Cortesia
de wikipedia e jdact
Nota: Comunicação
apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia, realizadas
em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987
«(…) A segunda fase de alteração
da fisionomia urbana de Olivença, corresponde, em grande medida, ao movimento
geral dos concelhos, na execução de obras de interesse municipal, como a reconstrução
de muralhas ou ainda a pavimentação de ruas, a formação de novos mercados, o
arranjo de pontes, cadeias e estradas, na melhoria das condições da vida
municipal, durante a segunda metade do século XV. A maior complexidade da vida
urbana provocou também a necessidade de elaboração de uma legislação municipal
mais eficiente e a criação de cargos camarários permanentes que pudessem
responder mais eficazmente às novas
solicitações. Neste processo aparecem-nos então, regularmente os vedores
das obras.
Ainda durante o século XV, mas
com raízes na centúria precedente, a intervenção régia nos concelhos foi um dos
vectores que mais alterações provocou na fisionomia de grande parte dos centros
portugueses.
O rei (e citamos de novo Oliveira
Marques) para começar, investiu em propriedade urbana, sobretudo nas cidades do
Sul, comprando, recebendo em foro, escambando e até roubando casas e quintas pertencentes a vilões, nobres e eclesiásticos. Desta
maneira foi-se formando o património régio, ou seja, os bens de raiz, rústicos
e urbanos, pertencentes à Coroa, que são, potencialmente fontes de
rendimento, e ainda certos direitos de algum modo a eles comparados, na medida
em que são fontes de rendimentos. Integravam ainda o património regia diversas
propriedades e direitos: para alem das dízimas e das sisas, as receitas das
alfândegas e das taracenas, entre outros. Assim, grande parte das alterações no
traçado urbano de uma povoação só seria possível desde que devidamente
autorizada pelo monarca. Vejamos o primeiro caso.
Pedro Lopes, albardeiro de
Olivença, apresenta, em 1464, ao rei Afonso V (aproveitando a estada deste,
nesse ano, na vila de Elvas) uma carta da vereação da dita vila, de 1462, pela
qual é autorizado a construir hüuas casas na cava, o antigo fossa do
castelo, na altura seco, (o que quer dizer que, em termos militares ele já não
tinha tanta importância), junto à torre de menagem. Este documento dá-nos algumas
informações sobre qual seria a situação da vila de Olivença em termos urbanos,
nessa época.
Em primeiro lugar, é visível que
a população da vila estava a crescer, pois um dos argumentos justificativos deste
pedido é o de que a dicta villa era tambem melhor pavorada e já não
tinha espaço (intra-muros) onde pudessem construir casas. Outro elemento que
pode ajudar a comprovar esta ideia reside no facto de se ter começado a
aproveitar o fosso do castelo (a cava) pois havia algum tempo por ordem
real, parte dele, des a Madanella atee a entrada da rua da Esnogua,
estava transformado em praça e atupido, quer dizer, não era permitido
construir aí.
De qualquer modo, a outra parte
da cava, des a tenda do ferrador d'arrador atee o castelo de menajem,
estava por tupir e era aí que se iria processar a construção. Este facto
evitaria um outro tipo de problema (grave) com que a vila de Olivença se
confrontava: a poluição. Com efeito, a cava, sendo necessariamente um local
baixo e para mais desabitado, atraía as pessoas que, quando se queriam
desembaraçar das imundícies, para aí as lançavam. Desta maneira estamos perante
aquilo que Jean-Pierre Leguay considera la gravite d'une pollution domestique
et collective qui, meme si elle parait plus naturelle que la nôtre, plus
organique ou minerále que chimique et industrielle n'en demeure pas moins
redoutable pour une communauté.
No entanto, e tal como aconteceu
em todas as povoações da Europa dos finais da Idade Media, a comunidade
oliventina tomou consciência do perigo que poderiam representar para a saúde
publica estas estrequeiras e çujidade. A
primeira acção tomada para obviar a esse problema foi então promover a ocupação daquela
zona». In Amândio Barros, Alterações urbanísticas em Faro e Olivença na 2.a
metade do seculo XV, mestrado de História Medieval, FLUP, Comunicação
apresentada às III Jornadas de História Medieval do Algarve e Andaluzia,
realizadas em Loulé, entre 25 e 27 de Novembro de 1987.
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