diferenciadas, graus de precisão variáveis e significados específicos. Os mares e oceanos, os desertos, os grandes rios, as montanhas, são elementos físicos naturais que ao longo da história da humanidade, constituíam barreiras mais ou menos estanques, mais ou menos permeáveis, para os movimentos humanos, que só a técnica, com toda a sua capacidade de dominar a natureza, permitiu vencer. Estas mesmas características físicas da geografia condicionaram as populações na sua adaptação ao meio, nas suas actividades, nas suas migrações, na sua organização de grupo, na formação de civilizações e culturas e no seu interrelacionamento. Com o andar dos tempos, estas fronteiras naturais seriam apropriadas pelo homem político para exercerem o papel de fronteira entre regiões e grupos diferenciados, contribuindo para o enraizamento e desenvolvimento das suas peculiaridades, e de sentimentos de identidade de antagonismo, com respeito a elementos estranhos e exteriores ao próprio meio. Historicamente consideradas mais seguras, mesmo quando prevalecia a tendência ofensiva, como aconteceu com a política expansionista francesa da Idades Média e da Idade Moderna, junto aos Alpes, ao Reno e aos Pirinéus, estas fronteiras naturais deram fundamento à doutrina geopolítica dos confins naturais de Haushofer, na Alemanha do princípio do séc. XX, que atribuía aos factores geográficos uma função determinante na história política da humanidade. No tocante aos grandes rios, a sua função de fronteira natural é basicamente indicativa, sem esquecer que eles serviram de importantes meios de comunicação e vias de transporte comercial ao longo de séculos. Não obstante esse aspecto, os grandes rios, até pela sua fisionomia aberta, têm servido de obstáculo a acções ofensivas, obrigando-as a deterem-se nas suas margens. Também as montanhas irão representar uma barreira física até serem apropriadas pelas populações que, conseguindo adaptar-se a essas especiais condições de vida, aí se estabeleceram. Com a evolução das técnicas do povoamento, também a sua função de fronteira se tornaria eminentemente convencional. A ideia de fronteira, enquanto significado de limite ou delimitação concreta de um espaço territorial, terá surgido, historicamente da necessidade estabelecerem definirem e resolverem os seus direitos de propriedade. Com o passar dos tempos, esta ideia transferiu-se para os planos político, jurídico e institucional de comunidades mais amplas territorializadas, interpretada como domínio do totem, do soberano e do Estado. A palavra Fronteira, pelo menos na documentação que consultámos, apenas aparece em meados do séc. XII. Se o termo não exprime uma intenção organizativa, já indica uma preocupação militar sobretudo defensiva.

Derivado de frons, que significa a parte da frente de um acampamento ou de um exército, o lado exposto ao inimigo. Mas podemos mesmo arriscar que se detectará aqui uma intenção ofensiva. Contudo, não queremos com isto significar que não houvesse, antes da utilização do termo fronteira, uma preocupação de organização, prevenindo ataques externos, e a criação daquilo a que podemos chamar, guardadas todas as distâncias, e sabendo que incorremos em anacronismo, zonas e distritos militares, hierarquizados. Na Idade Média, a linha de fronteira não existia. Era, portanto, um espaço amplo, como foi referido, de contornos indefinidos, ora em expansão, ora em situação de defesa ou contenção, dependendo apenas das decisões tomadas, das capacidades internas de cada um dos grupos. Expansão, se havia necessidade de espaço vital, mas se está presente a ideia de que a comunidade tinha capacidade demográfica suficiente para criar grupo ou grupos de colonossoldados, cuja missão seria ocupar o espaço vazio e, se possível, expandir-se para além desses confins. Defesa, se existia medo ou respeito (militar) pelo vizinho ou se a comunidade se encontrava ameaçada por uma agressão exterior. Aliás, estes dois momentos podem ser observados nas lutas de expansão e conquista peninsulares, e em ambos os contendores em presença». In Ana Santos Leitão, Arez da Idade Média à Idade Moderna, Tese de Mestrado, Edições Colibri, Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2013, CM de Nisa.

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Arez da Idade Média à Idade Moderna. Ana Santos Leitão. «A administração central pertencia ao rei e seus conselheiros: a chefia do exército (alferes-mor), a chefia da casa real (mordomo) e a detenção do selo real (chanceler)»

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«(…) A principal actividade económica e fonte de riqueza do país era a criação de gado, ligada à agricultura. Grande percentagem de terra consistia em pastagens. Bois e vacas surgem constantemente mencionados na documentação como símbolos de riqueza e de bem-estar. Em gado ou nos seus equivalentes se avaliavam preços, medidas agrárias e impostos. Gado bovino, gado ovino, gado caprino, gado suíno e gado cavalar existiam por toda a parte. Não era muito variada a produção agrária, predominando as terras de semeadura, as vinhas e os Linhares, com alguns pomares e maciços à mistura. A maior parte da economia portuguesa do tempo tinha um carácter puramente local. Grande parte do comércio local fazia-se em géneros. Existia, claro está, circulação monetária, mas estava longe de generalizada ou exclusiva. Afonso Henriques cujo longo reinado implicou acréscimo de fortuna, desenvolvimento do comércio e necessidade de prestígio, fez cunhar os primeiros dinheiros de bilhão portugueses. Sancho I, Afonso II e Sancho II, já com maior afirmação e reconhecimento político e, porventura dispondo de mais ouro, cunharam morabitinos (al-murabitin, o dos Almorávidas) em metal amarelo, copiados dos dinars muçulmanos. Sempre existira comércio, terrestre e marítimo, entre o espaço português e os demais reinos cristãos da Península Ibérica, sobretudo Leão. E sempre o existira também com o Sul Islâmico. Tudo dependia, em última análise, das vicissitudes político-militares. A Expansão geral dos séculos XI a XIII incrementou, como é óbvio, essas ligações comerciais mormente com os vizinhos cristãos, já com o mundo muçulmano decaíra consideravelmente, empobrecido e dificultado pelas devastações da Reconquista Cristã e pelos fanatismos religiosos. A integração de Lisboa, e depois, de todo o Sul, no espaço português, obrigou a uma distorção das vias normalmente trilhadas ou ao surto de novas estradas de ligação com os reinos vizinhos. E os progressos da Reconquista em Castela resultaram no mesmo fenómeno. Todo o rico comércio com a Andaluzia passou a interessar directamente os mercadores portugueses, da mesma forma que o acesso fácil a Lisboa, a Alcácer ou aos portos algarvios motivou com certeza os negociantes castelhanos. Para fins políticos e administrativos, Portugal estava essencialmente dividido em terras ou territórios, cujo número sempre se mostrou flutuante, regra geral, cada terra ou território correspondia a uma unidade política de suserania feudal, ou seja, um senhorio, mas esta regra estava cheia de excepções. Porém, os reis entregaram várias terras a um único tenente ou administrador por parte da Coroa. Em todos os casos, as terras compreendiam um ou mais julgados. Para fins religiosos, os bispados faziam as vezes de grandes unidades administrativas. A unidade religiosa mais pequena chamava-se paróquia ou freguesia. A freguesia surgira como substituta do antigo paço rural, sempre que o seu senhor, nos casos em que sobreviveu, deixara de constituir a fonte de protecção eficaz e o símbolo da riqueza e da autoridade junto da população de cada villa. Em vez dele, foi o Padre da Paróquia (ou o abade do mosteiro) que se tornou o chefe respeitado de muitas comunidades, aquele, cuja influência jamais diminuiu. A sua área de acção coincidia com a antiga villa, herdando dela a tradição unificadora, Não admira, pois, que o termo tradutor da realidade religiosa, fregueses filigreses filhos da igreja, persistisse como sinónimo da nova realidade político-social. A administração central pertencia ao rei e seus conselheiros, alguns dos quais com cargos bem determinados: a chefia do exército (alferes-mor), a chefia da casa real (mordomo) e a detenção do selo real (chanceler). Antes dos começos do século XIII não existia qualquer registo centralizado dos actos reais, que se conservavam juntamente com o selo e as outras insígnias do poder. Datam igualmente daquele monarca as primeiras leis gerais. Favoritos régios, funcionários e membros da família real formavam um pequeno grupo de pessoas que o rei frequentemente convocava e escutava. Era a sua Cúria ou conselho. Quando havia assuntos mais importantes a requererem debate generalizado, o rei chamava então um grupo mais amplo de pessoas, incluindo a totalidade dos arcebispos e bispos, os principais abades, os chefes da nobreza e os mais respeitados entre ela, os mestres das ordens militares, etc. Foi dessas convocações que derivou o princípio de Assembleia foi parlamento do reino (cortes). A Cúria real funcionava também como tribunal. A Sul do vale do Mondego, continuava a existir a civilização muçulmana, já velha de três séculos. A fronteira tinha sido deslocada para o Tejo, com a única excepção de Évora, que permaneceu cristã no meio de um deserto muçulmano. A Reconquista prosseguiria só muito mais tarde, quando o poderio dos Almóhadas declinava visivelmente». In Ana Santos Leitão, Arez da Idade Média à Idade Moderna, Tese de Mestrado, Edições Colibri, Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2013, CM de Nisa.

Cortesia de EColibri/JDACT

Arez da Idade Média à Idade Moderna. Ana Santos Leitão. «Era o caso do comércio, do artesanato e dos serviços. Muitos cavaleiros-vilãos e muitos peões baseavam nessas actividades…»

Cortesia de wikipedia e jdact 

«Arez é actualmente uma freguesia do Concelho de Nisa, pertencente ao Distrito de Portalegre, localizada na região do Alto Alentejo. Na descrição heráldica e na representação do seu Brasão consta a Cruz da Ordem de Aviz, no entanto foi possível verificar através da investigação para o tema da dissertação do Mestrado em História Regional e Local, e no sentido da identificação de um problema através de um símbolo heráldico, que de facto Arez foi Comenda da Ordem Militar de Cristo. E foi nesse âmbito que se centrou a respectiva investigação que deu origem ao referido estudo. A escolha foi, também, justificada pelo facto de não existir, ainda, nenhum estudo monográfico sobre a freguesia em questão, no âmbito dos estudos locais do Concelho de Nisa, apesar de já existirem referências históricas à sua existência a partir dos finais do séc. XII. A contextualização introdutória e genérica do espaço onde está inserida, foi assim neste caso, baseada no conceito de Fronteira, numa lógica de consolidação da formação territorial pelo povoamento. Teve particular importância o processo de senhorialização levado a cabo pela Ordem do Templo. Arez era uma terra senhorial, fazendo parte da Vigairaria de Tomar. Do plano de estudo constou, entre outros elementos, a análise da respetiva Carta de Foral, dada por Manuel I, em 20 de Outubro de 1517, em Lisboa. Assim como foi efectuada a consulta e análise da documentação referente aos Tombos da Ordem de Cristo e Chancelaria de Manuel I, entre outras, tal como foram elaborados estudos comparativos com as outras Comendas da região pertencentes à mesma Ordem. Outra base para o trabalho foi o levantamento da informação da Toponímia local, assim como da análise da documentação referente à Misericórdia de Arez, ainda existente. Pretendeu-se, na medida do possível, identificar uma evolução histórica da localidade desde o séc. XIII ao séc. XVIII, com base não apenas na preocupação em cartografar o espaço, mas caracterizando-a também através dos indicadores económicos relativos à demografia histórica, afim de enquadrar a sua  importância numa perspectiva local e regional.Arez situa-se numa zona de confluência de duas Ordens Militares, como o atesta o marco de divisão das terras das Ordens do Hospital e Ordem de Cristo, ainda hoje visível no lugar da Urra e como o comprova a documentação ainda no século XVII. Torna-se assim necessário uma introdução à noção do conceito de fronteira nos seus diversos aspectos afim de ser entendida numa lógica de consolidação da formação territorial pelo povoamento. A situação geográfica da vila de Arez que está implantada entre as vilas de Amieira, do Priorado do Crato, e Niza, da Ordem de Cristo, situada também numa região de fronteira com Castela, numa zona ainda de divisão das províncias da Beira e Alentejo e sobretudo numa zona de fronteira de territórios de duas Ordens Militares. Importa assim, uma abordagem à contextualização nacional e também à Ordem do Templo e mais tarde à Ordem de Cristo e ainda à Ordem do Hospital. 

A Contextualização Nacional
Nos meados do século XI, mais de metade do Portugal de hoje era ainda muçulmano, gradualmente, a ofensiva cristã foi reduzindo esse espaço, um século passado, quando o Tejo se alcançou definitivamente como fronteira, restavam ainda aos Mouros 37 300 Km2. Na década de 1230, pertenciam ao Islão menos de 15 300 Km2. Por último, o que ficou aos muçulmanos entre 1238 e a conquista final de 1249 não compreendia 2500 Km2.Em meados do século XII, o novo reino tinha uma área aproximadamente de 34 000 Km2. Era um país muito pequeno se comparado com o século XX, no entanto, era um território já razoável em extensão na Europa do século XII. Vários outros reinos se lhe podiam comparar, como fossem Aragão, Navarra, a maior parte das Taifas, Jerusalém, etc. Mostrava-se um país bastante homogéneo na sua parte fundamental, no que dizia respeito ao clima, à vegetação, características do solo, tipos e formas de povoamento humano, propriedades e tradição religiosa, política e administrativa. O povo falava a mesma língua e dialectos. A densidade de população variava consideravelmente de região para região. O coração do Condado Portucalense, ou seja a área entre os rios Lima e Ave, tinha a alta densidade de quase 2,5 paróquias por cada 10 Km2. Outro tanto se registaria no território entre o Lima e o Minho. O sul de Portugal constituía terra de fronteira, mais francamente povoada. A maior parte do povoamento era disperso, como o exigiam as condições do solo e do clima. Apesar de todas as invasões, razias e ocupações, a população jamais fora erradicada dos seus lares. Se havia poucos centros urbanos, existia em contrapartida, grande número de unidades rurais de exploração da terra por onde se espalhavam os habitantes. O aumento demográfico dos séculos XI a XIII chegou provavelmente a Portugal como a toda a Europa. À Igreja seguia-se imediatamente o rei na posse de propriedade territorial. O seu património fora adquirido por confisco, quer de terras fiscais (isto é, bens do fisco muçulmano) quer de terras cujos proprietários haviam desaparecido ou tinham sido mortos sem esperança de sucessão regular. A fortuna régia ainda incluía rendas e tributos sobre os seus novos súbditos. Mas os monarcas medievais eram prontos a dar o que tinham obtidos por direito de conquista. Uma terceira parte dos bens fundiários e móveis estava nas mãos da nobreza. Embora a terra fosse a principal fonte de riqueza e o seu trabalho a ocupação da esmagadora maioria, existiam mais origens de rendas e de património e outras actividades possíveis, sobretudo dentro dos principais núcleos populacionais. Era o caso do comércio, do artesanato e dos serviços. Muitos cavaleiros-vilãos e muitos peões baseavam nessas actividades o seu modo de vida e extraíam delas o seu estatuto social». In Ana Santos Leitão, Arez da Idade Média à Idade Moderna, Tese de Mestrado, Edições Colibri, Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2013, CM de Nisa. 

Cortesia de EColibri/JDACT