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Introdução
«Em Portugal a investigação acadêmica sobre o Serviço Social dá os
primeiros passos com a abertura do I curso de Mestrado de Serviço Social em
1987, ao abrigo do protocolo de Intercâmbio entre a Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo e o Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa.
Com a atribuição do grau de licenciatura à formação em Serviço Social
(1989 e 1990) e o reconhecimento dessa equiparação a todos os assistentes
sociais formados (1991), enceta-se uma nova etapa da profissão em Portugal. Os
assistentes sociais inserem-se na carreira técnica superior de serviço social
(ficando no mesmo plano que outros profissionais, como os sociólogos e os psicólogos),
e abre-se a perspectiva de uma carreira académica e o incentivo à investigação
científica.
Numa altura em que a complexidade dos problemas nas sociedades actuais
exige cada vez mais um maior relacionamento e diálogo entre o meio académico,
as diferentes áreas do conhecimento e as diversas profissões do social, a
história do serviço social em Portugal continua a ser muito pouco conhecida dos
assistentes sociais e da sociedade portuguesa, tornando-se urgente proceder ao
seu resgate.
Considerou-se deste modo pertinente abordar a construção do serviço
social português e as relações que vai estabelecendo e tecendo com a sociedade
portuguesa, do ponto de vista das conjunturas sócio-históricas e das correntes
do pensamento que mais directamente vieram influenciá-lo, privilegiando-se a
análise da segunda escola de Serviço Social que se criou em Portugal, Escola
Normal Social de Coimbra.
Esta segunda escolha prende-se com o facto de eu ser docente no
Instituto Superior Miguel Torga, ex-Instituto Superior de Serviço Social de
Coimbra e de esta escola apresentar ainda hoje uma situação particular em relação
aos outros Institutos congéneres de Lisboa e do Porto. Estes estavam
originariamente ligados ao Patriarcado de Lisboa e à hierarquia e estruturas da
Igreja Católica, por interposta ‘Associação de Serviço Social’ que lhes dava
suporte jurídico; após o 25 de Abril de 1974 desvincularam-se dessas
associações e constituíram-se, na década de oitenta, em Cooperativas de Ensino
Superior. Ao invés, o Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra
manteve-se dependente do órgão de administração regional que adquiriu o alvará
da Escola Normal Social, a Junta da Província da Beira Litoral, actualmente
designada Assembleia Distrital de Coimbra.
As produções existentes sobre a história do Serviço Social em Portugal,
com raras excepções, são contemporâneas da sua institucionalização, datando das
décadas de 30 a 50 e continuando ainda hoje a repercutir-se na leitura
histórica que se faz da profissão. Nesses trabalhos são arrolados factos, numa perspectiva
cronológica e linear em consonância com uma história de feição positivista, sem
verdadeiramente se contextualizar o Serviço Social na sociedade portuguesa e
sem se atender aos processos sócio-históricos subjacentes à construção desta
profissão nos países mais industrializados, sendo omitidas as particularidades do
processo português.
Os escritos sobre a história do Serviço Social, em Portugal, após o 25
de Abril de 1974, apesar de demonstrarem interesse pela abordagem da temática,
são escassos, esparsos, parcelares e com abordagens muito pontualizadas, não
chegando a construir uma ‘outra’ leitura da profissão no nosso país. Em
trabalhos mais recentes e com outra amplitude, a ‘fundação’, do Serviço Social
aparece associada à conjuntura do Estado Novo salazarista, à efectiva criação
das escolas, identificando-se com a Doutrina Social da Igreja, suporte do
próprio regime, sob a influência do Serviço Social franco-belga. Se bem que
isso seja uma faceta da emergência e institucionalização do Serviço Social
português, não são abordadas outras que não se reivindicam do corporativismo e
que apresentam influências do Serviço Social norte-americano. Atendendo a que o
processo de construção do Serviço Social português não foi nem linear, nem
homogéneo, nem restringiu a sua história ao modelo corporativista, há que
desvendar esses outras suas vertentes.
Não existe uma tradição de estudos sobre a dimensão histórica do
Serviço Social em Portugal e a consequente produção teórica e bibliográfica.
Assim, optou-se por fazer a pesquisa a partir de fontes primárias. Houve que
proceder a todo um levantamento e recolha de informações, que, por se
encontrarem dispersas, por compilar e por tratar, exigiu um redobrado esforço».
In Alcina Martins, Génese, Emergência e Institucionalização do Serviço Social
Português, Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Fundação Calouste
Gulbenkian, 1999, ISBN 972-31-0832-1.
Com a amizade de Julieta Feliz
Cortesia da F. C. Gulbenkian/JDACT
