terça-feira, 15 de outubro de 2019

A Casa Senhorial do Infante D. Luís (1506-1555). Hélder Carvalhal. «… depreende que a percentagem respectiva ao assentamento de Luís deveria andar entre os 10% e os 20%, o que confirma a dificuldade extrema em estimar uma renda total a partir do assentamento doado pela Coroa»

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O ducado de Beja: uma reordenação do poder?
«(…) Os exemplos aqui explanados, exceptuando o caso de Jorge, cuja acumulação de direitos e mercês régias, à custa das vicissitudes inerentes ao reinado de João II (morte do seu filho legítimo Afonso e consequente concentração de benesses neste seu filho bastardo), forma um caso incomum na primeira metade de Quinhentos, espelham percentagens extremamente baixas no que toca à importância dos assentamentos em função do rendimento geral destas casas aristocráticas, sendo que estes nunca excedem, grosso modo, os 5%. Já em 1525, o infante Luís detinha um assentamento régio anual de quase 2.000.000 de reais. Embora não se comparasse aos montantes homólogos das rainhas dona Catarina e dona Leonor (irmã de dona Manuel I, ainda viva, à época), tal quantia era adequada ao estatuto que detinha na família real, tanto como herdeiro presuntivo ao trono, à falta de descendência legítima de seu irmão, João III, algo que aconteceu por duas vezes entre 1521 e 1527, ou mesmo pelo desempenho formal de um dos cargos mais importantes do Reino, o de Condestável, que só lhe é confirmado em 1527, não obstante o exercer simbolicamente desde pelo menos a aclamação de D. João III, visto que, vinte anos antes, Manuel I doava anualmente 2 contos (2.000.000 reais) para a mantença do então Condestável, o seu sobrinho Afonso de Viseu.
Caso o assentamento de Luís significasse 5% do seu rendimento total, este então seria de 38 contos (38.000.000 reais), algo irrealista visto que não se encontra minimamente equilibrado com os réditos gerais das outras casas ducais portuguesas (Bragança e Coimbra). Para além disso, seria muito superior ao rendimento total do próprio Manuel enquanto duque de Beja (27.000.000 reais). Portanto, facilmente daqui se depreende que a percentagem respectiva ao assentamento de Luís deveria andar entre os 10% e os 20%, o que confirma a dificuldade extrema em estimar uma renda total a partir do assentamento doado pela Coroa.

Dimensão e composição da estrutura curial
Decorrente do aumento espacial das suas jurisdições e aliado às necessidades que tais estruturas administrativas implicavam, a família (o conceito de família aqui usado abrange não só aqueles que possuem um grau de parentesco com o senhor em questão, mas igualmente toda uma gama de indivíduos relacionados com a administração e serviço doméstico da casa.) do infante Luís aumentou progressivamente desde a implementação do ducado até à morte deste titular, transitando a maior parte dos seus clientes para a esfera da Casa Real após esta data. Com efeito, os livros de moradores que chegaram ao presente revelam uma criadagem que andaria por volta de 500 indivíduos na segunda metade da década de 1530, sendo que este número compreende já uma soma superior às seis centenas em 1555, ano em que o infante Luís falece e a grande maioria dos seus criados requere filiação na Casa Real.
Era, portanto, a casa senhorial portuguesa com maior número de dependentes durante a primeira metade de Quinhentos, ultrapassando as restantes casas aparentadas directamente com a Coroa (casos do senhorio do infante Fernando ou do infante Duarte) ou mesmo as pertencentes à mais alta fidalguia do Reino (exemplo da Casa de Bragança e seu titular, Teodósio I). Enquadrando estes valores na escala das casas nobiliárquicas europeias, à época, diga-se que o número de dependentes do infante Luís é comparável, senão superior, ao das maiores casas reais europeias, incluindo as cúrias de membros da família real francesa e as casas condais inglesas de meados do século XV, apenas sendo superada em alguns casos pelas cúrias espanholas, como é o caso do ducado de Medinaceli ao sustentar 700 criados no último quartel do século XVII». In Hélder Carvalhal, A Casa Senhorial do Infante D. Luís (1506-1555), Dinâmicas de construção e consolidação de um senhorio quinhentista, Revista 7 Mares, Nº 4, Dossié, Junho de 2014, Wikipedia.

Cortesia de Wikipedia/JDACT