Cortesia da CMÉvora
A entrega do galardão ECOXXI 2009/10 visa distinguir os municípios que apresentaram práticas mais sustentáveis durante o período em análise. 80% dos candidatos foram este ano distinguidos com a Bandeira Verde ECOXXI 2010, o que significa que conseguiram pontuar acima dos 50% da pontuação máxima possível deste índice de sustentabilidade.
Teve lugar na Maia, no passado dia 27 de Maio, a cerimónia de entrega do galardão ECOXXI 2009/10 e a cidade de Évora garantiu, pelo quarto ano consecutivo, a Bandeira Verde. O município voltou, assim, a ser distinguido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) pelas suas boas práticas ambientais e de educação para a sustentabilidade.
O ECOXXI é um projecto destinado aos municípios que visa distinguir as boas práticas no sentido da sustentabilidade desenvolvidas a nível local, nomeadamente nos aspectos relativos à qualidade ambiental e às práticas de educação para a sustentabilidade. Inspirado nos objectivos da Agenda 21, procura, através de um sistema de 23 indicadores e diversos sub-indicadores, avaliar diversas vertentes da sustentabilidade desde a gestão de recursos, à informação aos munícipes passando pela energia, mobilidade, floresta, resíduos, turismo, ordenamento do território, qualidade do ar e da água, agricultura sustentável, emprego, etc. Recorde-se a este propósito que a Câmara Municipal de Évora está neste momento a elaborar a sua Agenda 21 Local, dando seguimento ao conceito surgido em 1992 numa conferência das Nações Unidas e que preconizava uma acção global para o desenvolvimento sustentável como forma de lidar com questões como a pobreza, saúde humana, padrões de consumo, protecção ambiental, dinâmica demográfica, entre outros.
A avaliação do desempenho dos municípios conta com a participação de um conjunto de elementos que formam o júri especializado para a reflexão, análise e avaliação de cada um dos indicadores:
- Agência Portuguesa de Ambiente (APA);
- Agência para a Energia (ADENE);
- Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE/FEE);
- Autoridade Florestal Nacional (AFN);
- Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR): Norte, Centro, LVT, Alentejo, Algarve;
- Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS);
- Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR);
- Direcção Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular - Ministério da Educação (DGIDC-ME);
- Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG);
- Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU);
- Direcção Regional do Ambiente dos Açores (SRAM Açores);
- Direcção Regional do Ambiente da Madeira (DRA Madeira);
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR); Instituto da Água (INAG);
- Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS);
- Instituto de Dinâmica e Espaço (IDE), Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Instituto Nacional de Estatística (INE), Instituto Português da Qualidade (IPQ), Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), Instituto de Tecnologia Comportamental (INTEC), RDPP - Desenvolvimento de Projectos Empresariais, SA;
- Sociedade Ponto Verde (SPV); Turismo de Portugal (TP);
- Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT-UNL), Universidade do Algarve (UALG).
Em 2009/2010, candidataram-se ao ECOXXI 39 municípios.
Cortesia da CMÉvora/da amizade de RR/JDACT
