jdact
Com a devida vénia à Doutora Adriana M. Guimarães
A
Modernização em Língua Portuguesa
«(…) Com a subida do marquês de
Pombal ao poder deu-se a mais séria tentativa de modernizar Portugal. Pombal
fê-lo apoiado na centralização absolutista do poder, na separação em relação à Igreja
(expulsão dos jesuítas) e na criação de grandes monopólios capitalistas que
colocou nas mãos da alta burguesia (o marquês de Pombal foi sobretudo hábil na
eliminação das forças que se opunham, ou que poderiam se opor, ao exercício do
seu poder. De facto, em 1758 ocorreu um atentado contra a vida do rei. Tal
facto serviu de pretexto para uma vasta repressão. A Companhia de Jesus foi
considerada implicada no atentado. Os Jesuítas tinham então uma ampla
influência política: eram os confessores do rei e de toda a família real e eram
igualmente mentores de toda a gente nobre. Foram expulsos do país e dos
domínios ultramarinos e os seus bens confiscados). O Estado passou a ser o
motor da sociedade. Além disso, procedeu à reconstrução de Lisboa, após o
terramoto de 1755, que converteu em cidade moderna e geométrica. As alterações
introduzidas no ensino foram grandes: em 1772 levou a cabo uma ousada reforma
da Universidade e socorreu-se do apoio de muitos estrangeirados iluministas (a
luta pela modernização na cultura de língua portuguesa era uma tendência
histórica desde o século XVIII, primeiro em Portugal, depois no Brasil, quando
a língua francesa se tornara o caminho preferido para os intelectuais terem acesso
ao mundo da Ilustração. Em geral, estrangeirado exprime o conceito de todo o
intelectual português que, cioso de sua formação superior no estrangeiro,
passou a denunciar como causa da decadência nacional a política pública do
ensino, chamando a atenção para a necessidade de reforma do ensino filosófico.
Nesse contexto destacou-se Luís António Verney, autor do famoso Verdadeiro método de estudar (1746),
e de tratados sobre o ensino de Lógica (1751), Metafísica (1753) e Física
(1758), nos quais procura exaltar as ideias novas dos modernos, recentiores). Não cabe aqui
enumerar todas as medidas pombalinas, nem realizar nenhuma incursão sobre as
múltiplas facetas de Sebastião José Carvalho Melo. Afinal, a sua obra foi muito
vasta e a sua personalidade polémica. Apenas assinalamos que as linhas gerais
da reforma abrangeram a reorganização das estruturas do Estado, o fomento
económico e a restruturação dos métodos e das instituições de ensino. O que, no
entanto, pretendemos de facto enfatizar é que pela mão do marquês decorreu uma
grande remodelação na educação. Afinal, as reformas do ensino tornaram-se
urgentes com a expulsão dos jesuítas, porque eram eles que asseguravam a
instrução nos seus colégios, tanto no Brasil como em Portugal. Para o Brasil, a
expulsão dos jesuítas significou, entre outras coisas, a destruição do único
sistema de ensino existente no país. É importante assinalar que a reforma pombalina
no Brasil não foi implementada da mesma forma que em Portugal. Afinal, no
Brasil podemos considerar que existiam duas formas de ensino: por um lado, o
recurso aos mestres particulares; por outro a educação que, a par do catecismo,
se proporcionava às populações indígenas aculturadas.
Nos dois lados do
Atlântico, como constata Miguel Real, a Igreja Católica possuía um grande poder
sobre a cultura e a mentalidade e promovia um fervor mais supersticioso do que religioso.
No entanto, Real refere a existência de outras realidades (ao afirmar que a
Igreja Católica detinha um poder político e institucional desproporcionado,
Miguel Real assinala que estas situações foram hipervalorizadas por Pombal para
ocultar outras realidades, pois existem estudos que dão conta da entrada de novas
ideias modernas em Portugal). Afinal:
As ideias modernas ou
europeias iam reformisticamente fazendo a sua entrada em Portugal não só
através dos congregados de São Filipe Nery, que Pombal perseguirá
furiosamente depois de 1760, como inclusivamente, através dos padres jesuítas,
como a obra de Inácio Monteiro [Inácio Monteiro (1724-1812) entrou na
Companhia de Jesus, no noviciado de Évora, a 8 de Fevereiro de 1739, com 15
anos de idade. Os seus estudos de Filosofia devem ter começado no ano escolar
de 1741-1742, após ter terminado o seu biénio de noviciado. Para além da
Filosofia, ainda em Évora, Inácio Monteiro estudou Ciências Naturais e
Matemática, domínios a que viria dedicar a vida inteira, quer como professor,
quer como escritor e pensador. A evolução de Inácio Monteiro deu-se no sentido
da afirmação do ecletismo em que se fazia uma apreciação dos pensadores antigos,
modernos e contemporâneos. O seu pensamento científico tomava como critério de
investigação a experiência e a observação, abandonando o argumento da
autoridade dos autores, para optar pelos métodos da ciência experimental e da
Matemática] e
a revelação por Banha de Andrade do Elencus Quaestionum
do Colégio das Artes
demonstram.
De certa forma, as
ideias defendidas por Miguel Real vão ao encontro do pensamento de Laerte Ramos
Carvalho, que procura caracterizar as reformas como um denominador comum entre
as opiniões dos homens que as produziram e não como expressão de um único ministro.
Para Ramos Carvalho, mais do que um programa pedagógico, as reformas pombalinas
são expressão de um período histórico. Ou seja, Pombal, identificando os
interesses do Estado com a visão reformista oratoriana da filosofia moderna,
condenou e proibiu a visão aristotélica-tomista tradicional da Igreja e dos jesuítas
(a expulsão dos jesuítas de Portugal, em 1759, por iniciativa do marquês de
Pombal, foi seguida pela França, Espanha e demais cortes bourbónicas, até
chegar à própria extinção da Companhia, pelo Papa Clemente XIV, em 1773. À data
da sua expulsão e extinção, a Companhia de Jesus era a maior ordem religiosa da
Igreja Católica, tendo quase o monopólio do ensino secundário e dirigindo
múltiplas universidades), impôs o sentido pedagógico-doutrinário, e determinou
o que se deveria ler. Isto é, modificou profundamente o ensino.
A reforma dos estudos
Cabe, então, lançar um olhar mais atento sobre as reformas
educacionais. Em Portugal, em 1759, foram extintas as escolas da Companhia de
Jesus. De assinalar que os jesuítas detinham 34 colégios e 17 residências em
Portugal. No Brasil, possuíam 25 residências e 17 colégios e seminários. Ora,
segundo Maxwell (2004), ao implementar a reforma no ensino, Pombal tinha três
grandes objectivos: colocar o ensino sob a tutela do Estado, secularizar a instrução
e uniformizar os programas. Nessa circunstância, a escola, essencialmente nas
colónias, ao invés de servir à conversão da fé católica, deveria servir aos
fins do Estado. Uma das primeiras instituições escolares criadas por Pombal foi
denominada Aula do Comércio e os seus estatutos datam de 19 de Abril de 1759.
Existia uma fraca preparação dos negociantes portugueses para o desempenho das
actividades comerciais e esta instituição, de carácter técnico, visava colmatar
esta falha». In Adriana Mello Guimarães, A Modernização, Problema Cultural Luso -
Brasileiro, Um Estudo em Torno da Revista Portuguesa (1889-1892), Tese de
Doutoramento em Literatura, Évora, Instituto de Investigação e Formação
Avançada, Setembro de 2014.
Cortesia de UdeÉvora/IIFA/JDACT
