Cortesia de bnp
Notícia
«No ano em que se celebram 500 anos sobre a primeira edição das Ordenações Manuelinas, a BNP é palco de novas descobertas nesse âmbito. Do interior de uma encadernação do século XVI surgiram fragmentos que revelam a existência de um novo sistema das Ordenações, até agora desconhecido.
Em 1521, a 15 de Março, o rei Manuel I ordenou a destruição de todos os exemplares da ‘impressão velha’ dos cinco livros das Ordenações, que até então tinham estado em vigor. Mandava que se julgasse pelas novas, reformadas, cuja impressão acabara a 11 de Março, desse ano de 1521. Essa destruição era entendida como necessária para evitar que se advogasse com base numa Ordenação diferente da que passava a vigorar.
Acreditou-se, até hoje, que lhe tivesse sido anterior apenas um outro sistema de Ordenações, cuja primeira impressão ocorrera nos prelos de Valentim Fernandes, nos anos de 1512 e 1513, sendo reimpresso, com pequenas correcções, em 1514, por João Pedro Bonhomini de Cremona.
Cortesia de bnp
No âmbito das investigações em História do Livro Impresso desenvolvidas por membros do Centro de Estudos Históricos (UNL), numa das suas linhas de investigação, foi solicitado à BNP o restauro de um livro do século XVI – Breve Memorial dos pecados, de Garcia de Resende, impresso por Germão Galharde, em 1521 - objecto de estudo de Helga Maria Jüsten, em cuja encadernação, em mau estado, eram visíveis fragmentos de impressos do século XVI.
Do interior dessa encadernação saíram oito fragmentos de papel impresso que o Prof. Doutor João Alves Dias de imediato estudou, verificando tratar-se de uma versão totalmente desconhecida das Ordenações Manuelinas. O texto segue uma compilação totalmente diferente da do «primeiro sistema» (o de 1512-1513), que, embora seja próximo do «sistema» seguido na compilação impressa em 1521, apresenta um texto legislativo diferente. Os fragmentos permitiram a reconstituição parcial de três fólios «do segundo livro das ordenações»: os fólios 4, 10 e 15 (e respectivos versos).
O Prof. Alves Dias data esta nova compilação, a partir de agora denominada «o segundo sistema das Ordenações Manuelinas», de cerca 1517-18, e estabelece como seu impressor o alemão Jacobo Cromberger, chamado por Manuel I a Portugal para «usar da nobre arte de impressão». Assim, o sistema de Ordenações que vigorou entre 1521 e 1603, e que ao longo desses anos conheceu diferentes impressões, passa agora a ser denominado «terceiro sistema das Ordenações Manuelinas».
Cortesia de bnp
Recorde-se que já, em 1995, Alves Dias tinha identificado, a partir de fragmentos saídos de uma outra encadernação, que Valentim Fernandes havia impresso os cinco volumes daquele que passou a ser designado como «o primeiro sistema das Ordenações Manuelinas» tendo provado que começara a ser impresso em 1512, e cujo 5.º centenário este ano se celebra.
Para assinalar a efeméride, a BNP e o Centro de Estudos Históricos (UNL) preparam uma exposição denominada Ordenações Manuelinas: 500 anos depois, que inaugura no próximo dia 15 de Março, comissariada pelo Prof. Alves Dias, assim como um Colóquio sobre o tema, que conta também com a colaboração do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político, e que terá lugar nos dias 21 e 22 de Março». In Biblioteca Nacional de Portugal.
Cortesia da BN de Portugal
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