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Dinâmicas
de construção e consolidação de um senhorio quinhentista
«O presente artigo efectua uma primeira abordagem às
dinâmicas que regularam a formação, desenvolvimento e consolidação da casa
senhorial do infante Luís (1506-1555), filho do rei Manuel I de Portugal e da
rainha dona Maria de Castela e Aragão, atendendo às conjunturas que esta instituição
atravessa durante o segundo quartel do século XVI. É necessário, portanto,
analisar as jurisdições legadas ao infante Luís durante este período, bem como
a composição curial das hierarquias presentes no seu senhorio, de maneira a
compreender a plataforma de poder que tem ao seu dispor e a quantidade de
recursos que consegue redistribuir pelas suas clientelas.
O presente
artigo tem como objectivo principal compreender as lógicas por detrás da formação,
estrutura e consolidação da casa senhorial do infante Luís (1506-1555), atendendo
às variadas conjunturas que esta instituição atravessa, grosso modo, durante o segundo
quartel do século XVI. Impõe-se, portanto, um duplo enfoque que permita avaliar
as dimensões inerentes às jurisdições do senhorio deste infante, bem como composição
e o recrutamento clientelar presentes na estrutura curial que compõe a sua
casa. Deste modo, uma análise das mercês e benesses concedidas pela Coroa ao
longo deste período afirma-se como imperativa, avaliando assim as bases da
sustentação económica desta estrutura. Por outro lado, as dinâmicas relativas
ao grupo clientelar organizado em torno do senhorio merecem especial atenção, já
que tais indivíduos configuram relações de poder entre esta esfera de poder e
as restantes instituições, quer no campo político da monarquia portuguesa e
respectivos órgãos, quer no relacionamento com actores e centros de poder
oriundos de unidades políticas distintas.
As transformações levadas a cabo
durante o período tardo medieval/renascentista nas distintas unidades políticas
proto estatais europeias, em que factores como indistinção entre o público e o
privado e a falta de centralidade da monarquia justificam tradicionalmente a
posse, por parte de privados, de uma mole imensa de recursos políticos, económicos
e militares, conduziriam ao surgimento de redes de dependência e redistribuição
desses bens, em que as cabeças seriam os titulares de casas senhoriais. Por
outro lado, ao assumir esta premissa, admite-se a existência de um modelo
pluricurial e a eventual cooperação entre Coroa e casas nobiliárquicas, com a participação
destes na política central da monarquia, o que por si acompanha as tendências
da historiografia mais recente e as críticas ao modelo apresentado por Norbert
Elias, em especial a reciprocidade nas relações na cúria régia concebendo a
corte enquanto centro de domesticação da nobreza.
A
política régia de doações patente na dinastia de Avis é reconhecida pelo facto
de agraciar os membros da família real e seus descendentes, entre outras
figuras da alta nobreza do Reino, com estados e casas de dimensão considerável,
não raras vezes doando domínios fundiários e privilégios em zonas relativamente
marginais do Reino e, portanto, longe do centro político, onde estes senhores
exerciam um conjunto de prerrogativas (jurisdição cível e criminal, cobrança de
impostos, concessão de nobreza no caso dos infantes, entre outras) que, no
limite, os aproximavam da dignidade régia, não obstante se encontrarem
permanentemente na dependência do monarca. A constituição dos estados destes
infantes manuelinos é assunto ainda não devidamente aflorado pela
historiografia portuguesa. O mesmo se pode afirmar sobre a evidente lacuna nos trabalhos
aprofundados sobre as casas senhoriais destes príncipes enquanto centros de
poder, apesar da existência de apontamentos úteis, retirados de trabalhos de
pendor biográfico e em torno das dimensões curiais
que lhe são inerentes. De modo similar, os esforços levados a cabo durante as
últimas décadas, por um conjunto de autores que se dedicaram ao estudo dos senhorios
aristocráticos medievais e modernos, tem fornecido bons contributos neste
desígnio, em boa parte influenciados por tradições historiográficas orientadas
pelo estudo das instituições e da história social dos poderes». In
Hélder Carvalhal, A Casa Senhorial do Infante D. Luís
(1506-1555), Dinâmicas de construção e consolidação de um senhorio quinhentista,
Revista 7 Mares, Nº 4, Dossié, Junho de 2014, Wikipedia.
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