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quinta-feira, 10 de março de 2011

Salvaterra de Magos. Em torno do Foral. A Génese dum Concelho. Parte II. «Remetida à posse do rei, o Paul de Magos cedo veio o ser objecto da preocupação régia no sentido de se efectuar a secagem das suas terras e um posterior aproveitamento, tal como o foral de 1295 demonstra»


Cortesia de salvaterramagos

Com a devida vénia a Hermínia V. Vilar

Apenas em 1294 a posse do Paul passou a ser de D. Dinis.
«Esta outorga constituiu, assim, apenas um momento no processo de alienação de terras, até aí detidos pelo concelho escalabitano em favor, regra geral, do património régio, e contribuiu, para a consolidação duma política de incentivo ao povoamento e exploração dessas terras, cuja rentabilização implicava obras de alguma envergadura.
Remetida à posse do rei, o Paul de Magos cedo veio o ser objecto da preocupação régia no sentido de se efectuar a secagem das suas terras e um posterior aproveitamento, tal como o foral de 1295 demonstra.

De contornos indefinidos e com uma extensão hoje impossível de conhecer, esta zona do Paul parece ter coexistido, em termos de exploração com o chamado Campo de Sacarabotão, hoje também de difícil localização, mas que se estendia entre Salvaterra e Benavente. Esta ligação é atestada, pelo menos desde 1294, data em que um grupo de «herdadores», que exploravam algumas parcelas no Campo de Sacarabotão, alegavam ter direito ao uso de parte do Paul de Magos, pelo qual «deviam ir adiante até acima» afim de explorarem o que lhes pertencia. Este conflito terminará com a outorga da parte compreendida entre «a aberta velha a fundo contra Tejo» aos referidos «herdadores».

Também em 1383, na sequência de um pedido feito ao rei pelo concelho de Salvaterra, sobre os produtos incluídos no pagamento de «jugada», o rei refere segundo o argumento pelos queixosos, que devido ao termo da vila ser bastante pequeno, os moradores de Salvaterra sempre tinham lavrado no Campo de Sacarabotão, junto à povoação, embora este pertencesse ao termo de Santarém.

Cortesia de ribatejo
Aliás, este campo, que poderá ter constituído um suporte económico coadjuvante da povoação nascente, no final do século XIII foi, também ele, objecto duma partilha entre diversos proprietários, que até aí estenderam os seus interesses. Assim ocorreu, por exemplo com João Viegas, cavaleiro e vizinho de Santarém, que efectuou cerca de 30 aquisições de parcelas, entre 1240 e 1290, formando, com estes contratos, um património de considerável envergadura. Mas também Alcobaça possuía aí terra, cuja posse o rei questionou em 1307, argumentando serem os herdamentos do mosteiro, lezírias, pelo que a sua posse caberia ao rei. Resolvida e satisfeita a dúvida, D. Dinis estabeleceu o fim do conflito e confirmou ao mosteiro a posse dessas propriedades.

Mas se a sua localização exacto nos é desconhecida, a análise das confrontações das parcelas de terra, aí localizadas e sujeitas a contratos de compra e vendo, na segunda metade de Duzentos, possibilita-nos o entrever dos elementos estruturantes da paisagem desta zona, onde Salvaterra cresceu e se desenvolveu, de modo a melhor compreender o espaço envolvente e condicionante desta comunidade.
Paúis, charnecas, esteiros e, invariavelmente, o Tejo constituíam os marcos identificadores desta paisagem, onde as parcelas arroteadas e cultivadas não deviam ainda ocupar a maior parte da superfície disponível. Com efeito, a sua exploração implicava um conjunto de obras que, embora não estranho aos séculos medievais, representavam e implicavam investimentos que pequenas comunidades camponesas dificilmente poderiam suportar». In Hermínia V. Vilar, o concelho de Salvaterra de Magos da Pré-História ao século XVIII, edição da CM de Salvaterra de Magos.

Continua.
Cortesia da CMSalvaterra de Magos/JDACT

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Salvaterra de Magos. Em torno do Foral: A Génese dum Concelho. «Apenas em 1294, o concelho de Santarém concedeu a posse e propriedade do Paul de Magos a D. Dinis, doação à qual se seguiu a renúncia de algumas lezírias, até aí na posse do concelho»

Cortesia de tomaracidade

Com a devida vénia a Hermínia V. Vilar e o concelho de Salvaterra de Magos da Pré-História ao século XVIII.

A ocupação e rentabilização do espaço
«A região onde Salvaterra de Magos se veio a implantar e a desenvolver, principalmente, a partir de finais do século XIII, constituía já, nas décadas anteriores, um espaço privilegiado de ocupação humana e de produção cerealífera. Ao longo das margens irrigadas do Tejo, nas vários campos e parcelas que se estendiam em paralelo ao leito, ciclicamente transbordável, deste curso fluvìal, cultivavam-se os cereais, tão profusamente consumidos no período medieval.
Nessa zona polarizada em torno do Tejo, enquanto eixo vivificador do rentabilidade das suas margens e eixo de comunicação, por excelência, intra e inter-regional, cedo se estruturou um pólo, que procurou, em paralelo, catalizar a actividade económica e assumir-se como o centro político duma região.

D. Dinis
Cortesia de flickr
Na verdade, Santarém apresentou-se no decurso destes séculos, como o principal centro urbano desta zona, aonde afluíam muitos dos produtos produzidos na região que lhe ficava a montante e a jusante, muitas vezes sob o aspecto de foros cobrados pelas instìtuições religiosas e pelos membros da nobreza ou da oligarquia locol que aí residiam, e que detinham terras nos campos em redor.
Como seria de esperar, a rentabilidade desta região provocou um retalhar da sua superfície em propriedades detidas pelas mais diversos entidades. Aí coexistia o rei proprietário, através dos seus numerosos reguengos, com o nobre de corte como Estevão Eanes ou João Peres de Aboim, e com o mercador ou cavaleiro sediado em Santarém, sem esquecer as numerosas instituições religiosas que aí detinham bens, num
eixo que compreendia e que se estendia ao longo do curso do Teio, regra geral, até aos campos da Golegã. Com efeito, de entre as igrejas e conventos que aí possuíam uma ou mais parcelas, dois grupos se parecem poder destacar, de ocordo com um critério de localização:
  • as instituições sediadas em Lisboa, como o mosteiro de Chelas e o de S. Vicente de Fora, entre outras,
  • as instaladas em Santarém, com realce para os conventos de Sta. Clara e de S. Domingos, além das diversas colegiadas da vila.
No fundo, rivalizavam por uma zona que os dois núcleos urbanos também disputavam, numa luta de contornos administrativos e económicos, concretizada nas pequenas disputas territoriais que, invariavelmente, se colocavam.

Paul de Magos
Cortesia de flickr
Contudo, a luta não compreendia apenas o enfrentamento entre proprietários e interesses. A outra frente de conflito colocava-se ao nível da luta contra o elemento natural, representado pela entrada da água do Tejo nos terrenos e consequente alagamento, que impedia o seu cultivo. O aumento da área cultivada nesta região implicou grandes obras de drenagem das zonas mais alagadiças e que, entre os finais do século XIII e o decurso do XIV, foram enxutas e exploradas.
Especificamente, ao Paul de Magos, base onomástica do povoação de Salvaterra, este pertencia, no início de Duzentos, ao concelho de Santarém. A par de outros paúis, charnecas e lezírias, como as de Alcoelha, Atalaia e e Freceira, o concelho de Santarém explorava também o Paul de Magos, localizado na margem oposta do Tejo, acima de Benavente.
Apenas em 1294, este concelho concedeu a posse e propriedade deste Paul a D. Dinis, doação à qual se seguiu a renúncia de algumas lezírias, até aí na posse do concelho». In Hermínia V. Vilar, o concelho de Salvaterra de Magos da Pré-História ao século XVIII, edição da CM de Salvaterra de Magos.

Continua.
Cortesia e Hermínia Vilar/CMSalvaterra de Magos/JDACT