Cortesia de joaochichorro (atávicos), jdact
Tráfico e Tráficos. Os navios negreiros não param de passar
«(…) Em relação às guerras, se muitas eram conflitos entre Estados, outras
eram guerras internas, entre diferentes linhagens, nomeadamente para resolver
problemas de sucessão, como aconteceu com frequência no reino do Congo. Regiões
houve onde, por ambos os motivos, a instabilidade era quase permanente. Apesar
de alguns autores considerarem que não é possível estabelecer uma relação directa
entre a conflitualidade político-militar e o tráfico de escravos, é difícil não
admitir que ele teve um efeito catalisador nessa instabilidade e parece seguro
que, pelo menos, uma parte dos conflitos teve como objectivo principal a
obtenção de escravos para venda ao exterior. E não foi com certeza
inocentemente que, em alguns desses confrontos, os europeus apoiaram uma das
partes com armamento e, mais raramente, com homens. Por vezes, mesmo sem ser em
situação de guerra, grupos organizados promoviam incursões de surpresa em
territórios próximos para raptar homens e mulheres, numa punção permanente
sobre os vizinhos mais fracos de quem não receavam represálias. No final do século
XVI, André Álvares Almada dizia que os mandingas do rio Gâmbia vendiam
muitos escravos, uns obtidos em guerras e juízos mas muitos outros em furtos,
e, uma dúzia de anos depois, o padre Baltasar Barreira referia os
assaltos que os manes da Serra Leoa faziam aos povos vizinhos. Entretanto, na
Guiné, os bijagós, hábeis marinheiros, realizavam as suas incursões por mar,
para obterem escravos que depois vendiam aos portugueses.
Uma outra fonte fundamental para a produção
de escravos tinha a ver com a punição de crimes, quer se tratasse de
verdadeiros culpados quer de outros a quem eram imputados delitos com pouco fundamento.
Parece evidente que foi o incremento da escravatura para o mercado que fez
crescer exponencialmente esta forma de administrar a justiça e de reinterpretar
arbitrariamente normas do direito consuetudinário. Os missionários jesuítas
que, no século XVII, entraram na terra firme
de Guiné, assinalaram, por exemplo, a generalização da prática de ordálias,
com os reis locais a recorrer com frequência à prova da água vermelha quando pretendiam destruir algum fidalgo poderoso do seu reino. Na prova da água vermelha, o acusado de
homicídio ou de outro crime era obrigado a beber uma determinada quantidade de
um líquido tóxico, preparado a partir das cascas de cor avermelhada de uma
árvore, mais ou menos diluído conforme o fim que se pretendia, à partida, obter.
Se o suspeito morria, era considerado culpado e eram postos à venda todos os
que pertenciam à sua casa: não só os seus escravos mas também as mulheres, os
filhos e, por vezes, outros parentes.
Aliás, a venda como escravo tornou-se a pena corrente para a maioria
dos crimes (roubo, feitiçaria, adultério com as esposas do rei, falta de
pagamento de dívidas...), sendo o castigo alargado a toda a família do
condenado quando as infracções eram consideradas graves. Nalguns Estados, a
apresentação de uma denúncia podia ser suficiente para que as autoridades prendessem
e vendessem o denunciado. Dessa forma, em certas zonas de África, a repressão
judicial, facilitada pelo carácter autocrático das chefias políticas, era uma
das principais ou mesmo, segundo alguns autores, a principal fonte de obtenção
de escravos. Fosse qual fosse a modalidade de escravização, muitos milhares de homens
e mulheres eram todos os anos encaminhados para o litoral e aí vendidos aos
capitães e mestres dos navios negreiros. Esta sangria permanente não pôde
deixar de provocar uma quebra demográfica que só não se tornou mais
catastrófica devido a uma natalidade elevada e ao sistema de poligenia que
permitia dispensar da procriação uma percentagem razoável dos jovens do sexo
masculino. Entretanto, as camadas dirigentes africanas mostraram-se capazes de
controlar e administrar as alterações introduzidas pelo comércio a longa
distância. Os bens que os europeus podiam fornecer em quantidade e com
regularidade tinham um importante valor social, destinando-os as chefias
africanas não apenas ao consumo próprio mas também ao reforço do seu poder
através de dádivas e oferendas aos seus dependentes mais directos». In
Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no império português, O
Comércio Negreiro no Atlântico durante os séculos XV a XIX, A Esfera dos
Livros, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-626-478-9.
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