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A Política Peninsular no
Século XV
«Quatro Estados cristãos,
Portugal, Castela, Aragão e Navarra, e um muçulmano, Granada, ocupavam a Península
Ibérica no início do século XV. Cada um deles prosseguia interesses políticos
próprios e estabelecera a sua ordem socioeconómica e cultural. Convirá analisar
sucintamente o papel que desempenharam na Europa e como decorreram as mútuas
relações.
Em 1400, Portugal e
Castela assentaram tréguas em Segóvia, por três anos, tréguas que foram
renovadas, em 6 de Outubro de 1403, por mais dez anos. Desde o tempo de
Fernando I que se vinha acentuando entre os Portugueses a convicção de que era necessário,
para a segurança do Estado, libertar as rotas marítimas ameaçadas pelas frotas
castelhanas e pelos corsários norte-africanos, pois, por terra, Castela cortava-nos
as vias terrestres de acesso ao coração da Europa.
O tratado
castelhano-aragonês de Monteagudo partilhara o norte de África, pelo rio
Muluia, entre os dois países e reservara para Castela a conquista do reino
granadino. Para contrariar as tendências hegemónicas castelhanas e aragonesas,
contara-se com a interferência da autoridade soberana de Roma. Conseguira a diplomacia
de João I de Portugal que, pela bula de 1411, «Eximie deuocionis» fosse
permitido às ordens militares portuguesas colaborar na guerra justa contra os cristãos,
muçulmanos e outros inimigos. Quase ao mesmo tempo celebrara-se a paz com
Castela, nas seguintes bases:
- Paz perpétua entre as duas nações, compreendendo, por banda de Castela, a França, sua aliada, e Aragão, de quem viria a ser soberano o infante Fernando;
- Renúncia castelhana a reparações por danos sofridos na guerra com Portugal, à excepção dos ocasionados durante o período de tréguas.
Estabeleciam-se,
finalmente, as condições de ratificação do tratado e as de restituição aos
portugueses dos bens que tinham em Castela, à excepção dos mosteiros, igrejas e
ordens de Portugal, tomados por força do Cisma. Este importante documento foi
ratificado em Ávila, em 30 de Abril de 1423, depois de negociações que se
arrastaram durante quatro anos.
Alcançou-se da Santa Sé
a nomeação, para o bispado de Marrocos, do ex-confessor de D. Filipa de
Lancastre, o franciscano Fr. Aimaro de Aurelíaco e estreitaram-se as relações
com Aragão, talvez com vista a uma expansão comercial mediterrânica. Sabe-se
que, sob o pretexto de pedir a mão da ex-rainha D. Branca, da Sicília, para o infante
Pedro, para ali partiu, em 1412, uma embaixada constituída pelo Prior do
Hospital e pelo capitão Afonso Furtado. Essa expedição, tal como outros indícios
apontados, demonstra-nos que se pensava já na expansão comercial e na dilatação
da fé e reconquista cristã de Marrocos, pois a embaixada passou por Ceuta onde
colheu informações sobre as defesas da cidade.
O plano português de conquistas em Marrocos: Ceuta
O plano português de
expansão inquietou Castela, em 1411, pois o pedido de intervenção na luta
contra Granada, enviando-se-lhe 10 ou 12 galés, não passava de um pretexto
dissuasor das pretensões joaninas sobre as terras norte-africanas. E a hipótese
não é audaciosa porque na altura decorriam, de forma amigável, as relações
castelhano-granadinas. Segundo o testemunho do Leal Conselheiro, datam
de 1413 os preparativos para a conquista de Ceuta. É de 1414 a reunião de
Torres Novas que decide, na presença dos Mestres das Ordens Militares, os
objectivos anteriormente visados. Aproveitava-se um período de confusão do
reino merínida de Fez para lhe arrebatar um importante porto comercial, no
estreito de Gibraltar.
Tornava-se a cidade um
centro de apoio às actividades piscatórias dos Portugueses nas águas
marroquinas do Atlântico.
Na Crónica da Guiné,
nas referências a Ceuta, enumeram-se os produtos ali negociados provenientes de
Alexandria, da Etiópia, da Turquia, da Síria e de outras regiões do Oriente,
além do Eufrates e das Índias, e pelas cartas de então tem-se demonstrado que
se reconheceu a possibilidade de se circum-navegar a África e atingir o reino
de Prestes João. Tanto Valentim Fernandes como Duarte Pacheco Pereira apontam o
valor estratégico e comercial de Ceuta.
Sobre a penetração
comercial genovesa naquela cidade, Vitorino Magalhães Godinho deixa
transparecer, nas suas «notas» respeitantes à conquista de Ceuta, que a acção portuguesa
em Marrocos deverá ter sido estimulada pela República de Génova. Na falta de provas de
que tivéssemos actuado por influência genovesa, e havendo, pelo contrário,
elementos que se podem considerar contrários, será preferível considerar a
acção portuguesa concorrente à de Génova. Interessa referir que o tráfego
comercial com Marrocos não só se foi mantendo mas também foi estimulado pela bula
de Eugénio IV, de 25 de Maio de 1437 12, desde que se não procedesse à venda de
ferro, madeiras, cordas, navios ou artigos de armamento». In Manuel Fernandes
Costa, As Navegações Atlânticas no Século XV, Biblioteca Breve, volume 30,
Instituto de Cultura Portuguesa, CCV Camões, Instituto Camões, Oficinas
Gráficas da Livraria Bertrand, 1979.
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