José Mattoso. Naquele Tempo: Ensaios de História Medieval. «Sem pretender esclarecer decisivamente o problema, não deixarei de observar que o maniqueísmo, ou seja, a doutrina da oposição radical entre o bem e o mal, e da identificação do bem com o espírito e do mal com a matéria…»

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Sobre a história da sexualidade e da afectividade

«(…) Parece-me, portanto, que o mérito atribuído ao afecto conjugal é um valor constante e permanente, mesmo em épocas em que suspeitamos a grande frequência de uma prática contrária. Creio ter alguma importância verificar isto hoje, em que parece querer-se aferir a importância dos valores usando como padrão a sua prática efectiva. Gostaria de dizer alguma coisa sobre o valor do corpo na expressão do afecto, mas a exiguidade do tempo obriga-me a passar rapidamente ao tema da sexualidade, em que já não encontramos a mesma permanência de valores nem de normas.

Mantendo-me ainda no domínio dos valores, parece-me importante começar por averiguar como veio a evoluir o valor atribuído ao erotismo, estritamente ligado ao afecto. O facto de ele estar ligado, nas sociedades primitivas, a uma função sagrada, o que se verifica em muitos costumes religiosos, entre os quais a prostituição sagrada, e de surgirem desde muito cedo manifestações da sua relação com a inspiração poética e artística, mostra que constituía um efectivo valor, ou seja, que se promovia o culto do erotismo. Nas sociedades mais evoluídas, porém, nota-se uma evidente tendência pera o circunscrever dentro de certos limites: considera-se normalmente como próprio da juventude, cultiva-se fora do casamento e pratica-se quase exclusivamente nas relações entre indivíduos activos de classes superiores, normalmente homens, e passivo de classes inferiores, normalmente mulheres, sem dar lugar a relações estáveis.

Como é evidente, o valor da sexualidade em função da reprodução foi de tal modo acentuado, desde as origens do cristianismo, embora sem afectar o valor superior da virgindade, que passou a constituir a única justificação do matrimónio e a subordinar todos os outros valores nela contidos. A história desta alteração de perspectivas é bastante obscura, tanto nos seus antecedentes pagãos como na sua evolução por influência cristã. Sem pretender esclarecer decisivamente o problema, não deixarei de observar que o maniqueísmo, ou seja, a doutrina da oposição radical entre o bem e o mal, e da identificação do bem com o espírito e do mal com a matéria, consequentemente também com o corpo, perece ter sido a corrente doutrinar que mais contribuiu para acentuar a depreciação do erotismo e a desvalorização do matrimónio. E embora o maniqueísmo tenha sido condenado como heresia por vários autores cristãos do século IV e por alguns sínodos episcopais, não se pode negar que exerceu uma influência enorme, quer directamente, quer indirectamente por intermédio do neoplatonismo, sobre quase todo os movimentos rigoristas cristãos e nomeadamente sobre as doutrinas cristãs acerca da sexualidade e do matrimónio.

Quando santo Agostinho, no século IV,expôs a sua doutrina acerca do pecado original, que ele associava intrinsecamente à concupiscência carnal, e, portanto, à própria atracção sexual, estava ao mesmo tempo a associar o erotismo e o pecado, e portanto a negar-lhe qualquer valor positivo. A velha tradição pagã que, por razões completamente diferentes, associa o sexo com o sagrado, e que por isso exige a abstinência sexual para a pureza ritual, ou seja, para a participação em actos de culto, veio apoiar esta tendência rigorista, levando o clero a exigir a abstinência dos cônjuges em certos períodos do ano litúrgico, como a Quaresma e o Advento, nos dias festivos e antes de se receberem os sacramentos. Ou seja, invertia-se a noção sagrada do sexo e relegava-se para o domínio mais profano das acções humanas». In José Mattoso, Naquele Tempo, Ensaios de História Medieval, Temas e Debates, Círculo de Leitores, 2009, ISBN 978-989-644-052-7.

Cortesia de Temas e Debates/JDACT

José Mattoso. Naquele Tempo: Ensaios de História Medieval. «… que as normas, valores e práticas podem variar ao longo dos séculos, mas a natureza humana permanece razoavelmente igual a si mesma, desde há vários milhares de anos. É a natureza que mais comanda os afectos»

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Sobre a história da sexualidade e da afectividade

«É de natureza diferente o segundo exemplo que queria apresentar em seguida, para mostrar a dificuldade encontrada pelos historiadores no tratamento desta matéria. Estou a pensar num cerro número de investigações históricas acerca da prática da homossexualidade masculina e feminina. Os testemunhos que os seus autores apresentam como evidentes nem sempre me parecem tão seguros como isso. Como se sabe, as expressões que designam o comportamento sexual são quase sempre eufemísticas ou metafóricas, sobretudo quando se referem a práticas mais ou menos contestadas. O seu entendimento depende muito da imaginação do leitor. Ora, em muitos textos, sobretudo literários, é impossível distinguir as fronteiras entre a ficção e a realidade, ou entre a suspeita e a certeza; nunca é de excluir que o autor se queira divertir a excitar gratuitamente a imaginação do leitor ou pretenda lançar a suspeita sem se atrever a afirmar coisa alguma. Ao atribuir significados precisos a tais textos, certos investigadores parecem comprazer-se neles; não se exclui, da sua parte, um secreto desejo de legitimar as suas próprias tendências sexuais ou de relativizar a norma condenatória do que outrora, segundo eles, era permitido. O resultado de alguns destes estudos, não de todos, convém não generalizar esta observação é, portanto, duvidoso.

Em suma, conhecidas as investigações históricas nesta matéria, permanecemos muitas vezes desorientados e quase tão ignorantes como antes. Suspeitamos de que o comportamento sexual foi noutras épocas diferente do nosso, pelo menos em alguns pontos, mas pouco mais ficamos a saber do que isso.

Quer isto dizer que nada se pode saber a este respeito? Também não é, tanto assim.

Na minha opinião, temos, antes de mais, de distinguir os valores e as normas, o permitido, o proibido e o prescrito, a doutrina e a prática. Temos também de distinguir os grupos sociais, porque a moral sexual não é a mesma para todos. Temos, finalmente, de tentar descobrir não só a norma expressa, mas também a subentendida, isto é, aquela que é considerada socialmente correcta, embora não coincida estritamente com a norma proclamada pelas autoridades oficiais, religiosas ou civis. Em termos gerais, podemos conhecer com clareza suficiente os valores aceites por todos, algumas normas positivas e negativas, quer as que se destinam a toda a gente, quer as que se aplicam a grupos minoritários, sobretudo das classes superiores, mas devemos renunciar, provavelmente para sempre, a saber o que se passava efectivamente na intimidade do casal, pelo menos até ao século XIX, quer para o conjunto da população, quer para a maioria dos grupos sociais. Não tenhamos ilusões, é inútil pretender obter no passado resultados comparáveis aos do ‘relatório Kinsey’.

Finalmente, sou de opinião, confirmada pelos estudos que li a este respeito, que as normas, valores e práticas podem variar ao longo dos séculos, mas a natureza humana permanece razoavelmente igual a si mesma, pelo menos desde que existem textos escritos, ou seja, desde há vários milhares de anos. Isto é importante, porque é a natureza que mais directamente comanda os afectos.

Vejamos algumas destas coisas mais de perto.

Comecemos justamente pelo afecto conjugal. Como o afecto é por sua natureza espontâneo e livre, é ilusória qualquer tentativa para o submeter a normas, mas constitui objecto de valores e, aqui no caso, até, de valores altamente apreciados. Neste domínio, creio poder-se encontrar uma grande permanência: o afecto conjugal é um valor desde que existem testemunhos directos ou indirectos a seu respeito, isto é, desde os documentos babilónicos de 3000 anos antes de Cristo, até aos nossos dias. Creio ter sido assim, mesmo em épocas e sociedades cujas práticas e estruturas sociais não o favoreciam, como, por exemplo, entre as classes superiores do fim do Império Romano ou entre os cavaleiros da alta Idade Média. Os epitáfios dos túmulos, as estátuas dos casais romanos e etruscos cujos gestos e expressões não enganam, as prescrições dos moralistas, as tragédias gregas ou os textos dos oradores não permitem outra conclusão:

• os Gregos e os Romanos apreciam o afecto conjugal, consideram-no um valor importante, cultivam-no; os estóicos declaram, mesmo, que a amizade entre marido e mulher é um dever, transformam o valor em norma prescritiva, antecipando-se assim aos cristãos.

Diga-se de passagem que não sei se esta contaminação dos valores pelas normas trouxe vantagens, isto é, se favoreceu efectivamente a prática, mas isso já é outra questão. Mesmo no auge da violência feudal, mesmo sabendo nós que na Idade Média o casamento era quase sempre decidido pelos pais e parentes sem nenhuma intervenção dos noivos, penso que o afecto conjugal continua e ser um valor de grande importância: recorro aqui de novo ao testemunho eloquente das ‘Cantigas de Santa Maria’, às fórmulas usadas pelas doações do marido à mulher a seguir ao casamento, as arras, aos romances de cavalaria, a muitas narrativas hagiográficas e, naturalmente, aos sermões e homilias dos bispos e clérigos».  

In José Mattoso, Naquele Tempo, Ensaios de História Medieval, Temas e Debates, Círculo de Leitores, 2009, ISBN 978-989-644-052-7.

Cortesia de Temas e Debates/JDACT

José Mattoso. Naquele Tempo: Ensaios de História Medieval. «… ao verificar a sua origem quase exclusivamente clerical, pergunta-se até que ponto representa um sentimento partilhado por toda a gente; até que ponto exprime as efectivas e coerentes convicções dos seus autores»

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Sobre a história da sexualidade e da afectividade

«Não há na História tema tão difícil de tratar como este de que falamos aqui. Antes do princípio do século XIX, é praticamente impossível reunir testemunhos suficientemente credíveis e numerosos para conhecer o comportamento sexual e afectivo habitual da maioria da população de qualquer área geográfica e de qualquer época, ou para saber o que é normal e o que é excepcional ou aberrante, o que é efectivamente praticado e o que é apenas imaginado. Apesar dos esforços feitos recentemente por historiadores de mérito, continuamos sem poder medir o valor e a representatividade dos poucos textos que uma investigação minuciosa e atenta tem conseguido descobrir. O seu sentido é muitas vezes contraditório e pode-se quase sempre duvidar do seu verdadeiro alcance.

Queria começar por apresentar dois exemplos.

Tomemos a literatura medieval depreciativa da mulher e do sexo. É muito mais numerosa do que a de sentido contrário. À primeira vista parece exprimir a opinião comum, dada a sua relativa uniformidade e a ausência de contestação directa. Mas, ao verificar a sua origem quase exclusivamente clerical, pergunta-se até que ponto representa um sentimento partilhado por toda a gente; até que ponto exprime as efectivas e coerentes convicções dos seus autores. Não ocultará, pelo menos em alguns, as obsessões resultantes de uma mentalidade desequilibrada e bem menos pura do que pretendia mostrar? Não se tornou numa espécie de tópico literário repetido por hábito? Poderá o silêncio dos leigos, que não deixaram por escrito a sua opinião, ser interpretado como concordância? Como sempre, as proclamações doutrinais mais militantes precisam mais da escrita e da propaganda do que a representação clara e simples do que é óbvio e não necessita de convencer ninguém. De facto, encontram-se também outros textos que só se podem compreender supondo da parte dos seus autores e dos seus destinatários uma atitude sexual e afectiva desinibida e saudável, que nada tem a ver com as violentas invectivas dos pregadores e dos moralistas. É o caso das encantadoras ‘Cantigas de Santa Maria de Afonso X, o Sábio’, destinadas ao grande público e que contam histórias de protagonistas de todas as classes sociais e de todos os grupos profissionais. Por outro lado, a figura típica do clérigo lúbrico e mulherengo, que aparece frequentemente no teatro (por exemplo em Gil Vicente) e nos contos populares, mostra bem o desconto que os leigos tendiam a dar às pregações eclesiásticas acerca da castidade.

Mas a necessidade de relativizar o significado das invectivas antifeministas de tantos pregadores e teólogos medievais não é a única face do problema. Não há dúvida que o ideal de castidade gozou durante toda a Idade Média de um evidente prestígio. A enorme quantidade de clérigos e de religiosos de ambos os sexos atinge proporções impressionantes, tendo em conta o presumível conjunto da população europeia; além disso, podem-se encontrar opiniões ainda mais extremas acerca do sexo nas heresias maniqueias dos cátaros e albigenses, que seduziram amplas camadas da população da França, da Itália e de parte da Península Ibéria. Não é possível duvidar do efectivo respeito e veneração pela virgindade e pela castidade que se difundiu na Europa desde o triunfo do cristianismo, não só por parte do clero, mas também por parre dos leigos em geral. Seja como for, não é fácil tirar daqui ilações seguras acerca do comportamento normal dos leigos do ponto de vista afectivo e sexual». 

In José Mattoso, Naquele Tempo, Ensaios de História Medieval, Temas e Debates, Círculo de Leitores, 2009, ISBN 978-989-644-052-7.

Cortesia de Temas e Debates/JDACT

José Mattoso. Naquele Tempo: Ensaios de História Medieval. «Por isso o jogral pode-se gabar de obter os favores da mulher de um infanção sem este dar por nada; uma dama pode ser ridicularizada por tentar seduzir um jogral e não ser correspondida ou até pedir a um jogral que durma com ela para dar prazer ao próprio marido»

A longa persitência da barregania

José Mattoso

Cortesia de revistafacesdeeva

Os marginais

«Sendo assim, podemos admitir a existência de um grupo situado nas margens da classe nobre, constituído sobretudo por excluídos da sucessão linhagística considerada como a única legítima a partir do século XIII. No seu seio parece reinar uma moral sexual francamente permissiva; as suas ligações familiares e sociais à nobreza fazem dela uma espécie de seu apêndice social: os nobres aceitam e promovem a moral clerical, mas buscam nele os cúmplices preferenciais das suas frequentes infracções. Em termos gerais, este contexto social pode-se comparar com o regido pela moral vitoriana. No nosso caso, porém, a aristocracia não precisava de ocultar rigorosamente as infracções masculinas, e podia mesmo fazer delas e do exemplo permissivo dos bastardos, cavaleiros e jograis motivo de inspiração poética e narrativa. O produto literário daí decorrente não precisava de ser escondido ou transmitido sub-repticiamente, como um jogo vicioso; bastava-lhe adoptar o carácter de divertimento que a própria infracção tantas vezes reveste para a aristocracia. Daí o seu culto pela forma e pelo conteúdo lúdico, quer como arte, quer como habilidade. Pede-se-lhe que desencadeie os sentimentos, que encante o espírito, que provoque a intriga ou o escândalo, que alimente as conversas e que solte o riso. Pode exercer um efeito de sublimação e de catarse, elevando os sentimentos e purificando as pulsões inferiores, e ao mesmo tempo relativizar a seriedade espessa da norma, suscitando uma comicidade subversiva e sugerindo os atractivos da infracção.

A norma e a prática

Só assim se compreende como podem conviver na mesma sociedade e para o mesmo grupo social o discurso clerical que condena a «carne» e faz da mulher o instrumento privilegiado do demónio, e o discurso trovadoresco que faz a apologia do sexo nas cantigas de escárnio e cultiva o erotismo nas de amor e de amigo. Verifica-se aqui, como em todo o pensamenro medieval, a regra da dialogia:

• nenhuma norma é absoluta;
• todo o preceito, seja da Igreja, seja da sabedoria popular, tem de ser adaptado à acção por meio da prática;
• qualquer ideal tem de ser confrontado com a realidade.

Cortesia de daliedaqui e mafiosorigatti

Não há limites a uma expressão extremista e dramática da norma ou do ideal, porque a prática e a realidade é que ditam o comportamento efectivo; por isso, os exageros retóricos da pregação acerca do pecado da carne e os excessos de alguns teólogos podiam não perturbar muito os seus auditores e leitores: ninguém confundia o que devia ser com o que de facto era. Inversamente, por mais distante que o comportamento social fosse dos valores proclamados como tais, não podia nunca pô-los em causa: ninguém duvidava que o adultério devia ser condenado, que o casamento devia ser indissolúvel, que a virgindade por razões religiosas devia ser um estado mais perfeito do que o casamento, que a sexualidade devia manter-se dentro de limites ditados pela prevalência dos interesses comunitários.

A moral dos jograis e dos trovadores

Identificado, assim, o meio social em que vigoram normas sexuais condenadas pela moral clerical e aquele que as aceita, apesar de, em certas condições, as infringir frequentemente, tentemos agora ver de maneira mais concreta como se desenvolve o discurso erótico trovadoresco. Este discurso é comum a ambos os meios, o dos nobres que na teoria se conformam com a moral clerical, e o dos jograis, que, na teoria e na prática, a ignoram, embora a sua leitura seja diferente conforme o ponto de vista dos membros de cada um deles. Para simplificar, designarei o primeiro como o grupo dos ‘jograis’ (embora, como vimos, fosse composto também por bastardos, barregãs, cavaleiros, filhos segundos, alguns clérigos, etc.), e o segundo como o grupo dos ‘trovadores’ (embora designe, além dos poetas nobres, toda a aristocracia que aceita a moral clerical, mas a infringe frequentemente por cumplicidade com o grupo dos jograis). A escolha de uma designação inspirada nos produtores dos respectivos discursos justifica-se, apesar do seu sentido restritivo, pelo facto de apontar mais para as «palavras», do que para as «coisas».

Ambos representam a nobreza, embora o primeiro seja considerado por ela como a sua imagem invertida, por efectuar na prática, sem escrúpulos nem rebuço, o que ela só pode fazer às ocultas, com elegância e habilidade.

Cortesia de elninga

Daí que a poesia de escárnio e maldizer retire o seu carácter burlesco de situações caricaturais, que representam, exagerando-os, comportamentos adoptados também pela classe nobre. Por isso os seus protagonistas são quase sempre jograis, segréis e soldadeiras, e, mais raramente, escudeiros, besteiros, clérigos, meirinhos, juízes. Quando as sátiras se referem a ricos-homens, o que lhe é censurado é um comportamento que não se coaduna com o respectivo modelo social, que exige como virtudes essenciais a dignidade e a generosidade. Nesse caso, os seus costumes sexuais vêm acentuar de forma particularmente chocante a sua infracção ao modelo.

O modelo social do jogral e da soldadeira, pelo contrário, implica uma vida sexual efectivamente permissiva: o jogral cultiva o erotismo, as relações sexuais múltiplas e a sedução de mulheres casadas, talvez até tolere a homossexualidade (um dos temas preferidos da situação burlesca); por sua vez, a soldadeira, equivalente feminina do jogral, cultiva à sua maneira os costumes correspondentes, com a particularidade de receber por isso um preço, sem todavia se confundir com a prostituta; tanto uns como outros têm o direito de assim procederem porque alimentam a festa cortesã com o seu canto e a sua dança. Por isso o jogral pode-se gabar de obter os favores da mulher de um infanção sem este dar por nada; uma dama pode ser ridicularizada por tentar seduzir um jogral e não ser correspondida ou até pedir a um jogral que durma com ela para dar prazer ao próprio marido.

Descreve-se nos termos mais crus os hábitos de vários jograis abertamente designados pelos seus nomes, como Bernardo Fendudo de Bonaval, Afonso Eanes de Coton, Pêro de Armea ou Pêro de Ambroa, além do já citado João Peres. O mesmo acontece com soldadeiras como a célebre Maria Peres Balteira, ou como Mor Garcia e Urraca Lopes. Não parece ser preciso ocultar os seus nomes, nem eles esconderem o que fazem». In José Mattoso, Naquele Tempo, Ensaios de História Medieval, Temas e Debates, Círculo de Leitores, 2009, ISBN 978-989-644-052-7.

Cortesia de Temas e Debates/Círculo de Leitores/JDACT

José Mattoso. Naquele Tempo: Ensaios de História Medieval. «Ora, como se sabe, a barregania foi efectivamente praticada, e sem censura social, mesmo entre os nobres, pelo menos até meados ou ao fim do século XIII. É evidente que ela favorece uma prática amorosa do género da que é evocada nas cantigas de amigo»

A longa persitência da barregania

José Mattoso

Cortesia de revistafacesdeeva

A moral clerical e a sua evolução.

Limites da permissividade.

«Só isso permite compreender a evolução da barregania, que implica necessariamente, sobretudo em épocas mais recuadas, a constituição de casais instáveis, a conivência da mulher e a ausência de controle por parte da família donde ela procede. Ora, como se sabe, a barregania foi efectivamente praticada, e sem censura social, mesmo entre os nobres, pelo menos até meados ou ao fim do século XIII. É evidente que ela favorece uma prática amorosa do género da que é evocada nas cantigas de amigo. Ainda que as situações sejam imaginárias e os trovadores e jograis pretendessem sobretudo explorar literariamente a expressão do desejo erótico, pode-se admitir que essas situações não fossem meramente fantasiosas para o grupo de que falamos.

Cortesia de daliedaqui e mafiosorigatti

O facto de evocarem situações próximas da realidade, embora peculiares de um grupo restrito, conferia-lhe um impacte muito mais intenso. A tentação de passar do desejo à realidade seria maior. O elevado número de bastardos registados nos livros de linhagens mostra que muitos nobres caíram nela: não só os que pertenciam a tal grupo, mas também os que o marginalizavam, que promoviam a obediência às normas clericais, que aceitavam as regras da legitimidade ditadas pelos tribunais régios e que faziam da defesa de tais normas um indício de superioridade social. Para eles a infracção podia, então, tornar-se um jogo, um divertimento. Como é evidente só podiam permiti-lo aos homens; as damas eram dele excluídas. Estas só podiam viver a infracção sob a forma de desejo; aqueles podiam buscar as suas aventuras amorosas, mas com mulheres de categoria inferior; bastardas de nobres ou clérigos, filhas segundas impedidas de casar, quer as que ficavam em suas casas em situação de inferioridade, quer algumas das que eram obrigadas a recolher-se ao convento, soldadeiras que frequentavam as cortes senhoriais e régias, prostitutas, talvez mesmo camponesas e pastoras, filhas de caseiros que habitavam nos domínios dependentes.

Cortesia de elninga

Nas uniões desiguais, porém, o carácter sexual prevalecia nitidamente sobre o aspecto sentimental; os jograis e trovadores censuravam severamente as veleidades de transformar estes jogos em «serviço» de amor. Como é evidente, numa sociedade que prezava tanto as diferenças sociais, e que registava cuidadosamente os comportamentos que permitiam classificar os indivíduos numa escala hierárquica extremamente complexa, tornava-se também motivo de prestígio (ou de desprestígio) a habilidade (ou a falta dela) com que os machos jogavam tais jogos, demonstrada na escolha do par, na frequência e variedade das ligações, na subtil forma da as ocultar ou ostentar». In José Mattoso, Naquele Tempo, Ensaios de História Medieval, Temas e Debates, Círculo de Leitores, 2009, ISBN 978-989-644-052-7.

Cortesia de Temas e Debates/JDACT

Ensaios de História Medieval: A sexualidade na Idade Média Portuguesa. Primeira Parte

Cortesia de snpcultura

Com a devida vénia ao Professor Doutor José Mattoso publico alguns textos do livro «Naquele Tempo» do Círculo de Leitores e Temas e Debates de 2009, Fevereiro, ISBN 978-989-644-052-7

Cortesia de mertola-concelho

A sexualidade na Idade Média Portuguesa

As palavras e as coisas

«Não é possível iniciar um esboço de síntese sobre o que poderia ter sido a sexualidade durante a Idade Média porruguesa sem apontar de imediato o carácter problemático que qualquer tentativa com tal objectivo necessariamente tem de assumir. Não só porque se trata de uma matéria que comporta sempre uma grande dose de ficção e de ocultação (sobretudo quando se tenta conhecer o que foram as práticas), mas também porque se verifica nela uma enorme distância entre o individual e o colectivo; como se sabe, em matéria de sexualidade, aquilo de que mais se fala não é o que mais se pratica; e a variedade de comportamentos é de tal modo grande que as médias estatísticas tornam-se enganadoras como representação da realidade. Além disso, não se podem confundir os valores ou os ideais com as normas, nem nenhuma destas ou daqueles com o que é habitual e efectivamente se faz. Ao contrário do que acontece com outras matérias históricas, mesmo com aquelas que os historiadores só recentemente começaram a estuda, é praticamente impossível reunir factos que se possam considerar suficientemente numerosos, significativos e seguros para averiguar o que na realidade foi a prática sexual durante a Idade Média portuguesa. O âmbito da prática permanece de tal modo desconhecido, que mais vale reconhecer a nossa ignorância do que tentar extrair ilações aventurosas a partir de indícios fragmentários, inseguros e sempre excepcionais. É preferível admitir que só podemos falar de uma coisa, e mesmo dessa com grandes dúvidas e dificuldades: o discurso medieval sobre a sexualidade; só a partir daqui se pode especular sobre o seu eventual significado no contexto da sociedade que o produziu. Foi isso, afinal, o que Michel Foucault também teve de se limitar a fazer na sua Histoire de la sexualité (1976-1984). Assim, podemos, até certo ponto, conhecer alguma coisa acerca do que os Portugueses da Idade Média diziam da sexualidade, mas pouco ou nada ficamos a saber acerca do que eles realmente faziam. A matéria nem por isso deixa de ser extremamente interessante. Face ao que é hoje o discurso sobre a sexualidade, a Idade Média revela-nos algumas surpresas significativas».

Cortesia de escolajacydeassis

A pluralidade do discurso medieval sobre a sexualidade

«Começarei por fazer notar que esse discurso não me parece tão dotado de unidade como o mesmo Foucault afirma de passagem, para o comparar com o discurso moderno sobre o mesmo rema (1976, p. 46). Ora este facto obriga desde logo a levantar vários problemas bem mais complexos do que poderia parecer à primeira vista. Será justamente dessa constatação que convém partir, para poder descobrir por que razão deparamos com uma grande quantidade de informações aparentemente contraditórias, e para evitar a tentação de fazer generalizações precipitadas a partir de observações isoladas ou fragmentárias.

A afirmação de Foucault pressupunha, decerto, a ideia de que as concepções e a prática da sexualidade medieval se baseavam exclusivamente naquelas que eram propostas pela Igreja e aparentemente assumidas sem resistência pelo conjunto dos leigos. A verdade, porém, é que a moral eclesiástica sobre tal matéria não foi tão dominante e exclusiva como se supõe, nem tão semelhante à que a hierarquia promoveu depois do século XVI. Apesar de na Idade Média não se ter ainda verificado a enorme proliferação de pólos de produção discursiva que caracteriza a época contemporânea, como Foucault demonstrou de maneira tão brilhante, existiam também outros pólos culturais onde a influência dessa moral se verificava apenas de maneira muito relativa. Identifiquemos desde já, para simplificar o de medicina, o da poesia erótica, o da poesia satírica e o das fontes narrativas. Os modelos, pressupostos e preceitos que neles se manifestam nem sempre coincidiam com os da pregação, da catequese, da pastoral e da teologia sancionadas ou promovidas pela hierarquia eclesiástica. Não se pode também esquecer que o próprio discurso da moral clerical não era, durante a Idade Média, tão linear e unitário como se veio a tornar na época moderna. Uma coisa eram os preceitos elementares e taxativos transmitidos pelos manuais de confessores a partir do século XIII, outra, as considerações dos teólogos, Entre estes, por sua vez, também não reinava um acordo completo.

Aquilo que a doutrina oficialmente sancionada pela hierarquia eclesiástica afirmava, embora favorecesse determinadas interpretações teológicas, tinha normalmente um âmbito mais reduzido e um alcance mais limitado: estava contido propriamente nos preceitos dos concílios e nos decretos papais, base fundamental da formulação canónica codificada no Decretum de Graciano (meados do século XII), a que o papado deu valor oficial um século mais tarde; ou então, até ao século XI, nas secas tarifas dos penitenciais, e depois , a partir do século XII, nas instruções elementares dos manuais de confessores.

É claro que a moral clerical se sobrepõe fortemente a todas as outras normas e considerações, ao reivindicar o estatuto de moral oficial - ou seja, de única norma publicamente defensável e legítima - e ao obter o apoio do poder monárquico para a sua propagação, defesa e adopção efectiva. Este carácter «oficial» vai-se tornando progressivamente dominante, na medida em que o poder monárquico controla a invasora rede do aparelho judicial que a pouco e pouco se sobrepõe às justiças locais dos senhores feudais e dos concelhos; os juízes do rei inspiram-se no direito escrito, e este, a partir do século XII, aplica, nas suas grandes linhas, os princípios da moral eclesiástica. Limita-se, porém, a prescrever punições para os crimes mais graves, como por exemplo a sodomia e o adultério, sem pretender interferir na vida íntima dos indivíduos, ao contrário daquilo que pretende a pastoral da penitência sacramental. A aplicação destas punições será, como se pode imaginar, extremamente dependente .dos costumes efectivos de cada comunidade, e até do arbítrio dos juízes». In José Mattoso, Naquele Tempo, Ensaios da História Medieval.

Cortesia de Temas e Debates, Círculo de Leitores/JDACT