Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.a metade do seculo XV. Amândio Barros. «O Rei indefere, pois essa parte das rendas concelhias estava reservada para as obras que, na época mais o preocupavam: a conservação das muralhas»

Cortesia de wikipedia e jdact

Nota: Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987

«(…) O quinto capitulo e sumariamente deferido pelo Rei. Faro pedia que para coudel não fosse nomeado uma pessoa poderosa. Responde o monarca: a nos praz della e assy o tern agora. Por último, alegando dificuldades de abastecimento, pediam a autorização régia para fazer contratos com os mercadores que entendessem. O Rei delega a resolução deste problema no seu vedor da Fazenda Lopo d’Almeida. O primeiro capítulo relativo às obras a empreender em Faro visa obter do Rei os terrenos que este há algum tempo lhe tinha outorgado, e que Rui Valente, provedor da Fazenda régia no Algarve, embargara.

Tratava-se de uns chaaos (   ) pera fazerem açouguajeens, o que o Rei defere com a condição de que·a obra seja feita em três anos. O segundo capítulo relativo a ordenamento do espaço urbano em Faro, é de algum modo semelhante ao anterior. A vereação obtém do Rei o terreno de uma das suas terrenas, para nele construir uma praça para vendedeiras. Neste caso, a função comercial do espaço a organizar e ainda mais evidente que no anterior. Para além de se falar na praça para as vendedeiras, prevê-se expressamente a construção de um alpendre (que eles possam madeirar da derradeira parede da parte de fora a outra acerqua pera fazerem alpender). Explicita-se ainda que a praça irá atee aa barreira.

O tema do último capítulo apresentado ao Rei em Elvas relaciona-se com a necessidade de se fazerem obras na igreja de Santa Maria da vila algarvia, para as quais a vereação pede a cedência da terça das rendas do concelho. O Rei indefere, pois essa parte das rendas concelhias estava reservada para as obras que, na época mais o preocupavam: a conservação das muralhas.

Na verdade, nessa altura as fortificações militares algarvias estavam a degradar-se. Várias localidades tinham as suas muralhas derrubadas. Entre elas, encontravam-se, para além de Faro, Alcoutim, Tavira e Castro Marim. E Afonso V respondia habilmente: Quanto à obra da igreja de Santa Maria, a vereação podia afectar-lhe por algum tempo a terça das rendas do concelho logo que os trabalhos nas muralhas estivessem concluídos. No entanto, tal nunca deve ter acontecido porque ainda nas cortes de Évora de 1475 se referia que as muralhas de Faro necessitavam de grandes corregimentos.

Conclusão

Ao traçar de modo bastante geral a evolução dos centros urbanos durante os dois últimos séculos medievais verificamos o crescimento dos centros costeiros, provocado pelo surto comercial, que fez emergir praticamente do nada localidades como Faro. Por outro lado. graças a sua posição estratégica junto à raia alentejana, localizada na fronteira de Portugal com Castela representando um ponto de passagem de gados

e mercadorias entre os dais países. Olivença manteve-se como um centro urbana de certa grandeza a nível nacional.

No aspecto demográfico e através das poucas noticias que possuímos somos levados a concluir que as duas povoações se mantiveram a um nível significativo, e, no caso de Faro, assistimos mesmo ao começo de uma forte expansão.

Por último surpreendemos alterações ao traçado urbano de ambas, em que a autorização real e uma condição sine qua non para a respectiva efectivação. Se estas alterações não nos garantem um crescimento efectivo dos respectivos centros, representam, pelo menos, o desejo de reorganização do espaço urbano, o que denota, por parte dos portugueses do século XV, uma preocupação real com a melhoria das condições de vida municipais.

Pelo que os pergaminhos da chancelaria nos contaram, pela parte que dependeu d'O Africano, a casa de Pedro albardeiro e de sua esposa Catarina Lopes, terá inaugurado uma nova e prometedora artéria em Olivença; e os farenses terão conseguido novas açougagens, uma praça mais airosa para as suas vendedeiras e uma renovada e luzidia igreja de Santa Maria (se é que alguma vez terminaram as obras das muralhas)». In Amândio Barros, Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.^a metade do seculo XV, mestrado de História Medieval, FLUP, Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987.

                                   

Cortesia de FLUP/JDACT

Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.a metade do seculo XV. Amândio Barros. «No caso de Faro, as modificações na sua fisionomia urbana enquadram-se perfeitamente nas solicitações crescentes da actividade comercial e marítima sobre a qual funda a sua estrutura e funções»

Cortesia de wikipedia e jdact

Nota: Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987

«(…) Estamos perante uma situação de crescimento do tecido urbana de uma povoação em direcção ao exterior, a formação e valorização do arrabalde de, cuja existência, citando Rita Costa Gomes demonstra sobretudo, a vitalidade da vida urbana, a criação de novos pólos de crescimento fora do reduto amuralhado. Com todas as cautelas que. para o período medieval a expressão exige, deparamos com o esboço de um plano urbanístico intencional (na última década do século XIV, no Porto, é pensada e começada a Rua Nova). Criava-se uma praça, um ponto quente (point chaud) da vida urbana na expressão de Jacques Le Goff e que Orlando Ribeiro considera um dos traços mais característicos da estrutura urbana portuguesa.

Depois, dava-se a indicação precisa do local onde deviam ser construídas as casas, e as dimensões que deveriam ter: 20 côvados (aproximadamente 14 metros), o que parece ser de enormes dimensões para a época. Por fim, registe-se a indicação de que deveriam ser habitadas por oficiais, o que nos poderá sugerir a tentativa de formação, em Olivença, de urn arruamento de honrados mesteirais que poderiam beneficiar da posição privilegiada junto à praça já que, ainda segundo Rita Costa Gomes a utilização comercial dos edifícios destinados a habitação era(...) muito comum, pois ao abrigo dos portais instalavam-se as mercadorias a vender, em ruas frequentadas. Segundo os homens-bons tal aconteceria, … sendo a dicta cava feita em casas e povoadas e em espicial de oficiaes que servissem e aproveitassem e honrassem a villa e moradores della.

E Pedro Lopes caberia nos requisitos? Parece que sim, já que segundo a exposição (naturalmente comprometida), ele era mui boom oficiall de seu oficio e mui omildoso benino e de muitas e boas condiçoes e com seu oficio em todo o que bem podia servia e honrrava os boons. Que fosse mui boom oficiall do seu oficio é algo que não nos atrevemos a contestar. Omildoso e benino, porem, serão qualificativos talvez excessivamente benevolentes. De facto, quatro anos decorridos ele voltava a dirigir-se ao Rei, mas desta vez o assunto era mais melindroso: um tal Muriel Rodrigues apresentara uma querela dele às justiças régias, dizendo que o albardeiro o ferira na cabeça, com uma espadeirada, e com todas as agravantes de uma agressão fria e premeditada (de proposito, em vindicta e revindicta, sobre ameaça e segurança). Pedro Lopes fugiu de cas a, mas sentindo-se inocente, obteve uma carta de segurança, e citou o queixoso, que preferiu desistir da acusação. Só que entretanto o nosso homem desrespeitou as obrigações de quem andava por carta de segurança, arriscando-se a ser preso. E voltou a fugir. Da petição que dirigiu ao Rei fazia parte, como mandavam as normas, um perdão do queixoso, que se afirmava já de boa saúde, e lhe perdoava pelo amor de Deus (eventualmente acrescido de uma indemnização menos espiritual). O soberano perdoa-lhe a acusação de agressão e a quebra da carta de segurança, a honra da morte e paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo, e mediante a multa de 800 reais que o esmoler do Rei, fr. Gil, arrecadou na arca da Piedade. Parece-nos ainda importante sublinhar o processo de enraizamento, que torna o albardeiro vizinho de plena direito: um casamento recente, na vila, e o plantio de vinhas.

No caso de Faro, as modificações na sua fisionomia urbana enquadram-se perfeitamente nas solicitações crescentes da actividade comercial e marítima sobre a qual funda a sua estrutura e funções. Dos sete capítulos que a vila requereu ao rei Afonso V três deles dizem respeito ao tema deste trabalho. Os restantes quatro capítulos tocam assuntos de ordem económica e administrativa. No primeiro, a vereação farense requer que não seja de nomeação régia o cargo de corretor, por quanto esto soo pertencia a elles; após uma votação local com favas, o Rei da-lhe urn parecer favorável.

O quarto capitulo diz respeito à administração militar. A vereação protesta contra a nomeação perpétua de um anadel dos besteiros, ordenada por Afonso Furtado requerendo que nam possa ser anadel dos besteiros salvo de cinquo em cinquo annos e que seja besteiro o que ouver de seer. 0 Rei adia a decisão até consultar o oficial envolvido, para não acontecer o que era frequente: por nom darmos hüa causa contra outra». In Amândio Barros, Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.^a metade do seculo XV, mestrado de História Medieval, FLUP, Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987.

                                   

Cortesia de FLUP/JDACT

Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.a metade do seculo XV. Amândio Barros. «Pedro Lopes, albardeiro de Olivença, apresenta, em 1464, ao rei Afonso V (aproveitando a estada deste, nesse ano, na vila de Elvas) uma carta da vereação da dita vila, de 1462…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Nota: Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987

«(…) A segunda fase de alteração da fisionomia urbana de Olivença, corresponde, em grande medida, ao movimento geral dos concelhos, na execução de obras de interesse municipal, como a reconstrução de muralhas ou ainda a pavimentação de ruas, a formação de novos mercados, o arranjo de pontes, cadeias e estradas, na melhoria das condições da vida municipal, durante a segunda metade do século XV. A maior complexidade da vida urbana provocou também a necessidade de elaboração de uma legislação municipal mais eficiente e a criação de cargos camarários permanentes que pudessem responder mais eficazmente às novas solicitações. Neste processo aparecem-nos então, regularmente os vedores das obras.

Ainda durante o século XV, mas com raízes na centúria precedente, a intervenção régia nos concelhos foi um dos vectores que mais alterações provocou na fisionomia de grande parte dos centros portugueses.

O rei (e citamos de novo Oliveira Marques) para começar, investiu em propriedade urbana, sobretudo nas cidades do Sul, comprando, recebendo em foro, escambando e até roubando casas e quintas pertencentes a vilões, nobres e eclesiásticos. Desta maneira foi-se formando o património régio, ou seja, os bens de raiz, rústicos e urbanos, pertencentes à Coroa, que são, potencialmente fontes de rendimento, e ainda certos direitos de algum modo a eles comparados, na medida em que são fontes de rendimentos. Integravam ainda o património regia diversas propriedades e direitos: para alem das dízimas e das sisas, as receitas das alfândegas e das taracenas, entre outros. Assim, grande parte das alterações no traçado urbano de uma povoação só seria possível desde que devidamente autorizada pelo monarca. Vejamos o primeiro caso.

Pedro Lopes, albardeiro de Olivença, apresenta, em 1464, ao rei Afonso V (aproveitando a estada deste, nesse ano, na vila de Elvas) uma carta da vereação da dita vila, de 1462, pela qual é autorizado a construir hüuas casas na cava, o antigo fossa do castelo, na altura seco, (o que quer dizer que, em termos militares ele já não tinha tanta importância), junto à torre de menagem. Este documento dá-nos algumas informações sobre qual seria a situação da vila de Olivença em termos urbanos, nessa época.

Em primeiro lugar, é visível que a população da vila estava a crescer, pois um dos argumentos justificativos deste pedido é o de que a dicta villa era tambem melhor pavorada e já não tinha espaço (intra-muros) onde pudessem construir casas. Outro elemento que pode ajudar a comprovar esta ideia reside no facto de se ter começado a aproveitar o fosso do castelo (a cava) pois havia algum tempo por ordem real, parte dele, des a Madanella atee a entrada da rua da Esnogua, estava transformado em praça e atupido, quer dizer, não era permitido construir aí.

De qualquer modo, a outra parte da cava, des a tenda do ferrador d'arrador atee o castelo de menajem, estava por tupir e era aí que se iria processar a construção. Este facto evitaria um outro tipo de problema (grave) com que a vila de Olivença se confrontava: a poluição. Com efeito, a cava, sendo necessariamente um local baixo e para mais desabitado, atraía as pessoas que, quando se queriam desembaraçar das imundícies, para aí as lançavam. Desta maneira estamos perante aquilo que Jean-Pierre Leguay considera la gravite d'une pollution domestique et collective qui, meme si elle parait plus naturelle que la nôtre, plus organique ou minerále que chimique et industrielle n'en demeure pas moins redoutable pour une communauté.

No entanto, e tal como aconteceu em todas as povoações da Europa dos finais da Idade Media, a comunidade oliventina tomou consciência do perigo que poderiam representar para a saúde publica estas estrequeiras e çujidade. A primeira acção tomada para obviar a esse problema foi então promover a ocupação daquela zona». In Amândio Barros, Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.^a metade do seculo XV, mestrado de História Medieval, FLUP, Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987.

                                   

Cortesia de FLUP/JDACT

Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.a metade do seculo XV. Amândio Barros. «… a sua situação geográfica, com ligações por terra aos principais centros do interior, fez com que o seu excelente porto de mar, acessível a navios de qualquer calado…»

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Nota: Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987

«(…) Assim, podemos concluir que, na segunda metade do século XV, inícios do século XVI, a população de Olivença andaria à volta de umas 4000 almas, número reduzido para uma cidade de média grandeza a nível europeu, mas que a colocava como um significativo centro urbano no Portugal de então. Se no caso de Olivença, a sua posição estratégica junto à fronteira com o reino de Castela, zona das mais sensíveis no que toca a perturbações da mais diversa índole, justificou a preocupação dos monarcas portugueses quanto a manutenção do seu povoamento, concedendo-lhe bens e privilégios, já a evolução da vila algarvia de Faro conheceu um processo diferente. Faro era ultrapassada por Tavira (melhor povoada e economicamente mais próspera) mas superiorizara-se a Silves.

De qualquer modo, a sua situação geográfica, com ligações por terra aos principais centros do interior, fez com que o seu excelente porto de mar, acessível a navios de qualquer calado, se tornasse um ponto fundamental no escoamento da produção agrícola algarvia. Por este motivo, ao longo da segunda metade do século XV e, em especial durante o século XVI, Faro irá obter alguma supremacia económica sobre Tavira (que se especializa como o centro piscatório mais importante) e supremacia administrativa e religiosa quando, em 1577, for ai instalada a sede da igreja algarvia, transferida da cidade de Silves.

Segundo o rol dos besteiros, em 1385, Faro possuía 33 (contra 34 de Tavira). Em 1422 esse número diminuía para 30 (tal como em Tavira), diminuição essa que se enquadra na bem documentada baixa geral da população portuguesa durante este período. Em 1527 Faro tem na vila 873 fogos (contra 1567 de Tavira), e 572 no termo (no termo de Tavira, 478) ou seja, um total de 1445 fogos contra 2045. Mas em 1621, no interior da vila, Faro possui já 1700 fogos (Tavira tem 1474) e no termo 783 (contra 682 em Tavira), um total de 2483 para Faro e de 2187 para Tavira.

No âmbito deste trabalho optamos pelo estudo de Olivença e de Faro por duas razões. Sendo povoações geograficamente não demasiado distantes, os dois documentos da chancelaria de Afonso V que analisamos são cronologicamente muito próximos. O primeiro, uns capítulos da vila de Faro, foi dado em Elvas em 11 de Junho de 1464, e o segundo, um pedido de autorização para construir hüas casas na vila de Olivença, foi dado na mesma vila alentejana de Elvas a 19 deste mesmo mês. Em segundo lugar, trata-se de modificações no traçado urbano de duas vilas, o que poderá indicar, senão uma expansão das mesmas, pelo menos a intenção de reorganizar o seu espaço interno.

A primeira grande transformação fisionómica da vila de Olivença (e seguimos o rigoroso estudo de José Marques; Afonso IV e a construção do castelo de Olivença, separata da Revista da Faculdade de Letras-História», II serie, vol. II, Porto, 1985), dá-se com o início da construção do seu castelo, em 1309 por ordem do rei Dinis I, sendo no entanto, o principal responsável pelo grosso dos trabalhos e sua conclusão, o rei Afonso IV. Assim, a vila transformava-se e a sua importância estratégica, económica e social ia crescendo». In Amândio Barros, Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.^a metade do seculo XV, mestrado de História Medieval, FLUP, Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987.

Cortesia de FLUP/JDACT

Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.a metade do seculo XV. Amândio Barros. «Todos conhecemos as dificuldades de conseguir estimativas demográficas exactas para o período medieval. Também neste caso não podemos determinar com segurança qual seria o quantitativo populacional de Olivença e Faro em 1464…»

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Nota: Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987

«A partir da segunda metade do século XIV, e principalmente durante todo o século XV, Portugal conheceu, no dizer de Oliveira Marques, um considerável surto urbana, em certa medida correspondente ao crescimento das cidades da Europa Ocidental nos séculos XI a XIII. Este surto urbano, atestado desde a segunda metade do século XIV pela construção de novas muralhas e consequente alargamento da área urbanizada, e particularmente notório um século depois, graças antes de mais ao inicio da recuperação demográfica e ao desenvolvimento do comércio externo e inter-regional. É por esta altura que se começam a destacar as cidades costeiras, voltadas sobretudo para o comércio marítimo internacional e para todas as actividades com ele relacionadas: os exemplos mais significativos serão, porventura, o Porto, Tavira e Setubal. No entanto, tal nem sempre acontecera. Ate finais do reinado de Dinis I, as cidades do interior, viradas para o comércio interno, para o comércio com Castela, para a produção agro-pecuária e para a administração eclesiástica e militar, achavam-se ainda bem situadas na hierarquia urbana. Como exemplos ilustrativos desta situação podemos apontar os casos de Braga, Bragança, Coimbra e Portalegre. Aliás deve referir-se que, durante o século XIV, os principais centros do Pais, exceptuando Lisboa, localizavam-se no interior (como Santarém, Évora, Coimbra, Braga).

A maioria destes núcleos urbanos, em especial os centros transmontanos e as povoações beirãs, entrara num acentuado processo de decadência com a deslocação dos interesses económicos para as cidades costeiras, no decurso do século XV. De qualquer modo, o surto do comércio externo com os diversos reinos ao longo desta centúria, acompanhado pelo crescimento dos contactos comerciais com o reino vizinho, testemunhado pelo movimento alfandegário e dos portos-secos evitou a decadência completa de povoações como Bragança, e confirmou, no panorama urbanístico nacional, a importância dos centros alentejanos. Por seu turno, o Algarve irá beneficiar desta expansão das actividades marítimas, assistindo-se, então, ao crescimento espectacular de Tavira, Faro ou Lagos. Beneficiando de uma localização privilegiada, quer do ponto de vista comercial, quer em termos militares, estes centros começam a opôr-se à sede do bispado (Silves), tendo em vista a obtenção da supremacia regional. No entanto, apesar do evidente progresso das vilas algarvias em relação à cidade de Silves (em decadência devido ao assoreamento do rio Arade e aos surtos de malária), a sede do bispado somente será transferida para Faro em 1577.

Deste modo, fica desenhado, em traços muitos gerais, o quadro onde integraremos as povoações objecto do nosso estudo: Olivença e Faro. Como vimos, enquadram-se em duas regiões que conhecem, em termos urbanos, pelo menos desde o século XIV, uma fase de expansão, e que têm, de resto, uma forte tradição urbanística, pois o Alentejo, especialmente a parte oriental, e o Algarve, parecem ter mantido, desde a antiguidade, ininterrupta ou renovada, uma tradição urbana.

Todos conhecemos as dificuldades de conseguir estimativas demográficas exactas para o período medieval. Também neste caso não podemos determinar com segurança qual seria o quantitativo populacional de Olivença e Faro em 1464, ano em que o rei Afonso V autoriza que se faça nelas um certo número de obras municipais. No entanto, algumas informações conhecidas poderão dar-nos uma ideia aproximada. Para Olivença, o rol dos besteiros do conto (de cerca de 1422), com as reservas que se impõem neste tipo de indicações assinala 40 besteiros, colocando-a ao mesmo nível do Porto, de Leiria, de Estremoz e de Mértola. Ainda relativamente ao ano de 1422 um outro investigador refere que Olivença e o seu termo deviam ter uma população aproximada de 8 500 pessoas.

O Itinerário de Fernando Colombo (filho do descobridor da América) que no início do século XVI percorreu a vila, indica 1500 vizinhos e observa ainda uma certa prosperidade económica. Esta cifra deverá ser confrontada com a que nos é fornecida pelo numeramento geral do Reino, de 1527 que nos dá para Olivença 1053 fogos». In Amândio Barros, Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.^a metade do seculo XV, mestrado de História Medieval, FLUP, Comunicação apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987.

Cortesia de FLUP/JDACT