domingo, 23 de setembro de 2012

A Infanta D. Beatriz. Mãe de Manuel I. João Oliveira e Costa. «Viveu os últimos anos da sua vida, em regra retirada em Beja, embora saibamos que, por exemplo, no Natal de 1500 estava em Lisboa, tendo participado nos festejos organizados por seu filho Manuel I. A Infanta D. Beatriz foi o poder em Portugal no século XV, início do século XVI»


(1429 ou 1430-1506)
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«Filha do infante João, filho de João I, e de D. Isabel, sua sobrinha, filha Afonso, 1º duque de Bragança, e neta de Nuno Álvares Pereira, nasceu em 1429 e morreu em Beja, a 30 de Setembro de 1506. Em 1445, sua mãe e seus tios decidiram o seu casamento com o infante Fernando, seu primo co-irmão, filho segundo do rei Duarte I. A existência de D. Beatriz pautou-se pela discrição até ao mês de Setembro de 1470, aquando da morte de seu marido. Registe-se apenas que deu à luz oito filhos entre 1458 e 1469, o último dos quais, o futuro rei Manuel de Portugal. Quando o infante Fernando faleceu, todos os filhos do casal sobreviventes eram menores. As duas raparigas estavam prometidas para casamentos distintos: D. Leonor fora destinada para ser rainha de Portugal, pelo enlace com o herdeiro do trono, o futuro João II, enquanto D. Isabel foi encaminhada para Fernando, duque de Guimarães e herdeiro da Casa de Bragança. À morte do infante Fernando, Afonso V concedeu ao filho primogénito de seu irmão o património da Casa de Viseu-Beja: os ducados, o senhorio da Covilhã, o senhorio das ilhas atlânticas e o monopólio das saboarias do reino. No entanto, evitou a excessiva concentração de poder que havia ocorrido em seu irmão, pois o cargo de condestável passou para João, filho segundo do duque de Bragança, o governo da Ordem de Santiago recaiu no príncipe João e o governo da Ordem de Cristo transitou para Diogo, o filho segundo do infante Fernando e D. Beatriz.
O rei assumiu a tutoria deste sobrinho, procurando assim ganhar o controlo da Ordem de Cristo, enquanto D. Beatriz ficou com a tutoria do seu primogénito e, consequentemente, com a governação do ducado e das ilhas. No início de 1472, faleceu João, o 3º duque de Viseu, pelo que lhe sucedeu no título seu irmão Diogo e o ducado de Viseu voltou a ser acumulado na mesma pessoa com o governo da Ordem de Cristo. D. Beatriz continuou a gerir o património do ducado, agora em nome do filho Diogo.


Não terá sido fácil conduzir os negócios da Casa de Viseu. Uma acta da vereação do Funchal de 31 de Janeiro de 1472, refere que após ter sido lida uma carta da duquesa em que esta pedia que os homens bons da vila que não se escusassem ao serviço camarário, “logo Rui Lopes, escudeiro, disse que a carta susodita era carta de mulher”. A mulher, porém, impôs-se a esse mundo dos homens e governou com autoridade os vastos domínios que pertenciam ao duque Diogo. Durante o governo das ilhas por Fernando (1461-1470), a atenção da Casa de Viseu concentrara-se sobretudo no desenvolvimento económico da ilha da Madeira e no início do povoamento da ilha de Santiago, no arquipélago de Cabo Verde.
D. Beatriz, distinguiu-se pela atenção especial que prestou às ilhas dos Açores, tendo promovido a troca do capitão de São Miguel e tendo dividido a ilha Terceira em duas capitanias. A partir de 1475 passou também a ser a tutora de Diogo para a governação da Ordem de Cristo, quando Afonso V se envolveu na guerra com Castela em defesa da candidatura de sua sobrinha, D. Joana, ao trono castelhano.
A guerra luso-castelhana de 1475-1479 foi decisiva para a recomposição do mapa político peninsular, pois a vitória de Isabel possibilitou o estreitamento dos laços e a futura união das coroas de Castela e de Aragão, pois a princesa castelhana era casada com Fernando, o herdeiro do trono aragonês. Embora o conflito se relacionasse com a obtenção do ceptro castelhano, os combates não se circunscreveram ao território peninsular, pois alastraram para o Oceano. Era a primeira guerra luso-castelhana depois do início dos ‘Descobrimentos’ e logo as novas áreas sob influência portuguesa foram envolvidas no conflito. Isabel pretendia retomar a política de seu pai, o rei João II de Castela, que sempre se opusera ao avanço das caravelas portuguesas ao longo da costa da Guiné, ao contrário de seu irmão Henrique IV que nunca se interessara pelo assunto. Por isso, várias esquadras castelhanas foram enviadas à Guiné, sobretudo na tentativa de controlar a região da Mina. Foi nessa ocasião que se procedeu à construção da primeira fortificação em Angra, e navios castelhanos atacaram pelo menos as ilhas de Porto Santo e de Santiago. Os territórios continentais da Casa de Viseu-Beja, estavam, em regra, suficientemente longe da fronteira para que as destruições causadas pela guerra não fossem significativas, mas os domínios insulares da Casa estavam expostos aos ataques castelhanos e as riquezas auferidas pela exportação do açúcar madeirense ou os rendimentos que a Ordem de Cristo obtinha pela vintena do comércio da Guiné foram afectados nestes anos. Além disso, o interesse de Isabel pelo Atlântico colocava os domínios da Casa de Viseu no campo das moedas de troca quando a diplomacia fosse chamada a sarar as feridas da guerra. Quando o conflito caiu num impasse, foi precisamente D. Beatriz quem representou Portugal no encontro que veio a decidir os termos da paz entre os dois reinos. 


Isabel, a princesa que venceu a guerra na sua dimensão ibérica, era filha do segundo casamento do rei João II; sua mãe, era D. Isabel, irmã de D. Beatriz. A duquesa de Viseu era, assim, tia da castelhana o que a colocou numa posição de maior proximidade pessoal para tentar resolver o conflito. Em meados de Março de 1479, D. Beatriz, seguida por um pequeníssimo séquito, cruzou a fronteira luso-castelhana em Segura e dirigiu-se para Alcântara, onde era esperada pela sobrinha. Ambas as mulheres corriam riscos e confiavam uma na outra:
  • a duquesa entrava em território inimigo indefesa e a rainha de Castela colocava-se num castelo próximo da fronteira portuguesa sem ter um exército a protegê-la. As conversações duraram cerca de uma semana, e no final saiu um acordo, que é conhecido nos seus termos gerais: Portugal reconhecia a realeza de Isabel e comprometia-se a impedir que Joana, a rival, continuasse a ser uma pretendente ao trono castelhano; Castela ficava com o direito de conquistar o arquipélago das Canárias, mas reconhecia o direito de Portugal sobre o Oceano.
D. Beatriz era a artífice da paz e conseguia assegurar a integridade dos domínios e rendimentos atlânticos da Casa de Viseu-Beja. Depois, foi D. Beatriz quem reuniu em Moura, nas célebres “Terçarias” os reféns que ambos os reinos entregaram como penhores da paz, ao mesmo tempo que entregava um dos seus filhos (alternadamente Diogo e Manuel) que permaneceram como reféns em Castela.
D. Beatriz assistiu depois à execução de seu genro, o duque de Bragança, em 1483, e ao assassinato de seu filho Diogo, em 1484, mas soube permanecer discreta, apoiando seu último filho, Manuel na governação do ducado de Beja. Quando o seu neto, o príncipe Afonso, morreu de acidente, em 1491, D. Beatriz congregou as forças da sua Casa para defender os direitos de Manuel à sucessão de D. João II. Viveu os últimos anos da sua vida, em regra retirada em Beja, embora saibamos que, por exemplo, no Natal de 1500 estava em Lisboa, tendo participado nos festejos organizados por seu filho Manuel I. A Infanta D. Beatriz foi o poder em Portugal no século XV, início do século XVI». In João Paulo Oliveira e Costa, The Carnegie Institution of Washington/DAVENPORT, Frances Gardiner/Biblioteca de Barcelona/CESÁREO FERNÁNDEZ DURO / Biblioteca Nacional / Biblioteca de Sevilha.

(DOS ANÁLISIS HISTÓRICO-JURÍDICOS EN TORNO AL DESCUBRIMIENTO DE LAS INDIAS: LA ACCESIÓN Y LA OCUPACIÓN);
(Enxoval da Infanta);
(Versão do Tratado).