sábado, 4 de abril de 2020

Da Liberdade Mitificada à Liberdade Subvertida. Uma Exploração no Interior da Repressão à Imprensa Periódica de 1820 a 1828. José Tengarrinha. «… que nascera com as lutas de 1808-1810: a noção do alcance político da intervenção popular e de como era temida pelas autoridades e repudiada pela inteligentzia liberal…»

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Defesa da Sociedade
«(…) É significativa expressão desse fenómeno a intensificação do movimento jornalístico, em que sobressai o aparecimento dos primeiros diários (num só dia, 1 de Setembro de 1809, foram fundados três). A liberdade então dada aos jornais, nestas circunstâncias nacionais e internacionais, abriram na imprensa periódica um debate novo, o que não pode ser explicado, pois, apenas pelas dificuldades dantes impostas pela censura e interrompidas nesse período, mas, sobretudo, pela circunstância de a questão do regime político não ter constituído, até aí, como passou a ser, preocupação dominante das camadas sociais medianamente informadas.
A sociedade, em geral, impregnava-se mais densamente de preocupação política, correspondente, também, à gravidade dos problemas que o país atravessava: era o rei ausente, a pesada influência dos ingleses no Exército e no Governo, as novas leis de recrutamento (Beresford), o envolvimento de tropas expedicionárias portuguesas no Rio da Prata, a incapacidade do Governo de tomar medidas eficazes contra a crise económica e financeira, a consciência, que se alargara, de que para a solução dos problemas agudos do Reino era necessária uma mudança política como acontecia em Espanha.
No centro do debate, a opção: Monarquia Constitucional ou Absoluta. Pois mesmo a maior parte dos que diziam contentar-se com a convocação de Cortes segundo o modelo tradicional pensavam que tal processo político, uma vez desencadeado, iria conduzir à inevitável convocação de Cortes novas.
E havia ainda um valor novo, que nascera com as lutas de 1808-1810: a noção do alcance político da intervenção popular e de como era temida pelas autoridades e repudiada pela inteligentzia liberal, que via nela a fatal oclocracia. O Poder, porém, não estava preparado para esta luta política: nem quanto a apetrechamento ideológico nem a mecanismos de intervenção. A medida mais pronta utilizada, o invento de uma conspiração para esconjurar os alegados perigos, a Setembrizada (10 para 11 de Setembro de 1810), mostrava a consciência que o Governo tinha da sua própria debilidade. O que era ainda reforçado pelos limites estreitos e os rigores da Censura impostos aos jornais, contrastantes com a relativa tolerância durante as Invasões.
Dois aspectos ressaltam aqui com maior nitidez. Por um lado, torna-se evidente que o maior cuidado era posto, além dos pasquins, nos impressos que mais ampla divulgação tinham, designadamente folhetos e jornais. Aqueles que se dirigiam a um público erudito não vemos sofrerem restrições. Aconteceu até o aparente absurdo de as peças da mais importante polémica que então se travou, no plano político-jurídico, sobre os direitos senhoriais, entre Manuel Almeida Sousa, e Manuel Fernandes Tomás terem saído da Impressão Régia e da Real Imprensa da Universidade de Coimbra». In José Tengarrinha, Da Liberdade Mitificada à Liberdade Subvertida, Uma Exploração no Interior da Repressão à Imprensa Periódica de 1820 a 1828, Edições Colibri, Lisboa, 1993, ISBN 972-8047-29-0.

Cortesia de Colibri/JDACT

José Augusto Macedo. Maria Ivone O. Andrade. «José Agostinho de Macedo nasce na cidade de Beja em 11 de Setembro no ano da graça de 1761. Nos termos da certidão de baptismo constam os nomes dos pais: Francisco José Tegueira e Angélica dos Serafins Freire»

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Um Iluminista Paradoxal
«José Agostinho de Macedo, nascido após o meridiano de Setecentos, é contemporâneo da grande Revolução. Em Portugal, sob o beneplácito de José I, em pleno consulado pombalino, testemunha o deslocamento de algumas perspectivas económico-sócio-políticas e assiste ao contrito reinado mariano. No apogeu da idade adulta, ao pisar o limiar do século XIX, Macedo transporta consigo os fantasmas do século que o viram nascer. Pela formação eclesiástica ascende a uma ordem hegemónica do reino. Bem naturalizado, vive sob a regência daquele que será o nosso primeiro e desafortunado rei constitucional, João VI. Já com o país em estado predisposto à sublevação, fermento deixado pela primeira experiência liberal, Agostinho atravessa o atribulado reinado de Pedro IV, com a questão sucessória e a abdicação em sua filha Maria I, e, num instaurado clima de pré-guerra, o padre Macedo, já oficialmente arregimentado no movimento miguelista, participa na defesa do status quo absolutista do Portugal Velho, consciente da sua condição de sociedade sitiada.
A primeira fase de um Macedo leitor das Luzes e literato foi muitíssimo prolongada. De que modo terá a cultura clerical estruturado a mentalidade do poeta e do conhecido pregador? Num momento de ruptura, introduzidas novas categorias num mundo em trânsito, onde se postulava outro tipo de sociedade e se impunha a decisão de aderir a uma nova configuração político-cultural, encontrar-se-ia Macedo em condições de actuar independentemente, como aconteceu a algumas grandes figuras do clero lusíada? Ou, penhorado a fidelidades canónicas e a formas implícitas de mecenato, ter-se-á visto coagido a desconhecer alternativas? Procuraremos enquadrar os elementos da ambiência respirada por Macedo, a fim de conhecermos os condicionamentos sócio-culturais que determinaram as suas opções.
José Agostinho de Macedo nasce na cidade de Beja em 11 de Setembro no ano da graça de 1761. Nos termos da certidão de baptismo constam os nomes dos pais: Francisco José Tegueira e Angélica dos Serafins Freire; mas não percebe Inocêncio Francisco Silva, seu principal biógrafo, nem nós, como vem a optar pelo apelido de Macedo. Opção acompanhada de manifesto repúdio pelo verdadeiro nome: que diabo de Teiguera [sic] é este? O que lhe escreve a Carta: assina-se Teiguera, agora diz que eu sou Teiguera? Desentendida a observação feita, e sem documentos para elucidar tal enigma, este comportamento releva possivelmente de um problema de identidade, embora no Breve de Secularização do frade José Agostinho já conste o apelido Macedo. Apresentamos um trecho da cópia do original da certidão do baptismo de Macedo, transcrita pelo tabelião João Silvestre Fonseca de Beja, em 1843: [...] No primeiro dia do mês de Outubro de mil setecentos e sessenta e um anos de minha licença baptizou e pôs os Santos óleos o reverendo padre Pires Nolasco tesoureiro na Colegiada de S. João Baptista desta cidade a José, filho primeiro de Francisco José Tegueíra natural desta Cidade e de sua mulher Angélica dos Serafins Freire natural da Freguesia de S. Julião da Cidade de Lisboa.

Formação Eclesiástica. A memória como talento
Oriundo de uma família de poucos recursos e dotado de excelente memória, desde criança capaz de reproduzir um sermão inteiro, Agostinho parece destinado à vida eclesiástica. Emprego justo para dom tão apreciado e único meio de promoção numa sociedade estratificada em ordens quase incomunicáveis». In Maria Ivone Ornellas Andrade, José Augusto Macedo, Um Iluminista Paradoxal, Edições Colibri, Delegação Regional da Cultura do Alentejo, Ministério da Cultura, CM de Beja, 2001, ISBN 972-772-305-5.

Cortesia de EColibri/JDACT

sexta-feira, 3 de abril de 2020

D. Maria. 1521-1577. Uma Infanta no Portugal de Quinhentos. Paulo D. Braga. «… em 1564, que dona Maria teria mantido uma relação amorosa com François Lorraine (1534-1560), grão prior da Ordem de Malta e almirante de França»

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Um Retrato. Traços Físicos e psicológicos
«(…) Segundo Luís Álvares, era tam auorrecida toda a mentira, na casa desta princeza, que huma uez, sabendo que, da sua parte, fora falsamente, hum criado seu, pedir a El-rei dom Joham certo aluitre e o alcansara, em continente o mandou riscar de seus liuros e dar hum pregâo em sua casa que todo, o que tal fizesse, seria logo riscado dos seus e mui grauemente castigado. No que diz respeito a amores, dona Maria terá suscitado paixões, como há muito admitiu Carolina Michaëlis Vasconcelos. Uma anedota recolhida em colectânea anónima da época conta que Jorge Silva, filho do regedor da Casa da Suplicação, João Silva, sendo mancebo namorou a Infante. Mas, como namorava Jorge Silva tanto de escancara, e fez tantos extremos em seus amores, sem a Infante saber disso, que, tendo João III tomado conhecimento do facto, mandou prendê-lo no Limoeiro. Luís de Camões, aproveitando uma cantiga velha, escreveu:

Perdigaó perdeo a pena
naó ha mal que lhe naó venha.

Perdigaó que o pençamento
foy por em alto lugar
perde as penas do voar
ganha as penas do tormento.

Naó tem no ar, nem no vento
azas com que se sustenha
lança no fogo mais lenha.

Quis sobir a huá alta torre
e achouce dezazado,
e vondoce depenado
de puro penado morre.

Se a queixume se socorre
lança no fogo mais lenha
naó ha mal que lhe naó venha.

Tendo passado algum tempo preso, foi libertado por ordem régía. Segundo Prossegue a anedota, húá Dama da Infante das mais entradas em sua graça e favor, dizem que hü dia esüanhou m.'o diante da Infanta sua senhora, o atrevimen.'o de Jorge Silva, e que por elle merecia que S. A. o mandace casdgar de man. qt. entendence elle donde lhe vinha o castigo, e que a Infante lhe respondeu estas palavras, Como que quereis vos fulana que eu tenhá coraçaó p. mand ar fazer mal a quem me queria bem, naó tendo elle outra culpa mais que o bem queme queria. Se bem que Carolina Michaelis Vasconcelos tenha colocado várias objecções a este episódio, o mesmo, ainda assim, não me parece de todo inverosímil.
Ainda sobre reais ou suspostos amores suscitados por dona Maria, houve a ideia de de que Luís de Camões teria tido a infanta como musa inspiradora da sua poesia lírica. Desenvolvida em 1910 por José Maria Rodrigues, foi, poucos anos volvidos, negada por Teófilo Braga, o qual recuperou uma velha hipótese alternativa, a de que a misteriosa mulher que Camões, teria sido dona Francisca de Aragão. Todavia, José Maria Rodrigues voltou a insistir em 1932, quando, conjuntamente com um outro nome de peso na cultura portuguesa, Afonso Lopes Vieira, editou a Lírica Camoneana. Tal motivou uma acesa polémica na imprensa, mobilizando, a favor da tese infantista, Agostinho Campos e, contra, Alfredo Pimenta e Ricardo Jorge. José Maria Rodrigues voltou ao tema pelo menos mais uma vez, em 1938, em artigo saído numa revista brasileira. Apesar de não aceite pelos especialistas com a aspereza de polemista que o caracterizava, Alfredo Pimenta escreveu: não passa dum lindo romance, a ideia do amor entre Camões e a infanta dona Maria tinha tudo para se tornar cara à ficção e assim tem acontecido nas últimas décadas. Por exemplo, teve acolhimento num filme realizado em 1946, Camões, de Leitão Barros e num romance publicado em 2006.
Por seu lado, terá a infanta amado alguém? Teófilo Braga, com a sua frieza habitual, escreveu: nas suas amarguras íntimas, não dava lugar a idealismos amorosos. Talvez tivesse razão. De filha e irmã de reis esperava-se que não tivesse qualquer predisposição para paixões mundanas. Não parece ter qualquer fundamento a ideia, defendida por Brantome, em 1564, que dona Maria teria mantido uma relação amorosa com François Lorraine (1534-1560), grão prior da Ordem de Malta e almirante de França». In Paulo Drumond Braga, D. Maria, 1521-1577, Uma Infanta no Portugal de Quinhentos, Edições Colibri, Lisboa, 2012, ISBN 978-989-689-244-9.

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Viagens e Viajantes no Atlântico Quinhentista. Maria Graça Ventura. «A gradual ocupação do litoral resultante da expansão da colonização portuguesa reduziu paulatinamente o número de enseadas acessíveis aos navios franceses na Costa do Pau-Brasil»

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A disputa luso-francesa pelo domínio do Brasil até 1580
Jorge Couto
«(…) As tentativas francesas de criar colónias no Novo Mundo setentrional traduziram-se em rotundos fracassos. No decurso da sua terceira expedição (1541-1542), Jacques Cartier fundou o forte de Charlesbourg-Royal, nas imediações da embocadura do rio de São Lourenço, mas apenas conseguiu resistir dez meses, tendo iniciado a viagem de regresso à Europa em Junho de 1542. Francisco I nomeara, em 15 de Janeiro de 1541, o protestante Jean François de La Rocque, senhor de Roberval, tenente-general do Canadá, Saguenay e Ochelaga. As dificuldades de financiamento e de recrutamento obrigaram o rei e o dirigente da empresa a alistar nas prisões grande parte do contingente de 150 homens e mulheres. A frota de Roberval partiu de La Rochelle em Abril de 1542 e alcançou o seu destino em Agosto. Os colonos franceses reocuparam o estabelecimento fundado por Cartier, rebaptizado de France-Roy, mas não tiveram melhor sorte do que os seus antecessores, pois foram obrigados a retornar à Europa em Setembro de 1543. A oposição dos iroqueses, a dureza das condições climatéricas e o escorbuto dizimaram a maioria dos membros das expedições e contribuíram para o seu insucesso.
A continuada presença de navios franceses nas águas brasílicas constituía, ainda em 1548, um dos obstáculos que mais seriamente afectava o desenvolvimento da colonização lusitana. Em Maio desse ano, o alcaide de Igaraçu informava João III da passagem pela costa pernambucana de numerosas embarcações gaulesas destinadas à região dos potiguaras (que se estendia da Paraíba ao Cearát) e relatava a ocorrência de recontros navais com os franceses.
Luís Góis, residente na vila de Santos, alertava o rei, também em Maio de 1548, para o facto de a Coroa de Portugal correr o risco de perder o Brasil e os seus súbditos as vidas e as fazendas, devido às devastações provocadas no litoral vicentino pelas armadas gaulesas, compostas por sete a oito navios cada, que, desde 1546, demandavam anualmente o Cabo Frio e o Rio de Janeiro. O antigo companheiro de Martim Afonso instava o monarca a fornecer apoio naval aos moradores de São Vicente (mais de 600 portugueses e de 3 000 escravos) para, antes que fosse tarde de mais, expulsar os instrusos daquelas paragens.
Uma análise da conjuntura internacional em 1548 revelava a existência de sérios riscos para a manutenção da soberania lusitana sobre a totalidade do território brasílico. O falhanço das tentativas francesas de fixação no Canadá, bem como a cessação da guerra franco-espanhola criaram condições favoráveis para que o novo rei de França, Henrique II (1547-1559), apoiasse os anseios expansionistas dos seus súbditos normandos e bretões. Apesar de as negociações luso-francesas terem evoluído favoravelmente e permitido que o sucessor de Francisco I concordasse com o projecto de um duplo tribunal de arbitragem, que funcionaria simultaneamente em Paris e Lisboa, para dirimir os conflitos marítimos entre as duas Coroas, João III não nutriria grandes ilusões sobre a política que adoptaria o monarca gaulês relativamente ao Brasil logo que subjugasse a (revolta da gabelu, imposto sobre o sal) na Aquitânia e que terminasse a guerra com Eduardo VI de Inglaterra (1541-1553).
A gradual ocupação do litoral resultante da expansão da colonização portuguesa reduziu paulatinamente o número de enseadas acessíveis aos navios franceses na Costa do Pau-Brasil. As crescentes dificuldades encontradas pelos armadores norrnandos e bretões para manter as linhas comerciais com a América do Sul levaram-nos a envidar esforços no sentido de aliciar Henrique II a adoptar uma política oficial de apoio à penetração gaulesa nas paragens tropicais, até porque as várias tentativas de criação de estabelecimentos no hemisfério setentrional (Canadá), empreendidas pelo seu antecessor, haviam fracassado». In Jorge Couto, Viagens e Viajantes no Atlântico Quinhentista, coordenação de Maria da Graça Ventura, Edições Colibri, Faculdade de Letras de Lisboa, Lisboa, 1996, ISBN 972-8288-21-2.

Cortesia de Colibri/JDACT

Viagens e Viajantes no Atlântico Quinhentista. Maria Graça Ventura. «Em Outubro, chegou ao local uma caravela que transportava Paulo Nunes, investido por João III no cargo de capitão de Pernambuco»

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A disputa luso-francesa pelo domínio do Brasil até 1580
Jorge Couto
«(…) A embarcação do almirante gaulês, equipada com 18 canhões e transportando 120 homens, atingiu o litoral pernambucano em Março de 1531, altura em que os dois grupos de combate da esquadra portuguesa se encontravam a norte e a sul da região nordestina. Os expedicionários franceses, dirigidos por Jean Duperret, atacaram, saquearam e arrasaram a feitoria lusitana, que contava apenas com seis portugueses e com índios amigos (tabajaras), e construíram um novo entreposto fortificado na ilha de Santo Aleixo, território dos seus aliados caetés, defendido por uma guarnição de 60 a 70 homens. Aquela nau, após ter sido carregada com 5 000 quintais de pau-brasil, 300 de algodão, 3 000 peles, 600 papagaios e grande número de símios, levantou ferro de Pernambuco com destino ao porto de origem.
Na viagem de regresso ao reino, iniciada a 22 de Maio de 1532, a flotilha de Pero Lopes Sousa, que compreendia a nau Nossa Senhora das Candeías, uma das três unidades apreendidas em 1531, e o galeáo São Vicente, detectou na ilha de Santo Aleixo, no início de Agosto, dois navios gauleses, tendo afundado uma das naus e apresado a outra. O forte, dirigido pelo senhor de La Motte, foi atacado, tendo-se a guarnição rendido depois de dezoito dias de bombardeamento. Como represália por uma tentativa de assassinato do capitão português, foram enforcados La Motte e vinte dos seus homens. Depois de ordenar a destruição do estabelecimento gaulês, Pero Lopes dirigiu a reconstrução da feitoria portuguesa, que foi fortificada, no sítio posteriormente designado dos Marcos, na margem direita do canal de ltamaracâ, tendo designado Vicente Martins Ferreira e o bombardeiro Diogo Vaz para as funções, respectivamente, de comandante e condestável. Em Outubro, chegou ao local uma caravela que transportava Paulo Nunes, investido por João III no cargo de capitão de Pernambuco.
A esquadra, acrescida da nau entretanto aprisionada, zarpou do local a 4 de Novembro, tendo aportado a Faro em Janeiro de 1533. O monarca, depois de ter recebido Pero Lopes em audiência, determinou que se encarcerassem os trinta franceses no Limoeiro, que os quatro reys da terra do brasil fossem bem tratados e vestidos de seda, que se anulassem as instruções transmitidas à armada de Duarte Coelho para destruir o forte gaulês em terras pernambucanas e, finalmente, que se procedesse à arrematação na praça lisboeta dos dois navios apresados. A nau marselhesa, que transportava uma carga de produtos brasílicos avaliada em 62 300 cruzados, não teve melhor sorte que a feitoria galo-pernambucana. Já se encontrava em águas mediterrânicas, após ter efectuado uma escala em Málaga, quando foi capturada, em Agosto de 1532, pela armada do Estreito, capitaneada por António Correia, e conduzida a Lisboa. O empreendimento americano do barão de Saint-Blancard redundou, por conseguinte, num completo insucesso.
A coroa gaulesa somente no reinado de Francisco I tomou a iniciativa de procurar ocupar uma parcela do continente americano, organizando, entre 1534 e 1542, quatro expedições com o objectivo de criar a Nova França. No início de 1534, a administração joanina tomou conhecimento de que em França se aprestava uma armada com destino à América. No porto de Saint-Malo, dois navios comandados por Jacques Cartier preparavam-se para partir para a Terra Novale». In Jorge Couto, Viagens e Viajantes no Atlântico Quinhentista, coordenação de Maria da Graça Ventura, Edições Colibri, Faculdade de Letras de Lisboa, Lisboa, 1996, ISBN 972-8288-21-2.

Cortesia de Colibri/JDACT

Poesia. Vários Autores. Arte. Fernando Pessoa. «Tudo o que sonho ou passo, o que me falha ou finda, é como que um terraço sobre outra coisa ainda»

Cortesia de wikipedia e jdact

Finjo
«Dizem que finjo ou minto
Tudo que escrevo. Não
Eu simplesmente sinto
Com a imaginação.
Não uso o coração.

Tudo o que sonho ou passo,
O que me falha ou finda,
É como que um terraço
Sobre outra coisa ainda,
Essa coisa é que é linda.

Por isso escrevo em meio
Do que não está ao pé,
Livre do meu enleio,
Sério do que não é.
Sentir? Sinta quem lê!»

Ò Tocadora de Harpa
«Ó tocadora de harpa, se eu beijasse
Teu gesto, sem beijar as tuas mãos!
E, beijando-o, descesse pelos desvãos
Do sonho, até que enfim eu o encontrasse.

Tornado Puro Gesto, gesto-face
De medalha sinistra, reis cristãos
Ajoelhando, inimigos e irmãos,
Quando processional o andor passasse…

Teu gesto que arrepanha e se extasia…
O teu gesto completo, lua fria
Subindo, e em baixo, negros, os juncais…

Caverna em estalactites o teu gesto…
Não poder eu prendê-lo, fazer mais
Que vê-lo e que perdê-lo!... E o sonho é o resto…»
Poema de Fernando Pessoa, In A Nossa Rádio

Cortesia de ANossaRádio/JDACT 

quinta-feira, 2 de abril de 2020

Poesia. Vários Autores. Arte. Fernando Pessoa e Artur Azevedo. «E disse no fim de tremer três vezes: aqui ao leme sou mais do que eu: sou um povo que quer o mar que é teu; e mais que o mostrengo, que me a alma teme»

Cortesia de wikipedia e jdact

O Mostrengo
«O mostrengo que está no fim do mar
Na noite de breu ergueu-se a voar;
À roda da nau voou três vezes,
Voou três vezes a chiar,

E disse: quem é que ousou entrar
Nas minhas cavernas que não desvendo,
Meus tectos negros do fim do mundo?
E o homem do leme disse, tremendo:

El-Rei D. João Segundo!
De quem são as velas onde me roço?
De quem as quilhas que vejo e ouço?
Disse o mostrengo, e rodou três vezes,

Três vezes rodou imundo e grosso.
Quem vem poder o que só eu posso,
Que moro onde nunca ninguém me visse
E escorro os medos do mar sem fundo?

E o homem do leme tremeu, e disse:
El-Rei D. João Segundo!
Três vezes do leme as mãos ergueu,
Três vezes ao leme as reprendeu,

E disse no fim de tremer três vezes:
Aqui ao leme sou mais do que eu:
Sou um povo que quer o mar que é teu;
E mais que o mostrengo, que me a alma teme

E roda nas trevas do fim do mundo,
Manda a vontade, que me ata ao leme,
De El-Rei D. João Segundo!»
Poema de Fernando Pessoa, In João Villaret

Por decoro
«Quando me esperas, palpitando amores,
e os lábios grossos e húmidos me estendes,
e do teu corpo cálido desprendes
desconhecido olor de estranhas flores;

quando, toda suspiros e fervores,
nesta prisão de músculos te prendes,
e aos meus beijos de sátiro te rendes,
furtando as rosas as purpúreas cores;

os olhos teus, inexpressivamente,
entrefechados, lânguidos, tranquilos,
olham meu doce amor, de tal maneira,

que, se olhassem assim, publicamente,
deveria, perdoa-me, cobri-los
uma discreta folha de parreira».
Soneto de Artur Azevedo (1855–1908)

O Poeta é um Fingidor
«O poeta é um fingidor
Finge tão completamente
Que chega a fingir que é dor
A dor que deveras sente.

E os que lêem o que escreve,
Na dor lida sentem bem,
Não as duas que ele teve,
Mas só a que eles não têm.

E assim nas calhas de roda
Gira, a entreter a razão,
Esse comboio de corda
Que se chama coração».
Poema de Fernando Pessoa, In A Nossa Rádio

Cortesia de ANossaRádio/JDACT

As Bibliotecas de Castelo de Vide. A Educação Popular (1863-1899). Filomena Bruno. «Se indagarmos quantas são as escolas, ficaremos sabendo que, em números redondos, há 3700 do sexo masculino e apenas 840 do sexo feminino»

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O papel da Escola na instrução do povo
«(…) A alfabetização e a educação cívica tornam-se num projecto tanto destinado às crianças como aos adultos: a instrução e a moral devem ser duas companheiras inseparáveis do homem. (Goodolphim). A instrução, segundo Vieira Silva, tipógrafo do jornal Ecos dos Operários (1850/51) é o melhor meio de moralizar, por outras palavras, previne o operário dos malefícios das plebes urbanas, torna-lhe agradável e fácil o trabalho e confere os princípios e a prática que lhe garantem o bem-estar físico. Confere-lhes não só a liberdade mas também a igualdade.

Instrução da Mulher em Portugal. Importância das Bibliotecas Populares na instrução feminina
António Costa defende já nos finais do século XVIII a instrução da mulher: as mães occupadas com o lidar da casa, ou fora d'ella occupadas também em trabalhar para compensarem a insufficiencia do ganho dos maridos, não têem tempo que lhes chegue. Ahi está a educação das classes populares no lar domestico. (...) Como ha de ensinar e educar os filhos a mãe que não foi educada nem ensinada? Como ha de formar homens e cidadãos aquella que foi deixada na mais completa ignorância? (Costa).
No livro de Joaquim Ferreira Gomes, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, intitulado Estudos para a História da Educação no século XIX, pode ler-se o seguinte:

A instrução da mulher, na organização do ensino público entre nós, está num imenso atraso. Os factos provam esta verdade. Se indagarmos quantas são as escolas, ficaremos sabendo que, em números redondos, há 3700 do sexo masculino e apenas 840 do sexo feminino. De 4 000 freguesias, 3650 não possuem escolas para mulheres (Gomes).

Mais adiante, Ferreira Gomes transcreve, do Relatório do Decreto de 16 de Agosto de 1870, o seguinte: com uma população de 4 200 000 habitantes no Continente e com 4 800 freguesias, tem Portugal apenas (segundo os últimos dados) 2 300 escolas oficiais e, destas, só 350 são do sexo feminino. Curiosamente, no jornal O Alto Alentejo, de 23 de Agosto de 1908, ainda se lê: não gosto que a minha filha aprenda a ler porque é a perdição das mulheres conta-nos a propósito dos pais não mandarem os filhos à escola, o cronista do jornal O Distrito, que assina João Ninguém. Segundo António Costa em Portugal educam-se incomparavelmente menos mulheres do que homens. As Bibliotecas Populares proporcionariam às mulheres a possibilidade de aumentar a sua instrução. Segundo o Ministro da Instrução, António Costa: o empréstimo pelas casas promove a leitura das mães, das esposas, das filhas, que não concorreriam à bibliotheca, já pela sua lida caseira, já pela discordância com os costumes nacionaes.
E acrescenta ainda que a leitura pelas casas não aproveita só ao leitor porque a discussão familiar que se levantasse em commum crearia no lar um espírito de instrucção que junto ao succedido em outras famílias produziria resultados geraes de vantagem incontestável. Mas como poderia a leitura, a que poucas mulheres tinham acesso nestas bibliotecas, contribuir para a sua instrução? Afinal que obras liam? Como lidavam com a leitura no seu quotidiano? Marlyn Lyons, num artigo intitulado Os novos leitores no século XIX: mulheres, crianças, operários, através dos depoimentos deixados por leitoras da época, do número registado de tiragens de revistas, jornais produzidos por mulheres ou directamente dirigidos para o público leitor feminino, delineia a figura da mulher leitora, no decorrer de todo o século XIX, na Europa. Segundo Lyons, a leitora constitui parte substancial e crescente de um novo público que não só devora romances, mas também lê revistas para mulheres, vida de santos, manuais de cozinha, conselhos sobre etiqueta, revistas semanais ilustradas. Uma leitora que passa a ser objecto de cuidado por parte de romancistas e editores, profissionais que exploram ao máximo as novas capacidades de investimento capitalista.
Neste estudo, seria importante saber se as mulheres tinham acesso a esta(s) biblioteca(s), se poderiam mesmo ser sócias e acima de tudo se essa possibilidade lhes fosse dada, quem eram elas afinal? Que tipo de obras requisitavam e com que frequência? Seria interessante fazer um paralelismo entre o universo feminino que tinha acesso a este acervo e o tipo de população feminina existente nesta época em Castelo de Vide». In Filomena M. F. Sousa Bruno, Mestrado em Formação de Adultos e Desenvolvimento Local, ESE Portalegre, 2010, As Bibliotecas de Castelo de Vide e a Educação Popular (1863-1899), CM de Castelo de Vide, Edições Colibri, 2011, ISBN 978-989-689-139-8.

Cortesia Colibri/JDACT

Viagem ao Fundo das Consciências. A Escravatura na Época Moderna. Maria do Rosário Pimentel. «Destes homens que partiam, muitos morriam durante a viagem e a maioria dos que chegavam ao destino nunca mais regressava à metrópole. Diogo Couto noticia…»

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Os escravos na sociedade portuguesa
«(…) Igual importância tinham o campo e a cidade, mas, por razões diversas, registava-se maior concentração de escravos nos centro urbanos. O escravo quando chegava a Portugal, vinha como mercadoria e não como mão-de-obra específica; depois, poderia ter vários rumos consoante o comprador, inclusivamente, ser destinado à exportação. A intensificação da mão-de-obra escrava resultou, como refere Magalhães Godinho, de uma maior procura e oferta, de facilidades no circuito comercial e, pode acrescentar-se, do interesse lucrativo. Todavia, quer na cidade quer no campo, o escravo era sempre votado às tarefas mais vis ou àquelas que requeriam maior esforço, por regra recusadas ou raramente aceites pelo homem livre, sobretudo numa época em que os escravos proliferavam. Além disso, a sua presença veio permitir à população de nível médio um certo desprezo pelo trabalho e facilitar a exaltação de manias nobiliárquicas. Clenardo vê esta terra como um panorama social em que todos eram nobres, pouco sofredores de trabalhos manuais, segundo a observação de Duarte Nunez Leão, e, no dizer de Gil Vicente, uma terra onde todos aspiravam ser cavaleiros fidalgos. Todavia, pensa-se que a maior utilização do escravo não se ficou a dever à indiferença dos portugueses pelo trabalho. Parece superficial a análise de Anna J. Cooper quando afirma, na sua tese de doutoramento, que a origem da escravatura moderna deve ser procurada dans les moeurs mêmes dis Espagnols et des Portugais, peu enclins au travail manuel et trop indolents poui s'y adonner eux-mêmes.
No século XVI, Portugal teria uma população que rondaria 1 400 000 habitantes e, baseado na obra Ásia Portuguesa de Faria Sousa, Costa Lobo afirma que durante o primeiro terço desse século ter-se-iam verificado, somente nas armadas da Índia, uma média anual de 2 400 saídas, excluídos já os que haviam de regressar a Portugal. Apesar dos números apresentados, Magalhães Godinho considera mais correcta a cifra de 2 000 saídas anuais para o Índico, em vez das 2 400 apresentadas por Costa Lobo. Refere mesmo que, no decurso do século, esse número se foi reduzindo progressivamente para 1 500 a 1 000, à medida que o imperialismo guerreiro foi sendo ultrapassado pela era comercial. De 1497 a 1527, navegaram para a Índia cerca de 320 naus, cada uma levando em média 250 homens. Após o reinado de Manuel I, segundo Severim Faria, o número de homens embarcados em cada nau aproximava-se dos 700 / 800, ou mesmo mais. Este acréscimo devia-se ao facto de as naus, que nos primeiros tempos não passavam das 400 toneladas, terem aumentado consideravelmente a sua tonelagem a partir dessa altura, chegando a atingir as 800 ou 900.
Destes homens que partiam, muitos morriam durante a viagem e a maioria dos que chegavam ao destino nunca mais regressava à metrópole. Diogo Couto noticia que, na nau em que o vice-rei António Noronha foi para a Índia, partiram de Lisboa 900 pessoas, das quais 450 morreram na viagem, acontecendo idêntica situação nas restantes naus da armada, o que reduziu para 2 000 os 4 000 soldados embarcados. Duarte Gomes Solis confirma esta realidade, ao notar a frequência destes acontecimentos, como o da nau São Valentim em que morreram 400 pessoas. A situação no Oriente também não era das mais propícias ao europeu, onde as guerras, o clima e as privações, provocavam grande mortalidade. De 1510 a 1513 teriam morrido cerca de 3 000 portugueses no Oriente, uma média de 750 por ano. E em Janeiro de 1514, havia já perecido mais de metade das pessoas que incorporavam a armada que saíra do reino, em Março de 1510. O número dos que embarcavam, legal ou clandestinamente, e a quantidade dos que morriam na viagem ou se dispersavam por terras de além- mar podem suscitar reservas. Não obstante, os testemunhos são reveladores». In Maria do Rosário Pimentel, Viagem ao Fundo das Consciências, A Escravatura na Época Moderna, Faculdade de Letras de Lisboa, Edições Colibri, Lisboa, 1995, ISBN 972-8047-75-4.

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Viagem ao Fundo das Consciências. A Escravatura na Época Moderna. Maria do Rosário Pimentel. «Por que é que se intensifica a escravatura? Facilidades da oferta e do circuito de comércio e circulação, decerto, mas também aumento da procura…»

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Os escravos na sociedade portuguesa
«(…) A expansão ultramarina, a ocupação e manutenção das praças marroquinas, a colonização de zonas despovoadas de além-mar, a fixação e exploração comercial de certas zonas do ultramar foram outros motivos responsáveis pela dispersão dos portugueses pelo mundo inteiro e por uma certa diminuição populacional na metrópole, sobretudo a partir do século XVI; a intolerância religiosa foi  outro motivo que levou ao afastamento e fuga de muitos judeus e cristãos-novos. Nestas circunstâncias, compreende-se que certos portugueses vissem nas levas de cativos africanos um suplemento de mão-de-obra de baixo custo, capaz de ser utilizada no amanho das terras incultas e rarefeitas de povoadores. Nesse sentido, Vitorino Magalhães Godinho explica a intensificação do emprego de escravos na Europa a partir do século XIV, acentuando a necessidade de mão-de-obra gerada pela saída de trabalhadores:

Por que é que se intensifica a escravatura? Facilidades da oferta e do circuito de comércio e circulação, decerto, mas também aumento da procura, indispensável. Na realidade, impossível é esquecer a situação do mercado da mão-de-obra que a Peste Negra agravou paroxisticamente. A própria crise agrícola que dela resultou (ou que ela pelo menos agudizou) levava a buscar saídas no incremento das actividades comerciais e industriais e em novas culturas de maior rentabilidade. Não podemos desatender ao alastrar das plantações de cana sacarina e ao aparecimento de novos engenhos de açúcar no Levante hispânico no século XIV. E em Portugal vimos já que o mesmo acontece no caso de Trezentos e primeira metade de Quatrocentos. Mas por outro lado, à primeira vista paradoxalmente, a expansão quatrocentista lança o processus emigratório: a terra expulsa os seus filhos, ao mesmo tempo que reclama braços vindos de fora.[...] Afinal, resultado lógico das condições estruturais que persistem através de todo o Antigo Regime peninsular: obstáculo intransponível à promoção social e económica dos desfavorecidos, empurram-nos para ganhar a vida em terras alheias ou que vão valorizar pela primeira vez, enquanto a estrutura persistente tem que ir buscar ao exterior a mão-de-obra de que carece.

Confronte-se esta explicação de Magalhães Godinho com a opinião de Duarte Nunez Leão que justifica a presença em Portugal de muitos míl escravos de Guiné e de outras partes da Etiophia e da India por haver menos obreiros para a lavoura, e por tanto preço, que os lavradores ficão achando maior a despesa que a colheita. Mas os problemas levantados pela falta de braços nos campos, não foram os únicos responsáveis pela importação e grande utilização do escravo. Opondo-se a Magalhães Godinho, José Ramos Tinhorão, no livro Os negros em Portugal, é de opinião que essa intensificação do emprego do escravo se ficou a dever ao problema da nova divisão do trabalho desencadeado pelo incremento da actividade comercial, ligada à ampliação das possibilidades da navegação e das actividades burguesas. O autor continua a sua explicação, afirmando que a desorganização da vida rural provocada pelo deslocamento do centro de interesses económicos do interior para o litoral, levou à decadência da produção agrícola em Portugal e à consequente diminuição da necessidade de trabalhadores rurais. Mas, em contrapartida, o desenvolvimento da vida urbana e do comércio originaram maior procura do trabalho criando nas cidades uma súbita falta de mão-de-obra no sector dos serviços urbanos, só colmatável com a importação de escravos. José Ramos Tinhorão justifica esta explicação com o facto de se concentrar mais mão-de-obra escrava nas cidades do que nos campos.
A importância do trabalho escravo nas cidades, como se verá adiante, é um facto que deve ser realçado e não esquecido. Parece, no entanto, que esta problemática não deve ser polarizada unicamente à volta da situação que se vivia nas cidades, em particular na cidade de Lisboa, ou nos centros onde o desenvolvimento do comércio era mais intenso». In Maria do Rosário Pimentel, Viagem ao Fundo das Consciências, A Escravatura na Época Moderna, Faculdade de Letras de Lisboa, Edições Colibri, Lisboa, 1995, ISBN 972-8047-75-4.

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quarta-feira, 1 de abril de 2020

Cister. Os Documentos Primitivos. Aires Nascimento. «Nós, primeiros monges de Cister, fundadores desta comunidade (o termo latino é ecclesia, por recuperação do sentido bíblico do mesmo…»

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«(…) O carácter documental e factual do texto tornava-o operativo para utilizações sucessivas: é o que acontece com o chamado Exordium Magnum, de Conrado Eberbach, no qual se podem reconhecer tendências polémicas. A análise do texto tem levado a identificar duas partes no documento:
a) I-XV, a fundação de Cister, que pode, por sua vez, repartir-se em I-IV; V-XIV (este, divisível ainda em V-VIII e IX-XIV);
b) XV-XVIII, o modo de vida. Elementos narrativos alternam com elementos documentais. A recolha destes torna manifesta uma intenção: afirmar a legitimidade jurídica e administrativa das acções empreendidas pelos fundadores de Cister. Reconhece-se, por outra parte, um esquema similar na base da organização dos elementos reunidos: pedido apresentado por um grupo de monges a uma autoridade eclesiástica; aceitação do pedido e emissão de um documento; aplicação prática; comentário sobre o carácter canónico dos dados referidos; integração eventual de documentos. Tal esquema favorece a hipótese de se considerar que os elementos não foram reunidos por aluvião, mas se subordinam a um plano. Na segunda parte, em que se descreve a vida dos inícios, juntamente com os elementos narrativos, algo dramatizados, há a sublinhar as reflexões de carácter sapiencial e teológico, onde um novo esquema se torna perceptível: explicitação dos critérios de referência presentes na reforma (a Regra de S. Bento é o dado mais em evidência), indicação das normas práticas. Resultado possivelmente de várias intervenções que se prolongam no tempo, reflecte preocupações e alegrias de uma comunidade monástica na pujança de vida.

Notícia da Fundação de Cister
Nós, primeiros monges de Cister, fundadores desta comunidade (o termo latino é ecclesia, por recuperação do sentido bíblico do mesmo; não é sem interesse reconhecer tal regresso à linguagem bíblica quando sabemos os esforços de Estêvão Harding por melhorar o texto bíblico corrente e eram patentes nas reformas monásticas do tempo as referências à comunidade primitiva de Jerusalém, considerada como ecclesia. Preferimos, à semelhança de outros, traduzir por comunidade que escapa à conotação hierarquizada e vinca o valor de congregação, termo, no entanto, que pelos usos tomados noutros contextos, também não serviria o valor de base, que é o de afirmar a vida apostólica na sua pureza de convocação eclesial), com o presente documento, notificamos quantos vierem depois de nós, dando-lhes a conhecer o carácter estritamente canónico da fundação e o apoio de autoridade que lhe foi concedido bem como o tempo e as pessoas graças às quais o nosso mosteiro e a forma de vida que aí levamos tiveram os seus inícios. Possam eles, assim, através do conhecimento autêntico destes factos, apreciar com maior solidez e perseverança tanto este lugar como a observância da Regra que nós, por mínimos que sejamos, e por graça de Deus, aí introduzimos. E assim rezai por nós que suportámos o peso de toda a jornada e do calor sem desfalece e, por vosso lado, até ao último suspiro, e ao longo do caminho estreito e escarpados que a Regra mostra, esforçai-vos por poderdes firmar-vos auspiciosamente no repouso eterno, uma vez deposto o fardo da carne». In Aires Nascimento, Cister, Introdução, tradução e notas, Edições Colibri, Faculdade de Letras, Lisboa, 1999, ISBN 972-772-032-3.

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Festas que se fizeram pelo Casamento do rei Afonso VI. Ângela Barreto Xavier, Pedro Cardim, Fernando Bouza Álvarez. «… a Câmara de Lisboa supervisionara todo o empreendimento, realizando medições, previsões de custos, memórias descritivas, e ainda participando no desenho de algumas decorações…»

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Reddit Quod Recipit. Imagens das Festas de Casamento de Afonso VI
«(…) É que, para além dos temas representados nessas pinturas, a sobrecarga e a densidade decorativa impressionavam, decerto, quem quer que naquela altura contemplasse os monumentos levantados para as festividades. Como se sabe, ao nível da decoração (pictórica, escultórica e literária) dos arcos era habitual apresentar, lado a lado, formas decorrentes de uma tradição hispânica, mais vernácula e pitoresca, e formas mais eruditas, que buscavam sobretudo a beleza nobre imitando modelos oriundos de além-Pirenéus, ou contidos em tratados de arquitectura. Para a fabricação de tais efeitos, os nossos artistas devem ter recorrido, como de costume, às diversas colecções manuscritas de provérbios que então circulavam, as quais serviam de inspiração para pinturas murais; para além dos livros de emblemas que também devem ter servido de inspiração para os gravadores, pintores e escultores que nos preparativos da festa participaram. O certo é que a decoração abundante estava decididamente em voga, destinada não só a adornar mas também a enriquecer e deleitar.
Tal sofisticação revela que os organizadores da festa tinham consciência do impacto que as imagens exerciam sobre o público que ia apreciar os arcos triunfais. E esta consciência era estruturante das festividades ligadas à realeza. Sousa Macedo, reputado erudito e político, não pode ter passado ao lado de tão poderoso instrumento de publicitação. O seu protagonismo na preparação da festa e na escolha da decoração constitui algo de bastante provável. Acerca disso é bem expressivo o seu comentário ....como se premeditou succedeu, tecido a propósito do resultado dos meios utilizados para acalmar os povos da cidade de Lisboa, quando dos distúrbios ocorridos nesta cidade depois da tomada de Évora. Nessa ocasião, os meios escolhidos tinham sido a realização de uma procissão (para entreter as mulheres) e a formação dos terços da cidade (para ocupar os homens) de modo a divertir os intentos violentos que então ocupavam a sua atenção. Lembre-se que já nessa altura Sousa Macedo servia como secretário de Estado e Castelo Melhor como escrivão da puridade.
Também o escrivão da puridade era, decerto, um dos que melhor dominava esta arte de mover e comover o vulgo. Mas é um problema imbricado, este o de deslindar as diversas autorias da festa: a programática mais geral e as autorias materiais. Sabe-se que João Nunes Tinoco teria desempenhado um papel importante, na parte da arquitectura. A ele teria cabido projectar, pelo menos, os palanques erigidos no Terreiro do Paço, e uma das máquinas de fogo, para as festas de Outubro. E é certo que, como acontecera em outras ocasiões, a Câmara de Lisboa supervisionara todo o empreendimento, realizando medições, previsões de custos, memórias descritivas, e ainda participando no desenho de algumas decorações suplementares, estabelecendo as condições de trabalho dos artistas escolhidos para realizar a obra. Em alguns casos, os oficiais da Câmara limitavam-se a reproduzir e a repetir soluções já encontradas para outras festividades anteriores, no início dessa mesma década Lisboa assistira a uma opulenta festa quando da partida da rainha dona Catarina para Inglaterra, durante a qual surgiram algumas das soluções decorativas que iremos encontrar um pouco mais tarde, em 1666.
Noutros casos o programa apresentava contornos inéditos, bem como soluções arquitectónicas e decorativas que, decerto, procuravam aproveitar o facto de a cidade possuir alguns espaços onde, desde há muito, era habitual realizarem-se festas e cerimónias, o Rossio e o Terreiro do Paço, sobretudo, certas ruas especialmente importantes para a vida dos lisboetas, como a Rua Nova ou a zona em torno da Sé. O tecido urbano foi desse modo aproveitado para estas festas, resultando uma especialização dos espaços; exemplar é o caso do Terreiro do Paço, uma praça que andava cada vez mais associada às festas e cerimónias que eram promovidas pelo Palácio Real, sobretudo porque possuía a largueza suficiente para conferir uma indispensável dimensão dramática às demonstrações de riqueza e de poder que marcavam tais festas em honra da monarquia e da família real». In Ângela Barreto Xavier, Pedro Cardim, Fernando Bouza Álvarez, Festas que se fizeram pelo Casamento do rei Afonso VI, Quetzal Editores, Lisboa, 1996, ISBN 972-564-268-6.

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Animalia. Presença e Representações. Heranças. Maria Isabel Gonçalves. «Quanto ao aracnídeo, Ésquilo mostra compreender a repulsa que por ele habitualmente sente a natureza feminina ao imaginar uma das Danaides a dizer que seria levada pelo Arauto…»

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Heranças. Animais, imagens e símbolos nos poetas greco-latinos
«(…) Outra imagem originalíssima, a da mortandade que os Gregos infligiram aos Persas em Salamina, está ligada ao mar e inspira-se na dureza da pesca do atum: eles batem-lhes com pedaços de remos ou restos de destroços e partem-lhes as espinhas, como a atuns, peixes apanhados na rede. Enchem o mar salgado soluços misturados com queixumes, até que a noite sombria tudo pára (Os Persas). Terminaremos a referência a imagens das tragédias de Ésquilo com o aproveitamento das formigas e da aranha. As primeiras reflectem a triste situação dos homens: viviam escondidos em grutas sem sol, como formigas trabalhadoras (Prometeu), antes de Prometeu lhes dar a conhecer o fogo. Está explícita a diligência do insecto, que acabara por se tornar simbólica. Quanto ao aracnídeo, Ésquilo mostra compreender a repulsa que por ele habitualmente sente a natureza feminina ao imaginar uma das Danaides a dizer que seria levada pelo Arauto, vendo-o como aranha [...], sonho, sono negro (Suplicantes).
No mesmo século V a. C., temos na comédia de Aristófanes outro marco importante do emprego de imagens animais, não apenas pelo número de empregos, mas, como já veremos, pela frequente subversão do processo. Recorde-se que Aristófanes viveu boa parte da sua vida numa época de grande liberdade, na qual, porém, a demagogia se ia despudoradamente instalando. Crítico lúcido e implacável, os animais servem-lhe na perfeição para retratar pessoas e costumes detestados. Para não falarmos dos falsos sonhos proféticos, que utilizam espécies convencionais, recordemos o recurso a animais insólitos. Alguém esperaria ver como padrão de agilidade..., uma pulga? E alguém esperaria ver como figuração de um ser aprisionado um..., escaravelho preso pela pata? Pois bem, é o que faz Aristófanes quando, respectivamente, imagina um bárbaro a apreciar uma bailarina (Tesmofórias); ou o espírito de Estrepsíadas preso a coisas terrenas, segundo Sócrates (Nuvens). Noutros casos, Aristófanes surpreende-nos pela actualidade. Não poderemos deixar de pensar que as suas divertidas imagens continuam a poder aplicar-se... Eis como vê os demagogos: a nossa cidade encheu-se destes subletrados, charlatães, macacos popularuchos, sempre a enganar o povo (Rãs).
Típico do comediógrafo é o uso de nomes de animais como termo carinhoso irónico. Assim, por exemplo, no Pluto (1010-1011), uma avenha diz que o seu jovem amante lhe chamava patinha e pombinha. Referência especial merecem também os animais compósitos imaginados por Aristófanes, quando quer chegar a determinados fins e não há espécie autêntica que o satisfaça. Para caracterizar um cobarde, pensa, na sua metamorfose imaginária, em camelo-cordeiro, sei no qual coexistiria a mansidão e a vontade de fugir (Aves); Filóstrato, dono de casas de passe, parece ao comediógrafo, pela sua astuta falta de vergonha, um cão-raposa (Lisístrata) e Caronte promete a Dioniso ouvir no Hades melodiosas rãs-cisnes (Rãs). Estamos, afinal, perante o processo que os mais velhos se recordarão de ter sido retomado pelo artista brasileiro Jô Soares, num programa humorístico que há anos passou na televisão. E bastará, quanto a Aristófanes». In Maria Isabel Gonçalves, Animais, Imagens e Símbolos nos Poetas Greco-Latinos, Animalia, Presença e Representações, coordenação de Miguel Alarcão e Outros, Lisboa, Edições Colibri, 2002, ISBN 972-772-353-5.

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terça-feira, 31 de março de 2020

No 31. O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «… ter pertencido a dona Catarina, duquesa de Bragança. Como filha do infante Duarte, a ela cabia de justiça o trono de Manuel I, pelo que a invasão de Filipe II violara…»

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Guerra e diplomacia
«(…) Essa primeira vitória foi de molde a animar os Portugueses, já que a Espanha estava mergulhada na Guerra dos Trinta Anos e não poderia de momento desviar mais tropas para a nossa fronteira. Tal circunstância permitiu apenas a vigilância nos castelos da raia, enquanto se reorganizava o exército com o material de guerra vindo de França para os aprestos da defesa. Assim decorreram mais de dez anos, até que, na regência de dona Luísa Gusmão, a paz dos Pirinéus, em 1659, permitiu o fim da longa guerra entre as duas coroas pirenaicas. Foi então, como veremos adiante, que Filipe IV organizou vários exércitos para tentar, sem êxito, pôr termo à Restauração.
No campo diplomático contou João IV com embaixadores e agentes de alta craveira: uns de ascendência nobre, para impor no estrangeiro a valia dos seus títulos; outros, que serviram de secretários, eram letrados e juristas oriundos da Universidade de Coimbra; outros, enfim, religiosos de formação, mormente da Companhia de Jesus, que revelaram dotes de bons negociadores. Alguns nomes podem ser referidos: o padre Inácio Mascarenhas, que obteve na Catalunha um tratado de aliança e auxílio em homens e em armas para o primeiro ano da Restauração; o monteiro-mor, Francisco Melo, que conseguiu em França um tratado de amizade e a vinda de oficiais e soldados; e Antão Almada, que alcançou em Londres reatar a velha aliança para efeitos de defesa mútua.
Mas não foram menos notáveis outras missões diplomáticas. Na Holanda, apesar da ocupação flamenga de uma parte do Brasil, conseguiu Tristão Mendonça Furtado assinar uma trégua por dez anos e obter navios para a defesa marítima de Portugal. Também com a Suécia e a Dinamarca conseguiu Francisco Sousa Coutinho tratados de amizade e de comércio. Mais difíceis foram as negociações com a Santa Sé, onde a influência política da Espanha se opôs, durante muitos anos, aos direitos de João IV. As relações luso-romanas chegaram a conhecer períodos de grande tensão, em virtude de o papado não querer reconhecer a causa da Restauração, nem prover as sés vagas no Reino. Apenas em 1669, no pontificado de Clemente IX, se modificou a atitude romana para com Portugal.

O Direito e a Restauração
O direito exerceu um contributo notável para a defesa da dinastia nova. Impunha-se demonstrar que em 1580 a coroa devia, pelo benefício da representação, ter pertencido a dona Catarina, duquesa de Bragança. Como filha do infante Duarte, a ela cabia de justiça o trono de Manuel I, pelo que a invasão de Filipe II violara os foros autênticos do Reino. A partir desta base ilegal, o governo dos três Filipes podia ser considerado como ilegítimo e não aceite pela consciência dos Portugueses. O 8º duque de Bragança limitava-se, pois, a exercer o princípio jurídico que era pertença da mais antiga casa senhorial do País. O papel dos jurisconsultos de 1640, como Francisco Velasco Gouveia, João Pinto Ribeiro, António Pais Viegas e António Sousa Macedo, defendia assim o argumento da restituição da coroa a João IV.
Outro grupo actuou por caminho diferente nessa política destinada a justificar a Restauração. Baseava-se no princípio da alienação do poder, que permitia aos povos expulsar os monarcas que haviam desrespeitado o pactum subiectionls assinado com os súbditos. Nesta acepção, a soberania não era pertença dos reis, que apenas a exerciam por obra de um pacto natural: detinham eles o poder in actu, enquanto o povo o recebera in habitu. A doutrina fora sustentada pelo jesuíta Francisco Suárez, o célebre Doctor Eximius, que iluminara com a sua docência a Universidade de Coimbra. Assim sucedera com os três reis estranhos, o que legitimava a acção do povo ao sagrar pela força do direito natural a realeza de João IV.
Os nossos diplomatas tiveram de defender estes princípios nas várias missões que os levaram ao estrangeiro. Contra a corrente espalhada pela Espanha, de que o duque de Bragança cometera um acto de rebeldia e não passava de um usurpador, foi preciso sustentar a razão de ser do movimento aclamatório, como a vontade de um povo livre que, ao longo de sessenta anos, jamais perdera o sentimento da autonomia. Tal facto permite também compreender por que motivo os secretários das embaixadas foram sempre juristas consagrados, na missão que lhes cabia de provar nas cortes europeias a força do direito que animara a Restauração». In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

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No 31. Os Meninos Judeus Desterrados. Orlando Piedade. «Ela tinha mais ou menos a minha idade e foi a primeira a dar pela minha presença na cozinha indo, por isso, chamar o seu pai, o senhor Abner. Pai, ele está a chorar. Onde estarão os seus pais?»


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De Portugal para S. Tomé e Príncipe por ordem d’el-rei João II em 1493
«(…) Completamente ensonado, pernas e vozes trémulas, olhei para o alto, numa tentativa de alcançar o rosto daquele que não mais parecia senão uma torre perante os seus mais de cinco pés, devidamente encostado à minha insignificante estatura, empunhando um punhal. Ainda assim, senti um vento fraterno que chegou a misturar-
-se com o paterno... Estava quebrado o silêncio.
Vieram-me à memória os traços do meu pai. Devo confessar que não sei se aquela voz que me gritava ao ouvido era a dos relatos da minha irmã ou dos ecos da minha memória, a verdade é que, para todo esse drama, havia uma voz, um olhar, palavras e lágrimas que antes daqueles momentos dramáticos eu desconhecia. Naquele momento, a figura central era o meu pai, dada a presença daquele indivíduo, mas sentia a presença de todos: minha irmã, minha mãe e a minha avó.
Todas as histórias que eles contavam começavam da mesma forma, baseavam-se em terrores e angústias. Não consegui captar as primeiras palavras proferidas por aquela figura; apercebi-me de ele ter rumorejado qualquer coisa, mas parecia a reprodução fiel das últimas palavras da minha irmã. Procurava, de forma tão desesperada, ser bafejado com algum vento vindo do meu passado, uma leve brisa que me levasse a ter uma vaga ideia daquilo que fui, naqueles momentos em que nada me ocorria, para melhor perceber os acontecimentos presentes. Se calhar por isso, nada mais ouvia senão aqueles que sempre me foram queridos e me ofereceram a necessária segurança até ao fatídico dia.
Depois de ter vagueado sem norte, os meus seis anos em nada ajudavam para que alguma coisa fizesse sentido, senão o tão almejado conforto. Eu desesperava pelo consolo de alguém mas, ao mesmo tempo, desconfiava da minha própria sombra. Não sabia e nem podia saber de onde podiam surgir, outra vez, aqueles mesmos homens que tinham desmoronado a minha família. Nunca lhes cheguei a alcançar os rostos. As suas motivações, para mim, ainda eram dúbias, apesar do esforço da minha irmã. Barba eriçada, espessa e dourada, cabelo farto, olhos escuros e grandes, um xaile azul e branco em cima dos ombros, voz inflamada, mesmo própria de quem nasceu com o dom da oração, mas circunstancialmente suplantada, uma boca grande, o elemento mais marcante daquela face sisuda, que nem mesmo aquelas imponentes barbas conseguiam ofuscar, badalavam em movimentos verticais e reprimiam aquela corda vocal que não podia ir além dos atributos natos para se fazer ouvir mas, ainda assim, suficientemente vigorosa.
A minha tenra idade, o meu olhar escuro, triste e pujado de dó, a minha imagem dilacerada mas, ainda assim, a deixar transparecer alguma estirpe, conferiram-me alguns créditos mas nem por isso ele cedeu um mínimo sequer. Por instinto, fitei-o firmemente, antes de sentir o peso do pânico que se abateu sobre mim, da cabeça aos pés. As primeiras vítimas foram os meus braços que tombaram e se colaram ao meu tronco como um servo que obedece ao seu senhor. Deixei cair o meu olhar, desamparadamente, indo este estacionar junto aos meus pés descalços.
Nunca cheguei a saber o que terá passado pela sua cabeça naquele momento. Aquela postura serene, o olhar frio e cru que me foi servido como entrada povoava aquele pedaço de chão, onde os meus olhos se tinham estacionado. Podia ter passado pela minha cabeça esboçar uma fuga, mas para quê? Duas, três ou talvez quatro valas abertas no meu rosto serviam de curso para a corrente do meu pranto acrimonioso que arrastava camadas de poeiras aí alojadas. Depois de um olhar panorâmico e mais umas quantas espreitadelas, de modo a assegurar-se de que eu estava sozinho, estendeu o seu braço direito, agarrou-me no queixo e levantou-me a cabeça. Não há perigo, disse, ao mesmo tempo que acariciava o meu queixo com o seu polegar direito. Não te aflijas. Onde estão os teus pais?, prosseguiu. Ainda ensaiei a resposta mas não consegui mais do que soluços e lágrimas, misturadas com alguns murmúrios descoordenados e completamente imperceptíveis. Acenou com a cabeça, num gesto de compreensão, e agarrou-me pelo braço esquerdo agudizando ainda mais a minha dor. Espantado ficou quando libertei um grito, cuja espontaneidade fez lembrar quando se pisa a cauda a um cão distraído. Soltou o meu braço e olhou para a sua mão ensanguentada. Como quem não acredita nos próprios olhos, voltou a olhar, mas desta feita para ambas as mãos, como quem procura diferença entre elas. E havia! Dirigiu-se outra vez para mim, como se estivesse a dirigir-se à metragens, agarrou--me pelo braço enfermo, uma mão pelo sovaco e outra pelo pulso, rodou ligeiramente para tentar perceber a extensão do ferimento. Fitou a sua filha Alisah, que entretanto chegara, ordenando-lhe que se retirasse.
Ela tinha mais ou menos a minha idade e foi a primeira a dar pela minha presença na cozinha indo, por isso, chamar o seu pai, o senhor Abner. Pai, ele está a chorar. Onde estarão os seus pais? Ciciou ela ao ouvido do seu progenitor antes de se retirar. Terá sido abandonado? Prosseguiu. Como que abençoando a minha presença e iluminando os meus primeiros passos naquela casa, ele estendeu na minha direcção a sua enorme mão direita que abafou completamente a minha, num entrelaçar perfeito, com um sufoco incapaz de ensaiar qualquer dança, dada a perfeição da fusão. Não sei de onde terá surgido tão grande confiança, mas foi sentida com à vontade e deixei-me levar sem temores». In Orlando Piedade, Os Meninos Judeus Desterrados, De Portugal para S. Tomé e Príncipe por ordem d’el-rei João II em 1493, Edições Colibri, 2014, ISBN 978-989-689-450-4.

Cortesia de Colibri/JDACT

No 31. O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «… com o evidente fim de diminuir o papel de João IV, não merece hoje crédito, ainda que seja um facto a determinação que dona Luísa Gusmão pôs no movimento»

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A Guerra da Restauração
«(…) O rei João IV foi aclamado no dia 15 de Dezembro, abrindo a dinastia de Bragança. Foi notável o seu papel ao longo de dezasseis anos, pois soube manifestar uma prudência, muitas vezes concretizada em firmeza, que assegurou o triunfo da causa que nele se personificou. Muitos autores viram em João IV um tímido que apenas teria aceite a coroa por influência da duquesa dona Luísa Gusmão. As hesitações do marido teria ela respondido com a frase que a história celebrizou: antes rainha uma hora do que duquesa toda a vida. Mas esta versão da historiografia liberal, com o evidente fim de diminuir o papel de João IV, não merece hoje crédito, ainda que seja um facto a determinação que dona Luísa Gusmão pôs no movimento. Sendo oriunda da casa ducal de Medina Sidónia, poderia a rainha hesitar na grave opção ou aconselhar prudência ao régio consorte. Pelo contrário, deu o seu caloroso apoio à Restauração, unindo-se pelo espírito ao seu país adoptivo. Quanto ao monarca, soube estar à altura da confiança que nele depositaram os conjurados, identificando-se com os ideais da pátria que assim se tornava novamente senhora do seu destino.
Todo o Reino colaborou no grandioso esforço de que João IV foi o símbolo. Nas Cortes de 1641-1642 exigiram-se novas contribuições em dinheiro, que os três estados aceitaram. As cidades e vilas não olharam a sacrifícios para que a Nação pudesse vencer a grave ameaça. Mas de início não foi total a adesão ao novo monarca, pois nos meados de 1641 descobriu-se uma conjura para o assassinar. Eram seus cabecilhas o arcebispo de Braga, o inquisidor-mor, Francisco Castro, o conde de Armamar, o marquês de Vila Real e, sem provas de colaboração, seu filho, o duque de Caminha. Influenciados por alguns dos seus familiares que viviam em Madrid, deixaram-se arrastar para uma aventura contrária ao rumo natural da Restauração.
A diplomacia de Filipe IV fizera correr na Europa que João IV era rebelde, pelo que teria de sofrer o castigo da traição obrada contra a realeza filipina. Esta versão conquistou muitos exilados que em Espanha se opunham à Restauração. Descoberta a conjura, o monarca tornou-se implacável com os seus inimigos. Pagaram estes com a vida o crime de lesa-majestade em que se deixaram envolver. O jovem Miguel Noronha, duque de Caminha, sem ligação directa na revolta, sofreu as consequências de não haver denunciado o progenitor. O arcebispo bracarense e o inquisidor-mor foram presos na Torre de Belém, onde o primeiro veio a falecer e o segundo, em 1643, a ser perdoado. Por mais alta que fosse a progénie dos acusados, não podia ser diferente a reacção da coroa, a fim de pôr termo a outras tentativas que pretendessem enfraquecer o ideal da Restauração. A hora era de sacrifícios para o Reino e havia que assumi-los por inteiro.

Guerra e diplomacia
A defesa da Restauração orientou-se em dois grandes sentidos: a protecção militar das fronteiras e o envio de embaixadores para as principais cortes europeias. Por um lado, impunha-se reparar os castelos, organizar as tropas e obter armas para enfrentar a iminente invasão do País. Por outro lado, carecia João IV do reconhecimento das outras nações, solicitando os inimigos da Espanha (como a França e os Países Baixos) para a assinatura de tratados de comércio e de amizade. Tão importante como o papel dos militares foi o dos diplomatas, que, em circunstâncias muitas vezes adversas, sustentaram nas capitais da Europa os direitos da Casa de Bragança ao trono. A primeira grande acção militar da Espanha traduziu-se numa vitória para Portugal. Foi o caso de, na Primavera de 1644, se ter concentrado em Badajoz um forte exército para invadir o nosso país. Ao mal sucedido ataque contra Guguela respondeu Matias Albuquerque com uma incursão na Estremadura espanhola que devastou terras e obteve valiosas presas. No prosseguimento dessa ofensiva, Albuquerque derrotou o exército castelhano junto ao Montijo, a cinco léguas da fronteira, no dia do Corpo de Deus de 1644. Antes da batalha, o general exortou as tropas a cumprir o seu dever: no sucesso de hoje consiste a conservação de nossas vidas, a liberdade da nossa Pátria e a opinião da nossa monarquia. [...] A pelejar, valorosos portugueses, que o inimigo vem chegando! A pelejar, que é o mesmo que mandar-vos a vencer». In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

Cortesia de Colibri/JDACT