As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa. Sofia Pinto Coelho. «Nem o boné queria tirar. Depois recusou-se a falar. Quando disse alguma coisa, foi para a ameaçar de que lhe faria o mesmo»

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Juiz implacável

«(…) Nos tribunais há juízes benevolentes, outros implacáveis e, alguns, tão imprevisíveis que parecem uma roleta russa. Aquela era implacável. Andava sempre vistosa, de saltos altos e cheia de bijutaria a chocalhar. A maquilhagem bem delineada e o cabelo loiro platinado compunham o resto. Dentro da sala de audiências era durona. Às vezes, até exagerava. Foi este o retrato que uma revista fez dela, em acção, em plena sala de tribunal. Fo-da-…, disse, a meia-voz, o condenado. O arguido estava em liberdade condicional quando foi apanhado com uns gramas de haxixe e, por isso, juntando as duas penas (uma antiga e, agora, esta nossa pena), foi condenado a sete anos de prisão. Venha o próximo. Tem vinte e cinco anos, ar adolescente, toxicodependência e uns furtos no cadastro. Está cá com uma carreira..., comenta a juíza, sempre tu cá, tu lá. com os réus. Vê lá se não voltas a tocar nessa porcaria das drogas!

Eu acho isto giro, explicou a juíza. É tudo mais próximo da vida e do quotidiano das pessoas. Em termos humanos é muito rico! Ela gosta. E prende. Prendo muito, diz com o seu belo sorriso, um rasto de mimo na voz. Quando aqui cheguei, comecei a prender alguns que eu achava que andavam mal soltos. Porquê? Para proteger a sociedade. E se a prisão não recuperar ninguém? Com a criminalidade que temos não podemos estar com princípios utópicos de reabilitação, diz, à despedida. Uma vez, em pleno Agosto, recebeu um processo onde teria de proceder apenas a demarches de mero expediente. Porém, não resistiu e decretou a prisão preventiva. Deitei-me de manhã estoirada, mas valeu a pena, explicou, orgulhosa, aos jornais. Transtornou-me ler os depoimentos das vítimas e foi muito por causa delas que tomei a decisão; merecem tudo. O povo aplaudiu mas, no meio judicial, ficou tudo estarrecido, como é que a juíza, que ainda por cima estava de turno e, por isso, nem sequer conhecia o processo, avançara assim de repente para um passo daqueles? Acabou por ser a própria juíza, numa entrevista que deu à imprensa, a explicar melhor.

Juíza: os crimes sexuais chocam-me muito e para mim é pior ter um alegado pedófilo em liberdade do que um ladrão ou traficante. Jornalista: já tinha uma convicção muito marcada sobre a inocência ou culpa dos arguidos? Juíza: a partir do momento em que li o despacho de pronúncia posso dizer que tenho a minha convicção. Jornalista: que é qual? Juíza: isso agora não posso dizer, não interessa. Só interessará a convicção dos juízes que vão fazer o julgamento deste processo. Jornalista: mas decidiu que devem aguardar em prisão preventiva..., pode-se concluir que... Juíza: sim, porque os considero perigosos.

Os comentários que circularam pela internet tentaram explicar como se chega, rapidamente, a essa conclusão. Lê-se num dia um processo de dezenas (centenas?) de volumes, põe-se no shaker com as visões pessoais sobre a gravidade de um crime, mais a interpretação pessoal do que se foi lendo, ouvindo e vendo na comunicação social, agita-se e já está: culpado ou inocente. No dia seguinte, a prisão preventiva acabou por ser anulada) por um outro juiz. Mais tarde, a 1uíza foi punida disciplinarmente por ter falado tanto na imprensa. Entretanto, foi promovida a juíza desembargadora, estando agora mais à vontade para prender.

Sob pressão

Aquela juíza, embora às vezes se excedesse, sempre fora corajosa. Empolgava-se quando a Justiça se metia em trapalhadas, gritava com a incompetência e desanimava quando os bandidos saíam a rir. Esteve uma década na instrução criminal, um tribunal de alta tensão onde é preciso decidir tudo em cima do acontecimento. As decisões exigem cabeça fria e excelente fundamentação jurídica. Não é tarefa para qualquer um. Tanto se enfrenta um homicida a sangue frio, um drogado de meia tigela, um pedófilo, quanto senhores do colarinho branco ou violadores. Esses eram os mais difíceis. Houve um, por exemplo, que se manteve sempre à frente dela, em pose de desafio. Nem o boné queria tirar. Depois recusou-se a falar. Quando disse alguma coisa, foi para a ameaçar de que lhe faria o mesmo. A acusação era suficientemente explícita: arrastaram Isabel para uma carrinha abandonada e obrigaram-na a despir-se; perante a sua recusa inicial, bateram-lhe e rasgaram-lhe a roupa; o arguido Carlos deitou-se sobre o seu corpo, introduziu-lhe o pénis na vagina e manteve relações sexuais até ejacular; o mesmo fez, de seguida, o arguido Pedro. Isabel não sabe precisar quantas vezes foi repetidamente violada; enquanto os arguidos Carlos e Pedro mantinham relações sexuais com ela, gritavam-lhe vais ter um filho de um preto. De seguida os arguidos pretenderam obrigá-la a manter relações de sexo com o seu irmão André, tendo-o obrigado a baixar as calças, só não o conseguindo por ele se recusar terminantemente, pelo que novamente lhe bateram e o esfaquearam. Isabel nunca antes tinha mantido relações sexuais. Mandou-os em prisão preventiva, mas durante semanas a fio não se conseguiu esquecer daquela história». In Sofia Pinto Coelho, As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa, Histórias insólidas de juízes, advogados, procuradores e de todos nós, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2009, ISBN 978-989-626-186-3.

Cortesia de ELivros/JDACT

As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa. Sofia Pinto Coelho. «Os meus colegas consideravam que tinha faltado aos meus deveres de sacerdócio, por ter andado a pisar as alcatifas do poder, por andar nos ‘tachos’»

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O juiz senhorio

«(…) Alguns atropelos legais que num simples cidadão não passam de espertezas saloias, no caso dos juízes têm mais repercussão, pelo menos na imprensa. Veja-se o caso do magistrado, por sinal do Ministério Público, que colocou um anúncio no jornal, pretendendo vender um bilhete para o concerto da Madonna. Os ingressos, nessa altura, estavam esgotadíssimos e só restava o mercado negro. O bilhete tinha-lhe custado 60 euros e ele agora pedia 450 euros. Apareceu um interessado e marcaram um encontro. Porém, em vez de um fã de Madonna, foi um inspector da ASAE que surgiu no encontro. O procurador foi detido e acusado pelo crime de especulação. Noutro caso, o magistrado, dono de um prédio no Porto onde aliás morava, andava todo contente com os trocos que recebia a mais. Alugava quartos, sobretudo a estudantes. A determinada altura, incompatibilizou-se com uma das inquilinas e, de um dia para o outro, expulsou-a. A rapariga era empregada doméstica, mas deu luta. Recorreu ao tribunal, reclamando a restituição da posse do quarto e conseguiu ganhar o processo. Foi nesta altura que a história saltou para a imprensa. A notícia acrescentava que alguém escrevera casa de put…, em letras garrafais, numa das paredes do prédio. O juiz processou o jornal, por difamação. Acabou por ser pior a emenda que o soneto. Apurou-se que o juiz alugava onze quartos e nunca passara recibos.

O juiz pensionista

Se olharmos para as estatísticas, verificaremos que a esmagadora maioria dos juízes é óptima. Para ser mais precisa, nas classificações, os resultados costumam ser assim: 96% obtêm .Bom, .Bom com Distinção, ou Muito Bom. Sobram 4% Suficientes e um mísero 0,1% (ou seja, apenas 1 juiz), com Medíocre. Estas estatísticas dão que pensar, mas, enfim, nas universidades e nos organismos públicos também se empolam os resultados. O mais bizarro, no caso dos magistrados, é o facto de apenas se avaliar quem trabalha nos tribunais de primeira instância. A partir do momento em que ascendem ao Tribunal da Relação, e depois ao Supremo Tribunal da Justiça, os juízes nunca mais são sujeitos a qualquer tipo de escrutínio, por mais que se verifiquem sinais de demência, alcoolismo ou psicopatias. Por outro lado, os critérios de progressão na carreira também são peculiares. É possível subir-se por mera antiguidade, mesmo estando arredado dos tribunais. Foi o que sucedeu a um juiz que há anos andava a cirandar pela política. Primeiro foi chefe de gabinete de um ministro e, depois, secretário-geral do ministério. Era vivaço, inteligente e deu-se bem nos corredores do poder. Dotes que o levaram, mais tarde, a secretário de Estado adjunto da Administração Interna. Ia seguindo a vida dos tribunais, mas de longe, como qualquer outra pessoa.

Alguns dos seus colegas magistrados não viam com bons olhos uma ausência tão prolongada. Com os tribunais sempre afogados em processos, duas mãos a mais para trabalhar davam jeito. É então que sai o ofício do Conselho Superior da Magistratura, obrigando-o a apresentar-se no Tribunal da Relação. Destacaram-no para a secção cível. Ele até ficou surpreendido com a promoção a juiz desembargador pois, nessa altura, trabalhava no Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde se tornara um expert no Sistema Schengen. Ser forçado a regressar à Justiça, assim de supetão, não ia ser pêra doce. Com tanta comissão de serviço na Administração Pública, há anos e anos que não lidava com casos judiciais. E agora, como juiz desembargador, ainda por cima iria ter de avaliar o trabalho dos outros. Ninguém o recebeu de braços abertos. Os meus colegas consideravam que tinha faltado aos meus deveres de sacerdócio, por ter andado a pisar as alcatifas do poder, por andar nos tachos. E manifestavam-no de maneiras subtis e psicológicas que me afectaram profundamente.

O juiz meditou e decidiu que o melhor para todos seria pedir a reforma antecipada. Dirigiu-se a uma junta médica e disse que não se adaptava ao isolamento dos tribunais. Uns relatórios psiquiátricos deram uma ajuda e foi assim que, aos cinquenta e quatro anos, se tornou jubilado por incapacidade. Não foi mau negócio. O Estatuto dos Magistrados Judiciais, nestes casos, permite auferir a pensão por inteiro, como se se tivesse cumprido todo o tempo de serviço. O juiz nem teve tempo para gozar calmamente a aposentação prematura. Dois anos depois, convidam-no para director nacional da PSP. Tinha perfil, conhecimentos e, por isso, não resistiu. Os jornais é que não o largaram. Como é que o pensionista n.º 438 881, que recebia uma pensão por incapacidade, se tornara apto para dirigir a polícia? Além disso, acumulava a pensão de reforma com o novo ordenado?! Pela Internet, desataram a correr anedotas. para ser Director da PSP não é preciso ser doido. Mas, pelos vistos, ajuda muito... Nem ele nem o governo aguentaram a pressão. O juiz foi demitido». In Sofia Pinto Coelho, As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa, Histórias insólidas de juízes, advogados, procuradores e de todos nós, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2009, ISBN 978-989-626-186-3.

Cortesia de ELivros/JDACT

As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa. Sofia Pinto Coelho. «Como vamos lidar com os funcionários? Devemos ser austeros para nos impormos? Se tivermos conversas informais e dissermos piadas, estamos a dar o flanco? Uma coisa é certa: os funcionários têm um grande controlo sobre o nosso trabalho…»

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A primeira vez

«(…) Ler o relato da primeira vez, de um juiz pode ser pungente. Numa crónica, publicada num jornal associativo, uma jovem juíza, de origem minhota, relatava como decorrera a sua colocação no tribunal de Moura, em pleno Alentejo. Tanto me aparece o guarda-florestal que vai prestar juramento, que eu não presto enquanto não ler o artigo do Decreto-Lei de mil novecentos e troca o passo, a fim de perceber, mais ou menos, qual será o meu papel, como os mais inimagináveis incidentes jurídicos, suscitados por advogados com nomes pomposos, ou pertencentes a afamadas sociedades, com os nomes dos sócios a ocupar metade das páginas. Com vinte e poucos anos e sem nenhuma experiência profissional, os jovens magistrados vêem-se, de repente, com a vida dos outros diante de si. A comarca caracteriza-se sobretudo por execuções, regulações do poder paternal, divórcios e inventários. Muitas vezes sem ter passado por um estágio decente, de um dia para o outro, passam a comandar um tribunal. A comandar, salvo seja. Na prática, quem manda nos tribunais são os funcionários judiciais. Eles é que lá estão há anos, são mais velhos e alguns até sabem de leis, enquanto os juízes, esses, vão e vêm, saltitando de comarca em comarca. Foi isso mesmo que a jovem magistrada descobriu à sua própria custa.

Como vamos lidar com os funcionários? Devemos ser austeros para nos impormos? Se tivermos conversas informais e dissermos piadas, estamos a dar o flanco? Uma coisa é certa: os funcionários têm um grande controlo sobre o nosso trabalho, desde logo face ao número de processos que nos concluem diariamente. Tradução: os funcionários, se quiserem, conseguem lixar um juiz. Há outro aspecto, e importante, que a juíza não mencionou: legalmente, os juízes não têm poder disciplinar sobre os seus funcionários, sejam eles desleixados ou incompetentes. A relação entre uns e outros chega a tornar-se caricata, como sucedeu, há tempos, com o problema dos passes sociais. Os funcionários judiciais, alegando que não eram criados, recusaram-se a ir à bilheteira da Carris carregar os passes sociais de que os magistrados beneficiam por terem direito a utilizar gratuitamente os transportes públicos. Só lá foram com uma ordem de serviço.

O que esta juíza também desconhecia é que os tribunais, além das paredes, pouco mais têm. Há uma única linha telefónica. O que quer dizer que quando alguém está ao telefone, mais ninguém no tribunal pode fazer chamadas. O ar condicionado é outro luxo a que este tribunal não tem direito, o que não se compreende face às amplitudes térmicas a que estamos sujeitos, sendo certo que o quadro da electricidade não aguenta com certo número de aquecedores. Esta juíza conseguiu, apesar de tudo, olhar o que a rodeava. Captou-me a atenção o facto de as pessoas se juntarem sem que haja casamento, em maior número que no Norte. Por outro lado, noto que há menos ambição e mais indolência que no Norte. Sendo certo que há menos oportunidades de emprego, julgo haver mais pessoas que não trabalham porque não querem e podendo viver de um subsídio, ainda que mal, preferem-no.

O juiz MacDonalds

Quem ler a crónica que uma juíza publicou num jornal sindical apercebe-se de que, afinal de contas, o ritmo de trabalho dos juízes é esmagador. Espera-se rapidez, reflexão, total actualização, interiorização automática das alterações legislativas diárias, milagres na marcação dos julgamentos, o domínio dos vários processados, na sua maioria apelidados de simplificados, mas que de simples só têm o nome. À sua espera têm o expediente, as diligências de menores, as audiências preliminares, os julgamentos, as conferências de interessados, as falências, as expropriações, os despachos de fundo e tudo, tudo, tudo... O texto prossegue depois, em tom sarcástico. O quê?! Não está a conseguir? Já deixou de passear, de ler (outros livros que não jurídicos), de ir ao cinema, ao teatro, de fazer desporto já retirou grande parte dos fins de semana aos seus filhos, já foi ao psiquiatra e já anda a tomar antidepressivos e mesmo assim não está a conseguir? Talvez..., não esteja a dar o melhor de si próprio. Lembra-se do tempo em que se valorizava um juiz por reflectir, ponderar, estudar? Esqueça. Está totalmente fora de moda. A ideia é que deve ser uma espécie de McDonalds da Justiça: rápido e em massa. Resta acrescentar que se em Lisboa, ou no Porto, os juízes têm 4000 processos às costas, no resto do país, os tribunais andam às moscas, como sucede em Vinhais ou nas Ilhas, onde têm 300. As estatísticas, aliás, revelam que o número de magistrados em Portugal é mais do que suficiente. No Supremo Tribunal de Justiça até sobram: são 60, mais do que no Supremo Tribunal espanhol, que tem apenas 40 conselheiros, por onde passam o quádruplo dos processos». In Sofia Pinto Coelho, As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa, Histórias insólidas de juízes, advogados, procuradores e de todos nós, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2009, ISBN 978-989-626-186-3.

Cortesia de ELivros/JDACT

As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa. Sofia Pinto Coelho. «… passam juízes, advogados, procuradores, funcionários judiciais e pessoas como nós que por uma ou outra razão já se viram a braços com a Justiça….»

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«Em Portugal, os juízes são, regra geral, impolutos e conscienciosos. Persiste, todavia, uma certa opacidade quanto aos critérios de promoção na carreira, bem como resistência à avaliação externa. Por outro lado, o vício de arrogância na magistratura continua. Também surgem, aqui e acolá, juízes desequilibrados ou ignorantes. Não obstante, o mais perturbador é o arbítrio daqueles que usam a justiça para ajustes de contas. Eis histórias que ilustram estas e outras facetas, algumas das quais apenas divertidas.

A imagem da juíza

Naquela segunda-feira, foi o costume no tribunal da Boa-Hora. Por entre funcionários no pátio, aos berros, a fazer a chamada para os julgamentos, viam-se amontoados de famílias ciganas e, aqui e acolá, uns rufias, seguidos de perto pelas mulheres. O que destoava era a quantidade inusitada de polícias. Também estás cá?, perguntou um. Claro! Não ia perder o julgamento do ano! Quem ia ser julgado era um guarda da PSP que teve de ouvir o juiz ler a acusação, tintim por tintim: crime de prisão ilegal, injúrias e ofensas corporais agravadas. Os queixosos eram, nem mais nem menos, uma juíza e o seu marido que, por sinal, era advogado. O polícia lá se explicou. Nessa noite, estava a chefiar a esquadra da Rua de São Paulo. Um dos guardas apareceu-lhe com um casal detido por desordem e desrespeito à autoridade. Quando foram identificados, a mulher disse que era juíza, mas não trazia consigo nenhum documento de identificação. Ele mirou-a de alto a baixo e não acreditou. Juiz: O que é que o fez duvidar que a senhora doutora fosse de facto uma juíza? Polícia: Não parecia, não se comportava como tal. Juiz: Porque é que diz isso? Polícia: Porque conheço bem aquela zona do Cais do Sodré. É uma rua onde, porta sim, porta não, há bares frequentados por prostitutas e homens que andam atrás delas. Não conheço ninguém de boas famílias que frequente esses bares. E, além disso, a maneira como ela estava vestida... Juiz: Ah! Então, para si o hábito faz o monge? Polícia: Ali, faz. Juiz: Oiça lá, não estamos aqui a brincar. Todas as pessoas, aqui presentes nesta sala, sabem que os juízes são pessoas normais, iguais às outras.

Ao interrogatório do juiz, seguiu-se o do Ministério Público.

Procuradora: O senhor não sabe que no Cais do Sodré também há bares frequentados por estudantes e intelectuais? Polícia: Sei, mas não é no Texas Bar, à porta onde estava a senhora... Juiz: Trate a senhora por senhora doutora, se faz favor. Polícia: Sim, senhor doutor juiz. Ali, onde estava a senhora doutora só há prostitutas. Juiz: Está bem, está bem, isso agora não interessa.

Depois, a juíza entrou na sala de audiências para contar a sua versão. É então que o vestido vem à baila. Era um vestido de reveillon, explicou. Preto, justo, com um casaquinho por cima. Ela e o marido estavam no Cais do Sodré, numa noite de passagem de ano, quando tropeçaram num polícia tão embriagado que estava quase caído no meio da rua. Era, soube-se mais tarde, um subchefe. Teria sido por isso que os prenderam, por terem visto aquilo que não deviam ter visto. A juíza garantiu que nem sequer estava embriagada nem provocara ninguém e que, a dada altura, teve medo porque o ambiente na esquadra ficou pesado. O guarda negou todas as acusações. Era mentira que tivesse atirado a juíza contra a parede. Era falso que lhe tivesse apertado as algemas de propósito. Nunca dissera que comia juízes ao pequeno-almoço. Nem insinuara que até podia ir a casa da juíza buscar os documentos, mas só se fosse sozinho com ela... Porém, continuava por explicar o motivo da detenção e o guarda que foi interrogado a seguir não ajudou nada. O seu testemunho foi tão atabalhoado que acabou por enterrar o colega que, aliás, viria a ser condenado. Só num ponto é que os dois polícias tinham a mesma opinião, conta a jornalista que, na altura, narrou este julgamento. Tanto um como outro, garantiram que o vestido da juíza era mesmo transparente e indecente.

Juiz fora de horas

Dentro dos tribunais, compreende-se que se exija decoro. A pergunta que se impõe é se, fora das horas de serviço, poderão os juízes vestir-se como quiserem ou ir onde lhes apetece? Nem sempre. Foi o caso de um juiz que se tornou cliente VIP de uma casa de alterne. Quando um dia a polícia vasculhou a boite, à procura de imigração ilegal, o porteiro esclareceu imediatamente que o senhor juiz bebia copos com as meninas,

descia ao rés-do-chão para os quartos e o dono perguntava-lhe sempre: Quem quer que o acompanhe? Mas nunca passava pela caixa para pagar como os outros clientes. O juiz foi alvo de um processo de averiguações mas, daquilo que se sabe dos jornais, não passou disso. Aliás, manteve-se em funções no mesmo tribunal. Bem diferente foi o que aconteceu a um outro juiz, suspenso durante um ano porque frequentava bares homossexuais. No cadastro ficou com o seguinte registo: Não poderão deixar de se qualificar como gravemente atentatórias do decoro, dignidade e prestígio da função judicial, actos como os de excesso de bebidas alcoólicas em público e da continuada convivência com pessoas em circunstâncias que objectivamente favoreciam a fama de práticas homossexuais, com persistência de tais actos mesmo depois do visado se aperceber da desfavorável reacção que suscitavam, quer na área da comarca, quer na da cidade, onde tão nefasta e degradante fama também já havia chegado. A história passou-se há mais de quinze anos mas não deixa de ser elucidativa». In Sofia Pinto Coelho, As Extraordinárias Aventuras da Justiça Portuguesa, Histórias insólidas de juízes, advogados, procuradores e de todos nós, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2009, ISBN 978-989-626-186-3.

Cortesia de ELivros/JDACT

Este Mundo da Injustiça Globalizada José Saramago. «Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor…»

Cortesia de wikipedia

Texto lido na cerimônia de encerramento do Fórum Social Mundial 2002

«(…) Tenho dito que para essa justiça dispomos já de um código de aplicação prática ao alcance de qualquer compreensão, e que esse código se encontra consignado desde há cinquenta anos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, aquelas trinta direitos básicos e essenciais de que hoje só vagamente se fala, quando não sistematicamente se silencia, mais desprezados e conspurcados nestes dias do que o foram, há quatrocentos anos, a propriedade e a liberdade do camponês de Florença. E também tenho dito que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tal qual se encontra redigida, e sem necessidade de lhe alterar sequer uma vírgula, poderia substituir com vantagem, no que respeita a rectidão de princípios e clareza de objectivos, os programas de todos os partidos políticos do orbe, nomeadamente os da denominada esquerda, anquilosados em fórmulas caducas, alheios ou impotentes para enfrentar as realidades brutais do mundo actual, fechando os olhos às já evidentes e temíveis ameaças que o futuro está a preparar contra aquela dignidade racional e sensível que imaginávamos ser a suprema aspiração dos seres humanos. Acrescentarei que as mesmas razões que me levam a referir-me nestes termos aos partidos políticos em geral, as aplico por igual aos sindicatos locais, e, em consequência, ao movimento sindical internacional no seu conjunto. De um modo consciente ou inconsciente, o dócil e burocratizado sindicalismo que hoje nos resta é, em grande parte, responsável pelo adormecimento social decorrente do processo de globalização económica em curso. Não me alegra dizê-lo, mas não poderia calá-lo. E, ainda, se me autorizam a acrescentar algo da minha lavra particular às fábulas de La Fontaine, então direi que, se não interviermos a tempo, isto é, já, o rato dos direitos humanos acabará por ser implacavelmente devorado pelo gato da globalização económica.

E a democracia, esse milenário invento de uns atenienses ingénuos para quem ela significaria, nas circunstâncias sociais e políticas específicas do tempo, e segundo a expressão consagrada, um governo do povo, pelo povo e para o povo? Ouço muitas vezes argumentar a pessoas sinceras, de boa-fé comprovada, e a outras que essa aparência de benignidade têm interesse em simular, que, sendo embora uma evidência indesmentível o estado de catástrofe em que se encontra a maior parte do planeta, será precisamente no quadro de um sistema democrático geral que mais probabilidades teremos de chegar à consecução plena ou ao menos satisfatória dos direitos humanos. Nada mais certo, sob condição de que fosse, de facto, democrático o sistema de governo e de gestão da sociedade a que actualmente vimos chamando democracia. E não o é. É verdade que podemos votar, é verdade que podemos, por delegação da partícula de soberania que se nos reconhece como cidadãos eleitores e normalmente por via partidária, escolher os nossos representantes no parlamento, é verdade, enfim, que da relevância numérica de tais representações e das combinações políticas que a necessidade de uma maioria vier a impor sempre resultará um governo. Tudo isto é verdade, mas é igualmente verdade que a possibilidade de acção democrática começa e acaba aí. O eleitor poderá tirar do poder um governo que não lhe agrade e pôr outro no seu lugar, mas o seu voto não teve, não tem, nem nunca terá qualquer efeito visível sobre a única e real força que governa o mundo, e portanto o seu país e a sua pessoa: refiro-me, obviamente, ao poder económico, em particular à parte dele, sempre em aumento, gerida pelas empresas multinacionais de acordo com estratégias de domínio que nada têm que ver com aquele bem comum a que, por definição, a democracia aspira. Todos sabemos que é assim, e contudo, por uma espécie de automatismo verbal e mental que não nos deixa ver a nudez crua dos factos, continuamos a falar de democracia como se se tratasse de algo vivo e actuante, quando dela pouco mais nos resta que um conjunto de formas ritualizadas, os inócuos passes e os gestos de uma espécie de missa laica. E não nos apercebemos, como se para isso não bastasse ter olhos, de que os nossos governos, esses que para o bem ou para o mal elegemos e de que somos portanto os primeiros responsáveis, se vão tornando cada vez mais em meros comissários políticos do poder económico, com a objectiva missão de produzirem as leis que a esse poder convierem, para depois, envolvidas no açúcares da publicidade oficial e particular interessada, serem introduzidas no mercado social sem suscitar demasiados protestos, salvo os certas conhecidas minorias eternamente descontentes... Que fazer? Da literatura à ecologia, da fuga das galáxias ao efeito de estufa, do tratamento do lixo às congestões do tráfego, tudo se discute neste nosso mundo. Mas o sistema democrático, como se de um dado definitivamente adquirido se tratasse, intocável por natureza até à consumação dos séculos, esse não se discute. Ora, se não estou em erro, se não sou incapaz de somar dois e dois, então, entre tantas outras discussões necessárias ou indispensáveis, é urgente, antes que se nos torne demasiado tarde, promover um debate mundial sobre a democracia e as causas da sua decadência, sobre a intervenção dos cidadãos na vida política e social, sobre as relações entre os Estados e o poder económico e financeiro mundial, sobre aquilo que afirma e aquilo que nega a democracia, sobre o direito à felicidade e a uma existência digna, sobre as misérias e as esperanças da humanidade, ou, falando com menos retórica, dos simples seres humanos que a compõem, um por um e todos juntos. Não há pior engano do que o daquele que a si mesmo se engana. E assim é que estamos vivendo. Não tenho mais que dizer. Ou sim, apenas uma palavra para pedir um instante de silêncio. O camponês de Florença acaba de subir uma vez mais à torre da igreja, o sino vai tocar. Ouçamo-lo, por favor». In José Saramago, Este Mundo da Injustiça Globalizada, Texto lido na cerimónia de encerramento do Fórum Social Mundial 2002, Ciberfil Literatura Digital, 18 de Março de 2002.

Cortesia de Ciberfil/JDACT

Este Mundo da Injustiça Globalizada José Saramago. «Sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos “movimentos de resistência e acção social” que pugnam pelo estabelecimento de uma “nova justiça distributiva e comutativa” que todos os seres humanos possam chegar…»

Cortesia de wikipedia

Texto lido na cerimônia de encerramento do Fórum Social Mundial 2002

«Começarei por vos contar em brevíssimas palavras um facto notável da vida camponesa ocorrido numa aldeia dos arredores de Florença há mais de quatrocentos anos. Permito-me pedir toda a vossa atenção para este importante acontecimento histórico porque, ao contrário do que é corrente, a lição moral extraível do episódio não terá de esperar o fim do relato, saltar-vos-á ao rosto não tarda. Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém da aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram portanto as mulheres à rua, juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os mesteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera de que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino, foi a resposta do camponês. Mas então não morreu ninguém?, tornaram os vizinhos, e o camponês respondeu: Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta. Que acontecera? Acontecera que o ganancioso senhor do lugar (algum conde ou marquês sem escrúpulos) andava desde há tempos a mudar de sítio os marcos das estremas das suas terras, metendo-os para dentro da pequena parcela do camponês, mais e mais reduzida a cada avançada. O lesado tinha começado por protestar e reclamar, depois implorou compaixão, e finalmente resolveu queixar-se às autoridades e acolher-se à protecção da justiça. Tudo sem resultado, a expoliação continuou. Então, desesperado, decidiu anunciar urbi et orbi (uma aldeia tem o exacto tamanho do mundo para quem sempre nela viveu) a morte da Justiça. Talvez pensasse que o seu gesto de exaltada indignação lograria comover e pôr a tocar todos os sinos do universo, sem diferença de raças, credos e costumes, que todos eles, sem excepção, o acompanhariam no dobre a finados pela morte da Justiça, e não se calariam até que ela fosse ressuscitada. Um clamor tal, voando de casa em casa, de aldeia em aldeia, de cidade em cidade, saltando por cima das fronteiras, lançando pontes sonoras sobre os rios e os mares, por força haveria de acordar o mundo adormecido... Não sei o que sucedeu depois, não sei se o braço popular foi ajudar o camponês a repor as estremas nos seus sítios, ou se os vizinhos, uma vez que a Justiça havia sido declarada defunta, regressaram resignados, de cabeça baixa e alma sucumbida, à triste vida de todos os dias. É bem certo que a História nunca nos conta tudo...

Suponho ter sido esta a única vez que, em qualquer parte do mundo, um sino, uma campânula de bronze inerte, depois de tanto haver dobrado pela morte de seres humanos, chorou a morte da Justiça. Nunca mais tornou a ouvir-se aquele fúnebre dobre da aldeia de Florença, mas a Justiça continuou e continua a morrer todos os dias. Agora mesmo, neste instante em que vos falo, longe ou aqui ao lado, à porta da nossa casa, alguém a está matando. De cada vez que morre, é como se afinal nunca tivesse existido para aqueles que nela tinham confiado, para aqueles que dela esperavam o que da Justiça todos temos o direito de esperar: justiça, simplesmente justiça. Não a que se envolve em túnicas de teatro e nos confunde com flores de vã retórica judicialista, não a que permitiu que lhe vendassem os olhos e viciassem os pesos da balança, não a da espada que sempre corta mais para um lado que para o outro, mas uma justiça pedestre, uma justiça companheira quotidiana dos homens, uma justiça para quem o justo seria o mais exacto e rigoroso sinónimo do ético, uma justiça que chegasse a ser tão indispensável à felicidade do espírito como indispensável à vida é o alimento do corpo. Uma justiça exercida pelos tribunais, sem dúvida, sempre que a isso os determinasse a lei, mas também, e sobretudo, uma justiça que fosse a emanação espontânea da própria sociedade em acção, uma justiça em que se manifestasse, como um iniludível imperativo moral, o respeito pelo direito a ser que a cada ser humano assiste.

Mas os sinos, felizmente, não tocavam apenas para planger aqueles que morriam. Tocavam também para assinalar as horas do dia e da noite, para chamar à festa ou à devoção dos crentes, e houve um tempo, não tão distante assim, em que o seu toque a rebate era o que convocava o povo para acudir às catástrofes, às cheias e aos incêndios, aos desastres, a qualquer perigo que ameaçasse a comunidade. Hoje, o papel social dos sinos encontra-se limitado ao cumprimento das obrigações rituais e o gesto iluminado do camponês de Florença seria visto como obra desatinada de um louco ou, pior ainda, como simples caso de polícia. Outros e diferentes são os sinos que hoje defendem e afirmam a possibilidade, enfim, da implantação no mundo daquela justiça companheira dos homens, daquela justiça que é condição da felicidade do espírito e até, por mais surpreendente que possa parecer-nos, condição do próprio alimento do corpo. Houvesse essa justiça, e nem um só ser humano mais morreria de fome ou de tantas doenças que são curáveis para uns, mas não para outros. Houvesse essa justiça, e a existência não seria, para mais de metade da humanidade, a condenação terrível que objectivamente tem sido. Esses sinos novos cuja voz se vem espalhando, cada vez mais forte, por todo o mundo são os múltiplos movimentos de resistência e acção social que pugnam pelo estabelecimento de uma nova justiça distributiva e comutativa que todos os seres humanos possam chegar a reconhecer como intrinsecamente sua, uma justiça protectora da liberdade e do direito, não de nenhuma das suas negações». In José Saramago, Este Mundo da Injustiça Globalizada, Texto lido na cerimónia de encerramento do Fórum Social Mundial 2002, Ciberfil Literatura Digital, Março de 2002.

Cortesia de Ciberfil/JDACT