terça-feira, 7 de setembro de 2010

Marvão: Na Primeira Guerra Carlista e nas Guerras Liberais. Alguns documentos da secretaria do General António Álvares Pereira

Cortesia de marvao.portalegredigital
Marvão na Primeira Guerra Carlista e nas Guerras Liberais.
Alguns documentos da secretaria do General António Álvares Pereira

por António Ventura

Com a devida vénia a António Ventura publico algumas palavras do artigo acima citado e referenciado na Revista «A Cidade», Portalegre, Nº 1 (Nova Série), Janeiro-Junho, 1988, pp. 63-80.

O processo de desagregação do Antigo Regime em Portugal e Espanha, bem como a instauração do liberalismo em ambos os países, apresentam, nas primeiras décadas do século XIX, um paralelismo com frequentes pontos de contacto. As coincidências cronológicas sucedem-se, prolongam-se para além da vitória e consolidação do constitucionalismo. Os acontecimentos ocorridos no país vizinho determinam tomadas de posição, suscitam a alteração de correlações de forças, funcionam como modelos a seguir.

Monumento aos heróis da Guerra Peninsular em Lisboa
Cortesia de wikipédia
A Guerra Peninsular (ou da Independência, como é conhecida em Espanha) unifica a Península e converte-a num único campo de batalha, embora influencie de maneira diferente o curso dos acontecimentos nos dois países. Dela nascem as Cortes e a Constituição de Cádis (1812), iniciando em Espanha um processo de instauração do liberalismo, interrompido, em 1814, pelo regresso de Fernando VII, com a derrogação da Constituição e o restabelecimento do Santo Ofício. Esse retrocesso é apenas perturbado, no ano seguinte, pelo frustrado pronunciamento de Espoz y Mina e Diaz Porlier, e pela igualmente gorada conspiração de Luís de Lancy, na Catalunha, em 1817.
Em Portugal, pelo contrário, a guerra não influencia o ascenso do liberalismo. É necessário aguardar por 1820, ano em que Rafael del Riego Nuñez e António Quiroga iniciam o pronunciamento de Cabezas de San Juan, - repõem em vigor a lei fundamental aprovada em Cádis e obrigam o rei a jurá-la, para que, no Porto, no dia 24 de Agosto, se inicie um movimento liberal que tem na Constituição gaditana um dos seus referenciais.

Em ambos os países, o período que medeia entre 1820 e 1823 é de confronto entre partidários e adversários das novas ideias, com outra coincidência: a hostilidade dos dois monarcas - João VI e Fernando VII - para com as mudanças desejadas pelos revolucionários. A conjuntura europeia era, aliás, desfavorável aos regimes instaurados em 1820 nos dois reinos peninsulares, numa época em que a Santa Aliança, constituída em 1815 para preservar a Europa do perigo «bonapartista», exercia uma tutela efectiva e vigilante. As potências conservadoras não se mostraram hostis ao sucedido em Espanha, num primeiro momento, mas os seus reflexos em Nápoles levam a uma intervenção nas Duas Sicílias. Fernando VII, influenciado pelo ambiente internacional e pelas pressões dos sectores mais conservadores, pronuncia o discurso de abertura das Cortes ao qual agregou a célebre «Coletilla» (1-3-1821), provocando, assim, a queda do ministério.

A situação interna agrava-se. O ministro imperial da Rússia entrega ao ministro espanhol, Francisco Cea Bermudez, uma nota onde critica o regime revolucionário. A tentativa republicana de Jorge Bassières, na Catalunha, e o assassinato de Matias Vinuesa acelararam a decisão. Em Abril de 1823, um poderoso exército francês, os «Cem Mil Filhos de S. Luís», entra em Espanha e põe termo à sua segunda experiência constitucional.

Cortesia da CMVila Franca de Xira
Também em Portugal, e no ano de 1823, ocorre o pronunciamento conhecido por «Vilafrancada», no qual convergiaram tanto absolutistas como liberais moderados descontentes com o alegado radicalismo da Constituição de 1822. Esse pronunciamento tem como pano de fundo a ameaça de invasão estrangeira, como é referido no manifesto de D. Miguel datado de Maio. Em Espanha, inicia-se a chamada «década ignominiosa» (1823 a 1833). No nosso país, a vantagem não é clara para nenhum dos lados. «Vintistas», liberais moderados e absolutistas confrontam-se, agrupando-se estes últimos em redor da rainha Carlota Joaquina - irmã de -Fernando VII - e de D. Miguel. No Norte eclodem revoltas. A Abrilada (1824),ponto alto da contra-revolução, não tem êxito. O Infante D. Miguel parte para o exílio. A morte de João VI, a outorga da Carta Constitucional por D. Pedro IV, a abdicação a favor de sua filha Maria da Glória e o exercício da regência por Isabel Maria, desenrolam-se num clima de permanente conflito entre portugueses. Durante este período, os absolutistas portugueses, muitos dos quais refugiados em Espanha, desenvolvem uma intensa actividade. Unidades completas de soldados, com os seus oficiais à frente, desertam para o país vizinho e lançam vibrantes proclamações. (Foi o caso do general António Tavares Magessi, que se retirou para Espanha com forças de Elvas, Campo Maior, Alandroal, Extremoz e Vila Viçosa. Daquele país, lançou proclamações a partir de Valverde de Segalles e Almendral, datadas de Agosto de 1826. Cf' Documentos para a História das Cortes Gerais da Nação Portuguesa, Lisboa, Imprensa Nacional, 1884, Volume II, pp. 176-179, 328-329 e 590).

 As conexões entre realistas portugueses e espanhóis já foram objecto de diversos estudos, com destaque para os de Joaquim del Moral; mas estamos perante um tema vastíssimo e digno da atenção dos estudiosos do nosso século XIX. O tradicionalismo triunfa, em Portugal, com a coroação de D. Miguel, como rei absoluto (1828). A Península está em sintonia. Os levantamentos do Porto (1828), de Espoz y Mina (1830) e Torrijos (1831), este último com o epílogo dramático fixado no célebre quadro de Antonio Gisbert, não alteram a situação.
Tela de Honoré Daumier, 1833
Cortesia de wikipédia
A Guerra Civil em Portugal e em Espanha
A partir de 1830, a conjuntura europeia conhece novas e sensíveis alterações. Em França, a Revolução de Julho provoca a queda de Carlos X e do seu ministro Polignac. Aos Bourbons sucede Luís Filipe, o «Rei Burguês». Em Inglaterra, o ministério conservador de Wellington é alijado do poder. A Bélgica torna-se independente. Durante o ano de 1831, têm lugar em Londres importantes negociações para a obtenção de um empréstimo destinado a financiar a expedição dos emigrados liberais portugueses ao seu país. Dessas negociações, que decorreram sob os auspícios do ministro britânico Palmerston, resultará a concessão de um empréstimo de dois milhões de libras obtido de um grupo de financeiros ingleses e franceses, desempenhando nesse processo um papel relevante um espanhol, futuro primeiro-ministro e figura cimeira da desamortização: Juan Alvarez Mendizabal.

A armada liberal parte de Belle Ille a 10 de Fevereiro de 1832 e chega à ilha de S. Miguel, nos Açores, a 22 do mesmo mês. A 27 de Junho, as forças liberais deixam aquele arquipélago e desembarcam perto do Porto, Mindelo, a 8 de Julho, tomando a cidade. Inicia-se, assim, uma guerra civil que opõe, no território português, liberais e miguelistas, e que só terminará em Maio de 1834, com a derrota daqueles últimos.

Em Espanha, a morte de Fernando VII, ocorrida a 29 de Setembro de 1833, e a proclamação da viúva, Maria Cristina, como Rainha Governadora, vai despoletar um conflito latente há muito. O irmão do falecido rei, D. Carlos Maria Isidro, divulga a 1 de Outubro o «Manifesto de Abrantes», onde se considera o legítimo monarca, seguido dos «Decretos de Santarém», datados de 4 do mesmo mês, já assinados como Carlos V, rei de Espanha. Se, como justamente salienta Carlos Marichal «de início, o carlismo nasceu como uma causa sem chefe», as correntes tradicionalistas que se manifestavam desde 1822, encontram, agora, uma figura em redor da qual se polarizam.

Cortesia d revista «A Cidade»
Os partidários de D. Carlos fomentam sublevações nas Vascongadas, em Navarra, Catalunha, Aragão, Castela e Valência (11). A guerra civil, a Primeira Guerra Carlista, (A 1ª Guerra Carlista, também chamada Guerra dos Sete Anos, decorre de 1833 a 1839. Em 1846 e até 1849 tem lugar um novo conflito, localizado na Catalunha, com ampla participação carlista: a Guerra «dels Matiners». Finalmente, a 2ª Guerra Carlista desenrola-se de 1872 a 1876. Sobre as Guerras Carlistas em geral, o grande inventário bibliográfico continua a ser o de J. Del Burgo, Bibliografia de las Guerras Carlistas y de las Luchas Políticas del siglo XIX, Pamplona, 1953-1955, 3 volumes. Algumas obras recentes com boas sínteses: Jaime Torras Elías aborda no seu trabalho La Guerra de los Agraviados, (Barcelona, Universidade de Barcelona, Publicaciones de la Cátedra de Historia Geral de España, 1967) o conflito conhecido como guerra dos «Malcontents» (Catalunha, 1827), no qual participam forças conservadoras que se integrarão no Carlismo. De Josep Carles Clemente, Las Guerras Carlistas, Barcelona, Ed. Peninsula, 1982, sobre os três conflitos e Historia del Carlismo Contemporáneo (1935-1972), Barcelona, Grijalbo, Col. Dimensiones Hispanicas nº 13, 1972, importante para a compreensão do carlismo de hoje. O pequeno volume de Vicente Garmendia, La Segunda Guerra Carlista (1872-1876), Madrid, Siglo XXI, E. Estudios de Historia Contemporánea, 1976, traça um panorama sucinto daquele conflito, acompanhado de uma antologia de textos programáticos e teóricos), inicia-se no país vizinho, defrontando-se, por um lado, a facção apostólica, e, por outro, a de Maria Cristina e sua filha, a futura Isabel II, apoiada nos liberais.

D. Carlos Maria Isidro, que se encontrava em Portugal desde 29 de .Março de 1935, encontra um ambiente de franco apoio. O embaixador espanhol, D. Luís Fernández de Córdova, abandona Lisboa. A 17 de Outubro de 1833, D. Carlos é declarado conspirador e usurpador do trono espanhol e os seus bens sequestrados. D. Miguel, seu cunhado, apoia-o firmemente. A praça fronteiriça de Almeida passa a funcionar como base de operações dos seus partidários.

MARVÃO, Chave do Alto Alentejo
A praça forte de Marvão, antigo castelo medieval reforçado com numerosos baluartes e tido como inexpugnável, constituía a chave para o domínio da região norte-oriental do Alto Alentejo. Era comandada pelo coronel Francisco da Silva Lobo, oficial prestigiado e fiel a D. Miguel, quando, em Junho e Julho de 1833, uma guerrilha constitucional percorreu a região, resistindo aquela praça às intimações de rendição. Refira-se, a propósito, que a guerrilha constitucional portuguesa era chefiada por um antigo coronel do exército espanhol, D. Manuel Martinini, que se fixara em Portugal como próspero comerciante e industrial em Punhete (Constança).

Tanto Luz Soriano como Possidónio Mateus Laranjo Coelho salientam a importância estratégica de Marvão: «Esta praça cuja cidadela é naturalmente inacessível, reunindo com vantagem da sua posição topográfica a da riqueza dos seus armazéns e munições de guerra, fora escolhida pelo Infante D. Carlos, para dela se corresponder para o interior da mesma Espanha, e dali agenciar armas e munições, e para, finalmente, as distribuir aos seus aderentes». «A praça (...), pelas vantagens que oferecia (...), tinha sido, por sua vez escolhida como lugar de refúgio dos emigrados espanhóis que acompanhavam o infante D. Carlos».
Marvão funcionou, pois, como base de apoio logístico para os carlistas. Ali se encontravam os elementos dispersos reorganizados pelo brigadeiro D. Fernando Peñarola, que partiram para incursões em território espanhol, como a que teve por alvo a pequena aldeia de Pino, junto à fronteira, perto de Valência de Alcântara.

Cortesia da CMCastelo de Vide
D. Carlos Maria Isidro em Castelo de Vide e Marvão (Outubro de 1833)
A corte de D. Carlos, em Portugal, era o início da guerra, em localidades junto à fronteira. Podemos reconstituir, na região de Castelo de Vide e Marvão, em Outubro de 1833, até à sua partida para Castelo Branco, recorrendo a um interessante documento que nos permite seguir a sua marcha. Trata-se de um diário escrito por uma testemunha coeva residente na primeira daquelas localidades, Manuel Maria dos Santos Cordeiro, que foi anotando as diversas ocorrências naquela vila e zonas limítrofes, até final de 1833. O texto foi corrigido posteriormente, contém referências à Convenção de Évora-Monte, por exemplo, e algumas das informações são imprecisas. O seu valor é, porém, inegável.

Vejamos, pois, o que sucedeu desde princípios de Outubro, omitindo tudo o que não diga directa ou indirectamente respeito a D. Carlos Maria Isidro e à actividade carlista.
«Segunda-feira, 9-10-1833.
Foi aqui esperado D. Carlos de Bourbon, deEspanha, com grande aparato e pompa nas Casas da Câmara. Chegou efectivamente aqui, trazendo de comitiva 3 oficiais de cavalaria e 28 soldados de guarda de honra; e um oficial francês e um grande número deles espanhóis. Vinha como seu Ajudante de Campo o novo General nomeado para esta Província, de que já falámos, e de que então soubemos o nome. Era o célebre General José António de Azevedo e Lemos, que, como Marechal Graduado e Comandante em Chefe das tropas realistas, assinará mais tarde, 1834, a Convenção de Évora-Monte (...). Depois de entrarem na vila, tendo sido esperados pela Câmara Municipal, oficiais de Ordenanças, milicianos, c1érigos, frades, seculares e povo, e com repique dos sinos e mais honras foram hospedados nas Casas da Câmara; e depois de D. Carlos ter dado beija-mão, foi visitar a Igreja matriz de Santa Maria da Deveza e o castelo; e às quatro horas da tarde se retirou e, acompanhado por muitos seculares e pessoas que eram autoridades judiciais na vila, e que voltaram à noite, tendo ele [D. Carlos] ficado em Mérida de onde saiu no dia 20.
(…)

Os Documentos da Secretaria do Gen. António Pinto Álvares Pereira
António Pinto Álvares Pereira (Vila Real, 1790 - Estremoz, 29/7/1834), Assentou praça no regimento de Cavalaria de Chaves. Cadete em 1/11/1797, Alferes em 17 do mesmo mês e ano, Tenente em 20/9/1808 e Capitão graduado da mesma data, passando à efectividade e 4 de Setembro de 1814. Fez a Campanha de 1801 e a Guerra Peninsular. (…) Liberal quando se encontrava em Elvas, em 1823, é processado sob a acusação de ser pedreiro livre. (…) A 4 de Novembro de 1832 é enviado para Marvão, de onde foi libertado após a ocupação da praça pelos liberais. Foi então nomeado Governador das Armas do Alentejo do Alentejo. Morreu vitimado pela cólera morbus.
Localizámos no Arquivo Histórico Militar um conjunto de documentos pertencentes à Secretaria daquele oficial general, que se dividem em dois grupos. O primeiro compreende diversa correspondência de autoridades espanholas e tem como marcos cronológicos, Dezembro de 1833 e Abril do ano seguinte. O segundo inclui documentos sobre a presença do General José Ramón Rodil em Castelo de Vide, em Maio de 1834, no seu esforço para capturar D. Carlos.

Neste trabalho debruçamo-nos somente sobre o primeiro grupo, e através desses documentos detectamos os esforços desenvolvidos por um liberal espanhol de Valência de Alcântara, D. Jayme Carbó, coronel graduado comandante do 20º Batalhão do Regimento de Infantaria da Rainha de 2ª linha, bem como de outros elementos do país vizinho, no sentido de auxiliarem quer a tomada de Marvão, quer o seu abastecimento posterior. Vejamos, pois, esses documentos, dos quais transcrevemos as passagens mais significativas.
Carta de D. Jayme Carbó. Valência de Alcântata, 16/12/1833.
Valencia de Alcantata 16 de Deciembre de 1833
Exmo Señor
Mi mas Venerado Brigadier General. En su muy apreciable carta de 14 del actual à que tengo el honor de contestar veo consignados los buenos sentimientos que caracterizam a V. E. y de que yá tenia noticia. Coincidiendo con ellos me parece deber asegurarle que puede contar ahora y en cualquier circunstancia com mis vivos deseos de ser útil a V. E. y a su gobierno en todo cuanto sea compatible com los deberes militares que me ligan com mis superiores. Me hago cargo de los apuros en que V. S. pueda verse, y desde luego le ofrecería mis fuerzas si a tanto se me autorizase. Sin embargo, mi hanelo por servir a V. E. y complacerle, me ha sugerido ciertas ideas que debemos conferenciar personalmente V. E. y yo, debiendo manifestarle que entretanto que espero esta hora, he oficiado con urgencia al Sr. Gobernador de Badajoz para que nos facilite unos Artilleros instruidos al afecto que V. E. indica.
Al benemérito capitán D. Miguel Zancada dador de esta podrá V. E. indicar por el pronto se ofrezca seguro de que merece toda mi confianza por sus excelentes virtudes.
Recibí los oficios que V. E. se servió incluirme para S. M. la Reyna mi Señora y el Exmo. Ministro de la Guerra a los cuales he dado el curso que V. E. apetecía.
Crea V. E. Sr. Bridadier que ansío darle pruebas de lo mucho que me merece y de la distinguida consideración com que se ofrece de V. E. muy atento y decidido amigo y servidor.
G. B. L. M de V. E.
Jaime Carbó

Como se deduz deste documento Jayme Carbó simpatiza com a causa liberal portuguesa mas debate-se entre as suas convicções pessoais e as ordens dos superiores.
(…)

O governo espanhol procura capturar D. Carlos e Rodil é encarregado dessa missão. Primeiramente, de forma discreta, é autorizado a atravessar a fronteira e a operar em território português o tempo necessário para se apoderar da pessoa do Infante, voltando com ele imediatamente à nossa fronteira, onde pudesse tê-lo sob custódia com toda a segurança, na praça de Badajoz ou onde Rodil escolhesse. Depois, foi a entrada em força do exército daquele general na Beira Baixa e a sua marcha para sul em colaboração com os liberais portugueses. Deteve-se em Castelo de Vide, cuja rendição recebeu, e a esse movimento se refere o segundo grupo de documentos, cópias autenticadas pelo seu punho. In António Ventura, Revista «A Cidade».

 
Um texto retirado do Munícipio de Marvão: Guerras Liberais, 1832-1834
Em Junho/Julho de 1833, a Praça de Marvão, comandada pelo miguelista Coronel Francisco da Silva Lobo, resiste às intimações de rendição feitas pela guerrilha constitucional, por sua vez comandada pelo antigo coronel do exército espanhol, D. Manuel Martini. Neste período, servia de refúgio, base de apoio logístico e ponto de partida para incursões em Espanha, aos carlistas que acompanhavam o infante espanhol, D. Carlos Maria Isidro (1788-1855). Decorria em Espanha a Primeira Guerra Carlista ou Guerra dos Sete Anos (1833-1839), sendo os carlistas comandados pelo brigadeiro D. Fernando Peñarola. Em 12 de Dezembro de 1833, é conquistada a Praça de Marvão pelas tropas liberais, reunidas sob a designação de Legião Patriótica do Alentejo, com ajuda de tropas espanholas e com a cumplicidade de elementos do interior da fortaleza. De Dezembro de 1833 a 26 de Março de 1834, Marvão é cercada pelas tropas miguelistas, sob o comando do Brigadeiro António José Doutel.
As tropas liberais, comandadas pelo General António Pinto Álvares Pereira, eram abastecidas a partir do território espanhol. Foram socorridas, a 22 de Março de 1834, por forças vindas de Espanha, comandadas pelo Tenente-General José Joaquim de Abreu. O cerco levantado a 26 de Março é referido em documento militar de 1861, de forma muito elogiosa e nos seguintes termos: A esta Praça está ligado um facto histórico que muito a honra; foi o memorável sítio que ela sustentou por uns poucos de meses em 1834, tornando-se, por este feito d'armas, o baluarte da liberdade na Província do Alentejo.

Cortesia de António Ventura/Revista A Cidade/JDACT