O Império Asiático Português, 1500-1700. Uma história política e económica. Sanjay Subrahmanyam. «Isto resultou do colapso demográfico da segunda metade do século XIV, com sucessivos surtos de peste negra em 1356, 1361-63, 1374, 1383-1385, 1389, 1400, etc. A mortalidade é principalmente visível a partir de 1384…»

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O Estado e a Sociedade Portuguesa, 1200-1500. Coroa e Nobreza

«(…) De estatuto inferior, mas mais numerosos, estavam os assoldados e jornaleiros, que trabalhavam para os mestres dos ofícios ou executavam trabalho doméstico, ou eram guardadores de gado ou trabalhadores nos campos. A estes membros da gente miúda ou gente baixa apenas era permitida uma mobilidade limitada. O seu estatuto era então bem mais pobre do que o dos homens-bons ou o dos doutores (em Direito, Medicina ou Religião), ou mesmo o dos camponeses detentores de terras, os lavradores. Os conflitos do período 1300-1500, não parecem ter ocorrido primeiramente entre classes altas e baixas. Pelo contrário, ocorriam lutas entre elementos das classes mais elevadas: por um lado, entre clero, nobreza e coroa, e por outro temos as contendas entre grupos familiares e facções, cuja expressão se pode encontrar igualmente na actividade dos portugueses na Ásia. No decorrer de tais contendas, grupos de importância secundária como os mesteres podiam, em determinados momentos, adquirir vantagens específicas, e por vezes afectar decisivamente o rumo de tal conflito. Tal ocorreu em 1383-1385, quando ocorreu uma amarga luta entre os apoiantes da rainha Leonor (o chamado partido castelhano), que pretendia aclamar João I de Castela rei de Portugal, e João, filho bastardo do monarca Pedro I e mestre da Ordem de Avis. Esta guerra, muitas vezes encarada como um protótipo da tomada de Portugal por Filipe II de Espanha em 1580-1581, dividiu Portugal em dois partidos: um sediado sobretudo nas cidades, apoiante de João de Avis, e a nobreza e o clero que acreditavam aparentemente que uma sucessão castelhana lhes permitiria o alívio das pressões centralizadoras. As divisões manifestavam-se igualmente de outros dois modos. Primeiro, a tendência dos territórios fronteiriços era a inversa da do litoral atlântico. Depois, havia igualmente uma divisão entre o Sul (que apoiava Avis) e o Norte. De entre as próprias cidades, é interessante verificar como quase todas as cidades nortenhas, excepto o Porto bastiões tradicionais da aristocracia e de grupos conservadores, como Bragança, Vila Real e Viana do Castelo, apoiavam os castelhanos; porém, a sul do Tejo quase todas as grandes cidades e respectivas guarnições estavam do lado de João de Avis.

Para compreender esta luta, o seu contexto e a sua génese, que teve uma importante influência na História Moderna de Portugal, há que relembrar que a segunda metade do século XIV e a primeira metade do XV foram épocas em que Portugal esteve mergulhado numa séria crise económica e social. Em 1347, a população portuguesa rondava os 1,5 milhões; cerca de duzentos anos depois, a população pode efectivamente ter passado a ter apenas 1,4 milhões. Isto resultou do colapso demográfico da segunda metade do século XIV, com sucessivos surtos de peste negra em 1356, 1361-63, 1374, 1383-1385, 1389, 1400, etc. A mortalidade é principalmente visível a partir de 1384; nos primeiros anos do século XV, a esperança de vida era tão baixa que considerava-se que um homem entrava no Outono da sua vida aos trinta e cinco anos de idade! Uma das consequências desta alta mortalidade foi o aumento da mobilidade horizontal; as migrações entre províncias aumentaram, assim como a atracção por Lisboa (que substituíra Coimbra como capital nos meados do século XIII). Oliveira Marques chamou a atenção pata o facto de que, no final do século, a região de Portugal mais densamente povoada era a província de Entre-Douro e Minho, seguida pela Beira; tanto o Alentejo como o Algarve eram neste período muito fracamente povoados. Além disso, constatou que não era ao longo da costa que o povoamento era denso, mas sim subindo os vales dos rios, nas férteis planícies interiores e ao longo das principais rotas do comércio interior que ligavam Portugal à Galiza e a Castela. Tudo isto se alterou gradualmente no século XIV, num processo a que se chamou meridionalização, e que é já visível em 1416, data em que surge a primeira descrição geográfica de Portugal escrita por um português». In Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático Português, 1500-1700, Uma História Política e Económica, Difel, Memória e Sociedade, 1995, Fundação Oriente, ISBN 972-29-0328-4.

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O Império Asiático Português, 1500-1700. Uma história política e económica. Sanjay Subrahmanyam. «O fundador desta dinastia, João I, chegou ao trono como “Mestre de Avis”; o seu filho, o infante Henrique, era “Mestre da Ordem de Cristo”, o seu irmão, o infante João, era “Mestre de Avis”, e o irmão mais novo, Fernando, de “Santiago”»

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«A assembleia, reunida em 1253 em Leiria, foi repetida em 1258 pelo rei Dinis, desta vez em Lisboa. Entre 1300 e 1500, Portugal assistiu então a uma luta complexa entre as tendências centralistas inerentes à monarquia e a resistência dos grupos privilegiados:

• a Igreja, as Ordens Militares e a nobreza.

Quanto à primeira, a Coroa e a Igreja tinham-se já envolvido numa amarga disputa no século xXII. Tinham já ocorrido fortes desavenças entre aIgreja e o Estado durante o reinado de Afonso II, e Sancho II (r. 1223-46) foi deposto pelo papa, alegadamente devido à sua incapacidade e fraqueza. O seu irmão e sucessor Afonso III também entrou em conflitos com os arcebispos e outros elementos do alto clero, e tal prosseguiu durante o reinado de Dinis I. Mas o poder moral da Igreja e do clero, quer sobre as gentes citadinas, quer sobre o povo rural era considerável; e mesmo que detivessem propriedades consideráveis, estas bases económicas do seu poder não podiam ser atacadas frontalmente. O verdadeiro impulso do avanço da monarquia para a centralização era assim não dirigido para a Igreja mas para a nobreza terra-tenente. Em parte, a Coroa tentava estabilizar, limitar e definir este grupo: uma lei de Dinis I concedia ao rei o direito de, por exemplo, admitir novos membros na nobreza ao fazê-los cavaleiros.

Só após uma longa disputa é que se constituiu no século XV uma hierarquia definida de títulos. Em parte, isto parece ter sido uma imitação do que aconteceu em Inglaterra, e resultou provavelmente da influência da rainha D. Filipa de Lencastre, de origem inglesa, da Casa de Lencaster. Por ordem decrescente, a grande nobreza foi classificada nas categorias de duque, marquês, conde, visconde e barão. Estes homens, autorizados a usar o título de Dom (do latim dominus) formavam talvez um décimo do total da nobreza. Descendiam dos antigos ricos-homens, mesmo nem sempre sendo seus descendentes directos, pois também existiram no grupo alguns arrivistas, nos séculos XIV e XV. Simultaneamente, foi criada durante o reinado de Afonso V uma segunda hierarquia de nobres, que detinham posições que não eram necessariamente hereditárias. O objectivo de tal medida era evidentemente o de fortalecer o papel da Coroa, pois este último grupo era muito mais dependente da Coroa do que o primeiro.

Uma outra divisão paralela tomou igualmente forma ao longo do século XV, entre uma nobreza territorial terra-tenente e a chamada nobreza de corte ou nobreza de serviços. A palavra fidalgo, equivalente ao castelhano hidalgo e em voga desde os finais do século XIII, foi inicialmente utilizada para designar uma classe alargada de pessoas, muitas vezes não mais do que pela aristocracia rural em ascensão, mas no século XV era utilizada conjuntamente com outros títulos: cavaleiros-fidalgos, escudeiros-fidalgos, etc. É na nobreza de serviços, abrangendo quer os nobres que frequentavam de facto a corte, quer os que representavam localmente o rei, que iremos encontrar mais tarde o gume da expansão portuguesa na Ásia.

Quanto às Ordens Militares, a Coroa utilizou um conjunto de tácticas mais complexo. O Cisma do Papado, onde Portugal seguiu o papa de Roma, e Castela o de Avinhão, permitiu aos ramos portugueses das Ordens separarem-se dos respectivos centros castelhanos de origem. No caso da Ordem de Cristo, por já ser exclusivamente portuguesa, isto não teve qualquer significado. Porém, as Ordens de Avis e Santiago tornaram-se cada vez mais nacionais; os Mestrados destas Ordens foram entregues a membros da família real, como uma forma de os fazer reverter a favor da Coroa. Esta estratégia foi primeiramente levada a cabo pela Casa de Avis, que reinou de 1385 a 1580. O fundador desta dinastia, João I, chegou ao trono como Mestre de Avis; o seu filho, o infante Henrique, era Mestre da Ordem de Cristo, o seu irmão, o infante João, era Mestre de Avis, e o irmão mais novo, Fernando, de Santiago. Mais tarde, o rei Manuel I conseguiu que o papa o nomeasse Mestre destas três Ordens, o que se manteve durante o reinado do seu filho João III.

Para além do clero e da nobreza, a massa dos portugueses dos séculos XIV e XV era designada simplesmente pelo nome de povo. Os mais notáveis de entre estes, os cidadãos ou homens-bons, eram também por vezes apelidados de cavaleiros-vilãos,

embora isto não os incluísse na nobreza. Eram membros das classes serviçais, mesteres e mercadores, homens que na sua maior parte apoiaram João I aquando da sua luta pelo trono em 1383-1385». In Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático Português, 1500-1700, Uma História Política e Económica, Difel, Memória e Sociedade, 1995, Fundação Oriente, ISBN 972-29-0328-4.

Cortesia da Difel/JDACT

O Império Asiático Português, 1500-1700. Uma história política e económica. Sanjay Subrahmanyam. «Assim, em 1250, o reino, a pátria dos Portugueses, estava mais ou menos definido na sua unidade. Mas que espécie de reino era este, à data em que foi governado por Afonso III (r. 1246-79), o monarca que reinava na época?»

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O Estado e a Sociedade Portuguesa, 1200-1500

Coroa e Nobreza

«A união em torno de Afonso Henriques, que adquiriu importância após derrotar as forças da sua mãe D. Teresa e os seus aliados de Leão em Julho de 1128, consistiu então num complexo de processos. Primeiro, havia a vaga demográfica do século XII, que alterou o equilíbrio dos recursos económicos no próprio interior de Portugal, a favor das regiões nortenhas do interior a partir das quais operava. Segundo, Afonso Henriques teve que mobilizar e ligar-se a uma nobreza recentemente redefinida, permitindo simultaneamente que esta mantivesse algumas prerrogativas militares e judiciais. Esta nobreza tinha de ser mobilizada em termos de uma nova ideologia ‘nacionalista’; assim, havia por um lado que prosseguir a empresa de cruzada para Sul, contra os guerreiros al-murabitin (Almorávidas) que controlavam agora Coimbra e outras cidades do Sul, enquanto que ao mesmo tempo Afonso Henriques tinha que se distanciar da sua relação problemática com Leão, onde reinava o seu primo Afonso VII. A primeira tarefa foi em larga medida alcançada em 1147, com a conquista de Santarém, Lisboa e Sintra; do mesmo modo, a última foi conseguida quando em 1139-40 Afonso Henriques começou a intitular-se a si próprio rex em vez de dux.

Os ecos das duas características que definiram Portugal à nascença, em primeiro lugar a luta contra os Mouros, em segundo a necessidade de distinguir Portugal dos seus vizinhos de Leste na Península Ibérica, ouvir-se-ão muito mais tarde ao longo da história do país. Por volta de 1250, os Árabes e Berberes tinham de facto sido expulsos dos territórios portugueses com a conquista do Algarve, selando deste modo os processos do meio século que se seguiu à morte de Afonso Henriques (1185), quando grande parte do Alentejo caiu nas mãos dos seus herdeiros.

Assim, em 1250, o reino, a pátria dos Portugueses, estava mais ou menos definido na sua unidade. Mas que espécie de reino era este, à data em que foi governado por Afonso III (r. 1246-79), o monarca que reinava na época?

Se por um lado Portugal era um território compacto e relativamente bem definido, a sociedade portuguesa estava do mesmo modo profundamente dividida. Podemos distinguir três regiões de entre os territórios governados por Afonso Henriques.

A norte do Douro, e especialmente na região de Entre-Douro e Minho, a estrutura social era dominada pela nobreza tradicional, enraizada localmente numa estrutura tipicamente senhorial. Mais a sul, entre o Douro e o Tejo, o poder da nobreza decrescia, em parte porque a região havia sido longamente disputada por muçulmanos e cristãos, não tendo nenhuma das partes conseguido estabelecer uma estrutura de domínio firmemente enraizada. Consequentemente, os concelhos, estruturas comunais de médios e grandes proprietários camponeses, conseguiam de facto controlar aqui os acontecimentos, elegendo os seus próprios magistrados, com títulos arabizados como alcaides e almotacés. Ainda mais a sul, o intenso grau de militarização que acompanhou a Reconquista permitiu a entrega de um volume desproporcionado de poder à nobreza, por um lado, e às Ordens Militares, por outro.

Neste último caso, a primeira a estabelecer-se de raiz em Portugal foi a Ordem de Cristo, criada pelo monarca Dinis, o sucessor de Afonso III, a partir das terras que haviam pertencido aos Templários, que estava em grande parte estabelecida no norte da região da Estremadura, ao longo do vale do Tejo e dos seus afluentes o Zêzere e o Nabão, tendo a sua sede em Tomar. Esta Ordem detinha, no século XV, o controlo de 21 cidades e vilas, sobretudo na região acima mencionada. A sul, na região de Évora, ficavam os territórios associados à Ordem de Avis, inicialmente o braço português da Ordem espanhola de Calatrava, mas da qual se separou em 1377. Quanto a Lisboa, era defendida pela Ordem de Santiago, do seu quartel-general em Palmela. Esta última Ordem tornou-se senhora de vastos domínios no extremo sul de Portugal, controlando algo como um terço da região a sul do Tejo.

Pela sua parte, a nobreza, para além de obter poder e legitimidade através da filiação nas Ordens Militares, tendia igualmente a guardar os seus privilégios. No escalão mais elevado da nobreza do século XIV estavam os chamados ricos-homens, e no mais baixo os cavaleiros; a um nível intermédio estavam os infanções. As grandes famílias nobres provinham geralmente de Entre-Douro e Minho, a região de origem de Afonso Henriques, que é ainda hoje provavelmente o coração do mais profundo nacionalismo português. Porém, os seus privilégios vinham a ser cada vez mais ameaçados desde o tempo em que se completou a Reconquista; o facto de Afonso III ter chamado em 1253 a reunião dos três Estados (as Cortes), onde pela primeira vez esteve representada a ‘plebe’, é por si só sugestivo. A assembleia, reunida em 1253 em Leiria, foi repetida em 1258 pelo rei Dinis, desta vez em Lisboa». In Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático Português, 1500-1700, Uma História Política e Económica, Difel, Memória e Sociedade, 1995, Fundação Oriente, ISBN 972-29-0328-4.

Cortesia da Difel/JDACT

Sanjay Subrahmanyam. O império Asiático Português, 1500-1700. «O domínio muçulmano sobre o futuro Portugal foi desigual quer no tempo, quer no espaço. Em algumas regiões, como as ao norte do rio Douro, os Árabes tiveram uma presença intermitente, tendo sido expulsos logo na segunda metade do século VIII, regressando apenas no século X por um breve período»

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O Estado e a Sociedade Portuguesa, 1200-1500

Coroa e Nobreza

«Situado numa das extremidades da massa continental da Eurásia, uma finisterra virada para África e para o ainda desconhecido Atlântico, o Portugal de 1450 estava em posição excepcional para criar um modelo de império colonial que seria repetidamente imitado nos séculos seguintes. No século VIII, o Sul do que viria mais tarde a ser Portugal caíra sob o domínio de Musa bin Nusayr, que havia acabado de percorrer Marrocos e que chegaria até à Galiza; o seu filho Abd al-Aziz tomou as cidades de Beja e Évora no ano de 712. Num ou noutro período, todas as partes de Portugal estiveram sob domínio árabe. A cidade nortenha de Braga, para alguns o coração de Portugal, só foi reconquistada no século X, e a cidade do centro de Portugal, Coimbra, só no seguinte. A luta contra o domínio islâmico, árabe ou berbere, marcou profundamente a mentalidade portuguesa medieval. Chamados de mouros devido à sua associação à Mauritânia, o nome romano para o Magreb, estes adversários tomaram-se os ‘espantalhos’ para os ideólogos nacionalistas ao longo de muitos séculos. Pois, num certo sentido, os Mouros foram as parteiras que assistiram ao nascimento da nação portuguesa, e uma vez chegada à adolescência, a nação sentia ainda a necessidade de definir a sua identidade em oposição aos mesmos.

O domínio muçulmano sobre o futuro Portugal foi desigual quer no tempo, quer no espaço. Em algumas regiões, como as ao norte do rio Douro, os Árabes tiveram uma presença intermitente, tendo sido expulsos logo na segunda metade do século VIII, regressando apenas no século X por um breve período. Esta região, incluindo o sul da Galiza, Trás-os-Montes e o Minho, tornou-se o berço da jovem nação portuguesa: o próprio nome de Portugal deriva da cidade de Portucale, perto do actual Porto, sede do Condado de Portucale nos tempos de Afonso III de Leão, nos meados do século X. Mais a sul, a região entre os rios Douro e Tejo, ou seja, a maior parte da área da Beira e Estremadura permaneceu disputada entre diversas forças, incluindo as coroas de Leão e Castela por um lado, e os califas de Córdova por outro. Nos finais do século X, Muhammad bin Abi Amir, ou al-Mansuf, ‘o Vitorioso’, que reinava de facto sobre Córdova, procedeu a uma série de expedições devastadoras a Santiago, Coimbra e outros centros desta região. Porém, apenas meio século depois, o poder de Córdova entrou em colapso; Coimbra foi reconquistada em 1064, e nos princípios do século XII surgiu uma nova ordem.

Esta ordem é geralmente associada ao fundador-rei de Portugal Afonso Henriques (1106-85), cujo pai adquirira os condados, primeiro de Coimbra, depois de Portucale nos finais do século XI, e cuja primeira sede de poder foi a cidade de Guimarães. Como demonstram os recentes e profundos estudos de José Mattoso e de outros, no norte e centro de Portugal surgiu nos finais do século XI uma nobreza bem definida, tomando o lugar da nobreza condal anterior, que havia em grande parte estado dependente do apoio e legitimação por parte de Leão. As guerras dos finais do século X e início do século XI quebraram a espinha dorsal do poder condal; a linhagem dos condes de Coimbra, por exemplo, extinguiu-se devido às invasões muçulmanas, enquanto que os condes de Portucale tiveram que deixar os seus territórios para a Galiza.

Quando o Califado de Córdova caiu em 1031 e foi substituído por um sistema de estados muçulmanos taifa, ou ‘reinos separados’ relativamente pequenos, estabelecidos em centros como Saragoça, Sevilha, Toledo e Badajoz, quem estava habilitado a tirar proveito da confusão que se seguiria seria então não a nobreza condal mas uma nova gente da média nobreza, os chamados infanções». In Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático Português, 1500-1700, Uma História Política e Económica, Difel, Memória e Sociedade, 1995, Fundação Oriente, ISBN 972-29-0328-4.

Cortesia da Difel/JDACT

Sanjay Subrahmanyam. O império Asiático Português, 1500-1700. «Tornou-se o centro de um reino, o reino de Ormuz, governado por monarcas sunitas de origem árabe mas ainda com fortes ligações comerciais e políticas ao mundo iraniano. Ormuz, tal como Malaca e Adém, estava dividida em bairros, onde residiam as diversas comunidades»

Cortesia de difel

A Ásia nos Princípios da Idade Moderna

Os Estados dos séculos XV e XVI

«O comércio régio, chamado “al-Matjar al-Sultani”, foi provavelmente fundado nos meados do século XIV por al-Mujahid, como imitação do que faziam os Fatímidas do Cairo.

A chefia deste empreendimento, que estava envolvido no tráfico de garança, pimenta, produtos aromáticos e outros, parece ter sido um cargo hereditário, o de” ra'is tujjar al-Yaman”; nos finais do século XIV e no século XV podia-se encontrar mercadores do sultão em Meca, no Cairo e noutros centros. É provável que o sultão possuísse igualmente navios, mas não há indícios concretos de que tenham praticado o tráfico de longo curso. O comércio do “matjar” parece ter-se limitado, na sua maior parte, à Península Arábica, ao litoral do Mar Vermelho e ao Egipto; isto explica igualmente a razão porque os mercadores que mais conflitos tinham com o sultão eram os Karimis, e não, por exemplo, os “vanias da Índia”, cujo bairro em Adém, o chamado “hafat al-baniyan” já existia na segunda metade do século XIV.

Próspera e cosmopolita, a Adém de Quatrocentos possui mais do que uma ligeira semelhança com Malaca, embora existam igualmente algumas diferenças entre as duas.

É igualmente similar à sua vizinha mais próxima, Ormuz (ou antes Gerum) no Golfo Pérsico, em mais do que um aspecto. Gerum, ao contrário de Adém e Malaca, era uma ilha, com dois portos, um para pequenos navios, o outro para embarcações de maior porte. Fundada cerca de 1300, a cidade-ilha era praticamente inexpugnável por terra, conseguindo suplantar rapidamente o centro de Qays que havia anteriormente dominado, ao longo de duzentos anos, o comércio do Golfo Pérsico.

Cortesia de mapasowje

Tornou-se o centro de um reino, o reino de Ormuz, governado por monarcas sunitas de origem árabe mas ainda com fortes ligações comerciais e políticas ao mundo iraniano. Ormuz, tal como Malaca e Adém, estava dividida em bairros, onde residiam as diversas comunidades: no século XV incluem-se aqui os “vanias” do Guzerate, os mercadores iranianos e também uma importante comunidade de mercadores judeus. Mais do que os sultões de Malaca, os xás de Ormuz parecem ter desenvolvido um estado semitributário, semimercantil. Controlavam algumas ilhas do Golfo Pérsico, das quais a mais importante, Qeueixome, era igualmente a maior fonte de produtos agrícolas para abastecer Gerum.

Outras ilhas detinham uma função mais claramente estratégica, tal como Kharg que dominava o acesso ao Shatt-el-Arab, no interior do Golfo. Para além destas ilhas, os reis de Ormuz obtinham também rendas nos seus domínios em terra firme, tanto no lado iraniano como no árabe. Estes últimos eram mais significativos sob o ponto de vista dos rendimentos, e incluíam um conjunto de posições, sendo os mais importantes Calaiate e Mascate.

Em permanente revolta, a parte árabe das «jurisdições externas» de Ormuz não era no entanto tão necessária à vivência diária da cidade-porto como as relações com o outro lado. Como a cidade estava localizada numa ilha salgada e estéril, contendo uma população acima dos 50 000 nos finais do século XV, Gerum era não só deficitária em alimentos mas também em água potável, para o que os reis da ilha tinham construído enormes cisternas, e que chegava do lado iraniano. Deste lado do canal, os governantes de Ormuz reclamavam a sujeição de partes do Mogostão, assim como três outros distritos, Minab, Manujan e Vashkird, que, juntos, rendiam cerca de metade do que era obtido nos territórios dependentes do lado árabe.

Cortesia de erroluys e wikipedia

Era também nesta direcção que iam e vinham as maiores caravanas, ligando Ormuz às cidades do Planalto Iraniano, e dai aos entrepostos do Levante. Devido à importância estratégica e comercial destas rotas, os xás de Ormuz pagavam uma soma fixa, chamada “muqarrariya”, às dinastias que governaram o Irão no século XV, os Timúridas, os Qara-Qoyunlu e depois os Aq-Qoyunlu, para garantir a segurança das ligações caravaneiras.

Mais de metade do total dos rendimentos do reino provinham do comércio e das alfândegas, em particular do comércio com a Índia. Os viajantes do século XV, assim como os primeiros cronistas portugueses, indicam que, tal como Malaca, as taxas alfandegárias eram em Ormuz bem baixas:

• Nimdihi, que escreveu por volta do ano de 1500, diz que todos os bens que chegavam ao reino por mar pagavam l0% do seu valor, e que todos os bens originários do Khorassan pagavam 5%.

Os cronistas portugueses sugerem um sistema bem mais complexo, no qual algumas mercadorias indianas, como algodão em bruto, arroz e manteiga não pagariam mais de 5%, os têxteis indianos 10%, os têxteis exportados para Ormuz via Malaca 16,5%. É interessante notar que o grosso dos direitos alfandegários incidia sobre as importações, mais do que sobre as exportações; nenhuma das mais importantes exportações para leste, nomeadamente os cavalos (exportados ao ritmo de 2000 por ano, no princípio do século XVI) e metais preciosos parecem ter sido taxados. Tal não é difícil de compreender, pois a maior parte do tráfico de Ormuz era de reexportação, e aplicar impostos sobre importações e exportações teria sido equivalente a taxar duplamente a mesma mercadoria». In Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático Português, 1500-1700, Uma História Política e Económica, Difel, Memória e Sociedade, 1995, Fundação Oriente, ISBN 972-29-0328-4.

Cortesia da Difel/JDACT

Leituras. Parte XXIV. Sanjay Subrahmanyam: O império Asiático Português, 1500-1700. «Por volta de 1500, Malaca era um dos nós principais do comércio marítimo asiático, articulado com a China e a Insulíndia Oriental, mas também com a Índia, o Golfo Pérsico e o Mar Vermelho. Nas duas últimas regiões constatamos igualmente que o poder político procura formar estados mercantis relativamente pequenos e compactos»

A Ásia em 1600

Cortesia de difel

A Ásia nos Princípios da Idade Moderna

Os Estados dos séculos XV e XVI

«Embora a maior parte da população de Malaca fosse formada por malaios da classe trabalhadora (incluindo um substancial sector formado por escravos, talvez 7% do total da população), havia também comunidades de estrangeiros residentes de considerável dimensão, entre as quais as mais importantes eram os guzerates e os quelins (tamules), seguidos pelos javaneses e os chineses do Fukien. Não parece haver dúvidas de que estes estrangeiros gozavam de um alto estatuto na sociedade malaquesa:

• no “Hikayat Hang Tuah”, uma epopeia malaia em prosa, até mesmo o progenitor semidivino dos sultões de Malacam, um tal Sang Perta Dewa, é permanentemente escoltado no Céu, o “Keinderaan” malaio, ou Reino de Indra, por um séquito de mercadores! A um nível mais mundano, o que conhecemos da base de rendimentos do sultanato de Malaca confirma a ideia de que o tráfico estrangeiro era de facto a seiva vital do reino.

Um complexo sistema de taxas distinguia os navios vindos dos “negeri di-atas angin”, ou seja, a Oeste de Malaca, dos provenientes dos “negeri di-bauah angin” (terras a Leste de Malaca). Em ambos os casos, as taxas alfandegárias são bem mais baixas do que as que encontramos na Birmânia, no Bengala e noutros locais (embora não tão baixas como, por exemplo, em Calecute).

A Europa no século XVI

Cortesia de difel

Mau grado o baixo índice de direitos, as taxas de alfândega e direitos afins formavam cerca de 90% dos rendimentos do sultão. Apesar disto, o sultão de Malaca também participava directamente no comércio, possuindo navios e explorando as rotas entre Malaca e a costa indiana do Golfo de Bengala. A presença destes navios, equipados por vezes pelos escravos do sultão, confere ao estado de Malaca um cunho marcadamente mercantil, alargando assim o fosso implícito entre os grandes estados agrários e os pequenos estados mercantis.

Por volta de 1500, Malaca era um dos nós principais do comércio marítimo asiático, articulado com a China e a Insulíndia Oriental, mas também com a Índia, o Golfo Pérsico e o Mar Vermelho. Nas duas últimas regiões constatamos igualmente que o poder político procura formar estados mercantis relativamente pequenos e compactos, não muito diferentes de Malaca, dos quais os melhores exemplos são o Iémen no Mar Vermelho e Ormuz no Golfo Pérsico, controlando ambos pontos-chave do comércio o Índico, os portos de Adém e Gerum, respectivamente.

Consideremos em primeiro lugar o caso de Adém. Emerge como centro importante na segunda metade do século IX ou na primeira metade do X, vários séculos antes da ascensão de Malaca. Conjuntamente com os portos de Zafar e al-Shihq Adém permaneceu um dos centros onde os navios provindos da Índia e da Ásia do Sueste faziam habitualmente a primeira paragem na Costa Arábica.

A costa oriental africana

Cortesia de difel

Sob o domínio da dinastia dos Aiúbidas, os direitos portuários, “ushur”, de Adém foram pela primeira vez codificados no século XII, e esses reis criaram igualmente um sistema de galés para patrulhamento da costa e da boca do Mar Vermelho, de modo a proteger os navios mercantis dos piratas. Crê-se ter sido o governador Aiúbida, “na'ib” de Adém, Uthman Ali a

-Zinjili (1175-83), quem reconstruiu o porto e reorganizou os mercados da cidade. Quer a estrutura do comércio, quer a do estado, algo obscuras no período Aiúbida, tornam-se bem mais claras no período seguinte, o da dinastia Rassúlida. É de grande importância um texto de 1411-12, o 2Mulakhkhas al-fitan”, que mostra com algum pormenor a administração do porto, as comunidades aqui residentes, a dimensão dos rendimentos, etc. Por esta obra, pode-se concluir que os direitos de Adém ascendiam em 1411-12 a 1470000 “dinars”, sendo a maior fonte de receitas dos sultões Rassúlidas residentes em Ta'izz.

Deste modo, é natural que desde os princípios do século XIII os sultões Rassúlidas se tenham deveras interessado em desenvolver o porto, dando origem a uma tal reputação que em 1374-75, o “qadi” da Calecute lhes escreveu pedindo que os muçulmanos deste porto do Malabar fossem autorizados a ler a “khutba” em nome dos Rassúlidas! Os regulamentos do porto revelam um certo grau de ordem burocrática; todos os navios que entrassem em Adém deveriam ser portadores de um manifesto, nas mãos do escrivão de bordo, “karrani”, todos os bens deveriam ser examinados em pormenor, seriam efectuadas buscas aos passageiros, etc.

Porém, existem igualmente provas de conflitos entre os sultões Rassúlidas e os mercadores, sobretudo os de grosso trato, “a'yan al-tujjar” de Adém, e especialmente os da comunidade Karimi. Os conflitos surgiam, em grande parte, porque os sultões, tal como os seus homólogos de Malaca, estavam eles próprios envolvidos no comércio, e também porque aconteceria mais tarde no Achém, e ao contrário de Malaca, agiam como monopolistas. In Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático Português, 1500-1700, Uma História Política e Económica, Difel, Memória e Sociedade, 1995, Fundação Oriente, ISBN 972-29-0328-4.

Cortesia da Difel/JDACT

Leituras. Parte XXI. Sanjay Subrahmanyam: O império Asiático Português, 1500-1700. « Malaca, que havia sido fundada em circunstâncias obscuras cem anos antes, era a capital metrópole de um estado cuja sombra se estendia à outra extremidade do arquipélago indonésio. A população da cidade, cujas estimativas oscilam entre 100 000 e 200 000»

Cortesia de difel

A Ásia nos Princípios da Idade Moderna. Transformações Geopolíticas e Económicas

Os Estados dos séculos XV e XVI

«As transformações que ocorreram na Ásia ao longo destes séculos são no entanto mais evidentes e visíveis ao nível das «elites» politicas. No século XVI, formaram-se no Sul e no Oeste da Ásia dois estados importantes e poderosos, o dos Mogores e o dos Safávidas, enquanto outro estado crescia consideravelmente em força, o Otomano. No Sul da Índia, o grande sistema político centrado em volta da metrópole de Vijayanagar consolidou-se primeiro, e depois, na segunda metade do século, entrou em declínio. Transformações igualmente dramáticas podem ser vistas na evolução dos estados da Ásia do Sueste: no primeiro caso, o Achém e Arracão, e em menor extensão Macassar, são três notáveis histórias de sucesso no século XVI, enquanto que no Extremo Oriente as perturbações do século XVI levaram à formação de uma instituição duradoira, o «bakufu», o governo «da tenda» da casa guerreira dos Tokugawa no Japão, que reinaram por detrás da fachada da soberania imperial até 1868.

Porém, estas transformações podem ser facilmente refutadas como desprovidas de consequências, como o foram de facto por diversas vezes pelos apoiantes da «abordagem Omar Khayyam», que insiste o autor do «Rubaiyat» estar a formação dos Estados na Idade Moderna Asiática contida neste poema:

«Pensa, nesta velha Hospedaria

Cujas Portas são alternadamente o Dia e a Noite,

Como cada Sultão, um após outro, com sua Pompa,

Aguardou a sua Hora, e partiu».

(Versículo XVÌI)

Cortesia deÁsia e Oceania, c. 1550

Isto equivale a dizer que estas transformações não representam mais do que a substituição de um regime por outro, sendo todos idênticos nas suas características essenciais. Este foi afinal, durante muito tempo, o cerne de teorias como as do «Modo de Produção Asiático» ou do «Despotismo Oriental», que realçavam o carácter estático e imutável quer das sociedades asiáticas, quer dos estados que as regiam. Se é de facto nossa convicção que os estados asiáticos formados nesta época (que chamaremos de modernos) diferiam dos de uma época anterior (digamos, dos séculos VIII ao XIV, que poderíamos chamar de medievais), como evoluíram deste modo?

Porém, antes de abordarmos esta questão, talvez fosse útil fazer algumas distinções entre tipos de estados na Ásia moderna.

Distinguem-se vulgarmente os estados asiáticos da época em duas categorias: primeiro, as sólidas formações imperiais de base agrária, como os Otomanos, os Safávidas, Vijayanagar e os Mogores, os Ming na China, e Mataram em Java; em oposição, os estados relativamente minúsculos (geralmente costeiros) como Quíloa, Ormuz, Calecute ou Malaca, considerados como tendo uma base essencialmente comercial, logo obtendo os seus recursos não tanto da utilização das forças sob sistemas prebendários, mas sim do controlo sobre pontos-chave estratégicos ao longo das principais rotas comerciais. Consideremos os Otomanos como um exemplo do primeiro tipo. Durante os séculos XV e XVI, a sua principal instituição fiscal é o «timar», uma atribuição de rendimentos dada aos detentores das prebendas, «timartot», que prestam serviços militares e outros ao estado.

Mau grado as tentativas de desenvolvimento de instituições centrais, com o fito de reduzir a dependência do estado em relação a tais forças dispersas, tentativas que os historiadores datam sobretudo durante o reinado do sultão Suleimão «o Magnífico» (r. 1520-1566), considera-se que os Otomanos nunca poderiam abandonar o seu carácter de estado cuja instituição fundamental era uma combinação da «iqta» islãmica clássica e de uma doação fundiária «feudal» herdada dos Paleólogos, a última dinastia bizantina.

Peregrinação de Fernão Mendes Pinto

Cortesia de wikipedia e slide

O «timar», tal como o seu correspondente «jagir» nos territórios dos Mogores, é geralmente considerado como a chave da compreensão do funcionamento dos Otomanos, e também porque falharam na modernização e competição com o Ocidente.

Está implícita em muitas caracterizações de estados como os impérios Otomano e Mogol a ideia de que o grosso das suas receitas viria da «terra» e não do «comércio». Na prática, estas categorias são bem difíceis de discernir na documentação da época. Os impostos sobre a produção agrícola eram geralmente cobrados através do controlo da comercialização destes produtos; para mais, «terra» era uma categoria conveniente para fins de atribuição, uma vez que ocultava o facto de que o que realmente era dividido era o direito de utilizar a força coerciva. Porém, é certamente verdade que, se examinarmos os orçamentos otomanos do século XVI, vemos que os rendimentos da maior parte das províncias sob o seu controlo mostram uma preponderância de cobranças em categorias que não «direitos de alfândega».

O orçamento da província do Iémen em 1599-1600 revela que, de um total de rendimentos correntes de 13 675 239 «para», não mais de 35% provêm de direitos portuários, e isto numa região com uma base agrícola relativamente pobre. Igualmente, o orçamento do Egipto em 1596-97 mostra que os direitos alfandegários não ultrapassam uns meros 8,2% do total das receitas da província, e os impostos sobre os mercadores e artesãos do Cairo, outros 6,6%. Mesmo para anos anteriores, tal como na década de 1560, foi sugerido por Salih Ozbaran que o imposto fundiário (harac-i arazi) domina os orçamentos do Iémen.

É isto o que é geralmente apontado para distinguir tais estados de, digamos o sultanato de Malaca no Sueste Asiático ou o sultanato leste-africano de Quíloa, governado desde os fins do século XIII por uma familia de «sharifs» iemenitas, os Mahdali.

No caso de Quíloa, ou dos seus vizinhos e rivais a norte Mombaça e Melinde, que adquiriram importância no século XIV, não conhecemos quaisquer dados sobre as fundações fiscais do estado, embora sejam geralmente apontadas as relações entre a prosperidade destes estados e o triângulo comercial do Oceano Índico formado pelo Guzerate - Mar Vermelho - África Oriental, como igualmente apontada é, no caso de Quíloa, o controlo do comércio do ouro.

Quanto a Malaca, estamos mais bem servidos, pois os primeiros observadores portugueses residentes na cidade, após a sua tomada em Agosto de 1511, descreveram meticulosamente o funcionamento do antigo sultanato. Nos primeiros anos do século XVI, Malaca, que havia sido fundada em circunstâncias obscuras cem anos antes, era a capital metrópole de um estado cuja sombra se estendia à outra extremidade do arquipélago indonésio. A população da cidade, cujas estimativas oscilam entre 100 000 e 200 000, era numerosa segundo os padrões asiáticos da época; na segunda metade do século XV, Istambul tinha uma população que não excedia os 100 000, enquanto que, das cidades japonesas da primeira metade do século XVI, apenas Quioto se podia orgulhar de ter uma população acima dos 150 000 (18)». In Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático Português, 1500-1700, Uma História Política e Económica, Difel, Memória e Sociedade, 1995, Fundação Oriente, ISBN 972-29-0328-4.

Cortesia da Difel/JDACT

Leituras. Parte XIV. Sanjay Subrahmanyam: O império Asiático Português, 1500-1700. «Não estaremos certamente muito longe da verdade se calcularmos a população da Ásia em 1500 entre 200 e 225 milhões, o que significa que os Portugueses «assistiram» ao longo dos primeiros dois séculos da sua presença na Ásia a qualquer coisa como a duplicação da população do continente»

Cortesia de difel

A Ásia nos Princípios da Idade Moderna. Transformações Geopolíticas e Económicas

«O mundo entre o Cabo da Boa Esperança e o Japão, onde os Portugueses tentaram construir uma rede de comércio e de poder entre 1500 e 1700, não era um mundo estático. Era caracterizado pela transformação, por vezes quase imperceptível, por vezes bem visível, em ambos os casos ao nível institucional e funcional. Para entender as acções portuguesas na Ásia, portanto e para compreender as acomodações que tiveram de fazer, assim como as rotas que usaram, é preciso ir mais longe do que descrever o «palco asiático» no qual foram actores. Pelo contrário é necessário considerar o problema das dinâmicas da história asiática ao longo desses duzentos anos.

A população da Ásia, cerca de 1650, rondava os 300 milhões de uma população mundial de talvez 500 milhões. Cem anos mais tarde, em 1750, o continente ainda contribuía com sessenta por cento da população mundial, que já havia então subido para cerca de 700 milhões. Ao longo do século e meio anterior a 1650, quando as estimativas são muito difíceis de obter, é provável que já tivesse ocorrido um grau razoável de expansão numérica após os meados do século XV, por toda a Eurásia, a recuperação da peste negra toma definitivamente a forma de uma expansão, demográfica. Não estaremos certamente muito longe da verdade se calcularmos a população da Ásia em 1500 entre 200 e 225 milhões, o que significa que os Portugueses «assistiram» ao longo dos primeiros dois séculos da sua presença na Ásia a qualquer coisa como a duplicação da população do continente.

Cortesia de slide

A população estava, não é necessário dizer, distribuída de modo desigual. Parece certo que a Ásia tropical e subtropical detinha uma quota-parte bem maior da população total do que as regiões mais a Norte, mas esta diferença não era tão marcada no fim do nosso período como o havia sido no seu início.

No limite do espaço a que nos referimos ficava o Japão, acerca do qual os historiadores modernos são unânimes em afirmar que o período entre 1500 e 1700 assistiu a ritmo de crescimento populacional bem maior do que o verificado nos séculos XIV ao XVIII, respectivamente o período antecedente e o seguinte.

De facto, se aceitarmos as estimativas de autores como Akira Hayami, podemos concluir que as taxas de crescimento da população do Japão dos princípios da Idade Moderna (cuja amplitude varia entre 0,8 e 1,3% ao ano) estavam entre as mais altas da Ásia. Em nítido contraste está a Ásia do Sueste, cujos historiadores apontam um crescimento demográfico lento para o período entre 1600 e 1800; embora esta periodização não nos permita falar directamente do século XVI, a impressão que fica é a de que as taxas de alteração demográfica naquela região (cuja população poderá ter totalizado uns 22 milhões em 1600) raramente terá excedido 0,2% ao ano em todo o período entre 1500 e 1800.

Encravadas entre o Japão e a Ásia do Sueste, os dois extremos da história demográfica asiática dos princípios da Idade Moderna, ficam outras regiões, algumas mais próximas do Japão, outras mais aproximadas do caso da Ásia do Sueste.

Ásia e Oceania, c. 1550

Peregrinação de Fernão Mendes Pinto

Cortesia de wikipedia

No primeiro caso está a China, cuja população cresceu de cerca de 60 milhões em 1400 para 180 milhões em 1750, mesmo se uma aceleração significativa a este crescimento ocorreu apenas após 1680 (quando a população chinesa se estimara em apenas 120 milhões. Na última categoria, temos que incluir grande parte do Sul e do Oeste Asiático onde se tem que trabalhar sobre dados maioritariamente qualitativos, já que as estatísticas de população são na sua maior parte duvidosas até ao século XVIII. Juntando as diversas informações, é possível concluir que o equilíbrio da população asiática tendeu gradualmente do Sul e Oeste para Norte e para Leste, ao longo do período em causa.

Não só a população total cresceu e o seu equilíbrio se alterou, como este período assistiu também à consolidação de alguns grandes centros urbanos e ao declínio de outros. Cidades como Delhi, Agra, Achém, Quioto, Isfahan e Istambul (estando esta última de algum modo entre a Europa e a Ásia), eram comparáveis em ordem de magnitude e complexidade da respectiva estrutura social com qualquer das cidades europeias dos séculos XVI e XVII. Nem foi esta transformação um fenómeno puramente urbano: em parte pela pressão populacional, em parte por outras razões, a área de terra cultivada alargou-se, tal qual a produção de manufacturas, com a Índia e a China detendo possivelmente no século XVII mais de metade da produção têxtil mundial. Para reiterar o nosso ponto inicial, mesmo os índices mais evidentes não sustentam a ideia de uma Ásia estática, levada ao confronto com um Portugal dinâmico e em expansão». In Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático Português, 1500-1700, Uma História Política e Económica, Difel, Memória e Sociedade, 1995, Fundação Oriente, ISBN 972-29-0328-4.

Cortesia da Difel/JDACT