D. Beatriz, infanta de Portugal: Mãe de D. Manuel I. O Tratado Alcáçova-Toledo (1480)

(1430-1506)

Cortesia CMBeja

D. Beatriz foi filha do Infante D. João e de D. Isabel de Bragança. Era neta de D. João I. Casou com D. Fernando, infante de Portugal, 2º duque de Viseu (filho adoptivo do Infante D. Henrique o «Navegador» na vila de Viana do Alentejo, Alcáçovas no ano de 1447. Os seus filhos foram:

• D. João, infante de Portugal, 3º duque de Viseu, 2º duque de Beja;
• D. Diogo, infante de Portugal, 4º duque de Viseu, 3º duque de Beja;
• D. Duarte, infante de Portugal;
• D. Dinis, infante de Portugal;
• D. Simão, infante de Portugal;
• D. Leonor, infanta de Portugal (casou com D. João II, rei de Portugal);
• D. Isabel, infanta de Portugal ( casou com D. Fernando II, 3º duque de Bragança);
• D. Manuel I, rei de Portugal (casou com Isabel de Aragón y Castilla, Princesa de Asturias, Infanta de España Maria, infanta de España Leonor, infanta de España);
• D. Catarina, infanta de Portugal.

«D. Beatriz dominou o período áureo da história de Portugal. Casada com D. Fernando, filho adoptivo do infante D. Henrique, foi sogra de D. João II e mãe de D. Manuel I. O Papa outorgou-lhe oficialmente a governação da Ordem de Cristo e o seu poder foi imenso, mas há um segredo que a perseguiu». In Fina D'Armada, o Segredo da Rainha Velha.

Cortesia wikipédia

Fina D'Armada também afirma: «Este é o romance que narra com rigor histórico a vida fascinante e desconhecida de D. Beatriz, vida entrelaçada com a de Cristóvão Colombo mas que encerra muitos outros enigmas. Que leis e circunstâncias a levaram a ser governadora da Ordem de Cristo (antigos Templários) e herdeira do Infante D. Henrique? Como conseguiu que reis e papas legislassem para si? Que navegadores enviou à descoberta de ilhas a Ocidente, 19 anos antes de Colombo? Como concebeu o primeiro Tratado de Globalização? Como segurou o trono a Isabel a Católica? Que estranhas teias a aprisionaram mantendo-a esquecida até hoje?

Nesta obra, o leitor encontra também uma outra visão dos Descobrimentos Ibéricos, pistas sobre o provável envenenamento de D. Joao II, e um segredo que satisfaz incógnitas de 500 anos sobre as origens de Colombo. Segredo que inclui um documento secreto do Vaticano, da autoria do cardeal Garampi, sobre o Infante de Sagres».

Vejamos alguns factos históricos da época.

Cortesia de wikipédia

Em 1415 os portugueses venciam os mouros e tomavam a cidade de Ceuta no norte da África. Em 1492 a Espanha, através do navegador genovês Cristóvão Colombo chagava na ilha de São Salvador nas Antilhas.

Dois marcos importantes que inauguram a expansão ultramarina, liderada por Portugal e Espanha, que foram as duas grandes nações europeias entre os séculos XV e XVI, na passagem para Idade Moderna. Se fizermos um paralelo entre a realidade sócio-político-económica de Portugal e Espanha encontraremos a resposta para o pioneirismo português na expansão marítima, mesmo porque, este pioneirismo deve ser explicado, frente ao atraso da Espanha.

Em primeiro lugar deve ser destacada a precoce formação de uma Monarquia Nacional em Portugal (desde 1385 com a Revolução de Avis), enquanto que a Espanha somente alcançará essa condição em 1469, com o casamento dos reis católicos Fernando de Aragão e Isabel de Castela. A situação de paz externa e interna do reino português e uma dinâmica burguesia mercantil aliada ao Estado, também foram factores importantes. Os reinos da Espanha ainda continuavam na luta contra os mouros, que terminou sómente em 1492 com a derrota muçulmana em Andaluzia na cidade de Granada.

Além desses factores, temos o apoio do Estado português aos estudos náuticos a cargo do infante D. Henrique, que transformou a cidade de Sagres num «centro de estudos náuticos» por volta de 1418.

Destaca-se ainda a posição geográfica privilegiada de Portugal, situado na rota e na escala Mediterrâneo-Atlântico.

Tratado de Alcáçovas-Toledo

Cortesia de Pregão do Tratado de Alcáçovas em Sevilla

O Tratado de Alcáçovas (também conhecido como Paz de Alcáçovas) foi assinado na villa portuguesa do mesmo nome (cujo topónimo tradicional em espanhol é Alcazovas) a 4 de Setembro de 1479 entre os representantes dos Reis Católicos, Isabel de Castela e Fernando de reino de Castela e Aragón, por um lado e do rei Alfonso V de Portugal e seu filho Joao pelo outro. O Tratado foi ractificado pelo rei de Portugal a 8 de Setembro de 1479 e pelos Reis Católicos em Toledo a 6 de Março de 1480, pelo que também se lhe conhece como Tratado de Alcáçovas-Toledo.

Cláusulas principais:

• Põe fim às hostilidades depois da Guerra de Sucessão Castelhana (1475-1479). Alfonso V renúncia ao trono de Castela e os Reis Católicos renunciam a mudança ao trono português;
• Reparte os territórios do Atlántico entre os dois países. Portugal mantém o controle sobre suas posses da Guiné (região), a Mina de Ouro, Madeira, os Açores, Flores e Cabo Verde. A Castela reconhece-se-lhe a soberania sobre as ilhas de Canárias;
• Reconhece a Portugal a exclusividade da conquista do Reino de Fez.

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Em paralelo ao Tratado de Alcáçovas negociaram-se as Tercerías de Moura, que resolviam a questão dinástica castelhana impondo a Juana de Castela, rival de Isabel pelo trono de Castela, a renúncia a todos seus títulos castelhanos. Também lembravam o casamento da infanta Isabel, filha dos Reis Católicos, com o filho do rei português chamado D. Alfonso. A enorme dote paga pelos pais da noiva representa a indemnização de guerra obtida por Portugal.

Ao falecer o rei de reino de Castela Enrique IV em 1474 existiam dois pretendientes ao trono:

• sua filha única Juana;
• e sua meia-irmã Isabel.

Juana tinha o apoio de uma parte importante da alta nobreza castelhana e de seu noivo, o rei Alfonso V de Portugal. Isabel contava com o resto da nobreza e com o apoio da Coroa de Aragón, já que estava casada com seu herdeiro Fernando.

As hostilidades estalaron em 1475. A guerra por terra desenvolveu-se principalmente na Meseta Norte castelhana, decantando-se a favor do bando isabelino a partir da Batalha de Toro (1476). A partir de então o conflito continuou sobretudo por mar, com frotas castelhanas e portuguesas lutando entre elas e competindo por trazer riquezas desde as longínquas terras da Guiné.

Cortesia de wikipédia

A derrota castelhana no mar e a incapacidade portuguesa para ganhar a guerra em terra levaram aos contendientes a iniciar negociações de paz em 1479. Ao longo do século XV, os exploradores, comerciantes e pescadores de Portugal e de Castela foram internando-se cada vez mais no Oceano Atlântico. Os reis impuseram taxas às mercadorias trazidas de ultramar e rapidamente surgiram fricções sobre a que soberano correspondiam os impostos provenientes da cada um dos territórios descobertos. Uma controvérsia foi o controle sobre os territórios da Guiné e a Mina, muito ricos em ouro e escravos. Outro ponto importante foi a quem lhe correspondia o direito a conquistar as Ilhas Canárias.

As ilhas de Lanzarote, Fuerteventura e Ferro foram conquistadas por cavaleiros normandos para Castela entre 1402 e 1405 mas os navegantes portugueses não deixaram de tocar nas ilhas e capturar escravos nelas. Em 1431 D. João I de Portugal e Juan II de Castela assinaram um primeiro tratado de paz. No entanto, a disputa sobre a posse das Canárias continuou, sendo apresentada no Concilio de Basilea de 1435. Em 1449 o rei português Afonso V chegou a outorgar-se o monopólio do comércio de Canárias.

Em 1441 chegaram a Lisboa os primeiros carregamentos, documentados, de ouro procedentes da Guiné. Inicialmente o Papado tomou uma posição neutra entre Portugal e Castele quanto a seus direitos sobre África (bula Rex regum de Eugenio IV, 1443). Mas entre 1452 e 1455 o Papa Nicolau V favoreceu os esforços dos portugueses com uma série de bulas, outorgando-lhes o controle exclusivo sobre os territórios desde os cabos Bojador e Nam até toda a Guiné e «para além até onde se estende a praia meridional». Isto levou os portugueses a assaltar e apresar barcos castelhanos que regressavam de comerciar na Guiné, provocando um confronto diplomático entre os dois reinos, o qual não chegou a maiores devido à morte de Juan II em 1454 e à situação de debilidade de seu sucessor Enrique IV.

Cortesia de wikipedia

Em 1456 o Papa Calixto III confirmou o monopólio de Portugal e ademais outorgou à Ordem de Cristo portuguesa a autoridade eclesiástica em todas as terras desde os cabos de Bojador e Nam «até os índios». O rei de Portugal adoptou uma política comercial aberta, permitindo a súbditos estrangeiros comerciar na costa africana a mudança dos correspondentes impostos. O único prejudicado era assim o rei de Castela.

Em agosto de 1475, depois do início da guerra, Isabel reclamou que as partes de Africa e Guiné pertenciam a Castela por direito e incitou os comerciantes a navegar sem autorização portuguesa, iniciando a guerra naval no Atlántico. As primeiras conversas de paz tiveram lugar entre a rainha Isabel e sua tia Beatriz de Braganza no castelo de Alcántara entre 20 e 22 de Março de 1479. Não teve acordo imediato e seguiu um longo silêncio português. A principal dificuldade se esfumou quando, em Maio, Juana fez público o desejo de ingressar num mosteiro.

Os encarregados de negociar o acordo definitivo de paz foram, pelo lado dos Reis Católicos, Rodrigo Maldonado, oidor da Audiência, e pelo lado do rei de Portugal, Joao da Silveira, barão de Alvito. Ambos eram membros do conselho real.

O acordo final foi assinado pelos negociadores na localidade portuguesa de Alcáçovas a 4 de Setembro de 1479. Quatro dias depois foi ratificado pelo rei de Portugal e proclamado nesse reino. Isabel ratificou-o em Trujillo a 27 de Setembro mas, como seu marido Fernando não estava com ela nesse dia, foi necessário  um segundo acto de ratificação, a 6 de Março de 1480 em Toledo. O Papa Sixto IV referendou o Tratado mediante a bula Aeterni regis de 1481.

Em Alcáçovas assinaram-se um total de quatro acordos:

• 1. Partilha das zonas de influência no Atlántico. A este acordo é ao que se costuma denominar propriamente Tratado de Alcáçovas;
• 2. Destino da rainha/princesa Juana em caso de abandonar o convento, que não teve que ser aplicado;
• 3. Contrato de casamento entre Afonso, herdeiro português, e Isabel, primogénita dos Reis Católicos. Estes dois documentos são habitualmente chamados as Tercerías de Moura;
• 4. Perdão aos castelhanos juanistas.

Os monarcas reconhecem os prejuízos causados pela guerra, cuja causa principal afirmam que foi que os Reis Católicos «chamaram-se reis de Portugal» e Afonso V «rei de Castela». Mencionam o labor de mediação da infanta Beatriz e lembram restabelecer a paz entre seus reinos.

«...despues do fallescimiento do senor Rei Dom Enrrique de gloriosa memória, rrey que foi de Castilla e de Leon etc., fora e ao presente são grandes debates e quistiones, desençiones, e diferenças yntitulandose os ditos senores Rei Dom Ferrando e Reyna Doña Ysabel, rrey e rreyna de Castilla de Leon de Portogal e dos Algarbes etc., e o dito senor Rei Dom Alfonso, rrey de Castilla e de Leon etc., o qual desse principalmente causa a muito grandes e muito cruas guerras...

...a dita senhora Ynfante Doa Beatris (...) trato e tento com todas seus fuerças de tratar paz e conformidade entre eles, e movesse e praticara alguns meios para os atirar dos ditos debates e diferenças, guerras e males, e dar assento e paz entre eles...».  In Tratado de Alcáçovas, manuscrito de Lisboa

«...não turbaran e molestassem nem inquietassem, de facto nem de direito, em julgamento nem fora de julgamento, aos ditos senhores rei a príncipe de Portugal nem aos reis que pelo tempo forem de Portugal nem seus reinos, a posse e quase posse em que esteve, em todos os tratos, terras e resgates da Guiné, com suas minas de ouro e qualquer outras ilhas, costa, terras, descobertas e por descobrir, achadas e por achar, ilhas da Madeira , Porto Santo e Deserto e todas as ilhas dos Açores e Ilhas das Flores cabe as Ilhas de Cabo Verde e todas as ilhas que agora estão descobertas e qualquer outras ilhas que se acharem ou conquistarem, das Ilhas da Canaria para ayuso contra Guiné, porque todo o que é achado e se achar, conquistasse ou descobrir nos ditos termos, além de que é achado ocupado ou descoberto, fiquem ao ditos rei e príncipe de Portugal e a seus reinos, tirando somente as ilhas de Canaria, convém a saber Lanzarote, A Palma , Fuerteventura, A Gomera , o Ferro, a Graciosa , a Grande Canaria , Tenerife e todas as outras Ilhas de Canaria ganhadas e por ganhar, as quais ficam aos reinos de Castilla e León...». InTratado de Alcáçovas, pregão do 14 de março de 1480, conservado no Arquivo de Simancas

«Os Reis Católicos reconhecem a Portugal a exclusividad da conquista do Reino de Fez. Otrosi os ditos senhores Rei e rainha de Castilla e de Aragón (...) não se entremeterán nem impedirão nem quererão entender nem entenderão em maneira nenhuma na conquista do Reino de Fez (...), dantes livremente o dito senhor rei e príncipe de Portugal e seus reinos e sucessores, poderão prosseguir a dita conquista e defendê-la-ão como os ditos gostarem e por bem tiverem. O quinto era um imposto percebido pela Coroa sobre as mercadorias trazidas por barco à Península desde os territórios do Atlántico denominados "Guiné" e "Mina de Ouro". No Tratado os Reis Católicos aceitam que este imposto seja percebido por Portugal nos portos castelhanos, incluindo aos barcos que tivessem zarpado para a Mina dantes da assinatura do mesmo. agora os ditos muito ilustres rei e príncipe de Portugal (...) têm sabido que destes nossos reinos (...) partiriam algumas verdadeiras carabelas à dita Mina de Ouro e recates da Guiné [nas] cuales o dito ilustre Príncipe tem de ter o quinto, por dar seu seguro que dito é às ditas carabelas. A rogo nosso, e oferecemos-no-lo que ser-lhe-á dado e pago o dito quinto.
A princesa Juana de Castilla, Juana a Beltraneja, filha de Enrique IV de Castilla. Em paralelo ao tratado de Alcáçovas (mas normalmente consideradas como acordos aparte) se negociaram as Tercerías de Moura, que resolviam a questão dinástica castelhana: A Juana de Castilla, rival de Isabel pelo trono de Castilla, impunha-se-lhe renunciar a todos seus títulos castelhanos e se lhe ofereciam duas alternativas: a reclusão em um convento português ou o casamento com o príncipe herdeiro Juan de Aragón e Castilla, se este assim o decidia ao cumprir os catorze anos. A excelente senhora, como a chamavam em Portugal, elegeu a opção religiosa, tomando o hábito o 15 de novembro de 1480. No entanto, isso não lhe impediu seguir activa na vida política até sua morte. Marcavam o casamento da infanta Isabel, primogénita dos Reis Católicos, com o herdeiro do rei português chamado dom Alfonso. Ambos meninos seriam guardados "em regime de tercerías" no castelo português dos Braganza em Moura. Ademais, fixava-se uma enorme dote para a noiva, mais de cem mil dobras, que compreendia em realidade uma indemnização de guerra paga pelos RR.CC. a Portugal». In Tratado de Alcáçovas, pregão do 14 de março de 1480, conservado no Arquivo de Simancas.

Cortesia de wikipédia

O casamento de Afonso e Isabel celebrou-se em 1490. Ao morrer Afonso aos poucos meses, Isabel contraiu casamento com o novo herdeiro ao trono português, Manuel «O Venturoso». Tiveram um menino, Miguel, que, dantes de morrer aos dois anos, chegou a ser herdeiro das três coroas peninsulares (Portugal, Castela e Aragón). Depois da morte de Isabel, foi sua irmã María a que se casou com «O Venturoso», dando à luz uma filha, Isabel de Avis, que depois casou com Carlos I de Espanha. Desta maneira, Felipe II, filho de Carlos e Isabel, pôde aceder ao trono português depois do desaparecimento de D. Sebastião I.

«Durante os preparativos para o primeira viagem de Cristóbal Colón, os Reis Católicos ordenaram aos habitantes de Paus da Fronteira embarcar nas carabelas de Colón mas com proibição expressa de ir à Mina, nem ao trato dela que tem o Serenísimo Rei de Portugal. Depois da volta de Colón, o embaixador de Portugal Ruy de Sande chegou ao corte dos Católicos em Barcelona a fins de abril de 1493 para reclamar que as terras descobertas por Colón correspondiam a Portugal. Não se conhecem com segurança os argumentos que utilizou. Segundo o cronista castelhano Jerónimo de Zurita, o embaixador alegou que em Alcaçovas ter-se-ia estabelecido tacitamente um paralelo à altura das Canárias que estender-se-ia sem fim para Occidente e que dividiria todo o mar na largura: ao norte a parte castelhana e ao sul a portuguesa. Em todo o caso, o rei português Juan II parece ter proposto em 1493 esta partilha do Atlántico a seus homólogos castelhanos, segundo afirmam os Reis Católicos: Juan II dezía bom médio, para evitar inconvenientes, quel mar Oceano partisse-se entre Nos [e] ele por uma linha tomada desde as Canárias contra o Poente por ramos em linha direita, e que todos os mares, ilhas, terras, desde a dita linha direita ao Poente até o Norte, sejam nossos, salvando as ilhas que naquela parte ao presente possui; e que todos os outros mares, ilhas e terras restantes que se acharem desde a dita linha para o Meio dia, sejam do dito Rei, nosso irmão, salvando as ditas ilhas de Canaria, que são nossas. O historiador Juan Manzano considera falaz o argumento português do Paralelo, já que segundo ele o Tratado de Alcáçovas só referir-se-ia ao que ele lume "mar da África", isto é, a parte do mar Oceano então navegada e ocupada por Portugal e Castilla, adjacente ao continente africano.

Outro historiador, Manuel Giménez Fernández, opina pelo contrário que o Tratado de Alcaçovas em realidade dava a Portugal todo o Atlántico salvo as Canárias, pelo que as ilhas descobertas por Colón forçadamente pertenciam a Portugal. Segundo Giménez, o motivo pelo que os Reis Católicos demorassem tanto tempo em organizar a expedição de Colón foi por essa insegurança jurídica, não por motivos náuticos ou por ignorância. Em uma interpretação mais heterodoxa, Luisa Isabel Álvarez de Toledo opina que o Tratado de Alcaçovas inclui explicitamente territórios americanos: Guiné seria o território hoje conhecido como as Guayanas enquanto as Ilhas de Canaria incluiriam ilhas e costa do Mar Caraíbas. Os Reis Católicos seriam, segundo ela, bem conscientes de que as terras que Colón queria descobrir pertenciam por direito a Portugal e teriam enviado a Colón só depois de se assegurar de que seu aliado Rodrigo Borgia acedia ao Papado como Alejandro VI, de tal maneira que os justificados protestos de Portugal pudessem ser contrarrestadas por uma nova Bula papal, favorável desta vez a Castela.

Seja como for, a raiz dos protestos portugueses se iniciou um período de intensas negociações diplomáticas entre as coroas de Portugal e de Castela. Os Reis Católicos obtiveram ao longo de 1493 uma série de bulas papales, hoje em dia Bulas Alejandrinas, que lhes outorgavam as terras descobertas por Colón e vinham a estabelecer uma nova partilha do Atlântico que deixava obsoleto ao Tratado de Alcaçovas. Não obstante, consideraram necessário voltar a recordar a Colón, justo dantes de partir em seu segunda viagem, a proibição de tocar na Guiné nem na Mina. O rei de Portugal protestou mas no Tratado de Tordesillas (1494) terminou aceitando uma nova partilha, ligeiramente mais favorável a Portugal que o das Bulas Alejandrinas». In O Tratado de Toledo e a  América

Cortesia de wikipédia

Existem várias versões do Tratado, com ligeiras diferenças entre si:

• 1. Manuscrito em castelhano ratificado pelos Reis Católicos em Toledo o 6 de março de 1480. Conservado nos Arquivos Nacionais de Lisboa, gav. 17,maço 6, nº 16. Transcrito em DAVENPORT, que inclui o texto original em castelhano e uma tradução ao inglês. A versão em inglês está disponível na site do projecto Avalon;
• 2. Esse mesmo texto em castelhano foi, segundo Davenport, copiado por Joseph Soares dá Sylva em seu Colleccam dois Documentos, com que se Authorizam as Memórias para a Vida do Rei D.Joao ou I., tomo IV. de seus Memórias para a História de Portugal, que comprehendem ou Governo do Rei D. Joao ou I. (1730-1734);
• 3. Pregão do Tratado em castelhano datado o 14 de março de 1480. Conservado no Arquivo Geral de Simancas, R.G.S. III-1480 302. Transcrito por Luisa Isabel Àlvarez de Toledo;
• 4. Pregão do Tratado em português, dado em Évora o 8 de setembro de 1479, mencionado em Predefinição:Cita livro autor = HARRISSE, H;
• 5. Fragmento do Tratado em castelhano, transcrito de uma cópia parcial realizada em 1565, sacado de uma cópia simples de letra deste tempo que existe no legajo 1° de gobernación geral de Índias, em seu arquivo geral. O original leva data de 16 de março de 1480;
• 6. Versão em latín do artigo relativo à partilha do Atlántico recolhida na bula Aeterni regis de 21 de junho de 1481. (em Wikisource).

(La guerra civil castellana y el enfrentamiento con Portugal,1475-1479)
(A SIGLA DE «COLOMBO» - “A” DE ANRIQUE E ÚLTIMO REBENTO)
(Fina d'Armada - 2. O ÚLTIMO REBENTO DE HENRIQUE)
(Treaty Between Spain and Portugal, Concluded at Alcacovas, September 4, 1479)
(DOS ANÁLISIS HISTÓRICO-JURÍDICOS EN TORNO AL DESCUBRIMIENTO DE LAS INDIAS: LA ACCESIÓN Y LA OCUPACIÓN)
(Enxoval da Infanta)
(Versão do Tratado)

Cortesia de wikipédia

Alguns factos ficam por contar em relação ao Tratado de Alcáçovas-Toledo.  A Infanta D. Beatriz foi uma mulher de «garra» e com enorme poder na época. O Tratado de Alcáçovas-Toledo é demonstrativo desse poderio que soube desenvolver com mestria. Sendo família de D. João II «traçou planos de cálculo» para os seus «negócios» com base nos Descobrimentos. A influência que marcou na Ordem de Cristo (durante a menoridade do filho Diogo). Ser herdeira do Infante D. Henrique foi uma «manobra de bastidores» bem delineada e com êxito assegurado. Sem esquecer o segredo (??) de Cristóvão Colombo.

Muitas palavras ficam por dizer sobre Beatriz, infanta de Portugal, filha do Infante João (quarto filho do rei João I e de Filipa de Lencastre) e da sua esposa Isabel de Bragança, filha de Afonso, Duque de Bragança; Beatriz foi a esposa de seu primo, o Infante Fernando, Duque de Beja e de Viseu, irmão de Afonso V, mãe do rei Manuel I e da rainha Leonor. Mais, Beatriz era bisneta de D. Pedro I, rei de Portugal, de Nuno Álvares Pereira e de João de Gante, Duque de Lancaster.

Beatriz, através da sua irmã Isabel de Portugal, esposa de João II de Castela, era tia de Isabel, a Católica.

Cortesia wikipédia

A Infanta Beatriz foi o poder em Portugal no século XV, início do séulo XVI. 

Cortesia de The Carnegie Institution of Washington/DAVENPORT, Frances Gardiner/Biblioteca de Barcelona/CESÁREO FERNÁNDEZ DURO/Biblioteca Nacional/Biblioteca de Sevilha/wikipedia/JDACT