A Conquista de Lisboa. 1578 1583. Violência Militar. Comunidade Política. Rafael Valladares. «A quem ignorou completamente foi ao bastardo António, Prior do Crato, com quem as fricções pessoais já vinham de longe. Todavia, de um ponto de vista prático, o duelo cingia-se ao rei Filipe e à sua prima Catarina»

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A escolha de Alba

«(…) A falta de paciência consumia a todos por igual, em Portugal e no reino de Filipe. o ano de 1579 decorrera entre negociações mais ou menos prometedoras, mas com o pano de fundo de um rei Henrique inflexível na hora de nomear sucessor e umas Cortes do reino inauguradas a 1 de Abril para tentar chegar a algum tipo de consenso relativo à herança. Deste parlamento saiu uma lista de quinze membros da nobreza, entre os quais o monarca escolheu cinco destinados a actuar como governadores de Portugal caso ele falecesse antes de designar sucessor. Decidiu-se também constituir um tribunal de onze juristas, cujas atribuições seriam identificar o candidato legítimo conforme o Direito, caso o cardeal-rei Henrique falecesse antes de terminar a sua tarefa. De pouco serviu, porém, a insistência de Filipe II em martelar a consciência do seu tio com os perigos que pairavam sobre o reino se não abrisse o caminho para o trono. O velho cardeal-rei pensou primeiro em casar-se, com a prévia dispensa de Roma, e, aparentemente, concentrou de imediato as suas preferências na sua outra sobrinha, a duquesa de Bragança, dona Catarina, casada com o duque titular. A quem ignorou completamente foi ao bastardo António, Prior do Crato, com quem as fricções pessoais já vinham de longe. Todavia, de um ponto de vista prático, o duelo cingia-se ao rei Filipe e à sua prima Catarina, sendo o primeiro filho de infanta portuguesa, mas varão, e a segunda filha de infante luso, mas mulher. Quem deveria ter prioridade? O direito da época não permitia uma decisão irrefutável nessa questão, o que obrigou o cardeal-rei Henrique a navegar entre dúvidas e pressões diante das quais o seu único objectivo, como alguns o acusavam, visava sobreviver politicamente até à sua morte física. Se no começo do seu reinado parece ter simpatizado com dona Catarina, a rejeição que a casa de Bragança suscitava entre muitos nobres do reino, devido a ciúmes de linhagem, levou-o a suspender qualquer decisão por temer desencadear reacções violentas entre os seguidores dos candidatos derrotados. Entre a restante população, os Bragança, mais do que desprezo, não suscitavam apoios, o que também esclarece até que ponto a condição de natural do reino não era decisiva para subir ao trono. A escassa popularidade dos Bragança gerou um grave problema para o cardeal-rei, quando se apercebeu de que ao duque não aumentam os amigos com o desfavor de António, Prior do Crato. Em Janeiro de 1579, Moura informava que o cardeal-rei seguia o conselho daqueles que lhe propunham não nomear herdeiro em vida, se a deseja passar descansada, porque se nomeasse a Bragança teria Vossa Majestade por inimigo, e se declarar Vossa Majestade, o senhor António, Prior do Crato, e Bragança manifestar-se-ão no país, pelo que será melhor viver sossegado e depois que se entendam todos. E concluía: Este conselho bem pode ser saudável para o corpo; não sei se o será tanto para a alma.

Ainda que a exposição dos factos fosse digna de crédito, a censura ao monarca por não cumprir as suas obrigações morais, pelo contrário, não era aceitável. Na realidade, a aparente indeterminação do cardeal rei Henrique derivava precisamente do seu alto sentido de responsabilidade política que o destino, não a sua escolha, lançara sobre a sua pessoa. Eclesiástico severo e imbuído do espírito de Trento, inquisidor-geral e príncipe da Igreja, o cardeal-rei Henrique empreendera a sua cruzada política particular após a morte do seu sobrinho Sebastião I, através de uma purga da corte plena de visitas e cárcere que deixara vítimas no curto caminho percorrido desde Agosto de 1578. A mudança de regime tirou partido do desastre em África para justificar os castigos, de modo que muitos daqueles que foram acusados precisavam apenas de uma decisão inoportuna do monarca para se lançarem na desestabilização de uma arena política já bastante instável (o rei vai-se tornando muito mal querido porque são muitos os que castiga e a ninguém faz mercê, e tudo isto redunda em benefício de Vossa Majestade, porque se vos oferece matéria para cativar esta gente, favorecendo-a nos seus trabalhos, in Codoin, Lisboa, 18 de Janeiro de 1579; também Roiz Soares, no seu Memorial, fala da queda deste bando dos Silvas e Távoras, que no tal tempo eram os cônsules de tudo; outro grande prejudicado foi Pedro Alcáçova, homem-chave no governo sebastianista que sofreu um processo e o desterro de Lisboa). Face à polarização a que chegara o debate dinástico em 1579, só um cego não teria visto que nenhum dos candidatos que o rei escolhesse conseguiria evitar o eclodir do banditismo político em Portugal e talvez a fractura civil do reino. Em Janeiro de 1580, ainda em vida do cardeal-rei Henrique, Filipe II ordenou ao duque de Medina Sidónia que fizesse chegar a Bragança como em segredo e por via de advertência aos seus principais criados e amigos, que lhe convém a vida em que o rei de Portugal não se pronuncie em seu favor, porque teria guerra em casa e isso seria a causa da ruína naquele reino e, consequentemente, da sua posição, e que o que mais lhe convém seria tratar das suas coisas antes da sentença, porque podeis ter por certo que terei para com ele muita indulgência por evitar a ocasião de ruptura. Não era, portanto, violência e ameaças o que faltava em Portugal nos começos de 1580. Ao optar por deixar a solução nas mãos das Cortes ou, na sua falta, de um congresso de juristas também emanado da assembleia, a hipótese mais razoável consiste em pensar que o cardeal-rei tratou de conter o perigo de uma guerra civil do modo mais institucional e responsável que pôde, ou que soube». In Rafael Valladares, A Conquista de Lisboa, 1578-1583, Violência Militar e Comunidade Política em Portugal, tradução de Manuel Marques, Texto Editores, Alfragide, 2010, ISBN 978-972-47-4111-6.

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A Conquista de Lisboa. 1578-1583. Violência Militar. Comunidade Política. Rafael Valladares. «Os parâmetros demográficos, económicos, políticos e emocionais que nós, historiadores, consideramos estruturalmente característicos para uma comunidade do Antigo Regime, haviam sofrido profundas alterações»

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A escolha de Alba

«(…) O essencial dos acordos ficou estabelecido em 1579. Em Fevereiro, o hábil mediador que era Moura resumiu a táctica da sua agenda para sentar o Prudente no trono de Portugal: que apontem, no geral e no particular, aquilo que convém a cada um, após o que lhes seria dado a conhecer a predisposição de Filipe II para o conceder, e com uns se hão-de ir conquistando os outros. O método já se revelara frutuoso com alguns nobres e mercadores, embora com plebeus e obstinados hão-de surgir dificuldades. O dardo de Moura acertara no centro do alvo ao conseguir o seu principal desígnio: a desarticulação (e não necessariamente a ruptura) da comunidade política em que operava. A ideia de desarticular na ordem corporativa do século XVI ia para além da mera conquista de vontades. O curto-circuito inter-estratos era tão importante como o intra-estratos, e certamente até mais que o simples facto de cativar os ricos ou os privilegiados, pois, em função de todas as pressões, a comunidade, na sua qualidade de república dos vassalos, teria finalmente optado por reagir com uma frente solidária às pretensões de Filipe II, e a entronização deste em Portugal dificilmente se teria concretizado. Visto deste modo, o problema dos plebeus e obstinados, passava a ser responsabilidade da invasão militar, o que demonstra a confiança que já nessa altura existia pelo eficaz uso da força sobre um objectivo bem identificado e separado do resto. Porém, este Moura inteligente e bom conhecedor do seu reino de origem não era, no entanto, infalível e nem sempre convincente. Durante todo o ano de 1579, Filipe II conservou ainda a esperança, não partilhada pelo seu enviado a Lisboa, de que o sector popular acabaria por compreender as vantagens que lhe proporcionava a incorporação no seu império. Descendo-se ao particular, vê-se claramente, garantia o rei ao seu novo embaixador em Portugal, o duque de Osuna, que os três estados, cada um no seu grau, se alargará pela amplidão destes reinos: o clero com dignidades e benefícios eclesiásticos; a nobreza e a gente mediana com ocupações e cargos em todos eles; o povo com as suas actividades e a navegação para as minhas Índias Ocidentais, que grande interesse terá para ele. Mais adiante, o monarca ampliava o rol dos benefícios que, embora dirigidos a todo o reino, alegrariam certamente mais a sua arraia-miúda: a supressão dos portos secos com Castela, redução dos impostos marítimos (de 20 para 10 por cento), exportação de pão castelhano para um reino estruturalmente deficitário em cereal como o português e, como medida mais imediata, o desembolso de cem mil ducados para resgatar os cativos lusos que continuavam à espera em Marrocos, desde a campanha do ano anterior.

A crer no mesmo rei, em Outubro de 1579 a factura pelos prisioneiros de África elevara-se aos 400 mil ducados, montante deveras astronómico e que procurava convencer todos que Filipe II actuara não já como um príncipe amigo de Portugal, mas como seu futuro patrono de vassalos. Em condições normais, estas ofertas teriam produzido o efeito desejado de arrancar a aquiescência popular para com a nova dinastia. Contudo, o Portugal dos últimos Avis, e em especial Lisboa, não atravessava um período de normalidade. Os parâmetros demográficos, económicos, políticos e emocionais que nós, historiadores, consideramos estruturalmente característicos para uma comunidade do Antigo Regime, haviam sofrido profundas alterações. Em contrapartida, os ministros de Filipe II e, ao que parece, até boa parte dos castelhanos, encontravam-se precisamente na dimensão oposta, confiantes e arrogantes relativamente ao desenlace da operação. Este embate propiciou que se formasse entre os austracistas uma incapacidade evidente para compreender certas atitudes dos portugueses, como a suposta fuga para a frente de António, prior do Crato, ao proclamar-se rei ou a resistência popular a Filipe II. Acerca do primeiro, o próprio Moura, a quem caberia manifestar maior perspicácia, opinou que se tratava de algo que não acreditava ter fundamento, mas que o fez para se vender mais caro. Cristóvão procurava desacreditar o prior do Crato como um vulgar chantagista para mitigar o seu fracasso como negociador político, mas este juízo de valor também ignorava a energia potencial do apoio do povo ao bastardo (legalizado), algo de que este, pelo contrário, tinha consciência. Nesta matéria, um castelhano que em Badajoz observava a concentração de tropas que ali decorria na Primavera de 1580 manifestava o seu espanto por com tudo isto, se aparecer aqui algum português com uma capa de trapos, será louco a ponto de dizer que isto não é nada, e dizem [os portugueses] que se tiver de haver guerra, nem o mundo inteiro chegava para eles. Como esta mesma testemunha declarara meses antes, em Portugal não têm comida para um dia nem munições: a necessidade há-de trazê-los para o que muito lhes custa, que com a paciência não os conseguem levar os senhores portugueses». In Rafael Valladares, A Conquista de Lisboa, 1578-1583, Violência Militar e Comunidade Política em Portugal, Texto Editores, Alfragide, 2010, ISBN 978-972-47-4111-6.

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A Conquista de Lisboa. 1578 1583. Violência Militar. Comunidade Política. Rafael Valladares. «Quem sabe se a gloriosa entrada que Filipe II realizou em Lisboa, no ano de 1581, não projectou o sonho que quisera representar um dia em Bruxelas. O obstáculo, pelo contrário, chamava-se realidade…»

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A escolha de Alba

«(…) O duque parecia haver sido escolhido mais por motivos políticos do que por militares, na medida em que a sua famosa imagem de castelhano áspero, alto e de uma magreza elegante irradiava uma inflexibilidade e dureza que agora levavam a que se quisesse aproveitar dele para desbaratar a resistência lusa. A antipatia geral suscitada por Alba na Europa era aumentada por um matiz próprio no caso de Portugal, onde, segundo Conestaggio, era particularmente odiado e não o tinham por amigo da sua nação, devido à antiga rivalidade com Gomes Silva. Por isto, e por ser muito autoritário por natureza e pelos grandes e difíceis casos que lhe haviam passado pelas mãos, uma provável alusão à carnificina nos Países Baixos, houve quem pedisse a Filipe II que substituísse Alba. Neste ponto como em tantos outros, o historiador genovês estava bem informado. Para frei António Sousa, o povo português só aceitaria renunciar à prática da rebelião a que boa parte se entregava se o próprio rei se colocasse à frente do exército dos Habsburgos. Recordo a Vossa Majestade que, segundo todo o mundo diz, se Vossa Majestade tivesse ido à Flandres quando aqueles estados se começaram a revoltar, tudo se pacificaria rapidamente. E advertia: Os portugueses têm muita vantagem sobre os flamengos nestes pontos, de modo que, se passarem deles, tanto maior será aqui o mal do que ali. Deste modo, a indignidade que toda a sujeição comportava seria compensada em Portugal se a pessoa a quem se prestava obediência fosse o monarca. Em contrapartida, com Alba passar-se-ia o contrário, pois a opinião que os portugueses formularam de que não lhes é propenso, torná-los-á mais relutantes a deixarem-se submeter à razão.

O certo é que o duque gravidade, como o qualificou um pasquim de 1548, guardava na memória familiar recordações de uma relação com Portugal não tão definida como se pretendeu sustentar em 1580 e posteriormente. É verdade que existira um primeiro antepassado nobre morto durante o cerco de Lisboa em 1384, a apoiar a reivindicação de João I de Castela ao trono luso, embora o primeiro duque de Alba, Garcia Alvarez Toledo, se tenha vingado ao destacar-se particularmente na batalha de Toro, em 1476, que arruinou o sonho de Afonso V de Portugal de se tornar rei de Castela. Este acontecimento foi celebrado durante anos na propriedade que os Toledo possuíam em Alba de Tormes, próxima de Portugal. É de supor que tais festejos se tenham atenuado muito em 1543, quando o próprio Fernando foi padrinho na boda do futuro Filipe II e Maria de Portugal, que se realizou no palacete que os Toledo possuíam em La Abadía, na fronteira luso-castelhanas. Finalmente, o parentesco que o duque aduziu na sua correspondência com alguns nobres lusos em 1580 soava mais a oportunismo do que a uma expressão de afecto. Se ao conde de Tentúgal falou de Álvaro de Portugal, que é avô de nós dois, ao arcebispo de Évora, Teotónio Bragança, tratou de mobilizá-lo para a sua causa, pelo que os meus pais e eu devemos a esse reino que ê, afinal, a nossa pátria e a de toda a nobreza do nosso sangue.

Alba foi, portanto, escolhido deliberadamente como personagem pouco amiga dos portugueses e, sobretudo, graças à lenda de terror que ele próprio e outros haviam forjado relativamente à sua pessoa nos anos na Flandres. E também foi boa a [escolha] do duque de Alba, que tão necessário é para os efeitos da guerra o temor que têm ao duque, confessou um português dois meses antes de se iniciar a invasão. A sua missão era militar no que tocava a ocupar Portugal, e um pouco política quanto a vergar os considerados rebeldes. Fernando parece ter tido consciência disso, como quando, ao confrontar-se com as primeiras medidas de governo que teve de tomar na Lisboa recém-ocupada, incriminou Filipe II por ter sido enviado para aquela conquista sem qualquer homem da nação de quem receber conselho relativo a questões imediatas. Por anormal e até mesmo insensato que pareça, assim foi, pois esperava-se de Alba que, através da sua ligação epistolar directa com o monarca e os seus secretários, aceitasse consultar praticamente em tudo aqueles que haviam determinado monopolizar a política no círculo do rei.

A lenda de terror de justiceiro que Alba encarnava tinha a vantagem de que ninguém que estivesse minimamente informado acerca dos acontecimentos de alguns anos antes nos Países Baixos podia iludir-se quanto aos planos de Filipe II para Portugal. E vice-versa: apesar de apenas ter sido explorado o reforço constitucional que Madrid esperava obter com o seu triunfo entre os portugueses relativamente ao problema da Flandres, não é de descartar que a monarquia pensasse oferecer aos flamengos revoltados o exemplo da conquista graciosa de Portugal como um caso de compatibilidade entre o particularismo régio e a autoridade real, cuja capacidade magnânima para perdoar também abarcava os reinos conquistados. Quem sabe se a gloriosa entrada que Filipe II realizou em Lisboa, no ano de 1581, não projectou o sonho que quisera representar um dia em Bruxelas. O obstáculo, pelo contrário, chamava-se realidade, e esta apresentava-se como as tropas que apenas uns meses antes haviam trespassado o coração físico e mental dos seus novos súbditos. Travarem os príncipes guerras com os seus vassalos é coisa a que devem, enquanto lhes for possível, escusar-se, recordara Alba ao rei do seu posto na Flandres. O tópico desta doutrina intemporal adquiria um sentido renovado e inquietante quando se convertia num facto imediato e tangível, por mais que Filipe II e o seu governo se empenhassem em recordar o esforço negociador antes da invasão». In Rafael Valladares, A Conquista de Lisboa, 1578-1583, Violência Militar e Comunidade Política em Portugal, Texto Editores, Alfragide, 2010, ISBN 978-972-47-4111-6.

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No 31. A Conquista de Lisboa. 1578 1583. Violência Militar. Comunidade Política. Rafael Valladares. «É certo que o duque [o espantalho] faz o que pode e o que é possível para um homem da sua idade, foi uma frase condescendente habitual na correspondência trocada entre a frente e o monarca em 1580»

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A escolha de Alba

«(…) Para tomar esta decisão, o rei teve de afastar os motivos nada desprezíveis que até aí o tinham feito pender para o contrário. Nem a falta de respeito pela sua autoridade, expressa quando aquele primeiro soldado do império combinara o casamento do filho de costas viradas para a Coroa, nem a necessidade de neutralizar os excessos entre as facções ebolista e albista (ou o que delas restara) se apresentavam como elementos menores que pudessem elidir-se, nem mesmo perante um assunto de tanta importância como a sucessão portuguesa. A robustez da autoridade régia fora construída em Castela, e até certo ponto exportada de seguida para a Monarquia, com demasiado esforço para que se pudesse pô-la em risco numa só conjuntura, por muito transcendente que fosse. Se Fernando acrescentasse novos louros às suas vitórias, como era previsível, ninguém estaria em posição de travar o ressurgir da facção albista ou, no mínimo, do clã dos Toledo. Uma mensagem semelhante a esta era a que Filipe II desejava transmitir aos seus conselheiros quando, ao longo de nove meses, se negou a nomear Alba como general da conquista portuguesa, o que dá a entender que, consequentemente, esperava propostas alternativas, confiante de que os seus ministros dificilmente poderiam defender a idoneidade de um septuagenário com a armadura salpicada de sangue flamengo. No entanto, foi isso que aconteceu. Tudo indica que, ainda que o Prudente e o seu governo tenham revelado à partida pouca sintonia quanto à nomeação de Alba (Filipe II referia-se a Alba como o espantalho), ambas as partes acabaram por confluir na sua pessoa.

É possível que o duque contasse com influências de peso para obter de novo o bastão de general em 1580, recuperando assim o favor régio e melhorando talvez uma reputação maculada pelo seu controverso mandato nos Países Baixos. Não obstante os riscos que inevitavelmente implicava dirigir uma guerra, morrer desterrado em Uceda constituía uma alternativa pouco honrosa e decerto irresponsável perante as suas obrigações de linhagem. Por outras palavras, a bola caiu no telhado do rei que, se acabou por escolher o duque, foi devido a que ao longo de 1579, precisamente enquanto se discutia acerca de Alba, a guerra, depois da negociação, se convertera na coluna vertebral para resolver a incorporação portuguesa e, para esse fim, Fernando era insubstituível, não tanto pelas suas capacidades de comando (a experiência, reputação e prestígio de que falavam os seus porta-vozes, e que o singularizavam), quanto pela imagem de ministro justiceiro e implacável que gravou a sua marca, até literalmente, se recordarmos a estátua que mandou erigir em Antuérpia, durante os seis anos na Flandres. Não, Alba não era o único general tecnicamente capaz ao qual Filipe II podia ter confiado a missão em Portugal, mas é verdade que acabou por se tornar no único que podia enfrentá-la com relativa segurança, dada a natureza, entre conquista militar e repressão de vassalos desobedientes, que a sucessão tomara.

É certo que alguns dados permitem deduzir que, em termos estritamente militares, o duque não era a pessoa mais adequada. Às vezes, por exemplo, o seu zelo excessivo em não agir até que tudo estivesse organizado ao seu gosto podia retardar uma operação que, como no caso de Portugal, fora concebida para se resolver de imediato. Não sei se é mais vagaroso do que se pretende, ao querer agir completamente pelo seguro, que era o que eu temia, declarou Filipe II a Moura, numa alusão clara a outro dos aspectos pelos quais o rei resistira à nomeação do duque. A sua idade e padecimentos foram apontados por vários testemunhos durante a guerra como principal causa da indisciplina das tropas ou de resoluções inapropriadas. É certo que o duque faz o que pode e o que é possível para um homem da sua idade, foi uma frase condescendente habitual na correspondência trocada entre a frente e o monarca em 1580. Entre aqueles que assim opinavam, deveriam encontrar-se muitos dos inimigos políticos de Fernando, pois a luta de partidos não tinha fim, mas algumas acusações estavam bem fundamentadas. Além disso, é oportuno observar que para um exército tão apto como o que foi formado em 1580 (sem contar com os efectivos navais de Santa Cruz) não era imprescindível, embora fosse desejável, um comando como o de Alba, e ainda menos se considerarmos a desproporção de forças existente entre as duas partes em peleja, o que quase oferecia de antemão o triunfo a Filipe II». In Rafael Valladares, A Conquista de Lisboa, 1578-1583, Violência Militar e Comunidade Política em Portugal, Texto Editores, Alfragide, 2010, ISBN 978-972-47-4111-6.

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A Conquista de Lisboa. 1578 1583. Violência Militar. Comunidade Política. Rafael Valladares. «… a circunstância de Alba se encontrar desterrado em Uceda desde Janeiro de 1579, em castigo por ter autorizado o casamento do seu filho Fadrique com uma sua prima em segundo grau, sem licença real»

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A escolha de Alba

«(…) A ligação entre os factos da Flandres e a conquista de Portugal evidenciou-se pelo menos em três pontos: em ambos os casos, Madrid tratou de punir duas rebeliões consideradas como domésticas, e também em ambos Alba tentou aplicar um projecto baseado em dois tempos (primeiro, uma repressão violenta o mais breve possível, a que se seguiria uma viagem do rei para conceder perdões), e em ambos os casos, por fim, o duque promoveu a criação de um tribunal especial para ditar a justiça sumária destinada aos rebeldes. Só este último ficou por realizar em Portugal no ano de 1580, certamente por causa dos resultados contraproducentes que Filipe II havia obtido nos Países Baixos com o Tribunal dos Tumultos. Contudo, o rei pôs em marcha algo muito semelhante nos Açores, quando esmagou finalmente a resistência das ilhas que se lhe opunham, em 1583. Claro que era inevitável que todas as mentes recordassem o protagonismo de Alba no episódio flamengo. Em plena campanha portuguesa, perante a tomada iminente de Cascais, o seu defensor Diogo Meneses desafiou o duque para que medisse a sua espada e verificasse se se havia tão bem com os portugueses como com os flamengos. O próprio Filipe II não resistiu a comparar o seu opositor, o prior do Crato, com o também rebelde Guilherme de Orange. Diante daqueles que subestimavam a fuga do bastardo luso, o rei ironizou: ..não sei se se disse o mesmo do de Orange, pelo que não há que fiar até que o tenhamos morto ou preso.

Ainda que estes comentários não expliquem completamente se Alba foi escolhido para invadir Portugal pela sua experiência bélica em geral, ou se pela adquirida na Flandres em particular, há motivos para acreditar que a segunda razão pesou mais do que a primeira. A escolha do general máximo de uma guerra sintetiza sempre o próprio sentido da mesma e a sua natureza, a ponto de revelar quais são os objectivos militares e as intenções políticas do atacante. No debate que, aparentemente, se travou em torno da escolha de Alba, confluíram várias linhas de argumentação, que se resumiam ao elogio da sua posição de veterano e prestígio, os partidários, ou em criticar a sua idade avançada, os detractores. Estes últimos militavam na facção do então já falecido príncipe de Eboli, o português Rui Gomes Silva, seu grande rival no governo, que exploraram a circunstância de Alba se encontrar desterrado em Uceda desde Janeiro de 1579, em castigo por ter autorizado o casamento do seu filho Fadrique com uma sua prima em segundo grau, sem licença real. A Coroa não podia permitir que uma linhagem como a dos Toledo decidisse estabelecer as suas alianças sem antes contar com as prioridades régias, sobretudo neste caso em que o noivo havia desprezado uma anterior prometida e, portanto, outra família aristocrática. Deste modo, quando estalou a crise sucessória de Portugal, Alba caíra em desgraça devido a uma curiosa combinação de luta pela sua estratégia familiar, desobediência ao rei e divisionismo cortesão. À medida que avançava o ano de 1579 e a via militar se ia consolidando como prioritária face à negociação, o nome do duque começou a soar cada vez mais entre os conselheiros de Filipe II como líder da invasão, incluindo-se o parecer de Cristóvão Moura, que alguma historiografia apontou como opinião decisiva. A ideia de que haviam de ser as endurecidas tropas espanholas destinadas à Flandres o aríete da invasão portuguesa deverá ter pesado a favor da candidatura de Alba, dada a identificação e cumplicidade protectora que se forjara entre o duque e os seus homens durante os extraordinários anos nos Países Baixos. O presidente do Conselho de Castela recordou, em Fevereiro de 1579: Vemos o grande descontentamento existente entre todos os soldados por não compreenderem que não seja o duque a chefiá-1os. Se em algum momento o que restava do grupo ebolista tinha contado para prejudicar Alba, este período chegou ao fim com outro acontecimento ocorrido a 28 de Julho do mesmo ano: as detenções de Ana Mendoza Lacerda, princesa viúva de Eboli, e do secretário real António Peréz, relacionadas com o assassínio do também secretário Juan Escobedo, que alvoraçara Madrid no mês de Março anterior. Durante o Inverno e a Primavera de 1579, redobraram-se as vozes a favor da nomeação de Alba para o empreendimento de Portugal, convertendo-o praticamente os seus defensores na única pessoa capaz de dar conta daquela operação. Fosse ou não assim, em Fevereiro de 1580 o rei anuiu, sobretudo depois de conhecer os argumentos de Moura a favor de Alba, devido ao prestígio de que o duque gozava em Portugal, de facto, o rei Sebastião pedira-lhe o seu parecer relativamente à jornada de Marrocos, que ele desaconselhou, e do medo que suscitava. … seria bom para espantalho, que para isso serve, acabou por reconhecer o monarca. A 25 de Fevereiro, Filipe II informou Cristóvão Moura que o duque estava já a caminho da Estremadura». In Rafael Valladares, A Conquista de Lisboa, 1578-1583, Violência Militar e Comunidade Política em Portugal, Texto Editores, Alfragide, 2010, ISBN 978-972-47-4111-6.

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A Conquista de Lisboa. 1578 1583. Violência Militar. Comunidade Política. Rafael Valladares. «Senhor da fúria e da vingança, impiedoso e cruel, as suas tropas perpetraram pilhagens indiscriminadas contra cidades que se haviam rendido e, pior ainda, sem qualquer respeito pelas tradições do código humanitário da guerra»

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A escolha de Alba

«(…) Saiu a cavalo, de casaca branca e azul (as cores do brasão dos Toledo). Até o duque de Alba (Fernando Álvarez de Toledo, terceiro duque de Alba) estar disposto a encabeçar o seu exército a caminho de Lisboa, por volta de finais de Junho de 1580, decorreram vários meses de preparativos intensos. A naturalidade com que hoje enquadramos a sua figura à frente da conquista de Portugal desafia alguns pontos estabelecidos pela historiografia. Os motivos pelos quais se escolheu Alba para aquela difícil campanha não têm relação directa com a sua alegada experiência militar, certamente incontestável, mas antes com a mensagem de autoridade e terror transmitida pela sua figura. Entre 1566 e 1580, ou seja, durante os anos anteriores à sua actuação em Portugal, Alba tornara-se um ícone apocalíptico para muitos europeus, seguramente para sua mágoa. As gravuras em que era representado a exercer justiça com um aspecto diabólico ou que ridicularizavam a estátua de herói que ele próprio mandara erigir em Antuérpia corriam por vários países.

Devido à repressão que Filipe II lhe ordenara que impusesse nos Países Baixos, o período que ali passou como governador-geral, entre 1567 e 1573, vinculou-o para sempre ao pior da lenda negra anti-espanhola. Senhor da fúria e da vingança, impiedoso e cruel, as suas tropas perpetraram pilhagens indiscriminadas contra cidades que se haviam rendido e, pior ainda, sem qualquer respeito pelas tradições do código humanitário da guerra. As execuções em massa (incluindo mulheres e crianças) que, pelo menos sob a sua responsabilidade nominal, viram os olhos dos sobrevivente s de Zutphen e Naarden, em 11 e 22 de Novembro de 1572, respectivamente, ou os dois mil homens da guarnição de Haarlem passados pela espada após entregarem a cidade a 12 de Julho de 1573, foram a par com o pesadelo do Tribunal dos Tumultos, criado em Antuérpia para julgar sumariamente uns doze mil rebeldes, dos quais mais de mil perderam a vida e mais de nove mil os seus bens. O terror, como ele próprio insistia, acabava por ser o melhor instrumento para conduzir os revoltados à obediência. Desde então, este rótulo de apresentação acompanharia o duque onde quer que fosse, pelo que não há razões para duvidar que isso não tivesse acontecido também em Portugal, onde, entre 1578 e 1580, a repressão da sublevação de outros vassalos, os mouriscos das Alpujarras e, certamente, a guerra da Flandres se incorporaram no debate entre aqueles que, com estes e outros exemplos, procuravam demonstrar a força ou a debilidade, consoante o partido de que se tratasse, do poder militar filipino. Isto explica que, quando se soube que Alba fora o escolhido por Filipe II para invadir Portugal, os portugueses sentiram-no profundamente, parecendo-lhes que o empreendimento iria até ao fim.

Se foi realmente assim, Madrid levara a melhor. Nascido em 1507, o velho duque, pois em 1580 contava setenta e três anos, acumulara uma folha de serviço tão espantosa como temível na altura de se pensar nele para a conquista portuguesa. Por um lado, a sua experiência militar abarcava operações que iam da conquista de Navarra em 1512 (sendo apenas uma criança a acompanhar o avô), Itália, Países Baixos, Alemanha (estando presente na batalha de Mülhberg, em 1547), França ou ao norte de África. Por outro, no entanto, não se escondia a ninguém que boa parte destas operações haviam estado relacionadas com a política espanhola de protectorado imperial e com a repressão de vassalos rebeldes, e não somente contra inimigos estrangeiros. Em Itália, por volta de meados do século, havia Toledos com cargos em Nápoles, Florença e no Vaticano, e Alba, apesar do seu castelhanismo decidido, seria a cabeça de um clã italiano comparável em influência aos Farnésio e aos Gonzaga. Os laços matrimoniais contribuíram para selar lealdades entre, por exemplo, os Medici da Toscânia e a influente família romana dos Colonna. Especialmente útil para Madrid revelou-se a ascendência de Alba sobre Génova, onde a guerra civil desencadeada em Março de 1575 entre a velha e a nova nobreza pôs em perigo o alinhamento pró-espanhol da república, iniciado na década de 1520 sob influência da família Doria. Veio a ser o próprio duque Fernando quem incitou ao apoio militar dos velhos nobres para os repor no governo, uma vez desiludido com o seu pacifismo inicial. O restabelecimento do pacto doriano em Março de 1576 consagrou o equilíbrio de facções entre os genoveses, o que não pouco ficou a dever aos conselhos de Alba. Este, não obstante demonstrações tão políticas como a referida, havia acumulado uma fama muito maior como braço da autoridade régia frente a vassalos revoltados. Foi Alba quem reprimiu a recusa fiscal de Gante em 1537, através do recurso imoderado à força, e foi também ele o responsável por levar de Itália até Bruxelas, trinta anos depois, o exército que haveria de utilizar intensivamente para afogar em sangue os protestos dos flamengos contra Filipe II». In Rafael Valladares, A Conquista de Lisboa, 1578-1583, Violência Militar e Comunidade Política em Portugal, Texto Editores, Alfragide, 2010, ISBN 978-972-47-4111-6.

Cortesia de TextoEdit/JDACT

A Conquista de Lisboa. 1578 1583. Violência Militar. Comunidade Política. Rafael Valladares. «… a distinguir entre violência destrutiva (cuja finalidade é provocar a morte) e construtiva (a que procura celebrar a vida, como a violência lúdica ou a simbólica) e a não cair na armadilha de identificar mecanicamente…»

Batalha de Alcântara

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Violência. Um fresco pintado em Génova

«(…) Não terá podido ignorar, sobretudo, que aquela guerra provocou milhares de mortos e feridos, talvez poucos em comparação com outras guerras da época, como a de Flandres, ou as de natureza civil e causa religiosa em França, mas com um impacto qualitativo não inferior, quando se pensa que aquela invasão sucedeu num reino que não conhecia guerra no seu interior havia séculos e, além disso, estava já, abalado por uma sucessão de infortúnios como a Grande Peste de 1569, a derrota em Marrocos em Agosto de 1578 e mais outra vaga de peste precisamente em pleno caos político e militar (entre 1579 e 1581). Sendo o país vulnerável pela sua escassez de recursos naturais e demográficos, a crise governamental em que mergulhou desde a morte do rei João III, em 1557, acentuou a desarticulação social e emocional de comunidade, até, aí habituada à estabilidade nas instituições e a uma prosperidade ultramarina que também dava sinais de mudança. Em apenas uma geração, entre 1560 e 1580, toda esta ordem se transtornou, de modo que, quando se deu a extinção da dinastia de Avis, a entronização de outra, qualquer que fosse, foi entendida como o auge de uma ruptura geral do corpo da república, dando lugar à manifestação de conflitos domésticos tão intensos que, por vezes, levaram os vassalos aos limites da revolta social e até à guerra civil.

O objectivo consiste em recuperar a dimensão da violência na guerra portuguesa de 1580 e em avaliar os diferentes impactos relativos às percepções por ela causados no corpo político de um reino teoricamente posto a salvo pelos seus estratos privilegiados e pelas suas instituições. Convém esclarecer, ao falar aqui de violência militar, que descartámos os aspectos que a historiografia castrense do século XIX e parte do XX costumava privilegiar, até à chegada da nova história militar em 1950, ou seja, a táctica e a estratégia dos exércitos, de resto quase sempre tingidos de nacionalismos. Por exemplo, as obras do escritor e político Serafín Estébanez Calderón, do homem da marinha Cesáreo Fernández Duro e do general Julián Suárez Inclán demonstraram a importância do contributo desta literatura, mas também revelaram os seus limites. Hoje são outros os aspectos e, sobretudo, as abordagens da violência bélica e parabélica que o historiador pode aproveitar para reconstituir situações passadas e entender fenómenos que, sob a sua aparência de semelhança com os actuais, se revelarão muito distintos por se enquadrarem em chaves mentais e contextos sociais já desaparecidos.

Nesta matéria, talvez o primeiro problema resida em construir uma definição de violência que, sem deixar de ser complexa, seja também operativa. A sociologia, a antropologia, a psicologia, a biologia, a teologia, a criminologia e a politologia debatem-no há já muitos anos. Os velhos e venerados nomes de Max Weber, Erich Fromm, Sigmund Freud, Norbert Elias ou, mais recentemente, Michel Foucault, surgirão sempre a par das relações entre violência e sociedade. Com eles aprendemos, no mínimo, a distinguir entre violência destrutiva (cuja finalidade é provocar a morte) e construtiva (a que procura celebrar a vida, como a violência lúdica ou a simbólica) e a não cair na armadilha de identificar mecanicamente a presença de gestos violentos com atraso e, correlativamente, a ausência de violência com progresso, sempre que se evite analisar o fenómeno violento a partir do discurso da segurança imposto pelo triunfo do direito penal. Tem sido uma vantagem poder estudar a violência sem a carga moral de outrora e focá-la, em contrapartida, como uma realidade biologicamente enraizada no ser humano, mas culturalmente modificada pela dinâmica social. Para o historiador, a violência (ou agressividade, como preferem dizer os psicólogos sociais) coloca, no mínimo, duas questões de peso: como designá-la e, em consequência disso, como tomar consciência de que com cada termo escolhido para o fazer podemos estar a proceder à sua legitimação. A partir do momento em que a violência contribui para organizar um poder, para mantê-lo ou aumentá-lo, a sua denominação, o modo como nos referimos a ela e a qualificamos, implica um exercício relativo à sua aprovação ou invalidação. Portanto, a violência, distinta do acto violento em si mesmo, constrói-se tanto social como historicamente, na medida em que cada época praticou a sua própria violência e a codificou de maneira diferente.

Neste sentido, a expressão violência militar que estas páginas acolhem foi escolhida para abarcar o mais possível a panóplia de agressões físicas e simbólicas que tiveram lugar entre os vários agentes implicados numa interacção temporal e geográfica muito concreta, a ocorrida no reino de Portugal entre finais da década de 1570 e começos da de 1580. Este período coincide com a implantação na Europa daquela que ficou conhecida como revolução militar, fenómeno que alguns historiadores pensam que teria feito com que a guerra, em geral, e os exércitos, em particular, incidissem sobre a população com uma intensidade muito superior à da Idade Média. É possível, e até provável, que assim acontecesse, mas sem perder de vista que os conceitos de violência que estavam em jogo e as formas que esta revestiu continuaram a obedecer maioritariamente ao código medieval, e que só a partir dele evoluíram. Deste modo, pôde mudar em grau quantitativo o que na essência conservou a sua natureza qualitativa». In Rafael Valladares, A Conquista de Lisboa, 1578-1583, Violência Militar e Comunidade Política em Portugal, Texto Editores, Alfragide, 2010, ISBN 978-972-47-4111-6.

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A Conquista de Lisboa. 1578 1583. Violência Militar. Comunidade Política. Rafael Valladares. «Uma linha diagonal imaginária divide a cena em dois planos perante o espectador. O que fica do lado direito reúne, pela sua proximidade e apresentação, o que há de mais relevante na obra, ao situar-nos diante de um grupo de três belos cavalos…»

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Violência. Um fresco pintado em Génova

«(…) Dificilmente poderia ter sido de outro modo, embora, chegados a 1633, Tommaso fosse considerado um republiquista desleal, na avaliação de um espanhol. Todavia, na década de 1610-1620, as relações da família hispano-genovesa atravessavam uma etapa idílica. Lugares à parte, pois a banca lígure governava boa parte das finanças católicas, o protagonismo militar de alguns ilustres genoveses nos campos de batalha espanhóis havia arrecadado ganhos consideráveis. Na Primavera de 1606, Ambrosio Spinola (filho de uma Grimaldi) foi recebido em Génova como herói da tomada de Ostende, nos Países Baixos, que tivera lugar dois anos antes. De facto, os Spinola foram os responsáveis pela decoração da casa do cunhado de Ambrosio, com um ciclo sobre a guerra da Flandres, realizado por Andrea Ansaldo entre 1622 e 1625. Este empreendimento pôde bem responder aos ciúmes causados por outro esplendoroso ciclo de sete frescos que o mesmo Tavarone realizara em 1614 em Il Paradiso, a residência de Giacomo Saluzzo, no qual festejava a conquista de Antuérpia por Alejandro Farnesio em 1585. Portanto, nada de invulgar se poderia encontrar em obras que, ao mesmo tempo que exaltavam a glória e fixavam as posições de uma oligarquia velha rival de outra nova, serviam também para simbolizar os laços que uniam ambas àquele que fora o patrono por excelência da Itália espanhola, Fernando Alvarez Toledo, terceiro duque de Alba, e mais ainda ao pai protector da liberdade da república numa Europa de príncipes ambiciosos: o rei de Espanha.

Deste modo, todas as questões realmente colocadas pelo fresco de Tavarone têm que ver com um fenómeno bem distinto; ou seja, com uma face menos conhecida de uma agregação política, a de Portugal em 1580, que resultou em grande medida de negociação, mas foi também imposta, em não menor grau, por uma conquista militar. E o que nesta portentosa pintura se deixa contemplar remete para esta última, por mais idealizada que o seu autor a recriasse. Uma linha diagonal imaginária divide a cena em dois planos perante o espectador. O que fica do lado direito reúne, pela sua proximidade e apresentação, o que há de mais relevante na obra, ao situar-nos diante de um grupo de três belos cavalos cuja sequência cromática estabelece a hierarquia dos seus cavaleiros: branco para o duque de Alba, que enverga a armadura e uma capa encarnada de general; pardo para o seu acompanhante, talvez o seu filho bastardo, Hernando, grão-prior da ordem de São João de Jerusalém, ou o próprio Francesco Grimaldi; e cor-de-canela para um terceiro cavaleiro, apresentado em perspectiva para não retirar protagonismo, pela possível identificação, ao grande Toledoe. A formar um eixo com Alba, um infante apeado olha para o espectador, para atrair ainda mais a nossa atenção para o duque. O segundo plano mostra o cenário do acontecimento militar decisivo que teve como desfecho a incorporação de Portugal nos domínios de Filipe II: a batalha de Alcântara. Ao fundo dividem-se, à esquerda e à direita, as colinas de Lisboa e o estuário do Tejo, onde estão prestes a iniciar combate as armadas inimigas de António de Avis (ou do Crato) o opositor do Prudente, e do marquês de Santa Cruz. Mais próximo, entre este fundo e o grupo de Alba, abre-se o campo do barranco de Alcântara, adjacente à cidade, onde em poucas horas, depois do amanhecer de 25 de Agosto de 1580, a vitória do duque conseguiria arrebatar a chamada princesa, Lisboa, para o seu rei.

Tudo isto se passou mais ou menos assim, embora não tenha sido só isto a acontecer. Decerto que Tavarone contava com fontes bem conhecidas para se inspirar, como a referida obra do seu compatriota Conestaggio, além das versões que o próprio meio dos seus patronos genoveses lhe transmitiria sobre a jornada portuguesa. De ambas as partes, o pintor teria sabido que outros tipos de violência, como os roubos e as pilhagens, a habitual indisciplina, acompanharam a entrada do exército dos Áustrias em Portugal, uma força que, só nos dispositivos de infantaria, cavalaria e aparato de artilharia, oscilou entre os 18 e os 20 mil homens». In Rafael Valladares, A Conquista de Lisboa, 1578-1583, Violência Militar e Comunidade Política em Portugal, Texto Editores, Alfragide, 2010, ISBN 978-972-47-4111-6.

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A Conquista de Lisboa. 1578 1583. Violência Militar. Comunidade Política. Rafael Valladares. «… graças às decorações com que revestiu alguns dos enormes e sumptuosos palácios genoveses, como o da família Grimaldi, hoje palácio Spinola, onde imortalizou o cerco de Lisboa por Alba…»

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«Um combatente do lado de António, Prior do Crato, 18º monarca de Portugal, faz o seguinte relato: Sabendo o duque de Alba por espias e ruins portugueses, como grande parte da gente da cidade se recolhia a ela a dormir em suas casas, acometeu de súbito o arraial do Senhor D. António trabalhando de entrar pela ponte de Alcântara, assim para lhe inquietar a gente, como ganhar naquela revolta contra os moinhos de vento, um outeiro que ficava sobranceiro ao arraial do inimigo e colocou nele a sua artilharia. Em amanhecendo, mandou o duque ao Prior seu filho, que cometesse o arraial pela parte aonde a artilharia estava prantada. O Prior ajudado da sua artilharia cometeu o arraial com a sua gente de cavalo e outra de escopeta; a gente de cavalo portuguesa, que era muita e boa: mas molestados da artilharia e escopetaria do inimigo viraram muitos as costas, sem aproveitar nada o esforço que lhes punha o Senhor D. António. Fugindo os de cavalo, foi parte para que fugisse também a gente de pé. «O Senhor D. António, vendo inclinar-se a vitória à parte do inimigo, dizem que se meteu com alguns fidalgos principais no mais perigoso da batalha como homem que não queria mais vida e pelejando valorosamente lhe aconselharam os seus, pois que a vitória estava já declarada pela parte contrária se recolhesse à cidade, o que ele fez ferido de duas ferias ruins na cabeça, das quais uma lhe fez um cavaleiro luzido dos contrários, que logo ali foi morto pelos fidalgos que o acompanhavam e a outra lhe fez um fidalgo português dos seus mesmos, que foi de todos bem conhecido. E por aqui se verá com quantas traições se alcançou esta vitória contra o Senhor D. António». In Recordando a Batalha de Alcântara.

Violência. Um fresco pintado em Génova

«Ficamos sufocados. Quando o nosso olhar se defronta com a abóbada do grande salão do palácio Spinola de Génova, o que lá encontramos é uma sublime representação do Cerco de Lisboa pelo duque de Alba. Não obstante os eventos evocados pela pintura terem ocorrido em Agosto de 1580, o seu autor, o também genovês Lazzaro Tavarone - o Lázaro Tavarón das fontes espanholas, realizou-a entre 1614 e 1615. Desde então, e apesar da sua magnífica localização e execução, a obra passou quase despercebida aos historiadores dedicados ao Portugal hispânico. A história deste livro principiou, na realidade, quando uma investigação me levou casualmente até à referida imagem, em Junho de 1997. Inicialmente, a surpresa não teve relação com a natureza genovesa da pintura: há décadas que a república de São Jorge, como também se sabe, mantinha laços estreitos com Espanha e, no que respeita a Portugal, fora outro genovês, Girolamo Franchi Connestagio, o autor do mais famoso relato sobre a incorporação da coroa lusa na monarquia dos Áustrias. A sua polémica Historia dell’unione del Regno di Portogallo alla Corona di Castiglia, surgida em Génova em 1585, atravessaria os sessenta anos da união dinástica hispano-portuguesa como uma espécie de bíblia dos factos de 1580, não obstante para alguns nunca ter deixado de incluir passagens heréticas de absolvição impossível.

De resto, Tavarone chegara a Espanha como discípulo de Luca Cambiaso, outro elemento do grupo de mestres lígures que Filipe II conseguiu reunir para decorar o Escorial, por volta de 1583. Em suma, pode ainda contemplar-se o seu maior contributo na Galeria das Batalhas do palácio-mosteiro. De regresso a Génova em 1591, não deixou de acumular fama até à sua morte, no ano de 1641, graças às decorações com que revestiu alguns dos enormes e sumptuosos palácios genoveses, como o da família Grimaldi, hoje palácio Spinola, onde imortalizou o cerco de Lisboa por Alba. Afinal, esta fora uma das muitas proezas ao serviço do Rei Católico em que participaram alguns membros do clã, como Francesco Grimaldi, no comando de forças de cavalaria. Voltaria a colaborar com o Prudente mais tarde, mas dessa vez de modo um pouco menos majestoso, embora muito genovês: como aprovisionador de galeras. Falecido em 1606, o seu filho Tomaso aproveitou a oportunidade de decorar o palácio do pai para proclamar e apoteose dos seus outros antepassados em torno da cena portuguesa. Os vínculos que já existiam entre a sua família e outras não menos notáveis da hispanófila nobiltà vecchia genovesa, como os Spinola e os Pallavicino, permitir-lhe-iam a falta de modéstia, sobretudo frente aos Dória, seus verdadeiros rivais e também colaboradores do monarca espanhol. Entre outras coisas porque aquilo de que se tratava era de aproveitar a aliança com Espanha para fazer política na república, através do fortalecimento do próprio partido. Em 1613, um ano antes de Tavarone iniciar o seu fresco, Tommaso Grimaldi conseguira o tão ansiado dogato, o cargo de governador de Génova, posição a que o seu pai aspirara sem êxito. A notícia suscitou a alegria do enviado espanhol em Génova, que se apressou a informar Filipe III de que o novo doge não procurava outro bem que o de Vossa Majestade, sendo de resto ele e toda a sua casa particularmente aficionados da Real Coroa de Vossa Majestade». In Rafael Valladares, A Conquista de Lisboa, 1578-1583, Violência Militar e Comunidade Política em Portugal, Texto Editores, Alfragide, 2010, ISBN 978-972-47-4111-6.

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