As Bibliotecas de Castelo de Vide. A Educação Popular (1863-1899). Filomena Bruno. «As bibliotecas públicas de leitura gratuita e domiciliária, eram enquanto bibliotecas populares, destinadas a um público que, embora mal tivesse aprendido a ler e a escrever…»

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As bibliotecas populares e a leitura pública. A criação da leitura pública

«(…) A preocupação com a leitura para benefício do povo é um conceito que surge integrado nos ideais iluministas do século XVIII, difundidos através da Revolução Francesa de 1789. Surgem as primeiras bibliotecas populares e o papel do bibliotecário começa a ser valorizado, porque os livros deviam estar acessíveis a toda a população. No entanto, é na América do século XIX que este conceito tem o maior desenvolvimento. Todos, independentemente da sua condição de nascimento, deviam ser educados para se tornarem bons cidadãos.

Biblioteca pública e escola são conceitos que surgem intimamente ligados. A biblioteca pública é a escola informal para toda a vida do cidadão, numa ideia de aprendizagem contínua Em Portugal, as ideias liberais levaram à criação da primeira biblioteca pública em 1836 no Porto, a partir da incorporação dos bens das ordens religiosas, facto que se estende às capitais de distrito a partir de uma Ordem de Agosto daquele ano de 1836. Devido ao carácter dos seus acervos, estas bibliotecas portuguesas revelaram uma faceta de conhecimento erudito, pouco acessível a todas as camadas da população com problemas graves de analfabetismo, e constituíram-se mais como depósitos do património documental português, do que com o objectivo (então afirmado) de instruir o povo, permitindo-lhe um livre acesso.

O movimento de criação de bibliotecas populares para combater os problemas da info-exclusão de grandes franjas da população portuguesa começou em 1870, pelo Decreto de 2 de Agosto. Os objectivos destas bibliotecas prendiam-se com a disponibilização do acesso a conhecimentos gerais às camadas populares da população, com o apoio à sua formação profissional, ou seja, como complemento do ensino formal, e por fim, facilitar a leitura a mulheres e crianças. Tratava-se, concretamente, de um público masculino e feminino, constituído indiscriminadamente por adultos, jovens e crianças, diz-nos Magalhães (2003). As bibliotecas criadas neste âmbito foram as de Setúbal (1873), de Santarém (1880), Coimbra (1892), Guimarães (1883). Seguidamente, aproveitando a situação criada com a extinção das ordens religiosas, outros municípios de menor dimensão procuraram implementar pequenas bibliotecas municipais.

De início, as bibliotecas eram uma possibilidade das camadas populares terem acesso à cultura das classes privilegiadas. Segundo Magalhães (2003):

As bibliotecas públicas de leitura gratuita e domiciliária, eram enquanto bibliotecas populares, destinadas a um público que, embora mal tivesse aprendido a ler e a escrever, corria o risco de, por falta de meios, ler ainda menos do que aquilo que aprendera.

As bibliotecas populares tornam-se assim num factor de coesão social e de progresso económico e de iniciativa oficial.

Extinção dos conventos e criação do DLEC (Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos)

Com a extinção das Ordens Religiosas em Portugal, em 1833, que formaram e mantiveram durante séculos as verdadeiras bibliotecas deste país, o património artístico-cultural português sofrera um grande abalo. Por isso, uma portaria de 9 de Setembro de 1834 determinou a criação de bibliotecas públicas com os livros dos conventos e ordens religiosas. Barata (2003) refere:

Ainda antes do Decreto de 28 de Maio de 1834, que extinguiu todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e quaisquer casas de religiosos de todas as ordens regulares (...) adoptaram-se várias medidas legislativas tendentes a salvaguardar diversas bibliotecas conventuais, tendo elas como destinatário natural a Biblioteca Pública.

Barata explica que é a partir da Biblioteca Pública que surge a ideia de criar um depósito geral: é então que do seio da Biblioteca Pública parte a ideia do estabelecimento de um Depósito Geral… Esta Biblioteca Pública vai administrar as livrarias provenientes dos conventos extintos, mesmo durante a vigência do Depósito das Livrarias dos Extintos Conventos (DLEC)». In Filomena M. F. Sousa Bruno, Mestrado em Formação de Adultos e Desenvolvimento Local, ESE Portalegre, 2010, As Bibliotecas de Castelo de Vide e a Educação Popular (1863-1899), CM de Castelo de Vide, Edições Colibri, 2011, ISBN 978-989-689-139-8.

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As Bibliotecas de Castelo de Vide. A Educação Popular (1863-1899). Filomena Bruno. «Se indagarmos quantas são as escolas, ficaremos sabendo que, em números redondos, há 3700 do sexo masculino e apenas 840 do sexo feminino»

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O papel da Escola na instrução do povo

«(…) A alfabetização e a educação cívica tornam-se num projecto tanto destinado às crianças como aos adultos: a instrução e a moral devem ser duas companheiras inseparáveis do homem. (Goodolphim). A instrução, segundo Vieira Silva, tipógrafo do jornal Ecos dos Operários (1850/51) é o melhor meio de moralizar, por outras palavras, previne o operário dos malefícios das plebes urbanas, torna-lhe agradável e fácil o trabalho e confere os princípios e a prática que lhe garantem o bem-estar físico. Confere-lhes não só a liberdade mas também a igualdade.

Instrução da Mulher em Portugal. Importância das Bibliotecas Populares na instrução feminina

António Costa defende já nos finais do século XVIII a instrução da mulher: as mães occupadas com o lidar da casa, ou fora d'ella occupadas também em trabalhar para compensarem a insufficiencia do ganho dos maridos, não têem tempo que lhes chegue. Ahi está a educação das classes populares no lar domestico. (...) Como ha de ensinar e educar os filhos a mãe que não foi educada nem ensinada? Como ha de formar homens e cidadãos aquella que foi deixada na mais completa ignorância? (Costa).

No livro de Joaquim Ferreira Gomes, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, intitulado Estudos para a História da Educação no século XIX, pode ler-se o seguinte:

A instrução da mulher, na organização do ensino público entre nós, está num imenso atraso. Os factos provam esta verdade. Se indagarmos quantas são as escolas, ficaremos sabendo que, em números redondos, há 3700 do sexo masculino e apenas 840 do sexo feminino. De 4 000 freguesias, 3650 não possuem escolas para mulheres (Gomes).

Mais adiante, Ferreira Gomes transcreve, do Relatório do Decreto de 16 de Agosto de 1870, o seguinte: com uma população de 4 200 000 habitantes no Continente e com 4 800 freguesias, tem Portugal apenas (segundo os últimos dados) 2 300 escolas oficiais e, destas, só 350 são do sexo feminino. Curiosamente, no jornal O Alto Alentejo, de 23 de Agosto de 1908, ainda se lê: não gosto que a minha filha aprenda a ler porque é a perdição das mulheres conta-nos a propósito dos pais não mandarem os filhos à escola, o cronista do jornal O Distrito, que assina João Ninguém. Segundo António Costa em Portugal educam-se incomparavelmente menos mulheres do que homens. As Bibliotecas Populares proporcionariam às mulheres a possibilidade de aumentar a sua instrução. Segundo o Ministro da Instrução, António Costa: o empréstimo pelas casas promove a leitura das mães, das esposas, das filhas, que não concorreriam à bibliotheca, já pela sua lida caseira, já pela discordância com os costumes nacionaes.

E acrescenta ainda que a leitura pelas casas não aproveita só ao leitor porque a discussão familiar que se levantasse em commum crearia no lar um espírito de instrucção que junto ao succedido em outras famílias produziria resultados geraes de vantagem incontestável. Mas como poderia a leitura, a que poucas mulheres tinham acesso nestas bibliotecas, contribuir para a sua instrução? Afinal que obras liam? Como lidavam com a leitura no seu quotidiano? Marlyn Lyons, num artigo intitulado Os novos leitores no século XIX: mulheres, crianças, operários, através dos depoimentos deixados por leitoras da época, do número registado de tiragens de revistas, jornais produzidos por mulheres ou directamente dirigidos para o público leitor feminino, delineia a figura da mulher leitora, no decorrer de todo o século XIX, na Europa. Segundo Lyons, a leitora constitui parte substancial e crescente de um novo público que não só devora romances, mas também lê revistas para mulheres, vida de santos, manuais de cozinha, conselhos sobre etiqueta, revistas semanais ilustradas. Uma leitora que passa a ser objecto de cuidado por parte de romancistas e editores, profissionais que exploram ao máximo as novas capacidades de investimento capitalista.

Neste estudo, seria importante saber se as mulheres tinham acesso a esta(s) biblioteca(s), se poderiam mesmo ser sócias e acima de tudo se essa possibilidade lhes fosse dada, quem eram elas afinal? Que tipo de obras requisitavam e com que frequência? Seria interessante fazer um paralelismo entre o universo feminino que tinha acesso a este acervo e o tipo de população feminina existente nesta época em Castelo de Vide». In Filomena M. F. Sousa Bruno, Mestrado em Formação de Adultos e Desenvolvimento Local, ESE Portalegre, 2010, As Bibliotecas de Castelo de Vide e a Educação Popular (1863-1899), CM de Castelo de Vide, Edições Colibri, 2011, ISBN 978-989-689-139-8.

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A Fonte das Bicas. Centro de Estudos Documentais do Alentejo. João Miguel Simões. «Além dos vereadores da Câmara e do ouvidor da comarca de Vila Viçosa, estiveram também presentes nesta reunião os procuradores do povo e o sargento-mor engenheiro José Álvares Barros…»

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A amizade de AMG e MM

A construção da monumental Fonte das Bicas

«(…) A 12 de Junho de l781, reuniram-se os vereadores da Câmara com o Doutor José Matos Pereira Godinho, juiz de fora de Sousel, que na altura servia como ouvidor da comarca de Vila Viçosa, para resolver a situação da nova fonte do Rossio:

por elle (ouvidor) foi apresentada huma ordem passada pello tribunal da Junta da Sereníssima Casa de Bargança expedida em exclusão do que Sua Magestade tomou na comsulta que se lhe avia feito sobre as comtrovécias que tem avido do estado em que se axão as águas da Fonte dos Finados no Rexio de Baxo desta villa, mamdando que se registace com a cópia do Alvará de mil setecentos e oito que e por cópia vem junto à mesma ordem para que assim se pudesse dar a sua execução tudo o que a mesma ordem detremina.

Além dos vereadores da Câmara e do ouvidor da comarca de Vila Viçosa, estiveram também presentes nesta reunião os procuradores do povo e o sargento-mor engenheiro José Álvares Barros, autor do projecto da Fonte das Bicas. A sua função aqui era dar um parecer técnico sobre a melhor decisão a recair na obra da nova fonte:

E llogo pellos Vereadores actuais com asistência dos Procuradores do povo que para este fìm se avião comvocado; como também sendo mais prezente o Sargento Mor Emgenheiro José Álvares Barros chamado para dar o seu parecer sobre o plano que se devia seguir na execussão da referida obra.

Decidiram os representantes do povo que, tendo em conta a decisão do rei de conceder livre uso das águas, se devia construir uma nova fonte no Rossio de Baixo, já que a antiga era desproporcionada e tecnicamente defeituosa, havendo a necessidade de rebaixar a canalização para permitir um melhor escoamento:

Por huns e outros foi dito ao dito Menistro gue, vista a determinação de Sua Magestade e feculdade que nella se lhe dá para o livre uso das águas da dita fonte, avião acentado que, em utilidade do bem público, se devia por em prática a obra seguinte: primeiramente que, como a arca que prezentemente existe hé disforme na grandeza e na fundura com o grande peso de sete palmos de água, que se fazia necessário rebaxar o cano da antgua saída na altura de três palmos que hé o que premite o declívio do terreno aonde se ade formar a nova fonte, xafaris e logo comtemplado na ordem que dista da arca antígua duzentos e vinte palmos, em cujo sítio se pos huma baliza na prezença do dito Ministro e dos oficiais da Câmara e procuradores do Povo que todos, na manham do prezente dia se instruirão e capacitarão do terreno e plano que devião seguir na asistência do dito sargento-mor Engenheiro que praticando sobre o mesmo terreno o calcusso e medição nescessária se acentou no referido rebaxo dos três palmos da água para fazer o declívio no sítio da Baliza, em que se ade fazer a fonte, xafaris.

Contudo, segundo o sargento-mor engenheiro José Álvares Barros, a obra de rebaixamento das canalizações não era possível de se executar na antiga fonte:

E logo, regulada esta obra pello risco que o dito sargento-mor fica pondo em limpo em beneplácito e aprovação dos ditos oficiais a Câmara e procuradores do Povo, e por acentar segundo lhe menistrava a sua arte não se poder executar no referido cítio a mencionada obra com utilidade do público sem o rebate ao menos dos ditos três palmos.

Assim, fechou-se a antiga fonte e fez-se um chafariz provisório que servisse a população. Pelo que nos revelam os documentos, a antiga fonte era perigosa, tendo ocorrido aí imfelicidades, muito provavelmente afogamentos, devido à profundidade do tanque. A água que brotava da fonte também não vinha nas melhores condições, tendo-se feito uma nova canalização:

E para se dar providência imterina ao uso da água da dita fonte em benefício do Público, se detreminou se abrice o alicerce por onde se deve formar o cano em direitura no cítio da baliza na A, digo, da baliza e se puzece água a correr na altura em que ade ficar para que pendurada por huma bica se possa utilizar a Povo, tapando-ce a arca antígua afim de se evitarem os perigos e imfelicidades que tem acomtecido e se utilize o Público da dita água durante a obra pella grande nescessidade que della tem pura e não com a immundice com que se axa, e que as sobras se regalarão, comcluída a dita obra.

Assim, com a construção de uma nova fonte, convenientemente projectada, evitar-se-ia a falta de água, melhorar-se-ia a sua qualidade e inovar-se-ia a canalização, de modo a conciliar os interesses da população com os interesses de Maria Vitória Moraes Monis Melo, que tinha do seu lado a provisão régia e a decisão do tribunal da Casa de Bragança que lhe dava o direito a usufruir dos restos da água da Fonte dos Finados. A Fonte das Bicas surgia, assim, como uma obra de engenharia que necessitaria de um esforço acrescido por parte do município. Desta forma, na vereação de 4 de Julho de 1781, decidiu a Câmara Municipal vender os direitos sobre os pastos dos olivais, águas, vertentes para a serra não só este anno, mas também o vindouro para com o produto melhor se poder fazer a obra que se pertend e fazer». In João Miguel Simões, A Fonte das Bicas, Centro de Estudos Documentais do Alentejo, Edições Colibri e CEDA, Lisboa, 2002, ISBN 972-772-344-6.

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A Fonte das Bicas. Centro de Estudos Documentais do Alentejo. João Miguel Simões. «Assim que a câmara municipal decidiu construir a nova fonte, deve ter cortado o abastecimento da água da nascente à horta de Diogo Melo, recebendo logo uma petição de Maria Vitória Moraes…»

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A amizade de AMG e MM

A importância da água na vila de Borba e os antecedentes da Fonte das Bicas

«(…) Como a canalização feita por Francisco Morais Barreto levava toda a água para o Rossio, tornando inútil a Fonte dos Finados, construiu-se aí a nova fonte. Contudo, o referido Diogo Melo foi intimado a pagar as despesas da obra, sob pena de lhe serem confiscados os bens em Borba, facto que muito provavelmente acabou por acontecer. A nova fonte, construída no local onde hoje se encontra a Fonte das Bicas, foi construída por Bartolomeu Lopes Cordeiro, pela quantia de 24 800 réis.

A questão em volta da nova fonte, que continuava a chamar-se de Fonte dos Finados, apesar de se ter afastado da igreja Matriz, deve ter suscitado alguma polémica, já que, a l9 de Junho de 1754, a Câmara de Borba recebeu uma ordem do rei para se juntar em assembleia a nobreza e povo do concelho para estes se pronunciarem se a fonte era realmente útil ou não. A resposta seguiu para Lisboa, a 7 de Setembro de 1754, apesar de não sabermos qual o seu conteúdo. Da nova Fonte dos Finados só encontramos notícias em 1772, quando, na vereação de 13 de Maio desse ano, se determinou reparar grande parte das fontes do concelho. No caso desta fonte, decidiu-se acrescentar a sua bacia:

Nesta (vereação) detreminarão se (...) acresentace três quartos (?) na Bacia das Bicas da fonte da igreja.

Foram estes os factos que antecederam a construção da actual Fonte das Bicas. A sua referência torna-se importante porque estes condicionaram a concepção da obra de arte que hoje se admira em Borba. A sua configuração funcional e a sua localização resultaram de todo este conturbado processo, que se arrastou ao longo dos anos, onde os interesses de particulares se sobrepunham aos interesses da Câmara e do povo. Será precisamente esta questão que está subjacente à reedificação monumental da Fonte do Rossio, conhecida como Fonte das Bicas, já que é um símbolo do poder da Câmara Municipal, enquanto defensora do bem comum e dos interesses do povo.

A construção da monumental Fonte das Bicas

O primeiro passo para a edificação da actual Fonte das Bicas foi um pedido da Câmara da vila de Borba ao rei, pedindo a autorização para construir o monumento. Na época, reinava ainda o monarca José I, que mandou, como era tradição, que a Câmara reunisse em assembleia a nobreza e povo de Borba para estes se pronunciarem sobre a real necessidade de se construir a referida fonte. Esta reunião teve lugar a 6 de Agosto de 1775 e:

por todos uniformememte foi dito que esta obra hé munto util pella decencia em que se axão as fontes desta villa e que a sua despeza não duvidão se fassa pellas sobras das Ruas do País e asignarão.

Contudo, o dinheiro destinado às Ruas do País não era suficiente e, a 4 de Janeiro de 1778, em nova assembleia municipal com a nobreza e povo de Borba, decidiu-se vender parte dos bens da Câmara:

Nesta, a voz do porteiro foi chamada a Nobreza e Povo para responderem se convinhão na obra que se pertende fazer da fonte do Rexio desta villa e se consentem que a sua despeza se fassa pellos sobejos dos Bens de Raís visto a pobreza do concelho.

Assim que a câmara municipal decidiu construir a nova fonte, deve ter cortado o abastecimento da água da nascente à horta de Diogo Melo, recebendo logo uma petição de Maria Vitória Moraes Monis Melo em que solicitava que as sobras da fonte lhe fossem restituídas, comprometendo-se a reconstruir a fonte do Rossio. A referida senhora conseguira uma provisão expedida pelo Tribunal da Sereníssima Casa de Bragança que lhe dava razão:

Nesta foi aprezentada huma petição de Donna Maria Vitória Moraes Mello pella qual pertende que em vertude das provizois expedidas pello tribunal do Sereníssimo Estado de Bargança se lhe mamde restituir as sobras da água da Fonte dos Finados obrigando-ce a perparar a fonte como antes hera.

In João Miguel Simões, A Fonte das Bicas, Centro de Estudos Documentais do Alentejo, Edições Colibri e CEDA, Lisboa, 2002, ISBN 972-772-344-6.

Cortesia de Colibri/JDACT

A Fonte das Bicas. Centro de Estudos Documentais do Alentejo. João Miguel Simões. «Visto o referido e ter o sobredito mais utilidade na mudança deste xafaris para as ágoas da dita Fonte dos Finados do que em faze-llo de novo…»

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A amizade de AMG e MM

A importância da água na vila de Borba e os antecedentes da Fonte das Bicas

«(…) Catarina Matilde, a obra feita para restituir a água aos populares:

e assim com o procuradro deste povo e atendendo ao bem comum e a se tre faltado as condisois do dito alvará que em todo se devia cumprir requeria que mandasem notificra Catherina Matilde veuva do mesmo pera que em tremo de trinta dias mande fazre o chafaris e tanque na froma disposto em o dito alvará com cominassão de que não o fazendo de se mandra demolri a dita fonte como justa, digo, fonte pondo-se esta no mesmo estado que de antes estava seu chafaris.

Três anos passaram e Catarina Matilde nada fez para restituir a água ao povo e construir a fonte a que seu marido se havia obrigado. A Câmara fez uma nova notificação, a l2 de Agosto de 1744, tendo esta sido entregue em mão pelo escrivão do município, Diogo Sande Vasconcellos Corte Real. Contudo, a referida senhora não deve ter reagido bem à nova notificação da Câmara, já que se registou nas actas que se lhe tirará o dito ógoa yisto a rebeldia. A obra feita por Francisco Morais Barreto foi demolida para se restituir a água ao povo e entregou-se as contas à referida Catarina Matilde. Quem ficou encarregue de fazer a cobrança da dívida foi o juiz de fora, mais uma vez devido à rebeldia da senhora. Em 1753, a questão da fonte que Francisco Morais Barreto deveria ter construído volta a aparecer nas sessões da Câmara. A consequência de todo o processo foi que o chafariz construído pelo defunto fora demolido e a Fonte dos Finados continuava seca, continuando o povo sem ter a água a que tinha direito, possivelmente por se não ter remodelado as canalizações subterrâneas que levavam a água para as hortas:

consta que o sobredito tenha feito hum xafaris próximo do lagar de Diogo Francisco desta villa (...) o qual de prezente se acha demolido e com a fonte daonde lhe corria a ágoa para o mesmo totalmente seca.

A Câmara entendeu que se devia intimar os actuais proprietários da horta que recebia as águas da Fonte dos Finados a construir o chafariz definido na provisão régia:

hum xafaris com três bicas e hum tanque grande para beberem as bestas e seo lavadouro.

O actual proprietário era Diogo Melo, morador na cidade de Évora, que recebeu uma carta do município intimando-o a construir a fonte, sob pena de lhe serem tiradas as águas que lhe abasteciam a horta. Como, provavelmente, Diogo Melo nunca tinha ouvido falar nesta obrigação, nem respondeu à carta da Câmara de Borba. Os vereadores, perante a falta de água, decidiram aproveitar as canalizações feitas por Francisco Morais Barreto, transferindo a Fonte dos Finados para o Rossio de Baixo, construindo-lhe as três bicas, o tanque e o lavadouro, como estava estipulado pelo alvará régio:

Visto o referido e ter o sobredito mais utilidade na mudança deste xafaris para as ágoas da dita Fonte dos Finados do que em faze-llo de novo, como hé obrigado, acordaram os sobreditos vereadores que na forma da dita provizam e à vista do referido se devia por emposo a obra seguinte: mudouce o dito xafaris que se acha sem água para lugar mais conviniente que pudece receber as ágoas da dita Fonte dos Finados, fazendo-o no mesmo três bicas e juntamente hum tanque e no fim deste outro tanque que posa servir de lavadouro e que deste deve entam ser feito o cano que posa receber as sobras destas ágoas para dellas se utilizar o sobredito para a sua orta.

A Câmara não cortou o abastecimento de água à horta de Diogo Melo, apenas fez cumprir a disposição já antiga que obrigava à construção de uma fonte com mais capacidade e infra-estruturas». In João Miguel Simões, A Fonte das Bicas, Centro de Estudos Documentais do Alentejo, Edições Colibri e CEDA, Lisboa, 2002, ISBN 972-772-344-6.

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As Bibliotecas de Castelo de Vide. A Educação Popular (1863-1899). Filomena Bruno. «Nas palavras de Frederico Laranjo, no discurso que profere em 1870, o povo não mudara nada e continuava ignorante, tal como sempre fora ao longo dos séculos»

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O papel da Escola na instrução do povo

«(…) Neste caso concreto, o que significava povo para a as associações estudadas? José António Serrano, um dos principais fundadores destas associações, refere-se ao povo como público-alvo da associação do Gremio de Ilustração Popular, na conferência que dá em 1871, em Castelo de Vide:

O meu programa é este, a associação de que vos falo tem por fim concorrer simultaneamente para a illustração dos que a formam e para a illustração do povo. (1871: 8)

E acrescenta:

Vós os que me ouvirdes, vós, os que acudirdes ao meu brado, estudareis e ensinareis; estudareis e para isso formar-se-há uma bibliotheca; haverá certames literários; e para isso organizar-se-hão saraus litterários, e podendo ser abrir-se-hão escolas, editar-se-hão livros. Estudareis e para isso formar-se-há uma bibliotheca (Serrano, l871).

Nas palavras de Frederico Laranjo, no discurso que profere em 1870, o povo não mudara nada e continuava ignorante, tal como sempre fora ao longo dos séculos:

o povo, sabeis o que é o povo? O português? Sciencia, literatura, governos, tudo tem mudado e tem mudado progredindo. (...) Mas o povo não mudou, o povo está; e sabeis onde e como? Encastellado na sua ignorância e agarrado aos seus prejuízos, amando o passado e evocando-o, maldizendo o presente e repellindo-o, sem fé na sciencia, sem fé nos homens (...) O século dezanove, infinda cousa coincide com a idade media (Laranjo, 1870).

A Educação Popular deve ser uma educação participativa, orientada para a realização dos direitos do povo. Não é uma educação imposta pois baseia-se no saber da comunidade e parte geralmente do diálogo entre a população. Não é Educação Informal porque visa a formação de sujeitos com conhecimento e consciência cidadã. É uma estratégia de construção da participação popular para encontrar novos caminhos na vida social. A principal característica da Educação Popular é utilizar o saber da comunidade como matéria-prima para o ensino. Visa aprender a partir do conhecimento que o sujeito possuiu. Visa ensinar a partir de temas geradores, motivações e interesses do quotidiano do formando. A educação é vista como acto de conhecimento e transformação social.

A educação popular pode ser desenvolvida em qualquer contexto, mas tem geralmente lugar em locais rurais, em instituições socioeducativas e no ensino de jovens e adultos. Nas décadas finais do século XIX, o tema da educação popular entra na ordem do dia, associado à descoberta dos elevados índices de analfabetismo da população portuguesa. A instrução do povo era vista como fonte de progresso, novamente segundo António Costa:

A instrucção popular cria um grande capital financeiro no desenvolvimento dos espíritos. Quanto mais apurados forem os conhecimentos dos operários e dos trabalhadores, mais perfeitos, e por isso mais rendosos serão os produtos industriaes e agrícolas. O salário dos operários, o lucro dos capitalistas e a prosperidade do paiz crescem na proporção em que se augmenta a cultura das intelligencias e a melhoria do trabalho individual (1870).

No jornal O Castellovidense de 19 de Janeiro de 1910, pode ler-se:

A instrucção é como o sol que ilumina e os paes analfabetos criam filhos analfabetos que não sabendo ler nem escrever não podem acompanhar o progresso das artes, das industrias, não podem desenvolver a nossa agricultura e o nosso comercio.

A instrução popular era também vista como regeneração social:

A educação do povo estreita o bom commercio da vizinhança, derrama nos centros da população o pensamento do bem, semeia os principios da ordem e da virtude, e se não consegue extinguir o mal, pugna com elle e enfraquece-o. É facto averiguado que a instrucção diminue os crimes e restringe a miséria (Costa,1870).

O ideal da formação do cidadão consciente e participativo fazia com que o analfabeto não pudesse assumir o papel de cidadão, eleitor, que a República tanto viria a apregoar». In Filomena M. F. Sousa Bruno, As Bibliotecas de Castelo de Vide e a Educação Popular (1863-1899), CM de Castelo de Vide, Edições Colibri, 2011, ISBN 978-989-689-139-8.

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As Bibliotecas de Castelo de Vide. A Educação Popular (1863-1899). Filomena Bruno. «… todos os portugueses a qualquer classe a que pertençam e todo esse povo está falho de educação. Nas palavras de Pintassilgo, o Povo não surge idealizado sob o olhar de um intelectual, como é Jaime Cortesão, apesar de sinceramente empenhado na educação popular (2006)»

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O papel da Escola na instrução do povo

«(…) Em Portugal, na época, era o Estado o elemento principal da instrução primária. O regime liberal trouxera importantes princípios: o direito à instrução gratuita, o ensino obrigatório, as escolas normais, o segundo grau, os cursos nocturnos. Em trinta anos, segundo António Costa (1870), as escolas primárias haviam passado de 991 para 2313, tendo aumentado também as escolas do sexo feminino de 25 para 348, e o orçamento despendido duplicara. A reforma de 20 de Setembro de l844, concedeu às câmaras e corporações locais a livre autorização para com os seus orçamentos, fundarem escolas primárias. No entanto, esta organização local do ensino, apostando no municipalismo como auxiliar do Estado, não satisfazia as necessidades de instrução. A instrução primária recebe também auxílio da acção particular, mas se das 125 escolas sustentadas por associações e iniciativa individual, deduzirmos as 79 que possuem Lisboa, o Porto e Bragança, restam-nos apenas 46 no reino e ilhas. Em suma, as associações preocupavam-se mais com as questões da piedade do que com as questões do ensino e a instrução primária continuava dependente da acção centralizadora do Governo, não recebendo da localidade nem da iniciativa dos cidadãos o auxílio necessário. Era assim urgente nacionalizar a escola local e popularizá-la. A escola deveria contar com a ajuda do Estado, do município e da iniciativa particular. Nas palavras de António Costa:

Pretende uma associação, um indivíduo fundar uma escola, uma bibliotheca popular, uma publicação útil para as classes populares? Saiba desde logo o individuo ou a associação, que a sua idea se não há de esterilisar, que o estado o há de auxiliar no benéfico propósito.

António da Costa dizia-nos ainda:

Vimos a organisação da nossa instrucção primária, por excepção única no mundo, basear-se na centralisação do estado, figurando a localidade, e a iniciativa particular como tentativas proveitosas, mas não como elementos nacionaes da educação publica (1871).

Conceito de Povo e de Educação Popular no século XIX

Poucas palavras têm um emprego tão frequente quanto a palavra povo. Esse uso imoderado, embora natural no mundo em que vivemos, deu ao vocábulo uma significação tão genérica, que a despojou de qualquer compromisso com a realidade. Todos se consideram povo. No entanto, nem sempre assim foi. Facto é que o conceito de povo se encontrava ligado à situação económica de classes sociais. Algumas correntes identificam o povo com os trabalhadores. É verdade que em todas as fases históricas, o povo se identificou com as classes trabalhadoras. No entanto, isto não passa de uma inequívoca limitação. É importante assinalar que o conceito de povo não pode ser definido senão considerando as condições reais de tempo e de lugar. Nos finais do século XVIII, o conceito de povo compreendia a burguesia.

Para Jaime Cortesão, historiador português do século XX, (citado por Pintassilgo, 2006), o povo abarca todos os portugueses a qualquer classe a que pertençam e todo esse povo está falho de educação. Nas palavras de Pintassilgo, o Povo não surge idealizado sob o olhar de um intelectual, como é Jaime Cortesão, apesar de sinceramente empenhado na educação popular (2006). No entanto, como nos refere o mesmo autor, nas reflexões de Cortesão, encontramos um olhar sobre o Povo marcado por alguma ambivalência: não obstante a ignorância que o caracteriza, mantém algumas das virtudes da raça». In Filomena M. F. Sousa Bruno, As Bibliotecas de Castelo de Vide e a Educação Popular (1863-1899), CM de Castelo de Vide, Edições Colibri, 2011, ISBN 978-989-689-139-8.

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As Bibliotecas de Castelo de Vide. A Educação Popular (1863-1899). Filomena Bruno. «Ora n’um paiz de quatro milhões de habitantes que ha treze anos não tinha senão 53 escolas para o sexo feminino, e que ainda hoje não possue senão 348…»

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O papel da Escola na instrução do povo

«(…) Ler, mas ler mal, era a missão da escola, Do dizer de António Costa (1870:22). A Instrução do Povo foi o objectivo das nações e do nacionalismo, sobretudo a partir de finais de setecentos, embora as suas raízes remontem à invenção da imprensa, que tornou possível o proselitismo protestante e católico do século XVI e seguintes. Em Portugal, uma questão que parecia pertinente era a de saber se o povo devia ler. O debate iria prolongar-se até à segunda metade do século XIX. Para uns não havia qualquer dúvida sobre a necessidade e urgência de todo o povo receber uma instrução elementar e, portanto, aprender a ler e escrever; já para outros, o filho do camponês e do pastor deviam continuar o ofício do pai. Uns defendiam a instrução popular, em todos os estratos e sem discriminação de sexo, enquanto outros insistiam numa via elitista, defendendo um ensino para a nobreza e burguesia, considerando que nas aldeias não devia haver escolas e não se referindo praticamente a um ensino no feminino.

António Costa defendia uma instrução nacional para todas as classes sociais. Num artigo escrito para o periódico A Folha, Frederico Laranjo confirma-nos essa ideologia:

A instrucção nacional de que D. António Costa nos falla é a instrução primaria, a instrucção que se pode e se deve derramar por todas as classes, a luz que é precisa para todos os espíritos, como a do sol para todos os corpos (Laranjo, 1870: 93).

As leituras das gentes do povo são ainda reveladoras de um sentido: saber ler é útil para a vida. Os livros dirigidos ao povo deviam ser escritos em português e num estilo simples e acessível. Mas livros deste género não abundavam, seja porque a conjuntura política estava conturbada, seja porque as instituições vocacionadas para a difusão das luzes pareciam alhear-se do problema que era o nosso atraso cultural, neste domínio da instrução popular. Podemos dizer que o conjunto de textos para instrução económica obedecia a um objectivo bem preciso. Para o povo, as elites intelectuais e políticas pensavam e ofereciam produtos de baixa qualidade e custo: manuais em estilo catequético e o ensino mútuo. Porque as elites continuavam o velho preconceito voltairiano: o povo era estúpido, portanto, não era dado a abstracções, nem a grandes leituras. Preconceito que, partindo da afirmação da superioridade intelectual dos homens bem instruídos, levava a procurar doutrinar o povo, mais do que a aprender com o povo, ou a olhar para os grupos populares como dotados de um saber e cultura genuínas.

A escola necessitava de constituir-se como algo novo, que desse resposta à necessidade de uma formação integral do Homem nas suas componentes física, intelectual e moral, uma vez que o Homem deve ser visto como um ente physico, intellectual e moral. Para o homem das classes populares, a Escola assume um papel muito importante. Segundo António Costa, a Educação permite a um Povo salvaguardar a sua independência: a educação nacional, como  elemento poderoso da boa administração e da preponderância do nosso direito, é uma salvaguarda da nossa independência, ainda superior ao poder das armas. Segundo este Ministro da Instrução, caberia à família a educação; no entanto defende que isto apenas seria possível em relação às classes elevadas e mesmo estas delegavam nos colégios a educação dos seus filhos. Isto porque, segundo António Costa, nas classes populares, as crianças eram um capital aos olhos do pai pescador, do pai agricultor. Então se a família não conseguia educar (porque também ela não fora educada!), caberia à escola essa importante missão. Como nos dizia Costa:

Ora n’um paiz de quatro milhões de habitantes que ha treze anos não tinha senão 53 escolas para o sexo feminino, e que ainda hoje não possue senão 348, dizer que a educação nacional pertence á família equivale a affirmar que a educação seria mentira.

Ainda segundo o autor, a escola portuguesa não tinha organizado a educação física e moral e era também por demais evidente um atraso na educação das classes populares». In Filomena M. F. Sousa Bruno, As Bibliotecas de Castelo de Vide e a Educação Popular (1863-1899), CM de Castelo de Vide, Edições Colibri, 2011, ISBN 978-989-689-139-8.

Cortesia Colibri/JDACT

As Bibliotecas de Castelo de Vide. A Educação Popular (1863-1899). Filomena Bruno. «Verifica-se que segundo esta estimativa datada de 1878, apenas 2l% da população total com idade superior a 7 anos (partia-se do princípio que esta devia ser a idade de ingresso na escola)»

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«(…) No entanto, foram tomadas logo nos primeiros anos do regime liberal, algumas medidas:

O ensino primário passou a ser livre e um direito de cada cidadão; eram três anos de frequência obrigatória e mais um ano para os que assim o desejassem. Construíram-se muitas escolas e aumentou o ordenado dos professores; um forte apoio ao ensino técnico foi dado por Fontes Pereira Melo, com a abertura de escolas industriais, comerciais e agrícolas; em 1861, foi criado, em Lisboa, o curso Superior de Letras. Houve uma profunda reforma no ensino liceal inspirada no sistema francês. Passou a incluir o estudo das ciências e das línguas vivas. No entanto, os liceus só existiam nas principais capitais de distrito. As meninas só tinham acesso ao ensino secundário através de colégios ou de professores particulares.

A Educação nos finais do séc. XIX

Ultimamente, o campo da História da Educação, sob o paradigma da História Cultural, tem-se preocupado com novos temas e consequentemente com novos problemas. Assim, sujeitos e práticas têm-se tornado em objectos de pesquisa. Este estudo centrou a sua atenção na sociedade oitocentista, mais concretamente nas últimas quatro décadas do século XIX. O Liberalismo, corrente que marcou esta época, não permitiu uma ruptura com as estruturas educativas anteriores, principalmente porque teve dificuldade em implantar as novas ideologias. Pedagogicamente, assistimos a um período onde impera a instrução sensorialista, racionalista, naturalista e ainda defensora da educação nacional e individual. Os princípios educativos anteriormente veiculados nos planos reformistas do século XVIII passavam pelo desenvolvimento da educação estatal, tentando a todo o custo lançar as bases da educação nacional. Constantemente, são apregoados os princípios da educação universal, gratuita e obrigatória. É evidente uma preocupação em organizar a instrução pública. Acentua-se o espírito cosmopolita e universalista. No século XVIII, com a intervenção directa do Estado no Ensino, nasce a Educação Estatal e inicia-se a Nacional. A Educação passa a ser um problema da Nação, relegando para um plano secundário a Igreja e as Ordens Religiosas. Como consequência, os docentes profissionalizam-se e tornam-se funcionários públicos.

O Estado passa a ver o ensino como meio e instrumento de poder. Talvez por isso, nos censos realizados de 1878 até, 1930, são considerados alfabetizados os indivíduos que sabiam pelo menos ler, com excepção do censo de 1890. Pensa-se que o relativo aumento de escolarização ocorrida neste ano de 1890 se relacionou com a lei que determinava uma idade legal durante a qual a escolarização era obrigatória e que previa advertências e multas aos adultos que não fizessem as crianças, dependentes deles, cumpri-la. Por outras palavras, este aumento deveu-se ao facto dos pais terem medo de declarar neste censo que os seus filhos não frequentavam a escola. Mas saber ler seria ou não suficiente para se tornar cidadão no verdadeiro sentido da palavra? Seria interessante atentarmos em alguns dados retirados do 1º censo realizado no dia 1 de Janeiro de 1878, no que concerne aos níveis de alfabetização da população portuguesa nesta época.

Verifica-se que segundo esta estimativa datada de 1878, apenas 2l% da população total com idade superior a 7 anos (partia-se do princípio que esta devia ser a idade de ingresso na escola) é considerada alfabetizada. Outro dado interessante tem a ver com a diferença acentuada entre a percentagem da população masculina alfabetizada com mais de 7 anos (31%), que se revela muito superior à população feminina alfabeta com mais de 7 anos (13%), apesar da população total masculina com idade superior a 7 anos ser praticamente em número idêntico à feminina do mesmo escalão etário». In Filomena M. F. Sousa Bruno, As Bibliotecas de Castelo de Vide e a Educação Popular (1863-1899), CM de Castelo de Vide, Edições Colibri, 2011, ISBN 978-989-689-139-8.

Cortesia Colibri/JDACT

As Três Leonores. Alexandre Borges. «Um acontecimento marcante à escala internacional mostraria, contudo, que a velha sensibilidade de Fernando I, “o Inconstante” ou “o Inconsciente”, para a política externa…»

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«(…) Uma das consequências mais imediatas dessa política foi a transformação de Lisboa. O porto da capital era ponto de partida, chegada e passagem de gente e mercadorias de toda a parte, com os proveitos comerciais daí decorrentes. No entanto, o rei Fernando I atendeu também ao desenvolvimento da educação, com a transferência da universidade para Lisboa, e da agricultura, aprovando a Lei das Sesmarias, que, entre outras disposições, fixava trabalhadores nos campos, travando o despovoamento do interior, e instituía o princípio da expropriação de terras que não fossem aproveitadas para cultivo. Um acontecimento marcante à escala internacional mostraria, contudo, que a velha sensibilidade de Fernando I, o Inconstante ou o Inconsciente, para a política externa, continuava viva e boa saúde.

Por aqueles dias, a Europa estava dividida pelo grande cisma do Ocidente: um papa em Roma e outro em Avinhão reclamavam cada um para si a autoridade sobre a Igreja cristã. Mais tarde, para complicar mais a questão, surgiria ainda outro antipapa em Pisa. O continente dividiu-se em apoios a cada um deles, de acordo com interesses próprios e alianças políticas, mas Fernando I, é claro, não soube bem de que lado se colocar. Começou, com o habitual sentido de oportunidade, por expressar o seu apoio ao antipapa de Avinhão, Clemente VII, indo assim contra a posição tomada por Inglaterra, Coroa a que permanecia ligado pela aliança assinada em Westminster. Mais tarde, esclarecido pelos Ingleses, mudaria de posição, passando a apoiar Urbano VI, de Roma. No entanto, ainda teria tempo para, no ano seguinte, abandonar esse apoio e quedar-se por uma posição qualquer pouco clara, que, em todo o caso, já não interessava a ninguém.

Como se o velho Fernando I tivesse ressuscitado do mais absoluto nada, velho é força de expressão, não tinha então mais de 35 anos, em Junho de 1381, volta a envolver-se em escaramuças com Castela, era agora rei João, ali para os lados da fronteira alentejana. À medida que o rastilho dos combates acende uma nova guerra, a terceira fernandina, encomenda a João Fernandes Andeiro a missão de conseguir o apoio britânico para esta nova contenda. Andeiro era um fidalgo galego que o tinha apoiado no tempo da primeira guerra, esperançado em tirar daí alguma promoção pessoal e que, uma vez derrotado, partira para Inglaterra. Podia ser apenas uma personagem secundária neste processo, mas não se contentaria com isso. Nas suas viagens de Londres a Lisboa, vai-se aproximando, de forma suspeita, da rainha...

A 7 de Março do ano seguinte, a armada castelhana consegue entrar no Tejo e atacar Lisboa. A estrutura defensiva nacional não é capaz de fazer mais do que assegurar a protecção do castelo, deixando o povo que, por definição política de então, vivia fora das muralhas, à mercê do invasor. Contudo, se a terceira das guerras seria a de mais graves consequências para Fernando I, a terceira das Leonores, não lhe ficaria atrás. Em primeiro lugar, mantinha aquela duvidosa amizade com o conde de Andeiro; em segundo, preparava, em segredo, uma jogada terrível... João, um dos filhos de Pedro e Inês e, portanto, meio--irmão de Fernando, que deixámos lá atrás perdido na infância e na condição de figura decorativa na trágica história de amor dos pais, tinha, entretanto, casado com a irmã de Leonor Teles, Maria, e vinha granjeando prestígio na corte. Temendo essa ascensão social do cunhado e o que ela pudesse significar na altura de redistribuir o poder, Leonor monta um ardil tenebroso... Chama João e apresenta-lhe um negócio onde ambos tinham tudo a lucrar: oferece-lhe a mão da sua filha única, dona Beatriz. Para Leonor, significava transformar um possível obstáculo num aliado; para João, algo tão simples e directo como transformá-lo, automaticamente, no herdeiro do trono.

Porém, como acima ficou dito, João era já casado e não com uma mulher qualquer, mas com a irmã da própria Leonor. Nada que apoquentasse a rainha. A proposta incluía a seguinte condição: para casar com Beatriz, João devia matar a mulher. João assim fez, a golpes de punhal, justificando o injustificável com um suposto comportamento condenável de dona Maria. Livre da irmã e com a carreira do cunhado irremediavelmente comprometida por aquele acto hediondo, Leonor roeu a corda e deu o dito por não dito: casou a infanta Beatriz com um fidalgo inglês e o miserável João fugiu para o lado de lá da fronteira». In Alexandre Borges, Histórias Secretas de Reis Portugueses, Casa das Estrelas, 2012, ISBN 978-972-46-2131-9.

Cortesia de CdasLetras/JDACT

As Três Leonores. Alexandre Borges. «Como se tivesse aprendido, por fim, a lição, o rei amainaria os ânimos nos anos seguintes. Por uma vez, deixou de olhar para Castela e concentrou-se nos assuntos internos»

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«(…) A notícia correu o reino e passou a fronteira. João Lourenço foi procurar vingança a Castela, sem grandes resultados. Depois, tomou o assunto em mãos e tentou envenenar o rei. Acabou descoberto e espoliado, por isso, de todos os bens. O povo também não aceitava aquele casamento e começava a duvidar da lucidez deste rei. Naquela que é talvez a primeira grande manifestação da voz popular de que há registo na História de Portugal, uma multidão de 4000 pessoas comparece diante do rei Fernando para lhe fazer saber que não aceitaria que se casasse com aquela mulher, aquela terceira Leonor acerca de quem corriam os piores rumores e a quem o povo se habituaria a referir apenas como a Aleivosa. O fraco Fernando estremeceu. Jurou que sim, que assim faria, que se o seu povo não queria aquela rainha, ele encontraria outra, e saiu, prometendo mais esclarecimentos para dali a dias. Porém, na data combinada, o rei não compareceu. O povo ficou a olhar para um palanque vazio e temendo o pior. Nos tempos seguintes, veria confirmarem-se esses receios: Fernando casa, de facto, com Leonor Teles no Mosteiro de Leça do Balio e manda matar os chefes que tinham organizado a contestação.

Em tudo isto, faltava ainda um pormenor: a quebra de nova promessa de casamento com uma princesa de Castela, isto é, a quebra de um tratado de paz com um antigo inimigo de guerra. Felizmente para Fernando, Henrique de Trastâmara, esse bastardo sanguinário que matara o próprio irmão para chegar ao trono, parecia ter acalmado naqueles poucos anos que haviam passado. Fechou os olhos ao caso e anulou a cláusula do casamento constante do acordo de Alcoutim. Em 1372, em Tui, assinou-se novo tratado de paz e Henrique casou rapidamente a sua Leonor com outro homem: Carlos III, de Navarra. Em português prosaico e contemporâneo, Fernando tinha acabado de escapar de boa, provavelmente porque Henrique já percebera que mais lhe valia um partidário navarro do que uma aliança com um rei cuja palavra tinha a solidez duma gota de água. Fernando, porém, era dado a uma feroz atracção pelo abismo...

Poucos meses passados da emenda ao tratado, chega à península o duque de Lencastre, um filho do rei de Inglaterra que tinha pretensões ao trono de Castela. Como de costume, precisava de apoios para lançar a candidatura e decidiu bater à porta do rei de Portugal... Certo. O inglês não tinha obrigação de conhecer a fundo a situação diplomática da península, até porque ela mudava bem depressa, mas bastaria uma criança que aqui vivesse para saber que a única resposta possível a dar ao forasteiro era um não. Bastaria uma criança para perceber que Fernando já fora inimigo de Henrique, depois amigo e, por pouco, não voltara a ser inimigo. Que esse mesmo rei já tinha desbaratado o antigo aliado de Aragão e deixado o país de mão estendida com as suas loucuras de guerra. Mas isso seria uma criança e quem estava no trono era Fernando, e Fernando decidiu dizer que sim. Que o duque de Lencastre contasse com ele. Que o apoiaria numa guerra com Castela.

O acordo foi formalizado a 10 de Julho de 1372 pelo Tratado de Tagilde e, depois, actualizado pelo Tratado de Westminster. Estalava a segunda guerra fernandina. Com o país empobrecido e o exército desgastado pela guerra anterior, a contenda foi profundamente mais desequilibrada do que a primeira. Henrique invadiu Portugal e, deparando-se-lhe tão fraca resistência, avançou depressa, e, a 23 de Fevereiro de 1373, já tinha alcançado Lisboa. À beira da capitulação, valeu a Portugal a intervenção do cardeal Guido de Bolonha, que exigia o fim da violência e que as partes se entendessem num novo acordo de paz. Com efeito, o tratado foi assinado pouco depois, a 24 de Março, em Santarém, mas, na sua precária condição negocial, Fernando não conseguiria mais do que um acordo desequilibrado e dispendioso, cuja única virtude era libertar o país da ocupação estrangeira.

Como se tivesse aprendido, por fim, a lição, o rei amainaria os ânimos nos anos seguintes. Por uma vez, deixou de olhar para Castela e concentrou-se nos assuntos internos. Teve três filhos de Leonor; dois morreram pequenos, mas sobreviveu a mais velha, dona Beatriz. Focou-se na administração do reino. Trocou o ataque pela defesa e, assim, mandou construir novas muralhas em volta de Lisboa e do Porto, reparar muitos dos castelos destruídos pelo tempo e pelas guerras e fazer outros novos, de raiz. Revelou, afinal, ser dotado de alguma visão estratégica e apostou no desenvolvimento da marinha. Mandou construir novas embarcações e autorizou para esse mesmo fim o abate de árvores para a obtenção da madeira necessária. Isentou de impostos a aquisição de novos navios e a importação de ferragens e demais apetrechos para a construção de outros. E criou ainda a Companhia das Naus, à qual todos os navios pagavam uma percentagem dos lucros trazidos em cada viagem, criando um fundo que servia depois para cobrir os prejuízos daqueles que naufragassem ou necessitassem de reparação». In Alexandre Borges, Histórias Secretas de Reis Portugueses, Casa das Estrelas, 2012, ISBN 978-972-46-2131-9.

Cortesia de CdasLetras/JDACT

O Mistério da Pureza. Alexandre Borges. «Pedro V morreu em casa, no Palácio das Necessidades, onde nascera 24 anos antes. Bastaram-lhe os últimos oito para ser um dos mais marcantes reis de Portugal e viver uma das mais trágicas histórias de amor…»

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Pedro V e dona Estefânia

«(…) Pedro V e dona Estefânia foram um caso especial. Entre tantos casamentos de conveniência e sacrifício, famílias reais que se apresentavam como meras instituições públicas onde nada de verdadeiramente íntimo morava, Portugal foi surpreendido por um rei e uma rainha que se amavam de facto. Como um vulgar casal de namorados, eram vistos a passear de mão dada, a caminhar pelos jardins de Sintra, a olharem-se nos olhos recatadamente no privado silêncio do seu segredo. Todo o tempo que tinha livre dos afazeres da governação, Pedro dedicava-o a Estefânia. Se, porventura, isso não era possível, encomendava aos mensageiros a tarefa de atenuar esse afastamento: nós somos dois adolescentes, escrevia Estefânia numa carta à mãe. quando Pedro saiu para caçar durante três dias, trocámos correspondência, escrevendo quatro cartas cada um. Passados alguns meses, já os jornais asseguravam ter tido acesso a fontes fidedignas que lhes asseveram que a rainha se encontrava grávida. Pouco depois, os rumores eram desmentidos por outras fontes ainda mais fidedignas. Pedro e Estefânia riam dos boatos, das renovadas formas como apareciam, de coisas simples. Preferiam os passeios por Benfica, as visitas à infanta Isabel Maria, os chás no paço, o gozo da pureza, do seu amor, nas palavras da rainha, que continuava a ter a mãe por testemunha epistolar daquele raro caso de conto de fadas.

Vida privada à parte, rei e rainha também partilharam uma mesma visão política assente em valores sociais. Juntos, fundaram hospitais públicos e instituições de caridade. Até que veio aquele dia, no Verão seguinte. Estefânia sente-se mal no regresso de um passeio de barco pela Trafaria. Dias depois, numa volta a pé por Vendas Novas, não resiste ao calor intenso. A rainha é internada e o seu estado de saúde agrava-se. Pedro V passa o tempo inteiro no hospital, à cabeceira da cama. Já o fizera tantas vezes por desconhecidos; agora, fazia-o pela mulher, velando como um anjo-da-guarda belo e triste pelo fim da dor. Dois dias depois de completar 22 anos, à primeira hora da madrugada de 17 de Julho de 1859, dona Estefânia sucumbia a uma angina diftérica. As suas últimas palavras terão sido: consolem o meu Pedro. Quando o cadáver era vestido com um traje branco, o médico chamou a camareira-mor, pedindo-lhe que, em vez do diadema, voltasse a colocar sob a cabeça de dona Estefânia uma coroa de flores de laranjeira. Pedro tentou como pôde conservar a pose de Estado na missiva em que informava do sucedido o duque da Terceira, presidente do Conselho de Ministros: eu e os meus povos temos sido companheiros de infortúnio. Diz-me a consciência que os não abandonei... Era um coração para a terra e um espírito para o céu. De 15 em 15 minutos, salvas de canhões cobriram o reino com uma imensa e pesada mortalha, que não seria esquecida enquanto vivesse o rei esperançoso. A rainha Vitória escreveu ao rei Leopoldo consolando-o pelo trágico desaparecimento da irmã. Entre a incompreensão pelo absurdo da morte, tentava fazê-lo ver o mesmo paraíso onde ela via, agora, Estefânia.

O rei sofreu terrivelmente com a perda da mulher. Tornou-se ainda mais fechado, solitário e triste. Enquanto viveu, mais nenhuma mulher foi vista a seu lado nem os jornais se permitiram fazer circular qualquer rumor. E envelheceu. Envelheceu muito e precocemente. Alexandre Herculano, amigo e mestre, chamou-lhe um velho de 22 anos. Esse mesmo Herculano a quem nunca ninguém vira chorar como no dia em que soube da morte da rainha. O cansaço de viver não impediu, contudo, Pedro V de continuar a governar. Na senda do trabalho da mãe, funda, à custa da sua solitária teimosia, a Escola Normal, a Direcção-Geral de Instrução e o Curso Superior de Letras, futura Faculdade de Letras de Lisboa, que financia directamente com 91 contos saídos das suas rendas pessoais. E, em cumprimento de um desejo da mulher, manda iniciar a construção de um hospital dedicado a crianças. No entanto, não sobreviveria muito tempo a Estefânia, como talvez fosse seu desejo inconfessável. Depois de ter passado incólume por alas de hospitais repletas de doentes de cólera e febre-amarela, Pedro V não resistiu a uma banal viagem ao Alentejo. Em Outubro de 1861, já regressa doente com um vírus misterioso de uma ida a Vila Viçosa com alguns dos irmãos. Fernando é o primeiro a sucumbir; a l1 de Novembro, o próprio rei; depois, Augusto. Por fim, já em Dezembro, é a vez de João, com sintomas em tudo semelhantes.

De uma penada, desaparecia toda a família real, com excepção de Luís. O medo voltou a abater-se, mais medonho que nunca, sobre o país. Circularam teorias da conspiração, envenenamento, assassínio em massa. Seria um Natal terrível, em luto nacional, interrompido por tumultos nas ruas. José Estêvão descreveria brilhantemente a angústia daqueles acontecimentos: era a anarquia da dor protestando contra o despotismo da morte. Pedro V morreu em casa, no Palácio das Necessidades, onde nascera 24 anos antes. Bastaram-lhe os últimos oito para ser um dos mais marcantes reis de Portugal e viver uma das mais trágicas histórias de amor que o país conheceu. Causa provável da morte: febre tifóide. Foi a enterrar no Panteão Real de São Vicente de Fora, ao lado da mulher, belos e puros como dois anjos caídos, deixando ao país uma suave ilusão de eterna juventude e perfeição. Anos mais tarde, a revelação de alguns pormenores contidos no relatório da autópsia a dona Estefânia confundiria o país: em consequência da difteria, as falsas membranas tinham-se propagado à vulva da rainha. Ao examiná-la, aos médicos deparou-se-lhes o hímen intacto. Os súbditos preferiram não se fazer muitas perguntas. Se Pedro e Estefânia se compreenderam, desde o primeiro momento, em silêncio, o país faria o possível por não o perturbar com palavras.

Único Bragança a sobreviver ao colapso, Luís regressou de França para subir ao trono. Foi já ele quem inaugurou, a 17 de Julho de 1977 , o hospital iniciado pelo irmão. O serviço de maternidade foi baptizado Magalhães Coutinho, seu companheiro nas investidas pela noite de Lisboa, mas é o nome da cunhada que o hospital ostenta até hoje». In Alexandre Borges, Histórias Secretas de Reis Portugueses, Casa das Estrelas, 2012, ISBN 978-972-46-2131-9.

Cortesia de CdasLetras/JDACT

História de um Casamento. Alexandre Borges. «Pois que Deus vos fez, senhora, fazer do bem sempre sempre o melhor e dele ser tão sabedora, em verdade vos direi: assim me valha o Senhor! Érades boa para Rei!»

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«(…) A rainha morreu em 1336, quando, uma vez mais, tentava fazer a paz em nome do filho. Desta feita, o adversário era Afonso XI, rei de Castela, seu neto e genro de Afonso. O belicoso rei português declarou-lhe guerra quando este fez menção de repudiar a mulher para assumir uma relação com Leonor Gusmão. Dona Isabel partiu em direcção à fronteira para tentar mediar uma conversação de paz, mas, aos 66 anos, não resistiu a dias de viagem sob o calor de Julho, morrendo quando se encontrava na zona de Estremoz.

Para cumprir o desejo que a mãe deixara expresso em testamento de ser enterrada em Santa Clara, Afonso IV mandou então ungir-lhe o corpo com perfumes, ervas e substâncias aromáticas que retardassem a decomposição do cadáver durante a longa viagem. Sete dias depois, sete dias sob o ardor do Verão, o povo de Coimbra era surpreendido pelo maravilhoso aroma que emanava do caixão da rainha. Assentando que se tratava dum milagre, o episódio tornar-se-ia o epitáfio perfeito à história duma mulher que há muito era olhada com veneranda admiração. Nos dias seguintes, surgiria toda a espécie de lendas em torno da Rainha Santa. Isabel de Aragão tinha ganho, definitivamente, contornos sobrenaturais.

No entanto, se nos quisermos distanciar dos incertos retratos da fé, veremos emergir aquilo que Isabel foi para lá de qualquer dúvida ou especulação: uma das mais influentes rainhas de toda a História da Península Ibérica. Como dissemos, extraordinariamente preparada desde criança para reinar, ligada por laços familiares a casas reais e cristandade e fazendo prova da sua cultura e inteligência, dona Isabel foi, acima de tudo, uma diplomata e um pilar de bom senso numa península onde reis e nobres ofereciam guerra por tudo e nada. Ao longo de toda a vida, Isabel nunca deixou de se corresponder intensamente com reis e papas, havendo cartas datadas e assinadas por ela de 16 localidades. Por esse meio, mantinha-se informada dos desenvolvimentos políticos de Portugal, Castela e Aragão, dava seguimento a uma política de casamentos que assegurasse a paz em vez da guerra, defendia os interesses dos descendentes, reclamava dívidas e geria o seu património.

Dinis não ignorava o talento diplomático da mulher e é por isso que nem tudo foi mau, afinal, no seu casamento: em momentos de crise política, aproximavam-se. Isabel foi a sua maior conselheira e a razão de Portugal ter gozado então duma rara e prestigiante posição: a de árbitro nos acordos e conflitos de toda a Península. Em benefício directo de Dinis, Isabel não conseguiu apenas pôr termo à guerra que o opunha ao filho; também fez o mesmo na que antes o opusera ao irmão. Foi ela quem ofereceu ao cunhado Armamar, Ourém e Sintra, terras que eram dela, a troco de uma rendição e exílio em Castela. E foi também ela, a descendente de uma longa linhagem de santas, quem conseguiu que o papa ouvisse as razões de um rei que era filho, sobrinho e neto de três excomungados, e se chegasse a um acordo de paz entre Portugal e Igreja, depois de mais de 60 anos de guerra. É por isso, pois, que, apesar da falta de amor, apesar de todas as lendas e apesar até de o rei repousar para sempre em Odivelas e a mulher em Coimbra, Dinis parece ter dedicado pelo menos uma trova à sua legítima Isabel de Aragão.

«Pois que Deus vos fez, senhora,

fazer do bem sempre sempre o melhor

e dele ser tão sabedora,

em verdade vos direi:

assim me valha o Senhor!

Érades boa para Rei!

E pois sabedes entender

sempre o melhor e bem escolher,

verdade vos quero dizer,

Senhora que sirvo e servirei:

pois Deus assim o quis fazer,

Érades boa para Rei!»

In Alexandre Borges, Histórias Secretas de Reis Portugueses, Casa das Letras, 2012, ISBN 978-972-46-2131-9.

Cortesia de CdasLetras/JDACT

História de um Casamento. Alexandre Borges. «Como era seu desejo, el-rei foi então a enterrar no Mosteiro de “Oh-ide-vê-las”, e o filho sucedeu-lhe no trono como Afonso IV Quanto a Isabel, vestiu o hábito de clarissa»

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«(…) Também há quem reclame a mesma herança para o lugar de Cegodim, pretensa degeneração, desta feita não de remate da rainha, mas da desavergonhada confissão do rei: cego vim! Contudo, é provável que não se encontre um só linguista que defenda a credibilidade destes mitos, verdadeiramente, urbanos. Um último presume explicar a origem do topónimo Pataias, por uma vez, sem culpas para Dinis. Iria a rainha de viagem quando as rodas da carruagem se teriam partido. Descendo para o caminho e prosseguindo pelo próprio pé, Isabel teria então ordenado às suas damas: à pata, aias!, linguajar altamente improvável para uma mulher descrita como erudita e que dominava, oralmente e por escrito, o português, o catalão, o castelhano e o latim.

O infortúnio daquela relação entre rei e rainha estender-se-ia aos filhos. Dona Constança morre com apenas 23 anos, depois de um casamento que também não terá sido especialmente feliz com Fernando IV de Castela. Diz-se que Isabel, figura inspiradora de toda a espécie de histórias, manterá, até ao fim da vida, contactos pós-morte com a falecida filha. Quanto a Afonso, tornar-se-á a mais espinhosa das suas missões. Naquele final da Idade Média, os senhores feudais não se vão entregar sem luta ao poder dos reis. Inteligentemente, nobreza e clero escolhem para líder nem mais nem menos do que o próprio herdeiro de Dinis. A partir de 1319, Afonso vai começar a enfrentar no campo de batalha o pai, quanto este é já um velho rei quase sexagenário. Antes, Dinis tivera já de se bater, pelas mesmas razões, contra o próprio irmão. Por três vezes se defrontaram e por três vezes o rei venceu, até que, por fim, se chegou a um acordo para a rendição do irmão e posterior exílio em Castela.

Com o filho, o embate será ainda mais duro e contranatura. Afonso começa por abandonar a corte para ir pedir à rainha de Castela apoio nas suas pretensões ao lugar de mordomo-mor. O cargo assegurava o controlo administrativo do reino, pelo que, se fosse Afonso a ocupá-lo, poderia travar a política centralizadora de Dinis. Contudo, a ambição do príncipe também tinha origem num ciúme familiar: desejava ardentemente afastar aquele que era então o mordomo-mor, Afonso Sanches, filho bastardo do pai e, portanto, seu meio-irmão. À medida que se apercebe de que marido e filho podem estar para se enfrentar de armas na mão, Isabel tenta demover Afonso das suas pretensões, mas Dinis, julgando que a mulher está a proteger Afonso, desterra-a para Alenquer. O caso inspiraria a ópera de Handel Dionisio, Re di Portogallo.

Com o afastamento da mãe, a tensão entre pai e filho prossegue num perigoso crescendo. Dinis consegue sitiar Afonso em Coimbra e prepara-se para avançar sobre ele com forças muito superiores. Porém, no testemunho mais eloquente da sua personalidade, Isabel desobedece abertamente ao marido e abandona Alenquer para ir demover o filho de uma guerra onde o melhor a que poderia aspirar seria sair vivo de uma derrota humilhante. Todavia, pai e filho eram gente igualmente inflamável, ao menos isso os unia e, no ano seguinte, já estariam de volta à carga. No Campo de Loures, Alvalade, a tragédia adiada parece agora inevitável: os exércitos de Dinis e Afonso marcham já um contra o outro. Mas, no último momento, Isabel surge montada numa mula, interpondo-se entre as frentes de guerra e obrigando-as a pararem. A rainha tinha arriscado a própria vida, mas, depois daquele dia, o conflito entre o rei e o príncipe começaria a esbater-se até terminar num acordo de paz definitivo. Quanto a Isabel, consolidava entre os súbditos a imagem que haveria de a perpetuar na memória colectiva: a de rainha da paz.

Dinis não viveria muito mais. Morre em 1325, um ano depois do armistício com o filho. Nos últimos dias de vida, teve sempre Isabel ao lado, a dedicada e devota mulher que, ao menos na hora do testamento, soube respeitar e honrar: (…) A ella tenho eu por bem que seja a principal, & a maioral testamenteira, porque som certo que fará por mim, & pella minha alma todo aquelo que ella poder (...) Como era seu desejo, el-rei foi então a enterrar no Mosteiro de Oh-ide-vê-las, e o filho sucedeu-lhe no trono como Afonso IV Quanto a Isabel, vestiu o hábito de clarissa e viveu os onze anos seguintes no Mosteiro de Santa Clara, que ela mesma mandara construir com um paço anexo ao convento, por onde entrava e saía e a partir do qual continuaria a administrar os seus bens e a fazer obras de misericórdia». In Alexandre Borges, Histórias Secretas de Reis Portugueses, Casa das Letras, 2012, ISBN 978-972-46-2131-9.

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