República e Republicanismo. Maria C. Proença e Luís Farinha. «No fim do dia 4, a situação das tropas fiéis ao Governo no Rossio, era difícil. Os navios tinham rumado para perto do Terreiro do Paço. ‘O São Rafae’l fez fogo sobre os ministérios desta praça…»

Cortesia de wikipedia

A Monarquia Nova e o Congresso de Setúbal

«(…) Um dos aspectos a ter em conta era o do apoio externo após a revolução. Nesse sentido, em Abril de 1910, reuniu-se um novo Congresso em que foi nomeada uma comissão encarregada de ir ao estrangeiro expor e tornar conhecidos o programa do partido e as intenções dos seus dirigentes quando se desse a mudança inevitável do regime. Um dos pontos essenciais da referida missão consistia em garantir na Inglaterra que, no caso de um triunfo republicano, seria mantida, nas mesmas bases, a aliança tradicional entre os dois países, para assegurar a não interferência da nossa velha aliada em defesa do trono. A missão republicana deslocou-se ainda a outros países, tendo distribuído pelos principais órgãos da imprensa internacional um relatório sobre a situação política portuguesa.

O 5 de Outubro de 1910

As forças armadas, consideradas indispensáveis para levar a efeito uma acção revolucionária, foram um campo importante de recrutamento para os ideais republicanos. O aliciamento da maior parte dos oficiais ficou a dever-se ao vice-almirante Cândido dos Reis. A acção conjunta deste, no Comité Militar Republicano com Machado Santos na Carbonária tornou possível infiltrar simpatizantes em várias unidades da Guarnição de Lisboa: Artilharia 1, Infantaria 2, Infantaria 5, Infantaria 16, Cavalaria 2 (Lanceiros), Cavalaria 4, Caçadores 2, Caçadores 5, Regimento de Engenharia, Guarda Fiscal e corpo de marinheiros, incluindo a guarnição dos três cruzadores surtos no Tejo (Adamastor, São Rafael e D. Carlos) e base de torpedeiros em Vale do Zebro. Cândido dos Reis não estava muito convicto de que os republicanos dispusessem do apoio militar suficiente para o triunfo da revolução, mas Machado Santos, continuava entusiasmado e queria avançar para a luta armada, o mais cedo possível. Após o trabalho de recrutamento passou-se à elaboração do plano do movimento revolucionário, para o qual concorreram três oficiais de carreira: o capitão Sá Cardoso e os tenentes Hélder Ribeiro e Aragão Melo. A cidade foi dividida em zonas para as quais se disporia de 60 grupos de civis, cada um deles constituído por 16 homens, 5 armados com 5 bombas cada um, 5 com pistolas-metralhadoras e 6 desarmados que tinham por missão a vigilância e a transmissão de ordens. A esta  organização civil juntava-se a preparação militar do golpe que tinha como objectivo o ataque simultâneo a três pontos considerados fundamentais: o Quartel do Carmo, o Quartel-General e o Palácio Real das Necessidades, onde o rei devia ser preso. Duas notícias precipitaram a revolução: o assassinato de Miguel Bombarda que estava incumbido da distribuição de armas aos grupos civis, e a informação, dada a Cândido dos Reis, de que os navios que estavam no Tejo iriam sair no dia 4. Perante estas notícias e a informação de que a Guarnição de Lisboa estava a ser posta de prevenção alguns oficiais republicanos desaconselharam a revolução, mas Cândido dos Reis e Machado Santos resolveram avançar. O plano traçado não se concretizou, porque se foi fácil para os revolucionários apoderarem-se de Infantaria 16, Artilharia 1 e do Quartel de Marinheiros em Alcântara, não conseguiram, contudo, sublevar a maior parte das unidades. De início as coisas não pareciam correr bem para os revoltosos. Desde logo, o sinal de três tiros de canhão que marcaria para civis e militares o momento de avançar falhou. Apenas um tiro foi ouvido e Cândido dos Reis que esperava o sinal para embarcar e assumir o comando dos navios, perante o silêncio que se seguiu, convenceu-se do malogro da revolução e, pouco depois, suicidava-se.

Com as tropas sublevadas que se tinham concentrado na Rotunda, também as coisas não começaram por correr bem. Face à ausência dos principais dirigentes republicanos e aos boatos que começavam a circular, os capitães Sá Cardoso e Afonso Palla, com outros oficiais, consideraram que deveria levantar-se o acampamento, mas Machado Santos recusou-se a desistir e manteve-se sozinho no comando. A pouco e pouco, os civis e soldados ajuramentados na Carbonária começaram a juntar-se aos revoltosos na Rotunda, assegurando a resistência. A revolta da esquadra sita no Tejo contribuiu decisivamente para a vitória republicana. Por outro lado, logo no início da revolução os carbonários tinham desligado os fios telegráficos impedindo o Governo de pedir reforços vindos de fora. As linhas férreas também tinham sido cortadas, impossibilitando o avanço de tropas, enquanto que do Sul também não podiam chegar reforços, já que os navios revoltados dominavam o Tejo. No fim do dia 4, a situação das tropas fiéis ao Governo no Rossio, era difícil. Os navios tinham rumado para perto do Terreiro do Paço. Ao fim da tarde, o São Rafael fez fogo sobre os ministérios desta praça, provocando o pânico nas hostes monárquicas que se sentiam entre dois fogos, com os republicanos de Machado Santos na Rotunda e os navios frente ao Terreiro do Paço. Perante o evoluir dos acontecimentos e depois dos bombardeamentos dos navios sobre o Palácio das Necessidades, o rei, a conselho de Teixeira Sousa, abandonou Lisboa, para que as tropas que defendiam o Paço pudessem ir auxiliar nos combates na Rotunda e no Rossio.

Na manhã do dia 5, após um cessar fogo de uma hora, pedido pelo encarregado de negócios alemão para embarcar os estrangeiros residentes em Lisboa, ocorria a rendição das tropas monárquicas perante Machado Santos. Pouco depois, era proclamada a República no edifício da Câmara Municipal de Lisboa». In Maria C. Proença e Luís Farinha, República e Republicanismo, Instituto Camões, Março 2009.

Cortesia de ICamões/JDACT

República e Republicanismo. Maria C. Proença e Luís Farinha. «A organização das forças civis do movimento foi confiada à Carbonária. Nos dezoito meses entre o “Congresso de Setúbal” e a “Revolução do 5 de Outubro” multiplicaram-se os trabalhos de organização do movimento para evitar que se repetissem os malogros de 1891 e 1908»

O Zé Povinho

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A Ideia e os símbolos

«(…) Os primeiros, fiéis à tradição do movimento vencido, tinham a consciência de que a natureza do regime monárquico só lhes permitiria ascender ao poder pela via revolucionária. No Sul, pelo contrário, era maioritária uma linha mais moderada que manifestava tendência para aglutinar os elementos monárquicos fiéis aos princípios do liberalismo tradicional, com os quais pretendia, em momentos de crise, formar alianças que sempre se tinham mostrado inoperantes. Os republicanos da zona norte, embora reconhecessem a impossibilidade de pôr em prática, de imediato, qualquer solução revolucionária, opunham-se às coligações empreendidas até então, e preferiam optar pela abstenção a intentar qualquer tipo de colaboração com outras forças políticas. Com a subida de João Franco ao poder a acção repressiva da ditadura viria a provocar uma mudança na definição da estratégia do PRP onde gradualmente a linha que defendia a acção revolucionária foi ganhando terreno perante a linha mais moderada. Esta modificação levou os republicanos a procurarem a aliança com outras forças. Entre as organizações que se juntaram ao PRP para levar a efeito o derrube da Monarquia pela luta armada, destacaram-se a Carbonária, entre os civis, e a Corporação dos Sargentos, entre os militares. Com a agitação política e a repressão que se verificou ao longo de todo o ano de 1907, intensificou-se a campanha do Partido Republicano cuja propaganda revestia aspectos de extrema violência, como aconteceu na visita de João Franco ao Porto, onde as impressionantes manifestações de hostilidade deram origem a recontros entre o povo e a polícia, de que resultaram numerosas vítimas e um considerável número de prisões, ocorridas em consequência das agitadas manifestações de desagrado com que o ditador foi recebido à sua chegada a Lisboa.

A gravidade da situação do país e a obstinada atitude de João Franco no governo acabaram por quebrar as hesitações do Partido Republicano e conduzir à organização de um golpe revolucionário que contou com a participação da Carbonária e dos dissidentes de José Alpoim. A participação da Carbonária foi decisiva, pressionando o Directório do PRP que se mostrava indeciso quanto à possibilidade de enveredar decisivamente pela via da revolução armada. Para a organização deste movimento, os contactos entre o Directório e a organização revolucionária foram estabelecidos através de António José de Almeida. Uma denúncia de um dos conjurados levou à prisão dos principais organizadores. A 28 de Janeiro de 1908 foram presos vários líderes republicanos, naquele que ficou conhecido como o Golpe do Elevador da Biblioteca. Afonso Costa e o visconde de Ribeira Brava foram apanhados de armas na mão no dito elevador, conjuntamente com outros conspiradores, quando tentavam chegar à Câmara Municipal. António José de Almeida, o dirigente Carbonário Luz Almeida, o jornalista João Chagas, João Pinto Santos, e Álvaro Poppe contavam-se entre os noventa e três conspiradores presos. José Maria Alpoim conseguiu fugir para Espanha. Alguns grupos de civis armados, desconhecedores do falhanço, ainda fizeram tumultos pela cidade, mas foram facilmente dominados pelas forças fiéis ao governo.

À agitação que se ia tornado irreprimível, a ditadura continuava a responder com repressão. Em 31 de Janeiro, o rei, em Vila Viçosa, assinava o decreto que permitia ao governo expulsar do país todos os que fossem pronunciados por crimes compreendidos no Art. 1.º do Decreto de 21 de Novembro de 1907. No dia seguinte o rei Carlos I iniciava o seu fatídico regresso à capital. Da descrição do Regicídio e da possível participação do PRP no violento acto levado a efeito por Buíça Costa, existem vários e contraditórios relatos, mas nunca foi possível provar cabalmente a colaboração do Partido Republicano com os regicidas. Com este acto violento encerraram-se definitivamente as tentativas de engrandecimento do poder real, que anunciadas pelos arautos da Vida Nova, tiveram o seu mais duro e implacável defensor em João Franco. Paradoxalmente , a queda da Monarquia que se aproximava, tinha por obreiros aqueles que propunham escudar-se na autoridade para a reformar e engrandecer.

A Monarquia Nova e o Congresso de Setúbal

Apesar dos reveses sofridos os republicanos não abandonaram a sua acção de propaganda. Aliás a Monarquia Nova do monarca  Manuel II, embora procurasse pôr em prática algumas das reformas preconizadas pelos republicanos, enredava-se numa série de escândalos de índole financeira (questão dos adiantamentos, caso Hinton, ruína do Crédito Predial) acompanhados por diversas questões religiosas que puseram em foco o anticlericalismo existente entre as massas populares afectas aos republicanos. Estes que tinham conseguido aumentar substancialmente a sua representação parlamentar nas eleições de Abril de 1908, aproveitaram esta vantagem para uma vigorosa campanha para as eleições municipais do mesmo ano. Não obstante a oposição dos principais partidos monárquicos, as eleições realizaram-se em Novembro de 1908 e constituíram uma importante vitória para os republicanos que não só conquistaram todos os lugares da Câmara de Lisboa, como uma digna representação maioritária ou minoritária em muitos concelhos do país.

Estes triunfos eleitorais não fizeram desistir a facção que no PRP continuava a defender a via revolucionária. No Congresso de Setúbal, em que pela primeira vez esteve representada uma organização feminina, a recém-criada Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, saiu eleito um novo Directório a quem foi confiado o mandato imperativo de fazer a revolução. Na sua acção de preparar a revolução o novo Directório seria acompanhado por uma Junta Consultiva e uma Junta Administrativa. A acção de propaganda e combate destes elementos da organização partidária, era, como vimos, completada por uma notável obra de instrução e esclarecimento a cargo dos centros republicanos espalhados pelo país e de mais de meia centena de jornais, revistas e outras publicações periódicas que desenvolveram também uma importante acção de propaganda e divulgação dos ideais republicanos. Esta acção esclarecedora foi de grande importância para a preparação cívica de grandes camadas da população que, progressivamente, iam sendo aliciadas para as fileiras republicanas. A divulgação dos novos ideais corria a par com o descrédito da monarquia, bem visível nos grandes comícios de Agosto de 1910 e no aumento da representação parlamentar obtido nas eleições do mesmo mês. Para consumar a obra que lhe fora confiada de preparar e organizar a revolução, o Directório republicano eleito em Setúbal, tinha começado por organizar comités revolucionários para estabelecer as ligações especialmente com as unidades militares do exército e da armada. A organização das forças civis do movimento foi confiada à Carbonária. Nos dezoito meses entre o Congresso de Setúbal e a Revolução do 5 de Outubro multiplicaram-se os trabalhos de organização do movimento para evitar que se repetissem os malogros de 1891 e 1908». In Maria C. Proença e Luís Farinha, República e Republicanismo, Instituto Camões, Março 2009.

Cortesia de ICamões/JDACT

República e Republicanismo. Maria C. Proença e Luís Farinha. «Na sua primeira experiência, em Portugal, o republicanismo surge sem um corpo ideológico próprio, pois mesmo a obra de Henriques Nogueira que anuncia alguns dos temas mais caros da futura propaganda republicana, é de nítida inspiração socialista. Esta relação unitária com o socialismo passou, contudo, a ser posta em causa a partir da década de 70»

Representação da vitória republicana

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A Ideia e os símbolos

«(…) Muito interessante também é o busto da República ou a sua representação de corpo inteiro, elaborados nos mais variados materiais, umas vezes de expressão ingénua, outras de forma elaborada, bebendo profunda inspiração em representações como A Liberdade Guiando o Povo (1830), de Eugène Delacroix. Reproduzida em escultura, em cartaz, em selos, na nova moeda, em pequena ou em grande dimensão, a República é um símbolo de uma riqueza e versatilidade quase infinitas. As alegorias à República são diversíssimas, embora quase sempre na base de uma figura poderosa, com túnica pendida, sandálias romanas, barrete frígio e seios normalmente desnudados. Como uma deusa (ou a Virgem dos católicos) vai transmutando os seus atributos em função dos objectos que carrega consigo: a palma da vitória; a balança da justiça; as rosas da beleza; o leão da força; a espada e a lança da condução dos exércitos; os seios desnudados da liberdade. Símbolo da coragem, da determinação, da decisão, a República é bem o melhor ícone da Pátria e da Nação republicana, uma espécie de transmutação do sagrado para a sociedade profana que se pretendia erigir. Com a degradação do regime, a República foi adquirindo defeitos nas mãos dos caricaturistas. Figura anafada, passa a motivo de mofa pelos erros e desilusões que acarreta: fina, esperta, impostora ou traidora. Em cartaz ou postal, também figuras como o Zé Povinho de Rafael Bordalo Pinheiro passam a ser adoptados pela simbólica republicana. Normalmente aplaude ou desconfia, de forma acrítica, a obra republicana. Por vezes é ele o herói, como símbolo do povo republicano que acredita piamente na República e por ela se bate, de armas na mão, ao lado do marinheiro e do soldado. No contexto de uma nova religião cívica ganham especial relevo as festas cívicas, organizadas com uma liturgia própria e que procuravam ganhar o povo para os ideais e o regime republicanos. Realce-se entre todas elas a festa da árvore, reunindo adultos e crianças em torno do símbolo da vida, da abundância e da prosperidade, por meio do trabalho.

Implantação da República (1906/1910). Evolução do ideário republicano

Na sua primeira experiência, em Portugal, o republicanismo surge sem um corpo ideológico próprio, pois mesmo a obra de Henriques Nogueira que anuncia alguns dos temas mais caros da futura propaganda republicana, é de nítida inspiração socialista. Esta relação unitária com o socialismo passou, contudo, a ser posta em causa a partir da década de 70, a que não foi alheia a experiência da Comuna em França. Data desta década uma nova estratégia da propaganda republicana que passou a assumir características mais conservadoras, na linha de um liberalismo democrático, mas onde ainda se albergavam tendências diferentes, desde um republicanismo federal muito próximo do socialismo, até aos positivistas, como Teófilo Braga que, abandonando os ideais de reformismo social, passaram a enveredar decisivamente por uma política de propaganda que fazia depender da mudança de regime a solução para os diversos males que afligiam a Pátria. Esta nova estratégia passaria a congregar o esforço das hostes republicanas num crescente contínuo que alcançaria os seus pontos mais entusiásticos nos festejos das comemorações do centenário da morte de Camões e nas grandes manifestações nacionalistas de repúdio pelo Ultimatum Inglês. A inclusão do republicanismo num liberalismo de carácter democratizante não deixa margem para dúvidas, mas em relação ao positivismo não se pode postular que fosse esta a única corrente de pensamento a influenciar a elite intelectual republicana, pois, apesar da nítida influência da obra de Comte e, posteriormente, de Littré entre a maioria dos grandes vultos do republicanismo português, não se pode negar que também existiam outras tendências. Veja-se o exemplo de Sampaio Bruno, reconhecidamente anti-positivista e cujo ardor republicano não deixa margens para dúvidas. O positivismo republicano, como o positivismo português em geral, não revestiu carácter dogmático. Adoptando uma posição mais heterodoxa, reteve da obra comtiana a teoria dos três estados e a crença na necessidade imperiosa do advento do estado positivo, mas ao recusar as teses místicas do fundador não sistematizou propostas tendentes a institucionalizar uma religião da humanidade. O positivismo em Portugal caracterizou-se fundamentalmente pelo seu cientismo e pela crença na evolução e no progresso.

Basílio Teles, um dos grandes ideólogos republicanos, afirmava que todas as energias e valores sociais figuravam no partido e, na verdade poderiam encontrar-se defensores do republicanismo em diversos estratos sociais, desde grandes proprietários como Henriques Nogueira e José Relvas, a professores universitários como era o caso de José Falcão, Teófilo Braga e Duarte Leite entre outros, ou a pequenos comerciantes e industriais. Se analisarmos as categorias socioprofissionais dos principais activistas republicanos encontraremos: médicos, professores, profissões liberais, industriais, comerciantes e um número assinalável de farmacêuticos, em suma, uma grande percentagem de profissões para cujo desempenho era necessário possuir um curso superior, o que permite afirmar que o republicanismo recrutaria as suas hostes entre uma elite intelectual que pensava o futuro da Pátria na busca da regeneração capaz de inverter a situação de decadência a que a monarquia a conduzira. No binómio decadência/regeneração surgiu e se consolidou ao longo do século XIX o pensamento republicano tornando-se esta dicotomia um dos principais vectores da sua cultura política. A elaboração e divulgação da tese da dependência externa face à Grã-Bretanha tornou-se outro dos esteios políticos do republicanismo que não se cansava de vituperar a velha aliança e a posição da nossa aliada preferencial em diversas ocorrências, desde a independência do Brasil ao Ultimatum.

O combate ao rotativismo monárquico e a defesa do sufrágio universal constituíam também pontos altos da propaganda republicana que, na década de 90, tinha abandonado as teses federativas que perfilhara de início para adoptar um empolgado discurso nacionalista e colonialista. Neste aspecto a República foi ainda mais longe do que a monarquia que acusava de inércia e descuido face ao Império Ultramarino. Um outro aspecto relevante do pensamento republicano é o seu reconhecido anticlericalismo, característica muitas vezes associada à filiação maçónica de muitos dos membros do P.R.P.

A difusão do republicanismo

Após um amadurecimento caldeado nas realidades políticas e sociais do país, as principais componentes ideológicas do Partido Republicano viriam a concretizar-se no Manifesto ou Programa de 1891, elaborado pouco antes do 31 de Janeiro, que persistiria até à proclamação da República. O progressivo pragmatismo dos republicanos e o seu acentuado nacionalismo contribuíam para que, para a maioria dos seus simpatizantes, ser republicano fosse ser contra a Monarquia, contra a Igreja e os jesuítas, e contra a corrupção política dos partidos tradicionais. O facto de o PRP colocar acima de qualquer outra questão o derrube da Monarquia não queria dizer que o partido não se preocupasse com a difusão dos seus ideais. Para a propaganda das suas doutrinas foram criadas inúmeras agremiações que, por todo o país contribuíram para a difusão do republicanismo. A estratégia de propaganda do PRP não se limitou a esta acção divulgadora. Frequentemente o partido organizava grandiosas manifestações populares, comícios, festas, marchas de protesto, que, não raro, eram severamente reprimidas pelas forças da ordem, com prisão dos mais activos dirigentes. Apesar da repressão a propaganda republicana ia alastrando, principalmente nos centros urbanos, o que não deixava de ser motivo de preocupação para os governos monárquicos. O percurso eleitoral do Partido Republicano foi, desde 1878, de difícil e fraca expressão, devido não só às características da legislação eleitoral, como às ilegalidades que se verificavam durante as campanhas e no decurso dos escrutínios. Como protesto pelas limitações impostas pela legislação o PRP não concorreu às eleições de 1895 e 1897. Os republicanos que, na maioria das vezes concorriam com candidaturas próprias, chegaram a fazer algumas alianças, como aconteceu, em 1890, com alguns sectores monárquicos progressistas e, em 1900 e 1901, com os socialistas, formando a denominada Concentração Democrática. De qualquer modo, as esperanças de que o partido pudesse vir a ascender ao poder por via eleitoral eram praticamente nulas e as tendências discordantes que se tinham manifestado no Congresso de 1891 e que separaram os republicanos do Norte e do Sul no movimento de 31 de Janeiro, continuavam a dividi-los». In Maria C. Proença e Luís Farinha, República e Republicanismo, Instituto Camões, Março 2009.

Cortesia de ICamões/JDACT

República e Republicanismo. Maria C. Proença e Luís Farinha. «Para os republicanos históricos da ‘Geração de 90’ e também para a nova geração de 1910, intransigente e rebelde, a República era a sua “Dulcineia”. Com a sua implantação ambicionavam tudo: o início de uma profunda reorganização que deveria modificar de alto a baixo toda a arcaica sociedade portuguesa»

Primeira República Portuguesa, 5 de Outubro (uma criança)

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A Ideia e os símbolos

«Um século depois do 5 de Outubro e mais de oito décadas após a sua queda, a Primeira República é ainda hoje memorada pela revolução política que lhe deu origem e pelas vicissitudes de um regime instável que, de solução, se tornou ele próprio, com o decorrer do tempo, num problema a resolver. Contudo, a República e o Republicanismo foram, antes de regime, um movimento cultural regenerador que, para além da mudança do sistema monárquico, pugnava pela democratização da sociedade portuguesa, pela laicização das instituições e das consciências e pela modernização económica e social do país. Constituiu-se como movimento em meados do século XIX, depois do afloramento revolucionário de 1848, instituiu-se como partido com a finalidade de disputar o poder político a partir da década de 80, falhou o golpe revolucionário em 31 de Janeiro de 1891, reforçou o seu compromisso histórico interclassista no modo ordeiro como disputou as eleições parlamentares e municipais e, sustentado por um bloco histórico vasto e diversificado, preparou a transição revolucionária de 1910 a partir do Congresso de Setúbal do ano anterior. A crise política e financeira de finais de século XIX, o arcaísmo sócioeconómico e cultural do país e a sua dependência externa encarregaram o Partido Republicano (as classes médias urbanas, as suas elites civis e militares e as aristocracias operárias) de resgatar Portugal do atraso histórico que todos diagnosticavam e do declínio inevitável, caso não fosse invertido o rumo dos acontecimentos nefastos que se iniciaram com o Ultimato de 1890.

Para os republicanos históricos da Geração de 90 e também para a nova geração de 1910, intransigente e rebelde, a República era a sua Dulcineia. Com a sua implantação ambicionavam tudo: o início de uma profunda reorganização que deveria modificar de alto a baixo toda a arcaica sociedade portuguesa. Imaginavam irradicar o analfabetismo que impedia a modernização social e conduzia à desmoralização das elites e ambicionavam modernizar o sistema político, pelo combate a todos os messianismos e corrupções clientelares que apontavam ao rotativismo monárquico. As instituições que queriam (escola, exército) e os órgãos de soberania que idealizavam (Parlamento, Municípios, etc.) deviam guiar-se pelos princípios democráticos que orientavam as sociedades modernas, como parecia acontecer na França da III República. Sonhavam com um verdadeiro projecto ultramarino, modernizador e autonomista e pretendiam desenvolver uma política de independência nacional, sustentada sobre a valorização dos recursos nacionais e africanos. Prometiam resolver, de forma justa, a condição económica e social das classes humildes e substituir uma moral católica e provinciana por uma moral secularizada e cosmopolita, sustentada na militância do político doutrinador, do militar educador e do professor sacerdote. Perante um país dependente, arcaico, rural e analfabeto, as elites republicanas (de homens de leis, de escritores e jornalistas, de oficiais das forças armadas, de médicos e de professores) incumbiram-se a si próprias de uma missão histórica: a de salvar a Pátria através da República, libertando o país do passado e das suas dependências crónicas. Se na primeira fase o movimento republicano era essencialmente federalista e democrático, na segunda, depois do Congresso de 1891, o seu projecto é o de galvanizar os portugueses para o ressurgimento nacional, através de um projecto interclassista e social-republicano, aliciante para as elites e pequenos possuidores e produtores e capaz de agregar também o operariado, muito eivado pelas ideologias anarquistas e socialistas.

Em finais de 1908, este compromisso histórico firmado em torno da refundação regeneradora da Pátria pela fusão da Nação com a República estava praticamente consolidado. O progresso da Ideia era assinalável: um núcleo de 7 deputados republicanos eleitos em 5 de Abril (onde avultava a figura de Afonso Costa) demolia de forma arrasadora todas as tentativas reformadoras da Monarquia Nova; a vitória da lista republicana para a Câmara de Lisboa, em Novembro desse ano, servida por reconhecidas competências técnicas na vereação, credibilizava a futura acção governativa do país pelos republicanos; uma acção de massas explosiva, centrada sobre comícios monumentais e uma vida associativa dos Centros Escolares Republicanos, intensa e proveitosa, juntava milhares de portugueses ao projecto republicano. O movimento reproduzia-se em organização, recrutamento e força: Lisboa era republicana e a revolução seria matemática e fatal, pensava-se em finais de 1908. De fora deste bloco regenerador ficariam apenas as elites monárquicas e o clero reaccionário, que seria preciso destronar das habituais e ancestrais fórmulas de domínio: social, religioso e político. Sabia-se bem como o recrutamento dos homens para a Ideia republicana havia de fazer-se pela doutrinação e como esta havia de sustentar-se sobre uma nova religião cívica, assente na festa cívica, na reconstrução do imaginário colectivo, numa nova gramática simbólica e mesmo numa renovação das fórmulas administrativas.

A nova unidade nacional, superadora da descrença e anunciadora da esperança, congregou-se em torno dos grandes símbolos nacionais, pelo recurso à História. Heróis, feitos valorosos e datas da independência da nação ressuscitam a verdadeira raça portuguesa e alimentam a alma do futuro homem novo republicano. A educação cívica e política passou a realizar-se por meio de novos manuais escolares, em festas e cerimónias públicas e em centenas de milhares de objectos que, pelo uso comum, veiculavam os ideais republicanos. Multiplicaram-se os símbolos da Ideia, materializada na Raça, na Família, na Pátria e na Humanidade. Destes, sempre sobressaíram três: o Hino Nacional (A Portuguesa), a Bandeira Nacional e a República (um busto ou um corpo completo de mulher, de seios desnudados e barrete frígio). A Portuguesa, elaborada por altura do Ultimato, com letra de Henrique Lopes Mendonça e música de Alfredo Keil, mantinha-se proibida desde 1891, altura em que animou a revolta do 31 de Janeiro no Porto, tendo sido adoptada pelo Governo Provisório em 1911 como Hino Nacional. Trata-se de um texto de carácter nacionalista e patriótico, onde estão omissas referências à democracia ou à República, embora tenha sido cantado em reuniões e comícios, a par da Marselhesa, esse sim um hino de honra à liberdade. Por seu lado, a bandeira verde-rubra acendeu uma querela que só terminará com a sua adopção, na Festa da Bandeira Nacional, em 1 de Dezembro de 1910, por decisão do Governo Provisório (Decreto de 22/11/1910). Autores como João Medina entroncam a bandeira nas tradições carbonárias e maçónicas que antecederam a implantação da República. Na verdade, as cores verde e rubra e a esfera armilar, preenchida pelas quinas, estão presentes em muitas das bandeiras que guiaram a acção conspirativa e revolucionária de entre 1907 e 1910». In Maria C. Proença e Luís Farinha, República e Republicanismo, Instituto Camões, Março 2009.

Cortesia de ICamões/JDACT

Biblioteca Histórica. O 31 de Janeiro de 1891. A Revolução Portuguesa. Jorge D’Abreu. «Nunca na igreja senti um calafrio assim. Perdi a cabeça então, como os outros todos. Todos a perdemos. Atirámos então as barretinas ao ar. Gritámos então todos: - Viva! Viva, viva a República!»

Cortesia de wikipedia

Palavras de um soldado

… Ao presidente do tribunal de guerra, no acto do julgamento: Eu, meu senhor, não sei o que é a República, mas não pode deixar de ser uma cousa santa. Nunca na igreja senti um calafrio assim. Perdi a cabeça então, como os outros todos. Todos a perdemos. Atirámos então as barretinas ao ar. Gritámos então todos: - Viva! Viva, viva a República! Do Manifesto dos Emigrados da Revolução do Porto de 31 de Janeiro de 1891.

O 31 de Janeiro (Porto, 1891)

«O movimento de 31 de Janeiro filia-se no ultimatum de 1890. A revolta militar de 31 de Janeiro de 1891 caracterizou-se pela precipitação com que foi decidida e a pouca ou nenhuma reserva com que foi organizada. Durante meses uma parte do país teve conhecimento quase minucioso de que se conspirava contra a monarquia e que na conspiração entravam elementos de importância recrutados na oficialidade dos regimentos que a guarneciam. No entanto a explosão patriótica, que na madrugada de 31 fez triunfar por algumas horas a bandeira verde e vermelha, surpreendeu muita gente porque apenas uma insignificante minoria não julgava extemporâneo o rebentar da bomba. A causa única do movimento podemo-la filiar no ultimatum de 1890. Por espaço de um ano, a agitação popular, que essa chicotada diplomática provocara nos primeiros instantes agitação que, no dizer de João Chagas, trouxera pela primeira vez para a rua, a manifestarem-se, homens graves e de chapéu alto, por espaço de um ano, repetimos, essa agitação minou profundamente diversas camadas sociais e fez aumentar por uma forma extraordinária o descontentamento da nação, a sua hostilidade contra o regime monárquico e o soberano. Viu-se claramente, nesse momento grave da vida portuguesa, que, ao substituir-se o ministério abatido pelo ultimatum, o novo governo procurara antes de mais nada deitar uma escora ao trono, desprezando em absoluto as reclamações do povo, a sua grita sedenta de justiça.

Calcara-se a pátria para sustentar no poder o monarca brigantino. A dignidade da nação, o seu anseio fervoroso de que o ultimatum obrigasse a politica governativa a mudar de processos, a trabalhar com seriedade, uma e outro foram espezinhados pelo empenho dos áulicos da monarquia em precavê-la da marcha progressiva das ideias democráticas. Dai o êxodo para o partido republicano de muitos dos homens que até então tinham tentado servir os partidos monárquicos com boa-fé e dedicação. Na medida do possível esse período da história contemporânea, cujos incidentes, voltamos a afirmá-lo, fizeram germinar o pensamento da revolta e contribuíram directamente para que ela rebentasse no Porto no dia 31 de janeiro de 1891. Por agora limitaremos o nosso papel de modesto e desataviado cronista da Revolução Portuguesa a descrever o que ocorreu em Lisboa mal se soube da momentânea vitória das armas republicanas. É interessante recordar as horas de mortífera espectativa que a capital sofreu, enquanto a várias léguas de distância um troço de valentes se fazia massacrar pela chamada guarda pretoriana.

Nas vésperas da revolta, os jornais de Lisboa ainda reflectiam quase toda a indignação e a celeuma causadas pelo ultimatum. A poucas horas de ser iniciado o movimento, os Pontos nos ii inseriam uma página faiscante de Bordallo Pinheiro, intitulada A maldita questão ingleza. As perseguições a diferentes oficiais do exército sucediam-se com uma pertinácia feroz. No dia 30 de Janeiro, um jornal, aludindo à que fora movida ao alferes de caçadores 9, aquartelado no Porto, Simões Trindade, salientava o facto curioso desse oficial ter sido, em 27 daquele mês, mandado apresentar imediatamente no quartel-general da respectiva divisão; depois, dai, mandado seguir, imediatamente, para o ministério da guerra; daqui apresentado imediatamente no quartel-general da 1.ª divisão, onde tinham acabado por lhe dar uma guia afim de se apresentar, imediatamente também, no regimento de infantaria 24, aquartelado em Pinhel. Os jornais do Porto, confirmando esse furor persecutório, acrescentavam que a violência das autoridades militares incidia especialmente sobre os oficiais inferiores. Surgiu a manhã de 31 e com ela principiaram a circular em Lisboa os boatos alarmantes. Um deles, talvez o primeiro e o que mais consistência adquiriu desde logo no espírito do público, dizia: - No Porto, às seis horas, os regimentos de caçadores 9 e infantaria 10 e parte de infantaria 18, saindo dos quartéis, dirigiram-se à praça da Regeneração, soltando vivas à Republica. O movimento tende a alastrar-se. A guarda municipal quis opôr-se-lhe; mas, depois duma descarga dada por caçadores 9, e da qual morreram 12 soldados daquela guarda, os outros aderiram aos revoltosos. A seguir, correu que a primeira autoridade militar do Porto pedira de madrugada reforço à guarda pretoriana, mas que ela se recusara peremptoriamente a combater as tropas sublevadas. Dizia-se também que toda a guarnição se solidarizara com os insurrectos». In Jorge D’Abreu, O 31 de Janeiro de 1891, Porto, Biblioteca Histórica, A Revolução Portuguesa, Edição da Casa Alfredo David (encadernador), Lisboa, 1912.

Cortesia de Casa Alfredo David/JDACT

Homem Christo: Ao longo de toda a sua carreira revelou-se um apóstolo convicto e entusiasta da democracia e da instrução popular, realizando obra valiosa contra o analfabetismo, especialmente nos quartéis onde esteve colocado

(1860-1943)

Aveiro

Cortesia de prof2000

Homem Christo foi um militar e político republicano. Notabilizou-se como um dos oficiais do Exército Português implicados nos acontecimentos que rodearam a Revolta de 31 de Janeiro de 1891, à qual se tinha oposto, e depois como deputado republicano. Foi também professor universitário, escritor e jornalista, panfletário notável e político de relevo nos tempos que precederam a Implantação da República Portuguesa.

Apesar dessa oposição (31 de Janeiro de 1891), foi preso na sequência da revolta e levado a julgamento, tornando-se numa das figuras centrais do processo. Foi absolvido, por se provar a sua oposição ao movimento. Sobre este período da sua vida viria a publicar uma monografia.

Envolveu-se numa violenta polémica com Afonso Costa, que culminou num desafio para um duelo, negado por Homem Christo, que se afirmou pronto a desafrontar-se onde quer que o encontrasse. Como resultado dessa pendência, foi forçado a deixar o Exército em 1909.

Acusado de ter traído os ideais republicanos, aquando da Implantação da República em 1910, viu-se forçado ao exílio voluntário em França. Tendo por essa razão deixado Aveiro e suspendido a publicação do seu semanário, editou, em Paris, um periódico intitulado «Povo de Aveiro no Exílio». Com o advento em 1914 da Primeira Guerra Mundial, regressou a Portugal e manifestou-se intervencionista convicto e acérrimo defensor da participação de Portugal no conflito. Retomou a publicação em Aveiro do seu jornal, sob o título de «O de Aveiro».

Cortesia de arepublicano

Em 1918 foi nomeado professor catedrático da recém-criada Faculdade de Letras da Universidade do Porto, lugar que desempenhou até atingir o limite de idade, embora com alguns anos de interrupção da docência, motivados por incompatibilização com outros professores, nomeadamente com Leonardo Coimbra, com quem manteve uma violenta polémica.

Sem que se tivesse candidatado e para surpresa sua e de toda a classe política, Homem Cristo foi eleito deputado ao Congresso da República pelo círculo eleitoral de Timor Português. A eleição, verificada a 3 de Agosto de 1919, constituiu tal surpresa que, ao princípio, o próprio nem a queria acreditar, uma vez que não havia sido consultado sobre a candidatura.

No seu periódico, afirmava:

• um caso raro, creio que único na nossa história constitucional, o ser eleito deputado um cidadão, sem o desejar, sem o esperar, sem ser consultado, por mero arbítrio dos eleitores.

Como a acta da eleição se tenha extraviado, ou sido propositadamente descaminhada e sonegada, a sua estreia parlamentar apenas ocorreria volvidos 20 meses após a eleição, pois só foi proclamado deputado a 27 de Janeiro de 1921, e tomou assento na Câmara dos Deputados. A sua passagem pelo parlamento foi curta pois o Congresso foi dissolvido no final daquele ano, mas ainda assim teve uma actividade parlamentar relevante e corajosa.

Cortesia de arepublicano

Ao longo de toda a sua carreira revelou-se um apóstolo convicto e entusiasta da democracia e da instrução popular, realizando obra valiosa contra o analfabetismo, especialmente nos quartéis onde esteve colocado. Para além da sua produção jornalística e das monografias que publicou, foi colaborador da Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira e de numerosas outras obras, entre as quais o Guia de Portugal, de Raul Proença.

http://www.prof2000.pt/users/avcultur/aveirilustres/HomemCristo.htm
http://www.homemcristo.org/index.php?option=com_content&view=article&id=7&Itemid=13
http://www.homemchristo.org/
Cortesia da Fundação Homem Christo/JDACT

O 31 de Janeiro de 1891: O primeiro movimento revolucionário que teve por objectivo a Implantação do regime republicano em Portugal

Gravura publicada na Illustração

revista universal impressa em Paris, 1891, vol. 8

Cortesia de arqnet

A Revolta de 31 de Janeiro de 1891 foi o primeiro movimento revolucionário que teve por objectivo a Implantação do regime republicano em Portugal. A revolta teve lugar na cidade do Porto.

No dia 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto, registou-se um levantamento militar contra as cedências do Governo (e da Coroa) ao ultimato britânico de 1890 por causa do Mapa Cor-de-Rosa, que pretendia ligar, por terra, Angola a Moçambique.

A 1 de Janeiro de 1891 reuniu-se o Partido Republicano em congresso, de onde saiu um directório eleito constituido por: Teófilo Braga, Manuel de Arriaga, Homem Cristo, Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro e Magalhães Lima. Estes homens apresentaram um plano de acção política a longo prazo, que não incluia a revolta que veio a acontecer, no entanto, a sua supremacia não era reconhecida por todos os republicanos, principalmente por aqueles que defendiam uma acção imediata. Estes, além de revoltados pelo desfecho do episódio do Ultimato, entusiasmaram-se com a recente proclamação da República no Brasil , a 15 de Novembro de 1889.

Centro Democrático Federal

Cortesia de Jorge de Abreu

As figuras cimeiras da «Revolta do Porto», que sendo um movimento de descontentes grassando sobretudo entre sargentos e praças careceu do apoio de qualquer oficial de alta patente, foram o capitão António Amaral Leitão, o alferes Rodolfo Malheiro, o tenente Coelho, além dos civis, o dr. Alves da Veiga, o actor Verdial e Santos Cardoso, além de vultos eminentes da cultura como João Chagas, Aurélio da Paz dos Reis, Sampaio Bruno, Basílio Teles, entre outros.

A revolta tem início na madrugada do dia 31 de Janeiro, quando o Batalhão de Caçadores nº9, liderados por sargentos, se dirigem para o Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se encontra o Regimento de Infantaria 18 (R.I.18). Aínda antes de chegarem, junta-se ao grupo, o alferes Malheiro, perto da Cadeia da Relação; o Regimento de Infantaria 10, liderado pelo tenente Coelho; e uma companhia da Guarda Fiscal. Embora revoltado, o R.I.18, fica retido pelo coronel Meneses de Lencastre, que assim, quis demontrar a sua neutralidade no movimento revolucionário.

Os revoltosos descem a Rua do Almada, até à Praça de D. Pedro, (hoje Praça da Liberdade), onde, em frente ao antigo edifício da Câmara Municipal do Porto, ouviram Alves da Veiga proclamar da varanda a Implantação da República. Acompanhavam-no Felizardo Lima, o advogado António Claro, o Dr. Pais Pinto, Abade de S. Nicolau, o Actor Verdial, o chapeleiro Santos Silva, e outras figuras. Verdial leu a lista de nomes que comporiam o governo provisório da República e que incluiam: Rodrigues de Freitas, professor; Joaquim Bernardo Soares, desembargador; José Maria Correia da Silva, general de divisão; Joaquim d'Azevedo e Albuquerque, lente da Academia; Morais e Caldas, professor; Pinto Leite, banqueiro; e José Ventura Santos Reis, médico. Foi hasteada uma bandeira vermelha e verde, pertencente a um Centro Democrático Federal. Com fanfarra, foguetes e vivas à República, a multidão decide subir a Rua de Santo António, em direcção à Praça da Batalha, com o objectivo de tomar a estação de Correios e Telégrafos.

No entanto, o festivo cortejo foi barrado por um forte destacamento da Guarda Municipal, posicionada na escadaria da igreja de Santo Ildefonso, no topo da rua. O capitão Leitão, que acompanhava os revoltosos e esperava convencer a guarda a juntar-se-lhes, viu-se ultrapassado pelos acontecimentos. Em resposta a dois tiros que se crê terem partido da multidão, a Guarda solta uma cerrada descarga de fuzilaria vitimando indistintamente militares revoltosos e simpatizantes civis. A multidão civil entrou em debandada, e com ela alguns soldados. Os mais bravos tentaram ainda resistir. Cerca de trezentos barricaram-se na Câmara Municipal, mas por fim, a Guarda, ajudada por artilharia da serra do Pilar, por Cavalaria e pelo Regimento de Infantaria 18, força-os à rendição, às dez da manhã. Terão sido mortos 12 revoltosos e feridos 40.

Alguns dos implicados conseguiram fugir para o estrangeiro: Alves da Veiga iludiu a vigilância e foi viver para Paris: o jornalista Sampaio Bruno e o Advogado António Claro alcançaram a Espanha, assim como o Alferes Augusto Malheiro, que daí emigrou para o Brasil.  Os nomeados para o «Governo Provisório» trataram de esclarecer não terem dado autorização para o uso dos seus nomes. Dizia o prestigiado professor Rodrigues de Freitas, enquanto admitia ser democrata-republicano: «mas não autorizei ninguém a incluir o meu nome na lista do governo provisório, lida nos Paços do Concelho, no dia 31 de Janeiro, e deploro que um errado modo de encarar os negócios da nossa infeliz pátria levasse tantas pessoas a tal movimento revolucionário».

Em memória desta revolta, logo que a República foi implantada em Portugal, a então designada Rua de Santo António foi rebaptizada para Rua de 31 de Janeiro, passando a data a ser celebrada dado que se tratava da primeira de três revoltas de cariz republicano efectuadas contra a monarquia constitucional (as outras seriam o Golpe do Elevador da Biblioteca, e o 5 de Outubro de 1910.

(O 31 de Janeirode 1891, A Revolução Portuguesa)

Cortesia de wikipédia/The Project Gutenberg EBook of A Revolução Portugueza/JDACT