The Godo d Small Things. Uma voz poética entre o Oriente e o Ocidente. Luciana Moura C. Camargo. «… são quatro livros religiosos considerados os mais antigos da Índia: Rigveda, Samaveda, Iajurveda e Atarveda. De acordo com a preservação desses livros, pode-se considerar…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Índia. O Universo do Deus das Pequenas coisas e sua Literatura

«Com uma história de mais de quatro mil anos, a Índia é um país que, com suas cores, temperos, cheiros, hibridismos culturais, trajes exóticos, festivais e cânticos sagrados, arquitectura e incensos, desperta a atenção do Ocidente. Com as suas dualidades, de estações geladas do Himalaia até às praias quentes e douradas do sul, de albergues aos hotéis-palácios, do ambiente vibrante de Mumbai às tranquilas praias de Goa, a Índia fascina todos que, de uma maneira ou de outra, não podem ficar indiferentes a essa experiência à moda das histórias das mil e uma noites. O território indiano possui cerca de três milhões de quilómetros quadrados, localiza-se ao sul da Ásia e divide-se em vinte e nove estados; ao norte faz fronteira com o Nepal e a China, ao leste com Bangladesh e Mianmar (Birmânia), ao nordeste com o Butão e ao oeste com o Paquistão. É considerado, depois da China, o segundo país mais populoso do mundo, com mais de um bilhão de habitantes. O regime político é o Parlamentarismo e a religião predominante é o hinduísmo, seguida do islamismo, budismo e outras menores, como o cristianismo e os sikhs, religião panteísta baseada nos ensinamentos de dez gurus que viveram no nordeste da Índia durante os séculos XVI e XVII.

A constituição indiana reconhece oitocentos e quarenta e quatro dialectos e catorze línguas oficiais, sendo que cada uma delas possui a sua respectiva literatura regional. Entretanto, todas remontam à cultura clássica baseada na tradição oral sânscrita, a mais antiga conhecida do ramo indo-europeu, que produziu textos sagrados védicos, nos anos 1500 a.C. Os Vedas (a ciência, o saber religioso) são quatro livros religiosos considerados os mais antigos da Índia: Rigveda, Samaveda, Iajurveda e Atarveda. De acordo com a preservação desses livros, pode-se considerar que os mesmos apresentam dois núcleos fundamentais: o Samhitas (colecções de orações e litanias) e o Bramanas e Upanissades, textos explicativos em prosa.

O Rigveda (Veda das Estrofes), segundo Eduardo Iáñez, é o mais antigo de todos e

[...] consta de 1028 hinos (suktas) divididos em dez livros (mandalas); composto entre 1500 e 1000 a.C., cada um dos livros é atribuído a uma família de bardos orsis (profetas) e destinava-se à classe sacerdotal que pretendia com eles a invocação aos deuses para que estes assistissem aos sacrifícios.

Essa obra constitui-se de importante fonte de informações sobre a religião e a população ária, que falava sânscrito e transmitia seus hinos oralmente. Somente após muitos séculos, houve o registo escrito desses hinos cantados em casamentos e funerais, cujas composições eram destinadas aos deuses Indra (deus da guerra e do céu), Agui (deus do fogo), Usas (a aurora), Varuna (deus do mar) e Vanu (deus do vento), entre outros. O Rigveda já se revela como uma forma de narrativa épica e até hoje é considerado um dos textos mais sagrados do hinduísmo.

O Samaveda (Veda dos Cânticos e Melodias) destaca-se pelo grande valor para a história da música, visto destinar-se ao aprendizado de canto e de diversas melodias, pelos alunos que desejavam frequentar a escola do Samaveda, com o sacerdote Udgatar. A secção textos explicativos apresenta valiosas fábulas sobre animais e assuntos sagrados. O Iajurveda (Veda das Fórmulas Sagradas) traz a sua importância atrelada à liturgia do cerimonial bramânico. Actualmente, são constituídos de cinco livros agrupados em dois Iajurveda, o branco e o negro. No branco, encontram-se os mantras, orações e fórmulas de sacrifícios; no negro, há exposição desses ritos. Os textos explicativos destacam-se pela presença de comentários acerca da origem das cerimónias sagradas e por servir de influência para o budismo. O Atarverda (Veda das fórmulas mágicas) constitui-se de fórmulas e conjuros de diversas procedências vinculadas à própria figura do Brâmane ou sacerdote supremo. Possui 731 hinos, alguns em prosa, e uma vasta colectânea de salmos e orações repletos de encanto poético. Para os textos explicativos, Eduardo Iáñez esclarece:

As interpretações mais notáveis correspondem às Upanissades, ensino de doutrinas secretas que se constituem, na realidade, nas mais antigas manifestações de filosofia indiana: o canto seria a exposição dos princípios de mundo, deus e alma em torno da concepção panteísta que poderia resumir-se na identificação Brâmane-alma universal/Atman-alma individual e na transmigração desta última até à libertação definitiva para unir-se com Brâmane».

[…]

In Luciana Moura C. Camargo, The Godo d Small Things, Uma voz poética entre o Oriente e o Ocidente, 2006, Tese de Doutoramento em Letras, Faculdade de Ciências e Letras, Araraquara, Brasil, 2006.

Cortesia FCLetras/JDACT

Casa da Porta. Introdução aos Teixeira de Arouca. Fernando Brito. «O mais antigo Gonçalo Teixeira que logra deixar notícia nos primeiros livros é o escudeiro-fidalgo, Gonçalo Teixeira V, casado com Filipa Vieira, desde 1552…»

Cortesia de wikipedia e jdact

«Numa enfiteuse de 1450, o interessado apresenta um instrumento: que mostrava ser feito e asynado por Gonçalo Teixeira tabaliam do julgado; em 1485, o prazo de Valdasna é concedido pela abadessa dona Leonor Coutinho: a Gonçalo Teixeira nosso criado; em 1494, a pedido da abadessa, o rei João II: querendo nos fazer graça e mercê a Gonçalo Teixeira escd.º houvidor ... ouvesemos hy por tbam ho dito G.º teixra.; em 1496, faz-se o reconhecimento das propriedades de São Salvador do Burgo: em prezença de my Gonçallo Teixeira Escudeiro e Tabalião, por Nosso Senhor El Rey, na dita villa e Couto / ... e eu Gonçalo Teixeira Tabalião sobredito que a todo foi prezente, e este Instrumento de Tombo escrevy, e em elle meu Sinal fiz que tal hé; em 1499, o rei Manuel I confirma-lhe o ofício: A quantos esta nosa carta virem fazemos saber que por parte de Gonçalo Teixeira escd.ro e morador em a villa darouca nos foy apresentada hua carta delRey don Joham ...; em 1511, o Mosteiro renova o prazo de São Gens de Boelhe: a Gonçalo Teixeira de Além Douro e m.er Biatryz Vieira que fora de vossa mãe Catarina Luis; João III confere carta de tabelião na vila de Arouca: a Gonçalo Teixeira mor.. nesa dita villa, que sucede a Lopo Royz s/ pae q. o dito officio tinha; uma escritura de 1551 se autentifica por: ... eu Gonçalo Teixeira t.am pubiquo e judiciall por ellRey noso senor na villa darouqua e seus termos q. heste est.to de emprazamento escrevy e diguo eu guonçallo Tey.ra que outro sy dou minha autoridade a este prazo e por verdade asyney aqui de meu synall cost.º e eu guaspar Teyx.ra por o dito guonçallo teyx.ra t.am o escrevy e eu guonçallo Teix.ra t.am o fiz escrever e o escrevy e concertey e asyney de meu pubriquo synall que tall he; um emprazamento de 1551 e muitos outros até 1579 são concedidos a Gonçalo Teixeira, Escudeirofidalgo, morador na rua dos Currais; um século depois, em 1654, 1662 e 1671, recebem provisão para comissário ou carta de familiai do Santo Ofício três filhos de Gonçalo Teixeira e sua m.er Maria Tavares, moradores em Eiriz (ele tinha nascido por 1554 pois se declarara de 60 anos pouco mais ou menos em 1614); em 1626 nasce o primogénito de Gonçalo Teixeira e de sua m.er Maria Vaz, da Porta; são contemporâneos de Gonçalo Teixeira, de Sá, este com filhos a partir de 1618; o capitão Gonçalo Teixeira, familiar do Santo Ofício (maldito) em 1686, nat. De Crasto, nascido em 1624 e residente na cidade da Baía, sobrinho-neto de Gonçalo Teixeira Eiriz. Em suma, Gonçalo Teixeira não morre ... Ou então: Gonçalo Teixeira I, Tab. do julgado antes de 1450; Gonçalo Teixeira II, Escudeiro Ouvidor e depois Tab. por João II em 1494, confirmado por Manuel I em 1499; Gonçalo Teixeira III, d´Além Douro, filho de Catarina Luis; Gonçalo Teixeira IV, Tab. por João III; Gonçalo Teixeira V, escudeiro-fidalgo; Gonçalo Teixeira VI, de Eiriz; Gonçalo Teixeira VII, da Porta; Gonçalo Teixeira VIII, de Sá; Gonçalo Teixeira IX, capitão, residente na Baía, familiar do Santo Ofício (maldito) em 16862. Possivelmente, algum mais: Em 1707 apadrinha uma criança (um seu sobrinho?), da Quinta de Santa Maria do Monte, Gonçalo Teixeira do mesmo lugar...

O mais antigo Gonçalo Teixeira que logra deixar notícia nos primeiros livros é o escudeiro-fidalgo, Gonçalo Teixeira V, casado com Filipa Vieira, desde 1552, pais de Luís Teixeira, pad. em 1576, 1577 e 1578, de Maria Vieira ou Maria Teixeira, mad. em 1577, 1578 e 1579, ambos, neste mesmo ano, mor.s nos Currais; o pai ia apadrinhando, também, desde as primeiras linhas do livro, de 1565 (andaria pelos 50 anos) e em 1577, e viria a falecer entre 1579 e 1580. Dois outros perpassam pelas folhas do Livro Antigo: Sebastião Teixeira São Pedro que estava casado com Maria Henriques, mas só com filhos a partir de 1576 [Era filho de Beatriz Vieira: irmã (mais velha, segundo parece) do escudeiro-fidalgo; Gaspar Teixeira que estava casado com Helena de Abreu e com filhos, talvez o derradeiro nascido em 1565 [Era irmão, também, de Beatriz Vieira e do Escudeiro-fidalgo, a ver adiante]. No livro seguinte Sebastião Teixeira e sua m.er Maria Henriques levam ao B. mais filhos; comparecem também os filhos de Gaspar Teixeira conduzindo alguns neófitos da vila, e de novo Luís Teixeira; em 1581, Maria Teixeira filha q. foy de Gonçalo Teixeira, amadrinha um filho de Sebastião Teixeira; em 1589, Gonçalo Teixeira de Eiriz, casado, leva à pia de B. uma filha de Sebastião Teixeira; uma Antónia Teixeira f.ª de António Cardoso; por fim, um António Teixeira Roças [talvez irmão de Gonçalo Teixeira Eiriz] c.c. Isabel Tavares, mad. no mesmo de 1594. Nos livros subsequentes, nomeadamente os achados na câmara eclesiástica de Lamego, vai o relevo para os Teixeiras de São Pedro, filhos de Sebastião Teixeira; e Luís Teixeira está casado com Ana de Abreu [talvez irmã de Maria Azevedo, m.er de Jerónimo Teixeira de São Pedro], pais de Joana, 1609». In Fernando Brito, As Doze Portas de Gerações de Arouca, 1500-1800, Universidade Lusófona do Porto, 2006, Casa da Porta, Introdução aos Teixeira de Arouca, 2016, Wikipedia.

Cortesia de ULusófonaPorto/JDACT

A Rainha D. Beatriz e a sua Casa. Vanda Lisa L. Menino. «Para este autor, a acção mais ilustre de dona Beatriz foi instituir, juntamente com seu marido, as capelas e mercearias na Sé de Lisboa»

Cortesia de wikipedia e jdact

Com a devida vénia a Vanda Lisa Lourenço Menino

«(…) Durante o século XVIII, o cronista-mor da Casa de Bragança, Jozé Barbosa, sob o signo da Academia Real da História, redigiu o seu Catalogo chronologico, histórico, genealógico e critico, das rainhas de Portugal e seus filhos. Aqui, o autor preferiu trilhar um caminho muito próximo do genealógico, onde princesas e rainhas se sucediam em referências breves. Deste modo, é relatada a ascendência desta princesa castelhana (com menção aos pais, avós e bisavós), o seu casamento com Afonso IV e os filhos que teve. Para este autor, a acção mais ilustre de dona Beatriz foi instituir, juntamente com seu marido, as capelas e mercearias na Sé de Lisboa. Apesar da entrada ser relativa a dona Beatriz, Jozé Barbosa dá mais ênfase à questão que era discutida naquele tempo, sobre se a infanta dona Maria, filha de Afonso IV, mulher de Afonso XI e mãe do castelhano Pedro, o Cruel, teria sido ou não mulher legítima de Afonso XI de Castela. Toda a informação compilada por Jozé Barbosa não veio contribuir para ampliar o conhecimento que se tinha da soberana, o qual nos foi legado não só pelas crónicas dos reinados de seu marido e sogro, mas também pela historiografia do século XVII.

Já no último quartel do século XIX, Francisco Fonseca Benevides publicou os dois volumes intitulados Rainhas de Portugal (1878-1879). Este professor de Física e de Hidrografia do Instituto Industrial de Lisboa escreveu vários livros, dedicando, também, parte da sua investigação à História nacional. Para a realização deste estudo sobre as rainhas, pesquisou e compilou documentos que se encontravam guardados no arquivo da Torre do Tombo. Esta obra lançava, assim, as bases para uma narrativa biográfica dedicada às rainhas de Portugal, dando uma visão de conjunto, mas também personalizada sobre as nossas rainhas. Pela mão de Francisco Fonseca Benevides somos conduzidos através de uma viagem no tempo, em que as Rainhas de Portugal possuem um papel central na sociedade da sua época. Apesar da importância deste trabalho, ele não teve seguidores imediatos que o completassem, não existindo, até aos nossos dias, uma obra congénere que a superasse.

No que concerne à rainha dona Beatriz, inicia-se a narrativa dizendo que foi casada com dom Afonso, esse malvado que foi fruto do consórcio da santa rainha dona Isabel, e do sábio e generoso rei Dinis I. Segundo Benevides, a rainha dona Beatriz não figura, com frequência, nos documentos do seu tempo. Talvez por isso, a narrativa sobre a rainha é toda ela imbricada nas acções de Afonso IV. Termina referindo que existem apenas dois actos de maior importância na vida desta consorte. Um, o seu encontro em Badajoz com o genro, Afonso XI, com o objectivo de colocar termo à guerra entre Portugal e Castela; e o segundo, a intervenção que a rainha teve na reconciliação entre Afonso IV e o seu filho Pedro, após as discórdias suscitadas devido à morte de dona Inês de Castro. Como já sublinhámos, são sempre estas as duas acções referidas, ao longo dos tempos, pelos diversos autores, a propósito de dona Beatriz.

No final do século XIX, Anselmo Braamcamp Freire, precursor da genealogia científica em Portugal, publicou os seus três volumes dos Brasões da Sala de Sintra. No primeiro volume, publicado em 1899, faz o elenco das famílias nobres, dando informações circunstanciadas para cada um dos seus elementos. Porém, a sua contribuição procurou, essencialmente, estudar e esclarecer os problemas históricos relacionados, sobretudo, com aspectos e personagens da segunda dinastia. De salientar que a sua pesquisa é baseada em fontes fidedignas. Nesta obra, as informações relacionadas com a rainha dona Beatriz estão, fundamentalmente, associadas à doação de Viana do Alentejo, que pertenceu à capela dos reis Afonso IV e sua mulher, devido ao facto desta vila ter sido, por várias vezes, retirada à gestão da capela.

No inicio do século XX surgem algumas obras que tiveram clara influência na difusão da memória histórica. Sendo praticamente impossível reconstituir exaustivamente a lista de todos os trabalhos que possam interessar para a história da nossa rainha, e não sendo esse o objectivo destas nossas linhas, fixemo-nos apenas nas obras de maior vulto e repercussões. Neste sentido, para muito contribuíram as Histórias de Portugal que, no inicio do século passado, seguiam um esquema tradicional de análise dos acontecimentos por reinado, e onde, na maioria dos casos, a rainha Beatriz não era mencionada, o mesmo se verificando em obras mais recentes, de meados do século XX. Porém, dona Beatriz é por vezes referida em algumas obras, tanto em manuais escolares como em Histórias de Portugal de maior fôlego. Quando isso acontece, é focada no âmbito do Tratado de Alcañices, devido ao acordo de casamento com o futuro Afonso IV, e da necessária dispensa pontifícia para o projecto deste consórcio; é feita, também, uma breve referência aos filhos nascidos deste matrimónio, assim como a identificação dos seus pais, sendo, igualmente, relatada a sua intervenção na reconciliação, estabelecida em 1355, em Canaveses, entre Afonso IV e o infante Pedro, após a morte de dona Inês de Castro». In Vanda Lisa L. Menino, A Rainha D. Beatriz e a sua Casa (1293-1359), Tese de Doutoramento em História, Universidade Nova de Lisboa, FCSHumanas, 2012, Wikipedia.

Cortesia de UNL/FCSH/JDACT

A Rainha D. Beatriz e a sua Casa. Vanda Lisa L. Menino. «A historiografia de Setecentos procurou elevar a grandeza da Coroa. Deste tempo, destacamos a obra de António Caetano Sousa, cujos estudos versaram, principalmente, sobre a nobreza portuguesa…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Com a devida vénia a Vanda Lisa Lourenço Menino

«(…) E, uma vez mais, a imagem que fica da infanta e, depois, da rainha assenta nos elogios à sua piedade manifestada através das orações e das devoções, aqui reveladas no acompanhamento que fazia à rainha Santa Isabel, sua sogra, bem como no temor a Deus e no seu cuidado ao velar pelo bem-estar de seus filhos. Não deve ser completamente alheio a esta série de elogios o facto de a Monarquia Lusitana ser escrita quase três séculos após a rainha ter vivido. Deste modo, temos de olhar os factos narrados, uns como verídicos, porque a documentação assim o corrobora, mas outros como verosímeis, porque talvez fossem utilizados pelo autor para preencher lacunas existentes onde a construção das personagens é sempre, ou quase sempre, feita com base em estereótipos. É deste modo que devemos interpretar a descrição da imagem de dona Beatriz, ao ser-nos apresentada como uma boa rainha e piedosa, quando é narrado que as casas da rainha Santa Isabel e de sua nora, a rainha dona Beatriz, [eram] seminários de virtude e boa criação de donzelas. O mesmo se diga da sua relação com o marido, quando se refere à protecção que dom Afonso dava a sua mulher e aos seus filhos. De igual modo, apresenta-se a imagem de uma companheira que está sempre ao lado do seu marido e que o apoia nas suas decisões, segundo o arquétipo da boa esposa. Estamos, assim, perante a redacção de uma história apologética, na qual as figuras do rei e da rainha correspondiam a modelos de virtudes conjugais.

A tradição da obra magna dos monges cistercienses manter-se-ia no século imediato, com obras históricas de finalidade distinta. Assim, nos princípios do século XVIII, a História de Portugal conheceu um período de grande desenvolvimento e actividade sob a égide da Academia Real de História. Era objectivo da Academia fazer da História o espelho da grandeza da Pátria. Os arquivos régios e particulares tornaram-se locais abertos aos historiadores que procuravam os documentos, até então silenciosos, como fonte de novos conhecimentos. Foi, assim, sob a protecção da Academia Real de História que se iniciou um notável período de estímulo pela recolha e publicação de fontes documentais. Neste contexto, as crónicas perdem grande parte da sua importância para a pesquisa de novos dados, principalmente ao nível da história política.

A historiografia de Setecentos procurou elevar a grandeza da Coroa. Deste tempo, destacamos a obra de António Caetano Sousa, cujos estudos versaram, principalmente, sobre a nobreza portuguesa e respectiva genealogia. O seu grande trabalho académico foi a História Genealógica da Casa Real Portuguesa (1735-48), em treze volumes, apoiado em mais seis tomos de Provas. Nesta obra encontramos a trajectória das grandes figuras do Reino, e onde a Casa Real ocupa um lugar de destaque, mas descrevem-se também as antigas linhagens, referindo-se, inclusivamente, os membros menos conhecidos da nobreza. Esta obra é considerada como o guia por excelência para conhecer os meandros do nosso passado senhorial e deve ser olhada em função do espírito da época. Ou seja, um tempo em que as monarquias europeias constituíam o fundamento das mais velhas nações e os seus soberanos punham em destaque que, tanto eles como as suas famílias, tinham assegurado a continuidade dinástica. O objectivo era, assim, exaltar um passado heróico e dá-lo a conhecer ao público em geral. Na História Genealógica da Casa Real Portuguesa, os relatos sobre a rainha dona Beatriz encontram-se na primeira parte da obra, ou seja, quando António Caetano Sousa fala sobre a sucessão dos antigos reis. Uma vez mais, as informações relativas à consorte referem-se aos seus pais, ao seu casamento com Afonso IV e aos filhos nascidos desta união, mas também ao seu local de sepultura e ao seu testamento. Quanto aos volumes das Provas, encontramos apenas a transcrição de dois documentos relativos a dona Beatriz: o codicilo ao seu testamento, datado de 1354, e o seu testamento do ano de 1358. Esta é uma obra que podemos considerar como uma ferramenta de consulta indispensável quando se pretende estudar a Casa Real e a nobreza portuguesa». In Vanda Lisa L. Menino, A Rainha D. Beatriz e a sua Casa (1293-1359), Tese de Doutoramento em História, Universidade Nova de Lisboa, FCSHumanas, 2012, Wikipedia.

Cortesia de UNL/FCSH/JDACT

Sentenças Régias em tempo de Ordenações Afonsinas (1446-1512). Jorge André NBV Testos. «Verificamos, assim, que nomes de referência das escolas italiana, alemã e francesa de finais do séc. XIX e inícios do séc. XX não trataram os documentos judiciais com autonomia…»

Cortesia de wikipedia, academia e jdact

Com a devida vénia ao Mestre Jorge André NBV Testos

Um Estudo de Diplomacia Judicial

Diplomática Judicial e Documentos Judiciais

«(…) Se formámos o propósito de apresentar um estudo de diplomática judicial, importará, desde logo, delimitar esse conceito, que se interliga, por natureza, com o de documento judicial. Os manuais clássicos de Diplomática, todavia, não autonomizam o conceito de diplomática judicial, abordando apenas de forma lateral os documentos judiciais, enquadrando-os geralmente na diplomática régia. Deste modo, Cesare Paoli, alertando para a admissibilidade de vários critérios para a classificação dos documentos medievais, começa por distinguir duas grandes categorias de documentos: os documentos públicos (tutti i documenti emanati da autorità pubbliche in forma pubblica) e os documentos privados. Entre os exemplos de documentos públicos, faz referência a tipos de documentos judiciais (placiti e carte giudiziarie), mencionando ainda que o estudo das várias espécies documentais deve ser feito secondo le diverse autorità da cui emanano, conformemente al sistema politico sociale del medio evo. Distingue depois documentos régios, pontifícios e privados; dentro dos documentos régios, distingue os documentos legislativos, judiciais (dando como exemplos os placita, judicia e notitiae iudicatuum) e diplomáticos, ocupando-se apenas destes últimos.

Harry Bresslau, incidindo especialmente o seu estudo sobre a diplomática régia e pontifícia, ao dedicar-se à classificação de documentos régios, refere, de forma vaga, os documentos judiciais (Gerichtsurkunden), para assinalar que, a partir de determinado momento, estes deixam de ser produzidos por funcionários de chancelaria e passam para as mãos dos notários. No caso concreto das sentenças (Rechtsprüchen) do tribunal da corte (Hofgericht), com o estabelecimento de um tribunal fixo (Iustitiarius curiae imperialis), em 1235, deixam de pertencer à categoria dos documentos régios, dado que eram emitidos em nome do tribunal e redigidos na secretaria do tribunal (Gerichtsschreiberei) e não na chancelaria (Reichskanzlei). Só quando o Rei presidia ao tribunal da corte é que os documentos seriam preparados na chancelaria.

Por seu turno, Arthur Giry sustenta que a valorização das diplomáticas especiais, agrupando as fontes diplomáticas por categoria de iguais proveniência e natureza e submetendo-as a uma crítica racional e rigorosa, permite, por via de uma ordenação cronológica das mesmas, acompanhar as transformações dos documentos, distinguir as variantes, discernir as influências sofridas e encontrar as regras e usos que presidiam à sua elaboração. Assim agrupados, les actes de même origine s'éclairent mutuellement. No entanto, aprofunda apenas cinco categorias que enquadram os documentos pontifícios, régios, eclesiásticos, senhoriais e os documentos privados (actes privés). As referências a documentos judiciais (judicum ou placitum; jugements) surgem inseridas na caracterização dos documentos régios. A propósito dos reis carolíngios, o Autor realça que os acórdãos do tribunal do palácio (placitum palatii) formam uma categoria particular de documentos que, depois de Carlos, o Calvo, só excepcionalmente são redigidos em nome do Rei.

Verificamos, assim, que nomes de referência das escolas italiana, alemã e francesa de finais do séc. XIX e inícios do séc. XX não trataram os documentos judiciais com autonomia, referindo-os apenas por referência aos documentos régios. O facto de a produção documental do tribunal régio se separar da produção documental da chancelaria régia constituiu motivo para que o estudo de tal documentação não tenha sido contemplado. Vigorava, portanto, uma classificação clássica tripartida entre diplomática dos documentos régios, diplomática dos documentos pontifícios e diplomática dos documentos particulares (Privaturkunden, actes privés), sendo esta última uma categoria residual que se revelava insuficiente para abarcar sistemas documentais tão distintos como o senhorial, municipal, episcopal, notarial ou judicial. A partir da segunda metade do século XX, a Diplomática foi evoluindo no sentido do alargamento do seu objecto, em resposta ao apelo lançado por Robert-Henri Bautier para que a disciplina se abrisse aos documentos de arquivo e não negligenciasse os domínios não privilegiados da diplomática especial». In Jorge André NBV Testos, Sentenças Régias em tempo de Ordenações Afonsinas (1446-1512), Um Estudo de Diplomacia Judicial, Mestrado em Paleografia e Diplomática, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Departamento de História, Lisboa, 2011.

Cortesia de UL/FL/DH/Academia/JDACT

Sentenças Régias em tempo de Ordenações Afonsinas (1446-1512). Jorge André NBV Testos. «O século XV corresponde ao período da consolidação e estabilização dos órgãos judiciais régios, nos seus ofícios, competências e autonomização».

Cortesia de wikipedia, academia e jdact

Com a devida vénia ao Mestre Jorge André NBV Testos

Um Estudo de Diplomacia Judicial

«A presente dissertação propõe uma reflexão, do ponto de vista da diplomática judicial, sobre o funcionamento jurídico-processual e burocrático de um tribunal superior. Partindo do estudo e análise de um tipo documental que é produto da função judicial régia (a carta de sentença), procuraremos reconstituir os seus mecanismos de decisão e produção escrita. O tema proposto é abrangente e interdisciplinar, mas pouco cultivado; a nossa formação jurídica, todavia, tornava esta escolha uma fatalidade que acolhemos de bom grado. Ainda que o território em que se moverá primordialmente esta dissertação seja a Diplomática (e é esse o seu propósito), seremos forçados a atravessar os campos da História do Direito, tendo também presente no horizonte a História das Instituições e a História Medieval. Terrenos bravios, mas seguramente férteis, estes da diplomática judicial régia. A sua principal virtualidade, do nosso ponto de vista, será, por força da decomposição do produto da acção de determinada instância, a reconstrução do plano orgânico, processual e burocrática da mesma. Tal reconstrução baseia-se na produção concreta e vivida dessa instância e não (apenas) num retrato normativo abstracto, formando, deste modo, os alicerces para uma comparação entre a realidade normativa e a realidade produzida.

O trajecto será marcado por uma constante relação especular entre o legislado e o praticado, o processual e o burocrático, a actio (a acção jurídica) e a conscriptio (a correspondente redução a escrito): o caminho far-se-á, portanto, por trajectos paralelos, ainda que a diferentes ritmos, mas que constituem trilhos alternativos e interligados de uma mesma realidade, visões diferentes do mesmo objecto, enfim, os dois lados de um espelho documental. A dissertação será definida com base em dois percursos: por um lado, a recriação da tramitação processual de um litígio no tribunal superior, desde o impulso que o leva ao juiz até à decisão e sua execução; por outro, o revisitar dos processos burocráticos e o pulsar do quotidiano do tribunal que conduzem à redução a escrito do documento que cristaliza a decisão, a carta de sentença.

Considerámos que, face à paisagem inóspita que surgia diante de nós, o mais relevante (e também o mais seguro, confessemos) seria escolher o produto da instância judicial régia, face a outros centros produtores e decisores em matéria judicial. A Idade Média teorizou o Rei como um iudex e as suas tarefas reconduziam-se ao binómio Pax et Iustitia: a função régia identificava-se com o cumprimento da justiça, de forma a manter a sua comunidade em paz, designadamente, através do julgamento das contendas suscitadas entre os membros da comunidade, da aplicação do direito ao caso concreto e da criação de um conjunto de magistrados que administrassem a justiça. Ainda que este exercício da função jurisdicional não fosse exclusivo do senhorio régio, a maior complexidade dos seus mecanismos, que serviriam de modelo para as jurisdições inferiores e intermédias, o duplo grau de jurisdição, isto é, a possibilidade de julgar em primeira instância e em sede de recurso, a proliferação de ofícios próprios são apenas alguns dos motivos que justificam que, ao decidir-se aprofundar esta temática, se comece pelo modelo régio.

Escolhemos como delimitação temporal os anos de 1446 e 1512, período a que chamámos o tempo de Ordenações Afonsinas. Sem entrarmos na vexata quaestio que tem sido a sua vigência, sabemos que as Ordenações Afonsinas (doravante O.A.) foram acabadas em 28 de Julho de 1446 e que até ao final de 1512 estavam já impressos por Valentim Fernandes os Livros I, III, IV e V das Ordenações Manuelinas (doravante O.M.). Por isso, os anos que medeiam entre estas duas datas terão sofrido influência, em maior ou menor grau, do monumento legislativo afonsino.

[…]

O século XV corresponde ao período da consolidação e estabilização dos órgãos judiciais régios, nos seus ofícios, competências e autonomização. A existência de um grande número de jurisdições especializadas (com conhecimento de causas em razão da matéria ou da pessoa) disseminava os sistemas de controlo judicial por todo o Reino, a hierarquia de tribunais garantia um sistema de recursos relativamente efectivo que permitia rever as decisões dos juízes inferiores, a prática processual judicial era regida por um conjunto complexo de regras fixas e consolidadas e executada por um núcleo de oficiais que desempenham funções especializadas de natureza jurídica: em suma, encontra-se instalado um sistema complexo e estável de administração da justiça, com o seu vértice nos tribunais superiores régios, que reclamam para si a última palavra, alargando e robustecendo o poder régio. A autonomização dos tribunais superiores face ao Desembargo ocorre ao longo do século XIV, tendo o seu ponto de partida no Regimento das Audiências de Afonso IV (1334-1335): os assuntos fiscais e económico-financeiros são tratados na Audiência da Portaria (cujas competências serão depois desempenhadas pelos Vedores da Fazenda) e a separação entre matérias cíveis e crimes, contribui para o aparecimento da Casa do Cível (já verificado, pelo menos, em 1355), que funcionaria, essencialmente, como tribunal de recurso dos feitos cíveis do Reino. Mas das suas decisões era ainda possível recorrer para o tribunal que funcionava na Corte. A Casa da Justiça da Corte (ou Casa da Suplicação), herdeira da curia regis, era um tribunal itinerante, que acompanhava o monarca nas suas deslocações. É a produção desta instituição que será abordada no presente estudo». In Jorge André NBV Testos, Sentenças Régias em tempo de Ordenações Afonsinas (1446-1512), Um Estudo de Diplomacia Judicial, Mestrado em Paleografia e Diplomática, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Departamento de História, Lisboa, 2011.

Cortesia de UL/FL/DH/Academia/JDACT

A Rainha D. Beatriz e a sua Casa. Vanda Lisa L. Menino. «… Cristóvão Rodrigues Acenheiro que redigiu a Chronicas dos Senhores Reis de Portugal, no ano de 1535, publicada pela primeira vez em 1824, pela Academia Real das Ciências de Lisboa…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Com a devida vénia a Vanda Lisa Lourenço Menino

«(…) De um modo geral, em todas as crónicas, a soberana está presente em alguns momentos importantes do reinado de seu marido, mas trata-se, essencialmente, de referências dispersas e quase sempre associadas à sua função pública de mulher do monarca reinante, olvidando-se as notícias ligadas às suas actividades próprias. Como vimos, em alguns textos cronísticos apenas se regista um simples apontamento que recorda dona Beatriz como mãe e avó. Esta referência remete-nos para a posição que a rainha ocupava numa dimensão familiar e dinástica, num momento em que a história das mulheres se encontrava, quase sempre, subalternizada face à história dos príncipes e dos monarcas reinantes. Dispensamo-nos de falar da cronística portuguesa posterior a Fernão Lopes porque, de um modo geral, ela limitou-se a seguir a Crónica de 1419, assim como os acrescentos de Rui Pina, nas Crónicas dos Sete Primeiros Reis de Portugal. Este silêncio pode estar relacionado com o facto de a Coroa portuguesa revelar, no inicio da Época Moderna, um maior interesse em exaltar a história dos reis mais próximos, em detrimento dos reis da primeira dinastia. No entanto, gostaríamos de destacar, por um lado, Cristóvão Rodrigues Acenheiro que redigiu a Chronicas dos Senhores Reis de Portugal, no ano de 1535, publicada pela primeira vez em 1824, pela Academia Real das Ciências de Lisboa, na Colecção Inéditos de História de Portugal, tomo V. A sua Crónica abarca o período compreendido entre o conde Henrique e João III. Porém, os seus relatos limitam-se a resumos e extractos de crónicas anteriores, restringindo-se a uma narração sucessiva dos factos régios. Um outro cronista que gostaríamos de destacar foi Duarte Nunes Leão (1530-1608), que se notabilizou por reformular as antigas crónicas do reino, iniciando a sua narrativa com o conde Henrique. Era seu objectivo declarado escrever uma história de Portugal depurada de erros e falsas versões (Duarte Nunes declara que se fundou em matérias históricas para se abalançar à obra de revisão que era digna da memória histórica dos primeiros reis. Coligiu informes novos; consultou as crónicas de Espanha; analisou documentos da chancelaria; verificou cartórios notariais e códices dos mosteiros; estudou problemas canónicos).

Assim, podemos afirmar que, ao nível da cronística, muitos dos nossos autores limitaram-se a tecer elogios sobre esta consorte que seria dotada de grande piedade, temor a Deus e outras virtudes. Nas crónicas existem, como já referimos, dois episódios que são sempre narrados e associados à rainha e nos quais surge sempre como mediadora da paz. Com o objectivo de colocar termo à guerra que eclodiu em 1336 entre Portugal e Castela, encontrou-se, em Badajoz, com o rei Afonso XI de Castela, seu sobrinho e genro; no entanto, e como já mencionámos, este encontro não teve o desejado sucesso. O segundo episódio está relacionado com a revolta que Pedro moveu contra seu pai em 1355 devido ao assassinato de dona Inês de Castro. A rainha teve neste trágico momento uma acção decisiva para o restabelecimento da paz entre o marido e o filho, ao conseguir que as partes em conflito alcançassem um acordo que foi estabelecido em Canaveses. A maioria dos cronistas reconhece apenas estes dois actos de maior relevo e importância na vida desta rainha.

No século XVII, e sob a égide do Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça, foi escrita a primeira tentativa de uma história nacional completa e já afastada dos modelos da crónica medieval, a Monarquia Lusitana. Nesta obra, redigida totalmente em língua portuguesa, a exaltação do passado e a apologia nacional são pontos fundamentais. Recorde-se que nesta época o bilinguismo peninsular aceitava que as temáticas nacionais fossem compostas no idioma do país vizinho. Foi assim que, no final do século XVII, em 1672, frei Francisco Brandão, monge cisterciense de Alcobaça, publicou a Sexta Parte da Monarquia Lusitana, referente ao reinado de Dinis I, e o beneditino frei Rafael Jesus publicou a Sétima Parte desta importante obra da nossa historiografia, em 1683, na qual se ocupou de todo o reinado de Afonso IV. O ponto de partida para estas duas partes foi a crónica de Rui Pina, à qual devemos associar informações coligidas pelos respectivos autores, ao nível da leitura documental. No entanto, esta era muitas vezes efectuada sem aplicação da crítica histórica. O trabalho de frei Rafael Jesus é, por um lado, o menos erudito nas palavras e, por outro, o menos rico de informação, porque o autor se baseou, quase exclusivamente, na Crónica de Rui Pina e não procurou documentação nova nem tratou de corrigir as inexactidões do cronista de Quinhentos. Na Monarquia Lusitana encontramos mais informação referente à infanta Beatriz na Sexta Parte, ou seja, no livro dedicado ao reinado de Dinis I, do que na Sétima Parte, que relata o reinado de Afonso IV, no qual dona Beatriz é rainha de Portugal». In Vanda Lisa L. Menino, A Rainha D. Beatriz e a sua Casa (1293-1359), Tese de Doutoramento em História, Universidade Nova de Lisboa, FCSHumanas, 2012, Wikipedia.

Cortesia de UNL/FCSH/JDACT

A Rainha D. Beatriz e a sua Casa. Vanda Lisa L. Menino. «… don Fernando rrey de Castilla, padre deste rrey don Alfonso de Castilla, era Hermano de la rreyna dona Beatriz de Portogal…»

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Com a devida vénia a Vanda Lisa Lourenço Menino

«(…) Uma vez mais, as referências à rainha são uma repetição daquilo que é narrado em todas as outras crónicas anteriores. Dizem respeito ao seu casamento com o infante Afonso, filho do rei Dinis I e da rainha dona Isabel, e herdeiro do trono de Portugal. À cronística medieval associamos, inevitavelmente, o nome de Fernão Lopes, nomeado por Duarte I, em 1434, cronista-mor do reino. Actualmente, é considerado o primeiro cronista régio. Com Fernão Lopes se consumará a criação de uma historiografia inteiramente portuguesa. É pela sua pena que chegaram até nós a Crónica do rei D. Pedro, a Crónica do rei D. Fernando e a Crónica do rei D. João I.

Na Crónica de D. Pedro, escrita, provavelmente, na quarta década do século XV, cerca de um século após o reinado deste monarca, não existe qualquer referência à mãe do soberano. Talvez o mais importante fosse o narrar de pequenas histórias, reais ou fictícias, que louvassem para sempre os dez anos de paz, de justiça e de prosperidade que se teriam vivido nesse reinado e que, no dizer do cronista, tantas saudades deixaram. Escrita pelo mesmo autor, nos finais da quarta década do século XV, a Crónica de D. Fernando, respeitando a linha cronológica, vai narrando os acontecimentos de política externa e interna que mais marcaram o reinado do Formoso. Assim, quando o rei Pedro de Castela, cognominado O Cruel, morreu sem herdeiros directos, o rei Fernando aspirou à coroa castelhana. Nesta perspectiva, o cronista exalta o passado linhagístico de Fernando I. Para tal, o monarca é apresentado como herdeiro de seu primo, porque era bisneto legítimo do rei Sancho IV de Castela por parte de sua avó dona Beatriz:

d’el-rrei dom Pedro seu primo, esto nom foi d’esta guisa, mas faziam entender a el-rrei, e ell assi o dezia, que pois el-rrei dom Pedro era morto, que el ficava erdeiro nos rreinos de Castella e de Leom. Ca era bisneto legitimo d’el-rrei dom Sancho de Castella, neto da rrainha dona Beatriz filha do dito rrei dom Sancho.

Quanto à Crónica de D. João I, a memória linhagística foi recordada, uma vez mais, através da rainha dona Beatriz. Desta vez, para mencionar, em capítulo autónomo, que Pedro e dona Inês de Castro possuíam laços de parentesco. Segundo Fernão Lopes, tinham um mesmo antepassado comum, Sancho IV. Este monarca castelhano era avô de Pedro, por parte de sua mãe, a rainha dona Beatriz, e bisavô de dona Inês, porque a sua avó paterna, dona Violante, era filha ilegítima de Sancho. Ao explicitar de uma forma detalhada e individual todos os antepassados de Pedro e Inês, uma vez mais, Fernão Lopes remete para a reconstrução da dimensão familiar e dinástica, onde a rainha, neste caso concreto, surge como elemento de ligação a uma memória linhagística que era necessário preservar e conservar:

certo he que dona Enes era sobrinha delRei dom Pedro (…). ElRei dom Pedro era filho da Rainha dona Beatriz, filha delRei dom Sancho de Castella; e dona Viollante, molher que foi de dom Fernam Rodriguez de Castro, e aquella Rainha dona Beatriz eram ambas irmaãs, filhas do dito Rei dom Samcho, posto que nom fossem dhũa madre. Porque dona Viollante Samchez ouvera elRei dom Sancho dhũa dona que chamavom dona Maria Afomso, molher que foi de dom Garçia dUzeiro; e esta dona Viollamte Samchez foi madre de dom Pedro de Castro que sse chamou da Guerra, cuja filha foi esta dona Enes; assi que ella era sua sobrinha da parte do padre, filha de seu primo coirmaão.

Das principais crónicas de Espanha contemporâneas de D. Beatriz, destacamos a Gran Cronica de Alfonso XI, redigida durante o reinado deste monarca que era filho de Fernando IV, rei de Castela, e de dona Constança, e, por isso, sobrinho da nossa rainha dona Beatriz, como o autor refere na crónica:

don Fernando rrey de Castilla, padre deste rrey don Alfonso de Castilla, era Hermano de la rreyna dona Beatriz de Portogal

Talvez os laços familiares, políticos e diplomáticos existentes entre as duas coroas peninsulares, a portuguesa e a castelhana, estejam na origem de vários capítulos onde são narradas as relações entre os dois reinos, sejam elas ocasiões de paz ou até mesmo de guerra, como no caso da coligação militar na Batalha do Salado (1340). Esta crónica constitui um manancial de informação complementar, porque a perspectiva da narração é castelhana. Deste modo, o protagonista é Afonso XI, rei castelhano, e o monarca português surge, principalmente, em diferentes contextos de rivalidade. Dona Beatriz é, por diversas vezes, referenciada como um elemento vital de união dos diferentes laços linhagísticos e familiares que se estabeleceram entre as monarquias castelhana e portuguesa (el rrey estando en Badajoz esperando las gentes que avian de yr com el a entrar en el rreyno de Portogal, vino ay la rreyna doña Beatriz de Portogal su tia, hermana de su padre), mas também como conciliadora, ao encontrar-se com o rei de Castela Afonso XI, seu genro, na tentativa de mediar a paz entre os dois reinos». In Vanda Lisa L. Menino, A Rainha D. Beatriz e a sua Casa (1293-1359), Tese de Doutoramento em História, Universidade Nova de Lisboa, FCSHumanas, 2012, Wikipedia.

Cortesia de UNL/FCSH/JDACT

A Rainha D. Beatriz e a sua Casa. Vanda Lisa L. Menino. «… partio se daly ho iffante pêra Coinbra e levou dahy a molher e os filhos pêra hum lugar que chamom Alcanizes, que he em Castela…»

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Com a devida vénia a Vanda Lisa Lourenço Menino

«(…) Para além dos nobiliários medievais e da hagiografia, as crónicas ocupam um lugar de destaque. No século XIV, a crónica régia surge como uma narração de acontecimentos, através de um texto lógico e temporal, normalmente cingido a uma unidade de tempo político, ou seja, os seus limites são um reinado. A crónica régia aparece, assim, como um género historiográfico oficial. Em todo o caso, gostaríamos de assinalar que nenhuma das crónicas compulsadas oferece um capítulo independente dedicado à rainha dona Beatriz. Todos os textos de narração histórica que se debruçam sobre a centúria de Trezentos são, geralmente, tardios. A excepção é a Crónica Geral de Espanha de 1344, redigida, também ela, por Pedro Afonso, conde de Barcelos, bastardo do rei Dinis I e irmão de Afonso IV. Posterior à redacção do Livro de Linhagens, a Crónica Geral de 1344 constituiu um novo empreendimento literário de Pedro Afonso. Neste caso, o conde surge também como um narrador que dá testemunho de alguns factos e acontecimentos dos quais é contemporâneo e, por vezes, espectador de muitos deles ou até mesmo interveniente activo em variadas situações. Podemos afirmar que escrevia, muitas vezes, como testemunha directa, sendo as suas lembranças a base de toda a narrativa.

Infelizmente, as informações relativas à rainha dona Beatriz são muito escassas. No essencial, referem-se, numa perspectiva de troca de mulheres, ao casamento dos dois filhos legítimos de Dinis I, Afonso e Constança, com dois dos filhos legítimos de Sancho IV de Castela, Beatriz e Fernando, respectivamente:

e, despois que hi forom ajutado, casou el rey dom Fernando de Castella com a iffante dona Costança e levoua cõsigo. E el rey dom Denis trouxe cõsigo a iffante dona Beatriz, irmãa del rey dom Fernando, que era filha del rey dom Sancho e da reynha dona Marya, sua molher, por esposa do iffante dom Affonso, seu filho primeyro.

A Crónica de Portugal de 1419 é de autor desconhecido, mas, devido a informação textual, sabemos que começou a ser redigida em 1 de Julho de 1419, por iniciativa do infante Duarte, filho de João I, ou seja, foi iniciada seis décadas após a morte de dona Beatriz. Alguns autores defendem que o infante teria entregue esta missão ao seu escrivão dos livros, Fernão Lopes, que, na altura, acumulava este cargo com o de guarda-mor dos arquivos do reino, a Torre do Tombo. Não nos debruçaremos sobre a polémica autoria desta crónica porque é um assunto que ultrapassa os objectivos deste nosso trabalho. Esta narrativa pretendia ser uma história geral de Portugal que inicia o seu relato com o conde Henrique, pai de Afonso Henriques, e termina com Afonso IV. A presença de dona Beatriz nesta crónica é, também, escassa, dispersa e circunstancial. Vamos encontrar mais informação sobre esta infanta na parte relativa ao governo de Dinis I, do que propriamente durante o reinado do seu marido.

Naquele, a infanta surge como uma mulher que o marido procurava proteger da guerra que iria travar contra Dinis I e, por isso, a colocou em Alcanices, onde a deixou ao cuidado de Fernão Martins Fonseca juntamente com escudeiros da sua confiança, antes de iniciar o confronto armado contra seu pai:

partio se daly ho iffante pêra Coinbra e levou dahy a molher e os filhos pêra hum lugar que chamom Alcanizes, que he em Castela, que tinha Fernão Martinz Fonsequa, e leixou a hy com alguns escudeiros e tornou se pêra Coinbra.

Uma parte muito significativa do reinado de Afonso IV seria ainda narrada, já no século XVI, por Rui Pina, na Crónica dos Sete Primeiros Reis de Portugal. Nomeado pelo rei Manuel I cronista-mor do reino e guarda-mor da Torre do Tombo, Rui Pina vai exaltar os feitos dos monarcas, cujo relato se inicia com Afonso Henriques e culmina com o governo de Afonso IV. Em relação à história dos reis da primeira dinastia, Rui Pina teria utilizado os manuscritos anteriores, os quais retocou e aperfeiçoou segundo o seu próprio estilo. Para este cronista o rei é a figura dominante, sendo secundário tudo quanto não esteja ligado ao monarca. Aqui, dona Beatriz aparece como irmã do rei Fernando IV de Castela, como mulher de Afonso IV, como rainha de Portugal e como mãe. É, pois, sempre nestas quatro perspectivas de irmã, de mulher, de rainha e de mãe, que vai sendo mencionada ao longo da Crónica». In Vanda Lisa L. Menino, A Rainha D. Beatriz e a sua Casa (1293-1359), Tese de Doutoramento em História, Universidade Nova de Lisboa, FCSHumanas, 2012, Wikipedia.

Cortesia de UNL/FCSH/JDACT

A Rainha D. Beatriz e a sua Casa. Vanda Lisa L. Menino. «Ao nível das fontes coevas, revelou-se necessário efectuar uma abordagem aos nobiliários medievais, sendo este o nosso ponto de partida. Numa sociedade onde os bens e a posição social»

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Com a devida vénia a Vanda Lisa Lourenço Menino

«(…) Como resultado da aliança matrimonial estabelecida com o sucessor do trono português, dona Beatriz foi separada de seus pais e trazida para Portugal quando teria apenas três ou quatro anos de idade, passando a ostentar o título de rainha de Portugal no ano de 1325, após o óbito do rei Dinis I, e até 1359, ano da sua morte. Muito se terá passado na sua vida, quer como infanta quer como rainha. Foram quase sete décadas de vivência, entre 1293 e 1359, pelas quais esta mulher não passou incólume. Sabemos, e disso temos a certeza, que a acção governativa do seu marido, que reinou entre 1325 e 1357, pautou, inevitavelmente, a vida desta mulher. Assim, tendo presente o contexto do reinado de Afonso IV, podemos afirmar que este conheceu, ao nível da política externa, diferentes situações de conflito, tais como a guerra entre Portugal e Castela entre 1336 e 1339, mas também a luta contra os muçulmanos, de que constitui episódio cimeiro a batalha do Salado (1340). Por outro lado, ao nível diplomático, ressalta a tentativa de assegurar a paz através dos diversos tratados celebrados com Aragão e Castela, além dos acordos comerciais e de mútua protecção estabelecidos com a Inglaterra. Quanto à política interna, ela foi marcada pelo conflito desencadeado entre o infante e seu pai, o rei Dinis I, mas também entre o monarca português, Afonso IV, e o seu irmão Afonso Sanches; assinalem-se também o grande flagelo da Peste Negra de 1348, com as suas múltiplas consequências a vários níveis, assim como as reformas administrativas e a tentativa de contenção dos abusos senhoriais. No final do reinado de Afonso IV, o país viu-se mergulhado em mais uma guerra, desta vez entre o monarca e o seu filho Pedro, futuro rei de Portugal.

Como foi já referido, os relatos coevos sobre dona Beatriz escasseiam. Deste modo, revelou-se importante e imprescindível uma pesquisa ao nível da documentação manuscrita guardada nos nossos arquivos, principalmente na Torre do Tombo. Aqui encontrámos um conjunto de documentação dispersa por vários fundos. Por regra, o grande número de dados relativos à rainha chegou-nos de forma indirecta, ou seja, vamos encontrá-la em documentação régia ou particular onde, muitas vezes, as informações são escassas e pontuais. Tornou-se, assim, necessário compilar e reunir todas as notícias para tentar obter o maior número de dados possível. Sobre estes não teceremos, por agora, mais considerações, porque todos esses documentos serão utilizados ao longo das próximas páginas.

Ao nível das fontes coevas, revelou-se necessário efectuar uma abordagem aos nobiliários medievais, sendo este o nosso ponto de partida. Numa sociedade onde os bens e a posição social eram transmitidos de forma hereditária, o parentesco ocupava um lugar de destaque. Os nobiliários medievais são obras muito específicas, em larga medida constituídas por listas genealógicas da nobreza medieval, embora, na maior parte dos indivíduos, não exista datação explícita. Para o caso em apreço encontramos informações apenas em dois livros de linhagens. Um deles é o Livro do Deão, escrito entre 1337 e 1340, por Martim Eanes, por encomenda de um deão cujo nome não é referido, mas Luís Krus identifica-o como sendo o deão da Sé de Braga, Martim Martins Zote. O outro é o nobiliário mais célebre, o denominado Livro de Linhagens do Conde D. Pedro, concluído por volta de 1340 e redigido por Pedro Afonso, bastardo do rei Dinis I e conde de Barcelos. Em ambos os livros as informações relativas à rainha dona Beatriz são unânimes e referem somente os seus laços de parentesco mais próximos, ou seja, os seus pais, os seus irmãos, o facto de ser casada com Afonso IV e os três filhos, fruto deste matrimónio, e que sobreviveram até à idade adulta: dona Maria, rainha de Castela, dona Leonor, rainha de Aragão, e Pedro, sucessor no trono português.

Entre as fontes narrativas, não são despicientes as parcas informações contidas no Livro que fala da boa vida que fez a Rainha Dona Isabel. Esta hagiografia de autor anónimo foi provavelmente elaborada por um membro do clero, logo após a morte da rainha dona Isabel, em 1336. O objectivo principal deste livro seria a exaltação da santidade de dona Isabel, pois a narração do seu percurso cristão encontra-se subordinado à Imitatio Christi. Talvez devido ao facto de dona Beatriz ter vindo moça para Portugal e ter sido criada pelo rei Dinis I e esta rainha dona Isabel segundo cumpria de se fazer em criança de filha de rei, surgem aí algumas referências a esta infanta. A primeira delas está relacionada com a glorificação da sua linhagem e com o seu casamento com o infante Afonso, mas a grande maioria das passagens que lhe são consagradas enaltecem a fé e o exemplo religioso que dona Beatriz também constituía e referem a infanta sempre junto de sua sogra: jazendo a rainha [dona Isabel] em sua cama, a rainha dona Beatriz sendo cerca da cama (…)».In Vanda Lisa L. Menino, A Rainha D. Beatriz e a sua Casa (1293-1359), Tese de Doutoramento em História, Universidade Nova de Lisboa, FCSHumanas, 2012, Wikipedia.

Cortesia de UNL/FCSH/JDACT

A Rainha D Beatriz e a sua Casa. Vanda Lisa L. Menino. «Dona Beatriz, rainha consorte de Portugal, mulher de Afonso IV e mãe de Pedro I, terá nascido em Toro, no ano de 1293, pertencendo à família real castelhana»

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Com a devida vénia a Vanda Lisa Lourenço Menino

«A infanta dona Beatriz, filha do rei de Castela Sancho IV e da rainha dona Maria de Molina, tornou-se rainha de Portugal ao contrair matrimónio, no ano de 1309, com Afonso IV. Foi para servir os interesses político-diplomáticos dos dois reinos que este consórcio foi estabelecido nos acordos do Tratado de Alcanises (1297), contrariando a doutrina eclesiástica que condenava como incestuosos os matrimónios entre consanguíneos e afins. No caso em apreço, os futuros monarcas portugueses estavam incluídos neste interdito eclesiástico, embora tenham recebido a necessária dispensa papal. Dos três papéis desempenhados por dona Beatriz, mãe, mulher e rainha, pretendemos demonstrar que a consorte tinha um protagonismo diferente daquele que é conferido ao monarca, mas não o podemos considerar de menor relevância. Da investigação efectuada às fontes coevas ressalta, numa primeira observação, que a rainha senhoreava em algumas terras. Destas recebia proventos com os quais mantinha os seus vassalos e servidores que com ela compartilhavam a vivência diária no âmbito da sua Casa. Dos muitos conflitos que marcaram o reinado do Bravo consideramos que aquele que mereceu uma maior atenção por parte da rainha foi o que opôs o monarca ao infante Pedro, seu filho e futuro rei português. Nesta oposição aberta entre pai e filho, a rainha, não esquecendo o seu papel de mulher, não se opôs, abertamente, a seu marido. Porém, a documentação deixa-nos entrever a sua preocupação enquanto mãe, revelando um jogo de bastidores que a rainha manteve com o objectivo de alcançar a paz não só para o reino, mas também para a sua parentela. A morte era uma realidade tão constante e presente no quotidiano da sociedade medieva que era aceite como inerente à própria natureza humana. No entanto, esta familiaridade não diminuiu o medo sentido face à morte. Porque ela é certa, mas incerta a sua hora, era necessário preparar o saimento deste Mundo. Foi neste contexto que a rainha de Beatriz mandou redigir três testamentos e um codicilo nos quais após a entrega da alma a Deus e depois de cuidar do seu corpo, deixou expresso como deveriam ser distribuídos os seus bens móveis. É compreensível que a rainha quisesse contemplar, de forma privilegiada, os da sua linhagem, procurando, assim, evitar a fragmentação irremediável dos seus bens. Com as informações obtidas no seu testamento conseguimos imaginar a soberana durante a sua vivência diária a circular pelos diferentes espaços de uma forma que se traduzia na ostentação da sua riqueza, como o impunha a sua condição social. Os objectos que adornaram o seu corpo e a fizeram resplandecer com o seu brilho e fascínio eram, por um lado, parte da memória da linhagem e, por outro, parte da sua própria existência. A união deste casal permaneceu após a morte, ao escolherem o mesmo local de sepultura, a Sé Catedral de Lisboa, demonstrando, deste modo, a união necessária para enfrentar o desconhecido».

As representações da rainha na historiografia portuguesa

«Não há estudos especializados sobre dona Beatriz, no entanto existem trabalhos onde os respectivos autores foram deixando uma contribuição, ainda que sumária e, por vezes, imprecisa, acerca da vida da rainha. No decorrer deste estudo deparámo-nos com uma dificuldade: não encontrámos nenhum texto ou memória que relatassem aprofundadamente a vida da rainha Beatriz. Nas diferentes obras que compulsámos, as notícias sobre a rainha são claramente fragmentárias, não tendo a soberana, ao longo dos tempos, inspirado qualquer labor biográfico, ainda que breve. No entanto, as efémeras evocações revelaram-se importantes porque nos legaram a reconstrução e a representação de uma imagem que se pretendeu perpetuar. Apesar de esparsas, estas notícias, que referenciam a vida e as actividades de dona Beatriz, encontram-se, principalmente, nas crónicas, constituindo a base da actual imagem sobre a rainha. Dona Beatriz, rainha consorte de Portugal, mulher de Afonso IV e mãe de Pedro I, terá nascido em Toro, no ano de 1293, pertencendo à família real castelhana; era filha do rei Sancho IV, o Bravo, e de sua mulher, a rainha dona Maria de Molina, e neta de Afonso X, o Sábio, rei de Castela, e irmã do rei Fernando IV de Castela.

Ao longo da história portuguesa as diversas consortes régias não possuíram a mesma visibilidade. Efectivamente, Beatriz não é a rainha mais conhecida da História de Portugal. Entre uma Rainha Santa, a dona Isabel do Milagre das Rosas, e uma aia que depois de morta se tornou rainha, dona Inês de Castro, a figura de dona Beatriz surge, ao olhar de muitos, como uma desconhecida. Outros, ainda, guardam dela a imagem de uma mulher que pouca influência teve na vida política e no governo do país. Muitos autores reconhecem a esta soberana apenas dois actos importantes durante a sua vida. O primeiro, o encontro que teve em Badajoz com o rei Afonso XI de Castela, seu sobrinho e genro, com o objectivo de pôr termo à guerra que existia entre aquele rei e Afonso IV, todavia, este encontro não obteve o desejado sucesso. O segundo acto está relacionado com a intervenção da rainha para acalmar a revolta de seu filho, Pedro, contra Afonso IV, no seguimento do assassinato de dona Inês de Castro. O monarca, rodeado pelos seus conselheiros que temiam a crescente influência da nobreza castelhana junto do futuro rei Pedro, mandou assassinar a formosa Castro. A rainha teve neste trágico momento uma acção decisiva para o restabelecimento da paz entre o marido e o filho, ao conseguir que as partes em conflito alcançassem um acordo em 1355. Nas suas régias mãos foram colocadas a cruz e o Evangelho sobre os quais Pedro jurou fidelidade ao rei seu pai». In Vanda Lisa L. Menino, A Rainha D. Beatriz e a sua Casa (1293-1359), Tese de Doutoramento em História, Universidade Nova de Lisboa, FCSHumanas, 2012, Wikipedia.

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A cidade de Viseu nos Séculos XVII e XVIII. Arquitetura e Urbanismo. Liliana Castilho. «Em 1814 a Câmara decidiu em reunião avaliar sobre a pertinência de demolir vários arcos da muralha que ameaçavam ruína, chamando para esse fim dois pedreiros…»

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«(…) Em 1744 surge-nos uma disposição camarária autorizando Henrique de Lemos Távora a abrir uma porta no muro da cidade, no quintal de suas casas, obrigando-se a tapá-la em caso de quebras ou prejuízo público (loguo na mesma Camera apareseu Henrique de Lemos Tavora desta cidade e por elle foi dito que este Senado lhe avia consedido lisensa para abrir huma porta no muro da cidade no quintal das suas casas aonde (?) com a obriguasoi de a tapar avendo quebras que se perjuize o tapar se por cuja cauza pello prezente termo assim se obriguava de que fis este termos). A muralha foi-se degradando, não tendo qualquer papel defensivo a desempenhar e não se lhe reconhecendo ainda o seu papel de documento histórico. Em 1814 a Câmara decidiu em reunião avaliar sobre a pertinência de demolir vários arcos da muralha que ameaçavam ruína, chamando para esse fim dois pedreiros, que depois de os analisarem defenderam a manutenção dos dois que ainda existem e o desmantelamento dos restantes (nesta tendo em vista que os três Arcos construídos a saber o de S. José, Santa Cristina e S. Miguel além de ameaçarem uma grande ruína a sua demolição é da maior utilidade para a perspectiva das ruas sua largueza e melhor comodidade, para efeito de se demolirem mandamos que o Escrivão da Câmara que então servia, em três dias peremptórios prontifique a provisão que consta viera sobre este objecto, de baixo de pena de procedimento, e como pode acontecer que no entanto que ela se não prontifique aconteça alguma ruína que nós devemos evitar e prevenir, mandamos outro sim que o Alcaide notifique dois dos três pedreiros para que examinando os três Arcos declarem por termo em como nenhuma utilidade causa a sua conservação, e se podem demolir sem causar prejuízo algum particular prejudicando lhe as paredes das casas ou outro algum deterioramento e finalmente se a sua demolição é mais cómoda para a continua passage de carros, gente, seges etc., cuja declaração será feita na presença do mesmo Escrivão e apresentada a esta Câmara com Provisão que diz haver, no dia 3ª feira 13 do corrente em Vereação a que se há de proceder e que eu Escrivão passasse as Ordens necessárias e avisasse o meu antecessor. Declaram mais que a declaração dos Mestres será feita na Vereação do dito dia para o que o Alcaide os avise […] Acta do dia 13; na mesma apareceu António Francisco encarregado de examinar os três Arcos de S. José, Santa Cristina e S. Miguel e declarou que os de S. José e Santa Cristina se acham ameaçando ruína e que todos três se podem demolir sem que resulte o mais leve prejuízo aos proprietários confrontantes antes utilidade ficando as ruas mais espeditas e desembaraçadas o que não sucede no Arco dos Albuquerques e no Arco dos Remédios que além da sua segurança antes aformoseiam a cidade e assinou a dita declaração com Teotónio Francisco desta cidade também pedreiro. E logo foi acordado que como há duvida sobre a provisão que se diz viera sobre este respeito e seja indispensável Licença Régia para a abolição em consequência se passava a fazer a dita representação na Câmara imediata, devendo primeiro ser notificado o outro louvado para assinar ou confirmara a declaração supra). A Porta do Soar e a dos Cavaleiros por terem serventia para as casas anexas, e por os seus habitantes procederem eventualmente à sua manutenção, estariam em melhor estado de conservação que as restantes, ou então não quiseram os mestres pedreiros e a Câmara entrar em litígio com os seus nobres moradores.

As três portas condenadas à demolição devem de facto ter sido destruídas em sequência dessa iniciativa, porque em 1857 Berardo afirma que já só restavam três portas das seis que, segundo ele, a cidade tinha possuído. Deduzimos assim que no início do século XIX uma das portas já teria ruído e, pelas referências tratar-se-ia ou da Porta de São Sebastião ou da Porta da Senhora das Angústias. Pela planta de 1864 a Porta da Senhora das Angústias ainda devia existir uma vez que o pano da muralha em que se inseria é o que em melhor estado se conservou e a sua abertura vem representada na dita planta. Por outro lado também é possível que a Porta de São Sebastião que dava para o Largo das Freiras ainda existisse, mas sendo destruída a muralha anexa o autor julgasse tratar-se de uma porta pertencente ao Convento. No local da Porta da Senhora das Angústias, na intersecção da rua Silva Gaio com a Rua da Cal, ainda hoje são visíveis vestígios do Arco e escadas para o passeio de ronda e acompanhando a rua Silva Gaio, alguns troços de muralha conservados sobretudo pela incorporação em habitações particulares. Apesar das expansões urbanísticas do século XVIII terem visto nascer novos bairros e um alargamento da urbe para os arrabaldes, simbolicamente é ainda dentro das muralhas que acontece a cidade». In Liliana Castilho, A cidade de Viseu nos Séculos XVII e XVIII, Arquitectura e Urbanismo, Tese de Doutoramento em História da Arte apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2012.

Cortesia de FLUdoPorto/JDACT