A política matrimonial de D. João I. Um instrumento de afirmação dinástica. Portugal, 1387-1430. Douglas Xavier M. Lima. «Os primeiros casórios ocorreram num período de busca de afirmação e legitimação dinástica, para a qual a aliança do rei com os Lancaster (1387)…»

Cortesia de wikipedia e jdact

Ascensão dinástica e alianças matrimoniais

Os casamentos da Ínclita Geração

«(…) Dentre os membros da Ínclita Geração, o primeiro a se casar foi o penúltimo filho, o infante João, em Novembro de 1424 (Sousa, 1949). Matrimónio endogâmico, uniu o infante, que desde finais de 1418 estava à frente da Ordem Militar de Santiago, à sua sobrinha, única filha do conde de Barcelos, dona Isabel. João recebeu de Nuno Álvares o castelo de Loulé e, após a morte deste, o cargo de Condestável, e do rei a vila de Serpa com seus direitos e rendas; Isabel recebeu do irmão, conde de Ourém, o reguengo e o lugar de Colares com todas as rendas, foros, direitos e jurisdições (Sousa, 1949). De acordo com Mafalda Cunha, o casamento alienou bens importantes do conde de Barcelos e de Nuno Álvares, permitindo tanto o fortalecimento régio quanto a ascensão hierárquica do pai da noiva (Cunha, 1990).

Tal matrimónio, somado ao do infanteAfonso com a filha do Condestável, representa uma tendência secundária das uniões estabelecidas pelos filhos de João I, visto que de seis filhos que casaram, quatro homens e duas mulheres quatro casaram fora de Portugal. A partir da escassez de fontes acerca das negociações matrimoniais de dom Afonso, dona Beatriz e do infante João, pode-se entrever que estas transacções não conheceram delongas, sendo o casamento da infanta com o conde de Arundel o que mais se protelou. A constatação reitera-se na observação das negociações que envolveram os matrimónios de Duarte, Pedro e Isabel, pois este segundo conjunto de casamentos reafirma a tendência de que a procura de um marido ou de uma esposa por um filho de rei era um processo longo, complexo, ao curso do qual intervinham diferentes agentes e projectos matrimoniais concorrentes.

O estabelecimento de dois conjuntos de casamentos, sendo o primeiro representado por Afonso, Beatriz e João, e o segundo por Duarte, Pedro e Isabel, permite ainda que se delimitem distinções entre as consequências de cada um dos grupos de matrimónios para a dinastia de Avis. Acredita-se que ambos reforçaram os laços avisinos dentro e fora de Portugal, contudo também reflectem momentos diferentes do reinado de João I. Os primeiros casórios ocorreram num período de busca de afirmação e legitimação dinástica, para a qual a aliança do rei com os Lancaster (1387) já tinha contribuído, com os problemas internos apresentando-se como difíceis obstáculos; já o segundo conjunto de consórcios se deu num contexto de consolidação e ampliação das alianças externas existentes até aquele momento.

Portanto, acreditamos que os casamentos dos anos 20 são reflexos de uma nova etapa da diplomacia portuguesa. A posição interna de Avis já estava estabilizada, e a aliança inglesa estruturada e reafirmada com o consórcio de Beatriz. Acrescenta-se que a conquista de Ceuta (1415) tinha permitido a construção de uma imagem do reino e da dinastia reinante articulada aos valores cristãos e à defesa da Cristandade, elementos que favoreciam a honra da família real avisina no cenário das casas principescas. Por fim, os casamentos a serem analisados demonstram o esforço do rei de Portugal em consolidar-se no cenário político ibérico, mormente através da aliança com Aragão, e, ultrapassando este quadro diplomático tradicional, enrijecer os laços com o mar do Norte, por meio do enlace com o ducado da Borgonha.

Os casamentos dos outros três infantes portugueses foram concretizados num período muito curto, entre Setembro de 1428 (Duarte I e dona Leonor de Aragão) e Janeiro de 1430 (dona Isabel e Filipe o Bom), o que oculta o facto de que pelo menos desde 1409 se discutisse possíveis matrimónios para o príncipe herdeiro e para o infante Pedro. Assim, reforçamos que a construção de um casamento levava em consideração diversos elementos, entre eles: os contactos estabelecidos com as demais casas reais e poderes estrangeiros; o confronto com projectos matrimoniais concorrentes; a existência de impedimentos de consanguinidade ou de outros impedimentos canónicos, os quais só poderiam ser resolvidos com dispensas papais; e a beleza e o dote da noiva. Dados dinâmicos que eram profundamente influenciados por mudanças dinásticas, mortes e novas alianças diplomáticas». In Douglas Xavier M. Lima, A política matrimonial de D. João I, Um instrumento de afirmação dinástica, Portugal, 1387-1430, Roda da Fortuna, Revista Eletrónica sobre Antiguidade e Medievo, 2014, Volume 3, Número 2, ISSN 2014-7430.

Cortesia de REsAeMedievo/Academia/JDACT

A política matrimonial de D. João I. Um instrumento de afirmação dinástica. Portugal, 1387-1430. Douglas Xavier M. Lima. «Antes de avançar com os consórcios matrimoniais dos filhos legítimos de João I e dona Filipa, cabe salientar que as negociações…»

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Ascensão dinástica e alianças matrimoniais

«(…) Ao mencionar a geração de uma prole legítima, recupera-se que o rei João I, ainda na posição de Mestre de Avis, fora pai por duas vezes, primeiro de Afonso (c. 1380), e depois de Beatriz (c. 1382), sendo essa descendência ilegítima usada como base para o alargamento da política matrimonial de Avis. Observa-se que os bastardos régios também foram utilizados em negociações matrimoniais, e nesses anos de afirmação dinástica, ainda sem contar com filhos da rainha dona Filipa em idade nubente, os filhos ilegítimos aparecem como instrumento para o fortalecimento interno, casamento de Afonso, e para a ampliação das relações externas, consórcio de Beatriz. Do processo da ascensão do Mestre de Avis, formou-se uma nova nobreza, que teve em Nuno Álvares Pereira, um expoente. Filho do Prior do Hospital, Nuno Álvares foi feito condestável do reino e recebeu os condados de Ourém, Barcelos, Arraiolos e Neiva, uma acumulação de património extraordinária em Portugal.

Toda essa base territorial fez do condestável um alvo das medidas de João I visando reaver, ou comprar, parte das terras da coroa cedidas à nobreza até ao momento. Tal facto gerou um grande descontentamento, que teve como consequência o exílio de nobres portugueses em Castela. Nuno Álvares, segundo Baquero Moreno, foi um dos principais opositores da medida régia, manifestando também o interesse de abandonar Portugal (Moreno, 1990; Lopes, 1983). Frente a tais problemas internos que movimentaram o reino em finais da década de 90 e, consequentemente, dificultavam a relação entre o rei e o seu condestável, em 1401 estabeleceu-se uma via de acordo: o casamento da única filha de Nuno Álvares, dona Beatriz, e, portanto, meio exclusivo de assegurar a reprodução da casa senhorial recém formada, com o filho bastardo de dom João (Sousa, 1949). Esta união polarizava interesses, tanto de Nuno Álvares quanto do rei. Pelo contrato estabelecido, Afonso recebeu a totalidade dos bens que o condestável detinha no Entre Douro e Minho e em Trás-os-Montes, Montalegre e terra de Barroso, Montenegro e Chaves, também com todas as rendas, direitos, foros, padroados e jurisdições e mero e misto império.

Passa-se, assim, para o casamento de dona Beatriz. A movimentação em prol do enlace da infanta com Thomas Fitzalan, conde de Arundel e aparentado da família real inglesa, iniciou-se, segundo Manuela Santos Silva e Peter Russell, por volta de 1405 sob a condução da rainha dona Filipa (Silva, 2007; Russell, 2000). As negociações se estenderam e, em 26 de Novembro do mesmo ano, dona Beatriz casou-se com o conde de Arundel.

Acrescenta-se que antes da investida de Portugal contra Ceuta, a qual foi articulada sem que a finalidade do ataque fosse sabida pelos demais reinos da Cristandade, tinha-se o temor de que o conde de Arundel viesse em auxílio de João com as suas tropas, o que demonstra que a aliança conseguida pelo casamento de Beatriz ainda repercutia no cenário ibérico quase uma década depois. Por fim, sabe-se que após a morte do conde (1415), a infanta portuguesa casou-se com John Holland, duque de Exeter, permanecendo no reino inglês até falecer em 1439 (Russell, 2000).

Antes de avançar com os consórcios matrimoniais dos filhos legítimos de João I e dona Filipa, cabe salientar que as negociações até então apresentadas mostram que as correspondências entre as casas reais eram constantes, sendo conhecida a influência da rainha de Portugal na preparação do casamento de dona Beatriz, e a manutenção do contacto desta infanta com a corte portuguesa (Silva, 2007). Desta forma, percebe-se a importância dos vínculos de parentesco para além do acto da celebração da união, pois se criava um circuito de informações, de deslocamento sócio-político e cultural, que aproximava as cortes ligadas a cada participante do enlace matrimonial.

Os casamentos da Ínclita Geração

Dito isso, retoma-se o desenvolvimento da política matrimonial desenvolvida pelo rei de Portugal observando que em 1405, com os dois filhos naturais bem casados, João I e dona Filipa somavam oito filhos legítimos, dos quais apenas dois tinham falecido, a pequenina Branca, que nascera em 1388 e morreu sem completar o primeiro ano de vida, e o infante Afonso, que nascera em 30 de Julho de 1390, falecendo com dez anos. Seis foram os filhos que ultrapassaram as altas taxas de mortalidade que afectavam os recém-nascidos na Baixa Idade Média, destes apenas uma mulher restou, a infanta dona Isabel, nascida em 1397. Desses infantes, apenas dois não casaram, o infante Henrique e o infante Fernando, mesmo tendo existido oportunidades nesse sentido». In Douglas Xavier M. Lima, A política matrimonial de D. João I, Um instrumento de afirmação dinástica, Portugal, 1387-1430, Roda da Fortuna, Revista Eletrónica sobre Antiguidade e Medievo, 2014, Volume 3, Número 2, ISSN 2014-7430.

Cortesia de REsAeMedievo/Academia/JDACT

A política matrimonial de D. João I. Um instrumento de afirmação dinástica. Portugal, 1387-1430. Douglas Xavier M. Lima. «… o processo de afirmação dinástica, compreendendo, em especial, como os casamentos analisados se envolveram no quadro diplomático da nova dinastia portuguesa»

Cortesia de wikipedia e jdact

«O presente artigo tem como objectivo analisar o papel da política matrimonial no processo de afirmação da dinastia de Avis. Fragilizada pela bastardia do novo rei, pela permanência da guerra contra Castela e pelas divisões internas, entre outros factores, a nova dinastia empreendeu um amplo movimento de legitimação, e para esse o matrimónio do próprio monarca e dos descendentes régios foi de suma importância. Observando as escolhas matrimoniais de João I busca-se notar o processo de afirmação dinástica, compreendendo, em especial, como os casamentos analisados se envolveram no quadro diplomático da nova dinastia portuguesa». In Resumo

«Nos últimos anos o quadro geral das nossas pesquisas tem sido o processo de legitimação e afirmação da dinastia de Avis entre finais do século XIV e o século XV. A partir dessa escolha de investigação a nossa atenção tem-se fixado no papel da diplomacia nesse processo, visando tanto compreender a importância das alianças externas e das relações diplomáticas para a o fortalecimento do poder régio português como analisar a diplomacia como expressão do processo de génese do Estado moderno em Portugal, notando a consolidação institucional e do pessoal em torno das missões diplomáticas, por exemplo. Essa via de pesquisa nos fez observar a centralidade das relações de parentesco em finais da Idade Média, seja estruturando as relações sócio-políticas em torno da realeza, seja através das redes de solidariedade dinásticas que articulavam a Cristandade numa grande família de príncipes.

Nesse quadro, as discussões que apresentaremos no presente artigo se inserem nos problemas mais amplos que analisamos na dissertação O Infante D. Pedro e as Alianças Externas de Portugal (1425-1449) defendida em 2012. Ao estudar a viagem do infante Pedro pudemos constatar que para além da troca de embaixadas e da assinatura de tratados e outros acordos, as relações diplomáticas do período se estruturavam em torno de relações pessoais, solidariedades dinásticas, relações parentesco carnais e artificiais que, inseridas em categorias cristãs, expressavam uma dinâmica política por vezes despercebida em leituras modernizantes. Para compreender a diplomacia quatrocentista e as relações diplomáticas do período mostrou-se fundamental considerar uma lógica do parentesco que orientava as práticas políticas e institucionais.

Dito isso, entre outras acções significativas que contribuíram no processo de afirmação e legitimação da dinastia de Avis, as quais têm sido pesquisadas no âmbito do Scriptorium, Laboratório de Estudos Medievais e Ibéricos e sintetizam-se na noção de Discurso do Paço proposta pela historiadora Vânia Fróes, escolhemos tratar do papel da política matrimonial joanina nesse contexto. Nossas considerações concentram-se na problematização dos casamentos do monarca, dos filhos bastardos e dos Ínclitos Infantes, seguindo uma perspectiva diacrónica a fim de observar a variação da política matrimonial ao longo do reinado de João I.

Ascensão dinástica e alianças matrimoniais

Eleito nas Cortes de Coimbra (1385), impulsionado pelo apoio citadino e enfrentando uma dura guerra contra Castela, João I buscou na Inglaterra o aliado que pudesse oferecer retornos militares, económicos e políticos. Após longos contactos, a assinatura do Tratado de Windsor (1386) expressa claramente tais objectivos, porém se a aliança inglesa era o caminho político-diplomático optado pela nova dinastia, a aliança de sangue era premente (Coelho, 2008). Nesse quadro, na sequência do tratado se desenvolveram os preparativos para o consórcio matrimonial entre João I e dona Filipa de Lancaster, filha de John Gaunt. Este rumava para Portugal a fim de iniciar uma investida contra Castela, reino que o nobre inglês pleiteava. O encontro entre o duque e João I se deu em Novembro de 1386, definindo-se nesse momento o referido matrimónio, assim como uma aliança entre ambos. Mesmo sem as bulas papais de dispensa do rei português dos votos feitos em virtude do mestrado de Avis, o casamento com dona Filipa foi concretizado em Fevereiro de 1387 (Lopes, 1983).

Através desta união João I teve a possibilidade de ilibar a  sua linhagem, marcada pela bastardia. Concebendo descendentes legítimos, nascidos da linhagem Lancaster, ramo da dinastia real inglesa Plantageneta, criava bases para a manutenção dinástica, possibilitada com herdeiros para assumir a coroa portuguesa. Reafirmava ainda os vínculos políticos e econômicos com o reino inglês, aliado tão importante no contexto de guerra peninsular e destino privilegiado do comércio externo lusitano. Não obstante, a constituição do enlace entre Avis e Lancaster ultrapassa as relações político-diplomáticas advindas do casamento, contribuindo também para a circulação de pessoas, ideias e informações. A partir de 1387, a Inglaterra passaria a ser um ponto de interlocução e apoio político, de busca de novos matrimónios e local de paragem de viagens da nobreza lusitana, mantendo-se como um polo do comércio externo. Logo após o casamento régio os descendentes legítimos começaram a nascer. A primeira chamou-se Branca e não ultrapassou o primeiro ano de vida, mas, em 1390, veio ao mundo o pequeno varão baptizado de Afonso. Eis o tão esperado rebento de dom João, o qual garantia a sucessão régia. Daí em diante nasceram mais seis filhos, os quais viriam a contribuir para a afirmação da nova dinastia». In Douglas Xavier M. Lima, A política matrimonial de D. João I, Um instrumento de afirmação dinástica, Portugal, 1387-1430, Roda da Fortuna, Revista Eletrónica sobre Antiguidade e Medievo, 2014, Volume 3, Número 2, ISSN 2014-7430.

Cortesia de REsAeMedievo/Academia/JDACT