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Urbanismo: o Contexto Europeu. A engenharia militar e a tratadística
«(…) Os engenheiros
militares foram também os responsáveis pelo desenvolvimento de um tipo de urbanismo
português, ensaiado nas colónias ultramarinas, a partir do século XVI, e
sobretudo do século XVII. Essas experiências tiveram um palco fundamental no
Brasil.
O Urbanismo Português no Brasil
A experiência colonial,
iniciada no século XV, é um processo muito lato temporal e fisicamente. A
prática urbanística pelos engenheiros militares nasce a par das primeiras
conquistas, nas praças fortificadas no Norte de África e aperfeiçoa-se, no
século XVI, na Índia, nas ilhas atlânticas e no Brasil, com traçados
geometrizados, conjugados parcial ou totalmente com fortificações. O caso que
mais interesse tem para o presente trabalho é o da colonização brasileira e
será esse que o que se passa a referir, de modo bastante conciso.
Primeiramente, há que referir que as circunstâncias da ocupação deste
território sul-americano diferem bastante das dos restantes territórios.
Tratava-se de um vasto espaço, praticamente desabitado, e portanto sem referências
anteriores. O perigo, esse, vinha por mar, o que se traduziu numa ocupação primária
na faixa marítima. São engenheiros-militares os principais obreiros das novas povoações,
quase sempre formados na Metrópole e, a partir do final do século XVII, também no
Brasil, embora com pouca regularidade.
Após uma primeira fase
de governo por capitanias, seguiu-se a nomeação de um governador-geral em 1548
e uma política mais abrangente. Foi fundada em 1549 a primeira capital, São Salvador
da Baía. Contrariamente ao que até aí
fora regra em todo o Império, a fundação desta cidade teve pois como grande
novidade a intenção prévia de não só planear a sua implantação e defesa, mas
também pré-conceber o seu espaço urbano. Ao período filipino corresponde
a uma ampliação do esforço de ocupação do território, para o Norte, ameaçado
por franceses, holandeses e ingleses e também para Sul (o Rio de Janeiro é
fundado em 1565). Após a Restauração, o Brasil é a mais importante possessão
portuguesa e sistematiza-se a ocupação do território. No final do século XVII,
são quatro os objectivos para a colonização do interior: distribuir e
rentabilizar as terras, assegurar a lei e a ordem, afirmar a presença
portuguesa face à coroa espanhola e controlar a produção dos recentemente
descobertos filões auríferos. Os arraiais mineiros realizados sem qualquer
espécie de plano anterior foram a primeira face desta ocupação do interior. Mas
o crescente interesse da Coroa levou à proliferação de novas cidades, por meio
de Cartas Régias mais ou menos estandardizadas: determineis na vila o lugar da praça no meio da qual se levante
pelourinho e se assinale a área para o edifício da Igreja […], e que façais
delinear por linha recta a área para as casas com seus quintaes, e se designe o
lugar para se edificarem a casa de Camara […] e mais oficinas publicas, e que
todas devem ficar na área determinada para as casas dos moradores as quais pelo
exterior sejam todas do mesmo perfil, […] de sorte que em todo o tempo se
conserve a mesma fermosura da terra e a mesma largura das ruas. À
época de João V lançou-se uma política de colonização por gentes dos Açores e
da Madeira, algumas vezes com ajuda estatal durante o período de instalação.
Fundaram-se neste reinado Vila Boa de Goiás (1739), no interior Oeste, e
Mariana (cerca de 1730), a Sul. Esta política foi prosseguida no reinado
subsequente, com grande empenho do marquês de Pombal, mas agora a região alvo
foi, sobretudo, a amazónica. Era objectivo primeiro civilizar os autóctones, e
isso significava fazê-los seguir modelos de comportamento europeus. Por outro
lado, esta nova etapa da colonização brasileira teve a particularidade de ser
apoiada por um conhecimento muito mais aprofundado do território. Foram
fundadas neste período, entre outras, Bragança (1753), Borba (1756) e Barcelos,
na região amazónica, e Vila Bela da Santíssima Trindade (1752), S. Miguel
(cerca de 1760) e Balsemão (1768), no Mato Grosso. Já no reinado de dona Maria
foram fundadas as cidades de Albuquerque (1778), Vila Maria do Paraguai (1778)
e Casal Vasco (1783). Desta rápida passagem pelas fundações brasileiras, pode
observar-se uma crescente regularização dos traçados, ainda que se apresentem
das mais variadas formas». In Cátia Gonçalves Marques, Departamento de
Arquitectura da FCTUC, Junho de 2004.
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