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A Ásia nos Princípios da Idade Moderna
Os Estados dos séculos XV e XVI
«O comércio régio, chamado “al-Matjar al-Sultani”, foi provavelmente fundado nos meados do século XIV por al-Mujahid, como imitação do que faziam os Fatímidas do Cairo.
A chefia deste empreendimento, que estava envolvido no tráfico de garança, pimenta, produtos aromáticos e outros, parece ter sido um cargo hereditário, o de” ra'is tujjar al-Yaman”; nos finais do século XIV e no século XV podia-se encontrar mercadores do sultão em Meca, no Cairo e noutros centros. É provável que o sultão possuísse igualmente navios, mas não há indícios concretos de que tenham praticado o tráfico de longo curso. O comércio do “matjar” parece ter-se limitado, na sua maior parte, à Península Arábica, ao litoral do Mar Vermelho e ao Egipto; isto explica igualmente a razão porque os mercadores que mais conflitos tinham com o sultão eram os Karimis, e não, por exemplo, os “vanias da Índia”, cujo bairro em Adém, o chamado “hafat al-baniyan” já existia na segunda metade do século XIV.
Próspera e cosmopolita, a Adém de Quatrocentos possui mais do que uma ligeira semelhança com Malaca, embora existam igualmente algumas diferenças entre as duas.
É igualmente similar à sua vizinha mais próxima, Ormuz (ou antes Gerum) no Golfo Pérsico, em mais do que um aspecto. Gerum, ao contrário de Adém e Malaca, era uma ilha, com dois portos, um para pequenos navios, o outro para embarcações de maior porte. Fundada cerca de 1300, a cidade-ilha era praticamente inexpugnável por terra, conseguindo suplantar rapidamente o centro de Qays que havia anteriormente dominado, ao longo de duzentos anos, o comércio do Golfo Pérsico.
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Tornou-se o centro de um reino, o reino de Ormuz, governado por monarcas sunitas de origem árabe mas ainda com fortes ligações comerciais e políticas ao mundo iraniano. Ormuz, tal como Malaca e Adém, estava dividida em bairros, onde residiam as diversas comunidades: no século XV incluem-se aqui os “vanias” do Guzerate, os mercadores iranianos e também uma importante comunidade de mercadores judeus. Mais do que os sultões de Malaca, os xás de Ormuz parecem ter desenvolvido um estado semitributário, semimercantil. Controlavam algumas ilhas do Golfo Pérsico, das quais a mais importante, Qeueixome, era igualmente a maior fonte de produtos agrícolas para abastecer Gerum.
Outras ilhas detinham uma função mais claramente estratégica, tal como Kharg que dominava o acesso ao Shatt-el-Arab, no interior do Golfo. Para além destas ilhas, os reis de Ormuz obtinham também rendas nos seus domínios em terra firme, tanto no lado iraniano como no árabe. Estes últimos eram mais significativos sob o ponto de vista dos rendimentos, e incluíam um conjunto de posições, sendo os mais importantes Calaiate e Mascate.
Em permanente revolta, a parte árabe das «jurisdições externas» de Ormuz não era no entanto tão necessária à vivência diária da cidade-porto como as relações com o outro lado. Como a cidade estava localizada numa ilha salgada e estéril, contendo uma população acima dos 50 000 nos finais do século XV, Gerum era não só deficitária em alimentos mas também em água potável, para o que os reis da ilha tinham construído enormes cisternas, e que chegava do lado iraniano. Deste lado do canal, os governantes de Ormuz reclamavam a sujeição de partes do Mogostão, assim como três outros distritos, Minab, Manujan e Vashkird, que, juntos, rendiam cerca de metade do que era obtido nos territórios dependentes do lado árabe.
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Era também nesta direcção que iam e vinham as maiores caravanas, ligando Ormuz às cidades do Planalto Iraniano, e dai aos entrepostos do Levante. Devido à importância estratégica e comercial destas rotas, os xás de Ormuz pagavam uma soma fixa, chamada “muqarrariya”, às dinastias que governaram o Irão no século XV, os Timúridas, os Qara-Qoyunlu e depois os Aq-Qoyunlu, para garantir a segurança das ligações caravaneiras.
Mais de metade do total dos rendimentos do reino provinham do comércio e das alfândegas, em particular do comércio com a Índia. Os viajantes do século XV, assim como os primeiros cronistas portugueses, indicam que, tal como Malaca, as taxas alfandegárias eram em Ormuz bem baixas:
- Nimdihi, que escreveu por volta do ano de 1500, diz que todos os bens que chegavam ao reino por mar pagavam l0% do seu valor, e que todos os bens originários do Khorassan pagavam 5%.
Os cronistas portugueses sugerem um sistema bem mais complexo, no qual algumas mercadorias indianas, como algodão em bruto, arroz e manteiga não pagariam mais de 5%, os têxteis indianos 10%, os têxteis exportados para Ormuz via Malaca 16,5%. É interessante notar que o grosso dos direitos alfandegários incidia sobre as importações, mais do que sobre as exportações; nenhuma das mais importantes exportações para leste, nomeadamente os cavalos (exportados ao ritmo de 2000 por ano, no princípio do século XVI) e metais preciosos parecem ter sido taxados. Tal não é difícil de compreender, pois a maior parte do tráfico de Ormuz era de reexportação, e aplicar impostos sobre importações e exportações teria sido equivalente a taxar duplamente a mesma mercadoria». In Sanjay Subrahmanyam, O Império Asiático Português, 1500-1700, Uma História Política e Económica, Difel, Memória e Sociedade, 1995, Fundação Oriente, ISBN 972-29-0328-4.
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