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Divergência e Diálogo
«(…) O casal e a quintã, demonstrou-o Armando Castro, constituíram
a base do modo de produção feudal em Portugal. Com o desenvolvimento
demográfico e outros factores surgiram meios casais, quartos, designação que
substituíra um homem, meio homem, um quarto de homem. Mas no século XIV
assistíamos já a um fenómeno contrário: um rendeiro de tipo capitalista emprazava
diferentes casais, juntos ou em áreas geográficas distintas. Para quê? Para os deixar ao abandono
ou ,antes para os agricultar por meio
de feitores e companhas de assalariados? E algumas quintãs não eram já verdadeiras quintas, mesmo algumas
quintãs de corporações eclesiásticas? Baseados nos registos de
propriedade dos mosteiros e casas senhoriais, alguns autores imobilizam o movimento
económico-social. Do século XI ao século XIX a vida nos campos ter-se-ia
repetido em ritmos e formas iguais.
A propriedade dita eminente da terra não impossibilita o
desenvolvimento do novo modo de produção. Nos próprios dias de hoje, a
experiência da Reforma Agrária demonstrou que novas formas de produção social
são compatíveis com a subsistência do pagamento da renda, ao Estado ou ao
antigo senhor. Temos de ver é como se organizam os homens que trabalham a
terra. No século XIV, muita terra dos concelhos, a terra possuída pelos cavaleiros
vilãos, era terra em boa medida livre do grosso da renda feudal. Na rampa de
lançamento da História, assomavam novas classes que vão desenvolver-se com a
evolução qualitativa do modo de produção capitalista. Certamente, o nível das
forças produtivas está longe do mundo moderno. Os capitais acumulados em
Portugal na segunda metade do século XIV não são os do século XVI, o
facto de as finanças públicas estarem na bancarrota não impedia a
acumulação particular neste século de vastíssimos capitais, ou dos séculos XIX
ou XX.
Por outro lado, o equipamento social e as técnicas estão imensa e
qualitativamente longe da época da primeira revolução industrial. Mas volto
a insistir. Na rampa de lançamento está lá a classe capitalista, a classe
que assenta no trabalho assalariado, que exige a existência de homens sem terra
e sem nada a não ser os braços e que vai acelerar o ritmo de desenvolvimento
das forças produtivas. Esse ritmo de desenvolvimento em Portugal vai ser visível
no progresso espantoso da construção naval, na construção de engenhos, nas
fundições, na multiplicação dos ofícios ao longo dos séculos XV e XVI. Certamente
que é necessário balizar o tempo, erguer os sinais que assinalem as diferentes
épocas do desenvolvimento social. Por isso, para o novo modo de produção
actuante no Portugal do século XIV, há que reservar uma expressão que dê a
diferença que o separa do capitalismo da época da revolução industrial com o
desenvolvimento quantitativo e qualitativo das forças produtivas e com a
indústria a superar progressivamente o desenvolvimento agrícola.
A expressão protocapitalista,
que se tem generalizado para caracterizar processos existentes no Portugal do século XIV, não será
provisoriamente a mais adequada? Armando Castro considera que a revolução
de 1383 não foi um ponto de
fractura da História de Portugal. Penso diferentemente. Pelo menos até nos
demonstrarem que 1383 nada tem a ver
com 1415, 1418 e o novo modo de viver colectivo português até 1974: um pé cá e o outro, o mais
incomodado e o mais ousado, sobre o mar e as costas de todos os continentes.
Certamente, a descoberta do caminho marítimo para a Índia e a colonização do
Brasil, a recuperação da independência em 1640
com a consequente perda de pontos de influência e de mercados no império espanhol,
a independência do Brasil, intimamente ligada à revolução de 1820, constituem mudanças qualitativas neste
modo de viver fenício que se inicia
com os homens que venceram em Aljubarrota.
Em História as causas são genéticas e não mecânicas. Os sujeitos
sociais, a luta deles entre si, constitui o motor central. E é com o advento da
burguesia portuguesa à esfera do poder decisório central, evidentemente que não
poder exclusivo, que se marca a tal viragem para o novo modo de viver
português. Até 1411, altura da assinatura
do tratado de paz com Castela, paz que se tornaria definitiva em 1432, as armas portuguesas estavam
erguidas em torno da defesa nacional.
Mas as contradições sociais, a luta entre os dois grupos dominantes da
sociedade portuguesa, a burguesia e a nobreza que se reagrupava, impeliu
a nação, sob a direcção determinante da burguesia marítima, para a abertura dos
novos mercados africanos e asiáticos, adiando a resolução dos problemas sociais
internos». In António Borges Coelho, A Revolução de 1383, Editorial Caminho,
Colecção Universitária, 1984.
Cortesia da Caminho/JDACT