Portugal e a Ásia Oriental. João de Deus Ramos. «… entre 1246 e 1248, esteve envolvido como Legado no Oriente na contenda político-religiosa entre Roma e Bizâncio, função que desempenhou com o agrado e confiança de Inocêncio IV»

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«Uma semana depois, a 13 de Março, pela bula Cum non Solum seria designado Giovani da Pian di Carpine, que, como é bem sabido, seguiu viagem e cumpriu a sua missão. Nesta primeira fase de aproximação aos mongóis, Inocêncio IV escolheu Franciscanos e Dominicanos. Foi também a fase da Ásia Central.

NOTA: Entra na História, por assim dizer, a partir de 1245. Sobre os primeiros anos da sua vida há a indicação no Árbol Chronologico, de J. de Castro, tão só de que fôra Ministro Provincial da Província Franciscana de Santiago de Compostela. A sua figura surge nítida a partir da Bula Dei Patris Immensa de 1245 pela qual é designado Embaixador aos Tártaros, e a partir desse ano ou do seguinte, é Penitenciário Apostólico em S. João de Latrão. Em seguida, entre 1246 e 1248, esteve envolvido como Legado no Oriente na contenda político-religiosa entre Roma e Bizâncio, função que desempenhou com o agrado e confiança de Inocêncio IV. Terá regressado à Santa Sé em 1248 ou, 1249 para fazer o relato pessoal da sua missão no Oriente. O papa incumbiu-o depois de uma missão junto do Senado e do povo romano. Em 1256 pregava a cruzada em Espanha e finalmente em 1266 foi nomeado bispo residente em Ceuta. Para esta resenha biográfica servi-me das Bulas Pontifícias respeitantes a frei Lourenço, de que encontrei onze, todas do pontificado do Inocêncio IV e com datas que vão de 1245 a 1252.

Mais tarde, com a consolidação do poder mongol no Cataio, a grande figura franciscana que foi João de Montecorvino, primeiro bispo de Pequim, então Khambalik, simbolizaria a transferência de ênfase das missões políticas para as missionárias.

NOTA: O nome dinástico Yuan foi adoptado por Kubilai Khan em 1271 e foi Imperador da China em 1280. Os autores não concordam quanto à data de início da dinastia, mas sim quanto ao seu termo, em 1368.

Foi a Pax Mongolica, alargada ao Cataio, apoiada num papa esclarecido e com visão, numa ordem de religiosos dispostos à dádiva total, que permitiu esse notável florescimento do cristianismo na China de finais do século XIII até à segunda metade do seguinte. Lourenço de Portugal aparece como figura de destaque neste quadro em que o Mundo mudava, nas ideias e nos conceitos de estratégia global. A circunstância de não ter partido para a missão à Ásia Central a que o papa o destinara retirou-lhe a luz da ribalta que de outro modo certamente teria tido.

Pela mesma razão, os orientalistas passaram-lhe ao lado. Mas sem dúvida merecia uma biografia que lançasse luz sobre a sua participação destacada nos acontecimentos mais importantes dos tempos em que viveu. Como escreve Pisanu,

• (...) I'imporranza e il numero delle missioni affìdategli sono suffìcienti a considerarlo tra gli elementi piú in vista fra i confratelli del suo tempo e nessuno forse tra i Francescani ebbe maggiori poteri di lui, sicché e facile capire la stima che poteva godere fra i membri della Curia Papale.

Em época de vultos de tão grande dimensão, frei Lourenço de Portugal terá sido um dos maiores.

Resumo

Pode considerar-se a Bula Dei Panis Immensa, de 1245, enviando frei Lourenço de Portugal aos Tártaros, como o impulso inicial que marcou o começo do século, Franciscano na Ásia; e a queda da dinastia Yuan, em 1368, como o seu termo. Neste período de 123 anos há essencialmente duas linhas de força: uma primeira, político-religiosa, que decorre ao longo de umas duas décadas e geograficamente se confina à Ásia Central Mongol. E uma segunda, marcadamente missionária, que surge a partir da dominação da China pelos Mongóis e da instauração da dinastia Yuan com Kubilai Khan, em c. 1277, e que permite a criação, pela primeira vez, da Sé Metropolitana em Khanbalik, e Sufragana em Zaiton.

No primeiro ciclo, as figuras determinantes e de maior relevo foram o papa Inocêncio IV, São Luís, Rei de França, Lourenço de Portugal, Carpine e Rubruck; no segundo, destacou-se a figura excepcional de Montecorvino, primeiro arcebispo de Pequim. Aos franciscanos se ficou a dever a heroicidade espiritual e física que tornou esse longínquo século um exemplo até aos dias de hoje. O termo abrupto desse esforço na China deveu-se sem dúvida à queda dos Yuan e ao desaparecimento do espírito de tolerância que os caracterizou. Mas também à circunstância de não terem os franciscanos conseguido inserir-se na população chinesa, criando nela raízes.

A queda dos senhores Mongóis arrastou consigo o desaparecimento total, durante mais de dois séculos, do cristianismo na China. Desse esforço apenas ficou a memória e a admiração». In João de Deus Ramos, Portugal e a Ásia Oriental, Fundação do Oriente, 2012, ISBN 978-972-785-102-7, Comunicação apresentada no 3º Seminário sobre o Franciscanismo em Portugal, Abril de 1995, ISBN 978-972-785-202-7.

Cortesia da F. Oriente/JDACT

Portugal e a Ásia Oriental. João de Deus Ramos. «Frei Lourenço nã seguiu viagem por razões que não se conhecem ao certo. Tal não retira, porém, significado à circunstância de ter sido ele o escolhido em primeiro lugar. Uma semana depois, a 13 de Março, pela bula Cum non Solum seria designado Giovani da Pian di Carpine…»

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«O Preste João passa do imaginário medieval à realidade dos factos nesta trama de contactos. O arcebispo Montecorvino é apoiado nos primeiros tempos pelo Rei Jorge, descendente do Preste João, que até ao seu falecimento em 1299 traz os nestorianos à obediência de Roma.

NOTA: O Príncipe Nestoriano da tribo dos turcos Ongut foi convertido por Montecorvino. À sua morre, em 1299, os seus opositores conseguiram que os Ongut revertessem ao Nestorianismo.

Os cristãos encontrados pelos Polos eram os remanescentes da diáspora Maniqueia, todos sob a alçada de departamento oficial com tutela sobre os cristãos no império mongol-chinês da dinastia Yuan. O fim dinástico em 1368 faria baixar o pano sobre o século Franciscano, a paz mongólica e a tolerância. Os Ming (1368-1644) iriam fechar as portas ao exterior, só reabertas no declínio da dinastia, no século XVI, pelo esforço dos portugueses e dos Jesuítas.

NOTA: É o Tribunal, no sentido que os nossos cronistas de quinhentos dariam aos departamentos da administração chinesa, que se ocupava dos Cristãos (não apenas os de obediência a Roma, mas todas as cristandades latinas, gregas, arménias, nestorianas, jacobitas), o Chong Fu Si. O Cristianismo sob os Yuan era designado por Shi zi jiao, a ‘Religião da Cruz’; mais tarde, ao tempo dos jesuítas, seria a Tian zhu jiao, a ‘Religião do Senhor do Céu’, com toda a celeuma que envolveu esta matéria e que ficou conhecida pela ‘Questão dos Termos’.

A Diocese de Pequim ficaria vaga durante quase três séculos, apagando-se, ao mesmo tempo, quase por completo, a memória de tão notável século de intercâmbio e missionação.

O ímpeto e eficácia da gesta franciscana na Ásia Central e Oriental devem-se, em larga medida, à visão de Sinibaldo Fieschi, o papa Inocêncio IV e também ao espírito de cruzada do rei São Luís. O mito do Preste João, o ténue e distante fulgor das cristandades orientais, concitaram o pensamento e as vontades no Ocidente, para, em aliança com os khan mongóis, fazer frente e destruir o mundo islâmico e os respectivos centros do poder, o Califato Abasside de Bagdad e o Sultanato Mameluque do Egipto. Inocêncio IV recorreu a franciscanos e dominicanos como mensageiros à Ásia Central, iniciativa política em que o ‘rei santo’ também se envolveu. Três netos de Gengiskhan, Kubilai, fundador da dinastia na China, Hulagu, fundador da dinastia dos Il-Khan na Pérsia, e Batu, fundador da ‘Horda de Ouro’, da Rússia e Cazaquistão, eram aliados do Ocidente na luta contra o Islão. Este entendimento iria permitir, um pouco mais tarde, no início do século XIV, a criação da primeira Sé Episcopal em Pequim e noutras cidades da China.

É neste contexto que surge a figura enigmática mas, sem dúvida, notável, de Frei Lourenço de Portugal. A escolha do primeiro emissário do Sumo Pontífice ao Grande Khan da Mongólia, senhor do Oriente, não foi certamente tomada de ânimo leve. O que estava em jogo era a sobrevivência do mundo cristão e a destruição do islâmico, um reequilíbrio estratégico de forças a nível global, pela primeira vez na História. A primeira escolha para missão de tanta monta recaiu sobre Frei Lourenço, nomeado pela bula Dei Patris Immensa, de 5 de Março de 1245, como enviado pontifício ao Khan dos Mongóis,

• ‘(...) regi et populo Tartarorum viam agnoscere veritatis. (...) Propter quod ad vos dilectum filium fratrem Laurentium de Portugallia et Socios eius latores presentium ordinis fratrum Minorum viros religione conspicuos, honestate decoros et sacre scripture scientia preditos, ut ipsum dei filium Ihesum Christum salutaribus eorum erudicionibus agnoscentes suum gloriosum nomen Christiane fidei observatione colatis, duximus destinandos (...)’.

Frei Lourenço não seguiu viagem por razões que não se conhecem ao certo. Tal não retira, porém, significado à circunstância de ter sido ele o escolhido em primeiro lugar. Uma semana depois, a 13 de Março, pela bula Cum non Solum seria designado Giovani da Pian di Carpine, que, como é bem sabido, seguiu viagem e cumpriu a sua missão». In João de Deus Ramos, Portugal e a Ásia Oriental, Fundação do Oriente, 2012, ISBN 978-972-785-102-7, Comunicação apresentada no 3º Seminário sobre o Franciscanismo em Portugal, Abril de 1995, ISBN 978-972-785-202-7.

Cortesia da F. Oriente/JDACT

Portugal e a Ásia Oriental. João de Deus Ramos. «A ‘Pax Mongólica’ surge a partir das condições criadas pelo termo da expansão para ocidente motivada pelo falecimento do ‘Grande Khan Ogodei’ em 1241. Sem se poder fixar uma data, era sem dúvida uma realidade em 1245»

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Frei Lourenço de Portugal e o Século Franciscano no Cataio

«A gesta franciscana na,Ásia Central e no Cataio foi uma das mais nobres aventuras humanas temporal e espiritualmente falando, ao longo de pouco mais de cem anos, o ‘Século Franciscano’.

NOTA: O ‘Século’, em sentido alargado, pois foram efectivamente mais de cem anos. Considero como ímpeto e marco iniciais a bula ‘Dei Panis Immensa’, de 1245, e como termo, a queda da Dinastia Yuan, em 1368, que determinou a extinção das missões cristãs na China. Ao todo, portanto, 123 anos. É certo que os religiosos fugiram da China para a Ásia Central, mas aí já, nada foi possível consolidar pois, quatro anos mais tarde, em 1370, Tamertão dava início a uma nova fase de violência e conquista que abrangeria a Ásia Central, a Pérsia, a Rússia até Moscovo, o sub-continente indiano, a Ásia Menor e a Síria. A islamização progrediu rápida e fortemente, a ‘pax mongolica’ destruída inviabilizou a Rota da Seda, as rotas marítimas a sul ficaram sob o controlo islâmico; na Europa, a Peste Negra tinha consequências demográficas que se reflectiam no esforço missionário possível. Só cerca de 230 anos mais tarde, com Mateus Ricci, voltariam os missionários a pisar terras da China.

Coincidente e intimamente ligada a uma outra aventura de vasta dimensão e consequências, a expansão Mongol, ambas contribuíram para que, pela primeira vez, a humanidade se globalizasse. Do Ocidente Europeu à Asia Extrema, a política e estratégia militar estavam interligadas, e o que se pensava em Karakorum, no centro da Ásia, era relevante para Roma e para Pequim.

NOTA: Karakorum, capital do Império Mongol, nas margens do rio Orkhon, a 200 km a sudoeste de Ulan Bator, capital dos nossos dias da República Popular da Mongólia. Fundada por Gengis Khan, c. 1220, foi destruída em finais do século XIV e as suas ruínas só identificadas em fins do século passado por um arqueólogo russo.

Neste turbilhão de acontecimentos, a imaginação fantasmagórica medieval sobre o Oriente ia cedendo lugar ao conhecimento científico e à ‘realpolitik’, prenunciando os alvores do Renascimento. Nesta trama se envolveram os grandes da Europa e do Oriente, em torno dos dois pólos que eram o Sumo Pontífice e o Grande Khan Mongol. Ao longo do século XIII, em poucas décadas se passou, na Europa, do temor e pânico originado pela violência das hordas vindas da estepe, para uma política de aproximação e aliança contra o Islão. É, em parte, nesta reviravolta político-religiosa que os franciscanos surgem como emissários-negociadores, e missionários depois, paradigmas numa e noutra qualidade das maiores virtudes. Ainda hoje, volvidos sete séculos, o fascínio opera sobre quem se debruce sobre a fantástica aventura desses frades, Menores no nome, gigantes em tudo o resto.

A abordagem desta temática depara com várias dificuldades. Por um lado, tentar saber os factos implica conhecimentos sobre o Ocidente cristão, o Próximo e Médio Oriente islâmicos, a Ásia Central e o Império do Meio; sobre as religiões e heresias em todo esse espaço geográfico, de que hoje pouco mais resta do que a memória nos livros e arquivos; sobre o homem è a sociedade, os móbeis e motivos da sua actuação, a sua maneira de ser e pensar, em tempos recuados em civilizações tão distintas. Por outro lado, a interpretação dos factos depara com a diversidade, complexidade e, não poucas vezes, escassez das fontes, num período em que o mundo sofria uma mutação. Em minha opinião quem até hoje melhor superou aquelas dificuldades foi Paul Pelliot.

NOTA: Orientalista e sinólogo francês (1878-1945) dispunha de excepcional erudição e memória, ao serviço de uma inteligência que não se saciava nos gabinetes e arquivos mas se complementava nas missões de estudo aos mais variados locais da Ásia. A melhor síntese do que este homem foi é, para mim, a de Duyvendak, «He became a Marco Polo of the spirit, equipped with all the knowledge of languages, religions and books that Marco Polo himself had lacked».

Os seus estudos continuam a ser leitura indispensável, embora difícil, nestas matérias.

A Rota da Seda surge em torno da era cristã, ligando os confins do Império Romano à China da Dinastia Han (estende-se por mais de quatro séculos em torno da era cristã e divide-se em duas fases: os Han anteriores ou ocidentais, de 206 a.C. a 8 d.C., e os Han posteriores ou orientais, de 23 a 220 d.C. No meio (8-23), aquilo a que é tradicionalmente chamado o Interregno Wang Mang). Ao longo da sua milenar história, nunca a sua enorme extensão terá sido percorrida em tanta segurança como durante a ‘Pax Mongólica’ dos séculos XIII e XIV.

NOTA: A ‘Pax Mongólica’ surge a partir das condições criadas pelo termo da expansão para ocidente motivada pelo falecimento do ‘Grande Khan Ogodei’ em 1241. Sem se poder fixar uma data, era sem dúvida uma realidade em 1245 quando a Santa Sé envia os primeiros emissários a Karakorum. Estende-se ao Cataio, ou seja, à China, a partir da consolidação do poder Mongol por Kubilai Khan, primeiro Imperador da Dinastia Yuan, c. 1277. E termina com o fim desta em 1368.

Do supremo poder decorria neste caso a suprema segurança, viabilizando o comércio e o cosmopolitismo das capitais. Os franciscanos irão encontrar europeus em Karakorum e Khanbalik, ao lado de todos os povos asiáticos de todas as etnias e convicções religiosas. A ‘Pax Mongólica’ da segurança física era também a da tolerância religiosa». In João de Deus Ramos, Portugal e a Ásia Oriental, Fundação do Oriente, 2012, ISBN 978-972-785-102-7, Comunicação apresentada no 3º Seminário sobre o Franciscanismo em Portugal, Abril de 1995, ISBN 978-972-785-202-7.

 

Cortesia da F. Oriente/JDACT

Portugal e a Ásia Oriental. João de Deus Ramos. «… fixar-se para Portugal a designação de ‘Grande Reino do Mar Ocidental’, o ”Da Xi Yang Guo”. Esta designação, baseada nas explicações geográficas dos Jesuítas, mostrou-se adequada como nome a dar ao nosso país, perdurando até aos começos do presente século, e mantendo-se em Macau até aos dias de hoje»

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Designações dadas pela China a Portugal

«Quanto julgo saber, a primeira tentativa entre nós de sistematização das designações dadas pelos chineses a Portugal, ficou a dever-se a João Feliciano Marques Pereira, no ‘Ta-Ssi-Yang-Kuo’, “Archivos e Annaes do Extremo-Oriente Português”. No primeiro número desta publicação periódica, que saiu de 1899 a 1900, ao tratar da ‘Razão do Título’, aborda sumariamente os nomes dados a Portugal, e a páginas 43, num texto com o título “Denominações dadas pelos Chinezes ao seu paiz, ao Japão e aos principaes paizes europeus, etc.”, dedica uma página ao caso de Portugal, onde novamente sintetiza o tema.

Um grande passo em frente é dado por Paul Pelliot, no artigo publicado no ‘T'oung Pao’ de 1948, ‘Le Hoja et le Sayyid Husain de l'Histoire des Ming’. Este texto tão importante e tão desconhecido entre nós, em torno da embaixada de Tomé Pires, desenvolve no aparato crítico o que resultava das fontes orientais e ocidentais quanto aos nomes dados pela China a Portugal.

Em 1982, o jesuíta Albert Chan, no livro ‘The Glory and Fall of the Ming Dynasty’, alarga-se, ao falar sobre a extensão de um nome dado às peças de fogo de artilharia, aos portugueses. Esta curiosa circunstância decorre do prestígio militar dos primeiros portugueses nos mares da China e da sua sofisticação técnica no campo da artilharia, em comparação com os chineses.

Muito recentemente, em 1989, Stefania Stafutti, no artigo ‘Portogallo e Portoghesi nelle Fonti cinesi del XVI e del XVII Secolo’, faz a mais completa síntese das designações dadas pela China a Portugal.

Há, naturalmente, muitas outras referências a esta matéria noutros trabalhos, mas os três casos, parecem-me exemplificar o percurso seguido neste século pelos historiadores que procuraram fazer uma sistematização tão completa quanto possível.

Os tipos de designações

São de quatro tipos as designações dadas pela China a Portugal. Ao chegarem aos mares da China, no começo do século XVI os Portugueses foram vistos, a olhos chineses, como ocidentais cujo país de origem não era conhecido com clareza. Como essa chegada, e a questão pôs-se com acuidade aquando da embaixada de Tomé Pires, correspondeu a envolvimentos portugueses com nações do sueste asiático tributárias do Império do Meio, o primeiro nome que nos foi dado corresponde à adaptação para a língua chinesa de uma designação vinda do Próximo e Médio Oriente. A memória das Cruzadas e dos Francos originara a designação “Firinghi” ou “Faranghi” (nas nossas crónicas os “Frangues”) que, pela via do mundo árabe e da Pérsia, chegara aos confins da China. A fonia destes vocábulos deu em chinês “Folangji” ou “Folangxi”, o primeiro nome dado pela China a Portugal. A estrutura da língua e da escrita chinesas, leva a que um mesmo fonema possa ser escrito de várias formas, ou por vários caracteres. Daqui que as três sílabas da palavra “Folanfji(xi)” apareça em chinês com diferentes grafias. A primeira sílaba “Fo”, aparece escrita, entre outros, com o caracter referente a Buda, ou Budismo, e alguns autores quiseram ver nisto a possibilidade de atribuição de um sentido. Mas creio que a preocupação chinesa era fonética (dentro de um leque de possibilidades, uma escolha simplesmente adequada) e que, no caso dos portugueses, não se poderá extrapolar do sentido próprio dos caracteres intenções que não sejam puramente fonéticas. Outro tanto se poderá dizer da última sílaba “ji”, engenho ou máquina, ou “xi”, ocidente, onde também a preocupação fonética é predominante. E também para a sílaba intermédia, “lang”, são utilizados diversos caracteres homófonos.

O segundo tipo decorre da vinda dos missionários para a China. Como é bem sabido, os Jesuítas, ao entrarem na China no último quartel do século XVI, conceberam uma estratégia para a cristianização do Império do Meio em que uma das facetas importantes era a transmissão da ciência ocidental. O objectivo era o de levar os chineses a valorizarem a doutrina cristã uma vez constatada a superioridade científica e tecnológica europeia.

De entre as várias ciências, a geografia e cartografia permitiram aos Inacianos mostrar de onde vinham. Dada a íntima ligação, à época existente, entre o Padroado Português do Oriente e a Companhia de Jesus, pôde então fixar-se para Portugal a designação de ‘Grande Reino do Mar Ocidental’, o ”Da Xi Yang Guo”. Esta designação, baseada nas explicações geográficas dos Jesuítas, mostrou-se adequada como nome a dar ao nosso país, perdurando até aos começos do presente século, e mantendo-se em Macau até aos dias de hoje como termo do conhecimento geral.

Como terceiro tipo, surgem desde os primeiros contactos as fonetizações chinesas do nome de Portugal, ou seja a transliteração para caracteres chineses das três sílabas do nome do nosso país. Tendo novamente em conta a estrutura da língua chinesa, da transliteração resultava em regra um vocábulo de quatro a seis sílabas. ‘Potoulijia’, ‘Poertujialiya’, ‘Pocushtoujialiya’, ‘Poertuhaer’, etc. No presente século, o nome dado a Portugal, “Putaoya”, é deste tipo, numa transliteração sintética e trissilábica.

Finalmente, um último tipo de designações engloba aquelas que têm carácter pejorativo. Muito se fala da xenofobia chinesa, do conceito de superioridade que têm de si próprios e do ‘desprezo’, pelos estrangeiros.

Creio que estas generalizações são perigosas, e têm mais a ver com determinados períodos em que, por razões específicas, esses sentimentos xenófobos vêm à superfície, tal como noutras nações, noutras épocas. Designações pejorativas usadas por alguns povos em relação a outros não é de modo algum monopólio chinês». In João de Deus Ramos, Portugal e a Ásia Oriental, Fundação do Oriente, 2012, ISBN 978-972-785-102-7, Comunicação apresentada à Academia Portuguesa da História, 5 de Abril de 1995.

Cortesia da F. Oriente/JDACT

Portugal e a Ásia Oriental. João de Deus Ramos. «A título de exemplo, repare-se que, enquanto a esmagadora maioria dos países tratam a China por “China”, a Rússia, até aos dias de hoje, a trata por “Cataio”. O Cataio era bem conhecido de todo o Ocidente medieval, mas a confirmação, no século XVII, que “China e Cataio” eram a mesma realidade…»

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Designações dadas pela China a Portugal

«Os contactos do Império do Meio com o Ocidente datam dos primeiros séculos antes de Cristo, quando comerciantes e aventureiros através da Ásia Central e pela Rota da Seda, ligavam o Mediterrâneo levantino à China.

NOTA: Não se pode precisar a data dos primeiros contactos. “À seres”, ao país da seda, se referem os autores clássicos, e à atracção que aquele produto exercia na Grécia e em Roma. Sabe-se que cerca de 150 a. C. o general Zhang Qian foi enviado pelo Imperador Wu da dinastia Han em missão oficial ao Ocidente.

Viajantes anónimos, o seu rasto ficou no domínio da arqueologia ou nas referências gerais das histórias dinásticas chinesas. Este tipo de contactos manteve-se durante alguns séculos. A interrupção determinada pela pujança nascente do mundo islâmico, que isolou a Europa da Ásia Central, duraria uns seiscentos anos, só voltando a restabelecer-se os velhos trilhos da Rota da Seda aquando da “pax mongólica” e do ‘Século Franciscano’, no Cataio, do século XIII ao XIV.

É a época de Rubruquis, de Carpine e também dos Polos, dos viajantes religiosos, comerciantes e aventureiros. Neste período surgem os relatos de viagens, a génese do intercâmbio entre Ocidente e Oriente no mundo moderno que dealbava. Mas só no século XVI teve início, para o Ocidente, o conhecimento científico da China, o estudo sistemático da sua civilização e cultura, os alicerces da sinologia como disciplina autónoma das ciências sociais, tal como ainda hoje a entendemos. Ensaiaram-se os primeiros passos no relacionamento entre Estados/nações à luz da emergente ordem jurídica internacional, em que Portugal teve um papel predominante e fulcral:

• a chegada do primeiro português a terras da China, Jorge Álvares, em 1513, a malograda embaixada de Tomé Pires à Corte do Filho do Céu, uns cinco anos depois, o início do trato nos mares da China meridional e o estabelecimento de Macau, em meados do século e, um pouco mais tarde, a espantosa gesta jesuíta na China, apoiada, por um lado, no ímpar escol da primeira geração e, por outro, no impulso dado pela Coroa de Portugal ao Padroado do Oriente e à Sociedade de Jesus.

Para o estudo da história do relacionamento entre nações, é útil conhecer o imaginário recíproco. Mas é difícil, em regra, que esse conhecimento seja equilibrado, não poucas vezes a historiografia daquele relacionamento sendo obra de nacionais de uma delas. O caso das relações entre Portugal e a China, diria que é paradigmático. Ao conhecimento da riqueza das fontes de um, não corresponde equivalente conhecimento das fontes do outro; os historiadores portugueses conhecem mal as fontes chinesas, e os chineses, as nossas. A imagem recíproca que temos uns dos outros resulta assim distorcida, levando a equívocos, a teses simplistas que viciam o processo de construção da História do mais antigo relacionamento permanente entre o Ocidente e o Oriente.

O nome, ou designação, dada por um país a outro, pode conter poucas indicações sobre o percurso das relações entre ambos, ou sobre o conteúdo passado delas. Outras vezes, porém, não é assim. A título de exemplo, repare-se que, enquanto a esmagadora maioria dos países tratam a China por “China”, a Rússia, até aos dias de hoje, a trata por “Cataio”.

NOTA: O Cataio era bem conhecido de todo o Ocidente medieval, mas a confirmação, no século XVII, que “China e Cataio” eram a mesma realidade, fixaram a primeira designação enquanto a segunda caía em desuso.

Para além disso, o tipo de escrita é relevante nesta matéria: se a escrita fonética judaico-cristã e árabe tende a obnubilar a origem e substância das relações, já a escrita figurativa do mundo sínico tende a conservar, nas próprias designações, aplicadas a si mesma e aos outros, o significado daqueles aspectos.

NOTA: O aspecto figurativo na escrita é importante mas não é único, havendo também a componente fonética, o que permite a existência de um alfabeto fonético chinês, sendo o mais recente e oficial o ‘Pinyin’.

O sentido intrínseco dos caracteres chineses não se perde por completo mesmo quando utilizados por razões fonéticas. É o caso dos nomes que a China, ao longo dos tempos, atribuiu a Portugal. São curiosos em si e são, ao mesmo tempo, indicativos dos conhecimentos sobre o nosso país e sobre o estado das relações entre ambos. A história do relacionamento luso-chinês fica incompleta se desconhecermos as designações com que fomos identificados ao longo dos tempos». In João de Deus Ramos, Portugal e a Ásia Oriental, Fundação do Oriente, 2012, ISBN 978-972-785-102-7, Comunicação apresentada à Academia Portuguesa da História, 5 de Abril de 1995.

Cortesia da F. Oriente/JDACT

Portugal e a Ásia Oriental. João de Deus Ramos. «O surgimento de Macau está estreitamente ligado à imagem, ou melhor, à evolução da imagem, que a elite chinesa tinha dos portugueses e de Portugal. As circunstâncias que permitiram que o Território se definisse à partida com as características que vêm até ao presente nos seus fundamentos…»

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Portugal e China: Imaginário recíproco

Imagens de Portugal e dos Portugueses

«Desta imagem profundamente negativa decorreu naturalmente a preocupação de que os portugueses pudessem pôr em causa a segurança da própria China, quer pela reconhecida superioridade da artilharia portuguesa e da nossa  ‘arte da guerra’ em geral, quer pelo perigo que representaria uma eventual associação com os piratas japoneses e rebeldes chineses.

No decurso do segundo quartel do século, porém, e como já se referiu, a convergência de interesses económicos levou a que a natureza dos contactos se normalizasse, e através dela, também a imagem evoluiu para mais realistas avaliações. Os chineses começaram a aperceber-se que, apesar de bárbaros e sem maneiras, e apesar de eventuais perigos estratégicos, no trato e no quotidiano dos contactos, na gestão dos interesses comuns, os portugueses tinham comportamentos previsíveis, normais. Macau surge, à entrada da segunda metade do século, frágil, precário. Será necessário aguardar mais uma década para que os chineses se apercebam da validade do contributo que os portugueses também podiam dar como “estabilizadores” e pacificadores da orla marítima setentrional chinesa. Entre o surgimento de Macau e a definição de uma política chinesa coerente em relação a nos, já nos alvores do século XVII, não admira assim que, sempre com reservas, a imagem tenha melhorado, e que tenha sido possível a Lin Hsi-Yuan escrever:

• “(...) the Chinese people are anxious to do business with them. The Portuguese have not invaded our borders, have not killed our people, and have not robbed us of our property. Furthermore, when they first arrived they were troubled by the pirates who infested our coasts and so they drove away the pirates who are afraid of them (...)”.

Esta descrição será excessivamente benevolente e factualmente ligeira e não traduz o sentimento geral. Pouco importa: mostra num texto impensável umas décadas antes, a evolução da imagem pelo menos nalguns autores.

O surgimento de Macau está estreitamente ligado à imagem, ou melhor, à evolução da imagem, que a elite chinesa tinha dos portugueses e de Portugal. As circunstâncias que permitiram que o Território se definisse à partida com as características que vêm até ao presente nos seus fundamentos, incluindo as motivações que levaram os portugueses a esforçar-se para que tal acontecesse e assim se mantivesse ao longo dos séculos, podem resumir-se a dois vectores constantes: convergência de interesses económicos e flexibilidade na definição do estatuto jurídico do território. Que a convergência de interesses esteve na base e permitiu a permanência portuguesa em Macau resulta logo à partida do ‘Assentamento’, de Leonel de Sousa, de 1554, documento pelo qual se constata o concluir de um processo de umas duas décadas, gerador das condições propícias ao nascimento de Macau uns dois a três anos depois; e a flexibilidade quanto ao estatuto jurídico verificou-se de parte a parte, não sem que tenha havido naturais dificuldades de percurso: desde o ‘foro’, pago aos mandarins, às taxas sobre os navios, às alfândegas, ao século XVIII, em que Portugal e a China se assumiam como potências mundiais e tal se reflectia no fausto das embaixadas à Corte do Filho do Céu, em Pequim, ao arrojo de Ferreira do Amaral, ao período dos Tratados da segunda metade do século passado até ao presente, a situação de Macau face ao “Ins Gentium” e ao Direito Internacional caracterizou-se sempre por uma certa indefinição, percebendo ambas as partes que a procura de uma total clareza nos títulos jurídicos sobre Macau levaria à sua extinção.

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No presente, tal ambiguidade secular de certo modo extravasou para a ‘Declaração Conjunta de 1987’, onde se reconhece a soberania à China e o seu exercício a Portugal até 1999, e até 2049 um estatuto peculiar em que, passando o exercício da soberania também a ser chinês, está porém excluído no território ‘o sistema e as políticas socialistas’. Situação cuja peculiaridade permite afirmar que, ao excluir à partida a possibilidade de em Macau vigorarem certos sistemas políticos até 2049, tal corresponde a uma “capitis diminutio” da soberania, que assim fica àquem da sua plenitude; e que só encontra semelhanças nos acordos da segunda metade do século passado, em que Macau era definido pelas partes com estatuto igual ao das outras possessões ultramarinas portuguesas, mas não podendo Portugal alienar o Território sem consentimento da China.

NOTA: Declaração Conjunta Luso-Chinesa sobre Macau, de 1987, Anexo I, I, “(...) após o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau [1999] não serão nela aplicados o sistema e as políticas socialistas, mantendo-se inalterados os actuais sistemas social e económico, bem como a respectiva maneira de viver, durante cinquenta anos”.

“Tratado de Amizade e Comércio entre Portugal e a China, de 2 de Dezembro de 1887, art.º III, Portugal confirma na sua íntegra o art.º 3 do protocolo de Lisboa sobre o compromisso de nunca alienar Macau sem prévio acordo com a China. No mesmo Tratado, art.º II, se confirmava na perpétua ocupação e governo de Macau, e suas dependências, por Portugal como qualquer outra possessão portuguesa. Cf., em trabalhos recentes, Lourenço Maria da Conceição, “Macau entre dois Tratados com a China”, Macau, ICM, 1988, e José Calvet de Magalhães, “Macau e a China no Após Guerra”, Macau, IPOR, 1992.

A complexidade do estatuto e dos meandros da presença e acção portuguesa ao longo de mais de quatrocentos anos está parcialmente na base de uma tendência para as explicações simplistas quanto ao surgimento de Macau. Tal tem afectado sobretudo a historiografia moderna, e mais ainda a percepção em Portugal de como nasceu Macau. É corrente dizer-se que foi dádiva do Imperador da China aos Portugueses pela ajuda prestada no combate aos piratas». In João de Deus Ramos, Portugal e a Ásia Oriental, Fundação do Oriente, 2012, ISBN 978-972-785-102-7, Comunicação apresentada à Academia Portuguesa da História, 5 de Abril de 1995.

Cortesia da F. Oriente/JDACT