Portugaliae Monumenta Misericordiarum Fazer a História das Misericórdias José Pedro Paiva. «Vejamos os mais antigos alvarás emitidos pela Coroa a favor da Misericórdia de Lisboa. É notória a sua preocupação com os presos e condenados de justiça: os primeiros dois diplomas autorizavam a confraria a retirar estes últimos da forca…»

Cortesia de wikipedia

Fazer a História das Misericórdias. As Misericórdias da fundação à União Dinástica

«(…) Em tempos de mudança de paradigmas historiográficos, a criação e difusão de misericórdias ganha em ser inserida num contexto mais geral que permita evitar conferir-lhes uma especificidade inexistente. Assim, as doações e privilégios concedidos pelo rei a estas confrarias deverão ser inscritos numa relação do rei com as autoridades locais e os particulares, que incluía por regra a concessão de vantagens materiais, políticas e sociais a grande parte dos agentes em presença e não apenas às misericórdias. Basta um olhar de relance pela legislação emitida a favor do Hospital de Todos os Santos, de tutela régia mas não confraternal, para se perceber que o modo de acção da Coroa era uniforme e não fazia das misericórdias instituições excepcionais no panorama geral. Isentar, beneficiar e privilegiar eram o normal do modus operandi régio. No entanto, a implantação relâmpago de misericórdias com Manuel I, bem como a atribuição a estas de um leque de competências alargado, transforma-as nas confrarias mais poderosas de Portugal ao longo da Idade Moderna.

A criação e estruturação das misericórdias

A Misericórdia de Lisboa foi a primeira a ser fundada. No entanto, não ficou sozinha por muito tempo. Em 1500 a chancelaria de Manuel I dá-nos conta da existência nesse ano das Misericórdias de Santarém, Évora e Setúbal. Em 1502 aparecem na mesma documentação Estremoz, os lugares de Além (expressão que na documentação designa as cidades de Arzila, Tânger, Alcácer e Ceuta), Beja e Elvas; em 1504 as de Moura e Porto, Serpa em 1509. Na década de 1510 temos Coimbra, Tomar, Covilhã, Olivença, Ponta Delgada, Castelo de Vide, Portalegre, Funchal, S. João de Rei, Montemor-o-Novo, Safim e Goa. Nos dois últimos anos do reinado (1520 e 1521) aparecem Barcelos, Almeida, Marvão e Castelo Branco. Fora das chancelarias há documentos que atestam a presença de misericórdias em Angra, Vila da Praia, Lagos e Viana de Foz de Lima, que constituem bons exemplos da ausência de exaustividade desta fonte. Ao todo, e até ao momento, encontra-se documentada a existência de 43 misericórdias no reinado de Manuel I, mas é provável que houvesse outras cuja documentação se perdeu ou não se conhece ainda.

A Misericórdia de Lisboa foi objecto de um número avultado de diplomas régios que estruturavam a sua acção. Seria, todavia, errado presumir que existiu uma intenção de copiar textualmente as normas de Lisboa para as restantes misericórdias. Lisboa detém privilégios próprios, e as outras misericórdias do reino também. Vejamos agora a Misericórdia de Lisboa. Conhecem-se as circunstâncias da sua fundação por D. Leonor, durante a ausência do irmão em Espanha. Tem sido estudado, também, nos trabalhos de Ivo Carneiro Sousa, o contexto devocional que rodeava a figura da rainha, bem como a sua acção em prol das misericórdias. As suas relações com as correntes de espiritualidade tardo-medievais, alicerçadas na devotio moderna e na praxis das ordens mendicantes foram consideradas por este autor como o pano de fundo religioso que explica a formação das misericórdias portuguesas. Ora, sucede que a rainha viúva assinou apenas três diplomas em favor das misericórdias, em Setembro de 1498. Caberia a Manuel I exercer o seu poder político no sentido de as difundir e estruturar a sua actuação, sendo impossível esclarecer se o fez, ou não, por influência da irmã. Afinal, D. Leonor acompanhou todo o seu reinado e sobreviveu à morte de Manuel I em 1521, tendo falecido apenas em 1525. Mas é um facto que o rei se desdobrou em acções em prol das misericórdias. Enviou funcionários com a incumbência de promover a sua fundação pelas cidades do Reino, de que o caso mais conhecido é o de Álvaro Guarda. Escreveu às Câmaras a solicitar a criação da confraria, como no famoso caso da cidade do Porto, estudado por Magalhães Basto. Misericórdias como a de Barcelos referem expressamente que a sua confraria foi ordenada pelo rei. E legislou profusamente a favor da Misericórdia de Lisboa e de outras, a ponto da sua chancelaria ser mais rica que a do sucessor». In Isabel dos Guimarães Sá, José Pedro Paiva, Portugaliae Monumenta Misericordiarum, Fazer a História das Misericórdias, Centro de Estudos de História Religiosa, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, União das Misericórdias Portuguesas, 2002, ISBN 972-98904-0-4.

Cortesia UMPortuguesas/JDACT

Portugaliae Monumenta Misericordiarum Fazer a História das Misericórdias José Pedro Paiva. «Foi durante o governo de Manuel I que foram instituídas as primeiras misericórdias. Muita coisa aconteceu nos 26 anos em que reinou. Ordenou-se a Leitura Nova, fizeram-se os forais novos…»

Cortesia de wikipedia

Fazer a História das Misericórdias. As Misericórdias da fundação à União Dinástica

«(…) Nesta síntese privilegia-se a informação colhida numa exploração sistemática das Chancelarias Régias, a que se associou a análise de outra documentação de carácter normativo, com o objectivo de obter uma imagem tão abrangente quanto possível, e centrada nas políticas régias que nortearam a sua estruturação. Seguiu-se ainda um critério que privilegia a vertente política, pelo que os textos se agruparam segundo os reinados a que diziam respeito. O primeiro, de Manuel, dura 26 anos (de 27 de Outubro de 1495 a 13 de Dezembro de 1521); o segundo vai desta última data a 1557 (João III morreu a 12 de Junho), num total de cerca de 35 anos. No que respeita ao período compreendido entre a morte deste rei e 1580 (23 anos), devido às várias regências que atravessaram este período, no qual a influência do cardeal Henrique esteve quase omnipresente, optou-se por aglutinar toda a informação num núcleo único. Foi também esse o critério da organização da própria chancelaria, que agrupa os documentos emitidos pelo rei Sebastião e cardeal-Rei Henrique nos mesmos livros.

O reinado de Manuel I: Novas Interpretações

Foi durante o governo de Manuel I que foram instituídas as primeiras misericórdias. Muita coisa aconteceu nos 26 anos em que reinou. Ordenou-se a Leitura Nova, fizeram-se os forais novos, elaboraram-se numerosos regimentos e imprimiram-se pela primeira vez as Ordenações do Reino (duas edições, uma mal sucedida em 1514 e a outra em 1521). Excluiram-se judeus e mouros da vida social portuguesa; reforçou-se o poder económico e político das Ordens Militares. Exploraram-se as potencialidades comerciais da descoberta do caminho marítimo para a Índia. Como pano de fundo de todas estas mudanças temos, sem margem para dúvidas, o enriquecimento da Coroa proporcionado pelos rendimentos da expansão portuguesa, Manuel I é o rei-mercador por excelência.

A embaixada ao papa de 1514, na qual o rei enviou a Leão X numerosos presentes, entre os quais um elefante e uma onça, ficou justamente conhecida como o símbolo da opulência régia, dada a conhecer à Europa do tempo. Também significativo é o mecenato manuelino em matéria arquitectónica e nas artes visuais. Manuel I dá, mal ou bem, o nome a um estilo e Joaquim Oliveira Caetano afirma que transformou o reino num estaleiro, sublinhando a grande intimidade entre o rei e a arquitectura. O reino assistiu a uma vaga de construção de edifícios sem precedentes, também ela perpassada de intenções de propaganda do rei e da sua família. No campo da pintura, escultura e iluminura são de salientar as diversas figurações directas do rei e da sua família, associadas a uma nova simbologia de auto-comemoração e auto-celebração do rei, do reino e do império. Todos estes aspectos são familiares a quem se debruce sobre este reinado. No entanto, seria preciso estar-se distraído para não perceber a alteração dos paradigmas interpretativos na recente historiografia nacional. Ao monopólio do comércio, expressão que designa o controlo por parte do rei de todo o processo político, económico e financeiro da Ásia portuguesa até 1570, veio juntar-se recentemente outra, a de mercantilização do Estado. Em vez de se discutir a afirmação da monarquia na oposição e luta contra a nobreza, contrapõe-se a sua curialização. Francisco Bethencourt entendeu ser mais rigoroso falar em conversão violenta e generalizada à fé cristã dos judeus do que utilizar o termo expulsão. Os historiadores manifestam o seu cepticismo em relação à eficácia dos forais novos e relembram as dificuldades em instalar no terreno os juízes de fora, considerados veículos por excelência da interferência régia no poder local. Lurdes Rosa contestou o agrupamento das famosas reformas manuelinas (das capelas, dos forais, das Casas da Guiné e da Índia, das sisas, das Ordenações, etc…), entendidas como um conjunto de modernizações administrativas que evoluíram no sentido único da construção do Estado Moderno». In Isabel dos Guimarães Sá, José Pedro Paiva, Portugaliae Monumenta Misericordiarum, Fazer a História das Misericórdias, Centro de Estudos de História Religiosa, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, União das Misericórdias Portuguesas, 2002, ISBN 972-98904-0-4.

Cortesia UMPortuguesas/JDACT

Portugaliae Monumenta Misericordiarum Fazer a História das Misericórdias José Pedro Paiva. «As chancelarias régias, conservadas no Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), são o fundo documental de informações relativas às disposições da Coroa sobre misericórdias»

Cortesia de wikipedia

Fazer a História das Misericórdias. As Misericórdias da fundação à União Dinástica

«(…) Nos anos noventa do século XX procedeu-se a uma releitura da historiografia precedente sobre as misericórdias, bem como à reinterpretação de algumas fontes de fácil acesso. Surgiu também uma vaga de monografias sobre misericórdias que todos os interessados pelo tema conhecem. No entanto, está ainda em curso uma análise sistemática da documentação primária existente nos arquivos centrais e locais, passível de vir a revelar muitas surpresas. Continuam a escassear, no que toca aos primeiros, análises globais da documentação existente nas Chancelarias Régias, no Corpo Cronológico e nos fundos do Arquivo Histórico Ultramarino. Para o período em análise, não existe ainda uma visão de conjunto das fontes disponíveis, que sobreviveram nos arquivos locais, especialmente para a primeira metade do século XVI. Esta documentação constitui um corpo documental relativamente fácil de delimitar, uma vez que o seu volume é muito menor do que a disponível para os séculos seguintes. Este trabalho pretende fornecer um quadro do que actualmente se sabe sobre as misericórdias, desde o ano da fundação da Misericórdia de Lisboa, em 1498, até à União Dinástica (1580), cobrindo os reinados de Manuel I, João III, Sebastião I e cardeal-Rei Henrique. Articula-se também esta informação com alguns dados recentemente levantados aquando de uma recolha sistemática da documentação das chancelarias régias.

As chancelarias régias, actualmente conservadas no Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT), são o fundo documental onde se encontra reunido o maior número de informações relativas às disposições da Coroa sobre misericórdias. No entanto, não congregam o total da informação originariamente produzida, uma vez que muitos documentos são hoje conhecidos apenas através de cópias existentes nos arquivos locais. Esta documentação concede uma visão global que uma monografia ou estudo regional dificilmente permitem. No entanto, as referências extraídas das chancelarias representam apenas uma pequena parte da documentação emitida pela Coroa. Lagos, Évora ou Viana revelaram possuir muito mais documentos de proveniência régia do que os que se lhes referem actualmente nos volumes conservados na Torre do Tombo, que, como se sabe, sofreram perdas ao longo do tempo. Mesmo assim, podemos adiantar os seguintes números: existe documentação para 31 misericórdias no reinado de Manuel I, enquanto que o de João III inclui 15 novas misericórdias, para além das que vinham do reinado anterior. Mas é entre 1557 e 1580, nas chancelarias do rei Sebastião e cardeal-Rei Henrique, que se dá a explosão das misericórdias em pequenas localidades: nada mais do que 55, que nunca tinham aparecido antes, surgem pela primeira vez referidas. Não se julgue, no entanto, que se podem utilizar as chancelarias para estabelecer datas de fundação das misericórdias, uma vez que apenas confirmam a sua existência no terreno. É manifesto que algumas só aparecem referidas nas chancelarias muito tarde, como nos casos de Lagos, Braga, Vila da Praia ou Angra.

A maior parte dos documentos emanados das chancelarias tinha origem no seguimento de solicitações locais, geralmente em forma de petição, a que a Coroa dava resposta. Essa documentação inicial perdeu-se (a não ser nos casos em que os textos das petições foram transcritos), pelo que as Chancelarias Régias só nos concedem a versão da Coroa num diálogo que teve originalmente dois sentidos. Este tipo de fonte não permite estudos de carácter relacional: neste aspecto os estudos locais de âmbito estritamente monográfico revelam vantagens inegáveis. Convocam um conjunto diversificado de fontes documentais que podem esclarecer os interesses em campo a nível local e os jogos de força entre eles. Relativamente ao tempo do rei Manuel I, uma percentagem significativa dos documentos exarados no seu reinado são conhecidos por via indirecta através da chancelaria do seu sucessor. Na maior parte dos casos eram diplomas trazidos à Corte pelas misericórdias para solicitar as devidas confirmações, dos quais só foram registados os que obtiveram resposta afirmativa». In Isabel dos Guimarães Sá, José Pedro Paiva, Portugaliae Monumenta Misericordiarum, Fazer a História das Misericórdias, Centro de Estudos de História Religiosa, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, União das Misericórdias Portuguesas, 2002, ISBN 972-98904-0-4.

Cortesia UMPortuguesas/JDACT

Portugaliae Monumenta Misericordiarum Fazer a História das Misericórdias José Pedro Paiva. «Pela fortíssima propensão que, em quase todas, sempre existiu para a ajuda aos mais necessitados, através da concretização dos preceitos evangélicos do amor ao próximo…»

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Fazer a História das Misericórdias

«As misericórdias ou Santas Casas da Misericórdia são inequivocamente uma das mais genuínas expressões da identidade, da cultura e da história de Portugal e da lusofonia. Se, como terá dito Alexandre Herculano, não é possível escrever a história de Portugal sem as misericórdias, tão-pouco é possível compreender e preservar a identidade e potenciar as capacidades destas ímpares instituições sem recurso à sua própria história, escrínio da rica cultura institucional e do acervo de valores que lhes está subjacente e se foi caldeando com o decurso dos tempos e a sucessão de múltiplas gerações e vivências. A história da saúde e das doenças em Portugal, das migrações internas e externas, da propriedade fundiária, da arte, da religiosidade popular, bem como da pobreza e da luta contra a exclusão, da assistência e da economia social ou do sistema penal e prisional no nosso país e noutros espaços da lusofonia, designadamente o Brasil, está em boa parte contida naquela memória e saber colectivo que se transmitiu no seio das misericórdias ou se encontra guardado nos seus preciosos arquivos. Consciente da importância, vastidão e riqueza deste espólio bem como da urgência de o preservar, ordenar e pôr à disposição dos estudiosos, a União das Misericórdias Portuguesas, retomando uma ideia há muito surgida no seio das misericórdias e infelizmente nunca concretizada. Do seu vasto programa de actividades e iniciativas a elaboração e publicação de uns Portugaliae Monumenta Misericordiarum. Entendendo por certo que a comemoração pelo livro é a que maior valor tem, como escrevia Vítor Ribeiro, a propósito das comemorações do IV Centenário, a União das Misericórdias fomentou a todos os níveis que o V Centenário ficasse assinalado pela publicação de trabalhos e estudos que estimulem e permitam um maior e mais sólido conhecimento da natureza, história, especificidade e potencialidades destas tão portuguesas e universalistas instituições.

Das várias dezenas de importantes publicações que surgiram no contexto das comemorações pentacentenárias consideramos, porém, que a mais importante e fundamental é esta ordenação e colectânea de monumenta, ou seja, de documentos que, esperamos e acreditamos, constituirão a base e o instrumento imprescindível de toda a investigação e produção bibliográfica sobre as misericórdias em Portugal e no mundo lusófono. Porque a tarefa é larga e difícil, envolvendo muitas pessoas e instituições durante vários anos, com a mesma fé com que a propus, agradeço agora à Comissão Nacional para os 500 Anos, à União das Misericórdias Portuguesas e ao Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa terem posto ombros a tão ciclópica missão e solicito o apoio de quantos, de qualquer modo, nos puderem ajudar a levá-la a bom termo. Portugal e as suas misericórdias merecem-no. A bem de Portugal, da Solidariedade e da Cultura, bem hajam». In Vítor Melícias.

Introdução

«Pretende-se apresentar o projecto Portugaliae Monumenta Misericordiarum que com a publicação deste primeiro volume se desencadeia. Não é minha intenção, nem creio ser este o local apropriado para o fazer, proceder a uma sinopse, em tom mais ou menos encomiástico, do que tem sido a acção das misericórdias portuguesas no transcurso dos cinco longos séculos de existência que algumas delas já patenteiam no seu estatuto de identidade. Pela originalidade que assumiram no contexto do que foi a prática da assistência desde os alvores da Época Moderna no espaço europeu. Pela fortíssima propensão que, em quase todas, sempre existiu para a ajuda aos mais necessitados, através da concretização dos preceitos evangélicos do amor ao próximo, materializados em obras concretas de auxílio espiritual e material que ampararam os encarcerados que esperavam por justiça, atalharam a fome a quem não tinha que comer, sararam o corpo a quem o tinha doente, protegeram os meninos abandonados, abrigaram os desabrigados, enterraram os mortos e proporcionaram consolo e amparo a uma enorme legião de criaturas carentes que por eles ansiavam. Pela importância decisiva que, sobretudo até ao século XVIII, tiveram na estruturação e consolidação da sociedade e da rede de poderes locais. Pelo peso económico que muitas evidenciaram nas comunidades em que se inseriram. Pela promoção entre vários segmentos leigos da sociedade de uma espiritualidade centrada no valor dos méritos protectores propiciados por Nossa Senhora da Misericórdia e no culto da Paixão de Cristo, que se objectivava no amor confraternal, na compaixão pelos sofrentes, na prática de obras de caridade e num vasto conjunto de representações exteriores dessa piedade, que atingiram o seu paroxismo nas procissões de Endoenças, anualmente celebradas na quinta-feira santa. Pelo riquíssimo e específico espólio artístico que patrocinaram, em domínios tão variados como a arquitectura, a pintura e a escultura, e que fazem de algumas delas, nos nossos dias, verdadeiros tesouros da arte portuguesa. Pelo papel activo que desempenharam na afirmação da presença portuguesa e da própria autoridade régia nos territórios do que foi o seu extenso império ultramarino. Pela perpetuação dos laços afectivos entre os vivos e os mortos por via da instituição de centenas de milhar de missas de sufrágio, que alimentaram o quotidiano destas confrarias e estimularam uma piedade escatológica na qual o terceiro lugar, o purgatório, ocupava um espaço nodal. Pelos mitos que em volta da sua acção e funcionamento tantas vezes se geraram, justificando esforços redobrados para que se repense a memória que algumas de si próprias se forjaram e aquela que presentemente delas se transmite». In José Pedro Paiva, Portugaliae Monumenta Misericordiarum, Fazer a História das Misericórdias, Centro de Estudos de História Religiosa, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, União das Misericórdias Portuguesas, 2002, ISBN 972-98904-0-4.

Cortesia UMPortuguesas/JDACT