Alegoria da Paz de Utrecht
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«São chamados tratados ou paz de Utrecht (ou de Utreque) os acordos que, firmados
na cidade de U(trecht (ou Utreque), nos Países Baixos (Holanda)
(1713-1715), puseram fim
à guerra da sucessão espanhola (1701–1714), na qual
entraram em conflito interesses de várias potências europeias. O trono da Espanha
era pretendido por Filipe d'Anjou,
neto do rei francês Luís XIV, e por Carlos,
da casa da Áustria. As negociações se abriram em 29 de Janeiro
de 1712, mas só em 11 de Abril
de 1713 foram assinados os
principais acordos, dos quais o último é de 1714. Os opositores da disputa eram, de um lado, a França, em apoio a Filipe d'Anjou;
do outro, a Grande Aliança,
contra Luís XIV e a favor do príncipe Carlos, formada por Grã-Bretanha, República
Neerlandesa, Prússia, Portugal e a casa de Saboia.
A Grande Aliança perdeu força quando Carlos foi eleito imperador do Sacro Império Romano-Germânico,
com o nome de Carlos VI da Germânia, pois para os britânicos não
convinha que o príncipe austríaco centralizasse tanto poder. Após negociações
entre ingleses e franceses, foi realizado um congresso em Utrecht, sem a
participação da Áustria, e foram assinados os tratados. O imperador austríaco Carlos VI julgou que não poderia prosseguir
em sua luta sem os aliados e aceitou os termos dos tratados de Rastatt e Baden, em 1714.
A questão da sucessão na Espanha foi solucionada em favor de Filipe V,
que conservou a coroa da Espanha (1700-1746)
e as respectivas colónias, mas renunciou ao direito de sucessão
ao trono francês. A integridade do território francês foi preservada e a
Inglaterra recebeu importantes bases marítimas, Gibraltar, Minorca, Terra Nova (Newfoundland), Acádia, e
obteve o direito de abastecer as colónias da América Espanhola com escravos
negros.
A Inglaterra ganhou da França, além da Terra Nova, a baía de Hudson e St. Kitts e o reconhecimento da sucessão hanoveriana. O sul dos Países Baixos, Milão,
Nápoles
e Sardenha
passaram à Áustria.
A França restituiu conquistas recentes, mas manteve tudo o que fora conseguido
na Paz
de Nijmegen, em 1679, além da cidade
de Estrasburgo.
O duque de Saboia
ganhou a Sicília e aumentou as fronteiras do norte da Itália.
Os holandeses
asseguraram, junto ao governo austríaco, o direito de guarnecerem fortalezas no sul dos
Países Baixos. A dominação francesa encontrava-se em situação difícil, mas a
França ainda era uma grande potência. A Inglaterra obteve conquistas navais,
comerciais e coloniais significativas, assumindo posteriormente um papel
preponderante no que diz respeito às questões de ordem mundial.
As negociações conducentes à assinatura deste tratado foram iniciadas em 1712, tendo representado nelas, para Portugal,
o conde de Tarouca,
João
Gomes da Silva, e D. Luís da Cunha. Em 1713 foi reconhecida a soberania de Portugal sobre as terras da América Portuguesa,
compreendidas entre os rios Amazonas e Oiapoque. Em 1715 acordou-se a restituição aos portugueses da Colónia do
Sacramento». In Tratado de Utrecht, Wikipédia.
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