No 31. O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «… ter pertencido a dona Catarina, duquesa de Bragança. Como filha do infante Duarte, a ela cabia de justiça o trono de Manuel I, pelo que a invasão de Filipe II violara…»

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Guerra e diplomacia

«(…) Essa primeira vitória foi de molde a animar os Portugueses, já que a Espanha estava mergulhada na Guerra dos Trinta Anos e não poderia de momento desviar mais tropas para a nossa fronteira. Tal circunstância permitiu apenas a vigilância nos castelos da raia, enquanto se reorganizava o exército com o material de guerra vindo de França para os aprestos da defesa. Assim decorreram mais de dez anos, até que, na regência de dona Luísa Gusmão, a paz dos Pirinéus, em 1659, permitiu o fim da longa guerra entre as duas coroas pirenaicas. Foi então, como veremos adiante, que Filipe IV organizou vários exércitos para tentar, sem êxito, pôr termo à Restauração.

No campo diplomático contou João IV com embaixadores e agentes de alta craveira: uns de ascendência nobre, para impor no estrangeiro a valia dos seus títulos; outros, que serviram de secretários, eram letrados e juristas oriundos da Universidade de Coimbra; outros, enfim, religiosos de formação, mormente da Companhia de Jesus, que revelaram dotes de bons negociadores. Alguns nomes podem ser referidos: o padre Inácio Mascarenhas, que obteve na Catalunha um tratado de aliança e auxílio em homens e em armas para o primeiro ano da Restauração; o monteiro-mor, Francisco Melo, que conseguiu em França um tratado de amizade e a vinda de oficiais e soldados; e Antão Almada, que alcançou em Londres reatar a velha aliança para efeitos de defesa mútua.

Mas não foram menos notáveis outras missões diplomáticas. Na Holanda, apesar da ocupação flamenga de uma parte do Brasil, conseguiu Tristão Mendonça Furtado assinar uma trégua por dez anos e obter navios para a defesa marítima de Portugal. Também com a Suécia e a Dinamarca conseguiu Francisco Sousa Coutinho tratados de amizade e de comércio. Mais difíceis foram as negociações com a Santa Sé, onde a influência política da Espanha se opôs, durante muitos anos, aos direitos de João IV. As relações luso-romanas chegaram a conhecer períodos de grande tensão, em virtude de o papado não querer reconhecer a causa da Restauração, nem prover as sés vagas no Reino. Apenas em 1669, no pontificado de Clemente IX, se modificou a atitude romana para com Portugal.

O Direito e a Restauração

O direito exerceu um contributo notável para a defesa da dinastia nova. Impunha-se demonstrar que em 1580 a coroa devia, pelo benefício da representação, ter pertencido a dona Catarina, duquesa de Bragança. Como filha do infante Duarte, a ela cabia de justiça o trono de Manuel I, pelo que a invasão de Filipe II violara os foros autênticos do Reino. A partir desta base ilegal, o governo dos três Filipes podia ser considerado como ilegítimo e não aceite pela consciência dos Portugueses. O 8º duque de Bragança limitava-se, pois, a exercer o princípio jurídico que era pertença da mais antiga casa senhorial do País. O papel dos jurisconsultos de 1640, como Francisco Velasco Gouveia, João Pinto Ribeiro, António Pais Viegas e António Sousa Macedo, defendia assim o argumento da restituição da coroa a João IV.

Outro grupo actuou por caminho diferente nessa política destinada a justificar a Restauração. Baseava-se no princípio da alienação do poder, que permitia aos povos expulsar os monarcas que haviam desrespeitado o pactum subiectionls assinado com os súbditos. Nesta acepção, a soberania não era pertença dos reis, que apenas a exerciam por obra de um pacto natural: detinham eles o poder in actu, enquanto o povo o recebera in habitu. A doutrina fora sustentada pelo jesuíta Francisco Suárez, o célebre Doctor Eximius, que iluminara com a sua docência a Universidade de Coimbra. Assim sucedera com os três reis estranhos, o que legitimava a acção do povo ao sagrar pela força do direito natural a realeza de João IV.

Os nossos diplomatas tiveram de defender estes princípios nas várias missões que os levaram ao estrangeiro. Contra a corrente espalhada pela Espanha, de que o duque de Bragança cometera um acto de rebeldia e não passava de um usurpador, foi preciso sustentar a razão de ser do movimento aclamatório, como a vontade de um povo livre que, ao longo de sessenta anos, jamais perdera o sentimento da autonomia. Tal facto permite também compreender por que motivo os secretários das embaixadas foram sempre juristas consagrados, na missão que lhes cabia de provar nas cortes europeias a força do direito que animara a Restauração». In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

Cortesia de Colibri/JDACT

No 31. O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «… com o evidente fim de diminuir o papel de João IV, não merece hoje crédito, ainda que seja um facto a determinação que dona Luísa Gusmão pôs no movimento»

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A Guerra da Restauração

«(…) O rei João IV foi aclamado no dia 15 de Dezembro, abrindo a dinastia de Bragança. Foi notável o seu papel ao longo de dezasseis anos, pois soube manifestar uma prudência, muitas vezes concretizada em firmeza, que assegurou o triunfo da causa que nele se personificou. Muitos autores viram em João IV um tímido que apenas teria aceite a coroa por influência da duquesa dona Luísa Gusmão. As hesitações do marido teria ela respondido com a frase que a história celebrizou: antes rainha uma hora do que duquesa toda a vida. Mas esta versão da historiografia liberal, com o evidente fim de diminuir o papel de João IV, não merece hoje crédito, ainda que seja um facto a determinação que dona Luísa Gusmão pôs no movimento. Sendo oriunda da casa ducal de Medina Sidónia, poderia a rainha hesitar na grave opção ou aconselhar prudência ao régio consorte. Pelo contrário, deu o seu caloroso apoio à Restauração, unindo-se pelo espírito ao seu país adoptivo. Quanto ao monarca, soube estar à altura da confiança que nele depositaram os conjurados, identificando-se com os ideais da pátria que assim se tornava novamente senhora do seu destino.

Todo o Reino colaborou no grandioso esforço de que João IV foi o símbolo. Nas Cortes de 1641-1642 exigiram-se novas contribuições em dinheiro, que os três estados aceitaram. As cidades e vilas não olharam a sacrifícios para que a Nação pudesse vencer a grave ameaça. Mas de início não foi total a adesão ao novo monarca, pois nos meados de 1641 descobriu-se uma conjura para o assassinar. Eram seus cabecilhas o arcebispo de Braga, o inquisidor-mor, Francisco Castro, o conde de Armamar, o marquês de Vila Real e, sem provas de colaboração, seu filho, o duque de Caminha. Influenciados por alguns dos seus familiares que viviam em Madrid, deixaram-se arrastar para uma aventura contrária ao rumo natural da Restauração.

A diplomacia de Filipe IV fizera correr na Europa que João IV era rebelde, pelo que teria de sofrer o castigo da traição obrada contra a realeza filipina. Esta versão conquistou muitos exilados que em Espanha se opunham à Restauração. Descoberta a conjura, o monarca tornou-se implacável com os seus inimigos. Pagaram estes com a vida o crime de lesa-majestade em que se deixaram envolver. O jovem Miguel Noronha, duque de Caminha, sem ligação directa na revolta, sofreu as consequências de não haver denunciado o progenitor. O arcebispo bracarense e o inquisidor-mor foram presos na Torre de Belém, onde o primeiro veio a falecer e o segundo, em 1643, a ser perdoado. Por mais alta que fosse a progénie dos acusados, não podia ser diferente a reacção da coroa, a fim de pôr termo a outras tentativas que pretendessem enfraquecer o ideal da Restauração. A hora era de sacrifícios para o Reino e havia que assumi-los por inteiro.

Guerra e diplomacia

A defesa da Restauração orientou-se em dois grandes sentidos: a protecção militar das fronteiras e o envio de embaixadores para as principais cortes europeias. Por um lado, impunha-se reparar os castelos, organizar as tropas e obter armas para enfrentar a iminente invasão do País. Por outro lado, carecia João IV do reconhecimento das outras nações, solicitando os inimigos da Espanha (como a França e os Países Baixos) para a assinatura de tratados de comércio e de amizade. Tão importante como o papel dos militares foi o dos diplomatas, que, em circunstâncias muitas vezes adversas, sustentaram nas capitais da Europa os direitos da Casa de Bragança ao trono. A primeira grande acção militar da Espanha traduziu-se numa vitória para Portugal. Foi o caso de, na Primavera de 1644, se ter concentrado em Badajoz um forte exército para invadir o nosso país. Ao mal sucedido ataque contra Guguela respondeu Matias Albuquerque com uma incursão na Estremadura espanhola que devastou terras e obteve valiosas presas. No prosseguimento dessa ofensiva, Albuquerque derrotou o exército castelhano junto ao Montijo, a cinco léguas da fronteira, no dia do Corpo de Deus de 1644. Antes da batalha, o general exortou as tropas a cumprir o seu dever: no sucesso de hoje consiste a conservação de nossas vidas, a liberdade da nossa Pátria e a opinião da nossa monarquia. [...] A pelejar, valorosos portugueses, que o inimigo vem chegando! A pelejar, que é o mesmo que mandar-vos a vencer». In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

Cortesia de Colibri/JDACT

O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «O coroamento desse longo sacrifício foi alcançado em 1668, quando o Tratado de Madrid reconheceu de vez a Restauração Portuguesa»

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O Oriente Português: a perda de Ormuz e Malaca. O Brasil

O espírito de autonomia

«(…) Qual o juízo da história acerca dos sessenta anos da realeza espanhola em Portugal? Por um ponto de vista plenamente negativo, como o fez a historiografia liberal?, ou entendendo que a administração filipina deve ser encarada em franjas temporais e sectores de actuação antes de se formular o juízo crítico que a história requer? Não pode hoje manter-se a versão da decadência, como se de um cativeiro se houvesse tratado. Esse conceito foi criado para justificar a dinastia nova e avolumou-se na segunda metade do século XIX para impedir a difusão do iberismo que certos espíritos tinham como salvador do Reino. Muitos desejaram então contrapor à clara manhã de 1640 a longa noite de sessenta anos, como se a liberdade da pátria tivesse de passar forçosamente pela reconstrução de um país destruído. Que o sentimento nacional buscasse o termo do domínio espanhol para devolver ao Reino os seus foros de nação livre, é mais do que evidente. Assim se cumpria o fervor autonomista de que a cultura do tempo oferece largos testemunhos. Porém, que a revolta eclodisse apenas para salvar Portugal da decadência em que o lançara o governo dos Filipes, eis uma afirmação que não resiste à crítica histórica.

Antipática no ponto de vista político, para muitos que guardavam as lembranças da independência, e desfavorável no ponto de vista financeiro, devido ao agravamento da tributação que se fez sentir com intensidade desde 1620, a realeza dos Filipes valorizou Portugal em muitos aspectos da vida económica, social e cultural. Pelo menos até 1625, aumentou a população, intensificou-se o progresso do ultramar, em especial do Brasil, aumentou o movimento dos portos, estabeleceu-se apropriada legislação, ampliou-se a vida regional, alastraram os focos de cultura. Foi com a ascensão de Filipe IV ao trono e o governo despótico de Olivares, desejoso de integrar Portugal no corpo hispânico, que veio ao de cima a impossível conciliação do interesse das duas coroas ibéricas. A conquista de Ormuz pelos Ingleses e o domínio do Nordeste brasileiro pela Holanda foram dois golpes decisivos na monarquia dualista. Deve acrescentar-se que a Guerra dos Trinta Anos teve efeitos nefastos para Portugal, na medida em que os inimigos da Espanha voltaram as suas armas contra o nosso país e o ultramar. Tem, pois, de concluir-se que a política externa de Filipe IV contribuiu para o desfasamento da união Ibérica e aumentou grandemente o ódio dos Portugueses contra a realeza vizinha.

O juízo severo que atinge a administração dos Filipes visa rigorosamente os últimos vinte anos desse governo, pois não se pode negar o desenvolvimento até então obrado em quase todos os sectores da vida nacional. A verdade é que as energias derramadas no corpo português se voltaram depois contra a Espanha, o que nunca seria possível se a Nação estivesse reduzida ao estado de decadência que muitos autores ainda referem. Conclua-se que, por mais benefícios que Portugal houvesse recebido dessa administração, nada era bastante para apagar a tradição de independência a que 1580 pusera um termo que muitos portugueses não queriam aceitar. Daí o interesse que o sentimento nacional representa para a compreensão histórica de 1640.

A Restauração de 1640

No sábado 1 de Dezembro de 1640, um grupo que se estima em quarenta nobres dirigiu-se pelas nove horas ao Paço da Ribeira, onde venceu a resistência da guarda real e reduziu ao silêncio a duquesa de Mântua, governadora do Reino, que, invocando o princípio da obediência, lhes saíra ao caminho. Não tardou que Miguel Vasconcelos, secretário de Estado e símbolo do ódio que os Portugueses votavam a Castela, fosse descoberto num armário de papéis. Logo morto a tiro, foi o seu corpo lançado pela varanda e sujeito às iras da população, que, entretanto, acorrera em apoio aos conjurados. Do alto do balcão, o velho Miguel Almeida proclamou a realeza do duque de Bragança. E este por intermédio de Pedro Mendonça Furtado e de Jorge Melo, que haviam partido para Vila Viçosa, na manhã do dia 3 teve notícia do sucesso.

Enquanto dom João não chegava a Lisboa, o que só aconteceu na noite do dia 6, formou-se uma junta de governadores, com o arcebispo de Braga, o bispo de Lisboa e o visconde Lourenço Lima, este em substituição do inquisidor-mor, Francisco Castro, que não aceitou. Para não perturbar a vida pública, deu-se ordem para os tribunais se manterem em funções, logo se providenciando em obter dinheiro e armas para a defesa, nomeando-se fronteiros para o Minho, as Beiras e o Alentejo. A Secretaria de Estado foi confiada a Francisco Lucena, que haveria de sofrer as graves consequências da crise política de 1641. Desde o dia 1 que a notícia da aclamação fora transmitida às várias câmaras, não havendo uma só terra que nos fins do ano não tivesse procedido à aclamação do novo monarca, na plena adesão nacional à dinastia nova.

Desta forma se abriu o processo da Restauração, que haveria de durar vinte e oito anos de grandes sacrifícios humanos e materiais impostos ao Reino. Apesar de duras condições de vida, que a nova tributação mais agravou, todo o País colaborou nessa obra de salvação nacional, que assim foi considerada na metrópole e no ultramar. Ao equilíbrio de governo de João IV se deveu a estabilidade política que assegurou o primeiro triunfo do movimento. Com os dons de patriotismo revelados por Luísa Gusmão, que assegurou a regência na menoridade de Afonso IV, foi possível suster a primeira grande ameaça militar na Batalha das Linhas de Elvas. Nos anos compreendidos entre 1663 e 1665, foi o talento previdente do conde de Castelo Melhor que assegurou os grandes triunfos do Ameixial, Figueira de Castelo Rodrigo e Montes Claros. O coroamento desse longo sacrifício foi alcançado em 1668, quando o Tratado de Madrid reconheceu de vez a Restauração Portuguesa». In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

Cortesia de Colibri/JDACT

O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «O arauto dessa literatura de resistência, como lhe chamou Hernâni Cidade, foi frei Bernardo Brito que compôs a história dos primórdios e acabou precisamente na formação do Condado Portutalense»

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O Oriente Português: a perda de Ormuz e Malaca. O Brasil

O papel de dom João, duque de Bragança

«(…) Qual a maneira de encetar a revolta? Sugeriu-se o ataque ao castelo de Lisboa ou às fortalezas da barra no dia 1 de Janeiro de 1640, o que não se levou avante pelo receio das guarnições castelhanas ali de prevenção. Ao longo do ano foram-se amadurecendo outros projectos, mas sem que os conjurados tomassem a grande decisão, evitando que a mesma chegasse ao conhecimento da duquesa de Mântua. Na última semana de Novembro decidiu-se não protelar o movimento, quaisquer que fossem os riscos da sua execução. E assim, o plano foi marcado para 1 de Dezembro, num ataque de surpresa ao Paço da Ribeira, para tirar o poder à governadora de Portugal. Houve trinta e quatro conjurados que responderam à chamada, jurando fazê-lo mesmo com o sacrifício da vida. Costuma afirmar-se que o secretário Miguel Vasconcelos não soube da revolta, pelo que não tomou providências. A verdade é que lhe chegou uma carta com rumores da alteração, mas por imprevidência não a abriu, pelo que lhe teria sido fácil desfazer a conjura. Mas a força do destino acompanhou a vontade dos homens, e assim o triunfo da Restauração, em 1 de Dezembro de 1640, permitiu abrir uma nova página da história nacional.

O espírito de autonomia

Para compreender o eclodir da Restauração, importa ter em conta as grandes correntes mentais e ideológicas que ao longo de sessenta anos mantiveram em Portugal o espírito da autonomia. Sem uma forte vibração de alma, na consciência de um passado que mergulhava fundo no espírito dos Portugueses, talvez não fosse possível a aclamação de 1640. O sebastianismo foi um desses motores. Inspirado na ideia de que o Desejado não morrera nos areais de Alcácer Quibir, foi-se transformando de culto em doutrina, na esperança colectiva de que Portugal haveria de ser fiel ao seu destino. Várias figuras, de carácter aventureiro, se fizeram passar por Sebastião I entre 1584 e 1601, numa vaga de sabor messiânico e profético que ganhou auréola junto das populações. Para esse espírito contribuíram as trovas de Gonçalo Eanes Bandarra, sapateiro de Trancoso, em que se anunciava a hora da redenção na pessoa do Encoberto, ou rei salvador de Portugal. O regresso de Sebastião transformou-se assim em doutrina anunciadora da Restauração, no herói antevisto um século antes: João, duque de Bragança, cuja presença se tinha cumprido na hora certa.

Os Mosteiros de Santa Cruz de Coimbra e de Santa Maria de Alcobaça foram, no ponto de vista cultural, os dois grandes focos do sentimento autonomista. O primeiro, pela adesão profunda que consagrava à memória de dom António (18º monarca), prior do Crato, que fora escolar dos Crúzios. Foi também ali que se manteve vivo o culto de Afonso Henriques, o que fazia crer na protecção divina, por intercessão do primeiro monarca, sobre a coroa nacional. De maior projecção foi, porém, a obra dos monges de Alcobaça. O espírito da independência consolidara-se, na régia abadia, ao longo do governo espanhol. Foi ali que se ergueu a Monarchia Lusitana, projecto de uma história da Nação desde as mais remotas origens, obra forjada em grande parte com um objectivo Patriótico.

O arauto dessa literatura de resistência, como lhe chamou Hernâni Cidade, foi frei Bernardo Brito que compôs a história dos primórdios e acabou precisamente na formação do Condado Portutalense. Estilista admirável, não recuou todavia em servir-se de textos duvidosos, se não de pessoal feitura, para localizar no mais longínquo passado as raízes de Portugal. Coube ao seu sucessor, frei António Brandão, escrever as partes III e IV da grande História alcobacense, englobando os reinados do conde Henrique a Afonso III, ou seja, os primeiros cento e cinquenta anos do Estado Português. Foi ele, sem dúvida, o maior dos historiógrafos de Alcobaça, pelo elevado espírito de ciência histórica que a sua obra revela. Outros nomes viriam, depois da Restauração, a prosseguir a magna empresa que correspondia a um imperativo nacional. Mas a frei Bernardo Brito e a frei António Brandão se deve a permanência de uma tradição cultural que o domínio dos Filipes não foi bastante para apagar.

Desde 1580 que uma parte da nobreza, para marcar o seu protesto contra a realeza estranha, deixara o paço e fora morar nas suas terras, onde se dera a uma forma de recolhimento para, nas lembranças do passado, manter o espírito da autonomia. Em muitas povoações surgiram assim pequenas Cortes na Aldeia que, no caso expresso de Leiria, o poeta Francisco Rodrigues Lobo admiravelmente retrata. Com o apoio dessa nobreza solarenga criaram-se focos de pensamento que muito contribuíram para a valorização regional do País. Por parte de escritores e antiquários, como Manuel Severim Faria, Gaspar Estaço, Jerónimo Mendonça e Miguel Leitão Andrade, muitos aspectos do passado nacional foram objecto de estudo. Tão-pouco se pode omitir o labor de figuras que então prestaram às letras assinalável serviço. Tal o caso de Manuel de Sousa Coutinho, em religião frei Luís Sousa, que com a sua biografia de frei Bartolomeu Mártires e a história da província de São Domingos mostrou dons de prosador que fizeram dele um dos clássicos na nossa língua». In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

Cortesia de Colibri/JDACT

O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «No dia 21 de Agosto de 1637, dois procuradores dos mesteres, o barbeiro João Barradas e o borracheiro Sesinando Rodrigues, exigiram do corregedor local…»

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O Oriente Português: a perda de Ormuz e Malaca. O Brasil

As alterações de Évora

«(…) A partir de 1634, o peso dos impostos, a meia anata e o real de água, gerou novas manifestações de protesto. No ano de 1635 - 1636, houve manifestações hostis em terras do Minho (Viana do Lima) e de Trás-os-Montes (Chaves, Arcozelo, Vila Real). O País sofria os efeitos de maus anos agrícolas e da falta de numerário, o que levou ao aumento do desemprego rural. O mal-estar atingiu muitos estratos do clero e da nobreza regionais, exaustos pelo peso da tributação. Manuel Severim Faria, chantre da Sé de Évora, podia ao tempo escrever:

E ainda que é grande o cuidado e zelo de S.A., crescerão tanto com a indústria dos inimigos de Espanha, e com as esterilidades dos anos, os infortúnios neste reino, que está reduzido a um miserável estado.

Nobres castelhanos foram enviados para Lisboa, a fim de ocuparem postos militares da confiança da duquesa de Mântua, o que mais aumentou o ódio da população contra a política de Olivares. Em Julho de 1637, os pescadores do Tejo entenderam protestar contra a exigência de um passaporte aos que, na faina da pesca, desejavam sair da barra. Como reacção, lançaram pedras contra as janelas do Paço da Ribeira. Mas a coroa, não satisfeita ainda com o peso dos impostos, mandara proceder ao cadastro de todas as fazendas do Reino, para sobre elas fazer incidir um novo tributo. Pode afirmar-se que, nos meados daquele ano, uma surda hostilidade alastrava na população contra a política espanhola.

A cidade de Évora foi o principal baluarte da reacção antifilipina. Além do descontentamento pela política fiscal do Governo, acrescia a crise agrícola que se fizera sentir na província do Alentejo. No dia 21 de Agosto de 1637, dois procuradores dos mesteres, respectivamente o barbeiro João Barradas e o borracheiro Sesinando Rodrigues, exigiram do corregedor local a revogação da medida, no que não foram atendidos. Tanto bastou para que a população se amotinasse e o corregedor tivesse de fugir pelo telhado, sob pena de massacre. Depois o povo saqueou a morada dos vereadores e oficiais do número afectos a Castela, ficando a cidade em poder dos revoltosos. Começaram a circular panfletos em nome de um Manuelinho, pobre doente mental que a população muito estimava, o que mais afervorou o ânimo dos Eborenses. Nesses papéis exortava-se o povo a varrer o domínio estranho e a restituir a coroa aos reis naturais, ainda que não se mencionasse, como é evidente, a casa ducal de Bragança.

Todos os estratos sociais aderiram ao movimento, sendo de registar o apoio dos professores jesuítas da Universidade de Évora, em especial do padre Sebastião Couto, que, na opinião do Doutor Filipe Mendeiros, parece ter sido o cérebro das alterações. Embora a coroa procurasse minimizar o acontecimento, o certo é que a revolta de Évora teve imediata projecção no Reino. Muitas terras do Alentejo (Portel, Campo de Ourique, Montargil, Coruche) também se revoltaram contra os impostos. Há notícia de motins no Porto, Vila Real e Viana do Lima, assim como em várias povoações do Algarve, Tavira, Faro, Loulé, Albufeira), onde também se protestou contra a política fiscal de Olivares. No Ribatejo (Golegã, Abrantes, Sardoal, Mação, Ferreira do Zêzere) queimaram-se os livros camarários. Por toda a parte o clero, a nobreza regional e o terceiro estado se uniram contra o poder estranho, como bem demonstrou o Doutor António Oliveira, o melhor especialista da última fase do domínio filipino. E, perante o alastramento dos ruídos, Filipe IV mandou reforçar as guarnições militares, com ordens expressas para castigar os culpados, o que fez aumentar em todos os cantos do País a resistência passiva contra Castela». In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

Cortesia de Colibri/JDACT

Las Islas Desiertas del Atlantico y su Inquietante Mensaje. Demetrio Ramos. «… a todas sus islas, reales y fantásticas, prueba que los portugueses por esas fechas, o más bien poco antes, volcaron ya su avizorada atención en este otro mundo isleño y, además, desabitado»

Cortesia de wikipedia

«Los cartógrafos medievales no tuvieron ningún reparo en registrar, en sus cartas, islas, casi en cadena, de las que nada sabían, frente a las costas europeas. No era el horror al vacío, sino la presunción dorada de una historia futura, con una humanidad distinta colgada de la fantasía. Homero ya hablo de una de ellas, en la Odisea, la isla Ogigia, que estaba en el Océano, como guardiana, más allá de las columnas de Hércules, donde Ulises estuvo siete años en poder de la hermosa Calipso. En otra, Cronos estuvo cautivo, con el tiempo sin latir; mientras que otras eran mansión de los muertos y de los espíritus. Pero con el tiempo, el Océano pasó a ser el albergue de otros mundos, a los que era muy dificil llegar, por los bancos, escollos y bajos que, desde aquellas islas se acumulaban en derredor, como depósitos de cieno y pedregal, arrastrados por los ríos marinos, desde el continente. Por eso, entre otros seres marginales, pudieron servir de refugio a santos y anacoretas, o a seres degradados y temibles o animales: demonios, gatos marinos, serpientes oceánicas, pigmeos o mujeres indomables y solitarias. En una de esas islas se decía que salía a descansar Judas, el traidor a Cristo.

Toda esta carga de fantasías y más, era válido para rellenar aquel inframundo. Pero no vale la pena extenderse sobre el particular, al que Louis-André Vigneras dedicó una interesante monografia, como nuestro Asín Palacios acertó a trasladar historias paralelas, procedentes de las tradiciones árabes, que pudieron servir de modelo. Por qué permanecieron todas esas islas, bajo el espeso manto de la leyenda, sin más mision que la de cobijar mitos, cuando los descubrimientos comenzaron su lento camino en los tiempos previos al infante Enrique, con los viajes trecentistas sobre todo italianos? Fue un desinterés de los navegantes por lo pequeño, cuando ya se iniciaron los descubrimientos? Como se representó a tales micromundos sin haberlos visitado?

Cortesão negó este extremo: no eran tan desconocidas tales ínsulas, aunque el contacto con ellas fuera leve y sorpresivo; por lo menos, así dijo, con algunas del grupo Antilia, como permite deducirlo su representación en la carta anónima de 1424, mientras que en el mapamundi de Abraham Cresques (1375-1377) aún no aparecia. Esa carta anónima de 1424, a la que Cortesão llamó primeira carta atlântica de Idade Média, por el amplio espacio que se dedica al Océano y a todas sus islas, reales y fantásticas, prueba que los portugueses por esas fechas, o más bien poco antes, volcaron ya su avizorada atención en este otro mundo isleño y, además, deshabitado. Ello indica que, a pesar de esas condiciones, pensaban en la existencia de recursos desconocidos o de cualidades apetecibles?

Más bien creemos en una proyección ideológica de los cenáculos humanistas, reunidos, por ejemplo en el Santo Spiritu, en torno al agustino Luigi Marsali, en Florencia; como luego con Traversari, ansiosos de dar explicación a lo desconocido; así como podemos fijarnos también en la cartografia toscanas. Lo mismo que en la Curia romana, que fue un importantíssimo punto de encuentro, concreto y real, para el naciente humanismo, donde Poggio y el cardenal Orsini tuvieron un papel tan destacado». In Demetrio Ramos, Las Islas Desiertas del Atlantico y su Inquietante Mensaje, a Joaquim Veríssimo Serrão os Amigos, Fraternidade e Abnegação, Academia Portuguesa da História, Lisboa, 1999, ISBN 972-624-126-X.

Cortesia da APdaHistória/JDACT

O Papel da Diplomacia Portuguesa no Tratado de Tordesilhas. Baquero Moreno. «Durante a crise de 1383 verifica-se que João Gomes Silva está próximo do partido de D. Beatriz, mulher de João I de Castela, na medida em que se junta em Coimbra ao conde Gonçalo, irmão da rainha D. Leonor Teles»

Cortesia de wikipedia

«A acção da diplomacia portuguesa que participa, conjuntamente com a diplomacia castelhano-aragonesa na feitura do tratado de Tordesilhas insere-se num contexto mais amplo que deverá estender-se, pelo menos, até ao tratado de paz celebrado entre Portugal e Castela em 1411. Quando o monarca João I se encontrava na capital de reino, pelo menos desde o início do mês de Agosto desse ano, com uma presença ininterrupta que se estende até ao ano seguinte, celebra-se em Ayton, a 3l de Outubro desse ano, um acordo que põe termo a vinte e sete anos de hostilidades e compromete ambas as partes no sentido de se restaurar um clima de estabilidade.

A embaixada portuguesa encarregada de negociar o acordo de paz era constituída pelo alferes-mor João Gomes Silva, e pelos licenciados Martim Dossem e Fernão Gonçalves Beleágua, e ainda Álvaro Gonçalves Maia, escrivão da câmara do rei João I, a qual colaborou activamente na redacção das cláusulas concordatórias, tendo cabido a assinatura do mesmo, por parte de Castela, aos tutores do rei João II, sua mãe D. Catarina e seu tio Fernando de Antequera.

Embora aos licenciados mencionados coubesse a parte técnica, a chefia da missão diplomática encontrava-se confiada a João Gomes Silva. De quem se tratava? Era filho de Gonçalo Gomes Silva e de D. Leonor Gonçalves, filha de Gonçalo Martins Coutinho. Do seu casamento com D. Margarida Coelho teve numerosa descendência. Era esta constituída por Aires Gomes Silva, regedor da Casa do Cível, alcaide-mor do castelo de Montemor-o-Velho e senhor de Vagos; D. Teresa Silva, mulher de Fernão Eanes Lima, senhor das terras de Valdevez e de Coura e D. Isabel Gomes, mulher de Pedro Gonçalves Malafaia, vedor da fazenda do rei João I. Teve alguns filhos bastardos: Diogo Silva, Pedro Silva e Lopo Silva.

Durante a crise de 1383 verifica-se que João Gomes Silva está próximo do partido de D. Beatriz, mulher de João I de Castela, na medida em que se junta em Coimbra ao conde Gonçalo, irmão da rainha D. Leonor Teles. Contudo, não tardaria muito a seguir o partido do mestre de Avis, recebendo como recompensa, em 23 de Abril de 1384, o lugar de Vagos, com suas rendas, direitos e pertenças. Anos mais tarde, por carta de 26 de Fevereiro de 1412, o rei João I tornou perpétua essa mercê, de juro e herdade. Quando os castelhanos passaram a exercer o cerco terrestre e naval de Lisboa, em Maio de 1384, João Gomes Silva foi um dos que veio em auxílio dos sitiados, participando no socorro dos mesmos com a nau Farinheira. De notar que ao tomar esta atitude este fidalgo deixou seu pai Gonçalo Gomes Silva em Montemor-o-Velho e partiu para a cidade do Porto com a finalidade de se incorporar na esquadra que veio em defesa da capital ameaçada pelos castelhanos.

Logo apos o levantamento do cerco de Lisboa, o mestre de Avis, por carta de 23 de Setembro de 1384, recompensou-o, com transmissão a seus herdeiros, com a doação da renda da comenda de Valhelhas, situada nas terras da ordem de Alcântara, atribuindo-lhe os direitos que a coroa possuía na colheita. O mestre de Avis iniciou o cerco ao castelo de Torres Vedras em 19 de Dezembro de 1384, tendo durado o assédio dessa praça de armas até meados de Fevereiro do ano seguinte. Nessa campanha teve parte activa este fidalgo. Ao lado de seu pai esteve este fidalgo presente nas cortes de Coimbra, celebradas em Abril de 1385, as quais procederam à eleição de João I como rei de Portugal. Embora não exista qualquer documento que o designe como copeiro-mor do novo rei, diz-nos Fernão Lopes que o monarca o nomeou para esse cargo da sua confiança. Subsistem, contudo, algumas dúvidas. Entre os dias 8 e 17 de Maio de 1385 o monarca procede ao cerco do castelo de Guimarães cujo alcaide Aires Gomes Silva era tio paterno de João Gomes Silva e tinha voz por D. Beatriz. No âmbito das operações militares participou este fidalgo, cuja actuação se viu recompensada com a obtenção duma parte dos bens do seu mencionado tio, o qual entretanto devido à idade e ao desgosto morreu no reino passados poucos dias». In Humberto Baquero Moreno, O Papel da Diplomacia Portuguesa no Tratado de Tordesilhas, a Joaquim Veríssimo Serrão os Amigos, Fraternidade e Abnegação, Academia Portuguesa da História, Lisboa, 1999, ISBN 972-624-126-X.

Cortesia da APdaHistória/JDACT

Um Retrato Italiano de Portugal no Século XVI. Carmen Radulet. «Fazendo recurso a este artifício retórico o anónimo florentino, elimina qualquer responsabilidade própria de carácter moral e informativo, não só porque atribui as duas partes do texto a dois autores diferentes da sua pessoa…»

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«(…) Ao lado de um esforço de descrição de tipo global da Península, em que predomina uma tradição medieval e/ou humanista, surgem obras que têm como objectivo declarado uma apresentação e uma análise do território nacional, regional ou até local elaboradas em moldes mais concretos e, consequentemente, menos condicionadas pela retórica presente nos tratados de cunho tradicional. Os exemplos são numerosos e portanto, limitar-nos-emos a recordar só alguns dos mais significativos: o Tratado sobre a província d’antre Douro e Minho, do Mestre António, a Geographia d’antre Douro e Minho e Trás-os-Montes, de João de Barros, o Sumário em que brevemente se contem algumas couses (assim eclesiasticas como seculares) que há na cidade de Lisboa, de Cristóvão Rodrigues Oliveira, o Tratado da magestade e grandeza e abastança da cidade de Lisboa, de João Brandão, a História e antiguidade da cidade de Évora, de André de Resende ou a Urbis Olisiponis descriptio de Damião de Góis.

Além da ordem cronológica, não é casual o facto que citamos como último exemplo exactamente a Urbis Olisiponis descriptio de Damião de Gois já que esta obra assume no contexto que nos interessa um significado privilegiado, como aliás salientou Serrão:

• AUrbis Olisiponis descriptio pode considerar-se um grande festival de erudição antiga e de história portuguesa. Citam-se Plínio, Xenofonte, Cornélio Nepos, Pomponio Mela, entre outros, ao lado dos lusitanos Santo António, André de Resende, Fernando Álvares e Brás Albuquerque. Para fundar a origem do topónimo Olisipo ou Ullissea, o autor invoca os nomes de Ptolomeu, Terêncio, Estrabão e Justino e discute as respectivas teses. Em todo o opúsculo não se vislumbra uma ordem temática, misturando-se a história, a geografia, a religião, as tradições e os dados concretos numa colorida simbiose de que a cidade emerge, tanto nas raízes do seu passado como na sua integração, desde o século XII, no corpo nacional português. O opúsculo é, na verdade, uma fonte histórica, mas com o devido respeito também uma peça literária.

O mesmo ilustre investigador vincava também o facto que este texto de Damião de Góis é uma obra eminentemente literária, nos moldes da evocação de certas terras e lugares, como a concebiam os humanistas ao elevar as raízes longínquas e as grandezas do presente. É nesta linha que se insere também o Ritratto et Riverso del Regno de Portogallo, apesar de o autor, ainda anónimo, perseguir um programa não só filosófico mas também formal, algo diferente do cumprido por Damião de Góis na Urbis Olisiponis descriptio. O objectivo do autor italiano não é o de tratar um itinerário através de uma determinada região, reconstruindo a história antiga e moderna daqueles lugares, mas o de facultar aos leitores italianos que não conheciam a realidade portuguesa um tratado descritivo do Reino de Portugal, assim como este se apresentava num momento bem definido da sua evolução histórica, social e administrativa. No acto de introduzir a segunda parte do seu tratado, o autor oferece também uma primeira indicação acerca do género em que se coloca a sua obra: O retrato deste reino de Portugal, que V.S. me mandou, li-o com aquela avidez e com aquele gosto com que se lêem as coisas belas e mui desejadas. Todavia, segundo algumas outras informações que tenho, pareceu-me ver sobretudo muito engenho e muita eloquência, mais do que o completo relato daquele reino. Não por que as coisas que escreveis não sejam verdadeiras, antes as tenho por mui verdadeiras, mas por que julgo haver muitas (talvez não tão louváveis) de que não fazeis menção alguma.

O retrato é portanto atribuído a um autor cuja qualificação e especialização ficam desconhecidas, apesar de se tratar de uma pessoa que possuía muito engenho e muita eloquência. A resposta-complementa, isto é o reverso com base num artificio retórico, representaria um texto redigido por motivos contingentes e fortuitos já que, como vinca o autor: ao tempo que recebi a vossa [obra], estavam aqui comigo dois nobres italianos, práticos das coisas do mundo, um dos quais tinha residido muito tempo naquela Corte. O gentil-homem ao qual foi pedida a opinião sobre aquela descrição do Reino de Portugal, teria notado que se tratava de um verdadeiro retrato e que, consequentemente, os retratos necessitam de um reverso: ele declarava-se, portanto disponível a redigir o reverso daquele retrato para que em tudo fosse perfeito. Fazendo recurso a este artifício retórico o anónimo florentino, elimina qualquer responsabilidade própria de carácter moral e informativo, não só porque atribui as duas partes do texto a dois autores diferentes da sua pessoa, mas também porque, no mesmo momento em que declara que se trata de um retrato e de um reverso, justifica também certas escolhas formais e de conteúdo. Depreende-se assim, claramente, que a obra respeita uma bem definida retórica, baseada no jogo dos contrastes e das contraposições e que, portanto os materiais informativos e a realidade apresentada sofrem uma determinada transfiguração literária ditada pelo próprio género». In Carmen Radulet, Um Retrato Italiano de Portugal no Século XVI, a Joaquim Veríssimo Serrão os Amigos, Fraternidade e Abnegação, Academia Portuguesa da História, Lisboa, 1999, ISBN 972-624-126-X.

Cortesia da APdaHistória/JDACT

Um Retrato Italiano de Portugal no Século XVI. Carmen Radulet. «… mas que no reverso quis olhar para o País por outro prisma e relatar as coisas más, os aspectos feios dos Portugueses e que dedicou um pouco mais de espaço a este reverso que é um libelo terrível contra Portugal…»

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«(…) A primeira parte começa com uma breve descrição geográfica do Reino, descrição em que o autor respeita o esquema típico dos tratados epidíticos, tão na moda na Itália do século XVI, para abordar depois as questões relacionadas com a situação administrativa, com o sistema jurídico e com a organização religiosa. Depara-se, sobretudo, que o autor conhece em profundidade o sistema jurídico português, que apresenta em toda a sua complexa estrutura: corregedores do cível e do crime, juízes do cível e do crime, ouvidores da alfândega, juízes das propriedades, juízes dos órfãos, juiz da Índia, Tribunal da relação do cível, Tribunal dos feitos novos, Casa da suplicação, Desembargo do Paço, Mesa da Consciência, etc.. Neste retrato, o autor não esquece de assinalar o facto que além daquilo que o rei de Portugal possui na Europa, ele é também senhor, na África, de Ceuta, Tânger, Arzila e Mazagão, que são quatro praças fortes de honesta grandeza na Mauritânia Tingitana, as duas primeiras no estreito de Gibraltar e as outras duas seguindo a costa, mais a poente. A Ilha da Madeira é igualmente sua, distante de Lisboa 150 léguas. É senhor das Terceiras, chamadas ilhas dos Açores, que são oito, s., a Terceira, S. Miguel, Santa Maria, S. Jorge, o Pico, o Faial, a Graciosa e a das Flores, todas distantes de Lisboa 300 léguas. E visto que, seguindo a costa da África, quase por toda a parte, junto ao mar, tem muitas fortalezas e ilhas até chegar à Índia, passarei a indicar a maior parte.

A esta realidade, menos conhecida pelo público italiano, o autor dedica amplo espaço, procedendo a uma descrição pormenorizada em que, seguindo a costa ocidental da África chega até Malaca e, para o ocidente ate ao Brasil, descrição em que indica não só as possessões portuguesas mas também, o seu regime político, o comércio e as rendas que a Coroa recebe destas praças e regiões. Se, neste retrato o Reino de Portugal é apresentado de uma maneira precisa e completa no que diz respeito à sua organização administrativa, política e económica, não o é no que toca à sociedade não directamente envolvida no sistema burocrático do Estado: encontram-se sobretudo breves notícias sobre a nobreza, sobre a concessão dos encargos públicos, dos benefícios e das comendas.

A segunda parte da obra, o reverso, não foi elaborado, como poderia parecer à primeira vista, como contraposição da primeira, mas como sua integração, como complemento capaz de propor ao leitor um conjunto amplo e variado da realidade portuguesa. Neste reverso o autor retoma brevemente, em sentido negativo, alguns dos temas abordados na primeira parte e enfrenta novos assuntos relacionados sobretudo com a qualidade da vida e com o sistema social descrição de Lisboa e reflexos da estrutura arquitectónica sobre a vida quotidiana, vias de comunicação, fortalezas, ordens militares, componentes étnicas, hábitos da vida das diferentes camadas sociais, relação da população com a religião, etc.

Oliveira Marques vinca ainda na sua breve introdução que o autor tentou dar no retrato uma descrição objectiva de Portugal e das coisas positivas que encontrou neste reino, mas que no reverso quis olhar para o País por outro prisma e relatar as coisas más, os aspectos feios dos Portugueses e que dedicou um pouco mais de espaço a este reverso (20 páginas manuscritas num total de 37) que é, na realidade, um libelo terrível contra Portugal, cujo povo ele desprezaparu além de todas as medidas. Esta impressão, justa, à primeira vista, deve todavia ser corrigida através da avaliação de alguns factores colaterais, como são o género em que se insere a obra e a cultura de um autor italiano do século XVI, para o qual a vida espiritual e material com que era habituado no seu país tinha um peso condicionante nas considerações sobre uma realidade bastante diferente, como era a portuguesa.

Durante os séculos XVI e XVII depara-se com um fôlego muito marcado do homem europeu de descrever e definir não só o mundo que estava descobrindo e explorando, mas também os países que se integravam numa Europa, aparentemente bem conhecida. Neste sentido a Península hispânica não foge à regra e, por exemplo, Damião de Góis, seguindo a linha de um Lúcio Marineo Sículo que tinha escrito De Laudibus Hispaniae  e, ao mesmo tempo, para combater as informações não correctas e depreciativas incluídas por Sebastião Münster na sua edição da Geografia de Ptolomeu, elabora em 1541 uma obra intitulada Hispania, enquanto que Pedro Medina publica em Sevilha, em 1548, o seu Livro de grandezas y cosas memorables de España». In Carmen Radulet, Um Retrato Italiano de Portugal no Século XVI, a Joaquim Veríssimo Serrão os Amigos, Fraternidade e Abnegação, Academia Portuguesa da História, Lisboa, 1999, ISBN 972-624-126-X.

Cortesia da APdaHistória/JDACT

Um Retrato Italiano de Portugal no Século XVI. Carmen Radulet. «… não se trata de um diário, de uma memória ou de um itinerário, mas sim de um tratado que tem por objectivo facultar ao leitor o retrato de um determinado país. A intenção é, de oferecer um retrato completo, nos aspectos positivos e negativos…»

Cortesia de wikipedia e jdact

«Em 1984 Oliveira Marques publicou na revista Nova História Século XVI um texto até aquele momento inédito que apresentou com o título: Uma descrição de Portugal em 1578-80. Na breve introdução, o investigador vincava o facto que se tratava de um códice anónimo, encontrado em Hannover, cujo título, na versão original, e Ritratto et Riverso del Regno di Portogallo. No que diz respeito à datação, o investigador afirmava que o manuscrito, devido às características da grafia, datava dos inícios do século XVII se bem que a elaboração do texto deveria ser colocada em 1578-1580, depois de morte do monarca Sebastião I, mas ainda na época do cardeal Henrique, considerado pelo autor como rei, muito bom e muito santo. Com base numa série de elementos internos, Oliveira Marques chegava também à conclusão que o italiano devia ser um clérigo ou um homem ligado à Igreja, que nunca critica, exaltando a Inquisição (maldita), odiando os Judeus, etc. Pode tratar-se de um súbdito dos Estados Papais, pelas alusões respeitosas que faz ao Sumo Pontífice e seus decretos. Além disso punha em evidência o facto que a língua utilizada era o florentim, elemento capaz de oferecer indicações úteis para estabelecer a sua pátria de origem, dentro da Itália. Este conjunto de considerações induziu o investigador a levantar a hipótese que o autor devia ser, com toda a probabilidade membro de uma das muitas embaixadas e outras missões enviadas pelos diversos Estados italianos a Portugal durante o século XVI.

Como veremos, a análise do texto revela que o autor conhecia profundamente a realidade portuguesa, a vida quotidiana, a organização política, administrativa e religiosa do Reino, facto que deveria excluir uma frequentação exterior e limitada como, com toda a probabilidade, era aquela de um membro de uma embaixada. Além disso, se o autor dedica um espaço bastante amplo à problemática religiosa e se a sua atitude não é abertamente crítica perante as instituições eclesiásticas, não significa forçosamente que se trate de um religioso. Com efeito, durante o século XVI era perfeitamente natural para qualquer cristão conhecer os mecanismos da religião e ter consideração pela igreja e pelo papa. Por outro lado, revela-se mais difícil explicar que um religioso se mostre tão interessado nos aspectos técnicos da organização administrativa e jurídica, pela vida material, pelo viver quotidiano, pela maneira de vestir, pelos hábitos das diferentes camadas sociais, etc.

Graças a uma feliz coincidência, na Biblioteca Nacional de Florença existe uma outra versão da mesma obra, também anónima que, com base na grafia, pode ser considerada como uma cópia quinhentista. Este manuscrito aparece praticamente idêntico na grafia com uma carta autógrafa do engenheiro militar Baccio Filicaia. Como muitos outros arquitectos ou engenheiros militares italianos, Baccio Filicaia, originário da região de Florença, começou a trabalhar em Portugal e sucessivamente transferiu-se para o Brasil onde viveu onze anos. Uma personagem deste tipo, directamente envolvida na vida social portuguesa tinha a possibilidade de chegar a uma compreensão profunda do país que o hospedava, portanto, apesar das muitas dúvidas que ainda persistem acerca da identificação do autor do Ritratto et Riverso del Regno di Portogallo, consideramos mais provável a atribuição desta obra a um engenheiro militar florentino como Baccio Filicaia ou a um outro conacional radicado em Portugal, do que a um eclesiástico membro de uma das numerosas embaixadas italianas que naquela época foram enviadas a Portugal.

O facto de a questão da autoria ficar por enquanto em aberto não anula minimamente a importância desta obra, mas para uma melhor compreensão do seu significado global, vale a pena avaliar o género, a estrutura do texto e os campos de interesse preferenciais. O título Ritratto et Riverso oferece uma primeira indicação relativamente ao género escolhido pelo autor: não se trata de um diário, de uma memória ou de um itinerário, mas sim de um tratado que tem por objectivo facultar ao leitor o retrato de um determinado país. A intenção é, ao mesmo tempo, aquela de oferecer um retrato completo, nos aspectos positivos e negativos e, consequentemente, o texto é estruturado em duas partes, diferentes no que diz respeito simultaneamente às suas características e extensão». In Carmen Radulet, Um Retrato Italiano de Portugal no Século XVI, a Joaquim Veríssimo Serrão os Amigos, Fraternidade e Abnegação, Academia Portuguesa da História, Lisboa, 1999, ISBN 972-624-126-X.

Cortesia da APdaHistória/JDACT

O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «Para acorrer aos encargos militares da Espanha, decidiu o Olivares impor novos impostos a Portugal. Mal recebida foi essa pressão fiscal. Foi grande a reacção dos povos, o que originou uma série de motins em muitas cidades e vilas»

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O Oriente Português: a perda de Ormuz e Malaca. O Brasil

«(…) A nomeação de Francisco da Gama, 4º conde da Vidigueira, para um segundo exercício no governo da Índia não foi de molde a afastar a ameaça. Em Fevereiro de 1622, uma frota inglesa, com a ajuda do rei da Pérsia, cercou a cidade, que, por falta de homens e de víveres, a 15 de Maio teve de render-se ao inimigo. Portugal via-se assim despojado da grande fortaleza que era a chave da sua presença no oceano Índico. Na área da Insulíndia verificou-se a ameaça dos Holandeses, que se coroou em 1639 com a conquista da ilha de Ceilão e, dois anos depois, com a da cidade de Malaca, por onde se fazia todo o comércio de Goa com o Extremo Oriente. Foi um rude golpe vibrado na nossa presença na Índia e que veio a acentuar a decadência do Império que tinha Goa por capital. A Espanha filipina pouco ou nada fez para socorrer o Oriente português, dada a sua vocação ultramarina nas Américas, onde o Brasil constituía a primeira e natural defesa do hemisfério.

No princípio do século XVII aumentou a cobiça das nações marítimas sobre o Brasil. Corria a fama na Europa da imensa riqueza daquele Estado, o que era motivo para disputar a soberania portuguesa e obter os benefícios do comércio da América do Sul. Em 1612, a esquadra francesa de La Ravardière atacou o Maranhão, com o apoio dos ameríndios hostis a Portugal. Na ilha de São Luís ergueram um forte que deu origem a um pequeno burgo que se tornou a capital do Brasil francês. Filipe III reagiu à ameaça e enviou várias frotas para expulsar os invasores. Graças ao ardor de Matias Albuquerque,

capitão de Pernambuco, em 1615 era possível vencer o inimigo no seu principal bastião. A vitória obrigou a coroa a providenciar na defesa e povoamento do Maranhão e do Pará, olhando de frente para a grandeza da Amazónia.

Mais grave foi a ameaça militar dos Estados Gerais, que pretendiam criar na zona do Nordeste um Brasil holandês. A Companhia das Índias Ocidentais pretendia obter direitos sobre o tráfico com a África Meridional e as costas da América. Com grandes frotas e gente treinada na actividade marítima e comercial, a Holanda desafiava o princípio do mare clausum, querendo forjar um império ultramarino à custa das possessões portuguesas e espanholas da América. Um ataque de surpresa, em 1624,levou à conquista de Salvador, notícia que ao chegar ao Reino causou a maior emoção. No ano seguinte, uma frota enviada de Lisboa pôde reconquistar a capital do Brasil. Mas os Flamengos não desistiram do seu ambicioso plano e decidiram tomar a capital de Pernambuco, ponto mais vulnerável para a sua fixação no Brasil.

No ano de 1630, com a ajuda de uma poderosa armada e aproveitando a presença em Lisboa do capitão Matias Albuquerque, atacaram Olinda, que não tardou a render-se. Nos anos seguintes foram conquistadas outras terras do Nordeste, ao ponto de em 1640 já dominarem as cinco capitanias ao norte do rio São Francisco. Eram as esperanças de as recuperar, como escreveu o padre António Vieira, não quase, se não de todo perdidas. A realeza filipina vivia no pavor da conquista flamenga, uma vez que já se encontrava no Brasil um grande cabo de guerra, o conde Maurício de Nassau, com o fim de mover uma luta sem quartel aos Portugueses. Era a guerra, no sentido mais completo do termo, que Nassau lançava para a conquista do grande Estado, de modo a impor-lhe o domínio político, económico e militar da Holanda. Só com a Restauração, ao longo de uma luta que durou catorze anos, seria possível expulsar os invasores e conferir de novo ao Brasil a plenitude da soberania portuguesa.

As alterações de Évora

Para acorrer aos encargos militares da Espanha, decidiu o conde-duque de Olivares impor novos impostos a Portugal. Mal recebida dos povos foi essa pressão fiscal, que por meio do subsídio voluntário atingiu, em 1628, aquantia de 200 mil cruzados para socorro do Estado da Índia. Dois anos depois, mais tributos foram lançados para preparar uma frota destinada a expulsar os Holandeses de Pernambuco. Veio, em seguida, o imposto da meia anata, ou seja, metade do produto anual ou dos proventos de uma renda ou ofício. Foi grande a reacção dos povos, o que originou uma série de motins em muitas cidades e vilas. Tal facto irritou Olivares que não quis aceitar as queixas gerais contra a pressão fiscal que Filipe IV impusera ao Reino. Desde então, o primeiro-ministro insistiu na política centralista, com o objectivo de integrar Portugal na coroa vizinha. Em 1634, foi nomeada D. Margarida, duquesa de Mântua, para governadora de Portugal, tendo como secretário de Estado um português que deixou triste fama na história: Miguel Vasconcelos, fiel servidor da coroa filipina».

In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

Cortesia de Colibri/JDACT

O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «Com a morte de Filipe III, 1621, abriu-se o último capítulo em Portugal. O novo rei chamou para o Governo Gaspar Filipe Guzman, acérrimo defensor da subalternização das províncias de Espanha, incluindo nelas o reino de Portugal»

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Tentativas de integração

«(…) O levantamento de impostos e a junção da crise provocada pela peste de 1599 e dos maus anos agrícolas aumentaram a hostilidade da população contra a Espanha. No ano de 1601 estavam em atraso os pagamentos da Casa Real, havendo falta de numerário para activar a vida económica, mormente o comércio marítimo. Para obstar às desordens ocorridas em várias terras, entre as guarnições espanholas e os habitantes, o vice-rei fazia promessas de auxílio que não obtinham resposta na corte que, por esse tempo, se instalara em Valladolide. Acentuava-se ao longo da nossa costa a actuação dos corsários, sem que viesse pronta ajuda de Filipe III. O perdão geral, que se concedeu em 1601 aos cristãos-novos, descontentou a população, uma vez que se traduzia na oferta de 200 mil cruzados à coroa pelos judeus de Lisboa. A acalmia foi ditada pelo interesse e não pela justiça, como escreveu Rebelo da Silva, pelo que não durou muito. A partir de 1604 aumentou como nunca o êxodo dos cristãos-novos para a França, Inglaterra e a Holanda.

Substituído nos fins de 1603, o vice-rei voltou a Portugal cinco anos depois, no que foi tido como a derradeira consagração da sua vida ao serviço da coroa espanhola. Mas também essa missão não foi coroada de êxito, devido à conjuntura interna e à ultramarina que se mostravam contrárias à política de Filipe III. Em 1612 foi o marquês de Castelo Rodrigo chamado de vez a Madrid, quando fracassou o segundo projecto do duque de Lerma para a anexação de Portugal. Trinta anos volvidos sobre a aclamação do primeiro Filipe, não deixava dúvida aos Portugueses que a união com a Espanha se ia saldando num fracasso cada vez mais nítido. Desde que subiu ao trono, foi desejo de Filipe III visitar Portugal, mas ficando sem efeito vários projectos nesse sentido. Consultadas para ajudar nos encargos da deslocação, as câmaras municipais haviam mostrado, em 1609, a situação mesquinha e deplorável em que se achava o País. Se muitas não punham em dúvida que a viagem era uma prova do interesse régio por Portugal, não deixavam todas de reconhecer a pobreza do povo e a situação financeira grave. No ano seguinte, quando da romagem do monarca a Compostela, também não se concretizou a sua vinda. Indagam-se os historiadores se não era intenção de Filipe III receber o dinheiro das nossas cidades e vilas, para depois invocar pretextos para o adiamento da viagem.

Foi assim que a visita apenas se efectuou em 1619, com o fim de reunir cortes em Lisboa e de nesse acto se jurar o príncipe herdeiro. O cronista oficial, João Baptista Lavanha, que traçou o itinerário da viagem, definiu a entrada na capital, no dia de São Pedro, como o espectáculo mais solene a que Lisboa já assistira. O monarca desembarcou no Terreiro do Paço, estando as ruas da Baixa decoradas com arcos triunfais em louvor dos heróis portugueses, das nações estrangeiras, dos mercadores e dos ofícios mecânicos. Houve nobres que se arruinaram em despesas de fausto, enquanto milhares de pessoas vieram das suas terras para assistir ao grandioso espectáculo. Mas para instalar o séquito de Filipe III foi preciso desalojar muitos habitantes das suas casas, contra os antigos privilégios camarários que se opunham à aposentadoria. Isso deu origem a muitos conflitos que o Senado corporizou em protesto apresentado ao monarca. Apesar do seu carácter festivo, a visita régia aumentou o sentimento autonomista da população.

Com a morte de Filipe III, em 31 de Março de 1621, abriu-se o último capítulo do domínio filipino em Portugal. O novo rei chamou para o Governo Gaspar Filipe Guzman, conde-duque de Olivares, acérrimo defensor da subalternização das províncias de Espanha, incluindo nelas o reino de Portugal. Tal facto levou a nomear governadores em substituição do conde de Salinas, feito marquês de Alenquer, que cessara as funções em 1621, num ambiente de odio geral. Olivares tinha uma paixão ilimitada pelo mando, como dele escreveu Gregório Maraflon, e serviu-se da fraqueza de Filipe IV para impor a sua vontade. A Espanha defrontava então o peso militar e ultramarino da França de Richelieu, que, aproveitando as derrotas espanholas na Guerra dos Trinta Anos, ambicionava a hegemonia europeia. Outro adversário de igual poderio eram os Estados Gerais, onde se fundara em 1602 a Companhia Holandesa das Índias Orientais, para competir no comércio da Índia, e em 1621 a Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, para incidir no Brasil a ambição colonial da Holanda. O Governo de Olivares viu-se assim a braços com sérias dificuldades que tiveram imediato reflexo na vida ultramarina portuguesa.

O Oriente Português: a perda de Ormuz e Malaca. O Brasil

O Estado Português da Índia sofreu no primeiro quartel do século XVII o constante assédio dos Holandeses. Chegaram depois os Ingleses, que pretendiam apoderar-se das linhas comerciais e erguer as suas feitorias. Não havia poder bastante para impedir tão poderosa concorrência, uma vez que os dois inimigos atacavam as fortalezas e as alfândegas, obtendo grandes benefícios da sua política de guerra. A cidade de Goa foi sujeita a cercos constantes, que os vice-reis tiveram dificuldade em suster. Mais violenta foi, porém, a ameaça da Inglaterra sobre Ormuz, chave do golfo Pérsico e o elo comercial por excelência entre o Médio Oriente e a região do Malabar». In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

Cortesia de Colibri/JDACT

O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668). Joaquim Veríssimo Serrão. «E foi assim que o “prior do Crato perdeu a derradeira esperança de voltar a Portugal”. De novo fixado em Londres, onde levou uma existência de dourada miséria, veio a acabar os dias em Paris, a ‘25 de Agosto de 1595’, na amargura de um exílio»

Cortesia de wikipedia
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O Período dos Filipes. O Governo dos Filipes

«(…) Mas outra ameaça, porventura mais grave, pairou então sobre a realeza de Filipe II. Deixando a França, onde sentira enfraquecer o apoio de Catarina de Médicis e foi objecto de vários atentados, o prior do Crato acolheu-se nos meados de 1585 a Inglaterra, esperando o auxílio da rainha D. Isabel para a reconquista do trono português. A rainha apostou então na causa do príncipe exilado, para o que armou uma frota para atacar Lisboa. Do seu comando incumbiram-se o almirante Drake e o general Norris. Em Maio de 1589, fez-se a esquadra ao mar, vindo nela António I (JDACT) e muitos dos seus companheiros de exílio. Um ataque sem êxito ao litoral da Corunha deu tempo ao cardeal Alberto, vice-rei de Portugal, para organizar a defesa da cidade. Uma parte dos marinheiros desembarcaram em Peniche, com o fim de cercar por terra a capital, enquanto o grosso da frota foi ancorar na baía de Cascais à espera dos companheiros.

António I contava decerto com o levantamento da população, mas esta receou as medidas repressoras do Governo (muitos adeptos do prior do Crato foram então presos ou saíram de Lisboa), assim como as consequências a que a vitória de Drake daria lugar. Também o factor religioso contribuiu para a derrota, pois os habitantes não queriam aceitar a vinda dos hereges, mesmo que fosse para colocar o prior do Crato António no trono. Entretanto, os rebates de peste que se fizeram sentir na esquadra levaram o almirante a regressar a Inglaterra sem atender os protestos do rei exilado. E foi assim que o prior do Crato perdeu a derradeira esperança de voltar a Portugal. De novo fixado em Londres, onde levou uma existência de dourada miséria, veio a acabar os dias em Paris, a 25 de Agosto de 1595, na amargura de um exílio de que compartilharam algumas dezenas dos seus fiéis seguidores.

Durante dez anos, foi Portugal governado pelo cardeal Alberto, com o título de vice-rei. Com o seu regresso a Espanha, em 1593, decidiu o monarca entregar o poder a cinco governadores, todos naturais do Reino:

• o arcebispo de Lisboa, Miguel de Castro;
• o mordomo-mor da casa real, João da Silva, 4º conde de Portalegre;
• o capitão-mor dos ginetes, Francisco Mascarenhas;
• o meirinho-mor, Duarte Castelo Branco;
• o escrivão da puridade e antigo secretário do rei Sebastião, Miguel de Moura.

Todos eles haviam seguido a facção de Castela em 1580, sendo portanto fiéis à política filipina. Na sua escolha interveio o desejo de se cumprir a promessa feita nas Cortes de Tomar de confiar a portugueses o governo do Reino. Assim se dirigiu a administração pública até 1599. Mas como continuou o agravamento dos impostos, em especial os destinados à defesa do litoral e à protecção das frotas do ultramar, a reacção do País foi desfavorável aos novos governantes. Sentia-se que a subordinação portuguesa à política imperial da Espanha era nefasta. Sem que Madrid impusesse ainda uma excessiva centralização, a verdade é que o Reino sofreu as consequências militares e financeiras da ambição de Filipe II à hegemonia europeia. Pela nossa situação geográfica, os ataques dos corsários ingleses e holandeses à Espanha filipina visavam, antes de mais, a costa de Portugal. Por tudo, a morte de Filipe II, ocorrida a 13 de Setembro de 1598, não foi sentida entre nós, dado o não cumprimento de muitas das promessas que fizera em 1581. Para muitos, era o princípio do desencanto por uma política que no ponto de vista interno se traduzia em pesados encargos e sacrifícios para Portugal.

Tentativas de integração

Com a subida de Filipe III ao trono, ascendeu a primeiro-ministro o marquês de Denia, Francisco de Sandoval, que incrementou o processo de integração dos dois reinos para acabar de vez com a autonomia portuguesa. Os cinco governadores ainda nomeados por Filipe II foram substituídos por um vice-rei, Cristóvão de Moura, que recebeu o título de 1º marquês de Castelo Rodrigo. O velho português, que vinte anos antes ganhara a vontade de muitos eclesiásticos e nobres para o partido filipino, regressava a Lisboa investido numa honra jamais sonhada. Ainda que a sua presença fosse de molde a avivar as tristes lembranças de 1580, entendia a coroa espanhola que bastava a experiência de Cristóvão de Moura para reduzir Portugal à situação de uma província espanhola». In Joaquim Veríssimo Serrão, O Tempo dos Filipes em Portugal e no Brasil (1580-1668), Edições Colibri, Estudos Históricos, Lisboa, 1994, ISBN 972-8047-58-4.

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