Goa. A Chave de Toda a Índia. Perfil Político de 1505-1570. Catarina M. Santos. «… estudá-la sem ter de revolver penosamente os arquivos de Lisboa e Goa. Embora nem sempre a história própria de Goa seja aí bem distinguida da do império de que foi cabeça…»

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A situação de Goa

«(…) Eis a cidade morta, a solitária Goa! Seis templos alvejando entre um palmar enorme! Eis o Mandovy-Tejo, a oriental Lisboa! Onde em jazigo régio, imensa glória dorme. Se há parte do que foi o império português sobre a qual se tenha escrito, em prosa como em verso, Sem sombra de dúvida que essa é Goa. Tal profusão é, em boa parte, fruto da pujança intelectual do próprio território, que, dentro do nosso espaço cultural, quiçá, apenas nos Açores encontra paralelo. Em Goa cruzou-se a tradição intelectualista dos brâmanes de antanho com o gosto pelas letras das ordens religiosas, presentes em força naquela que se desejava ser a Roma do Oriente; o resultado foi uma produção histórica e literária multímoda e abundante, que as exíguas dimensões do território não deixariam prever. Quem se der ao trabalho de percorrer-com a vista os três volumes do Dicionário de Literatura Goesa, compilado por Aleixo Manuel Costa e recentemente publicado em Macau, ficará por certo assombrado com a abundância do que se produziu em Goa.

Desde meados do século XIX que, dentro ou fora do pequeno enclave lusitano, muitos, de uma ou doutra forma, se debruçaram sobre o seu passado: reinóis uns, como Cunha Rivara e Tomás Ribeiro, ou luso-descendentes, como Ferreira Martins e Germano Correia; goeses de pura cepa outros, como Néry Xavier, Panduronga Pissurlencar e Bragança Pereira; para não falar já em estrangeiros, como Boxer e Schurhammer. A uns moveram, quiçá, principalmente as memórias gloriosas das façanhas bélicas de outrora, de que foi palco o mar fronteiro a Goa; a outros, moveu antes a irradiação espiritual da Roma do Oriente donde a missionação católica lançou para a China, para Timor, para o Japão e até para rincões recônditos, como os reinos dos Laos e do Tibete; a outros, ainda, atraiu a originalidade insólita daquele cadinho de díspares culturas, que ali se souberam harmonizar numa síntese feliz, ou a multifária riqueza em bens de espírito daquele duplo tesouro de civilizações, como Pierre Gourou o descreveu.

Recentemente, quando a história económica se tornou moda, começou igualmente a aparecer quem, mais prosaicamente, se debruçasse sobre o seu papel nas rotas do comércio mundial e sobre as diversas facetas da sua economia. Poucos são, assim, dentro da história de Goa os campos de investigação que permaneceram virgens até aos nossos dias. Não significa isso, é certo, que a história indo-portuguesa esteja de uma vez para todas feita e que não haja em tal domínio muito trabalho a fazer e mais ainda a refazer. Significa, sim, que não é já fácil achar um tema inteiramente inédito, pois raros são os que, de uma ou doutra perspectiva, não foram ainda abordados pelo labor historiográfico. Quer-nos parecer que desses raros é o que constitui o mote do presente estudo, e aí principalmente reside a sua originalidade.

A história institucional, jurídica e administrativa da antiga Índia Portuguesa foi, de facto, já muitas vezes abordada. Cunha Rivara, Bragança Pereira e Panduronga Pissurlencar publicaram um notável acervo de documentos que permitem comodamente estudá-la sem ter de revolver penosamente os arquivos de Lisboa e Goa. Embora nem sempre a história própria de Goa seja aí bem distinguida da do império de que foi cabeça, podem mencionar-se alguns tentames de síntese nestes campos, como a História da Administração da Justiça no Estado da Índia, de Carlos Gonçalves Pereira, Les Finances de l’Etat Portugais des Indes Orientales, de Vitorino Magalhães Godinho, e os recentes estudos, ainda por publicar, de Vítor Conceição Rodrigues, sobre a organização militar da Índia Portuguesa nos séculos XVI e XVII, para citar apenas três exemplos». In Catarina Madeira Santos, Goa é a Chave de toda a Índia. Perfil Político de 1505-1570, colecção Outras Margens, 1999, ISBN 972-8325-96-7.

Para Ofélia e Álvaro José, que estejam em paz!

Cortesia de Outras Margens/JDACT

Goa. A Chave de Toda a Índia. Perfil Político de 1505-1570. Catarina M. Santos. «… o facto de disporem de terras produtoras de bens alimentares resolvia o problema do abastecimento às armadas e aos próprios portugueses, fixados no Oriente. No decorrer do ano de 1510, a cidade caiu duas vezes nas mãos dos portugueses…»

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A situação de Goa

«(…) Quanto às qualidades intrínsecas à própria cidade, independentemente de qualquer enquadramento, é necessário frisar que era reconhecida a Goa uma certa importância político-estratégica por parte dos reinos da Índia, que não escapou aos portugueses. Eles procuraram rendibilizar esta mesma função e perceberam que Goa seria a capital potencial de um império marítimo, porque estava isolada do interior da planície indo-gangética, através da cordilheira dos Gates. A cidade vivia de costas para a Índia continental e virada para o oceano Índico. De facto, e numa perspectiva estritamente geográfica, a cidade beneficiava de um isolamento natural, em dois planos. A ilha de Tissuari, onde se encontrava a cidade de Goa e as terras a ela adjacentes, estava situada entre dois braços dos rios Mandovi e Zuari, o que permitia um certo isolamento, e por isso mesmo, maiores possibilidades de defesa a eventuais ataques vindos, respectivamente, do norte e do sul. A leste, face à Índia continental, e em concreto ao planalto do Decão, beneficiava de igual isolamento, graças à cordilheira dos Gates ocidentais que constituíam uma verdadeira barreira natural. João de Barros descrevia a estreita orla marítima que medeia entre o mar e o vigoroso relevo, como térras maritimas lançadas ao longo de hua corda de serrania a que elles chamam gate [...].Tratava-se portanto de uma posição facilmente defensável, por razões de ordem geográfica.

A existência em Goa de uma população camponesa maioritariamente hindu veio também reforçar a possibilidade de os Portugueses aí se estabelecerem. À passividade de grande parte da população juntou-se o facto de a entrada portuguesa nesse território significar a emancipação hindu perante o poderio muçulmano. A postura de tolerância, que Albuquerque preconizou relativamente àquele povo, levava a que os portugueses conseguissem, à partida, uma margem de vantagem. Além disso, os hindus, por razões ligadas à própria doutrina da sua religião, não se envolviam nas actividades comerciais no mar. As grandes viagens marítimas estavam vedadas aos membros das castas mais altas em quase toda a Índia. Esta condição, de raiz confessional, tornava os interesses hindus e portugueses perfeitamente compatíveis. Esta cidade de mercadores, onde se praticava o grande comércio internacional, estava dotada de um hinterland, povoado de lavradores, que a provia de bons recursos agrícolas. Damião de Góis descrevia a ilha de Tissuari como sendo mui fertil de sementeiras, fructas, aruoredos de palmares, arequaes, e outras aruores, e mui viçosa dortaliças, fontes, e poços dagoa muito boa, cõ muitas quintãs, pumares, hortas [...] As terras eram grandes produtoras de arroz. O Canará fornecia outras zonas da costa ocidental da Índia. Do ponto de vista dos portugueses, o facto de disporem de terras produtoras de bens alimentares resolvia o problema do abastecimento às armadas e aos próprios portugueses, fixados no Oriente. No decorrer do ano de 1510, a cidade caiu duas vezes nas mãos dos portugueses: primeiro, em 13 de Fevereiro, ainda durante o governo de Yüsuf Ãdil Khân (Shâh, ou seja, o Sabaio), houve uma rendição da cidade; depois, a 25 de Novembro do mesmo ano, deu-se a conquista ao seu filho Ismail Ãdil Shâh (é o nome da dinastia muçulmana que reinou em Bijapur, um dos reinos que sucedeu ao reino Bahamanida do Decão. O fundador da dinastia foi Yüsuf Ãdil Khân (1489-1510), primeiro sultão de Bijapur. O seu filho e sucessor foi Ismail).

A rendição de Goa

Quando Albuquerque, em Fevereiro de 1510, tomou a decisão de avançar para Goa, o que veio a acontecer em 1 de Março de 1510, e conquistar a cidade, desviou-se da sua missão inicial: dominar o mar Vermelho. Como havia notícia, através de mercadores chegados a Cochim, a partir de Calecut, de que os rumes preparavam cerca de 20 naus novas, as forças portuguesas programaram tomar Adém e depois avançar até ao Suez, onde se faziam as ditas naus. A finalidade era destruí-las. Este plano inseria-se numa perspectiva antiga, já traçada no tempo do vice-rei Francisco Almeida, que visava conseguir o monopólio global da rota das especiarias. A conquista de Adém traria aos portugueses o controlo do mar Vermelho e, com ele, a neutralização do acesso veneziano e egípcio, assim como a ruína da força naval do sultão do Egipto. Anulados os competidores da rota terrestre, os portugueses teriam boas condições para se lhes substituir e, eventualmente, abandonar a rota marítima, comprovadamente mais morosa e também mais dispendiosa». In Catarina Madeira Santos, Goa é a Chave de toda a Índia. Perfil Político de 1505-1570, colecção Outras Margens, 1999, ISBN 972-8325-96-7.

Para a Ofélia e Álvaro José. Que estejam em Paz.

Cortesia de Outras Margens/JDACT

Goa. A Chave de Toda a Índia. Perfil Político de 1505-1570. Catarina M. Santos. «Mas a interferência dos portugueses envolvia igualmente o Egipto e Veneza, que estavam comprometidos no comércio das especiarias, pela via do mar Vermelho. A oposição aos portugueses não vinha apenas da Índia…»

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«(…) A questão do envolvimento das forças locais coloca-se de modo bastante diferente, quando se põe o problema da centralidade comercial da cidade. Na verdade, Goa interferia de forma mais ou menos directa na economia dos vários estados já referenciados. Era uma escápula de comércio fundamental. Os cavalos que vinham de Ormuz entravam na Índia pelas portas de Goa, um dos raros pontos de passagem para o interior. No plano económico, o subcontinente indiano era marcado, grosso modo, pela existência de dois grandes blocos que se podem rotular como estados marítimo-comerciais e estados agrários. Os estados continentais mais poderosos da Índia, quer no caso muçulmano quer no hindu, não se encontravam directamente empenhados nos interesses referentes à actividade comercial marítima. Pelo contrário, baseavam a sua economia no produto das actividades agrícolas. Porém, quando pensamos em Goa, esses estados não podem ser excluídos, uma vez que, embora apartados daqueles interesses, estavam dependentes dos abastecimentos de cavalos árabes para a sustentação dos respectivos exércitos.

Nestes estados marítimos de pequena dimensão o comércio era deixado ao cuidado dos indivíduos islamizados, uma vez que os hindus estavam impossibilitados de o praticar. O islamismo representava uma ideologia muito mais favorável às trocas comerciais do que o hinduísmo. Os islamizados tomavam, assim, a seu cargo, a condução dos negócios comerciais: os Mapilas, filhos oriundos dos casamentos temporários entre marinheiros persas e árabes com mulheres de castas baixas, e que eram educados na religião do pai, dispersavam-se pelos portos do Malabar, sendo embora minoritários em Calecut, e estavam especializados no comércio da Índia em Índia; os Pardexis, ou seja, todos aqueles que não eram naturais do Kerala, incluindo não só turcos, magrebianos e árabes mas também indianos, que estavam situados acima de tudo em Calecut detinham grande influência comercial. Os portugueses começaram por ter conflitos com os Pardexis, mas cedo desenvolveram relações comerciais com os Mapilas de Calecut, Cochim e Cananor. As receitas destes estados marítimos estavam dependentes do comércio aí praticado, na medida em que decorriam da cobrança de taxas alfandegárias. Aquelas que derivavam da terra representavam um valor mais reduzido, se bem que em alguns casos se situassem aí os centros produtores de pimenta e gengibre. Estes reinos eram objectivamente opositores dos portugueses, por causa da competição em torno do controlo do comércio. Porém, foi junto deles que se estabeleceram muitos dos acordos mais duradouros. Cochim é disso exemplo. Essa harmonia tornou-se possível porque nenhum destes estados marítimos procurava influenciar grandes áreas comerciais. As diferentes rotas eram dominadas por determinado povo ou agrupamento político, o que não entrava em choque com a perspectiva e prática portuguesas de controlo mais alargado e tendencialmente globalizante das rotas.

Mas a interferência dos portugueses envolvia igualmente o Egipto e Veneza, que estavam comprometidos no comércio das especiarias, pela via do mar Vermelho. Isto significa que a oposição aos portugueses não vinha apenas da Índia mas também do Mediterrâneo oriental. Não nos esqueçamos que Afonso de Albuquerque e o Conselho dos Capitães decidiram avançar para a cidade de Goa justamente porque foram informados de que os rumes aí se instalavam para proceder à reforma da respectiva armada. Por isso, os interesses do Mediterrâneo oriental projectavam-se no próprio Índico e não deixaram de estar presentes no momento em que foi decidido investir contra Goa. Goa beneficiava, assim, de uma posição estratégica relativamente aos reinos locais. A sua conquista esteve naturalmente relacionada com os próprios equilíbrios entre as forças políticas indianas. A intervenção dos portugueses fora solicitada pelos reis aliados, que lhes haviam pedido ajuda na luta contra inimigos seus que, assim, se tornavam inimigos dos portugueses. A cidade era um ponto potencial de fixação dos rumes que, se a tomassem, garantiriam também um controlo sobre o mar Roxo e a continuidade da interferência do Egipto e de Veneza no comércio das especiarias. Do ponto de vista da estratégia global do Índico, constituía um posto decisivo para que os portugueses pudessem passar a cobrir as redes comerciais». In Catarina Madeira Santos, Goa é a Chave de toda a Índia. Perfil Político de 1505-1570, colecção Outras Margens, 1999, ISBN 972-8325-96-7.

Para a Ofélia e Álvaro José. Que estejam em Paz.
Cortesia de Outras Margens/JDACT

Goa é a Chave de toda a Índia. Perfil Político de 1505-1570. Catarina M. Santos. «Se há parte do que foi o império português sobre o qual se tenha escrito, em prosa como em verso, sem sombra de dúvida que essa é “Goa”. Fruto da pujança intelectual do território, que dentro do nosso espaço cultural, quiçá, apenas nos Açores encontra paralelo»

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O Feito de Goa (1510-1530)

«A política portuguesa no Oriente, durante os primeiros anos, não se apresentou homogénea, nem sequer coerente, mas foi antes marcada, por hesitações e flutuações, traduzidas na coexistência de projectos. Alguns goraram-se, outros vingaram, vindo a marcar a presença portuguesa no Índico. A intenção de fazer de Goa uma conquista portuguesa e, posteriormente, o centro político-administrativo do Estado que então se formava insere-se neste clima. Se é certo que constituiu um desses projectos vencedores, precisou de tempo para se afirmar, e foi intensamente discutido por todos aqueles que se encontravam envolvidos neste empreendimento e nele tinham voz activa:

• o rei mais a sua corte em Lisboa,
• e o governador, somado ao Conselho dos Capitães, na Índia.

O debate em tomo do feito de Goa encerra perspectivas díspares que extrapolam os limites argumentativos dessa situação concreta. Por isso, quando se pôs o problema da oportunidade da conquista e da pertinência da conservação da cidade, estava a colocar-se uma questão muito mais profunda: a de determinar os objectivos dos portugueses no Índico. Os partidários de Goa, de que era protagonista Afonso de Albuquerque, defendiam a afirmação política, conseguida através da constituição de um Estado português na Ásia. Os opositores a Goa refutavam uma presença de cunho estadual, em benefício de uma política exclusivamente comercial, promotora dos interesses particulares.

A situação de Goa

Para os portugueses, o valor de Goa prendia-se com três ordens de razões:

• a sua posição estratégica face aos equilíbrios globais do Índico,
• a sua centralidade comercial,
• as qualidades intrínsecas que oferecia.

Goa como parte integrante do Estado da Índia é-o somente a partir de 1510. Ao longo da história, estivera sujeita a diferentes povose respectivas formações políticas: na Antiguidade aos Mauryas, na época medieval aos Kadambas e depois ao Império hindu de Vijayanagar, acabando, por fim, submetida aos reinos muçulmanos do Decão, desmembrados em 1347 do sultanato de Delhi, sob as dinastias independentes dos Bahmânidas (1470) e, posteriormente, de Bijâpur (1490).

Quando os portugueses chegaram ao Oriente, o subcontinente indiano vivia um momento de fragmentação política, marcado pela coexistência de múltiplos poderes muçulmanos a que se somavam os hindus. A geografia política estava, em muito, condicionada pela história recente do sultanato de Delhi. Constituído no final do século XII, princípios do XIII, sofrera uma progressiva desintegração no decorrer do século XIV, o que conduziu à formação de sultanatos regionais de menor dimensão. Aquele que interessa mais directamente à história do território goês é o sultanato do Decão. De 1347 até ao século XV, chegou a constituir um império compacto, sob a égide da dinastia Bahmânida. Aproximado o século XVI, porém, adveio um novo período de dissensões no interior do império Bahmânida, na sequência da secessão dos governadores provinciais, nascendo em sua substituição cinco sultanatos distintos, Bidar, Berar, Ahmadnagar, Bijapur e Golconda. Entre eles, estava o governador de Bijapur, fundador da dinastia de Adil Shâh (1490-1680). O seu sultanato abrangia todo o Oeste do Decão, a região ocupada pelos Maratas e dispunha de uma larga faixa costeira, na qual estava localizada a cidade de Goa.

O sultanato era uma forma de organização estadual associada ao Islão, que nasceu da desintegração do califado abássida de Bagdad, nos séculos IX-X. Neste sistema político, o centro de poder era o próprio sultão que, de uma maneira geral, o alcançava graças à conquista militar e a um golpe de Estado, e só mais raramente por recurso ao legítimo direito dinástico. Tratava-se portanto de organizações políticas não centralizadas, pouco estáveis e, como tal, facilmente sujeitas a situações de instabilidade política. É assim que, num espaço de tempo relativamente curto, verificamos o aparecimento e desintegração do sultanato de Delhi, primeiro, e depois do do Decão.

A par dos sultanatos regionais existiam pequenos reinos costeiros hindus ou muçulmanos que mantiveram relações constantes com os portugueses. Entre eles destaquemos o samorim de Calecut, com o qual os portugueses sustentaram ligações de qualidade variável, e ainda o rajá de Cochi aliado tradicional, e de Cananor e Coulão, bem como outros portos de importância mais secundária. Em 1583, o florentino Filippo Sasseti rotulava os rajás do Malabar como reis de xadrez, querendo com isso significar a fragmentação do poder e as rivalidades constantes, onde as potências estrangeiras desempenharam o seu papel e, em concreto, os portugueses. Por fim, as confederações militar e politicamente relevantes, como o Rajput e Vijayanagar. Assim, numa perspectiva meramente política, a integração de Goa no Estado da Índia envolvia de uma forma directa o soberano de Bijapur, em exclusivo». In Catarina Madeira Santos, Goa é a Chave de toda a Índia. Perfil Político de 1505-1570, colecção Outras Margens, 1999, ISBN 972-8325-96-7.

A saudade do Álvaro José (onde quer que estejas!)

Cortesia de Outras Margens/JDACT