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Na sequência do curso ‘História e Tendências Teóricas do Serviço
Social’, do Mestrado em Serviço Social, orientado por Myrian Veras Baptista,
foi constituído o ‘Núcleo de Investigação em História do Serviço Social
Português'’, cujos propósitos, entre outros, eram o de fazer o levantamento, o
tratamento e a divulgação das fontes disponíveis, com a operacionalidade
metódica analítica e crítica que tal trabalho exige. Em 1993 foi constituído
legalmente o Centro Português de Investigação em História e Trabalho Social
(CPIHTS) que tem como principais obiectivos:
- o estudo e a investigação do Serviço Social e da sua História,
- dos problemas sociais,
- das políticas sociais e da intervenção social na realidade portuguesa,
- a publicação dos resultados da sua actividade,
- a promoção de realizações e debates de natureza científica,
- o estabelecimento de relações de intercâmbio com organizações similares de carácter nacional e internacional,
- a promoção de debates sobre temáticas sociais relevantes para a intervenção social e profissional.
Através deste Centro e das investigações que a ele estão e venham a
estar associadas pretende-se contribuir para a criação de condições que
viabilizem a consolidação de linha de pesquisa em História do Serviço Social
português com a participação de docentes, discentes e profissionais desta área.
O trabalho tem por objecto a análise da génese, emergência e
institucionalização do Serviço Social português das últimas décadas do século XIX
até ao fim da Segunda Guerra Mundial. A primeira delimitação temporal advém do
contexto sócio-histórico em que a profissão é instituída ao nível internacional
e do modo como esse processo decorreu em Portugal. O fim da Segunda Guerra
Mundial constitui, por sua vez, a fronteira entre a primeira fase da
institucionalização e profissionalização do Serviço Social em Portugal e a
passagem para uma nova etapa da política social do Estado Novo, com o
incremento do ‘Estatuto da Assistência Social’ e o desenvolvimento das estruturas
corporativas que lhe deram uma nova configuração, na conjuntura sociopolítica e
cultural nacional e internacional dela resultante. Privilegia-se a abordagem das relações Estado/Igreja na sociedade
portuguesa e a confluência de dois processos que atravessam essas relações no
período em questão:
- nos regimes liberais e republicanos,
- a questão religiosa,
- o processo de laicização da sociedade portuguesa e o cientismo;
- no período da construção do Estado Novo a recristianização da sociedade e o corporativismo.
Neste trabalho de cariz historiográfico pretende-se fazer uma primeira
aproximação ao Serviço Social português a partir de um amplo levantamento de
fontes primárias e de uma abordagem exploratória da documentação recolhida,
esboçando-se uma interpretação e uma análise da trajectória da profissão em Portugal. A forma como se apresenta e trabalha a documentação, longe de se
encontrar esgotada, potencie a indagação de novas abordagens e a análise em
profundidade de facetas da sociedade portuguesa, que permeiam esta dissertação,
por parte de pesquisadores de Serviço Social ou de outras áreas das ciências
sociais.
Os objectivos que se procuram atingir, são, por um lado, compreender a
génese, emergência e institucionalização do Serviço Social português, a criação
da Escola Normal Social e as particularidades que revestiram estes processos;
e, por outro lado, apreender as tendências que o Serviço Social português
apresenta bem como as principais influências que mais se fizeram sentir no
período em estudo. Pretende-se ainda relacionar a sua construção e
profissionalização com a condição social das mulheres portuguesas e os seus
movimentos.
Para o desenvolvimento, parte-se da concepção de que o Serviço Social
constitui uma profissão resultante do tipo de enfrentamento que é feito pelo
Estado nos países mais industrializados, no último quartel do século XIX, à ‘Questão
Social’, através de medidas de política social, em paralelo com outras
intervenções de âmbito não estatal promovidas por vários grupos sociais e
patronais e onde emerge o Serviço Social». In Alcina Martins, Génese,
Emergência e Institucionalização do Serviço Social Português, Fundação para a
Ciência e a Tecnologia, Fundação Calouste Gulbenkian, 1999, ISBN 972-31-0832-1.
A amizade de Julieta Feliz
Cortesia da F. C. Gulbenkian/JDACT
