Ensaios sobre História de Portugal. Questionar a História. António Borges Coelho. «O pensamento não nasce da mente divina nem as ideias preexistem à sua criação ou assunção como os arquétipos platónicos»

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Para a análise do conteúdo do vocábulo história

História real e História teoria

 (…) Já Espinosa e Leibniz, demarcando-se de Descartes, tinham caracterizado em profundidade a consciência, designadamente a consciência científica. Sobre o entendimento escrevia Espinosa: envolve a certeza, isto é, sabe que as coisas são tais formalmente como se contêm em si próprio objectivamente. Ou ainda: as ideias que formamos claras e distintas parecem derivar da simples necessidade da nossa natureza de tal maneira que parecem depender absolutamente só do nosso poder. Leibniz ataca abertamente o cogito (a consciência) cartesiano: há tantas verdades de facto primeiras como há percepções imediatas ou se se pode dizer consciências. Não tenho apenas consciência do meu eu pensante mas dos meus pensamentos e nada há mais verdadeiro e certo que não só penso como é verdadeiro e certo que penso tal e tal coisa. Todas as verdades de facto primeiras podem ser reduzidas a esta: eu penso e coisas diferentes são pensadas por mim. Donde se segue que não só penso como sou afectado de diferentes maneiras.

A consciência é consciência do eu e do ele, é a consciência do outro e dos outros, e sem os outros não se chegaria à assunção do eu. Também não é a contemplação das ideias que nos fornece a matéria. Os sentidos fornecem-nos a matéria-prima para as reflexões e nós nem mesmo pensaríamos no pensamento se não pensássemos em qualquer outra coisa, isto é, nas particularidades que os sentidos fornecem. O processo contínuo da consciência é assunção do dentro e do fora, constrói representações que impõe como reais, como adequação do dentro ao do fora. A consciência exprime, responde adequadamente ao que está dentro e fora, porque não só as percepções são absolutamente certas como o princípio da certeza lógica e da certeza física assenta no axioma toda a percepção do meu pensamento presente é verdadeira.

À querela retórica dos cépticos antigos e modernos, respondeu Bento Espinosa: com eles não vale a pena falar de ciências porque, no que respeita ao uso da vida e da sociedade, a necessidade obriga-os a admitir que existem, e a procurarem os seus interesses, e a afirmarem e a negarem muitas coisas sob juramento. Se se lhes demonstra alguma coisa, não sabem se a argumentação prova ou é deficiente. Se negam, concedem ou opõem, não sabem que negam, concedem ou opõem, portanto têm de ser considerados como autómatos que carecem totalmente de espírito. Certamente, os sentidos induzem em erro. Por outro lado, formulamos ideias fictícias, ideias falsas, ideias duvidosas. Mas o verdadeiro método para fugirmos do erro, ensina ainda Espinosa, consiste em seguir a ordem lógica, em estabelecer a ideia da ideia, seguindo rigorosamente as regras da definição, desconfiando da imaginação e das palavras que são parte da imaginação, mas sobretudo temos de deduzir sempre todas as nossas ideias de coisas físicas ou de seres reais, avançando, tanto quanto possível, segundo a série das causas de um ser real a outro ser real; e de maneira tal que não passemos pelas coisas abstractas e universais; ou que não se deduza delas algo real. E acrescentava: quando tratamos da investigação das coisas, não nos será permitido concluir uma coisa de noções abstractas e devemos precaver-nos com grande esforço em não confundir as coisas que estão apenas no entendimento com as que estão na realidade.

O pensamento não nasce da mente divina nem as ideias preexistem à sua criação ou assunção como os arquétipos platónicos. Do ponto de vista da existência individual que é a de cada um de nós, preexistem-nos num sem-número de conceitos, todo o arsenal teórico carreado pelas diferentes gerações e conservado nas mentes, nos livros, nos sinais. Daí a ilusão da existência de um mundo à parte, do mundo platónico das ideias. O entendimento, que produz o tal concreto pensado de que falava Marx, não navega solitário, está continuamente dependente porque sem a escrita e os sinais seria muito difícil estabelecer as ciências ou seja estabelecer as cadeias ininterruptas pelas quais, através da demonstração, podemos abarcar o real. Demonstrar é, estabelecer uma longa cadeia de consequências e envolve a lembrança de uma consequência passada que já não é considerada distintamente quando se atinge a conclusão. Se é a evidência e o princípio de identidade que nos garantem o encadeamento ininterrupto das premissas, é o elemento material e espiritual dos símbolos que nos permite saltar de premissa em premissa e, dado que nos conserva o seu registo, visualizar o seu encadeamento.

Além do recurso contínuo aos símbolos, o pensamento depende do seu suporte material, o cérebro, o corpo humano, por sua vez inteiramente dependentes do meio físico e social, do clima, da água, do alimento, da procriação, da educação. Ver, é um acto quotidiano que resulta, antes de mais, da especialização adquirida pela espécie e da especialização adquirida pelo indivíduo através da especialização progressiva de determinados sectores do cérebro. Este acto ocorre, vimo-lo no capítulo anterior, em relações históricas, sociais, ideológicas e teóricas pré-determinadas, as quais balizam imediatamente o campo do visível. O educador é educado». In António Borges Coelho, Questionar a História, Ensaios sobre História de Portugal, colecção Universitária, Editorial Caminho, Lisboa, 1983.

                      

Cortesia de Caminho/JDACT

Ensaios sobre História de Portugal. Questionar a História. António Borges Coelho. «É pela consciência (pela consciência científica) que o historiador (e nós com ele através dos sinais) se apropria do real histórico. Mas a consciência tende a apresentar-se como o real e a construtora do real»

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A história faz-se (ou da prática actual dos profissionais de história). Depois de Abril de 1974

(…) Fazer História exige um duplo esforço: o da informação e o da teoria. A informação nunca é bastante. Mas informar-se não significa aceitar como verídico todo o rol de informações em segunda mão, baseadas muitas no simples ouvir dizer, outras produto de imaginações delirantes. A Idade Média constitui nesse aspecto um alfobre de informações deste género. É necessário ir às fontes, aos documentos, aos escritos da época, à literatura da época, aos monumentos, aos restos, aos vestígios. Por outro lado e noutra direcção, o investimento na teoria não significa que se tenha de navegar num mar cavado de abstracção, sem o porto dos factos. De tal modo que alguns, quando tocam o fundo, já inteiramente submersos, julgam ainda que estão a alcançar as Índias... Falámos, e poderíamos continuar largamente, nos aspectos negativos, mas quantos trabalhos individuais ou de grupo Se escreveram nestes anos que mestres não desdenhariam de assinar? A História faz-se, leva consigo a marca do produtor-produzido: não só a do seu talento (a ele e a quem mais o deve?), não só a da técnica (quase totalmente herança colectiva), mas a dos limites da matéria-prima e a do horizonte social do seu grupo e do seu tempo.

Para a análise do conteúdo do vocábulo história

História real e História teoria

O vocábulo história recobre, antes de mais, dois conteúdos bem diferentes: designa os acontecimentos vividos, a duração concreta, as lutas reais Homem-Natureza, Homens entre si; e designa também a apropriação, através da consciência, da escrita e dos sinais, desses mesmos acontecimentos, dessas mesmas lutas. A não distinção destes dois conteúdos, bem como a não distinção das relações que mantêm entre si, geram continuamente um sem-número de equívocos, designadamente o de que a História teoria é o espelho da História vivida, quando não a própria História vivida, verdadeira e eterna como o Livro Sagrado. E, no entanto, aceitar que a História teoria não é a História vivida parece uma simples redundância.

Que relações mantêm estas histórias entre si, que relações mantém a nossa descrição dos acontecimentos sociais com as lutas reais, com os Napoleões reais? Os livros de História Universal ou Nacional não são o igual mas o símbolo da História real, dos Afonsiques reais. Símbolos não revelados, laboriosamente construídos, de maneira mais ou menos eficaz, permitindo assim ao autor ou manuseador dos símbolos um comportamento mais ou menos adequado face ao passado, ao presente e ao futuro. O historiador, o homem que faz, que escreve, que fala a História teoria, que vê o visível da História vivida, está sujeito à partida, como vimos já. Actua em circunstâncias históricas predeterminadas. Usando uma expressão clássica, o educador é educado, o criador criado, o produtor produzido.

É pela consciência (pela consciência científica) que o historiador (e nós com ele através dos sinais) se apropria do real histórico. Mas a consciência tende a apresentar-se como o real e a construtora do real. Escreve Marx: para a consciência, e tal é a determinação da consciência filosófica, para quem o pensamento conceptual constitui o homem real e para quem seguidamente só o mundo apreendido no conceito é como tal o mundo real, o movimento das categorias surge-lhe como o verdadeiro acto de produção (o qual, que maçada!, recebe afinal um impulso do exterior), cujo resultado é o mundo. Isto é exacto mas não passa de uma outra tautologia, na medida em que a totalidade concreta enquanto totalidade pensada, concreto pensado, é de facto um produto do acto de pensar, do acto de conceber. Não é, pois, de modo algum o produto do conceito que se engendraria a si próprio, que pensaria fora e acima da intuição e da representação, mas um produto da elaboração que transforma percepções e representações em conceitos. A totalidade tal como aparece no espírito como um todo de pensamento é um produto do cérebro pensante que se apropria do mundo da única maneira possível, maneira que difere da apropriação do mundo na arte, na religião, no espírito prático. Depois como antes o sujeito real subsiste na sua autonomia fora do cérebro». In António Borges Coelho, Questionar a História, Ensaios sobre História de Portugal, colecção Universitária, Editorial Caminho, Lisboa, 1983.

                      

Cortesia de Caminho/JDACT

Portugal na Espanha Árabe. António Borges Coelho. «Muguite caminhou até chegar a Córdova e acompou na vila de Xecunda, num bosque de alerces que havia entre as vilas de Xecunda e Tarsail»

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A conquista de Espanha. Tárique

Batalha do Lago ou Guadalete

«(…) Encontraram-se Rodrigo e Tárique, permanecera em Algeciras, num lugar chamado o Lago, e pelejaram encarniçadamente. Mas as alas direita e esquerda, a mando de Sisberto e Opas, filhos de Vitiza, puseram-se em fuga. E ainda que o centro resistisse algum tanto, no final Rodrigo foi também derrotado e os muçulmanos fizeram uma grande matança nos inimigos. Rodrigo desapareceu sem que se soubesse o que lhe havia acontecido, pois os muçulmanos só encontraram o seu cavalo branco com a sela de ouro, guarnecida de rubis e esmeraldas e um manto tecido de ouro e bordado de pérolas e rubis. O cavalo caíra num lodaçal e o cristão que caiu com ele, ao arrancar o pé, deixara um tesouro no lodo. Só Deus sabe o que se passou, pois não se teve notícias dele, nem se encontrou vivo ou morto.

                          

Combate de Ecija

Tárique marchou em seguida pelo estreito de Algeciras e dirigiu-se depois à cidade de Ecija: os habitantes, acompanhados pelos fugitivos do exército grande, saíram ao seu encontro e travou-se um combate tenaz, no qual os muçulmanos tiveram muitos mortos e feridos. Deus concedeu-lhes por fim a sua ajuda e os politeístas foram derrotados, sem que os muçulmanos voltassem a encontrar tão forte resistência. Tárique apeou-se numa fonte que se encontra a quatro milhas de Ecija, nas margens do seu rio, e que tomou o nome de fonte de Tárique. Infundiu Deus terror no coração dos cristãos quando viram que Tárique se internava no país (tinham acreditado que faria o mesmo que Tárife). E fugindo para Toledo, encerraram-se nas cidades de Espanha. Então Julião acercou-se de Tárique e disse-lhe: já deste cabo da Espanha. Divide agora o teu exército, ao qual servirão de guia estes meus companheiros. E tu marcha contra Toledo. Dividiu, pois, o seu exército em Ecija. E enviou Mahuite Arrumi, liberto de Alualide ibne Abde Almálique, a Córdova (que era então uma das maiores cidades e é actualmente a fortaleza dos muçulmanos, a sua principal residência e a capital do reino), com 700 cavaleiros, sem nenhum peão, pois não tinha ficado muçulmano sem cavalo. Mandou outro destacamento a Raia, outro a Granada, capital de Elvira, e dirigiu-se para Toledo com o grosso das tropas.

Tomada de Córdova

Muguite caminhou até chegar a Córdova e acompou na vila de Xecunda, num bosque de alerces que havia entre as vilas de Xecunda e Tarsail. Daqui mandou alguns dos seus adais, os quais prenderam e trouxeram à sua presença um pastor que andava apascentando gado no bosque. Muguite pediu-lhe notícias de Córdova. E ele disse que a gente principal tinha marchado para Toledo, deixando na cidade o governador com 400 defensores e a gente de pouca importância. Perguntou-lhe depois pela fortaleza das suas muralhas, ao que respondeu que eram bastante fortes, mas que, sobre a porte da Estátua, havia uma fenda que lhes descreveu». In António Borges Coelho, Portugal na Espanha Árabe, História, Colecção Universitária, Editorial Caminho, 1989, ISBN 972-21-0402-0.

                            

Cortesia de Caminho/JDACT

Portugal na Espanha Árabe. António Borges Coelho. «Acercou-se Rodrigo com a flor da nobreza espanhola e os filhos dos seus reis, os quais, ao verem o número e a disposição dos muçulmanos, tiveram uma conferência…»

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A conquista de Espanha. Tárique

«(…) Mandou em seguida a sua submissão a Muça: conferenciou com ele, entregou-lhe as cidades colocadas sob o seu mando, mediante um pacto que concertou com vantagens e condições seguras para si e seus companheiros. E tendo-lhe feito uma descrição de Espanha, estimulou-o a que procurasse a sua conquista. Acontecia isto no final do ano 90. Muça escreveu a Alualide a nova destas conquistas e do projecto apresentado por Julião, ao que o califa respondeu dizendo: manda a esse país alguns destacamentos que o explorem e tomem informes exactos. E não exponhas os muçulmanos a um mar de ondas revoltas. Muça respondeu-lhe que não era um mar, mas um estreito que permitia ao observador descobrir de uma parte a forma que o lado oposto revestia. Mas Alualide replicou-lhe: ainda que seja assim, informa-te por exploradores. Enviou, pois, um dos seus validos, chamado Tárife e de cognome Abú Zara, com 400 homens, entre eles 100 de cavalaria, o qual passou em quatro barcos e arribou a uma ilha, chamada ilha de Andaluz, que era arsenal (dos cristãos) e ponto donde largavam as suas embarcações. Por ter desembarcado ali tomou o nome de ilha de Tárife. Esperou que se lhe juntassem todos os seus companheiros e depois dirigiu-se em algara contra Algeciras. Fez muitos cativos, como nem Muça nem os seus companheiros tinham visto semelhante; recolheu grande roubo e regressou são e salvo. Isto foi no Ramadã do ano 91.

A Invasão

Quando isto viram, (os muçulmanos) desejaram passar prontamente para lá. E Muça nomeou chefe da vanguarda um liberto seu, chamado Tárique ibne Ziade, persa de Hamadane, ainda que outros digam que não era seu liberto, mas da tribo de Sadife, para que fosse a Espanha com 7000 muçulmanos, na sua maior parte berbere e libertos, pois havia pouquíssimos árabes. E passou no ano 92 nos quatro barcos mencionados, os únicos que tinha, os quais foram e vieram com infantaria e cavalaria, que se ia reunindo num monte muito forte, situado à beira-mar, até que esteve completo todo o seu exército.

Quando o rei de Espanha soube as novas da correria de Tárique, considerou o assunto como coisa grave. Estava ausente da corte, combatendo Pamplona, e dali se dirigiu para o meio-dia, tendo reunido contra este (Tárique) um exército de cem mil homens ou coisa semelhante, segundo se conta. Mal esta notícia chegou aos ouvidos de Tárique, escreveu a Muça pedindo-lhe mais tropas e dando-lhe parte de que se apossara de Algeciras e do Lago, mas o rei de Espanha vinha contra ele com um exército que não podia defrontar. Muça, que desde a partida de Tárique mandara construir barcos e já tinha muitos, mandou-lhe com eles 5000 homens de modo que o exército chefiado por Táriqu chegou a 12000. Tinha já cativas muitas e importantes personagens; e com ele estava Julião, acompanhado de bastante gente do país, o qual lhes indicava os pontos indefesos e servia para a espionagem.

Batalha do Lago ou Guadalete

Acercou-se Rodrigo com a flor da nobreza espanhola e os filhos dos seus reis, os quais, ao verem o número e a disposição dos muçulmanos, tiveram uma conferência e disseram uns aos outros: este filho da má mãe fez-se dono do nosso reino sem ser de estirpe real, mas, ao contrário, um dos nossos inferiores. Aquela gente não pretende estabelecer-se no nosso país. A única coisa que deseja é ganhar boa presa: conseguida esta, marcharão e nos deixarão. Empreendamos a fuga no momento da peleja e o filho da má mulher será derrotado. E foi nisto que acordaram.

Rodrigo dera o mando da ala direita do seu exército a Sisberto e o da esquerda a Opas, ambos filhos so seu antecessor Vitiza e cabeças da conspiração indicada. Aproximou-se, pois, com um exército de cerca de 100000 combatentes e tinha este número (e não outro maior) porque houvera em Espanha uma fome (que principiou no ano 88 e continuou durante todo o ano e os de 89 e 90) e uma peste durante a qual morreram metade ou mais dos habitantes. Veio depois a ano de 91, que foi ano em Espanha que, por sua abundância, recompensou os males passados e no qual se efectuou a invasão de Tárique». In António Borges Coelho, Portugal na Espanha Árabe, História, Colecção Universitária, Editorial Caminho, 1989, ISBN 972-21-0402-0.

                            

Cortesia de Caminho/JDACT

O Tempo e os Homens. António Borges Coelho. «Que valores impulsionavam as comunidades no Ocidente muçulmano? A resposta envolve uma investigação bem mais profunda»

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Textos e Sociedade no Garbe Al-Andaluz

Da cidade muçulmana

«(…) Em suma, o juiz acumulava funções de gestão da cidade e do termo, funções judiciais e também funções religiosas na medida em que organizava a guerra santa e era o fiel depositário do tesouro pio guardado na mesquita-aljama. Pelo seu lado, o almotacé, era como o irmão do juiz e devia vigiar o trabalho dos artesãos e dos obreiros, organizados em corporações, e zelar pela higiene da cidade e a observância das prescrições religiosas. O centro físico da medina ou cidade era a mesquita maior. Nas suas naves liam o Corão e a Suna e nas galerias um alfaqui doutrinava e ensinava as gentes que se purificavam na sala de abluções. As mesquitas coexistiam com igrejas, conventos e sinagogas.

A cidade que perpassa nos poemas confirma o Tratado de Ibn Abdune. Os poetas do Andaluz cantam os palácios como o Palácio das Varandas de Silves, as casas de campo com os seus jardins. No Palácio Bendito de Sevilha, onde foi morto Ibn Amar, coexistiam as câmaras e alcovas com os jardins, com a masmorra na torre sobre a porta e com o cemitério. Com os poetas entramos na alcáçova e na mesquita, ouvimos o marulhar dos mercados. As muralhas, a que se encostam as vielas e os vãos, circundam a medina. Às portas chegam as caravanas com as mercadorias e as notícias cantadas pelo pregoeiro. Entre as mercadorias, as mercadorias humanas com corrente e tronco soldado ao pé. Havia casas ricas com colunas, casas térreas, casas de sobrado, casas próprias e casas de aluguer. Neste mundo de cidade não faltava o ouro nem a prata nem a moeda dos maravedis. Os mercadores e artífices com as suas tendas organizavam-se em corporações, como pode ler-se nos versos de Al-Mertuli:

Recomendei-te que não desejasses o cargo de tabelião

nem o de imã nem o de síndico de corporação.

E nalgumas cidades nem faltavam os esgotos. Abdalá ibn Uázir, poeta e alcaide de Alcácer do Sal na altura da conquista final cristã, queixava-se nos seguintes versos:

Não desesperes de chegar a califa

pois Ibn Amar foi nomeado inspector das alfândegas.

Desgraçada época em que se fazem coisas como esta

colocar altos cargos

nas mãos de um limpador de esgotos.

Valores

Que valores impulsionavam as comunidades no Ocidente muçulmano? A resposta envolve uma investigação bem mais profunda. Averbarei tão-só dois breves apontamentos. Se a poesia exalta o prazer dos sentidos, Ibn Baja na Carta de Adeus, por exemplo, declara que são dois os fins que os homens se propõem: um, lograr com os seus actos tudo o que agrada a Deus; o outro, um fim misto que se compõe dos fins próprios da gente rica e dos fins da gente nobre, isto é, lograr o prestígio social oferecido pela ostentação, os vestidos, os adornos luxuosos e o gozo dos prazeres. Estes são os fins louváveis. Evidentemente, os pobres tinham que contentar-se com agradar a Deus. Mas os ricos e nobres que buscam somente os prazeres sensíveis são censuráveis, vis e néscios. Aos prazeres do domínio, do deleite das honras e da glória mundana, Ibn Baja aponta-lhes o prazer que se alcança no estudo das ciências.

Este estudo envolve dois tipos de deleite: um, que se origina no desejo de saber, que provoca dor e se parece com o deleite corpóreo; e o outro, o deleite daquele que conhece alguma coisa e constitui um prazer perene e nele participam quatro dos prazeres corporais, principalmente o prazer da vista e do ouvido. Para Ibn Baja o fim mais eminente era não só a procura mas principalmente a contemplação do saber que se confunde com a contemplação de Deus». In António Borges Coelho, O Tempo e os Homens, Questionar a História III, Editorial Caminho, Colecção Universitária, Lisboa, 1996, ISBN 972-21-1076-4.

Cortesia Caminho/JDACT

O Tempo e os Homens. António Borges Coelho. «Mas houve também um caminho, e mais antigo, para Meca. Muitos peninsulares fizeram a peregrinação à cidade santa dos muçulmanos. Mas tal como no caminho de Santiago, nos caminhos de Meca cruzaram-se homens…»

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Textos e Sociedade no Garbe Al-Andaluz

Fome de homens e transformações sociais

«(…) Segundo a Crónica da Conquista do Algarve, em Faro a avença que el-rei fez com os mouros foi por esta guisa: que eles lhe fizessem aquele mesmo foro que em todas as cousas faziam a seu rei e que eles houvessem todas as suas casas, vinhas e herdades pela guisa; e que el-rei os defendesse e amparasse assim dos mouros como de outras quaisquer gentes que lhes nojo fizessem. E os que quisessem ir para alguns lugares de mouros que se fossem livremente com todas as cousas. E que os cavaleiros mouros ficassem por seus vassalos e que andassem com el-rei quando lhe cumprisse e que ele lhes fizesse bem e mercê.

O foral de Cáceres é também muito elucidativo. A vila foi rendida por Giraldo Sem Pavor em 1165 mas só passou definitivamente para domínio cristão em 1229, sessenta e quatro anos depois. Segundo o foral então outorgado, os povoadores não queriam povoar Cáceres porque temiam perder tempo e tudo o que tinham se acaso Afonso IX de Leão e da Galiza desse a vila a alguma ordem religiosa, concretamente à Ordem de Santiago. O rei garantia aos habitantes concelho per se e super se, sujeito somente à majestade do rei de Leão e assegurava: quem vier povoar Cáceres, seja de que condição for, cristão, judeu ou mouro ou livre ou servo venha seguramente. E nem respondam por inimizade ou por qualquer outra coisa que tenham feito antes da tomada de Cáceres. E se algum vizinho vender ou empenhar bens de raiz aos frades, perca-os para o concelho. Isto é, os povoadores de Cáceres, cristãos, judeus ou mouros (e entre os cristãos bom número dos tornadiços que os Costumes de Beja protegem) impunham como condição para povoar de novo a vila a soberania do concelho, apenas sujeita à autoridade régia, a não aceitação da Ordem de Santiago, zeladora da fé e dos bons costumes, e o perdão implícito da oposição à conquista.

Caminho/peregrinação a Meca

Desbravado está o caminho para Santiago, caminho mais intensamente cavalgado e calcorreado após o afluxo dos frades cluniacenses e dos condes buiguinhões Raimundo e Henrique. Mas houve também um caminho, e mais antigo, para Meca. Muitos peninsulares fizeram a peregrinação à cidade santa dos muçulmanos. Mas tal como no caminho de Santiago, nos caminhos de Meca cruzaram-se homens, animais, plantas, mercadorias, técnicas agrícolas e artesanais, ideias, manuscritos de Aristóteles, de Avicena, a ideia de Universidade e de Hospitais. Os historiadores e arqueólogos põem hoje em relevo os caminhos do Mediterrâneo, bem mais antigos que a expansão árabe-muçulmana. Mas o caminho para o Mediterrâneo, sobretudo nos séculos mais tardios da dominação muçulmana, tinha um nome, tinha pelo menos uma cidade farol no longínquo horizonte, a cidade santa de Meca. Não será por razões civilizacionais e ideológicas que nos integramos hoje facilmente, crentes e não crentes, numa peregrinação motorizada ou pedestre a Santiago e temos dificuldade em conceber que antepassados nossos, bons e legítimos hispanos, tivessem caminhado e navegado para Meca e aí tenham descalçado as sandálias e beijado a pedra da kaaba?

Da cidade muçulmana

Os textos permitem considerar o binómio cidade-campo não só como estruturas opostas mas complementares. O quotidiano das cidades e das vilas do Garbe com os seus campos não se afastaria muito daquele que se entreabre no Tratado de Ibn Abdune. As cidades viviam da produção agrícola das aldeias da sua periferia e nas primeiras moravam funcionários, mercadores, proprietários e artífices. Nas almoinhas das vilas e cidades vicejavam as hortas e pomares. Mas, sem as aldeias e os seus cereais, as cidades facilmente seriam presa de conflitos internos e mudariam de senhor.

O elo cidade-aldeias era assegurado pelos chefes das aldeias que aí representavam o poder da cidade. Estes deveriam manter boas relações com os camponeses pondo um freio nos avaliadores de impostos, considerados a escória da população. Nas herdades dos particulares deveria haver um guarda jurado ou os camponeses tratariam as herdades dos habitantes da cidade como se fossem públicas. E os braceiros agrícolas teriam de cumprir com consciência a sua jornada de trabalho não perdendo tempo com a satisfação das suas necessidades. Á frente das cidades estava o juiz, assessorado no seu pretório por dois juristas e defendido pela guarda dos alguazis. Ligados à actividade do juiz, multiplicavam-se os notários e os advogados que não deveriam ser moços, borrachos ou libertinos. Além de julgar os feitos civis e criminais, o juiz tinha a seu cargo o tesouro das fundações pias dos muçulmanos. A ele cabia dar dinheiro para se cultivar determinado campo, para o pagamento de salários, restauração de herdades ou edifícios ou ainda para a organização de campanhas militares. Também só uma ordem do juiz poderia quebrar a inviolabilidade do domicílio, garantida pela lei». In António Borges Coelho, O Tempo e os Homens, Questionar a História III, Editorial Caminho, Colecção Universitária, Lisboa, 1996, ISBN 972-21-1076-4.

Cortesia Caminho/JDACT

Inquisição de Évora. Dos Primórdios a 1668. António Borges Coelho. «A alguns ameaçam com tratos; a outros põem a vista deles; a outros aparelham por lhos darem, sem determinação de os executarem em nenhum deles…»

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Cárceres e quotidiano

Polé e potro

«(…)

Potro

l. Sentar o réu no potro e pôr-lhe a coleira.

2. Atar em oito partes sem apertar (uma corda por cada braço por 4 partes e outra corda em 4 partes por cada perna).

3. Meter os arrochos nas quatro partes.

4. Meter os arrochos nas oito partes.

5. Começar a apertar em quatro partes.

6. Começar a apertar em oito partes.

7. Apertar ¼ de volta em 4 partes.

8. Apertar ¼ de volta em 8 partes.

9. Apertar meia volta em 8 partes.

l0. Volta inteira em oito partes.

Alguns presos suportaram dois, três e mais tratos espertos. Francisco Lopes, o Serralvo, sapateiro de Beja, 50 apos, assentado no potro, recebeu cinco voltas e falou. Por ter comprometido diferentes pessoas, terminaria assassinado na serra de Monchique quando já noite se preparava para dar de beber ao jumento. Álvaro Fernandes Castanho, de Loulé, 64 anos, que vivia por sua fazenda, sofreu em 14 de Junho de 1636 três tratos espertos de que resultou quebrar um braço, vindo a morrer no dia seguinte pisado do peito e ensanguentado.

Também Isabel Gomes, meia cristã-nova, casada com um hortelão cristão-velho de Arraiolos, 45 anos, foi posta a tormenta a 17 de Setembro de 1640. Aplicaram-lhe um trato esperto. E por lhe ter rebentado o sangue nos braços faleceu no dia seguinte. Lembramos de novo o padre Gaspar Miranda: des que os prendem(maldita) de Évora dão-se agora [tormentos] a muitas mais pessoas, e a cada uma mais graves, ou mais em número, do que se davam dantes. O memorando de Gaspar Miranda constitui um implacável requisitório:

até que os soltam padecem muitos e graves tormentos nos corpos, e nas almas, principalmente os que estão em tal cárcere que por si só é tormento. E prossegue: na Inquisição

A alguns ameaçam com tratos; a outros põem a vista deles; a outros aparelham por lhos darem, sem determinação de os executarem em nenhum deles, porque os não merecem. Mas para que assim confessem, fazem os inquisidores figuras, ou ficções, e usam de invenções, com que os enganam e persuadem que realmente lhes darão tratos se não confessarem. E por isto confessam, principalmente os fracos, ou simplices, ou moços, ou mulheres.

Mas não se trata só de simulação ou de coacção psicológica. Comummente se dão tão cruéis, acrescenta Gaspar Miranda reportando-se aos tormentos, que toda a vida duram os sinais. E algumas pessoas ficam aleijadas e inúteis, outras morrem neles ou perigam gravissimamente, maxime velhos ou fracos. Assim os constrangem a confessar falsidades de si e de outros. E recebem-nas. E procedem neles como se fossem verdades confessadas livremente.

Céu de chumbo

Mandai-lhes que não chorem nem suspirem rijo porque presumem que é darem sinal aos dos outros cárceres. Se falam de um cárcere para outro ou batem nas paredes, vem o castigo. Com pregão do guarda, põem-lhes mordaça e açoutam-nos pelos corredores, não escapando donzelas e moças. Estas palavras de Notícias Recônditas são confirmadas pelo Regimento de 1640: ordenará [o alcaide] que haja sempre muita quietação no cárcere; e que os presos não tenham brigas ou diferenças entre si; nem joguem jogo algum; nem usem nomes diferentes dos que tiveram; nem tenham livros; nem se comuniquem de um cárcere para outro batendo, falando ou escrevendo. E que falem manso naquele em que estiverem». In António Borges Coelho, Inquisição de Évora, dos Primórdios a 1668, volume 1, Editorial Caminho, colecção Universitária, Instituto Português do Livro e da Leitura, 1987.

Cortesia Caminho/JDACT

Inquisição de Évora. Dos Primórdios a 1668. António Borges Coelho. «No ano de 1569, dois ratinhos que vieram este Verão trabalhar em Alentejo denunciaram Rui Vicente de Elvas, por lhes dizer: se os inquisidores os [cristãos-novos] metiam nas casinhas…»

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Cárceres e quotidiano

Polé e potro

«(…) E como não temos prática nem experiência do potro, não temos também no teor dos graus que correspondem nele ao que temos dito. Pelo que pedimos a V. A. nos faça mercê mandar-nos avisar de como neste devemos proceder, porque os doutores que temos nisto e que falam nestes graus somente põem exemplo nos tratos de polé. E porque também o ministro que temos não sabe como se há-de haver neste tormento, pareceu devíamos lembrar a V. A. convinha vir cá o que dá nessa Inquisição (maldita) porque, com uma semana que cá esteja, ficará o outro instruído de maneira que corra nesse particular com facilidade. Em 18 de Janeiro de 1594 já Inês Fernandes, de 45 anos, natural de Serpa e moradora em Beja, viúva de Diogo Rodrigues Dourado, o Poeta, e filha de homem de negócio, experimentava os torniquetes do potro. Três anos antes, resistira como negativa a um trato esperto. Agora despojam-na dos vestidos, ficando com umas ceroulas compridas até baixo e uma camisa grande por cima. Sentam-na no potro e admoestam-na. Atam-lhe depois os braços descobertos e, deitada, amarram-lhe os braços e as pernas e admoestam-na de novo. Levou seis voltas, uma em cada braço, duas nas coxas e duas nas pernas. E depois de novamente admoestada, taparam-lhe o rosto com o véu e lançaram-lhe quatro púcaros de água pela boca.

Os notários dos diferentes processos dão notícia de tormentos mas ignoram, por exemplo, as acusações do jesuíta Gaspar Miranda: alguns de todos os ministros do Santo Ofício (maldito) se mostram inclinados a tratos, e desumanos, quando assistem neles. E dizem palavras com que afligem mais aos tratados, e os afrontam. E noutro passo: dão-se com menos decência, principalmente a mulheres. Não faltam também referências a presos algemados nas suas casinhas, a açoites com pregão e a outros tipos de tortura. No ano de 1569, dois ratinhos que vieram este Verão trabalhar em Alentejo denunciaram Rui Vicente de Elvas, por lhes dizer: se os inquisidores os [cristãos-novos] metiam nas casinhas e lhe rapavam as solas dos pés e os faziam passear por trigo e lhe davam outros tormentos como não confessariam o que não era? Podemos seguir a fórmula geral dos autos de tormento servindo-nos ainda do processo de Isabel Álvares, tia-bisavó de Bento Espinosa: 7 de Fevereiro de 1598. Acórdão os inquisidores ordinários e deputados da Santa Inquisição (maldita) que, vistos estes autos e qualidade da confissão de Isabel Álvares, cristã-nova da vila da Vidigueira, per que se mostra ela não confessar inteiramente suas culpas, como era obrigada, e os grandes indícios que contra ela resultam de encobrir pessoas de sua nação, especialmente suas conjuntas, com as quais comunicou a crença da Lei de Moisés; antes de outro despacho, seja posta a tormento, conforme ao assento, que neste seu processo está tomado, onde será perguntada pelo sobredito, para que manifeste a verdade para remédio de sua alma e das ditas pessoas, o que assim mandam sem prejuízo do provado e por ela confessado.

Os inquisidores Salvador Mesquita e António Furtado Mendonça, o notário António Pires Dantas e os oficiais do tormento (carrasco e cirurgião ou médico) deram execução ao acórdão. Sigamos o registo do notário Dantas: e publicada a dita sentença, foi a ré outra vez admoestada acabasse de confessar suas culpas e não se queira ver em trabalhos. E por não dizer nada, foram chamados os ministros para dentro, aos quais foi dado juramento dos Santos Evangelhos, em que puseram suas mãos, sob cargo do qual lhes foi mandado que bem e verdadeiramente fizessem seu ofício e tivessem segredo no caso. O que eles prometeram fazer. E logo a ré foi assentada na cadeira aonde foi outra vez admoestada que acabasse de confessar. E por não querer, lhe foi dito que se ela morresse neste tormento ou quebrasse algum membro de seu corpo, a culpa fosse sua e não deles nem por isso incorressem em irregularidade. E foi começada a atar com a primeira correia. E sendo atada de todo e posto o balancé, foi alevantada até à roldana, digo, até ao lugar do libelo aonde lhe foi lido. E depois de lido, foi alevantada até ao lugar da roldana aonde estando foi admoestada que acabasse de confessar. E por não querer, foi deixada cair e teve um trato esperto. Os tormentos, potro e polé graduavam-se por ordem crescente de gravidade numa tabela de equivalências:

Polé

l.^º Ad faciem tormenti (o réu é posto no banco com as mãos atrás).

2.^º Começar a atar (atar a primeira correia sem apertar).

3.º Pôr correia sem apertar.

4.^º Pôr segunda correia.

5.^º Atado perfeitamente, isto é, ligado ao calabre para içar.

6.^º Começar a levantar até ao primeiro sobrado.

7.^º Levantar até ao libelo, isto é, até ao segundo sobrado.

8.^º Levantar até à roldana.

9.^º Um trato corrido (descer lentamente).

l0.º Um trato esperto (descida brusca)».

In António Borges Coelho, Inquisição de Évora, dos Primórdios a 1668, volume 1, Editorial Caminho, colecção Universitária, Instituto Português do Livro e da Leitura, 1987.

Cortesia Caminho/JDACT

Inquisição de Évora. Dos Primórdios a 1668. António Borges Coelho. «Haverá uma casa com os instrumentos necessários para nela se dar tormento aos presos. A planta de Mateus do Couto não indica expressamente a sala do tormento…»

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Cárceres e quotidiano

Nos cárceres de vigia

«(…) Com estas testemunhas e estes testemunhos se preparavam juridicamente as pessoas para a morte. Manuel Fernandes Vila Real (queimado no Terreiro do Paço no dia 1.º de Dezembro de 1652, na presença do rei João IV a quem tanto ajudara a segurar a coroa), Manuel Fernandes Vila Real vira agravada a sua situação ao descobrir o segredo dos cárceres de vigia da Inquisição (maldita) de Lisboa. Sem querer dizer de seus irmãos que tem nesta cidade nem de pessoa alguma que nela resida e ser tão manhoso que atinou com os buracos das vigias dos cárceres e tapou os da quinta casa do meio novo [...] Causaria notável prejuízo ao ministério do Santo Ofício (maldito) publicando e descobrindo o segredo das vigias, que é de tanta importância, podendo-se temer com toda a certeza que seria o réu, escapando, de grandíssimo dano ao tribunal da Inquisição (maldita) e seu justo procedimento, o que muito se devia e deve atender ainda no caso que este réu pudesse chegar a estado de escapar com vida.

Polé e potro

Haverá uma casa com os instrumentos necessários para nela se dar tormento aos presos.

A planta de Mateus do Couto não indica expressamente a sala do tormento, a qual, apesar disso, funcionava, pelo menos aplicando os tratos de polé desde os primeiros anos da Inquisição (maldita) de Évora. Inclinamo-nos, à vista da planta, a situá-la no piso térreo, numa das duas salas que também serviam de prisão, uma delas amurada ao templo romano/açougue. Em 1542, Duarte Fernandes, marceiro, de 45 anos, natural de Lisboa e residente em Moura (o pai fora trapeiro fabricando panos), foi submetido a tormento. Subido no ar, foi-lhe lido o libelo e aplicaram-lhe três tratos, leves e fracos os dois primeiros, o terceiro mais forte. Descido, foi novamente içado, sofrendo o quarto trato. Em 1572, Tomás Alvares Barselai, de Beja, de 50 anos, que vivia por sua fazenda, foi atado pelos ditos ministros e amoestado com caridade. Disse que todos serão hereges e maus cristãos, o que disse com clamores grandes [...] E logo disse que tudo o conteúdo no dito libelo confessava. E disse que o descessem abaixo que todos serão judeus. E perguntado o que queria dizer, disse que não sabia que dissesse. Que acabassem de o matar. E foi alevantado. E estando alevantado do chão disse por muitas vezes que todos eram judeus na vontade e não lhes vira fazer cerimónias. E foi levado a toda a riba da polé. Disse que não sabia mais que dissesse. E logo foi solto e deixado cair. E tornado a amoestar por muitas vezes com caridade sempre disse que tinha dito muita verdade e foi mandado levar ao seu cárcere. A palavra caridade queima aqui como ácido.

Em 20 de Novembro de 1593, os inquisidores Jerónimo Teixeira Cabral, João Bragança e Rui Pires Veiga escreveram ao arquiduque Alberto, cardeal, governador e inquisidor-geral do reino de Portugal. Senhor, querendo proceder a execução do tormento com as pessoas que forem despachados com ele, achamos que alguns deles eram quebrados e outros doentes destes males. E porque esses e outros, conforme ao parecer do médico e cirurgião, não podem ter trato esperto sem provável perigo de sua vida, nos pareceu que o melhor remédio que havia, para a justiça não perder seu direito e eles poderem salvar suas almos, dizendo a verdade de suas culpas, era fazer-se nesta Inquisição (maldita) um potro como o há na de Lisboa. Porque no tormento dele não correm as ditas pessoas o perigo que arreceamos no outro. E poderia também servir para velhos e outros que têm algum impedimento por respeito dos quais o tormento da polé lhes fica mais dificultoso. O cardeal Alberto respondeu favoravelmente.

A 29 de Novembro insistem os inquisidores de Évora: recebemos a carta de V. Alteza de 24 do presente em que V. Alteza há por bem haja nesta Inquisição (maldita) o potro, que escrevemos nos parecia houvesse nela para os que não podiam ter tormento de polé. O que faremos logo e daqui por diante usaremos dele com todos. Como V. Alteza manda para este o que está na Inquisição (maldita) dessa cidade e fazer então por ele vai lá Lourenço Dias, carpinteiro desta casa, da maneira que V. Alteza mandou. A prática que até agora tínhamos no tormento de polé era dar a cada um os graus de tormento, conforme aos indícios que tinha. E estes graus eram ad faciem tormenti; começá-lo a atar; atado de todo; começá-los a levantar; alevantá-los até, ao lugar em que se lhes lê o libelo; alevantados até à roldana; tratos corridos; um esperto; dois espertos; e os que pudesse levar a arbítrio». In António Borges Coelho, Inquisição de Évora, dos Primórdios a 1668, volume 1, Editorial Caminho, colecção Universitária, Instituto Português do Livro e da Leitura, 1987.

Cortesia Caminho/JDACT

Inquisição de Évora. Dos Primórdios a 1668. António Borges Coelho. «O terceiro vigia do dia foi Gonçalo Fernandes, homem do meirinho. Viu estar a dita presa assentada sobre a cama fazendo rede e tinha a sua comida coberta sobre o fogareiro»

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Cárceres e quotidiano

«(…) Não faltam os corredores, como vemos pelas plantas de Mateus Couto. O que falta é, espaço, mesmo quando o preso ocupa sozinho uma cela. Os desgraçados não sabem se hão-de estar sós ou acompanha-os. Se ficam sós têm falta de todo o comércio humano, porque só lhe abrem a porta de fora, às suas horas, pela grade da segunda porta. O mercador e lavrador Lopo Gonçalves, o Cavaleiro, de Elvas, de 58 anos, pertinaz e negativo, podia desfrutar ainda do conforto relativo, à sua custa, de que dá notícia o espólio que deixou na cela quando saiu a caminho da fogueira: um cobertor de Castela (velho); outro cobertor branco já roto; mantéu, calças, camisas, lenços, cinta, chinelos, dois pelotes, mantéu pardo, colchão, coberta; toalhas de mesa; pano de cabeça; guardanapos velhos; um bufete velho e paus de talabarte; uma bolsa velha com trinta réis e dois ceitis; meia caixa de marmelada e outra vazia; um pente; um pouco de açúcar torrado, umas Horas de Nossa Senhora muito velhas; e uma canastra pequena onde estão as miudezas.

Nos cárceres de vigia

Havia cárceres especiais, os cárceres de vigia, onde, por orifícios escondidos nas paredes ou no tecto, o preso ou presa incomunicáveis eram controlados nos seus passos as vinte e quatro horas do dia. Isabel Álvares, tia-bisavó do filósofo Bento Espinosa, viúva, natural da Vidigueira, condenada a relaxe à justiça secular e, usando com ela de muita misericórdia, deixando o rigor de direito que suas culpas mereciam, reconciliada já no cadafalso do auto-da-fé de 12-7-1598 (processo nº 4676), esteve num destes cárceres de vigia da Inquisição (maldita) de Évora. O primeiro espia escalado, Agostinho Fernandes, familiar do Santo Ofício (maldito), foi por mandado dos senhores inquisidores à vigia da quarta casa do corredor novo de cima. Isabel Álvares esteve deitada até às sete horas da manhã. Nessa altura bateram à porta do cárcere e deram-lhe uma brasa de lume com que acendeu o fogareiro. E concertou nele um pouco de arroz com azeite e açúcar e sal. E assou um ovo e uma maçã. E depois da dita comida feita, a cobriu no mesmo fogareiro, por estar já o fogo apagado, e a deixou ficar sem comer nada dela. Dera os bons-dias às vizinhas com sinais batidos na parede. E que Isabel Álvares, mãos postas olhando o céu, exclamara: Senhor, livrai-me! Senhor, ajudai-me que já tardais!

Por sua vez o segundo espreita, Pedro Correia, guarda do cárcere declarava ao inquisidor: e se foi duas vezes à fresta do dito cárcere, subindo pelas grades, lançando a mão fora pela dita fresta, cabeceando com a cabeça, olhando para o céu, bulindo os beiços. O terceiro vigia do dia foi Gonçalo Fernandes, homem do meirinho. Viu estar a dita presa assentada sobre a cama fazendo rede e tinha a sua comida coberta sobre o fogareiro. Que cortara as unhas por três vezes. E depois do céu ter já, estrelas, começou a cear da comida que tinha no fogareiro, começando pela maçã assada e depois comeu o ovo. Noutro dia e noutro jejum, relata o guarda Gregório Fernandes, Isabel Álvares em pé, abria as mãos e as fechava, olhando para a fresta, bulindo com os beiços (mas ele testemunha não entendia o que ela falava), o que fez depois disto por duas vezes. E depois de o fazer a primeira vez, lavou todo o corpo; e as mãos lavou quatro ou cinco vezes; e as unhas das mãos cortou três vezes. A ceia fora agora sardinha e pão.

Num terceiro jejum ceou sardinha com cebola, pão e arroz. Quando fizeram sinal na Sé para alevantarem o Santíssimo Sacramento, a dita presa não fez oração ainda que, depois disso, deu os bons-dias a seus vizinhos do mesmo cárcere batendo na parede. Outro vigia declara:

Uma das ditas vezes, indo defronte da fresta, se foi deitar sobre a cama; e estava com as mãos postas e olhos fechados por algum espaço. E depois abrindo os olhos e as mãos, disse estas palavras; Senhor, livrai-me que estou perdida! E noutra altura; Senhor, ajudai-me e a duas filhas minhas que estamos aqui nesta amargura! E em latim; Nune demitis servum tuum! (Não abandones o teu servo!).

In António Borges Coelho, Inquisição de Évora, dos Primórdios a 1668, volume 1, Editorial Caminho, colecção Universitária, Instituto Português do Livro e da Leitura, 1987.

Cortesia Caminho/JDACT

Comunas ou Concelhos. História. António Borges Coelho. «A civilização muçulmana do Andaluz entornou todo um caudal de novas técnicas e aperfeiçoou outras que modificaram qualitativamente a produção agrícola…»

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Leão e Andaluz

As tensões sociais atrasam a Reconquista

«(…) Certamente, as cadeias da servidão começam a desatar-se, mas com que dificuldade: o servo que não seja reconhecido pode encontrar refúgio em Leão, mas todo aquele, mouro ou cristão (irmanavam-se bem no sofrimento!), que fosse provado como servo por homens bons e verdadeiros, seria entregue ao seu senhor sem sentença. As transferências de propriedade agrária entre os presores de cristãos bem como a rivalidade senhorial clero-nobreza assumem proporções bastantes para que o concílio legisle: nenhum homem seja ousado a comprar herdade de servo da igreja ou perde-a e o seu preço; nenhum nobre compre solar de júnior. Por outro lado, a rivalidade, ou, melhor, a contradição clero secular-clero regular deflagra em luta aberta como se vê nas palavras: nenhum homem seja ousado a receber abade, abadessa ou monge, pois estes devem estar subordinados à autoridade dos bispos e os monges à dos abades.

Em suma, a gravidade da luta social pode sentir-se pulsar na disposição: todo aquele que matar outro e puder fugir, regresse nove dias depois sem coima [isto é, sem multa judicial] e acautele-se de seu inimigo. A guerra privada é assim permitida não já entre nobres mas de família a família. Deve dizer-se mais? Concluindo: a aceitação resignada dos concelhos e as cedências a peões e cavaleiros corresponde a uma necessidade de equilíbrio por parte do Poder que, além da pressão horizontal dos outros senhores cristãos e das armas do Islão, é sacudido de baixo por um impulso que só a cedência política, neste caso, o reconhecimento dos concelhos das cidades do reino de Leão e seus alfozes, parece capaz de aplacar e de suster. Estas tensões sociais e a pouca vontade dos moçárabes em sofrerem o jugo dos seus correligionários contam-se entre os factores sociais decisivos da lentidão da Reconquista mesmo quando, pela sua fraqueza política e militar os reinos islâmicos das taifas, nascidos da queda do califado pareciam oferecer docilmente o colo ao cutelo da cruz.

O Andaluz e o Garbe (ou Ocidente)

Para os exilados no Magrebe o Andaluz soava como paraíso perdido e os seus lugares brilhavam entre as árvores. Oitenta cidades principais e trezentas médias encontrou Ibne Saíde quando Córdova e Sevilha se inclinavam já sob o jugo cristão. Só no Guadalquivir haveria cerca de doze mil aldeias e lugares. A terra desentranhava-se em frutos de climas frios e climas quentes: a castanha e a cana-de-açúcar; a noz, a avelã e as bananas, os figos, as passas, os pêssegos, as romãs, as amêndoas, as laranjas, os limões. Em cereais, o Tejo era um Nilo.

Múrcia dispunha, ao menos no século XIII, das melhores mãos do Andaluz e, porventura, da Europa. Mãos que teciam panos de ouro e prata, tapetes, cotas de malha, peitorais, armaduras, escudos, espadas, lanças, elmos, arcos, flechas, selas, freios, cabeçadas, facas, tesouras de ferro e bronze, vidros, olaria. Competiam com Múrcia, Granada, Baza, Almeria, Málaga. E que saudades de Toledo, Saragoça, Beja, Córdova e Sevilha! E nos séculos XI e XII? Perguntem ao Cid quem forjou a espada Tizona e criou o seu cavalo Babieca. Perguntem a Xátiva pela manufactura de papel. Perguntem pelos azulejos, os mosaicos, as casas caiadas de branco por dentro e por fora. Perguntem a Toledo pelas espadas, a Córdova e Beja pela indústria de couros e tecidos. Rebeliões anti-senhoriais não faltaram antes do século XI, mas por que é que só agora triunfam? Não estará a resposta no aumento do nível das forças produtivas ou este seria o mesmo do século VIII quando os servos se rebelaram no reinado de Aurélio e foram de novo reduzidos à servidão?

Vimos que o movimento da evolução social da Península partia do Andaluz. De lá se transmitiu, embora lentamente, às aldeias serranas do Norte. A civilização muçulmana do Andaluz entornou todo um caudal de novas técnicas e aperfeiçoou outras que modificaram qualitativamente a produção agrícola e, em algumas cidades principais, a indústria de armamentos, de fiação, de cerâmica, o trabalho dos metais e dos couros, a construção naval e a pesca. Esta alteração qualitativa das forças produtivas aumentou o superavit dos produtos agrícolas e artesanais que sustentaram uma luta de libertação e alteraram as estruturas da produção e do mercado». In António Borges Coelho, Comunas ou Concelhos, Editorial Caminho, colecção Universitária, Lisboa, 1986.

Cortesia de Caminho/JDACT

Comunas ou Concelhos. História. António Borges Coelho. «As decisões chegam ao ponto de sujeitarem o salão ou funcionário policial régio a esta medida terrível: nenhum salão tome pescado de mar ou rio nem carnes que vierem a Leão»

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Leão e Andaluz

Classes sociais em Leão

«(…) As classes sociais que se aliam ou opõem entremostram-se aqui e ali nas actas do concílio. Peão que tiver casa em solar alheio paga por ano dez pães de trigo, meia canada de vinho, um bom lombo e tenha por senhor qual quiser. Aqui identificamos um solarengo, um quase servo promovido a guerreiro-peão. Além da tributação expressa que se destina ao rei, há ainda a maquia recebida pelo senhor do solar. Não estamos ainda perante o peão dos forais dos séculos XII e XIII e mesmo dos peões dos forais da Beira e Trás-os-Montes de Fernando Magno (segunda metade do seculo XI). O cavaleiro com casa em solo de outro cavaleiro vá com o senhor do solo duas vezes à junta e tenha por senhor [ou chefe militar] quem quiser. Estamos perante cavaleiros, oriundos de homens dependentes, muitos ainda ligados pelas servidões da terra, mas promovidos a cavaleiros pelas necessidades da guerra. Das transcrições que fizemos ressalta a classe que está no outro horizonte social e a que pretendem alçar-se e servem os cavaleiros: a dos possuidores de solares onde habitam peões e cavaleiros, os senhores do solo, a alta nobreza senhorial. Estes estão do outro lado da barreira e cedem um pouco para se não perderem os ovos chocados pelas galinhas camponesas.

O caminho para povoar Leão

A reunião efectua-se expressamente para tomar medidas que levem a povoar Leão, mas esse povoamento só se alcança através de cedências sociais e do reconhecimento, não expresso mas tácito, do concelho preexistente. Atribuem-se-lhe mesmo verdadeiros poderes senhoriais dentro do alfoz. As decisões chegam ao ponto de sujeitarem o salão ou funcionário policial régio a esta medida terrível: nenhum salão tome pescado de mar ou rio nem carnes que vierem a Leão. Se o fizer, desnude-o o concelho, dê-lhe cem açoites e tragam-no pela praça da-cidade com a corda ao pescoço. Assinale-se, antes de mais, as dificuldades de abastecimento dos centros urbanos e das explosões sociais que suscitavam. Repare-se depois que quem resolverá desnudar o salão e aplicar-lhe a pena de cem açoites é a associação-assembleia ou consilium. Por outro lado, esta medida demagógica pretende desviar a revolta das massas para um bode expiatório, deixando a salvo da sua ira os dirigentes e responsáveis (quando eram). Por último, é de registar que faltam ao concelho conquistas bem mais decisivas: o direito escrito de cambar (mudar) de dirigentes todos os anos; coutamento (inviolabilidade) do domicílio dos burgueses (habitantes do burgo), etc.. No entanto alcançam uma conquista decisiva: em Leão, nas outras cidades do reino e respectivos alfozes, os pleitos judiciais deverão ser decididos por juízes eleitos, o que parece equivaler a outorgar a resolução dos problemas internos das cidades e seus termos ao colectivo dos habitantes.

As tensões sociais atrasam a Reconquista

As marcas de tensão social que então se vivia estão impressas por toda a parte no documento. Esqueçamos que a tomada de Leão por Almançor, ocorrida trinta e dois anos antes, é a causa expressa do despovoamento. Esqueçamos o que poderá acontecer ao salão quando se inflama o caldeirão popular. Por toda a parte se veiculam as tensões: servos que pretendem escapar das malhas cerradas da servidão humana homens livres que disputam entre si a presúria e a repartilha consequente dos territórios cristãos; clero regular que afronta o clero secular; monges que se rebelam contra os seus abades; nobres que se opõem ao clero». In António Borges Coelho, Comunas ou Concelhos, Editorial Caminho, colecção Universitária, Lisboa, 1986.

Cortesia de Caminho/JDACT

Clérigos, Mercadores, Judeus e Fidalgos. António Borges Coelho. «Afirmámos já que o rei João I foi o chefe de Estado responsável pelo arranque da expansão marítima. Mas, indiscutivelmente, desde Ceuta que o infante Henrique…»

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Modelos da expansão portuguesa quatrocentista

Causas e contradições

«(…) Mas as causas objectivas e subjectivas interpenetram-se. A Geografia actua quando os homens sentem a atracção e desenvolvem técnicas com que vencem o medo do mar; as matérias-primas, o ouro e os escravos actuam quando se tornam conscientes nos motivos dos homens. Em sentido inverso, a fé precisa do suporte das cerimónias, das orações e das instituições para ter força e segurar o querer. Por outro lado, não é fácil distinguir as causas dos efeitos. A revolução dos transportes marítimos, por exemplo, constituiu causa e simultaneamente efeito dos Descobrimentos Marítimos. Tudo está ligado, tudo conspira, escrevia Leibniz. Por outro lado, os actos dos homens dos Descobrimentos reagem à totalidade viva da sociedade de que faziam parte e onde ferviam, se encadeavam e confrontavam agentes objectivos e subjectivos. No ponto de vista social actuavam na sociedade portuguesa do século XV duas dinâmicas que se opunham e casavam: a do mundo que assentava e vivia das rendas; e a do mundo que ganhava rápida e espectacularmente com o comércio dos produtos da pequena e média produção camponesa e artesanal, crescentemente assente em trabalho assalariado. Dir-me-ão que este simples formulário privilegia as condições objectivas. E assim é, pois pensamos com Marx e outros autores que, para que as condições subjectivas tenham sucesso ou até se formulem, é necessário que estejam maduras as condições objectivas.

A sociedade portuguesa no seu todo participou e foi marcada pelos Descobrimentos Marítimos. Mas socialmente o grupo determinante foi o que detinha o poder e saber de construir barcos e navegar no Mar Oceano, o que detinha a chave dos mercados, o que aumentava em caudal as rendas do rei, o que empregava e acumulava crescentes cabedais, que os navios e as equipagens não caíam do céu. A visão idílica dos Portugueses encarados como um todo unidos em torno de um chefe, de uma bandeira, de um projecto constitui uma visão ideológica que serve o poder presente mas é desmentida pelas lutas políticas fratricidas do século XV. Estas concepções têm o privilégio enganador de criar homens sem estômago e sem fezes e por isso nos mergulha a todos tantas vezes nas fezes colectivas.

A contradição mais fecunda na sociedade portuguesa de então opunha e unia a nobreza feudal cujos rendimentos e poder assentavam primeiramente na renda da terra e a burguesia dos cidadãos e homens-bons (agora criados, escudeiros, cavaleiros) cuja riqueza crescia com o comércio marítimo. Nos séculos XV e XVI os caminhos para a honra e a nobreza (para o poder) continuavam a ser abertos pela renda e pelo sangue, mas cada vez mais pela proximidade ou criação do rei, como expressamente refere João Barros, ou pelo dinheiro e a riqueza, apesar das inumeráveis páginas bíblicas contra o dinheiro e os ricos, pois é mais fácil passar um camelo pelo … de uma agulha do que um rico entrar no reino dos Céus? Esta contradição formula políticas opostas que por vezes desembocam no campo de batalha, como aconteceu em Alfarrobeira, mas que a longo prazo vai adiar a dureza de soluções internas, projectando os portugueses mais incómodos um pouco por todas as paragens do mundo.

Actores singulares e colectivos

Os agentes colectivos não apagam a acção dos homens concretos, particularmente dos dirigentes políticos. Afirmámos já que o rei João I foi o chefe de Estado responsável pelo arranque da expansão marítima. Mas, indiscutivelmente, desde Ceuta que o infante Henrique começa a emergir como o principal impulsionador das expedições e viagens a além-mar, em particular para lá do cabo Bojador. Alguns historiadores, glosando e ampliando as cinco razões de Zurara, acrescentaram, na determinação do infante, a inspiração ou oráculo divino. Inversamente, outros, baseados no parecer de 1436 e nos seus testamentos, onde não aparecem livros de carácter científico nem navios, nem instrumentos náuticos, tendem a apoucar o seu papel. Esboçou-se mesmo a ideia de exaltar a acção pioneira do infante Pedro em detrimento do seu irmão, o infante Henrique». In António Borges Coelho, Clérigos, Mercadores, Judeus e Fidalgos, Questionar a História, Colecção Universitária, Editorial Caminho, 1994, ISBN 972-21-0957-X.

                                                                                                                         

Cortesia da Caminho/JDACT

Clérigos, Mercadores, Judeus e Fidalgos. António Borges Coelho. «Em muitas falas, os portugueses do século XV aparecem irmanados num só corpo, dirigidos por homens sábios que manipulam desinteressadamente astrolábios e globos terrestres…»

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Modelos da expansão portuguesa quatrocentista

Sentidos da História

«(…) No passado os que mais exaltaram o livre arbítrio apresentavam os homens como instrumentos ou joguetes da Providência. Esta, para abater os soberbos e os pecadores, confundia os náufragos, castigava os terráqueos com a carga dos quatro cavaleiros do Apocalipse:

a fome, a peste, a morte e a guerra.

Hoje a negação, o apoucar da frágil e bruxuleante vontade aponta os homens como bonifrates manipulados pelas condições objectivas. Falam, mas a voz é alheia. O açúcar determinou o povoamento humano do Atlântico. O clima e as fomes explicam (e explicam mesmo) os movimentos sociais. As condições objectivas actuam por mediação da consciência, mesmo a subliminar, consciência que cada vez mais, com as armas da técnica e da ciência, transforma as próprias condições objectivas. O doloroso é que toda a explicação, mesmo aquela que explica negando, ou ainda aquela que brame contra a perda de tempo que seria explicar e compreender, se repercute nos dias de hoje, na nossa concepção do mundo, no nosso agir quotidiano.

Causas e contradições

Em muitas falas, os portugueses do século XV aparecem irmanados num só corpo, dirigidos por homens sábios que manipulam desinteressadamente astrolábios e globos terrestres e escolhem com grande acerto os melhores caminhos para a Índia e o Brasil. Agiam, de algum modo, descontado o progresso técnico, como os sábios modernos dos centros espaciais, que desinteressada e cientificamente, construiriam as naves que lançam sobre os planetas e as outras galáxias. A realidade parece-nos bem diferente, embora englobe num e noutro caso uma parcela grande e fecunda de verdade. A vida dos homens traz a marca do seu interesse multiforme. Quando na época joanina os navegadores avançaram para a África Austral, escreveu Duarte Pacheco Pereira:

ca posto que na costa, por seu mandado sabida, não houvesse nenhuma utilidade, como de feito não há, nem por isto o devemos culpar, porque a culpa é desta terra ser quase deserta, e nela não há cousa sobre que se homem podesse alegrar; e tanto mor louvor lhe devemos dar, quanto menos proveito em tamanha região por ele descoberta se soube; porque se muita riqueza destas províncias ele adquirira, não faleceram murmuradores e maldizentes que disseram que por seu próprio interesse seguira a tenção de seu descobrimento; e pois temos sabido que disto se não tirou outro bem salvo muita despesa e ficar um largo caminho aberto para se descobrir a Índia, por tanto somos desenganados que o que este sereníssimo príncipe fez foi por sua glória e magnificência e por saber terra nova incógnita a todalas outras gerações e não por outro respeito.

Navegar costa sem utilidade equivale a culpa mas a culpa não é do rei mas da costa pouco povoada, a culpa é dos descobertos não dos descobridores (europocentrismo nítido). Mas afinal, no plano dos valores, quanto menor o proveito de navegar, maior o louvor, porque se muita riqueza houvesse muitos seriam os murmuradores a falarem no interesse do rei. As razões que moviam o rei João II eram, nas palavras de Duarte Pacheco, a ânsia (desejo, interesse) de glória e a magnificência (glória e magnificência que só a costa útil pode dar) e o desejo de saber terra nova incógnita. Mas este desejo não estava só nem era porventura a mola mais profunda porque afinal a despesa das viagens é compensada pela abertura da porta da Índia (e, portanto, das suas riquezas).

A nossa historiografia demonstra que a procura dos porquês, como é óbvio, fecunda. No campo específico da expansão portuguesa, as polémicas da primeira metade deste século, que tiveram como protagonistas, principais António Sérgio, Duarte Leite, Jaime Cortesão, David Lopes, Veiga Simão, Joaquim Bensaúde e, na geração seguinte, Vitorino Magalhães Godinho, abriram largos caminhos. Do longo debate travado, que para alguns sofreu e sofre do pecado da ideologia como se a ideologia não fosse pão quotidiano de cada um, e não menos mastigado por aqueles que julgam ou fingem estar de fora, resultou ser hoje relativamente pacífico referenciar como causas objectivas dos Descobrimentos Portugueses quatrocentistas a posição marítima de Portugal, admiravelmente formulada por António Sérgio; a revolução nos transportes marítimos; a pressão dos mercados inter-regionais europeus sobre as matérias-primas, os metais preciosos e a mão-de-obra; a acumulação mínima de capitais.

Nas causas subjectivas, há que assinalar a experiência crescente dos nossos marítimos no mar de Espanha, na costa atlântica, no mar Mediterrâneo e nas viagens pelo largo para a Madeira, os Açores e no regresso da costa africana; o desejo de saber, a honra, a fé, o mito». In António Borges Coelho, Clérigos, Mercadores, Judeus e Fidalgos, Questionar a História, Colecção Universitária, Editorial Caminho, 1994, ISBN 972-21-0957-X.

                                                                                                                         

Cortesia da Caminho/JDACT