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Com
a devida vénia à Mestre Maria Barreto Dávila
Vida
e Acção Política
«(…)
A mudança política ocorrida com a subida ao trono de João I, a guerra contra
Castela, a conquista de Ceuta em 1415 e a consequente criação das casas dos
infantes tiveram um enorme reflexo na nobreza portuguesa de Quatrocentos. O
esforço de legitimação de poder da nova dinastia de Avis fora acompanhado por
uma importante política de mercês e doações a um número diminuto fidalgos que a
haviam apoiado ao longo da crise sucessória, propiciando assim a formação de
casas senhoriais com uma expressiva base territorial. O maior beneficiado
destas doações foi, indiscutivelmente, o condestável Nuno Álvares Pereira que
casou a sua única filha e herdeira com o filho bastardo do monarca, Afonso,
conde de Barcelos. Nos anos de 1420, Afonso, era o único dos filhos de João I
com filhos adultos e titulados. Estes, engrandecidos desde muito cedo pela
herança do avô materno, foram imediatamente lançados para uma posição superior
à dos servidores mais antigos da coroa. Afonso, conde de Ourém, e Fernando,
conde de Arraiolos, não tiveram sequer que aguardar pela herança paterna.
Contrariando a tendência das práticas de herança da nobreza, que optava pela
reserva do núcleo patrimonial principal para o primogénito, o condestável optou
por uma divisão igualitária dos seus bens, títulos e capital simbólico pelos
seus netos e genro que passaram a ostentar todos os seus títulos.
O
título de conde voltara a ser usado em Portugal no século XIV. Se anteriormente
o título representava o exercício de um cargo público, nesta centúria surgiu
como uma distinção excepcional, ao título juntava-se a propriedade da terra.
Entre os reinados de Dinis I e Pedro I houve, contudo, apenas um título de
conde, o de Barcelos, e no reinado de Fernando I dois, o de conde de Ourém e o
de conde de Arraiolos. No reinado de João I, e numa altura em que o raio de incidência
social da titulação era muito restrito e se limitava, praticamente, a membros
da família real, Afonso e os seus filhos detinham os três condados
existentes no Reino integrando o topo da nobreza da qual faziam também
parte os senhores da terra, detentores de jurisdição, de cargos de
administração central, de ofícios palatinos superiores e alguns alcaides-mores.
Isto conferia-lhes uma enorme mobilidade de acção e um inumerável desdobrar de solidariedades.
Note-se que muitas vezes os três condes se encontraram em facções opostas, como
foi o caso da posição que assumiram em relação ao infante Pedro.
Actualmente, devemos grande parte do nosso conhecimento sobre
a casa de Bragança aos estudos de Mafalda Soares Cunha sendo que para a época
que pretendemos estudar, a obra intitulada Linhagem, Parentesco e Poder. A Casa de Bragança (1384-1483)
é uma indispensável base de suporte. Nesta obra a autora caracterizou a
reprodução do poder social da casa sendo que o âmbito da sua análise foi o da
linhagem, englobando todos os descendentes directos de Nuno Álvares Pereira
na análise da afirmação política e consolidação do poder social da casa de
Bragança, tendo embora em atenção que os protagonistas decisivos foram os
titulares da casa. A sua obra foi, portanto, o nosso ponto de partida para
o estudo biográfico do segundo duque de Bragança.
Existem muito poucos estudos de cariz biográfico respeitantes
a elementos da casa de Bragança, entre eles encontra-se a obra de Montalvão
Machado, Dom Afonso, 8.º Conde de
Barcelos, fundador da Casa de Bragança, dedicada ao primeiro
duque; o estudo de Anastácia Salgado sobre o marquês de Montemor e os artigos
elaborados por João Silva Sousa acerca do conde de Ourém. Aliás, o conde
de Ourém tem sido alvo de inúmeras obras, algumas teses em curso, e até de um
congresso. Para além da obra de Mafalda Soares Cunha e do capítulo, de cariz
biográfico a ele dedicado na Historia
Genealógica da Casa Real Portuguesa, sobre Fernando, nosso objecto
de estudo, muito pouco se escreveu. Dado este panorama historiográfico
pareceu-nos pertinente a realização de um estudo biográfico de uma das
personagens politicamente mais influentes do século XV português. Este é,
portanto, um estudo de caso, onde tentaremos reconstruir o percurso político e
as relações pessoais de dom Fernando tal como uma biografia.
A
nobreza medieval portuguesa tem sido alvo de importantíssimos estudos, que se
dedicam maioritariamente ao estudo da família nobre e da casa senhorial. Para o
nosso trabalho destacamos os estudos de Mafalda Soares Cunha dedicados
à casa de Bragança, o de Luís Filipe Oliveira sobre a casa dos Coutinhos; o
estudo sobre os Pimentéis de Bernardo Vasconcelos Sousa; o de João Silva Sousa sobre
a casa senhorial do infante
Henrique e, finalmente, os estudos de Nuno Silva Campos dedicados ao primeiro
capitão de Ceuta, Pedro Meneses, e à construção da casa de Vila Real. Estes
últimos estudos apresentam, aliás, um carácter mais biográfico. Não podemos
deixar aqui de referir também os estudos levados a cabo pelos investigadores do
Centro de História de Além Mar, quer os de cariz biográfico, inseridos na obra A Nobreza e a Expansão. Estudos Biográficos,
quer os de análise das relações entre a alta nobreza do Reino e a expansão
portuguesa, como por exemplo, as actas do colóquio internacional A Alta Nobreza e a Fundação do Estado da
Índia». In Maria Barreto
Dávila, D. Fernando I, 2º duque de Bragança, Vida e Acção Política, Dissertação
de Mestrado, FCSHumanas, UNLisboa, 2009.
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