O Comércio Negreiro. Séculos XV a XIX. Arlindo M. Caldeira. «E durante cerca de 180 anos, entre 1444 (chegada a Portugal do primeiro grande contingente de escravos) e 1621, (fundação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais), praticamente detiveram o exclusivo…»

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«(…) O aspecto mais polémico relacionado com os chamados tráficos orientais é o do número de escravizados africanos que, através deles, terão sido forçados a deixar as suas terras. Tendo-se desenvolvido num espaço temporal muito alargado (séculos VIII a XX), falta, ou é muito escassa, a documentação para vastos períodos que lhes dizem respeito, pelo que os quantitativos avançados pelos diversos autores não passam de estimativas. Assim, para os anos que vão de 650 a 1400, isto é, antes do início do comércio transatlântico, o historiador americano Ralph Austen calcula que tenham sido transportados pelas rotas transarianas cerca de 4 milhões de escravos, e perto de 2 milhões por via marítima. Avançar com um número total para os tráficos orientais, no período que vai de 650 a 1920 (só no início do século XX terminou oficialmente a circulação de escravos por essas rotas) está longe de ser objecto de consenso, apresentando-se valores que oscilam entre os 9 milhões e os 17 milhões de seres humanos deportados de África. Diga-se, como termo de comparação, que se calcula em cerca de 13 milhões o número de africanos vítimas do tráfico transatlântico. Os valores, entre ambos os tráficos, não devem ser, portanto, muito díspares, embora haja que ter em conta que, no caso do comércio transariano e oriental, se trata de um processo que se prolongou por mais de 1300 anos, enquanto no atlântico se concentrou em menos de quatro séculos. Apesar disso, os defensores dos valores mais elevados para os tráficos orientais, puderam utilizar essa aparente diferença quantitativa para continuarem a afirmar, na sequência de Paul Bairoch, que não foram os ocidentais os maiores negociantes de escravos.

O tráfico transatlântico

O nosso conhecimento do tráfico transatlântico (ou tráfico ocidental) de escravos tem vindo a melhorar substancialmente nas últimas décadas, devido a um crescente interesse por parte dos historiadores, nomeadamente norte-americanos, por essa área de estudos. Mesmo em termos quantitativos, ultrapassou-se já a fase das estimativas de carácter geral e começamos a aproximar-nos dos números reais. O projecto mais ambicioso é uma investigação colectiva, dirigida pelo historiador David Eltis, com vista à elaboração de uma base de dados capaz de reconstituir a dimensão e a estrutura do tráfico de escravos transatlântico entre os séculos XVI e XIX. Os primeiros resultados, que, na altura, já superavam, em muito, o que se conhecia até aí, foram divulgados num CD-ROM, em 1999. A investigação, no entanto, continuou e, desde 2008, foi colocada na Internet, em regime de acesso livre, The Trans-Atlantic Slave Trade Database, uma base de dados, alimentada em permanência, que reunia, no início de2012, informação detalhada sobre cerca de 35 000 viagens do infame comércio, saídas de África entre 1501 e 1866. Embora se calcule que já estejam contempladas cerca de 80% de todas as viagens, há ainda muitas lacunas, que, infelizmente, se concentram sobretudo no tráfico com o Brasil e a América Espanhola. É possível, no entanto, contar, no mesmo site, com estimativas credíveis em que, usando modelos matemáticos; se tenta conciliar os dados disponíveis com a informação de outras fontes de carácter mais geral.

Coube aos portugueses o papel pouco honroso de terem iniciado o tráfico de escravos no Atlântico, uma vez que o avanço das caravelas lhes tinha permitido encontrar uma alternativa às tradicionais rotas transarianas. E durante cerca de 180 anos, entre 1444 (chegada a Portugal do primeiro grande contingente de escravos) e 1621, (fundação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais), praticamente detiveram o exclusivo desse comércio. Ainda assim, um exclusivo relativo: quase desde o início, espanhóis (sobretudo das Canárias), franceses e ingleses desafiavam as restrições do mare clausum formuladas no Tratado de Tordesilhas e apareciam a negociar no litoral africano. Além disso, se a imensa maioria dos navios e dos traficantes era portuguesa, muitos dos capitais pertenciam a italianos e flamengos. Os primeiros dois séculos são ainda, em volume e em estrutura, uma pequena amostra do tipo de tráfico que virá a seguir, embora já cerca de três mil escravizados sejam vendidos em cada ano. Alguns desses escravos não chegavam a sair de África pois, comprados pelos portugueses no delta do rio Níger e noutros locais, eram vendidos na Costa do Ouro em troca de metal precioso. Calcula-se que, entre 1482 e meados do século XVI, tenham sido objecto desse comércio inter-regional cerca de 30 mil africanos». In Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no império português, O Comércio Negreiro no Atlântico durante os séculos XV a XIX, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-626-478-9.

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O Comércio Negreiro. Séculos XV a XIX. Arlindo M. Caldeira. «No mundo muçulmano, eram destinadas aos escravos africanos as tarefas mais diversas, que estavam longe de se limitarem, como faz parte de algum imaginário erótico-literário, ao serviço, nos haréns dos sultões»

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Tráfico e Tráficos. Os navios negreiros não param de passar

«(…) Aliás, a maioria desses bens eram bens de prestígio e contribuíram para o reforço do poder ou para a renovação das elites linhageiras, na medida em que estas se mostravam capazes, em maior ou menor grau, de se adaptarem aos princípios da economia de mercado. Talvez agora compreendamos melhor o amargo testemunho com que abrimos o texto desta secção. O velho africano, reflectindo sobre os malefícios do tráfico de escravos, recriminava não apenas os brancos mas também as elites locais, a que ele próprio pertencia, por não terem sabido resistir à novidade das mercadorias europeias. E o que mais o chocava era a instabilidade e a insegurança que a arbitrariedade da justiça e os conflitos entre os Estados tinham introduzido num mundo que provavelmente nunca existira, mas onde, segundo ele, reinava a ordem intemporal e a autoridade consentida.

Os tráficos orientais

O volume e a violência do tráfico atlântico, a que a campanha abolicionista do século XIX ajudou a dar a ver a sua verdadeira dimensão de horror, fizeram esquecer que os comerciantes muçulmanos tinham iniciado, vários séculos antes, o seu tráfico africano de escravos, transportando um número de escravizados ainda hoje difícil de contabilizar. A questão dos tráficos orientais continua, aliás, a ser polémica, mesmo nos nossos dias, não faltando quem afirme que chamar a atenção para outras rotas é uma forma de desviar a atenção do comércio transatlântico, como se não fosse possível tratar todas as formas de tráfico com o mesmo esforço de isenção ou com a mesma indignação. Os chamados tráficos orientais iniciaram-se no século VII, com a formação do Império Árabe. A lei islâmica não permitia a escravidão de muçulmanos, mas aceitava a dos infiéis, o que levou a que se estabelecesse uma rede de abastecimento que incluía a população negra da África subsariana mas também as populações brancas dos países eslavos e do Cáucaso e de outras regiões fronteiriças do Império, como os reinos cristãos do Al-Andalus (Península Ibérica). Muhammad Ibn Hawqa, um geógrafo muçulmano de origem turca que viajou no século X pelo Ocidente, registou nos seus cadernos que o artigo de exportação mais conhecido do Al-Andalus eram os escravos, rapazes e raparigas trazidos de França (condados catalães) e da Galiza (reino de Leão) que eram vendidos em leilões públicos em mercados especializados (ma'rid), do tipo dos existentes nas principais cidades do Império Muçulmano.

Nestes pontos de venda de escravos iriam surgir, com uma frequência cada vez maior, indivíduos negros, ditos genericamente do Sudão. Era o resultado do tráfico transariano, desenvolvido pelos muçulmanos após o domínio político de todo o Norte de África e que lhes dava acesso a mercados africanos que iam, na África Ocidental, até ao Norte da actual Nigéria, e, na Oriental, até, à Tanzânia. A travessia do deserto, que podia demorar cerca de três meses, através da complexa rede de rotas caravaneiras que foram sendo criadas, era, como se calcula, dura e perigosa, sobretudo para grandes grupos, exigindo experiência e cálculos rigorosos sobre a duração das etapas, para aproveitar os raros pontos de água existentes nos vários percursos. Ainda assim, a mortalidade era muito elevada, chegando a ultrapassar os valores que se vão registar na fatídica travessia do Atlântico. Pelas arriscadas pistas que cruzavam o Sara, os comerciantes não traziam apenas escravos mas também ouro, pimenta da Guiné e marfim. O destino eram os principais mercados mediterrânicos do Norte de África: para leste, as cidades egípcias, como Alexandria e o Cairo; mais para ocidente, Gadamés, Cairuão, Tunes, Marráquexe ou Fez.

Seria através da intercepção de algumas destas caravanas vindas da região subsariana que os portugueses obtiveram os primeiros carregamentos de escravos negros desembarcados em Portugal, e era também essa via que abastecia a feitoria de Arguim (na actual Mauritânia), onde o infante Henrique mandou levantar, em 1455, uma fortaleza que só ficaria concluída já após a sua morte. Além das rotas transarianas, comerciantes muçulmanos e de outras origens abriram também uma rota marítima para o transporte de escravos da África Oriental, através do oceano Índico e do mar Vermelho. Estes escravos provinham de uma vasta área da África Centro-Oriental que compreendia o Alto Congo e a região dos Grandes Lagos e ia até à bacia do rio Zambeze, sendo embarcados, em geral, a partir de um grande entreposto situado na ilha de Zanzibar. Embora o objectivo fosse sobretudo o abastecimento da Arábia com mão de obra escrava, a verdade é que, desde o século VIII, surgem africanos escravizados em todo o arco do oceano Índico e até para lá do estreito de Malaca. No final do século IX, já há notícia de escravos negros na ilha de Java e uma inscrição um pouco posterior dá conta de uma oferta de cativos da mesma origem, feita por um rei javanês, ao imperador da China.

No mundo muçulmano, eram destinadas aos escravos africanos as tarefas mais diversas, que estavam longe de se limitarem, como faz parte de algum imaginário erótico-literário, ao serviço, nos haréns dos sultões, como odaliscas, concubinas ou eunucos. Eram também recrutados como soldados: por exemplo, em Marrocos, desde os Almorávidas, havia temidos corpos do exército formados por escravos e o mesmo acontecia em Bagdad, na época dos grandes califas abássidas. Mas havia também milhares de escravos africanos em trabalhos mais penosos: na exploração das minas de sal, de alúmen e de cobre do deserto do Sara; nas grandes explorações agrícolas em vários pontos do império, como era o caso das planícies pantanosas do Tigre e do Eufrates; nos estaleiros da construção naval ou como remadores nas galés de combate». In Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no império português, O Comércio Negreiro no Atlântico durante os séculos XV a XIX, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-626-478-9.

Cortesia EsferadosLivros/JDACT

O Comércio Negreiro. Escravos e Traficantes no império português. Séculos XV a XIX Arlindo M. Caldeira. «Se o suspeito morria, era considerado culpado e eram postos à venda todos os que pertenciam à sua casa: não só os seus escravos mas também as mulheres, os filhos e, por vezes, outros parentes»

Cortesia de joaochichorro (atávicos), jdact

Tráfico e Tráficos. Os navios negreiros não param de passar

«(…) Em relação às guerras, se muitas eram conflitos entre Estados, outras eram guerras internas, entre diferentes linhagens, nomeadamente para resolver problemas de sucessão, como aconteceu com frequência no reino do Congo. Regiões houve onde, por ambos os motivos, a instabilidade era quase permanente. Apesar de alguns autores considerarem que não é possível estabelecer uma relação directa entre a conflitualidade político-militar e o tráfico de escravos, é difícil não admitir que ele teve um efeito catalisador nessa instabilidade e parece seguro que, pelo menos, uma parte dos conflitos teve como objectivo principal a obtenção de escravos para venda ao exterior. E não foi com certeza inocentemente que, em alguns desses confrontos, os europeus apoiaram uma das partes com armamento e, mais raramente, com homens. Por vezes, mesmo sem ser em situação de guerra, grupos organizados promoviam incursões de surpresa em territórios próximos para raptar homens e mulheres, numa punção permanente sobre os vizinhos mais fracos de quem não receavam represálias. No final do século XVI, André Álvares Almada dizia que os mandingas do rio Gâmbia vendiam muitos escravos, uns obtidos em guerras e juízos mas muitos outros em furtos, e, uma dúzia de anos depois, o padre Baltasar Barreira referia os assaltos que os manes da Serra Leoa faziam aos povos vizinhos. Entretanto, na Guiné, os bijagós, hábeis marinheiros, realizavam as suas incursões por mar, para obterem escravos que depois vendiam aos portugueses.

Uma outra fonte fundamental para a produção de escravos tinha a ver com a punição de crimes, quer se tratasse de verdadeiros culpados quer de outros a quem eram imputados delitos com pouco fundamento. Parece evidente que foi o incremento da escravatura para o mercado que fez crescer exponencialmente esta forma de administrar a justiça e de reinterpretar arbitrariamente normas do direito consuetudinário. Os missionários jesuítas que, no século XVII, entraram na terra firme de Guiné, assinalaram, por exemplo, a generalização da prática de ordálias, com os reis locais a recorrer com frequência à prova da água vermelha quando pretendiam destruir algum fidalgo poderoso do seu reino. Na prova da água vermelha, o acusado de homicídio ou de outro crime era obrigado a beber uma determinada quantidade de um líquido tóxico, preparado a partir das cascas de cor avermelhada de uma árvore, mais ou menos diluído conforme o fim que se pretendia, à partida, obter. Se o suspeito morria, era considerado culpado e eram postos à venda todos os que pertenciam à sua casa: não só os seus escravos mas também as mulheres, os filhos e, por vezes, outros parentes.

Aliás, a venda como escravo tornou-se a pena corrente para a maioria dos crimes (roubo, feitiçaria, adultério com as esposas do rei, falta de pagamento de dívidas...), sendo o castigo alargado a toda a família do condenado quando as infracções eram consideradas graves. Nalguns Estados, a apresentação de uma denúncia podia ser suficiente para que as autoridades prendessem e vendessem o denunciado. Dessa forma, em certas zonas de África, a repressão judicial, facilitada pelo carácter autocrático das chefias políticas, era uma das principais ou mesmo, segundo alguns autores, a principal fonte de obtenção de escravos. Fosse qual fosse a modalidade de escravização, muitos milhares de homens e mulheres eram todos os anos encaminhados para o litoral e aí vendidos aos capitães e mestres dos navios negreiros. Esta sangria permanente não pôde deixar de provocar uma quebra demográfica que só não se tornou mais catastrófica devido a uma natalidade elevada e ao sistema de poligenia que permitia dispensar da procriação uma percentagem razoável dos jovens do sexo masculino. Entretanto, as camadas dirigentes africanas mostraram-se capazes de controlar e administrar as alterações introduzidas pelo comércio a longa distância. Os bens que os europeus podiam fornecer em quantidade e com regularidade tinham um importante valor social, destinando-os as chefias africanas não apenas ao consumo próprio mas também ao reforço do seu poder através de dádivas e oferendas aos seus dependentes mais directos». In Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no império português, O Comércio Negreiro no Atlântico durante os séculos XV a XIX, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-626-478-9.

Cortesia Esfera dos Livros/JDACT

O Comércio Negreiro. Escravos e Traficantes no império português. Séculos XV a XIX Arlindo M. Caldeira. «… entre 1730 e 1818, o reino do Daomé pagava ao império de Yoruba um tributo de 82 escravos por ano. Parece, no entanto, que a maior parte dos escravizados que eram lançados no comércio a longa distância provinha de acções de guerra»

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Tráfico e Tráficos. Os navios negreiros não param de passar

«(…) Num registo diferente, no interior de Angola, no início do século XVII, alguns comerciantes africanos apenas aceitavam vender lotes completos de escravos, sem permitir escolher os bons dos menos bons. Dessa forma, os mercadores europeus ou os seus intermediários ficavam com alguns escravizados que não conseguiam que fossem aceites para exportação. Nesse caso, vendiam-nos a famíhas africanas, que os utilizavam nas suas sementeiras. Situações de tipo semelhante, que é possível encontrar junto de diferentes povos da costa ocidental de África com os quais os portugueses e os outros europeus se relacionaram, mostram-nos o infundado das teses que atribuem à Europa não apenas toda a iniciativa comercial como até invenção, do próprio tráfico negreiro, quando só por absurdo se pode admitir que fosse possível fazê-lo sem a complementaridade das sociedades locais. Na verdade, houve sempre africanos como parte interessada na manutenção e crescimento do tráfico, estando nas suas mãos todos, ou quase todos, os circuitos de obtenção e transporte dos escravizados até ao momento da venda nos portos de embarque. E as elites das sociedades linhageiras iriam utilizar os recursos que lhes dava a abertura ao comércio a longa distância para consolidarem a sua hegemonia interna.

Enquanto foi possível, os europeus aproveitaram os mercados de escravos já em funcionamento. No entanto, à medida que a procura aumentou, puderam instalar feitorias nos lugares mais favoráveis à navegação, para onde, mercê da capacidade de atracção das suas mercadorias se desviaram as rotas internas tradicionais ou foram criadas rotas totalmente novas. Uma questão naturalmente se impõe: como foi possível aos africanos responderem a um aumento tão intenso da procura de mão de obra escrava como o que aconteceu a partir do século XVII? Embora, quando se trata de comércio de seres humanos, esta formulação se torne chocante, poderíamos perguntar de outra maneira: como reagiram os mercados internos a essa pressão do exterior? Aparentemente, as circunstâncias que levavam à escravização continuavam a ser as mesmas de antes da atlantização do tráfico mas algumas delas sofreram uma clara intensificação. Vejamos quais eram as principais modalidades de produção de cativos. ' Estando generalizada, na África subsariana, a instituição da escravatura, muitos eram os que já nasciam escravos. Atendendo a que muitas famílias dispunham de plantéis de escravos em número significativo, poderia parecer que estes, já descendentes de escravos, eram os primeiros a ser vendidos. Não era isso que acontecia e, em algumas regiões de África, sobretudo a norte do equador, as famílias eram renitentes em desfazer-se dos escravos da casa, particularmente para o tráfico atlântico, acabando por ser vendidos apenas quando essa má sorte atingia os próprios donos.

Uma fonte de escravização, e que não era rara, podia ser a perda voluntária da liberdade motivada pela pobreza e pela fome. A seca e outras calamidades naturais, provocando situações de carência generalizada, levavam a que o próprio prescindisse da sua liberdade em troca da sobrevivência. Foram registados milhares desses casos por ocasião da grande seca que assolou Angola no final do século XVIII. Era também nessas circunstâncias de privação e penúria que havia quem vendesse familiares, nomeadamente esposas e filhos, para escapar e fazê-los escapar à inanição. Outra forma de obtenção de escravos tinha a ver com o pagamento de impostos e tributos: Estados vassalos de outros mais poderosos tinham por vezes de satis fazer obrigações em cativos. Assim, para referirmos apenas um caso, entre 1730 e 1818, o reino do Daomé pagava ao império de Yoruba um tributo de 82 escravos por ano. Parece, no entanto, que a maior parte dos escravizados que eram lançados no comércio a longa distância provinha de acções de guerra ou de incursões pontuais para raptar homens e mulheres em territórios vizinhos, actividades que eram favorecidas pela fragmentação dos Estados e pelas diferenças linguísticas e étnicas que os separavam». In Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no império português, O Comércio Negreiro no Atlântico durante os séculos XV a XIX, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-626-478-9.

Cortesia E. Livros/JDACT

O Comércio Negreiro. Escravos e Traficantes no império português. Séculos XV a XIX Arlindo M. Caldeira. «Os portugueses aproveitaram a rede inter-regional de trocas e conseguiam, no Benim, os escravos que depois vendiam aos ‘mercadores akan’ em troca do ambicionado ouro. Assumiam, nesse caso concreto, o papel de intermediários…»

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Tráfico e Tráficos. Os navios negreiros não param de passar

«(…) A ideia de que foram os europeus que introduziram no continente africano a escravatura e o tráfico de escravos, que passa ainda nalguns discursos mais ideológicos, não tem, como se sabe, qualquer fundamento. Antes da chegada dos europeus já a escravatura estava presente em todas as sociedades africanas e, quanto ao início do tráfico com o exterior, vários séculos antes de começar o tráfico atlântico já os comerciantes árabes, como veremos a seguir, transportavam escravos africanos em direção à bacia mediterrânica e à Península Arábica. O que não impede que se reconheça a repercussão que o comércio negreiro transatlântico teve nos circuitos internos preexistentes e no interior das sociedades de origem. Outro lugar-comum, o de que o tráfico, no período transatlântico, era apenas uma iniciativa e um negócio de europeus, de que os africanos, todos os africanos, eram vítimas passivas, não tem igualmente cabimento. Não foi sob coacção que as elites locais participaram no tráfico, nem tal seria possível, mas de forma voluntária, consciente, sabendo usar em proveito próprio os mecanismos de mercado e auferindo lucros significativos.

Ainda hoje, em textos de divulgação, a ideia da responsabilização exclusiva dos brancos é levada tão longe que se fala comummente não em comércio mas em captura, dos escravos, no sentido de captura directa e violenta pelos europeus, sem sequer se ter em conta que período está a ser considerado. É certo que os portugueses, quando chegaram à África subsariana, usaram ainda, como faziam em Marrocos, raids ofensivos para a captura de prisioneiros, por vezes mulheres e crianças, depois vendidos como escravos. Desde meados do século XV tais práticas foram substituídas, salvo situações excepcionais, por relações de comércio pacíficas com os comerciantes e as autoridades locais. Isso só foi possível porque, como já dissemos, a escravatura estava instalada na África subsaríana antes do contacto directo com os europeus, tratando-se de uma instituição não só conhecida como largamente disseminada. Segundo o historiador norte-americano John Thornton, essa difusão e o enraizamento da escravidão nas estruturas legais e institucionais das sociedades africanas tinham a ver com o facto de, não existindo posse privada da terra, os escravos serem a única forma de propriedade privada reconhecida nas leis africanas que produzia rendimentos, pois podiam ser herdados e gerar riqueza. Não admira, por isso, que a posse de escravos, além de proporcionar força de trabalho, fosse também uma fonte de poder e de prestígio.

Embora muito mal documentada, sabemos, ainda assim, que a escravidão tradicional africana tinha características específicas, diferentes das que virá a ter, por exemplo, o escravismo na economia de plantação atlântica. Parece seguro que em África, de uma forma geral, os escravos eram melhor tratados e estavam melhor integrados na sociedade, o que não impedia que lhes fossem atribuídas todo o tipo de tarefas, incluindo as mais humilhantes, e que pudessem ser também vítimas de violência. Uma das diferenças principais talvez fosse o facto de, pelo menos em certos casos, a situação de escravo não impedir a ascensão social, podendo alguns desempenhar importantes funções militares e até políticas. Por exemplo, no reino do Ndongo (Angola), antes da entrada dos portugueses, o cargo de tandala, a segunda figura do Estado, uma espécie de vice-rei, era ocupado, em princípio, por um escravo.

Esses escravos, muitos deles presas de guerra, eram também já objecto de compra e venda, existindo um desenvolvido comércio de mercadoria humana, o que pode explicar a facilidade com que os europeus encontraram interlocutores (chefes políticos, funcionários régios, mercadores...) quando quiseram comprar escravos na costa ocidental africana. Nalguns casos, existiam já mercados regionais e, à sua chegada no século XV, os portugueses, os primeiros a aparecer, mais não fizeram que integrar-se nessas redes comerciais preexistentes, adaptando-lhes os meios técnicos de que dispunham, nomeadamente em termos de transportes marítimos. O historiador togolês Joseph Wen-Mewuda, num artigo significativamente intitulado Africains et Portugais: tous des négriers, (Africanos e Portugueses, ambos negreiros), mostra como as relações entre portugueses e africanos podiam ser muito mais complexas do que uma visão simplista quer fazer crer, podendo mesmo os africanos ser simultaneamente fornecedores e consumidores de escravos. É o que acontece na região da Mina. Os portugueses aproveitaram a rede inter-regional de trocas e conseguiam, no Benim, os escravos que depois vendiam aos mercadores akan em troca do ambicionado ouro. Assumiam, nesse caso concreto, o papel de intermediários, inserindo-se num tipo de tráfico que era já anterior à sua chegada». In Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no império português, O Comércio Negreiro no Atlântico durante os séculos XV a XIX, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-626-478-9.

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O Comércio Negreiro. Escravos e Traficantes no império português. Séculos XV a XIX Arlindo M. Caldeira. «Sois vós, vós os brancos, quem trouxe o mal para o meio de nós. Será que, se vocês não tivessem vindo ter connosco como compradores, nós nos teríamos vendido uns aos outros?»

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Tráfico e Tráficos. Os navios negreiros não param de passar

«(…) O compromisso para a erradicação da escravidão foi reforçado no ano seguinte, 1957, pela adopção pela organização Internacional do Trabalho (OIT) da Convenção sobre a Abolição do Trabalho Forçado. No mesmo sentido, a OIT adoptara, em 1999, como recomendação a todos os Estados-membros, a convenção para proibição das piores formas de trabalho infantil e a acção imediata para a sua eliminação Finalmente, em 2000, a Assembleia Geral da ONU aprovou o Protocolo de prevenção, supressão e punição do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças, no âmbito do combate ao crime organizado transnacional. Nesse mesmo ano, no dia internacional para abolição da escravatura, em 2 de Dezembro do ano 2000, estávamos quase a entrar no século XXI, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que no ano seguinte receberia o Prémio Nobel da Paz, fazia assim o ponto da situação:

Há mais de 50 anos, foi redigido o artigo 4.º da Declaração universal dos Direitos Humanos, afirmando que ninguém será mantido em escravidão ou em servidão e que a escravatura e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Apesar de todos os esforços realizados desde então para abolir a escravatura em todas as suas formas, a escravatura não desapareceu. Continua a rer uma realidade e está mesmo a voltar a crescer em algumas partes do Mundo. A escravatura é uma afronta a todos os homens e todas as mulheres livres, na verdade a toda a Humanidade. Novas formas de escravidão, tais como a exploração de crianças para fins sexuais, o trabalho infantil, o trabalho forçado, a servidão, o trabalho de imigrantes ilegais, o trabalho familiar, a escravatura com fins rituais ou religiosos e o tráfico de seres humanos, colocam outros tantos desafios que temos de enfrentar com toda a urgência.

[…]

Além disso, é urgente promulgar leis e tomar medidas para garantir que as novas formas de exploração e de opressão a que estamos a assistir não se transformam, a prazo, em escravatura. Mas é também urgente garantir que aqueles que se dedicam a práticas esclavagistas serão identificados e impedidos de fazer o mal.

A História anda devagar quando se trata de garantir o respeito pelos direitos humanos. Ignorar isso é quase tão perigoso como pensarmos que nada muda. E nem a existência de escravatura ao longo dos tempos pode justificar a escravatura nos dias de hoje, nem a existência da escravatura contemporânea pode servir para desvalorizar a dimensão e a violência da escravatura no passado. Pelo contrário, o conhecimento histórico pode e deve ser um tónico poderoso para o nosso sobressalto cívico, sempre que a dignidade humana é posta em causa.

A componente africana do tráfico

Em meados do século XVIII, um velho chefe africano da Costa da Mina, talvez antepassado longínquo de Kofi Annan, que nasceu no Gana, comentava para um mercador de escravos dinamarquês:

Sois vós, vós os brancos, quem trouxe o mal para o meio de nós. Será que, se vocês não tivessem vindo ter connosco como compradores, nós nos teríamos vendido uns aos outros? A avidez com que procuramos as vossas mercadorias sedutoras, o gosto que temos pela vossa aguardente, faz com que um irmão não possa ter confiança no seu irmão, um amigo no seu amigo, e às vezes nem mesmo um pai possa ter confiança no seu filho. Nós tínhamos aprendido com os nossos pais que só os malfeitores que tivessem cometido três assassínios eram lapidados ou afogados, mas a punição para os delitos ordinários era que o faltoso devia trazer, durante um, dois ou três dias seguidos, um grande molho de lenha a casa do ofendido e pedir-lhe perdão de joelhos.

[…]

Outrora, quando sucedia alguma coisa importante, pedíamos conselho ao nosso feiticeiro, seguíamos o seu conselho e sentíamo-nos bem com isso.

Um texto deste tipo, nunca saberemos se reflecte o pensamento do alegado autor do testemunho ou o daquele que o recolheu. De qualquer modo, são levantadas questões importantes a que teremos de voltar. Uma, a da atracção das comunidades africanas pelas mercadorias de origem europeia (produtos de prestígio ou bens de consumo até então desconhecidos) e de como isso pôde alterar algumas das relações sociais preexistentes. Outra, a da insegurança provocada pela escravização arbitrária por parte dos poderosos. E, também, a deterioração das relações de vizinhança (neste caso com os povos do interior) e a percepção da quebra demográfica. Sobrepondo-se a tudo isso, há, porém, a pergunta de sempre: será que, sem a chegada dos europeus, africanos teriam vendido africanos a outros africanos?» In Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no império português, O Comércio Negreiro no Atlântico durante os séculos XV a XIX, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-626-478-9.

Cortesia ELivros/JDACT

Escravos e Traficantes no império português. O Comércio Negreiro. Séculos XV a XIX Arlindo M. Caldeira. «Em 1949, a Assembleia Geral da ONU adoptou a convenção para a repressão do tráfico de seres humanos e da exploração da prostituição, que, no entanto, mais de sessenta anos depois, em 2011,…»

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Tráfico e Tráficos. Os navios negreiros não param de passar

«(…) No resto do Mundo, a situação é ainda mais preocupante, sendo particularmente grave no sul da Ásia e em África. Além do rápido crescimento de formas diversas de trabalho forçado, a que se passou a chamar escravatura moderna, subsiste ainda, apesar de oficialmente abolida, a escravatura tradicional. Diga-se de passagem que essa abolição é, por vezes, muito recente: a Arábia Saudita, por exemplo, só o fez em 1963, e a Mauritânia em 1980. Fala-se mesmo que, nos nossos dias, no Sudão, na Mauritânia e em alguns países do golfo Pérsico, continuariam a funcionar mercados de escravos, sobre os quais se procura manter uma pesada cortina de silêncio. A Amnistia Internacional denunciava, em Agosto de 2011, a prisão na Mauritânia de quatro activistas da recém criada Iniciativa pata o Ressurgimento do Movimento Abolicionista.

Em 2005, calculava-se que existissem, no Mundo, 27 milhões de pessoas submetidas à escravatura tradicional e entre 250 milhões e 300 milhões de menores (dos 5 aos 17 anos) obrigados a trabalho escravo (doméstico, fabril...), dos quais perto de um milhão (raparigas na sua maioria) lançados anualmente na prostituição. Ao longo do tempo, as organizações internacionais têm procurado, sem muito sucesso, acabar com o que sobra de formas tradicionais de escravatura ou evitar o desenvolvimento de novas modalidades. Em 1926, quando muitos Estados não tinham ainda ilegalizado a compra e venda de pessoas, a Sociedade das Nações aprovou a Convenção Internacional sobre a Escravidão. Tratava-se de um tratado internacional que se esperava que fosse subscrito por todos os países, aos quais era deixada a iniciativa de criar as medidas necessárias e suficientes para acabar definitivamente com a escravatura. Essas medidas foram sendo acompanhadas e aprofundadas pela Sociedade das Nações mas os esforços abolicionistas acabaram por ser interrompidos com a II Guerra Mundial.

O facho dessa luta passará depois para as mãos da Organização das Nações Unidas e dos seus organismos especializados. Em 1949, a Assembleia Geral da ONU adoptou a convenção para a repressão do tráfico de seres humanos e da exploração da prostituição, que, no entanto, mais de sessenta anos depois (em 2011) ainda só tinha sido assinada por 93 países e ratificada por 80. Apesar disso, em 1956, foi aprovada uma convenção suplementar à de 1926, tendo em vista a abolição da escravatura e do tráfico de escravos e das instituições e práticas análogas à escravatura, como a servidão por dívidas, os casamentos forçados, e todas as formas de cedência de menores a terceiros com o fim de os explorar». In Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no império português, O Comércio Negreiro no Atlântico durante os séculos XV a XIX, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-626-478-9.

Cortesia Esfera dos Livros/JDACT

Escravos e Traficantes no império português. O Comércio Negreiro. Séculos XV a XIX Arlindo M. Caldeira. «Mas o fantasma dos navios negreiros persiste sempre que um ser humano, seja qual for a sua cor de pele, é transacionado como se fora um utensílio agrícola ou um animal doméstico»

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Tráfico e Tráficos. Os navios negreiros não param de passar

«Em 2008, participei num colóquio internacional em São Salvador da Baía sobre trabalho forçado. Tratava-se de um congresso de História, comemorativo dos 120 anos da abolição da escravatura no Brasil, e não foi sem surpresa que vi, entre a documentação distribuída no primeiro dia, um pequeno autocolante com uma mensagem cujas palavras não recordo com rigor, mas cujo sentido era diga não à escravidão, autocolante que quase todos afixámos no exterior das pastas ou no peito da camisa. E, num dos dias seguintes, circulou entre os participantes um abaixo-assinado exigindo maior rigor no combate ao trabalho escravo no Brasil. Em suma: estava vivo o monstro cuja data do funeral vínhamos comemorar. O Brasil praticava na circunstância, um acto de coragem, assumindo que a escravatura existia e que isso acontecia no seu próprio país. Soube, aliás, na altura, que o governo brasileiro aprovara nesse mesmo ano um projecto, denominado Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tinha como objectivos, além da atenção às vítimas, a prevenção do tráfico e a repressão e responsabilização dos seus autores.

O problema está, porém, longe de ser apenas um problema brasileiro. Embora muitos Estados procurem ocultar essa realidade, a verdade é que a questão da escravatura e do tráfico de escravos continua a pôr-se, nos nossos dias, a nível absolutamente mundial, mesmo que com significativas variantes regionais. Não tem cabimento a ideia, corrente na Europa, de que o tráfico de escravos terminou quando, em meados do século XIX, teve fim o tráfico transatlântico que deportou milhões de africanos para as Américas. É certo que perdeu o carácter público que tinha nos séculos XVII ou XVIII e já não chegam aos nossos portos veleiros carregados de lamentos e de homens agrilhoados. Mas o fantasma dos navios negreiros persiste sempre que um ser humano, seja qual for a sua cor de pele, é transacionado como se fora um utensílio agrícola ou um animal doméstico.

Nas sociedades ocidentais, onde a escravatura e o tráfico de escravos pareciam ser, até há pouco, coisa definitiva do passado, a linguagem corrente foi alargando o emprego do léxico associado à escravatura a condições e situações que só remotamente têm a ver com o seu sentido original, tendo ganho um significado essencialmente metafórico. Assim, é com facilidade que falamos de escravos a propósito de indivíduos em situação de dependência de outra pessoa (escravos de amantes, de filhos, de progenitores), de uma coisa (escravos de um vício; escravos da moda) e até de uma ideia ou de uma religião. E também podemos ouvir autointitularem-se escravos aqueles que desenvolvem uma actividade que, mesmo que compensadora, impõe uma sujeição acima do habitual ou cuja retribuição não corresponde ao esforço despendido. Em 2011, entre os jovens portugueses inconformados com a situação social e política, tornou-se quase um hino uma canção que dizia: ...Sou da geração sem remuneração / e não me incomoda esta condição. / Que parvo(a) que eu sou! / Porque isto está mal e vai continuar, / já é uma sorte eu poder estagiar./ Que parvo(a) que eu sou! / E fico a pensar, / que mundo tão parvo / onde para ser escravo é preciso estudar.

Naturalmente, não é desta escravatura metafórica que falamos quando falamos nos escravos contemporâneos. Em muitos lugares do Mundo, há mulheres, homens e crianças cuja liberdade pertence a outros, que os utilizam para os trabalhos mais violentos ou mais ignóbeis. A Organização Internacional do Trabalho calcula que o tráfico de pessoas possa movimentar 32 mil milhões de dólares por ano, pelo que é apontado como uma das actividades criminosas que mais lucros proporcionam. Mesmo na União Europeia, considera-se que o tráfico de seres humanos está a aumentar nos últimos anos, gerido por redes de grupos organizados provenientes sobretudo da Europa Central e de Leste. Segundo um documento oficial de 2010, as mulheres e as crianças, as principais vítimas, são, na maioria dos casos, transportadas além fronteiras e obrigadas a prostituírem-se ou a executar trabalhos forçados. As crianças vítimas de tráfico são também exploradas e obrigadas a praticar a mendicidade ou actividades ilegais, tais como pequenos furtos. Preocupados com essa evolução, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram em Abril de 2011 uma nova directiva relativa à prevenção e luta contra esse tipo de tráfico». In Arlindo Manuel Caldeira, Escravos e Traficantes no império português, O Comércio Negreiro no Atlântico durante os séculos XV a XIX, A Esfera dos Livros, Lisboa, 2013, ISBN 978-989-626-478-9.

Cortesia Esfera dos Livros/JDACT