O Infante Pedro das Sete Partidas. José Ermitão. «Uma hipótese plausível: “a de que buscou deliberadamente a morte, em compromisso mútuo com o seu amigo e apoiante, o conde de Avranches”, de que mais valia “morrer grande e honrado do que viver pequeno e desonrado” e de que “quando melhor não pudesse ser”, (bom era) “de morrer no campo” (de batalha)»

Cortesia de wikipedia

«(…) A regência de Pedro (1439-48) tem sido objecto de discussão e de interpretações contraditórias pelos historiadores:

• ora é vista, maioritariamente como um período de centralização do poder real,
• ora minoritariamente, como um período de afirmação senhorial.

Sem exageros extremados, deve considerar-se que o Regente Pedro esteve simplesmente entre dois tempos, o da nobreza tradicional e o da emergente burguesia urbana, o que é visível tanto na sua produção teórica, a Virtuosa Benfeitoria, um tratado sobre os deveres e responsabilidades políticas e sociais dos príncipes, vértices indispensáveis da organização social, tanto partilha de conceitos ainda medievais como de conceitos já modernos, como a na sua prática política, em que recusa ceder perante reivindicações maiores dos grupos populares; que tinha consciência da precariedade da sua situação e que procurou manter o equilíbrio possível entre os interesses opostos dos diversos grupos sociais. Globalmente a sua regência pode ser caracterizada pelos seguintes aspectos:

• Inicialmente, grande atenção à defesa militar do reino, para resistência a possível tentativa de invasão por parte de reino de Castela em apoio a D. Leonor. Defesa militar acompanhada de actuação diplomática no mesmo sentido;
• Dotação do país com um ordenamento jurídico-administrativo coerente, o que foi concretizado com a finalização e publicação das Ordenações Afonsinas, em 1446, o primeiro código sistemático das leis nacionais;
• Política de satisfação dos interesses/direitos das classes populares dos concelhos para se entender este aspecto, convém referir a dinâmica social de então, assente na tensão ou larvar ou acesa entre os grupos privilegiados, alto clero, grande nobreza titular e fidalgos, que conjugavam a propriedade das terras com o exercício de direitos soberanos sobre os seus habitantes, exercício da justiça, cobrança de impostos, organização militar, administração territorial, e com a ocupação dos mais altos postos político-administrativos, militares e religiosos do reino, e a burguesia em desenvolvimento, residente nas cidades e vilas/concelhos, formada por comerciantes, armadores, mestres de ofícios, proprietários rurais livres, oficiais concelhios e de justiça, médio clero, legistas e outros, que procurava obter o máximo de direitos, contra os interesses instituídos e imposições da grande nobreza e alto clero, garantindo a sua independência e liberdade frente à nobreza e abolindo ou limitando o direito de aposentadoria, o direito de aposentadoria consistia na obrigação dos povos dos concelhos em suportar as despesas de estada do rei e dos nobres, e respectivas comitivas, quando estes andavam em viagem. Este direito era tão pesado e gravoso que quando Pedro o aboliu em Lisboa, os habitantes da cidade quiseram erguer-lhe uma estátua, o que ele recusou liminarmente, contrabalançada com algumas concessões pontuais à grande nobreza senhorial para tentar neutralizar a sua oposição;
• Reforma da Universidade, que dotou com receitas próprias, com o objectivo da formação apropriada do clero e da magistratura, os quadros dirigentes da vida pública do país; inclusivamente, criou em Coimbra uns Estudos Gerais, paralelos aos de Lisboa, projecto gorado após a sua morte;
• Alteração da política expansionista, orientando-a deliberadamente para a descoberta da costa africana e sua exploração comercial e para a colonização das ilhas atlânticas, em detrimento das conquistas africanas.

Este novo rumo da expansão concretizou-se nomeadamente na exploração de cerca de 198 léguas da costa africana, desde o Rio do Ouro até à Guiné; na concessão ao Infante  Henrique de direitos monopolistas sobre a navegação e comércio das terras africanas a sul do Cabo Bojador; no desenvolvimento das relações comerciais com a costa africana, fonte de mão-de-obra escrava e de ouro; na construção da feitoria de Arguim e no incentivo à participação de particulares nas actividades expansionistas. O próprio Regente Pedro participou directamente nas descobertas armando navios seus para o efeito e tomando a seu cargo a colonização da maior ilha dos Açores, a de São Miguel. Em 1446 Afonso V atingiu a maioridade (14 anos) e o seu tio Pedro entregou-lhe o poder.

O rei pediu-lhe, no entanto, que continuasse em exercício de funções para o auxiliar nas tarefas da governação. Foi então que elementos da grande nobreza, o conde de Barcelos/duque de Bragança e o conde de Ourém, entre outros, opostos às políticas de Pedro, começaram a rodear o novo rei e a pressioná-lo para que governasse sem a influência do Infante. Em 1448, o infante Pedro, desgostado e já num clima de tensão criado pelos inimigos, abandonou o poder, retirou-se da corte e foi para as suas terras de Coimbra. Os seus inimigos continuaram o processo de ajuste de contas, acusando-o de diversos crimes e convencendo disso o rei. Este, em 1449, ordenou então ao seu tio Pedro que entregasse as armas guardadas na cidade de Coimbra e que deixasse passar nas suas terras as hostes do duque de Bragança, seu principal inimigo. O Infante recusou e, depois de falhadas as diversas tentativas de reconciliação com o rei, que passou a considerá-lo traidor, dirigiu-se com o seu exército para o sul, encaminhando-se para Lisboa, até Alfarrobeira, onde o exército real o aguardava.

Ainda hoje não se consegue interpretar este acto nem saber os seus motivos, já que o Infante Pedro sabia que o rei estava contra ele e que um exército desproporcionado o esperava. Uma hipótese plausível: a de que buscou deliberadamente a morte, em compromisso mútuo com o seu amigo e apoiante, o conde de Avranches, de que mais valia morrer grande e honrado do que viver pequeno e desonrado e de que quando melhor não pudesse ser, (bom era) de morrer no campo (de batalha). A batalha com as tropas do rei ocorreu no dia 20 de Maio de 1499, em Alfarrobeira, onde Pedro morreu e as suas tropas foram destroçadas. Depois de abandonado no campo durante três dias, o seu corpo foi discretamente enterrado na igreja de Alverca e trasladado mais tarde para Abrantes. A notícia da sua morte e do tratamento indigno do seu corpo foi criticamente recebida tanto pelo ducado da Borgonha (o ducado da Borgonha era, pela sua extensão geográfica e dinamismo económico e cultural, uma das grandes potências da Europa do século XV), de que sua irmã Isabel era a duquesa, como pelo Papado, o que obrigou o rei a más desculpas e a justificações pouco convincentes. Só em 1455, numa cerimónia de apaziguamento da família real, foi autorizada a sua sepultura no mosteiro da Batalha, a sepultura do Infante na Mosteiro da Batalha constituiu um momento solene de reparação da sua memória por Afonso V, de reconciliação da família real e de integração dos seus apoiantes. Significativamente, os Braganças não estiveram presentes. Aliás, o rancor destes para com o Infante será duradouro: quando Agostinho Vasconcelos, em 1627, publicou uma Vida de D. Duarte de Meneses, em que a figura de Pedro era exaltada em detrimento do 1.º duque de Bragança, a Casa de Bragança encomendou a Gaspar Landim uma obra, publicada em 1630, para reabilitação do primeiro duque de Bragança e condenação do Infante Pedro...

In José Ermitão, O Infante Pedro das Sete Partidas, Wikipédia.

Cortesia de Wikipédia/JDACT

O Infante Pedro das Sete Partidas. José Ermitão. «Nunca choraremos bastante nem com pranto assaz amargo e forte aquele que fundou glória e grandeza e recebeu em paga insulto e morte. Figura histórica portuguesa que desperta, se não paixões, pelo menos posicionamentos controversos e contraditórios em relação ao alcance da sua acção política»

Cortesia de wikipedia

Pranto pelo infante dom Pedro das sete partidas

Nunca choraremos bastante nem com pranto

assaz amargo e forte

aquele que fundou glória e grandeza

e recebeu em paga insulto e morte.

In Sophia de Mello Breyner Andresen, 1961.

Vida e Obra

«O Infante Pedro é, para muitos historiadores, uma personalidade axial da história portuguesa (ponto de vista de Duarte Leite, José de Bragança, Júlio Gonçalves, Veiga Simões, Magalhães Godinho, Baquero Moreno, Marques da Silva e outros). Personalidade axial mas mal tratada: caído em desgraça, a sua memória foi deliberadamente apagada ou distorcida. Não recebeu só insulto e morte, recebeu também esquecimento. Só nos séculos XIX e XX a sua figura e actuação política foram reavaliadas e historicamente valorizadas, ainda que continue a ser, por vezes, julgado à luz de sectarismos ineptos (o infante Pedro é a primeira figura histórica portuguesa que desperta, se não paixões, pelo menos posicionamentos controversos e contraditórios em relação ao alcance da sua acção política; impossibilitadores de um julgamento justo. O infante, quarto filho do rei João I e da rainha D. Filipa de Lencastre, nasceu em Lisboa, a 9 de Dezembro de 1392. Da sua educação sabemos que foi muito dedicado ao estudo desde a infância e versado em ciências e letras. Participou nos preparativos para a conquista de Ceuta, tendo presidido ao levantamento das tropas na região de Lisboa e Sul do país, e comandou um dos corpos militares que conquistaram a referida cidade em 1415. Nesta data foi nomeado duque de Coimbra, tendo-lhe sido atribuídas terras e povoações na região do Baixo Mondego e a faixa litoral até Aveiro.

Entre 1425 e 1428 viajou pela Europa, visitando os grandes centros políticos, económicos e culturais de então, Londres, Bruges, Veneza, Roma, a Alemanha, a Hungria e a Espanha. Pessoa esclarecida e atenta às necessidades do país, aproveitou o contacto internacional para se actualizar, dinamizar as relações económicas com a Flandres, recolher informações e propor soluções inovadoras para os problemas nacionais. Neste sentido, escreveu ao irmão, o futuro rei Duarte, uma notável carta, a carta de Bruges (1526), em que sugere um conjunto de reformas para solucionar os problemas da sociedade portuguesa de então. Em Veneza, o maior centro económico do século XV, visitou os arsenais, informou-se sobre o comércio oriental, adquiriu o livro de Marco Pólo, com notícias da China e das suas riquezas, e provavelmente um mapa-mundi com o traçado das rotas comerciais com o Oriente. Destas suas viagens ficou-lhe o cognome de Infante das Sete Partidas.

Entre 1429 e 1439 fixou-se no seu ducado, dedicando-se ao desenvolvimento económico e social das terras e habitantes. Durante este período impulsionou a tradução para português de diversas obras de autores latinos, tendo ele próprio traduzido e adaptado algumas e finalizou, com a colaboração de frei João Verba, a composição do livro Da Virtuosa Benfeitoria. Esta obra é uma importante por dois motivos:

• O infante Pedro foi não só o primeiro autor de prosa doutrinal em língua portuguesa como também um dos criadores da própria língua, pela maneira como escreve e pelos vocábulos novos que utiliza, de origem latina e grega.

Por exemplo, é o primeiro autor a usar a palavra poesia, dando dela uma definição magistral, poesia é mais sabor do que saber. Como homem de cultura há ainda a mencionar três outros aspectos:

• o impulso que deu, quando Regente, à continuação das obras do Mosteiro da Batalha;
• a chamada dos primeiros humanistas italianos a Portugal, como Mateus Pisano, para servir de professor ao futuro rei;
• o apoio à escultura e pintura, com destaque para os pintores Afonso Gonçalves e João Gonçalves, este último, autor das pinturas do claustro da Abadia de Florença.

Em 1436, numa intervenção fortemente critica no Conselho Real, bem demonstrativa da sua lucidez e visão política, tentou contrariar a conquista de Tânger e a expansão em Marrocos, considerando-a como ruinosa para os recursos do país. Já antes, na Carta de Bruges, analisara a questão de Ceuta em termos de muy bom sumidouro de gente da vossa terra e de armas e de dinheiro. Mais tarde, como Regente, não abandonará Ceuta, mas também não dará qualquer seguimento a conquistas em Marrocos. Na sequência da morte prematura do rei Duarte I, 1438, e sendo menor o futuro rei Afonso V, a rainha D. Leonor assumiu as funções de regente do reino com o apoio da grande nobreza senhorial. Mas esta regência foi contestada particularmente pelos povos dos concelhos, com Lisboa e o Porto à frente do movimento. Gerou-se um clima de tensão política de que resultou o infante Pedro ter sido aclamado Regente do reino nas cortes de Lisboa de 1439 com o apoio expresso dos concelhos e em detrimento dos interesses do partido da grande nobreza que apoiava a rainha viúva». In José Ermitão, O Infante Pedro das Sete Partidas, Wikipédia.

Cortesia de Wikipédia/JDACT

Infante D. Henrique: A Expansão no Período Henriquino. Jaime Cortesão. «Esta primazia dada à cultura, como factor do bem comum, esta sim, revela, à data em que se escreveu, qualquer coisa de novo, na concepção da vida e dos deveres do homem de Estado»

4 de Março

Cortesia de paineis

Com a devida vénia a Jaime Cortesão.

«Foi o Infante de estatura pouco mais que média, de membros longos e robustos, a tez morena e o cabelo alevantado. Dos seus retratos, um dos quais, o de Nuno Gonçalves, obra genial, se vê que o rosto era de traços fortes, a testa alta, os malares visíveis, o mento grande e proeminente e a austeridade do semblante suavizada pela.expressão do olhar, banhado nessa espécie de ilimitação e melancolia dos que perseguem um sonho interior.

Foi dotado duma extraordinária energia física. Durante a tomada de Ceuta, distingue-se entre os demais guerreiros pelejando durante cinco horas continuadamente, sob o peso. das armas e em plena zina abrasante dum Agosto africano. Quando, três anos volvidos, chegaram a Portugal as primeiras novas de que os Mouros se preparavam para o cerco de Ceuta, diz Azurara:

• «...foi coisa maravilhosa que o infante D. Henrique veio de Viseu aos Paços da Serra (junto de Atouguia) em um dia e uma noute, que são quarenta léguas (das antigas)»

Chegado a Lisboa, e recebidas as cartas com a notícia de que o cerco tinha começado, veio de novo aos Paços da Serra pedir licença ao Pai Para embarcar na frota de socorro, obtida a qual regressou acto contínuo a Lisboa. Mas, acrescenta o cronista:

• «se nos maravilhamos do andar que fez de Viseu, muito mais o devemos fazer deste caminho, que fez em pouco mais de 15 horas andou 26 léguas, contando aqui a detença que fez em falar a seu padre e dar lugar aos seus que comessem alguma cousa».

Capaz dum dispêndio extremo de energia nos momentos de perigo, não deixava por isso de aplicar-se ao trabalho de todos os dias com um zelo igual e pertinaz. No entanto, acusam-no de homem de coração duro.

Cortesia de conheceroporto

A sua conduta com os irmãos, o infante D. Fernando, a quando cativo, após o desastre de Tânger, e o infante D. Pedro durante as desavenças com o duque de Bragança que terminaram com a Batalha de Alfarrobeira, constitui a base principal da acusação. Sem pretender deslindar com minúcia as causas da sua atitude num e noutro caso, afigura-se-nos mais prudente supor que em qualquer deles, no ânimo do Infante se deve ter dado o conflito entre os dois deveres e que a vitória do Estado sobre os impulsos afectivos lhe fosse dolorosa. Vários depoimentos, na verdade, contradizem um tanto esse juízo.

Grande atcance para o estudo dos objectivos do Infante assume a averiguação dos elementos da sua cultura e da importância que ele próprio lhe dava. Não há, ao terminar o século XIV, e ao começar o XV, que separar por forma terminante o homem de fé e o homem de ciência. Salientemos desde logo que o infante D. Henrique exerceu, provavelmente a partir de 1418, mas com certeza desde 1431, as funções de governador e protector da Universidade de Lïsboa, cargo em que mostrou o maior zelo. Da consciência gue tinha da importância do cargo, podemos concluir pelos considerandos da carta em que doa, em 1431, as novas casas para instalação da Universidade:

• «... e desejando o bem e acrescentamento destes regnos e especialmente em sabedoria donde todo o bem nasce...».

Esta primazia dada à cultura, como factor do bem comum, esta sim, revela, à data em que se escreveu, qualquer coisa de novo, na concepção da vida e dos deveres do homem de Estado». In Jaime Cortesão, A Expansão dos Portugueses no Período Henriquino, 1965.

Continua.

Cortesia de Portugália/JDACT

Infante D. Pedro: Regente de Portugal (1439-1448). O «culto» príncipe da Ínclita Geração.

(1392-1449)

D. Pedro, infante de Portugal, 1º duque de Coimbra, foi um príncipe da Dinastia de Avis, filho do rei D. João I e de D. Filipa de Lencastre. Entre 1439 e 1448 foi regente de Portugal. Devido às suas viagens ao estrangeiro, ficou conhecido como o Infante das Sete Partidas. Tendo recebido nelas o feudo de Treviso, pelo imperador Segismundo da Hungria, que o integrou na sua recém-criada «Ordem do Dragão» com a sigla D.E.S.I.R. (Draconis Equitas Societas Imperatur et Regis), isto é, (Sociedade Imperial e Régia dos Cavaleiros do Dragão), e investido cavaleiro da Ordem da Jarreteira pelo seu primo Henrique IV de Inglaterra.

Bandeira pessoal do Infante D. Pedro com a divisa da Ordem do Dragão: «Désir»

Dom Pedro foi, desde a nascença, um dos filhos favoritos de D. João I, que lhe proporcionou uma educação esmerada e excepcional numa era em que os grandes senhores eram pouco mais, senão mesmo, analfabetos. Muito próximo dos irmãos Dom Duarte e Dom João, Pedro cresceu num ambiente tranquilo e livre de intrigas. Em 1415, acompanha o pai na conquista de Ceuta e é feito cavaleiro no dia seguinte à tomada da cidade, na recém consagrada mesquita. É nesta altura que lhe é conferido o ducado de Coimbra, tornando-se, com o irmão Dom Henrique, 1º duque de Viseu, nos dois primeiros duques criados em Portugal.

O Painel dos Cavaleiros,

no políptico de S. Vicente, que se pensa representar

os quatro filhos mais novos de D. João I; de verde, D. Pedro,

com o cinto da Jarreteira cruzado no peito 

Em 1429, D. Pedro casa com a princesa D. Isabel de Aragão, condessa de Urgel, em determinada altura herdeira de Aragão, com quem constitui, segundo as fontes, uma união de amor.

Na morte de D. Duarte, seu rei e irmão mais velho, D. Pedro é preterido na regência de D. Afonso V de Portugal a favor da rainha mãe, D. Leonor de Aragão. A escolha do falecido rei não era, no entanto, popular e a facção opositora de D. Leonor em breve saíu às ruas.

Um motim em Lisboa foi evitado in extremis, convocando-se uma reunião das cortes para normalizar a situação (Cortes de 1439). O resultado do encontro foi a nomeação de D. Pedro para a regência do pequeno rei (Dezembro de 1439), deixando a classe média de burgueses e mercadores deveras satisfeita. No entanto, dentro da aristocracia, em particular D. Afonso, conde de Barcelos (meio irmão de D. Pedro), preferia-se a mais maleável D. Leonor de Aragão e desconfiava-se do valor do Infante. Começa então uma guerra surda de influências e D. Afonso consegue transformar-se no tio favorito de D. Afonso V. 

Pormenor do cinto da Jarreteira

Cortesia de paineis

Em 1443, num gesto de reconciliação, D. Pedro torna o meio irmão D. Afonso no primeiro duque de Bragança e as relações entre os dois parecem regressar à normalidade. Indiferente às intrigas, Pedro continua a sua regência e o país prospera sob a sua influência. É durante este período que se concedem os primeiros subsídios à exploração do oceano Atlântico, organizada pelo Infante D. Henrique.

Finalmente, a 9 de Junho de 1448, D. Afonso V atinge a maioridade e D. Pedro entrega o controlo de Portugal ao rei, verificando-se o grau de influência do Duque de Bragança sobre D. Afonso.

A 15 de Setembro, D. Afonso V anula todos os éditos de D. Pedro, começando, contra si próprio, pelos que determinavam a concentração do poder na pessoa do rei. A única coisa que D. Afonso parece não aceitar é a separação da rainha D. Isabel, por muito a estimar. No ano seguinte, sob acusações que haveria mais tarde de descobrir falsas, D. Afonso V declara o Infante Dom Pedro um rebelde. A situação torna-se insustentável, e começa uma guerra civil. Breve, pois a 20 de Maio de 1449 ocorreu a batalha de Alfarrobeira no Forte da Casa, perto de Alverca, durante a qual o Infante morreu. As condições exactas da sua morte continuam a causar debate. Aparentemente D. Pedro morreu em combate, mas a hipótese de um assassínio disfarçado na batalha nunca foi descartada.

Retrato de D. Afonso V

Cortesia de pnsintra.imc-ip

Com a morte de D. Pedro, Portugal caiu nas mãos de D. Afonso, 1º duque de Bragança, com cada vez mais poder sobre o rei.

No entanto, o período da sua regência nunca foi esquecido e D. Pedro foi citado muitas vezes pelo rei D. João II de Portugal (seu neto) como sendo a sua maior influência. A perseguição implacável que D. João II moveu aos Bragança foi talvez em resposta às conspirações que causaram a queda do mais culto príncipe da Ínclita Geração.

As viagens do Infante D. Pedro

(autoria de Margarida Correia)

Cortesia wook

História de Portugal/Wikipédia/JDACT