(Lisboa [?], 9 de Outubro 1261-Santarém. 7 de Janeiro de 1325)
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D. Dinis I de Portugal foi o sexto rei de Portugal. Filho de D. Afonso III e da infanta Beatriz de Castela, neto de Afonso X de Castela, foi aclamado em Lisboa no ano de 1279.
Foi cognominado O Lavrador ou O Rei-Agricultor, pelo impulso que deu no reino àquela actividade, e ainda O Rei-Poeta ou O Rei-Trovador, pelas Cantigas de Amigo e de Amor que compôs, e pelo desenvolvimento da poesia trovadoresca a que se assistiu no seu reinado. Foi o primeiro rei português a assinar os seus documentos com o nome completo. Presume-se que tenha sido o primeiro rei português não analfabeto.
Como herdeiro da coroa, D. Dinis desde cedo foi envolvido nos aspectos de governação pelo seu pai. À data da sua aclamação, o país encontrava-se em conflito com a Igreja Católica. O Monarca procurou normalizar a situação assinando um tratado com o papa Nicolau III, onde jurava proteger os interesses de Roma em Portugal. Salvou a Ordem dos Templários em Portugal através da criação da Ordem de Cristo, que lhe herdou os bens no reino português depois da sua extinção e apoiou os cavaleiros da Ordem de Santiago ao separarem-se do seu mestre castelhano.
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D. Dinis foi essencialmente um rei administrador e não guerreiro: envolvendo-se em guerra com Castela em 1295, desistiu dela em troca das vilas de Serpa e Moura. Pelo Tratado de Alcanises (1297) firmou a Paz com Castela, definindo-se nesse Tratado as fronteiras actuais entre os dois países ibéricos. Por este tratado previa-se também uma paz de 40 anos, amizade e defesa mútuas.
Considerado por alguns historiadores como um dos mais importantes documentos da história portuguesa, o Tratado de Alcanizes foi assinado entre D. Diniz (Portugal) e D. Fernando IV (Castela), em 12 de Setembro de 1297, na povoação fronteiriça espanhola de Alcañices (perto de Miranda do Douro). Por este tratado ficaram definidos os limites definitivos do território português, estabelecendo também os casamentos de D. Fernando IV com D. Constança, filha de D. Diniz, e do futuro rei D. Afonso IV com a irmã do rei castelhano, D. Beatriz. Curiosamente, no fim do texto é referida a data do documento, indicando-se a "(...) Era de mil trezentos trinta e cinco annos." e não o ano de 1297. Tal sucede porque, aquando da assinatura do tratado, vigorava ainda a Era de César, baseada no calendário juliano que iniciara a contagem dos anos em 1 de Janeiro do ano 38 a.C. Este sistema de datação vigoraria em Portugal até 1422, ano em que por Carta Régia de 22 de Agosto, viria a ser substituído pela Era de Cristo, cuja contagem se iniciava no ano 1 do Nascimento de Jesus.
O Tratado de Alcanises
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(Definição Política e Geográfica de Portugal: Alcanises), http://www.infopedia.pt/$definicao-politica-e-geografica-de-portugal
A sua prioridade governativa foi essencialmente a organização do reino: continuando a vertente legisladora de seu pai D. Afonso III, a profusa acção legislativa está contida, hoje, no Livro da Leis e Posturas e nas Ordenações Afonsinas. Não são «códigos» legislativos tal como os entendemos hoje, mas sim compilações de leis e do direito consuetudinário (isto é, o que não está escrito e é só fundado nos usos ou costumes) municipal, alteradas e reformuladas pela Coroa.
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Com efeito, a incidência de questões de carácter processual com igual peso ao carácter de direito positivo das suas leis, denuncia a crescente preocupação do rei em enquadrar o direito costumeiro no âmbito da Coroa, e em efectivar o seu poder no terreno. As determinações sobre a actuação de alvazis (oficiais concelhios), juízes, procuratores e advocati demonstram isto, já que um poder meramente nominal sobre todos os habitantes do Reino, como era típico na Idade Média, não se compatibiliza com este esforço em esmiuçar os trâmites jurídicos, ou em moralizar o exercício da justiça. A criação de corregedores denuncia claramente o início do processo de territorialização da jurisdição da Coroa, extravasando os domínio régios, a par da crescente importância da capitalidade de Lisboa. O reinado de D. Dinis acentuou a predilecção por Lisboa como local de permanência da corte régia. Não existe uma capital, mas a localização de Lisboa, o seu desenvolvimento urbano, económico e mercantil vão fazendo da cidade o local mais viável para se afirmar como centro administrativo por excelência.
A articulação entre o norte e o sul do país - este sul que se torna alvo da maior atenção e permanência dos reis - fazem de Lisboa centro giratório para tornar Portugal viável. Entre o norte, onde a malha senhorial é mais densa e apertada, e o sul, onde o espaço vasto conquistado aos mouros implanta sobretudo os domínios régios e as ordens militares, assim como vastos espaços de res nullius e torna Portugal um reino onde duas realidades diferentes se complementam. Preocupado com as infra-estruturas do país D. Dinis ordenou a exploração de minas de cobre, prata, estanho e ferro. Fomentou as trocas com outros reinos, assinou o primeiro tratado comercial com o rei de Inglaterra em 1308 e criou o almirantado, atribuído como privilégio ao genovês Manuel Pessanha, e fundando as bases para uma verdadeira marinha portuguesa ao serviço da Coroa.
D. Dinis redistribuiu terras, promoveu a agricultura e fundou várias comunidades rurais, assim como mercados e feiras, criando as chamadas feiras francas ao conceder a várias povoações diversos privilégios e isenções. A razão de um dos seus cognomes ser O Lavrador foi a criação do Pinhal de Leiria, que ainda se mantém, de forma a proteger as terras agrícolas do avanço das areias costeiras.
Universidade de Coimbra
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A cultura foi um dos seus interesses pessoais. D. Dinis não só apreciava literatura, como foi ele próprio um poeta notabilíssimo e um dos maiores e mais fecundos trovadores do seu tempo. Aos nossos dias chegaram 137 cantigas da sua autoria, distribuídas por todos os géneros (73 cantigas de amor, 51 cantigas de Amigo e 10 cantigas de escárnio e maldizer), bem como a música original de 7 dessas cantigas (descobertas casualmente em 1990 pelo Prof. Harvey L. Sharrer, no Arquivo da Torre do Tombo, num pergaminho que servia de capa a um livro de registos notariais do século XVI, e que ficou conhecido como Pergaminho Sharrer).
Ai, flores, ai, flores do verde pino
--- Ai, flores, ai, flores do verde pino,
se sabedes novas do meu amigo?
Ai, Deus, e u é?
Ai, flores, ai, flores do verde ramo,
se sabedes novas do meu amado?
Ai, Deus, e u é?
Se sabedes novas do meu amigo,
aquel que mentiu do que pôs comigo?
Ai, Deus, e u é?
Se sabedes novas do meu amado,
aquel que mentiu do que mi à jurado?
Ai, Deus, e u é?
--- Vós me preguntades polo vosso amigo?
E eu ben vos digo que é sano e vivo.
Ai, Deus, e u é?
Vós me preguntades polo vosso amado?
E eu ben vos digo que é vivo e sano.
Ai, Deus, e u é?
E eu ben vos digo que é sano e vivo
e seerá vosco ante o prazo saido.
Ai, Deus, e u é?
E eu ben vos digo que é vivo e sano
e seerá vosco ante o prazo passado.
Ai, Deus, e u é?
El-Rei D. Dinis
Non posso eu, meu amigo
--- Non posso eu, meu amigo,
con vossa soidade
viver, ben vo-lo digo;
e por esto morade,
amigo, u mi possades
falar e me vejades.
Non posso u vos non vejo
viver, ben o creede,
tan muito vos desejo;
e por esto vivede,
amigo, u mi possades
falar e me vejades.
Nasci em forte ponto;
e, amigo, partide
o meu gran mal sen conto,
e por esto guaride,
amigo, u mi possades
falar e me vejades.
--- Guarrei, ben o creades,
senhor, u me mandades.
El Rei D. Dinis
Durante o seu reinado, Lisboa foi, pois, um dos centros europeus de cultura. A Universidade de Coimbra, a primeira universidade em Portugal, foi fundada pelo seu decreto Magna Charta Priveligiorum. Desde se ensinou aqui as Artes, o Direito Civil, o Direito Canónico e a Medicina. Mandou traduzir importantes obras, tendo sido a sua Corte um dos maiores centros literários da Península Ibérica.
Os últimos anos do seu reinado foram marcados por conflitos internos. O herdeiro, futuro D. Afonso IV, receoso que o favorecimento de D. Dinis ao seu filho bastardo, D. Afonso Sanches o espoliasse do trono, exigiu o poder e combateu o pai. Nesta luta teve intervenção apaziguadora a Rainha Santa Isabel que, em Alvalade se interpôs entre as hostes inimigas já postas em ordem de batalha. D. Dinis morreu em Santarém a 7 de Janeiro de 1325, e foi sepultado no Mosteiro de São Dinis, em Odivelas.
(Elementos para uma nova Antologia da Poesia Profana Medieval Galego-Portuguesa), Xoán Carlos Lagares (USP).
(Os Trovadores Medievais e o Amor Cortês - Reflexões Historiográficas), José D'Assunção Barros: Os trovadores medievais e o amor cortês – reflexões historiográficas - «Alethéia», UFG, Ano 1, vol.01, n°1, Abril/Maio de 2008.
Crónica de El-Rei D. Dinis
Rui de Pina
Universidade de Coimbra
(Crónica D. Dinis, de Rui de Pina, pag 2 a 11), cortesia da Biblioteca Nacional de Portugal.
Com a devida vénia a José D’Assunção Barros, In Infopédia, Porto: Porto Editora, 2003-2010, Xoán Carlos Lagares, Rui de Pina, Biblioteca Nacional.
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