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Thomas Robbes (1588-1679)
«(…) Começam assim a surgir os fundamentos da teoria moderna
do Estado, que posteriormente receberá uma formulação mais completa nos séculos
XVII e XVIII pelo filósofo inglês Thomas Hobbes. Este assistiu à revolução
democrática inglesa de 1648, dirigida pelos puritanos de Oliver Cromwell
(1599-1658), opondo-se a ela a partir de um ponto de vista aristocrata. A
teoria do Estado de Hobbes é a seguinte: quando os homens primitivos vivem no
estado natural, como animais, eles jogam-se uns contra os outros pelo desejo de
poder, de riquezas, de propriedades. É o impulso à propriedade burguesa que se
desenvolve na Inglaterra: honro homini lupus, cada homem é um lobo para
o seu próximo. Mas como, dessa forma, os homens destroem-se uns aos outros,
eles percebem a necessidade de estabelecerem entre eles um acordo, um contrato.
Um contrato para constituírem um Estado que refreie os lobos, que impeça o
desencadear dos egoísmos e a destruição mútua. Esse contrato cria um Estado
absoluto, de poder absoluto (Hobbes apresenta nuanças que lembram Maquiavel). A
noção do Estado como contrato revela o carácter mercantil, comercial das relações
sociais burguesas. Os homens, por sua natureza, não seriam propensos a criarem
um Estado que limitasse a sua liberdade; eles estabelecem as restrições em que
vivem dentro do Estado, segundo Hobbes, com a finalidade de obter dessa forma a
sua própria conservação e uma vida mais confortável. Isto é, para saírem da
miserável condição de guerra permanente que é a consequência necessária das
paixões naturais.
Mas os pactos, sem espadas, não passam de palavras sem
força; por isso o pacto social, a fim de permitir aos homens a vida em
sociedade e a superação dos seus egoísmos, deve produzir um Estado absoluto,
duríssimo no seu poder. J J. Rousseau, posteriormente, vai opor a Hobbes uma
brilhante objecção: ao dizer que o homem, no estado natural, é um lobo para os seus
semelhantes Hobbes não descreve a natureza do homem mas sim os homens da
própria época. Rousseau não chega a dizer que Hobbes descreve os burgueses da
sua época; mas, na realidade, Hobbes descreve o surgimento da burguesia, a
formação do mercado, a luta e a crueldade que o caracterizam.
John Locke, (1632-1704)
Não devemos esquecer que a Inglaterra se transformou num
império mercantil a partir da segunda metade do século XVI, na época da grande
rainha Elizabeth I. Portanto é uma concepção tipicamente burguesa a de John
Locke, fundador do empirismo filosófico moderno e teórico da revolução liberal
inglesa. Não se trata aqui da revolução de 1648, mas da segunda revolução, que se
concluiu em 1689. Foi uma revolução de tipo liberal, que assinalou um acordo
entre a monarquia e a aristocracia, por um lado, e a burguesia, pelo outro.
Isso ocasionou o surgimento de normas parlamentares, bem como uma condução do
Estado fundada numa declaração dos direitos do parlamento, que foi definida em
1689. Na década anterior, surgira o habeas corpus (que tenhas o teu
corpo), dispositivo que dificulta as prisões arbitrárias, sem uma denúncia bem
definida. O habeas corpus estabelece algumas garantias que transformam o
súdito num cidadão. Nasce assim o cidadão, justamente na Inglaterra, e John
Locke é o seu teórico». In Luciano Gruppi, Tudo Começou com
Maquiavel, L&PM Editores, 1980, ISBN 978-852-540-500-5.
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