quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

Aprendendo a Seduzir. Patrícia Cabot. «Droga! Ela colocou o outro cotovelo, agora descansando o queixo nas duas mãos. O que ela iria fazer? A coisa correcta…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Londres. Inglaterra. Maio de 1870
«(…) Mas este pensamento deixou-a mais fraca fisicamente que nunca, e ela estava feliz por estar sentada. Ela não gostava de armas, e ela nunca poderia se imaginar atirando em alguém, nem mesmo lady Jacquelyn Seldon, que bem que merecia. Além disso, ela disse a si mesma, mesmo que eu pudesse atirar nela, o que eu positivamente não poderia, eu não iria. Qual seria o beneficio? Eu iria apenas ser presa. Caroline, encontrando um cristal perdido na sua saia, puxou-o distraída. E então eu iria que ir p’ra cadeia. Caroline sabia melhor que ela gostaria de saber sobre cadeia, porque a sua melhor amiga Emmy era membro da Sociedade Londrina pelo Voto da Mulher (London society for women’s suffrage} e havia sido presa várias vezes por entrar escondida nas carruagens de vários membros do parlamento. Caroline não queria ir p’ra prisão, que Emmy havia descrito p’ra ela em todos os detalhes, mas do que ela iria querer disparar uma bala contra qualquer pessoa.
E supondo ela pensou que eles me considerem culpada. Eu seria enforcada. E pelo quê? Por atirar em lady Jacquelyn? Não seria suficiente. Caroline não tinha nada em particular contra lady Jacquelyn. Lady Jacquelyn havia sempre sido perfeitamente sociável com Caroline. De verdade, Caroline decidiu, se ela fosse atirar em alguém, algo que ela não ia fazer, claro, seria Hurst. Porque, não somente uma hora atrás ele havia estado surrando na orelha de Caroline que não podia esperar para a noite do seu casamento, que estava há apenas um mês. Bem, evidentemente ele estava tão impaciente por isso que ele foi forçado a procurar outra pessoa p’ra poder ensaiar. Bastardo Traidor! Caroline tentou pensar noutros xingamentos que ela havia escutado seu irmão mais novo Thomas e seus amigos chamarem uns aos outros. Ah, sim, Whoremonger. Seria óptimo para aquele whoremongering bastardo traidor se eu atirasse nele! E então ela sentiu uma culpa por apenas pensar nisso. Porque era claro, ela sabia perfeitamente o quanto ela devia a Hurst. E não apenas por o que ele havia feito por Tommy, também, mas porque de todas as garotas de Londres, ele havia escolhido ela para casar, ela para ser a receptora daqueles, devagar, sedutores beijos. Ou pelo menos, era o que ela pensava até recentemente. Agora ela se dava conta, não era ela de longe a única receptora de tais beijos, mas que os que ela havia recebido eram bem diferentes do que os que lady Jacquelyn estava acostumada.
Droga! Ela colocou o outro cotovelo, agora descansando o queixo nas duas mãos. O que ela iria fazer? A coisa correcta, claro, seria pedir p’ra Hurst cancelar. O marquês era invariavelmente correcto em todas as suas actividades, bem, com excepção dessa, claro, e então Caroline pensou que não era racional esperar que ele acabasse o noivado, poupando-a do embaraço. Querida ela o imaginou dizendo eu sinto muito, mas você vê, parece que eu conheci uma garota que eu gosto bem mais do que de você...
Mas não. O marquês de Winchilsea não era nada educado. Ele provavelmente diria algo como, Caroline, meu docinho, não me peça pra explicar o porquê, mas eu não posso seguir com isso. Você entende, não entende, old sport? E Caroline iria dizer que ela entende. Porque Caroline era um old Sport. Lady Jacquelyn era uma mulher atraente, que cantava e tocava a harpa lindamente, tão talentosa quanto era amável. Ela iria ser uma esposa maravilhosa para qualquer homem, apesar dela não ter dinheiro, claro. Todos sabiam disso. Os Seldons. O pai de lady Jacquelyn havia sido o 14º duque de Childes, eram uma ancestral e bem respeitada família, mas ele não tinha um centavo em seu nome, apenas umas poucas casas e umas avenidas ou duas aqui e ali. Hurst, cuja família era tão nobre, mas também tão pobre, ter escolhido ele para se alinhar com os Seldons não foi surpreendente, mas Caroline não estava certa que era a coisa mais prudente que ele tinha feito. Do que ele e lady Jacquelyn imaginavam viver, afinal? Porque a menos que eles arrendassem todas aquelas magníficas propriedades para alguns americanos ricos, eles não tinham qualquer fonte de rendimento para falar. Mas o que é que importa o rendimento para duas pessoas apaixonadas? Não era problema de Caroline, afinal, como o par conseguiria. Seu problema era este: o que ela ia dizer p’ra sua mãe?» In Patrícia Cabot, Aprendendo a Seduzir, 2001, Editorial Planeta, 2010, Editorial Essência, 2012 / 2016, ISBN 978-854-220-677-7.

Cortesia de EPlaneta/EEssência/JDACT

D. Leonor. A Triste Rainha. João Silva Sousa. «Dona Leonor ou a triste Rainha encarregou-se de ajudar a curar a doença do marido, da educação dos filhos cuja missão acabou por lhe ser retirada, passando-se para Castela…»

Cortesia de wikipedia e jdact

«Portugal teve esplêndidas rainhas que souberam ajudar os seus maridos na governação do reino, através de conselhos adequados e na educação dos filhos. Nunca é demais dizer-se que, por detrás de um bom rei, há sempre uma grande rainha. E exemplos disso bem nossos conhecidos estão Filipa de Lencastre, Leonor de Aragão, de quem vamos falar hoje, e uma Infanta que, por acaso, nunca chegou a rainha mas que valeu por dois ou três do seu marido: Beatriz, mãe de João, Diogo e do rei Manuel I. À morte do Infante Fernando, dona Beatriz foi tutora e curadora dos filhos e dos bens destes, e uma das mais exímias administradoras dos bens da Família, tendo-se preocupado, inclusivamente, com a gestão das ilhas dos Açores e da Madeira. Dona Leonor ou a triste Rainha encarregou-se de ajudar a curar a doença do marido, da educação dos filhos cuja missão acabou por lhe ser retirada, passando-se para Castela, por razões de Estado e rivalidades entre partidos políticos, encabeçados por importantes senhores feudais no reino, entre 1433 e 1445». In Reumo

«Não interessa aqui referir as conjunturas políticas e económicas que o Reino atravessava desde os finais do governo de Fernando I. São por demais sabidas, pois muitos autores têm-se referido a elas. Mas foi, em grande parte, neste ambiente de constante desequilíbrio que nasceu o infante Duarte, o terceiro filho do rei João I, o primeiro, entre os vivos, e lhe veio suceder no trono, em 1433.[João I teve de dona Filipa de Lencastre infanta Branca, nascida em Santarém, a 30 de Julho de 1388, vindo a falecer em Março de 1389; acha-se sepultada na capela-mor da Sé de Lisboa; ainda, antes de Duarte, infante Afonso, nascido igualmente em Santarém, a 30 de Julho de 1390 e falecido a 22 de Dezembro de 1400. Foi sepultado na Sé de Braga; o terceiro, primeiro entre os vivos e sucessor do rei, foi o infante Duarte, que herdou a Coroa]. Parece ter sido associado ao governo do pai por 1411-1412, teria, então, 20 ou 21 anos, o que, de facto, para certos casos, seria o tempo de atingir-se a Maioridade [acerca da maioridade, o nosso especialista Martim Albuquerque tem sérias dificuldades em obter um número que corresponda aquela: os catorze e os vinte e cinco anos constituem os dois marcos em que o problema da menoridade do rei se moveu; não conhecemos, de facto, quem defendesse um termo da menoridade inferior aos catorze anos ou superior aos vinte e cinco; entre os dois limites assinalados, todavia, oscilaram os factos e a doutrina].
Oliveira Martins, em Os Filhos de D. João I, traça o retrato do herdeiro, da maneira mais infeliz possível, comparando a sua fragilidade e depressão continuada com a fortaleza de ânimo e de espírito dos demais Príncipes seus irmãos. Com efeito, Duarte I mostrava aquela virtuosa abnegação e a passividade que o matou. O rei tinha na sua virtude o quer que é enfermiço e feminino, a quem faltava a energia e a audácia do pai, baseando-se na doença que o Infante contraiu e a que se refere no Leal Conselheiro. E nas compreensíveis indecisões, antes e após o desastre de Tânger, o biógrafo não hesita em qualificar o rei de homem sem vontade própria, sem energia, e demasiado escrupuloso. Uma depressão, uma forte crise de nervos, a ideia de suicídio… abateram sobre ele muito novo. Não era fácil carregar sobre os ombros uma missão que herdaria do progenitor, só porque fora o primeiro varão a sobreviver, no elenco dos oito legítimos e dos seis vivos. A situação europeia e as eminentes guerras com Castela travadas por convénios de pazes sucessivos devem ter contribuído para um sério estado de esgotamento [o Infante Pedro, de Bruges, escrevia-lhe, entre muitos outros conselhos que lhe dera que se porventura sentirdes vossa vontade cansada e enfraquecida com o peso dos grandes cargos e não ligeiros de remediar, oferecei-lhe, ao Conselho dos seus ministros, os muitos maiores que el-rei vosso pai e outros príncipes passaram e passam e esforçai-vos no muito siso e virtude que vos Deus deu com que sois abastante para sofrerdes tanto como o quer no mundo mais sofreu]. Podia, inclusive, nem reunir as condições necessárias para reinar dado que, à época, era tão-só necessário ser-se o filho mais velho para o fazer. O resultado de Tânger, em 1437, não lhe permitiu enfrentar a realidade e pô-lo num estado de acabamento rápido o que fez surpreender os seus mais ligados. Morreu em 1438». In João Silva Sousa, D. Leonor, A Triste Rainha, FCSH da UNdeLisboa, Wikipedia.

Cortesia da FCSH/UNL/JDACT

Palácio Sousa Calhariz. Palácio Sobral. Edifício da Caixa Geral de Depósitos. CGD do Calhariz. Inês Pais. «A fachada principal, voltada a S., divide-se em três panos. O pano central, enquadrado por pilastras, avança ligeiramente e corresponde ao eixo de ligação entre os dois palácios»

Cortesia de wikipedia, monumentos e jdact

Com a devida vénia à Direcção-Geral do Património Cultural, Ministério da Cultura

Palácio Sobral
«Arquitectura residencial, neoclássica. Palácio urbano de planta rectangular, de cobertura alteada em mansarda, com fachadas rebocadas e pintadas, rematada por cornija sobrepujada por beiral, primeiro piso revestido a placagem de cantaria e restantes três pisos divididos por friso de cantaria. O ritmo de vãos é regular, com molduras de cantaria essencialmente rectilínea. Animação da fachada posterior conseguida mediante introdução de pilastras. O esquema compositivo das fachadas segue moldes neoclássicos, de grande austeridade decorativa, cingindo-se os ornamentos aos portais principais, emoldurados por colunas dóricas, sobre as quais se sustenta o balcão de cantaria do piso superior. Esta atenção dada ao portal e o total despojamento ornamental dos panos de fachada é comum a muitos palácios lisboetas, correspondendo a uma linguagem que remonta ao século XVII.

Descrição
Planta rectangular, de massa paralelepipédica, resultante da junção de dois palácios através de passadiço ao nível dos pisos superiores da fachada principal, sobre arco atravessado pela rua. O edifício O. Ver Observação1, de planta rectangular organiza-se em torno de um pátio central, enquanto que o edifício E. Ver Observação2, de maiores dimensões, se organiza em torno de dois pátios rectangulares. Coberturas diferenciadas, de telhados de quatro águas, alteado em mansarda, onde se abrem, a ritmo regular, águas-furtadas. Fachadas divididas em quatro registos, com excepção da fachada posterior de três registos. Embasamento e primeiro piso revestido a cantaria de calcário e restantes rebocados e pintados de rosa claro. Apresenta marcação de registos através de friso ao nível do terceiro e quarto registos através de frisos de cantaria, e pilastras nos cunhais. Remate em cornija sobrepujada por beiral. A fenestração, correspondente entre andares, faz-se a ritmo regular, apresentando no primeiro piso janelas de peitoril á face, guarnecidas por gradeamento em ferro forjado; no segundo piso janelas de peitoril de moldura de cantaria recta com avental; no terceiro piso janelas de sacada, assente em pequenas mísulas, com gradeamento de ferro forjado e moldura de cantaria recta, rematada por cornija recta; o quarto piso corresponde a andar em sobreloja, com janelas de moldura recta de cantaria. A fachada principal, voltada a S., divide-se em três panos. O pano central, enquadrado por pilastras, avança ligeiramente e corresponde ao eixo de ligação entre os dois palácios. É composto por grande arco, que se prolonga até á altura do segundo piso, sobre o qual se rasga janela de sacada, de moldura recta, rematada por cornija e com balcão em cantaria. Ao nível do quarto piso abre-se sobreloja, sobrepujada por cornija e remate em empena triangular. O pano esquerdo estende-se á largura de sete vãos, com portal principal ao centro, de moldura rectilínea de cantaria, com figuras relevadas no topo, ladeado por colunas dóricas, sobrepujadas por plintos relevados, nos quais assenta o balcão de cantaria do vão correspondente no segundo piso. O pano direito, apresenta composição semelhante, mas estendendo-se á largura de 12 vãos, com pilastra adossada ao centro. O portal principal é análogo, mas ao nível do primeiro piso as janelas de peitoril alteram com portas e portão recortados á face. A fachada lateral esquerda do corpo O. apresenta uma sucessão de 12 vãos, com primeiro piso acompanhando o declive do terreno, com as janelas, guarnecidas por gradeamento em ferro forjado. A fachada lateral direita do corpo E., apresenta os mesmos 12 vãos sucessivos, com o primeiro piso a diminuir paralelamente á subida da cota do terreno, até se confundir com o embasamento e não dispor de janelas. A fachada posterior do corpo E. apresenta três andares, com embasamento em cantaria. No primeiro piso vãos de peitoril, com avental e gradeamento em ferro forjado. No segundo piso vãos de sacada, com guarda em ferro forjado. Sobre este sobreloja rasgada por vãos rectilíneos de moldura rectangular e piso amansardado, rasgado por águas-furtadas. É ritmado por pilastras que enquadram os conjuntos do 3º ao 5º e 8º ao 9º vãos, que dispõem de sacada corrida ao nível do segundo piso, e o último conjunto de porta ao centro, de moldura recta de cantaria, com acesso por três degraus de cantaria. A fachada posterior do corpo O. apresenta esquema análogo, adaptado á largura dos seus 7 vãos, estando os três centrais emoldurados por pilastras, sendo que no primeiro piso dispõe de portas e não janelas de peitoril. As fachadas lateral esquerda do corpo E. e a fachada lateral do corpo O. são semelhantes, dispondo cada uma de 9 vãos sucessivos, sendo que na primeira se abrem 5 vãos ao nível do primeiro piso e na segunda 8. As fachadas são unidas pelo passadiço sobre arco, em cujo intradorso se abrem 3 vãos correspondentes, no primeiro piso, revestido a cantaria, abrem-se 3 janelas cortadas á face. No segundo janelas de peitoril com avental, moldurada a cantaria simples. Na face posterior no passadiço, sobre pedra de fecho do arco abre-se janela geminada de três lumes, assentes e sobrepujada por almofadas de cantaria. O conjunto é rematado por cornija, sobre a qual se rasga novo conjunto de janelas geminadas de três lumes, de menores dimensões. No piso alteado em mansarda abre-se uma água-furtada em eixo.

Enquadramento
Urbano, isolado, formando lote, incluído no conjunto do Bairro Alto. Implantado em zona de declive moderado, estando a fachada principal e posterior em diferente cota do terreno. Todas as fachadas abrindo directamente para a via pública. Nas proximidades do Palácio Valada-Azambuja

Cronologia
Palácio Sousa-Calhariz/ Palmela: 1703 - O palácio foi fundado e mandado construir por D. Francisco de Sousa (1631 - 1711), Senhor do Morgado do Calhariz, em terrenos comprados a D. Inês Margarida de Lencastre, viúva do 9º Barão do Alvito e mantendo-se sempre na posse dos Duques de Palmela; 1803-1806 - entre estes anos esteve instalada no palácio a Academia Real de Fortificações; séc. 19 (finais da década de 20) - palácio esteve alugado á Câmara Eclesiástica de Lisboa; séc. 19 (inícios da década de 30) - está instalada no palácio a Contadoria Fiscal da Tesouraria Geral das Tropas; séc. 19 (década de 40) - D. Pedro da Sousa Holstein, 1º duque de Palmela, chamou o arquitecto Giuseppe Cinatti para dirigir as obras de modernização do palácio que herdara dos Sousa-Calhariz; 1842 / 1844 - remodelação ampliação e restauro de interiores (aplicação de estuques e pinturas decorativas) e exteriores realizados sob orientação de Cinatti e Rambois, construção de um anexo destinado a prolongar para nascente a fachada voltada á rua das Mercês, criação de um jardim (a Nascente) em terrenos adquiridos à Câmara Municipal de Lisboa entre a Travessa da Trombeta e a Rua da Atalaia; 1908 - desde esta data está instalado o estabelecimento de Luiz Vítor Rombert nos nº 30 a 32; 1914 - há referência á instalação da Liga Naval Portuguesa no palácio até 1929; 1914 - esteve instalado no nº 34 a firma A. Figueiredo e Compª; 1927 - esteve instalado até 1947 o estabelecimento de A. Lopes Maia no nº34; 1928 - desde este ano até 1945 esteve instalado nos nº 27 e 28 o estabelecimento de móveis da firma Paixão Carvalho Lda.; 1929 - entre esta data e 1931 há registo de estar instalada no nº29 o estabelecimento de Luiz Borges; 1930 - esteve instalada no nº30 a firma de Marques e Rodrigues; 1933 - esteve instalada até 1944, no nº33, a Barbearia Calharix Lda.; 1935 - a partir desta data e até 1947 há registo de a sede do Automóvel Clube de Portugal estar instalado no nº29; 1942 - Casimiro Braga tomou de trespasse o estabelecimento do Luiz Victor Rombert; 1945 - registo que H. Santos tinha estabelecimento nos nº 30 a 32; 1948, 10 Maio - H. Santos deu baixa do seu estabelecimento; 1948, Maio - as negociações da Casa Palmella com a Caixa Geral de Depósitos foram interrompidas por imposição camarária, uma vez que o imóvel se encontrava em zona em estudo; o negócio compreendia o grupo de prédios com os nº12 a 38 na R. da Rosa, os nº63 a 67 da Travessa dos Fieis de Deus, os nº3 a 11 da R. da Trombeta e os nº 4 a 10 da Tr. Das Mercês, constituindo um bloco independente a ser vendido por 3 mil contos; 1948, 10 Maio - a firma H. Santos deu baixa do seu estabelecimento sito nos nº 30 a 32; 1951, 19 Fevereiro - a administração da Caixa Geral de Depósitos afirma que as obras de grande remodelação no palácio se prevê começarem em Junho ou Julho de 1951, após ter recebido auto de contrafé da Câmara Municipal de Lisboa; 1951, 10 Março - auto de vistoria da Câmara Municipal de Lisboa declara o palácio como exteriormente mal conservado; 1952, Janeiro - encontra-se concluída a primeira fase da empreitada de remodelação e ampliação do edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (Palácio Palmela); 1952, Maio - ante-projecto para remodelação e ampliação do palácio Palmela pela Caixa Geral de Depósitos, onde se propõe a substituição de pavimentos, divisórias escadas, a destruição da parede exterior da ala nascente e dos corpos laterais recolhidos, e alinhamento das fachadas, construção de caves para arquivo, da autoria de Cândido Palma Teixeira de Melo; 1955, 23 Junho - o projecto de remodelação pela Caixa Geral de Depósitos está completamente elaborado, aguardando apenas autorização do ministro das Obras Públicas; 1955, Julho - reconhecimento geológico do terreno; 1955, 24 Agosto - concurso público para a empreitada de remodelação e ampliação do palácio Palmela, com base de licitação em 15783461$00; 1956 - saída do último locatário, o Automóvel Clube de Portugal (em 44 já lá estava segundo foto); 1956-1959 - realização de obras no palácio pela Caixa Geral de Depósitos, resultando a anexação ao Palácio Sobral e destruindo as obras oitocentistas, prolongando o corpo principal do edifício até á rua da Atalaia 1959 - remodelação do projecto da Caixa Geral de Depósitos para obter maiores áreas de trabalho e serviços; 1961, Janeiro - está em construção o piso intermédio do e a adaptação do andar amansardado; 1961 - 1961 - Conclusão da construção, pela Comissão Administrativa das Obras da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência; 1961, 15 Junho - terminada a empreitada de remodelação e ampliação; 1967, Abril - estudo para a ligação dos dois palácios por arco sobre a R. da Rosa; 1967, 28 Setembro - a Câmara Municipal de Lisboa autoriza a ligação por arco dos dois palácios; 1969 - está em curso a obra do arco de ligação entre os dois palácios; PALÁCIO SOBRAL: séc. 18, 2ª metade - reedificação do palácio por Joaquim Inácio da Cruz Sobral (1725 - 1781) sobre uma estrutura existente desde o séc. 17 e que pertencera a Lázaro Leitão Aranha; 1811 - é o Quartel-general do Duque de Wellington; 1812 / 1813 - serve de Quartel-general a Lord Beresford; 1879 - deixa de funcionar no imóvel o Hotel Mata; 1887, é vendido pelos Condes de Sobral ao Estado para instalação da Caixa Geral de Depósitos; de imediato, se iniciam obras de recuperação para instalação do Ministério da Justiça; um incêndio que destruiu os dois últimos pisos, levou ao abandono da ideia; 1894, o edifício estava a ser reconstruído, para a instalação do Ministério das Obras Públicas, projectando-se a existência de três pisos e uma mansarda, ficando, no primeiro, um vestíbulo, recepção e armazéns, surgindo no segudo, uma sala comum a todas as direcções do Ministério, e vários gabinetes; 1896, a obra achava-se bastante adiantada, faltando alguns elementos de estuque e pintura; 1957, 19 Novembro, contrato do arquitecto Cândido Paulo Teixeira de Melo para a remodelação do palácio, pela quantia de 242666$60; 1965, 30 Março, entrega defenitiva do projecto de remodelação do palácio; 1965, na memória descritiva para o projecto de remodelação do palácio estava prevista a ligação ao palácio Palmela por túnel ao nível das caves; 1965, Março, orçamento para o projecto de remodelação do palácio Sobral; 1965, 10 Maio, abertura do concurso público para a empreitada geral de ampliação e remodelação do palácio 1968, Setembro, no primeiro termo adicional ao projecto de remodelação verifica-se que as paredes exteriores não tinham a resistência necessária, optando-se pela sua reconstrução total, nivelamento ao nível do palácio Palmela, uniformização das fachadas e pensa-se a ligação por arco dos dois palácios.

Observações
1. Este edifício corresponde ao antigo palácio Sobral, cuja fachada principal é possível conhecer por fotografias; tratava-se de uma fachada dividida em cinco registos, correspondendo o último a um andar em ático e mansarda; era revestida a cantaria aparente ao nível do primeiro piso, e revestida em alvenaria rebocada e pintada nos seguintes, com divisão de andares através de cornijas, marcação dos ângulos por pilastras de cantaria e remate em platibanda; o pano central avançado, dispunha de galeria no primeiro piso, no segundo de 3 janelas de sacada, guarnecidas de varanda corrida em cantaria, e rematadas por cornija ondulada; ao nível do terceiro de 3 janelas de sacada de cantaria, rematadas por cornija ondulada; o quarto piso dispunha de 3 janelas de peitoril, rematadas por cornija recta;
2. Este edifício corresponde ao antigo palácio Calhariz-Palmela, cujo módulo compositivo se manteve sensivelmente; originalmente o palácio estendia-se á largura de sete vãos por andar, dividindo-se o actual primeiro piso em dois, dispondo no primeiro de uma sequência de portas e no segundo de janelas de peitoril. No andar em sobreloja os actuais vãos rectangulares correspondiam a óculos ovalados; o actual piso em mansarda é também um acrescento posterior; o portal principal manteve-se, mas o motivo nobilitante das armas interrompendo a cornija do vão axial superior perdeu-se; para E. o palácio dispunha de uma ala, com o mesmo número de pisos, rematada por frontão triangular, dispondo-se na fachada S. escadaria de aparato, aberta para jardim;
3. Parte do conjunto está implantado na freguesia de Santa Catarina».
In Inês Pais, Palácio Sousa Calhariz, Palácio Sobral, Edifício da Caixa Geral de Depósitos, CGD do Calhariz, 2001-2016, Direcção-Geral do Património Cultural, Ministério da Cultura, 2006, Nº IPA Antigo PT 031106150908, 2011.

Cortesia de DGPC/MC/MONUMENTOS/JDACT

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Lucrécia Borgia. Jean Plaidy. «Como ele fora descuidado naquela época, tão certo estava da sua capacidade de conseguir alcançar a sua meta. Decidira aproveitar o que havia de melhor nas duas vidas»

Cortesia de wikipedia e jdact

O nascimento de Lucrécia
«(…) Rodrigo enxugou a testa com um lenço perfumado. Tinha sido uma época de grande risco, e ele esperava nunca passar por coisa parecida novamente; no entanto, sempre que pensava nela, percebia a satisfação de um homem que descobriu que o momento perigoso não o encontrara com falta de recursos argutos. Pio vinha sendo, na verdade, um bom amigo, mas houve momentos em que Pio achara necessário repreendê-lo. Agora se recordava das palavras de uma carta que Pio lhe enviara, reclamando da conduta de Rodrigo numa certa casa onde cortesãs tinham sido reunidas para dar prazer aos clientes. E ele, o jovem e bonito cardeal Rodrigo, estava entre os clientes. Fomos informados, escrevera Pio, de que houve danças indecorosas, de que não faltaram atracções amorosas e de que você se conduziu de maneira inteiramente mundana. Rodrigo inclinou a cabeça para trás e sorriu, lembrando-se dos jardins perfumados de Giovanni de Bichis, da dança, dos quentes corpos perfumados de mulheres e dos seus olhares sedutores. Ele as achara irresistíveis e elas sentiam o mesmo por ele. E a reprimenda de Pio não tinha sido séria. Pio compreendia que um homem como Rodrigo devia ter as suas amantes. Apenas achava o seguinte: sim, sim, mas nada de danças em público com cortesãs, cardeal. O povo reclama, e isso dá má fama à Igreja.
Como ele fora descuidado naquela época, tão certo estava da sua capacidade de conseguir alcançar a sua meta. Decidira aproveitar o que havia de melhor nas duas vidas. A Igreja era a sua carreira, por meio da qual iria subir ao trono papal; mas era um libertino, um homem de irrefreáveis desejos carnais. Sempre haveria mulheres na sua vida. Não era uma fraqueza rara; praticamente não havia um padre que levasse a sério os seus votos de celibato, e uma das pessoas espirituosas de Roma dissera, que se toda criança chegasse ao mundo, vestindo as roupas do pai, todas elas estariam vestidas de padres ou cardeais. Todo mundo compreendia; mas Rodrigo talvez fosse mais abertamente promíscuo do que a maioria. Então, ele conhecera Vannozza e instalara-a numa bela casa onde agora eles tinham os filhos. Não que tivesse sido fiel a Vannozza; ninguém teria esperado isso; mas ela continuara sendo a favorita por muitos anos, e ele adorava os filhos. E agora haveria mais um.
Era enfadonho esperar. Ele, que estava com cinquenta anos, sentia-se como um jovem marido de vinte, e, se não fosse pelo medo de ouvir os gritos de dor de Vannozza, teria ido aos aposentos dela. Mas não seria preciso. Alguém estava vindo. A pequena ama de Vannozza, corada e bonita, ficou à frente dele. Mesmo numa ocasião como aquela, Rodrigo percebeu os encantos da jovem. Iria lembrar-se dela. Ela fez uma mesura. Eminência..., a criança nasceu. Com a graça e a agilidade de um homem muito mais jovem, ele se deslocou para o lado da jovem e colocou-lhe as belas mãos brancas nos ombros. Minha filha, você está ofegante. Como o seu coração bate! É, meu senhor. Mas..., a criança nasceu. Ele seguiu à frente. A pequena ama, indo atrás, percebeu de repente que se esquecera de dizer a ele o sexo da criança e que ele se esquecera de perguntar. A criança foi levada ao cardeal, que lhe tocou a testa e a abençoou. As mulheres recuaram; elas pareciam envergonhadas, como se fossem ser acusadas pelo sexo da criança.
Era uma criança linda; havia uma macia penugem de cabelos louros na cabecinha, e Rodrigo acreditou que Vannozza lhe dera mais uma beldade de ouro. Uma garotinha, disse Vannozza, observando-o da cama. Ele aproximou-se dela, tomou-lhe a mão e a beijou. Uma linda garotinha, disse ele. O meu senhor está desapontado, disse Vannozza, com a voz cansada. Ele esperava que fosse um menino. Rodrigo soltou uma gargalhada, aquela musical e grave risada que fazia com que a maioria das pessoas que a ouviam o adorasse. Desapontado!, disse ele. Eu? Olhou então à sua volta para as damas de companhia, que se tinham aproximado, os olhos pousando em cada uma, acariciantes, especulativos. Desapontado porque ela é do sexo feminino? Mas vocês sabem..., todas vocês..., que eu amo o sexo frágil de todo o meu coração, e tenho para com ele uma ternura que negaria ao meu próprio. As mulheres riram, e Vannozza riu com elas; mas os seus olhos aguçados tinham percebido a pequena ama que tinha no rosto uma expressão de expectativa quando o olhar de Rodrigo se demorou nela. Ela decidiu que, assim que voltassem para Roma, aquela jovem deveria ser demitida, e se Rodrigo procurasse por ela, iria procurar em vão. Então o meu senhor está contente com a nossa filha?, murmurou Vannozza, e fez um sinal para que as damas a deixassem a sós com o cardeal. Acredito sinceramente, disse Rodrigo, que vou encontrar no meu coração, para esta doce menina, um lugar mais terno do que o que tenho para aqueles alegres peraltas que agora habitam a nossa ala infantil. Vamos baptizá-la com o nome de Lucrécia; e quando você se recuperar, Vannozza, voltaremos para Roma. E assim, naquele dia de abril, no castelo dos Bórgia de Subiaco, nasceu a menina cujo nome seria notório no mundo inteiro: Lucrécia Bórgia». In Jean Plaidy, Lucrécia Borgia, Edição Record, 1996, ISBN 978-850-104-410-5.

Cortesia de ERecord/JDACT

A política matrimonial de D. João I. Um instrumento de afirmação dinástica. Portugal, 1387-1430. Douglas Xavier M. Lima. «Os primeiros casórios ocorreram num período de busca de afirmação e legitimação dinástica, para a qual a aliança do rei com os Lancaster (1387)…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Ascensão dinástica e alianças matrimoniais
Os casamentos da Ínclita Geração
«(…) Dentre os membros da Ínclita Geração, o primeiro a se casar foi o penúltimo filho, o infante João, em Novembro de 1424 (Sousa, 1949). Matrimónio endogâmico, uniu o infante, que desde finais de 1418 estava à frente da Ordem Militar de Santiago, à sua sobrinha, única filha do conde de Barcelos, dona Isabel. João recebeu de Nuno Álvares o castelo de Loulé e, após a morte deste, o cargo de Condestável, e do rei a vila de Serpa com seus direitos e rendas; Isabel recebeu do irmão, conde de Ourém, o reguengo e o lugar de Colares com todas as rendas, foros, direitos e jurisdições (Sousa, 1949). De acordo com Mafalda Cunha, o casamento alienou bens importantes do conde de Barcelos e de Nuno Álvares, permitindo tanto o fortalecimento régio quanto a ascensão hierárquica do pai da noiva (Cunha, 1990).
Tal matrimónio, somado ao do infanteAfonso com a filha do Condestável, representa uma tendência secundária das uniões estabelecidas pelos filhos de João I, visto que de seis filhos que casaram, quatro homens e duas mulheres quatro casaram fora de Portugal. A partir da escassez de fontes acerca das negociações matrimoniais de dom Afonso, dona Beatriz e do infante João, pode-se entrever que estas transacções não conheceram delongas, sendo o casamento da infanta com o conde de Arundel o que mais se protelou. A constatação reitera-se na observação das negociações que envolveram os matrimónios de Duarte, Pedro e Isabel, pois este segundo conjunto de casamentos reafirma a tendência de que a procura de um marido ou de uma esposa por um filho de rei era um processo longo, complexo, ao curso do qual intervinham diferentes agentes e projectos matrimoniais concorrentes.
O estabelecimento de dois conjuntos de casamentos, sendo o primeiro representado por Afonso, Beatriz e João, e o segundo por Duarte, Pedro e Isabel, permite ainda que se delimitem distinções entre as consequências de cada um dos grupos de matrimónios para a dinastia de Avis. Acredita-se que ambos reforçaram os laços avisinos dentro e fora de Portugal, contudo também reflectem momentos diferentes do reinado de João I. Os primeiros casórios ocorreram num período de busca de afirmação e legitimação dinástica, para a qual a aliança do rei com os Lancaster (1387) já tinha contribuído, com os problemas internos apresentando-se como difíceis obstáculos; já o segundo conjunto de consórcios se deu num contexto de consolidação e ampliação das alianças externas existentes até aquele momento.
Portanto, acreditamos que os casamentos dos anos 20 são reflexos de uma nova etapa da diplomacia portuguesa. A posição interna de Avis já estava estabilizada, e a aliança inglesa estruturada e reafirmada com o consórcio de Beatriz. Acrescenta-se que a conquista de Ceuta (1415) tinha permitido a construção de uma imagem do reino e da dinastia reinante articulada aos valores cristãos e à defesa da Cristandade, elementos que favoreciam a honra da família real avisina no cenário das casas principescas. Por fim, os casamentos a serem analisados demonstram o esforço do rei de Portugal em consolidar-se no cenário político ibérico, mormente através da aliança com Aragão, e, ultrapassando este quadro diplomático tradicional, enrijecer os laços com o mar do Norte, por meio do enlace com o ducado da Borgonha.
Os casamentos dos outros três infantes portugueses foram concretizados num período muito curto, entre Setembro de 1428 (Duarte I e dona Leonor de Aragão) e Janeiro de 1430 (dona Isabel e Filipe o Bom), o que oculta o facto de que pelo menos desde 1409 se discutisse possíveis matrimónios para o príncipe herdeiro e para o infante Pedro. Assim, reforçamos que a construção de um casamento levava em consideração diversos elementos, entre eles: os contactos estabelecidos com as demais casas reais e poderes estrangeiros; o confronto com projectos matrimoniais concorrentes; a existência de impedimentos de consanguinidade ou de outros impedimentos canónicos, os quais só poderiam ser resolvidos com dispensas papais; e a beleza e o dote da noiva. Dados dinâmicos que eram profundamente influenciados por mudanças dinásticas, mortes e novas alianças diplomáticas». In Douglas Xavier M. Lima, A política matrimonial de D. João I, Um instrumento de afirmação dinástica, Portugal, 1387-1430, Roda da Fortuna, Revista Eletrónica sobre Antiguidade e Medievo, 2014, Volume 3, Número 2, ISSN 2014-7430.

Cortesia de REsAeMedievo/Academia/JDACT

A política matrimonial de D. João I. Um instrumento de afirmação dinástica. Portugal, 1387-1430. Douglas Xavier M. Lima. «Antes de avançar com os consórcios matrimoniais dos filhos legítimos de João I e dona Filipa, cabe salientar que as negociações…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Ascensão dinástica e alianças matrimoniais
«(…) Ao mencionar a geração de uma prole legítima, recupera-se que o rei João I, ainda na posição de Mestre de Avis, fora pai por duas vezes, primeiro de Afonso (c. 1380), e depois de Beatriz (c. 1382), sendo essa descendência ilegítima usada como base para o alargamento da política matrimonial de Avis. Observa-se que os bastardos régios também foram utilizados em negociações matrimoniais, e nesses anos de afirmação dinástica, ainda sem contar com filhos da rainha dona Filipa em idade nubente, os filhos ilegítimos aparecem como instrumento para o fortalecimento interno, casamento de Afonso, e para a ampliação das relações externas, consórcio de Beatriz. Do processo da ascensão do Mestre de Avis, formou-se uma nova nobreza, que teve em Nuno Álvares Pereira, um expoente. Filho do Prior do Hospital, Nuno Álvares foi feito condestável do reino e recebeu os condados de Ourém, Barcelos, Arraiolos e Neiva, uma acumulação de património extraordinária em Portugal.
Toda essa base territorial fez do condestável um alvo das medidas de João I visando reaver, ou comprar, parte das terras da coroa cedidas à nobreza até ao momento. Tal facto gerou um grande descontentamento, que teve como consequência o exílio de nobres portugueses em Castela. Nuno Álvares, segundo Baquero Moreno, foi um dos principais opositores da medida régia, manifestando também o interesse de abandonar Portugal (Moreno, 1990; Lopes, 1983). Frente a tais problemas internos que movimentaram o reino em finais da década de 90 e, consequentemente, dificultavam a relação entre o rei e o seu condestável, em 1401 estabeleceu-se uma via de acordo: o casamento da única filha de Nuno Álvares, dona Beatriz, e, portanto, meio exclusivo de assegurar a reprodução da casa senhorial recém formada, com o filho bastardo de dom João (Sousa, 1949). Esta união polarizava interesses, tanto de Nuno Álvares quanto do rei. Pelo contrato estabelecido, Afonso recebeu a totalidade dos bens que o condestável detinha no Entre Douro e Minho e em Trás-os-Montes, Montalegre e terra de Barroso, Montenegro e Chaves, também com todas as rendas, direitos, foros, padroados e jurisdições e mero e misto império.
Passa-se, assim, para o casamento de dona Beatriz. A movimentação em prol do enlace da infanta com Thomas Fitzalan, conde de Arundel e aparentado da família real inglesa, iniciou-se, segundo Manuela Santos Silva e Peter Russell, por volta de 1405 sob a condução da rainha dona Filipa (Silva, 2007; Russell, 2000). As negociações se estenderam e, em 26 de Novembro do mesmo ano, dona Beatriz casou-se com o conde de Arundel.
Acrescenta-se que antes da investida de Portugal contra Ceuta, a qual foi articulada sem que a finalidade do ataque fosse sabida pelos demais reinos da Cristandade, tinha-se o temor de que o conde de Arundel viesse em auxílio de João com as suas tropas, o que demonstra que a aliança conseguida pelo casamento de Beatriz ainda repercutia no cenário ibérico quase uma década depois. Por fim, sabe-se que após a morte do conde (1415), a infanta portuguesa casou-se com John Holland, duque de Exeter, permanecendo no reino inglês até falecer em 1439 (Russell, 2000).
Antes de avançar com os consórcios matrimoniais dos filhos legítimos de João I e dona Filipa, cabe salientar que as negociações até então apresentadas mostram que as correspondências entre as casas reais eram constantes, sendo conhecida a influência da rainha de Portugal na preparação do casamento de dona Beatriz, e a manutenção do contacto desta infanta com a corte portuguesa (Silva, 2007). Desta forma, percebe-se a importância dos vínculos de parentesco para além do acto da celebração da união, pois se criava um circuito de informações, de deslocamento sócio-político e cultural, que aproximava as cortes ligadas a cada participante do enlace matrimonial.

Os casamentos da Ínclita Geração
Dito isso, retoma-se o desenvolvimento da política matrimonial desenvolvida pelo rei de Portugal observando que em 1405, com os dois filhos naturais bem casados, João I e dona Filipa somavam oito filhos legítimos, dos quais apenas dois tinham falecido, a pequenina Branca, que nascera em 1388 e morreu sem completar o primeiro ano de vida, e o infante Afonso, que nascera em 30 de Julho de 1390, falecendo com dez anos. Seis foram os filhos que ultrapassaram as altas taxas de mortalidade que afectavam os recém-nascidos na Baixa Idade Média, destes apenas uma mulher restou, a infanta dona Isabel, nascida em 1397. Desses infantes, apenas dois não casaram, o infante Henrique e o infante Fernando, mesmo tendo existido oportunidades nesse sentido». In Douglas Xavier M. Lima, A política matrimonial de D. João I, Um instrumento de afirmação dinástica, Portugal, 1387-1430, Roda da Fortuna, Revista Eletrónica sobre Antiguidade e Medievo, 2014, Volume 3, Número 2, ISSN 2014-7430.

Cortesia de REsAeMedievo/Academia/JDACT

Sentenças Régias em tempo de Ordenações Afonsinas (1446-1512). Jorge André NBV Testos. «Verificamos, assim, que nomes de referência das escolas italiana, alemã e francesa de finais do séc. XIX e inícios do séc. XX não trataram os documentos judiciais com autonomia…»

Cortesia de wikipedia, academia e jdact

Com a devida vénia ao Mestre Jorge André NBV Testos

Um Estudo de Diplomacia Judicial
Diplomática Judicial e Documentos Judiciais
«(…) Se formámos o propósito de apresentar um estudo de diplomática judicial, importará, desde logo, delimitar esse conceito, que se interliga, por natureza, com o de documento judicial. Os manuais clássicos de Diplomática, todavia, não autonomizam o conceito de diplomática judicial, abordando apenas de forma lateral os documentos judiciais, enquadrando-os geralmente na diplomática régia. Deste modo, Cesare Paoli, alertando para a admissibilidade de vários critérios para a classificação dos documentos medievais, começa por distinguir duas grandes categorias de documentos: os documentos públicos (tutti i documenti emanati da autorità pubbliche in forma pubblica) e os documentos privados. Entre os exemplos de documentos públicos, faz referência a tipos de documentos judiciais (placiti e carte giudiziarie), mencionando ainda que o estudo das várias espécies documentais deve ser feito secondo le diverse autorità da cui emanano, conformemente al sistema politico sociale del medio evo. Distingue depois documentos régios, pontifícios e privados; dentro dos documentos régios, distingue os documentos legislativos, judiciais (dando como exemplos os placita, judicia e notitiae iudicatuum) e diplomáticos, ocupando-se apenas destes últimos.
Harry Bresslau, incidindo especialmente o seu estudo sobre a diplomática régia e pontifícia, ao dedicar-se à classificação de documentos régios, refere, de forma vaga, os documentos judiciais (Gerichtsurkunden), para assinalar que, a partir de determinado momento, estes deixam de ser produzidos por funcionários de chancelaria e passam para as mãos dos notários. No caso concreto das sentenças (Rechtsprüchen) do tribunal da corte (Hofgericht), com o estabelecimento de um tribunal fixo (Iustitiarius curiae imperialis), em 1235, deixam de pertencer à categoria dos documentos régios, dado que eram emitidos em nome do tribunal e redigidos na secretaria do tribunal (Gerichtsschreiberei) e não na chancelaria (Reichskanzlei). Só quando o Rei presidia ao tribunal da corte é que os documentos seriam preparados na chancelaria.
Por seu turno, Arthur Giry sustenta que a valorização das diplomáticas especiais, agrupando as fontes diplomáticas por categoria de iguais proveniência e natureza e submetendo-as a uma crítica racional e rigorosa, permite, por via de uma ordenação cronológica das mesmas, acompanhar as transformações dos documentos, distinguir as variantes, discernir as influências sofridas e encontrar as regras e usos que presidiam à sua elaboração. Assim agrupados, les actes de même origine s'éclairent mutuellement. No entanto, aprofunda apenas cinco categorias que enquadram os documentos pontifícios, régios, eclesiásticos, senhoriais e os documentos privados (actes privés). As referências a documentos judiciais (judicum ou placitum; jugements) surgem inseridas na caracterização dos documentos régios. A propósito dos reis carolíngios, o Autor realça que os acórdãos do tribunal do palácio (placitum palatii) formam uma categoria particular de documentos que, depois de Carlos, o Calvo, só excepcionalmente são redigidos em nome do Rei.
Verificamos, assim, que nomes de referência das escolas italiana, alemã e francesa de finais do séc. XIX e inícios do séc. XX não trataram os documentos judiciais com autonomia, referindo-os apenas por referência aos documentos régios. O facto de a produção documental do tribunal régio se separar da produção documental da chancelaria régia constituiu motivo para que o estudo de tal documentação não tenha sido contemplado. Vigorava, portanto, uma classificação clássica tripartida entre diplomática dos documentos régios, diplomática dos documentos pontifícios e diplomática dos documentos particulares (Privaturkunden, actes privés), sendo esta última uma categoria residual que se revelava insuficiente para abarcar sistemas documentais tão distintos como o senhorial, municipal, episcopal, notarial ou judicial. A partir da segunda metade do século XX, a Diplomática foi evoluindo no sentido do alargamento do seu objecto, em resposta ao apelo lançado por Robert-Henri Bautier para que a disciplina se abrisse aos documentos de arquivo e não negligenciasse os domínios não privilegiados da diplomática especial». In Jorge André NBV Testos, Sentenças Régias em tempo de Ordenações Afonsinas (1446-1512), Um Estudo de Diplomacia Judicial, Mestrado em Paleografia e Diplomática, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Departamento de História, Lisboa, 2011.

Cortesia de UL/FL/DH/Academia/JDACT

Sentenças Régias em tempo de Ordenações Afonsinas (1446-1512). Jorge André NBV Testos. «O século XV corresponde ao período da consolidação e estabilização dos órgãos judiciais régios, nos seus ofícios, competências e autonomização».

Cortesia de wikipedia, academia e jdact

Com a devida vénia ao Mestre Jorge André NBV Testos

Um Estudo de Diplomacia Judicial
«A presente dissertação propõe uma reflexão, do ponto de vista da diplomática judicial, sobre o funcionamento jurídico-processual e burocrático de um tribunal superior. Partindo do estudo e análise de um tipo documental que é produto da função judicial régia (a carta de sentença), procuraremos reconstituir os seus mecanismos de decisão e produção escrita. O tema proposto é abrangente e interdisciplinar, mas pouco cultivado; a nossa formação jurídica, todavia, tornava esta escolha uma fatalidade que acolhemos de bom grado. Ainda que o território em que se moverá primordialmente esta dissertação seja a Diplomática (e é esse o seu propósito), seremos forçados a atravessar os campos da História do Direito, tendo também presente no horizonte a História das Instituições e a História Medieval. Terrenos bravios, mas seguramente férteis, estes da diplomática judicial régia. A sua principal virtualidade, do nosso ponto de vista, será, por força da decomposição do produto da acção de determinada instância, a reconstrução do plano orgânico, processual e burocrática da mesma. Tal reconstrução baseia-se na produção concreta e vivida dessa instância e não (apenas) num retrato normativo abstracto, formando, deste modo, os alicerces para uma comparação entre a realidade normativa e a realidade produzida.
O trajecto será marcado por uma constante relação especular entre o legislado e o praticado, o processual e o burocrático, a actio (a acção jurídica) e a conscriptio (a correspondente redução a escrito): o caminho far-se-á, portanto, por trajectos paralelos, ainda que a diferentes ritmos, mas que constituem trilhos alternativos e interligados de uma mesma realidade, visões diferentes do mesmo objecto, enfim, os dois lados de um espelho documental. A dissertação será definida com base em dois percursos: por um lado, a recriação da tramitação processual de um litígio no tribunal superior, desde o impulso que o leva ao juiz até à decisão e sua execução; por outro, o revisitar dos processos burocráticos e o pulsar do quotidiano do tribunal que conduzem à redução a escrito do documento que cristaliza a decisão, a carta de sentença.
Considerámos que, face à paisagem inóspita que surgia diante de nós, o mais relevante (e também o mais seguro, confessemos) seria escolher o produto da instância judicial régia, face a outros centros produtores e decisores em matéria judicial. A Idade Média teorizou o Rei como um iudex e as suas tarefas reconduziam-se ao binómio Pax et Iustitia: a função régia identificava-se com o cumprimento da justiça, de forma a manter a sua comunidade em paz, designadamente, através do julgamento das contendas suscitadas entre os membros da comunidade, da aplicação do direito ao caso concreto e da criação de um conjunto de magistrados que administrassem a justiça. Ainda que este exercício da função jurisdicional não fosse exclusivo do senhorio régio, a maior complexidade dos seus mecanismos, que serviriam de modelo para as jurisdições inferiores e intermédias, o duplo grau de jurisdição, isto é, a possibilidade de julgar em primeira instância e em sede de recurso, a proliferação de ofícios próprios são apenas alguns dos motivos que justificam que, ao decidir-se aprofundar esta temática, se comece pelo modelo régio.
Escolhemos como delimitação temporal os anos de 1446 e 1512, período a que chamámos o tempo de Ordenações Afonsinas. Sem entrarmos na vexata quaestio que tem sido a sua vigência, sabemos que as Ordenações Afonsinas (doravante O.A.) foram acabadas em 28 de Julho de 1446 e que até ao final de 1512 estavam já impressos por Valentim Fernandes os Livros I, III, IV e V das Ordenações Manuelinas (doravante O.M.). Por isso, os anos que medeiam entre estas duas datas terão sofrido influência, em maior ou menor grau, do monumento legislativo afonsino.
[…]
O século XV corresponde ao período da consolidação e estabilização dos órgãos judiciais régios, nos seus ofícios, competências e autonomização. A existência de um grande número de jurisdições especializadas (com conhecimento de causas em razão da matéria ou da pessoa) disseminava os sistemas de controlo judicial por todo o Reino, a hierarquia de tribunais garantia um sistema de recursos relativamente efectivo que permitia rever as decisões dos juízes inferiores, a prática processual judicial era regida por um conjunto complexo de regras fixas e consolidadas e executada por um núcleo de oficiais que desempenham funções especializadas de natureza jurídica: em suma, encontra-se instalado um sistema complexo e estável de administração da justiça, com o seu vértice nos tribunais superiores régios, que reclamam para si a última palavra, alargando e robustecendo o poder régio. A autonomização dos tribunais superiores face ao Desembargo ocorre ao longo do século XIV, tendo o seu ponto de partida no Regimento das Audiências de Afonso IV (1334-1335): os assuntos fiscais e económico-financeiros são tratados na Audiência da Portaria (cujas competências serão depois desempenhadas pelos Vedores da Fazenda) e a separação entre matérias cíveis e crimes, contribui para o aparecimento da Casa do Cível (já verificado, pelo menos, em 1355), que funcionaria, essencialmente, como tribunal de recurso dos feitos cíveis do Reino. Mas das suas decisões era ainda possível recorrer para o tribunal que funcionava na Corte. A Casa da Justiça da Corte (ou Casa da Suplicação), herdeira da curia regis, era um tribunal itinerante, que acompanhava o monarca nas suas deslocações. É a produção desta instituição que será abordada no presente estudo». In Jorge André NBV Testos, Sentenças Régias em tempo de Ordenações Afonsinas (1446-1512), Um Estudo de Diplomacia Judicial, Mestrado em Paleografia e Diplomática, Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Departamento de História, Lisboa, 2011.

Cortesia de UL/FL/DH/Academia/JDACT

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Amandine. Marlena de Blasi. «Conforto. E desse consolo veio a resolução. Uma dupla resolução. Primeiro, eu protegeria nossa filha, minha filha. Sim, eu a criaria no meio do luxo, mas não a perderia para a libertinagem…»

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«(…) Fui eu quem começou a traição? Não fosse pelo que fiz, você se teria mantido fiel a mim, Antoni? Cornear o glorioso conde Czartoryski, e logo depois de nosso casamento, eu fui escandalosa, arrogante. De nós dois, fui a primeira a trair. No entanto, você foi mais esperto que eu, montando a armadilha. Chegou a incluir o francês na sua folha de pagamentos durante algum tempo, não? Instruiu-o sobre como se aproximar, orquestrou nossos encontros, comprava os presentes que ele me dava. Sim, escandalosa e arrogante, uma perfeita trouxa eu fui. Tendo eu caído antes, você agora estava livre para viver um casamento transformado em nobre vendeta, sem que a sua maculada e rica esposa pudesse abrir a boca em protesto. Quem o culparia? Esperto como você era, fácil como eu era, a verdade é que nosso comportamento não era nada menos que o clássico em nosso meio, em que a noção de fidelidade é, há muito, um irreal disfarce, um scherzo tocado em privado e, ao menos com a mesma frequência, em público. Nem melhores nem piores que os outros, teríamos continuado a viver daquele modo, envelhecido daquele modo e transmitido o nosso atormentado legado a Andzelika como se fosse um poema. É assim que teríamos ficado. Mas você se apaixonou, Antoni.
Andzelika tinha 2 anos quando você assassinou a sua prostituta, depois enfiou a pistola na própria boca, sua linda boca, e puxou o gatilho. Você pensou em Andzelika, levou-a em consideração? Sua família sim, a sua e a minha, assim como os amigos e familiares dos pontos mais longínquos das nossas linhagens. Achei estranho como houve pouco luto por você, como o pesar de todos era por nós, por mim e Andzelika. Pobres anjos, chamavam-nos. Cuidaremos de vocês, estaremos por perto, protegeremos vocês. Conforto. E desse consolo veio a resolução. Uma dupla resolução. Primeiro, eu protegeria nossa filha, minha filha. Sim, eu a criaria no meio do luxo, mas não a perderia para a libertinagem de nossa classe. Segundo, eu me tornaria uma mulher melhor do que jamais teria sido caso você tivesse vivido. E isso eu fiz, Antoni. De facto sou mais admirável sem você. Mas, em minha terna diligência com Andzelika, em minha, podemos chamar de vigilância?, para com ela, eu falhei. Quando, apenas poucos dias após a chegada dele, ela me contou, naquela mesma voz meio sussurrada e estridente com a qual ela articulou as primeiras palavras, você se lembra de como ríamos ao ouvir uma voz desse tipo saindo daquela menina pequena como uma flor?, que se apaixonara por Droutskoy, eu olhei dentro das sóbrias e lacrimosas ameixas negras que são seus olhos e sorri, dizendo a ela, como se os seus sentimentos fossem uma doença, que aquilo ia passar.
Ela não se lembrava do amor que sentira pelo professor de violino, e depois pelo encantador garoto loiro que trabalhara na nossa cozinha durante o verão anterior? Fui insensível à eloquência da viva e delicada beleza dos seus 16 anos, ao seu poder de instigar e deleitar um garoto prestes a tornar-se homem. Sim, e insensível também à violência, à maravilha da paixão. Primeira paixão. Dela, dele. Abracei Andzelika, Antoni, beijei a sua testa e prometi-lhe uma semana ou duas em Baden-Baden, ou ela preferiria Merano? Sim, Merano, e depois alguns dias em Veneza, que tal isso para a adorada menina da mãe? Boa noite, minha querida. Boa noite, matka, mãe. Ele achou o caminho para a cama dela, ou ela para a dele. Por todas aquelas semanas, ou apenas uma vez? Nunca perguntei. Um dia, de manhã, ele tinha ido embora. Nem Stas sabia para onde fora.
Toussaint encontrou-o sem muita dificuldade, as suas perguntas iluminando a origem do rapaz. Origem medonha. Será que ele sabia? O garoto sabia quem éramos? Será que tinha sido enviado pela família para vingar a mundana meretriz que era sua irmã? Schadenfreude. Será que foi isso que o trouxe até nós? Agora está quase acabado. O garoto se foi, Toussaint cuidou disso. E agora que a criatura não deve demorar a desaparecer, Andzelika poderá continuar com a sua vida. Andzelika e eu seguiremos em frente, incólumes. Como se nada houvesse ocorrido. Como se os dois não houvessem nunca aparecido, nem o rapaz nem a criatura. Sem rastos». In Marlena de Blasi, Amandine, 2010, Editora Record, 2014, ISBN 978-850-140-017-8.

Cortesia de ERecord/JDACT

D. Fernando I. 2º duque de Bragança. Maria Barreto Dávila. «A nobreza medieval portuguesa tem sido alvo de importantíssimos estudos, que se dedicam maioritariamente ao estudo da família nobre e da casa senhorial»

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Com a devida vénia à Mestre Maria Barreto Dávila

Vida e Acção Política
«(…) A mudança política ocorrida com a subida ao trono de João I, a guerra contra Castela, a conquista de Ceuta em 1415 e a consequente criação das casas dos infantes tiveram um enorme reflexo na nobreza portuguesa de Quatrocentos. O esforço de legitimação de poder da nova dinastia de Avis fora acompanhado por uma importante política de mercês e doações a um número diminuto fidalgos que a haviam apoiado ao longo da crise sucessória, propiciando assim a formação de casas senhoriais com uma expressiva base territorial. O maior beneficiado destas doações foi, indiscutivelmente, o condestável Nuno Álvares Pereira que casou a sua única filha e herdeira com o filho bastardo do monarca, Afonso, conde de Barcelos. Nos anos de 1420, Afonso, era o único dos filhos de João I com filhos adultos e titulados. Estes, engrandecidos desde muito cedo pela herança do avô materno, foram imediatamente lançados para uma posição superior à dos servidores mais antigos da coroa. Afonso, conde de Ourém, e Fernando, conde de Arraiolos, não tiveram sequer que aguardar pela herança paterna. Contrariando a tendência das práticas de herança da nobreza, que optava pela reserva do núcleo patrimonial principal para o primogénito, o condestável optou por uma divisão igualitária dos seus bens, títulos e capital simbólico pelos seus netos e genro que passaram a ostentar todos os seus títulos.
O título de conde voltara a ser usado em Portugal no século XIV. Se anteriormente o título representava o exercício de um cargo público, nesta centúria surgiu como uma distinção excepcional, ao título juntava-se a propriedade da terra. Entre os reinados de Dinis I e Pedro I houve, contudo, apenas um título de conde, o de Barcelos, e no reinado de Fernando I dois, o de conde de Ourém e o de conde de Arraiolos. No reinado de João I, e numa altura em que o raio de incidência social da titulação era muito restrito e se limitava, praticamente, a membros da família real, Afonso e os seus filhos detinham os três condados existentes no Reino integrando o topo da nobreza da qual faziam também parte os senhores da terra, detentores de jurisdição, de cargos de administração central, de ofícios palatinos superiores e alguns alcaides-mores. Isto conferia-lhes uma enorme mobilidade de acção e um inumerável desdobrar de solidariedades. Note-se que muitas vezes os três condes se encontraram em facções opostas, como foi o caso da posição que assumiram em relação ao infante Pedro.

Actualmente, devemos grande parte do nosso conhecimento sobre a casa de Bragança aos estudos de Mafalda Soares Cunha sendo que para a época que pretendemos estudar, a obra intitulada Linhagem, Parentesco e Poder. A Casa de Bragança (1384-1483) é uma indispensável base de suporte. Nesta obra a autora caracterizou a reprodução do poder social da casa sendo que o âmbito da sua análise foi o da linhagem, englobando todos os descendentes directos de Nuno Álvares Pereira na análise da afirmação política e consolidação do poder social da casa de Bragança, tendo embora em atenção que os protagonistas decisivos foram os titulares da casa. A sua obra foi, portanto, o nosso ponto de partida para o estudo biográfico do segundo duque de Bragança.
Existem muito poucos estudos de cariz biográfico respeitantes a elementos da casa de Bragança, entre eles encontra-se a obra de Montalvão Machado, Dom Afonso, 8.º Conde de Barcelos, fundador da Casa de Bragança, dedicada ao primeiro duque; o estudo de Anastácia Salgado sobre o marquês de Montemor e os artigos elaborados por João Silva Sousa acerca do conde de Ourém. Aliás, o conde de Ourém tem sido alvo de inúmeras obras, algumas teses em curso, e até de um congresso. Para além da obra de Mafalda Soares Cunha e do capítulo, de cariz biográfico a ele dedicado na Historia Genealógica da Casa Real Portuguesa, sobre Fernando, nosso objecto de estudo, muito pouco se escreveu. Dado este panorama historiográfico pareceu-nos pertinente a realização de um estudo biográfico de uma das personagens politicamente mais influentes do século XV português. Este é, portanto, um estudo de caso, onde tentaremos reconstruir o percurso político e as relações pessoais de dom Fernando tal como uma biografia.
A nobreza medieval portuguesa tem sido alvo de importantíssimos estudos, que se dedicam maioritariamente ao estudo da família nobre e da casa senhorial. Para o nosso trabalho destacamos os estudos de Mafalda Soares Cunha dedicados à casa de Bragança, o de Luís Filipe Oliveira sobre a casa dos Coutinhos; o estudo sobre os Pimentéis de Bernardo Vasconcelos Sousa; o de João Silva Sousa sobre a casa senhorial do infante Henrique e, finalmente, os estudos de Nuno Silva Campos dedicados ao primeiro capitão de Ceuta, Pedro Meneses, e à construção da casa de Vila Real. Estes últimos estudos apresentam, aliás, um carácter mais biográfico. Não podemos deixar aqui de referir também os estudos levados a cabo pelos investigadores do Centro de História de Além Mar, quer os de cariz biográfico, inseridos na obra A Nobreza e a Expansão. Estudos Biográficos, quer os de análise das relações entre a alta nobreza do Reino e a expansão portuguesa, como por exemplo, as actas do colóquio internacional A Alta Nobreza e a Fundação do Estado da Índia». In Maria Barreto Dávila, D. Fernando I, 2º duque de Bragança, Vida e Acção Política, Dissertação de Mestrado, FCSHumanas, UNLisboa, 2009.

Cortesia de FCSH/UNL/JDACT

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

D. Fernando I. 2º duque de Bragança. Maria Barreto Dávila. «Fernando, 3º conde de Arraiolos, 1º marquês de Vila Viçosa e 2º duque de Bragança, nasceu por volta do ano de 1403, filho segundo de Afonso, bastardo legitimado do rei D. João I e de dona Beatriz Pereira…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Com a devida vénia à Mestre Maria Barreto Dávila

Vida e Acção Política
«Fernando, 2º duque de Bragança,  nasceu por volta do ano de 1403, filho segundo de Afonso, bastardo legitimado do rei João I e de dona Beatriz Pereira, única herdeira de Nuno Álvares Pereira. A 4 de Abril de 1422 o condestável assegurou casas para os seus netos, desfazendo-se do seu património em favor dos mesmos, assegurando-lhes assim uma importantíssima posição social e a perpetuação da sua linhagem. O duque Fernando ficou com o núcleo de propriedades alentejanas do condestável e com o título de 3º conde de Arraiolos. Casou em Dezembro de 1429 com dona Joana Castro. Deste casamento nascerem oito filhos: Fernando, herdeiro da Casa de Bragança, João, marquês de Montemor-o-Novo; Afonso, conde de Faro; Álvaro; dona Isabel; dona Beatriz, marquesa de Vila Real; dona Guiomar, condessa de Valença e dona Catarina. Nos anos de 1430, dom Duarte pediu conselhos acerca de uma participação portuguesa na conquista de Granada e sobre uma nova expedição a Marrocos. No seu conselho, de 22 de Abril de 1432, Fernando defendeu a ida do infante Henrique à conquista de Granada e enumerou os benefícios políticos que o rei Duarte I poderia obter com esta intervenção. Sobre a prossecução das campanhas militares portuguesas em Marrocos manifestou-se contra. Contudo, quando Duarte I se decidiu a favor da prossecução da guerra marroquina, foi nomeado condestável da frota que tentou a conquista de Tânger, em 1437. No Reino, o conde liderou a força minoritária que, em cortes, se opôs à entrega da cidade de Ceuta em troca do infante Fernando. Em 1438, após a morte de Duarte I, foi nomeado para a regência quadripartida, cabendo-lhe a administração da justiça. Interveio também nos conflitos armados do início da regência defendendo o partido do duque de Coimbra. Todavia não estaria no Reino para presenciar as divergências entre o seu pai e o infante Pedro, que culminariam na Batalha de Alfarrobeira, porque em 1445 foi nomeado para capitão de Ceuta. Após Alfarrobeira, solicitou ao rei o seu regresso a Portugal. Em 1455 foi-lhe concedido o título de marquês de Vila Viçosa, como agradecimento pelos serviços prestados à Coroa. Nestes seis anos em que foi marquês, participou na conquista de Alcácer-Ceguer e, em 1460, foi um dos três nobres que escreveram pareceres a Afonso V aconselhando-o sobre a situação política externa.
Quando o marquês de Valença morreu em Tomar a 29 de Agosto de 1460, antes do pai e sem deixar sucessão legítima, Fernando tornou-se o herdeiro do ducado de Bragança, ao qual ascendeu em 1461. Voltou pela última vez a Marrocos em mais uma tentativa de conquista de Tânger, em 1463-64. Em 1471, quando o rei partiu à conquista de Arzila ficou no Reino como regente. Voltaria a dar a sua opinião sobre a política ibérica em 1475, manifestando-se contrário à vontade de Afonso V casar com sua prima, dona Joana. Morreu no ano de 1478, sucedendo-lhe no ducado o seu filho primogénito» In Resumo

«Fernando, 3º conde de Arraiolos, 1º marquês de Vila Viçosa e 2º duque de Bragança, nasceu por volta do ano de 1403, filho segundo de Afonso, bastardo legitimado do rei D. João I e de dona Beatriz Pereira, única herdeira do condestável Nuno Álvares Pereira. Foi um dos senhores mais poderosos do seu tempo e um dos nobres mais influentes e activos das cortes de Duarte I e Afonso V. A primeira notícia que dele existe data de 4 de Abril de 1422 quando, à semelhança do que João I havia feito com os seus filhos, Nuno Álvares Pereira assegurou casas para os seus netos (Afonso, dona Isabel e Fernando), desfazendo-se do seu património em favor dos mesmos. Ao fazê-lo o condestável assegurou-lhes uma importante posição social, um possível casamento com membros da alta nobreza e até da casa real e, sobretudo, assegurou a perpetuação da sua linhagem. Fernando, ficou com o núcleo de propriedades alentejanas do condestável e com o título de 3º conde de Arraiolos. Para além do legado recebido do Condestável, os irmãos Fernando, Afonso e dona Isabel aumentaram o seu poder e prestígio tanto através de acções individuais como pelo casamento. Foi o caso de dona Isabel que casou com o seu tio, o infante João, protagonizando assim uma nova ligação da família à casa real. O conde de Arraiolos teve um papel de destaque em Marrocos, onde participou como condestável na mal fadada expedição a Tânger em 1437, foi capitão in solido da praça de Ceuta durante os anos de 1445-1451 tendo estado também presente na conquista de Alcácer-Ceguer. Quando o seu irmão Afonso, marquês de Valença, morreu antes do pai e sem deixar sucessão legítima no ano de 1460, Fernando, então marquês de Vila Viçosa, tornou-se herdeiro do ducado de Bragança, ao qual ascenderia no ano seguinte». In Maria Barreto Dávila, D. Fernando I, 2º duque de Bragança, Vida e Acção Política, Dissertação de Mestrado, FCSHumanas, UNLisboa, 2009.

Cortesia de FCSH/UNL/JDACT

A Diplomacia Portuguesa no Reinado de D. Afonso V (1448-1481). Douglas M. Xavier Lima. «Ao analisar o período do pós-guerra, Jean Thobie assinalou que na França a área assumiu a influência do método marxista aplicado à história, as críticas do movimento dos Annales…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Com a devida vénia ao Doutor Douglas Xavier Lima

«(…) Stéphane Péquignot lembra que foi na sociedade oitocentista que as pesquisas, tomando como base os trabalhos de Otto Krause e Adolf Schaube, inclinaram-se ao problema das origens do direito internacional e, principalmente, das embaixadas permanentes. Formou-se, segundo o autor, o ponto de ruptura entre a diplomacia medieval, caracterizada pelas embaixadas ad hoc, e a diplomacia moderna, marcada pelas representações permanentes. A partir destas delimitações e pautada numa história événementielle a área afirmou-se e fundou as bases que seriam alvo de crítica após a Primeira Guerra Mundial. Foi em plenas Grandes Guerras que as Relações Internacionais se estruturaram como campo académico e desprenderam-se da História Diplomática. Tal movimento direccionou a área aos problemas da contemporaneidade, em especial à compreensão da natureza da guerra a fim de promover a paz entre as nações. Esse período pode ser sintetizado na criação da cátedra Woodrow Wilson de Política Internacional, em 1919, na Universidade de Gales, com académicos preocupados em livrar a humanidade de novas guerras e promover a paz através do estudo das relações internacionais, e nas publicações de Edward Carr, The Twenty Year’s Crisis – 1919-1939 (1939), e Hans Morgenthau, Politics Among Nations (1948), que sustentavam que a nova área deveria se concentrar no estudo das relações de poder entre os Estados, perspectiva que fundamentaria a teoria realista das Relações Internacionais.
Ao analisar o período do pós-guerra, Jean Thobie assinalou que na França a área assumiu a influência do método marxista aplicado à história, as críticas do movimento dos Annales, e os debates sobre as origens da guerra. Nesse contexto francês destacam-se dois aspectos que tiveram impacto na historiografia e implicações nos estudos medievais. Em primeiro lugar, a ascensão dos Annales. Lucien Febvre, em Contra a história diplomática em si. História ou Política? Duas reflexões: 1930, 1945, favoreceu o recuo da temática entre os historiadores, formulando as bases da crítica a uma História Diplomática restrita aos documentos oficiais e aos usos protocolares, caracterizada por não avançar em problemas mais profundos, a mesma profundidade proposta pelos Annales. No bojo desse movimento lembra-se ainda da centralidade adquirida pela história económico-social entre os anos 30 e 60, expressa na produção de Braudel e Labrousse, na qual as anteriores preocupações da diplomacia são deixadas de lado.
Em seguida, recupera-se a senda aberta por Pierre Renouvin, que se inclinou a reflectir acerca das forças profundas, por exemplo, geografia, demografia, economia e mentalidades colectivas, envolvidas nas relações internacionais. O autor, ao organizar a colecção Histoire des Relations Internationales, nos anos 50, e, juntamente com Jean-Baptiste Duroselle, publicar a obra Introduction à l’histoire des Relations Internationales (1964), favoreceu a aproximação entre o movimento francês de mudanças historiográficas e o campo das RI. Acrescenta-se que Renouvin confiou a François Ganshof a redacção do primeiro volume da Histoire des Relations Internationales, permitindo que o medievalista desenvolvesse um expressivo ensaio acerca da Idade Média, estudo esse que permanece um clássico na historiografia e será retomado mais à frente. Num balanço recente das correntes historiográficas francesas dos séculos XIX e XX, Pierre Renouvin aparece descrito como o terceiro grande mestre da história do pós-guerra [ao lado de Braudel e Labrousse] (...). O verdadeiro fundador de uma história renovada das relações internacionais, especialmente por sua noção de forças profundas. No que pese os limites de tal afirmação fora do ambiente académico francês, observa-se que a inclinação de Renouvin reorientou as preocupações de pesquisa na França, contribuindo para a passagem da História Diplomática para a história das Relações Internacionais, assim como constituiu o campo das RI através do diálogo com as demais ciências sociais, com ênfase especial nos problemas económico-sociais». In Douglas M. Xavier Lima, A Diplomacia Portuguesa no Reinado de D. Afonso V (1448-1481), Tese de Doutoramento História Medieval, Universidade Federal Fluminense, Departamento de História, Niterói, 2016.

Cortesia de UFFluminense/DHistória/JDACT